28.10.2005

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/29

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/08)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.cedefop.eu.int/current_act.asp

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

(milhares de euros)
Receitas			Despesas
Proveniência das receitas	Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício	Receitas arrecadadas	Afectação das despesas	Dotações do orçamento definitivo					Dotações transitadas do exercício anterior
Proveniência das receitas	Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício	Receitas arrecadadas	Afectação das despesas	inscritas	autorizadas	pagas	transitadas	anuladas	disponíveis	autorizadas	pagas	transitadas	anuladas
Subvenções comunitárias	15 800	13 700	Título I Pessoal (DND)	9 243	9 045	8 579	466	198	443	0	393	0	50
Receitas financeiras e outras	72	42	Título II Funcionamento (DND)	1 395	1 310	768	542	85	358	0	352	0	6
Subvenção de Estados não membros	359	277	Título III Actividades operacionais (DD)
Receitas afectadas Phare	315	359	DA	5 234	5 234	—	—	—	—	—	—	—	—
Outras receitas afectadas	0	88	DP	3 062	—	2 508	—	554	3 138	—	2 702	—	436
			Receitas afectadas Phare e Estados não membros	724	724	415	309	0	382	382	319	63	—
Total	16 546	14 466	Total DA	16 596	16 313	—	—	283	1 183	382	—		56
Total	16 546	14 466	Total DP	14 424	—	12 270	1 317	837	4 321	0	3 766	63	492
NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos. DND: dotações não diferenciadas (as dotações de autorização correspondem às dotações de pagamento). DD: dotações diferenciadas (as dotações de autorização podem não corresponder às dotações de pagamento). DA: dotações de autorização num regime de dotações diferenciadas. DP: dotações de pagamento num regime de dotações diferenciadas.

Quadro 2

Quadro 3 — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Contas de gestão relativas aos exercícios de 2004 e 2003

(milhares de euros)
	2004	2003
Receitas
Subvenções da Comissão	13 700	14 500
Receitas dos exercícios anteriores	0	0
Receitas diversas	42	3
Receitas afectadas (Phare + terceiros)	724	792
Rendimentos financeiros	0	0
Total das receitas (a)	14 466	15 295
Despesas
Pessoal — Título I do orçamento
Pagamentos	8 579	7 554
Dotações transitadas	466	443
Funcionamento — Título II do orçamento
Pagamentos	768	778
Dotações transitadas	542	358
Actividades operacionais — Título III do orçamento (excepto receitas afectadas)
Pagamentos	2 508	2 381
Pagamentos APL em 31.12.2003	2 702
Dotações transitadas	0	3 138
Receitas afectadas (Phare + terceiros)
Pagamentos	416	546
Dotações transitadas	309	246
Total das despesas (b)	16 290	15 444
Resultado do exercício (a - b)	– 1 824	– 149
Saldo transitado do exercício anterior	– 993	0
Dotações transitadas anuladas	56	399
Neutralização da transição N - 1 do Título III relacionada com a passagem às dotações diferenciadas	3 138
Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas	1	10
Reembolsos à Comissão		– 716
Diferenças cambiais	– 4	8
Saldo do exercício	374	– 448

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

(milhares de euros)
ACTIVO	2004	2003	PASSIVO	2004	2003
Imobilizações (1)			Capital próprio
Imobilizações incorpóreas	183	14	Capital	5 702	5 704
Edifícios	5 059	5 179	Saldo do exercício	375	-993
Instalações e mobiliário	455	471	Subtotal	6 077	4 711
Imobilizações financeiras, garantia	5	5	Dívidas a longo prazo
Subtotal	5 702	5 669	Dívidas a partir de receitas afectadas	—	—
Existências			Subtotal	—	—
Material de escritório		35	Dívidas a curto prazo
Subtotal	—	35	Dívidas a partir de receitas afectadas não cobradas		315
Créditos a longo prazo			Dotações transitadas a partir dos Títulos I, II e III	1 008	3 939
Empréstimos ao pessoal		3	Dotações transitadas a partir de receitas afectadas	371	382
Subvenção da Comissão	—	—	Verbas por cobrar	0	0
Subtotal	—	3	Credores diversos	90	86
Créditos a curto prazo			IVA/Outros impostos	91	90
Comissão		315	Juros bancários a reembolsar à UE	148	64
Outros adiantamentos	26	37	Subtotal	1 708	4 876
IVA a recuperar	34	34	Contas transitórias
Devedores diversos	74	81	Pagamentos em curso	0	0
Subtotal	134	467	Receitas de reutilização		157
Disponibilidades			Subtotal	0	157
Depósitos bancários (2)	1 905	3 532
Caixa	3	5
Fundo para adiantamentos	41	33
Subtotal	1 949	3 570
Total	7 785	9 744	Total	7 785	9 744

(1) As imobilizações são apresentadas em valor líquido. Por conseguinte, os dados referentes a 2002 foram tratados de novo para poderem ser comparados.

(2) A importância dos depósitos bancários no final do exercício deve-se aos pagamentos efectuados pela Comissão para financiar operações cujas dotações transitaram para o exercício seguinte.