[pic] | COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS |

Bruxelas, 25.8.2006

COM(2006) 491 final

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Relatório Anual Tempus 2005

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Relatório Anual Tempus 2005

1. PREÂMBULO

O programa Tempus III (2000-2006) tem por objectivo o desenvolvimento e a modernização dos sistemas de ensino superior dos 27 países parceiros, através da cooperação com instituições dos Estados-Membros da União Europeia. As instituições de ensino superior assumem particular importância tanto no que diz respeito ao processo de transição social e económica como em relação ao diálogo intercultural, constituindo ainda centros de competências e de recursos humanos que asseguram a formação de novas gerações de dirigentes.

Pode encontrar-se uma descrição detalhada do programa Tempus no seguinte endereço:

http://europa.eu.int/comm/education/programmes/tempus/index_en.html

O presente relatório anual é apresentado em conformidade com o artigo 11.º da Decisão do Conselho relativa à adopção do programa de cooperação transeuropeia de estudos universitários (Tempus III) (JO L 120 de 8 de Maio de 1999).

2. EXECUÇÃO DO TEMPUS EM 2005: AS PRINCIPAIS LINHAS DE ACÇÃO

A execução do programa em 2005 foi norteada pelas seguintes prioridades:

1. Reforço da participação das autoridades nacionais na execução do programa;

2. Reforço do papel dos Gabinetes Nacionais Tempus;

3. Consolidação da gestão do programa;

4. Melhoria da divulgação dos resultados do programa;

5. Continuação da preparação do futuro programa Tempus.

Estas prioridades estão em consonância com as conclusões e recomendações da avaliação intercalar do Tempus III, que foi publicada em Novembro de 2003. A avaliação confirmou a pertinência do programa com vista a apoiar a reforma e o desenvolvimento do ensino superior, bem como a validade da sua lógica de intervenção e das suas abordagens em matéria de gestão.

3. REFORÇO DA PARTICIPAÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS

Em consequência da experiência bem sucedida de Julho de 2004, representantes dos países parceiros participaram, em Abril de 2005, numa reunião conjunta com os representantes dos Estados-Membros. A finalidade da reunião era aprofundar a compreensão da situação do ensino superior nos países parceiros e identificar domínios nos quais a cooperação através do programa Tempus pudesse proporcionar um melhor apoio para desenvolver a cooperação. A reunião constituiu um excelente fórum para intercâmbio e debate sobre a evolução no ensino superior, tanto nos países parceiros como na UE.

Ao passo que a situação política, económica e geral dos países parceiros se mostra extremamente heterogénea, o diálogo revelou uma notável convergência em torno das principais preocupações dos países, a saber, a garantia de qualidade, a acreditação, o acesso ao ensino superior e a adaptação da educação às necessidades do mercado de trabalho. Os representantes dos países parceiros salientaram o papel importante desempenhado pelo programa Tempus no estímulo e no apoio aos esforços de reforma a nível nacional. Os projectos Tempus proporcionam um campo de ensaio para governos e universidades ensaiarem actividades de cooperação concretas em domínios essenciais como a reforma curricular e a gestão universitária. O diálogo confirmou que uma maioria dos países parceiros dentro e fora da Europa toma claramente o processo de Bolonha como ponto de referência para as suas próprias reformas.

O diálogo com as autoridades nacionais foi prosseguido no contexto de uma série de visitas aos países parceiros feitas pelo pessoal da Comissão.

A fim de reforçar o envolvimento das autoridades nacionais na execução do programa e, em particular, para garantir a tomada em consideração das prioridades nacionais no processo de selecção, os serviços da Comissão desenvolveram uma nova abordagem para as consultas dos ministérios da educação em países parceiros. Consequentemente, o parecer formulado pelos ministérios da educação nacionais passou a contar para a classificação final dos projectos e a ter mais peso na selecção final.

4. REFORÇO DO PAPEL DOS GABINETES NACIONAIS TEMPUS

Os Gabinetes Nacionais Tempus (GNT) dos países parceiros desempenham um papel crucial na execução do programa ao prestarem informação aos utilizadores do mesmo, tanto actuais como potenciais, assim como dando informação de retorno aos serviços da Comissão Europeia sobre os projectos em curso.

Em 2005, os serviços da Comissão intensificaram a sua cooperação com a rede GNT. Uma das tarefas principais durante o primeiro semestre foi a preparação dos programas de trabalho dos GNT segundo as directrizes preparadas no último trimestre de 2004. Com essas directrizes procurava-se conferir coerência horizontal aos programas de trabalho dos GNT e ao apoio financeiro correspondente.

Neste contexto, um dos objectivos consistia em envolver os GNT mais de perto nas actividades de supervisão no terreno. Em Março e Outubro de 2005, realizaram-se em Bruxelas reuniões para os Gabinetes Nacionais Tempus, tendo sido apresentada e desenvolvida uma estratégia para o desenvolvimento deste papel de supervisão. Foi dada formação em actividades de controlo aos GNT e elaborado um manual com recomendações práticas. A supervisão levada a cabo pelos GNT complementa as actividades desenvolvidas pelos serviços da Comissão e pela respectiva assistência técnica (que é fornecida pelo departamento Tempus da Fundação Europeia para a Formação).

Em 2005, os serviços da Comissão organizaram e concluíram a selecção de novos GNT para o Cazaquistão, Quirguizistão e Tajiquistão. A abertura formal do GNT Tempus na Rússia teve lugar em Março de 2005. No final de 2005, havia GNT a funcionar em todos os países parceiros Tempus.

5. CONSOLIDAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA

Uma das primeiras prioridades para a execução do Tempus em 2005 consistia em simplificar a gestão financeira do programa, que tinha sido retirada da Fundação Europeia para a Formação em 2003, em consequência da entrada em vigor do novo regulamento financeiro. No intuito de reduzir o volume de actividade para um nível exequível, foi decidido diminuir drasticamente o número de bolsas de mobilidade individual de 800 para 150 por ano.

Certas convenções de subvenção não puderam ser despachadas de acordo com o planeamento estabelecido devido à adopção tardia das decisões de financiamento ou a atrasos na assinatura das convenções de financiamento.

Em Maio de 2005, foi introduzida uma mudança importante no guia do candidato, destinada a simplificar a gestão das bolsas de mobilidade individual. A partir de Outubro de 2005, estas bolsas passaram a ser consideradas como bolsas de estudos, na acepção do regulamento financeiro. Consequentemente, a bolsa pode ser transferida na íntegra para os candidatos seleccionadas como um pagamento único. Ao mesmo tempo, serão reduzidas as exigências em matéria de relatórios.

Em conformidade com as recomendações da avaliação intercalar, os serviços da Comissão puseram em prática em 2004/2005 um programa ambicioso de supervisão no terreno, que incide em 10% dos projectos em funcionamento e abarca mais de 50 visitas in situ . Globalmente, os resultados eram positivos, sendo muito mais os projectos com pontos fortes do que aqueles em que se notavam deficiências. A maioria dos projectos visitados tinha tido um melhor desempenho do que a análise à distância deixava supor. Os resultados das primeiras visitas de supervisão no terreno confirmaram que os projectos em curso cumprem na generalidade os seus objectivos e são pertinentes para a agenda de reformas nacionais.

Como já foi dito atrás, os Gabinetes Nacionais Tempus (GNT) passaram a participar mais de perto nas actividades de supervisão no terreno. O objectivo é conseguir que os GNT visitem 60% dos projectos em funcionamento (o que corresponde a um total de 180 projectos). O controlo exercido pelos GNT incide principalmente na qualidade das realizações dos projectos no terreno.

O planeamento para a campanha de supervisão no terreno de 2005/06 foi aprovado no Outono de 2005. A supervisão no terreno envolverá os serviços da Comissão, peritos da Fundação Europeia para a Formação e os Gabinetes Nacionais Tempus dos países parceiros. Graças a esta intensificação da supervisão no terreno, os serviços da Comissão têm uma melhor perspectiva do que se está a passar no terreno e os gestores do programa têm a possibilidade de ajustar os mecanismos de execução, se necessário.

Para além de visitas no terreno, o controlo preventivo desempenha um papel importante na execução do programa. Em Maio de 2005, foi organizado em Bruxelas um seminário de formação e de ligação em rede para coordenadores de projectos Tempus-TACIS seleccionados em 2004, que tinham sido adiados devido à assinatura tardia das convenções de financiamento neste região. O seminário concentrou-se na gestão das convenções de subvenção e na execução de projectos em geral.

Cinco procedimentos de selecção foram concluídos em 2005. Entre eles estão as rondas de selecção para projectos europeus conjuntos (prazo de 15 de Dezembro de 2004), para medidas estruturais e complementares (prazos de 15 de Outubro de 2004 e 15 de Fevereiro de 2005) e para bolsas de mobilidade individual (prazos de 15 de Fevereiro e 15 de Outubro de 2005). O número de candidaturas por ronda de selecção manteve-se consistentemente elevado, donde se conclui que o programa continua a despertar o interesse da comunidade académica. Concretamente, o número de candidaturas para medidas estruturais e complementares está a aumentar e o seu conteúdo está a centrar-se mais especificamente em questões horizontais que são importantes para a reforma e modernização do ensino superior nos países parceiros. Os resultados dos procedimentos de selecção concluídos em 2005 estão descritos nos anexos.

Os projectos europeus conjuntos seleccionados incidem em áreas de desenvolvimento curricular (66%), gestão universitária (21%) e desenvolvimento institucional (13%). Os projectos de desenvolvimento curricular abrangem uma vasta gama de domínios como as ciências aplicadas, a tecnologia, a administração de empresas e as ciências sociais. Os projectos de desenvolvimento institucional e de gestão universitária concorrem para as reformas que incidem na garantia de qualidade, na qualidade do ensino e na gestão financeira de universidades nos países parceiros. Numa maioria dos países, as medidas estruturais e complementares seleccionadas seguem claramente as linhas de acção do processo de Bolonha. Os projectos seleccionados no âmbito desta vertente incidem geralmente em questões como a concepção de sistemas de garantia de qualidade ou a introdução de mecanismos de transferência de créditos. Os projectos concentram-se igualmente na modernização do funcionamento das universidades e dos respectivos serviços, incluindo a actualização de programas de formação, a utilização das tecnologias da informação e da comunicação e a intensificação das relações internacionais. As bolsas de mobilidade individual seleccionadas referem-se principalmente a períodos de reciclagem e estudo (70%) seguidos por actividades preparatórias para projectos europeus conjuntos (18%) e a participação em conferências e seminários específicos (12%). Globalmente falando, pode-se observar que os projectos apresentados estão cada vez mais em consonância com as prioridades nacionais estabelecidas pelos países parceiros. Quase todos os projectos seleccionados reflectem as prioridades nacionais.

Em 2005, foi afectado um montante total de 57 milhões de euros no âmbito do Tempus. Um montante total de cerca de 51,7 milhões de euros foi concedido a projectos seleccionados em 2005.

6. MELHORAR A DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO PROGRAMA

No intuito de melhorar a divulgação dos resultados do programa e dar um forte incremento à visibilidade do programa, o sítio Internet Tempus foi completamente remodelado em 2005. O novo sítio Internet é regularmente actualizado com novidades sobre o programa, como os prazos de selecção, os resultados da selecção, conferências e informação de apoio à gestão de projectos. Além disso, o sítio web inclui páginas de países parceiros com as prioridades nacionais para projectos, informação sobre sistemas nacionais de ensino superior e fichas de síntese dos projectos financiados.

O estudo sobre a sustentabilidade dos programas do ensino superior foi concluído no final de 2005. O estudo permite aos candidatos e coordenadores de projecto identificar factores que concorrem para assegurar a sustentabilidade dos projectos de cooperação internacional em ensino superior e formação e adoptar a este respeito as medidas apropriadas. O estudo fornece uma nova ferramenta, um «manual da sustentabilidade», disponível no sítio web Tempus conjuntamente com um folheto promocional. Estas ferramentas, que sublinham o compromisso da Comissão com as práticas sustentáveis, já se estão a revelar úteis para os Gabinetes Nacionais Tempus no contexto das suas actividades de supervisão no terreno.

Dois outros estudos temáticos foram lançados em 2005 com o apoio da Fundação Europeia para a Formação.

- O primeiro, um estudo sobre a cooperação universidade - empresa. Os objectivos deste estudo são fazer a recensão das tendências e da evolução da cooperação universidade - empresa nos países parceiros Tempus e promover a sua importância como meio de aumentar a empregabilidade dos estudantes. O estudo analisará o papel que Tempus tem desempenhado e pode continuar a desempenhar no desenvolvimento da cooperação entre as universidade e as empresas nos países parceiros. O estudo foi lançado como seguimento às discussões com as autoridades dos países parceiros no âmbito das quais a cooperação universidade-empresa foi considerada como uma preocupação comum. Em todos os países parceiros, as estruturas de ensino superior precisam de ser adaptadas a fim de atenderem às necessidades actuais e futuras do mercado de trabalho. O estudo proporá algumas recomendações baseadas em exemplos de boas práticas. Os resultados do estudo serão apresentados e debatidos num seminário organizado em Amã em 9-10 de Abril de 2006, organizado conjuntamente pela Comissão Europeia e pelo Ministério do Ensino Superior e da Investigação Científica da Jordânia.

- O segundo, os estudos de impacto. Estes estudos apresentarão uma ilustração do impacto que Tempus teve nas instituições de ensino superior, nos indivíduos que trabalham no ensino superior e nas organizações ligadas ou que beneficiem do sistema de ensino superior nos países parceiros. O objectivo deste estudo é aumentar a difusão de informação sobre as realizações do Tempus até à data e contribuir para os debates sobre o futuro programa Tempus.

No quadro da estratégia de promoção do programa, foi encomendado um vídeo com o título «Tempus em acção». O vídeo é constituído por três secções, que se debruçam sobre cada uma das componentes do programa. Os participantes de projectos na Rússia, na antiga República Jugoslava da Macedónia e no Egipto foram convidados a falar sobre o impacto que o Tempus teve nas respectivas carreiras profissionais e nos seus ambientes académicos e institucionais.

Os Pontos de Contacto Nacionais Tempus dos Estados-Membros continuaram a desempenhar igualmente um papel importante na execução do programa, facilitando a participação dos estabelecimentos de ensino superior da União Europeia mediante actividades de informação e de assistência na busca de parceiros. Em 2005, foram organizadas jornadas informativas Tempus na maior parte dos países parceiros e em alguns Estados-Membros da UE.

7. CONTINUAÇÃO DA PREPARAÇÃO DO FUTURO PROGRAMA TEMPUS

A Comissão Europeia continua a considerar o ensino superior como uma prioridade para as suas actividades de cooperação com os países vizinhos. Há uma vontade forte de estender para além de 2006 o programa Tempus, com forte insistência na cooperação universitária baseada nas instituições. Ademais, a Comissão está actualmente a ponderar a possibilidade de permitir aos estudantes de países vizinhos estudarem em universidades da UE.

8. CONCLUSÃO

A execução do programa Tempus em 2005 foi norteada por alguns objectivos estratégicos que foram, na sua totalidade, alcançados satisfatoriamente. O diálogo contínuo com as autoridades nacionais e o seu estreito envolvimento na definição de prioridades e na selecção de projectos garante que as actividades financiadas são consentâneas com as necessidades do país e em conformidade com objectivos de reforma nacionais. Deste modo se garante o envolvimento dos governos nacionais e se reforça o impacto das intervenções do programa. Os Gabinetes Nacionais Tempus dos países parceiros foram reforçados e desempenham um papel importante na comunicação com as autoridades nacionais e outras partes interessadas. A informação de retorno comunicada pelas autoridades nacionais e os resultados da supervisão no terreno confirmaram que o Tempus continua a ser um programa altamente relevante para ajudar os países parceiros a reformar e a modernizar os seus sistemas de ensino superior.

**********

LISTA DE ANEXOS

Anexo 1: Tempus 2005 – Balanço financeiro

- Montantes aprovados por região

- Projectos seleccionados por região/Montantes concedidos aos projectos seleccionados

Anexo 2.1: Projectos Europeus Conjuntos (PEC) - Quadro de selecção de 2005

- Quadro 1: CARDS

- Quadro 2: Tacis

- Quadro 3: MEDA

Anexo 2.2: Medidas Estruturais e Complementares (MEC) - Quadros de selecção de 2005

- Quadro 1: CARDS

- Quadro 2: Tacis

- Quadro 3: MEDA

Anexo 2.3: Bolsas de Mobilidade Individual (BMI) - Quadros de selecção de 2005

- Quadro 1: CARDS

- Quadro 2: Tacis

- Quadro 3: MEDA

Anexo 3.1: Projectos Europeus Conjuntos (PEC) - Quadro de selecção de 2005 por Estado-Membro da UE

Anexo 3.2: Medidas estruturais e complementares (MEC) - Quadro de selecção de 2005 por Estado-Membro da UE

ANEXO 1

TEMPUS 2005 – BALANÇO FINANCEIRO

Tempus 2005 – Montantes aprovados por região em € |

CARDS | Tacis | MEDA |

PEC | 11 550 002.57 | 19 .737 640 | 12 523 383 |

BMI | 318 790 | 634 340 | 495 800 |

MEC | 2 456 797.38 | 3 118 961.72 | 1 590 094.75 |

GNT | 685 170.83 | 746 693.57 | 551 671.60 |

FEF | 381 255.28 | 650 226.45 | 481 778.36 |

Outros: | 172 218.48 | 424 738.67 | 419 883.16 |

Total | 15 564 234.54 | 25 312 603 | 16 062 611 |

Tempus 2005 - Projectos seleccionados por região/montantes concedidos em € |

CARDS | Montante concedido aos projectos seleccionados |

PEC (prazo de 15.12.04) | 29 | 11 550 002.57 |

MEC (prazo de 15.10.04) | 7 | 697 395.43 |

MEC (prazo de 15.2.05) | 13 | 1 527 241.70 |

BMI (prazo de 15.2.05) | 39 | 124 990.00 |

BMI (prazo de 15.10.05) | 15 | 85 080.00 |

Total | 103 | 13 984 709.70 |

Tempus 2005 - Projectos seleccionados por região/montantes concedidos em € |

Tacis | Montante concedido aos projectos seleccionados |

PEC (prazo de 15.12.04) | 47 | 18 610 480.00 |

MEC (prazo de 15.10.04) | 10 | 1 117 243.00 |

MEC (prazo de 15.2.05) | 13 | 1 700 309.00 |

BMI (prazo de 15.2.05) | 60 | 208 860.00 |

BMI (prazo de 15.10.05) | 34 | 159 830.00 |

Total | 164 | 21 796 722.00 |

Tempus 2005 - projectos seleccionados por região/montantes concedidos em € |

MEDA | Montante concedido aos projectos seleccionados |

PEC (prazo de 15.12.04) | 32 | 13 918 458.00 |

MEC (prazo de 15.10.04) | 9 | 1 123 121.75 |

MEC (prazo de 15.2.05) | 5 | 548 301.75 |

BMI (prazo de 15.2.05) | 50 | 185 600.00 |

BMI (prazo de 15.10.05) | 19 | 74 080.00 |

Total | 115 | 15 849 561.50 |

- PEC: Projecto Europeu Conjunto MEC: Medidas estruturais e complementares; BMI: Bolsas de Mobilidade Individual; GNT: Gabinete Nacional Tempus FEF: Fundação Europeia para a Formação

ANEXO 2.1

PROJECTOS EUROPEUS CONJUNTOS - QUADRO DE SELECÇÃO DE 2005 |

- Os quadros apresentados a seguir abrangem a selecção de Projectos Europeus Conjuntos (PEC) levados a cabo em 2005 no seguimento do convite à apresentação de candidaturas encerrado a 15 de Dezembro de 2004. O quadro reflecte o número de projectos seleccionados nos quais participam instituições de um dado país parceiro.

- Os projectos nacionais incidem exclusivamente num único país parceiro Tempus. Os plurinacionais envolvem mais de um país parceiro.

JEP – TEMPUS CARDS (Anexo 2.1 - Quadro 1) |

País parceiro | Nacional/Plurinacional | Total de projectos seleccionados | Total concedido em € |

1244- Kosovo | Nacional | 2 | 587 752.00 |

Plurinacional | 1 | 230 000.00 |

Total | 3 | 817 752.00 |

Albânia | Nacional | 2 | 519 030.00 |

Plurinacional | 2 | 323 642.60 |

Total | 4 | 842 672.60 |

República da Bósnia e Herzegovina | Nacional | 4 | 1 409 601.00 |

Plurinacional | 2 | 335 939 45 |

Total | 6 | 1 745 540.45 |

Croácia | Nacional | 7 | 3 377 600.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 7 | 3 377 600.00 |

Antiga República jugoslava da Macedónia | Nacional | 5 | 1 949 926.00 |

Plurinacional | 1 | 149 828.16 |

Total | 6 | 2 099 754.16 |

Sérvia e Montenegro | Nacional | 6 | 2 375 457.57 |

Plurinacional | 2 | 291 225.79 |

Total | 8 | 2 666 683.36 |

JEP – TEMPUS TACIS (Anexo 2.1 - Quadro 2) |

País parceiro | Nacional/Plurinacional | Total de projectos seleccionados | Total concedido em € |

Arménia | Nacional | 2 | 420 103.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 2 | 420 103.00 |

Azerbaijão | Nacional | 2 | 564 308.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 2 | 564 308.00 |

Bielorrússia | Nacional | 1 | 265 996.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 1 | 265 996.00 |

Geórgia | Nacional | 3 | 1 212 353.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 3 | 1 212 353.00 |

Cazaquistão | Nacional | 1 | 498 480.00 |

Plurinacional | 1 | 94 932.00 |

Total | 2 | 593 412.00 |

Quirguizistão | Nacional | 1 | 279,900.00 |

Plurinacional | 2 | 319,121.00 |

Total | 3 | 599 021.00 |

Moldova | Nacional | 3 | 841 237.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 3 | 841 237.00 |

Federação da Rússia | Nacional | 17 | 7 421 467.00 |

Plurinacional | 1 | 34 325.00 |

Total | 18 | 7 455 792.00 |

Tajiquistão | Nacional | - | - |

Plurinacional | - | - |

Total | - |

Turquemenistão | Nacional | 2 | 740 556.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 2 | 740 556.00 |

República da Ucrânia | Nacional | 9 | 3 881 117.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 9 | 3 881 117.00 |

Usbequistão | Nacional | 4 | 1 735 703.00 |

Plurinacional | 2 | 300 882.00 |

Total | 6 | 2 036 585.00 |

JEP – TEMPUS MEDA (Anexo 2.1 - Quadro 3) |

País parceiro | Nacional/Plurinacional | Total de projectos seleccionados | Total concedido em € |

Argélia | Nacional | 4 | 1 363 495.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 4 | 1 363 495.00 |

Egipto | Nacional | 6 | 2 865 781.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 6 | 2 865 781.00 |

Jordânia | Nacional | 1 | 498 900.00 |

Plurinacional | 2 | 379 214.33 |

Total | 3 | 878 114.33 |

Líbano | Nacional | 3 | 1 392 078.00 |

Plurinacional | 1 | 59 388.00 |

Total | 4 | 1 451 466.00 |

Marrocos | Nacional | 6 | 2 468 895.00 |

Plurinacional | 1 | 250 000.00 |

Total | 7 | 2 718 895.00 |

Autoridade Palestiniana | Nacional | 2 | 949 598.00 |

Plurinacional | 1 | 261 128.67 |

Total | 3 | 1 210 726.67 |

Síria | Nacional | 3 | 1 267 528.00 |

Plurinacional | 2 | 367 426.00 |

Total | 5 | 1 634 954.00 |

Tunísia | Nacional | 3 | 1 426 250.00 |

Plurinacional | 2 | 368 776.00 |

Total | 5 | 1 795 026.00 |

ANEXO 2.2

MEDIDAS ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES (MEC) -QUADROS DE SELECÇÃO DE 2005 |

- Os quadros apresentados a seguir abrangem a selecção de Medidas Estruturais e Complementares (MEC) levadas a cabo em 2005 no seguimento dos convites à apresentação de candidaturas encerrados a 15 de Outubro de 2004 e a 15 de Fevereiro de 2005. O quadro reflecte o número de projectos seleccionados nos quais participam instituições de um dado país parceiro.

- Os projectos nacionais incidem exclusivamente num único país parceiro Tempus. Os plurinacionais envolvem mais de um país parceiro.

SCM – TEMPUS CARDS (Anexo 2.2 - Quadro 1) |

País parceiro | Nacional/Plurinacional | Total de projectos seleccionados | Total concedido em € |

1244- Kosovo | Nacional | 1 | 141 550.70 |

Plurinacional | 3 | 115 301.93 |

Total | 4 | 256 852.63 |

Albânia | Nacional | 1 | 43 585.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 1 | 43 585.00 |

República da Bósnia e Herzegovina | Nacional | 3 | 358 848.00 |

Plurinacional | 1 | 50 000.00 |

Total | 4 | 408 848.00 |

Croácia | Nacional | 3 | 355 435.43 |

Plurinacional | 2 | 59 968.93 |

Total | 5 | 415 404.36 |

Antiga República jugoslava da Macedónia | Nacional | 3 | 334 370.00 |

Plurinacional | 2 | 71 716.93 |

Total | 5 | 406 086.93 |

Sérvia e Montenegro | Nacional | 6 | 644 015.60 |

Plurinacional | 1 | 9 968.93 |

Total | 7 | 653 984.53 |

SCM – TEMPUS TACIS (Anexo 2.2 - Quadro 2) |

País parceiro | Nacional/Plurinacional | Total de projectos seleccionados | Total concedido em € |

Arménia | Nacional | - | - |

Plurinacional | - | - |

Total | - | - |

Azerbaijão | Nacional | - | - |

Plurinacional | - | - |

Total | - | - |

Bielorrússia | Nacional | - | - |

Plurinacional | - | - |

Total | - | - |

Geórgia | Nacional | - | - |

Plurinacional | - | - |

Total | - | - |

Cazaquistão | Nacional | 1 | 144 522.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 1 | 144 522.00 |

Quirguizistão | Nacional | 2 | 139 730.00 |

Plurinacional | 1 | 61 390.00 |

Total | 3 | 201 120.00 |

Moldova | Nacional | 1 | 94 800.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 1 | 94 800.00 |

Federação da Rússia | Nacional | 8 | 1 116 959.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 8 | 1 116 959.00 |

Tajiquistão | Nacional | 2 | 225 388.00 |

Plurinacional | 1 | 61 390.00 |

Total | 3 | 286 778.00 |

Turquemenistão | Nacional | - | - |

Plurinacional | - | - |

Total | - | - |

República da Ucrânia | Nacional | 4 | 467 930.00 |

Plurinacional | 1 | 39 875.70 |

Total | 5 | 507 805.70 |

Usbequistão | Nacional | 3 | 389 891.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 3 | 389 891.00 |

SCM – TEMPUS MEDA (Anexo 2.2 - Quadro 3) |

País parceiro | Nacional/Plurinacional | Total de projectos seleccionados | Total concedido em € |

Argélia | Nacional | - | - |

Plurinacional | 1 | 25 200.00 |

Total | 1 | 25 200.00 |

Egipto | Nacional | 4 | 502 725.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 4 | 502 725.00 |

Jordânia | Nacional | 1 | 126 934.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 1 | 126 934.00 |

Líbano | Nacional | 1 | 93 577.50 |

Plurinacional | - | - |

Total | 1 | 93 577.50 |

Marrocos | Nacional | 3 | 352 454.25 |

Plurinacional | 1 | 50 400.00 |

Total | 4 | 402 854.25 |

Autoridade Palestiniana | Nacional | 2 | 243 375.75 |

Plurinacional | - | - |

Total | 2 | 243 375.75 |

Síria | Nacional | 1 | 149 707.00 |

Plurinacional | - | - |

Total | 1 | 149 707.00 |

Tunísia | Nacional | 1 | 101 850.00 |

Plurinacional | 1 | 25 200.00 |

Total | 2 | 127 050.00 |

ANEXO 2.3

BOLSAS DE MOBILIDADE INDIVDUAL (BMI) - QUADROS DE SELECÇÃO DE 2005 |

- Os quadros apresentados a seguir abrangem a selecção de Bolsas de Mobilidade Individual (BMI) atribuídas na sequência dos convites à apresentação de candidaturas encerrados a 15 de Fevereiro de 2005 e a 15 de Outubro de 2005. Os números incluem BMI seleccionadas que envolvem cidadãos ou instituições de acolhimento dos países parceiros implicados.

IMG – TEMPUS CARDS (Anexo 2.3 - Quadro 1) |

País parceiro | Total de projectos seleccionados | Total concedido em € |

1244- Kosovo | 3 | 19 510.00 |

Albânia | 11 | 48 040.00 |

República da Bósnia e Herzegovina | 4 | 12 470.00 |

Croácia | 11 | 30 850.00 |

Antiga República jugoslava da Macedónia | 13 | 48 840.00 |

Sérvia e Montenegro | 12 | 50 360.00 |

IMG – TEMPUS TACIS (Anexo 2.3 - Quadro 2) |

País parceiro | Total de projectos seleccionados | Total concedido em € |

Arménia | 6 | 19 320.00 |

Azerbaijão | 3 | 15 580.00 |

Bielorrússia | 5 | 18 230.00 |

Geórgia | 5 | 16 260.00 |

Cazaquistão | 3 | 16 740.00 |

Quirguizistão | 5 | 27 660.00 |

Moldova | 7 | 36 720.00 |

Federação da Rússia | 33 | 115 050.00 |

Tajiquistão | 2 | 15 640.00 |

Turquemenistão | 3 | 12 640.00 |

República da Ucrânia | 12 | 37 750.00 |

Usbequistão | 10 | 37 100.00 |

IMG – TEMPUS MEDA (Anexo 2.3 - Quadro 3) |

País parceiro | Total de projectos seleccionados | Total concedido em € |

Argélia | 10 | 19 810.00 |

Egipto | 17 | 82 360.00 |

Jordânia | 5 | 14 160.00 |

Líbano | 6 | 16 160.00 |

Marrocos | 9 | 35 730.00 |

Autoridade Palestiniana | 11 | 41 220.00 |

Síria | 8 | 43 540.00 |

Tunísia | 3 | 6 700.00 |

ANEXO 3.1

PROJECTOS EUROPEUS CONJUNTOS (PEC) - QUADRO DE SELECÇÃO DE 2005 POR PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS-MEMBROS DA UE |

- O quadro apresentado a seguir abrange a selecção de Projectos Europeus Conjuntos (PEC) levados a cabo em 2005 no seguimento do convite à apresentação de candidaturas encerrado a 15 de Dezembro de 2004. O quadro indica o número de instituições que estão envolvidas em projectos seleccionados como titulares ou parceiros da subvenção respectivamente.

Estado-Membro da UE | Número de instituições envolvidas em projectos seleccionados como titulares da subvenção | Número de instituições envolvidas em projectos seleccionados como parceiros | Total |

Áustria | 6 | 15 | 21 |

Bélgica | 3 | 19 | 22 |

Chipre | - | - | - |

República Checa | - | 2 | 2 |

Dinamarca | - | 3 | 3 |

Estónia | - | 4 | 4 |

Finlândia | 3 | 4 | 7 |

França | 27 | 42 | 69 |

Alemanha | 20 | 34 | 54 |

Grécia | 3 | 9 | 12 |

Hungria | 2 | 6 | 8 |

Irlanda | 1 | 6 | 7 |

Itália | 9 | 24 | 33 |

Letónia | - | 1 | 1 |

Lituânia | - | 1 | 1 |

Luxemburgo | - | 1 | 1 |

Malta | - | 1 | 1 |

Países Baixos | 4 | 11 | 15 |

Polónia | - | 9 | 9 |

Portugal | - | 7 | 7 |

República Eslovaca | - | 4 | 4 |

Eslovénia | 2 | 9 | 11 |

Espanha | 4 | 24 | 28 |

Suécia | 10 | 17 | 27 |

Reino Unido | 14 | 18 | 32 |

ANEXO 3.2

MEDIDAS ESTRUTURAIS E COMPLEMENTARES (MEC) - QUADRO DE SELECÇÃO DE 2005 POR PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS-MEMBROS DA UE |

- O quadro apresentado a seguir abrange a selecção de Medidas Estruturais e Complementares (MEC) levadas a cabo em 2005 no seguimento dos convites à apresentação de candidaturas encerrados a 15 de Outubro de 2004 e a 15 de Fevereiro de 2005. O quadro indica o número de instituições que estão envolvidas em projectos seleccionados como titulares ou parceiros da subvenção respectivamente.

Estado-Membro da UE | Número de instituições envolvidas em projectos seleccionados como titulares da subvenção | Número de instituições envolvidas em projectos seleccionados como parceiros | Total |

Áustria | 1 | 9 | 10 |

Bélgica | 1 | 5 | 6 |

Chipre | - | - | - |

República Checa | - | 1 | 1 |

Dinamarca | - | 1 | 1 |

Estónia | - | - | - |

Finlândia | - | 3 | 3 |

França | 12 | 13 | 25 |

Alemanha | 19 | 24 | 43 |

Grécia | - | 5 | 5 |

Hungria | - | 2 | 2 |

Irlanda | - | 1 | 1 |

Itália | 4 | 10 | 14 |

Letónia | - | - | - |

Lituânia | - | 1 | 1 |

Luxemburgo | - | - | - |

Malta | - | 1 | 1 |

Países Baixos | 2 | 6 | 8 |

Polónia | 2 | 7 | 9 |

Portugal | - | 5 | 5 |

República Eslovaca | - | 2 | 2 |

Eslovénia | 2 | 1 | 3 |

Espanha | 4 | 8 | 12 |

Suécia | 7 | 11 | 18 |

Reino Unido | 3 | 8 | 11 |