20.4.2006 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 92/2 |
Comunicação do Governo da República Eslovaca de uma lista de autoridades competentes a que se refere a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)
(2006/C 92/02)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em conformidade com o artigo 10.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, a República Eslovaca notificou a Comissão Europeia da seguinte lista de autoridades competentes:
1. Sede do Serviço de Minas, Banská Štiavnica:
Morada: |
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Telefone: |
(421-45) 692 15 46, (421-45) 692 15 53 |
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fax: |
(421-45) 692 15 49 |
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e-mail: |
hbubs@isternet.sk |
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www.hbu.sk |
2. Serviço Distrital de Minas, Bratislava:
Morada: |
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Telefone: |
(421-2) 534 17 309 |
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fax: |
(421-2) 534 17 300 |
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e-mail: |
obuba@isternet.sk |
3. Serviço Distrital de Minas, Banská Bystrica:
Morada: |
Obvodný banský úrad ul. 9. mája č. 2 SK-975 90 Banská Bystrica |
Telefone: |
(421-48) 414 29 56 |
fax: |
(421-48) 414 29 41 |
e-mail: |
obubb@isternet.sk |
4. Serviço Distrital de Minas, Košice:
Morada: |
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Telefone: |
(421-55) 625 03 55 |
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fax: |
(421-55) 729 65 05 |
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e-mail: |
obuke@isternet.sk |
5. Serviço Distrital de Minas, Prievidza:
Morada: |
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Telefone: |
(421-46) 542 20 05 |
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fax: |
(421-46) 542 20 05 |
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e-mail: |
obupd@isternet.sk |
6. Serviço Distrital de Minas, Spišská Nová Ves:
Morada: |
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Telefone: |
(421-53) 442 52 56 |
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fax: |
(421-53) 442 55 68 |
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e-mail: |
obusnv@isternet.sk |
(1) JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.