28.10.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/48


Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/13)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://eumc.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento de 2004 e exercício de 2003)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

7,8

5,7

Título I

Pessoal

3,3

2,7

2,6

0,1

0,6

0,1

0,0

0,0

3,4

2,8

2,7169

0,1

0,6

Receitas diversas

0,175

0,5

Título II

Funcionamento

0,7

0,5

0,4

0,1

0,3

0,1

0,0

0,0

0,8

0,5

0,5

0,0

0,3

 

 

Título III

Actividades operacionais

3,8

3,1

2,4

0,7

0,7

1,2

1,0

0,2

5,0

4,3

3,3

0,7

0,9

Total

8,0

6,2

Total

7,9

6,3

5,4

0,9

1,6

1,3

1,0

0,2

9,2

7,6

6,5

0,8

1,8

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2004 e 2003

(milhares de euros)

 

2004

2003

Receitas

Subvenções comunitárias

5 675

7 318

Outras receitas

421

374

Receitas diversas

35

 

Receitas financeiras

21

1

Receitas Phare

82

676

Total das receitas (a)

6 234

8 369

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

2 645

2 618

Dotações transitadas

85

64

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

447

412

Dotações transitadas

37

51

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

2 352

1 678

Dotações transitadas

745

1 162

Receitas afectadas (Phare e outras)

 

 

Pagamentos

7

377

Dotações transitadas

0

694

Total das despesas (b)

6 318

7 055

Resultado do exercício (a - b)

– 84

1 334

Saldo transitado do exercício anterior

98

– 1 579

Dotações transitadas anuladas

241

301

Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas

0

38

Amortizações

– 23

0

Diferenças cambiais

– 1

5

Reembolsos à Comissão

 

0

Saldo do exercício

231

98

NB: Os totais podem incluir diferenças devido a arredondamentos.

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

(milhares de euros)

ACTIVO

2004

2003

PASSIVO

2004

2003

Imobilizações

 

 

Capital próprio

 

 

Programas informáticos

82

72

Capital próprio

123

108

Material informático

206

148

Saldo do exercício

231

98

Mobiliário e outros equipamentos

252

250

Subtotal

354

206

Amortizações

– 417

– 362

Dívidas a curto prazo

 

 

Subtotal

123

108

Transições automáticas

867

1 277

Créditos a curto prazo

 

 

Transições automáticas de receitas afectadas e Phare

41

694

Subvenções comunitárias

0

23

Impostos e outras despesas associadas

113

454

IVA a recuperar

159

456

Comissão CE

214

0

Subvenção Phare

0

169

Credores diversos

110

275

Devedores diversos

138

77

Subtotal

1 345

2 700

Subtotal

297

725

 

 

 

Disponibilidades

 

 

 

 

 

Depósitos bancários

1 279

2 073

 

 

 

Subtotal

1 279

2 073

 

 

 

Total

1 699

2 906

Total

1 699

2 906

NB: Os totais podem incluir diferenças devido a arredondamentos.