20.4.2006

Jornal Oficial da União Europeia

C 92/2

Comunicação do Governo da República Eslovaca de uma lista de autoridades competentes a que se refere a Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

(2006/C 92/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Em conformidade com o artigo 10.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, a República Eslovaca notificou a Comissão Europeia da seguinte lista de autoridades competentes:

1. Sede do Serviço de Minas, Banská Štiavnica:

Morada:

Hlavný banský úrad

Kammerhofská č. 2

SK-969 50 Banská Štiavnica

Telefone:

(421-45) 692 15 46, (421-45) 692 15 53

fax:

(421-45) 692 15 49

e-mail:

hbubs@isternet.sk

www.hbu.sk

2. Serviço Distrital de Minas, Bratislava:

Morada:

Obvodný banský úrad

Prievozská 30

SK-821 05 Bratislava

Telefone:

(421-2) 534 17 309

fax:

(421-2) 534 17 300

e-mail:

obuba@isternet.sk

3. Serviço Distrital de Minas, Banská Bystrica:

Morada:	Obvodný banský úrad ul. 9. mája č. 2 SK-975 90 Banská Bystrica
Telefone:	(421-48) 414 29 56
fax:	(421-48) 414 29 41
e-mail:	obubb@isternet.sk

4. Serviço Distrital de Minas, Košice:

Morada:

Obvodný banský úrad

Timonova č. 23

SK-041 57 Košice

Telefone:

(421-55) 625 03 55

fax:

(421-55) 729 65 05

e-mail:

obuke@isternet.sk

5. Serviço Distrital de Minas, Prievidza:

Morada:

Obvodný banský úrad

Matice slovenskej 10

SK-971 22 Prievidza

Telefone:

(421-46) 542 20 05

fax:

(421-46) 542 20 05

e-mail:

obupd@isternet.sk

6. Serviço Distrital de Minas, Spišská Nová Ves:

Morada:

Obvodný banský úrad

Markušovská 1

SK-052 80 Spišská Nová Ves

Telefone:

(421-53) 442 52 56

fax:

(421-53) 442 55 68

e-mail:

obusnv@isternet.sk

(1) JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.