28.10.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/1


Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício de 2004

(2005/C 269/01)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://agency.osha.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2004

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

(orçamento de 2004 e exercício de 2003)

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

10,6

9,5

Título I

Pessoal

4,3

3,7

3,4

0,1

0,9

0,1

0,1

0,0

4,4

3,8

3,4

0,1

0,9

Receitas próprias

0,0

0,0

Título II

Funcionamento

1,4

1,2

1,0

0,2

0,2

0,2

0,2

0,0

1,6

1,4

1,1

0,2

0,2

Outras subvenções

0,2

0,1

Título III

Actividades operacionais

5,0

5,0

2,4

2,5

0,1

5,9

5,0

0,8

10,9

10,9

7,4

2,5

0,9

Receitas diversas

0,0

0,1

Despesas Phare

 

 

 

 

 

0,5

0,4

0,1

0,5

0,5

0,4

 

0,1

Receitas Phare

0,0

0,1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total

10,8

9,8

Total

10,8

10,0

6,8

2,9

1,2

6,6

5,6

1,0

17,4

16,6

12,4

2,9

2,2

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

Quadro 2

Conta de gestão relativa aos exercícios de 2004 e 2003

(milhares de euros)

 

2004

2003

Receitas

Subvenções comunitárias

9 542

11 641

Outras subvenções

66

66

Receitas diversas

111

157

Receitas Phare

121

824

Total das receitas (a)

9 840

12 688

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

3 379

3 245

Dotações transitadas

60

87

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

966

1 146

Dotações transitadas

248

186

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos (1)

2 426

2 559

Dotações transitadas

2 549

5 859

Despesas Phare

Pagamentos

0

548

Dotações transitadas

0

502

Total das despesas (b)

9 628

14 131

Resultado do exercício (c = a - b)  (2)

212

– 1 443

Saldo transitado do exercício anterior

– 1 987

– 1 108

Dotações transitadas anuladas

887

766

Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas

0

1

RO (Phare II)

144

0

Pagamentos a partir de autorização anulada em 2002

0

– 191

Diferenças cambiais

0

4

Montante Phare a reembolsar à Comissão

– 39

0

Regularização

3

– 16

Resultado do exercício sem ajustamentos económicos (d)

– 779

– 1 987

Receitas orçamentais por cobrar

0

850

Receitas diversas por cobrar

0

3

Aquisições de activos imobilizados

58

207

Amortizações

– 175

– 186

Existências

– 6

0

Abandono de activos imobilizados

– 91

0

Amortizações

88

0

Despesas diversas

– 34

– 1

Ajustamentos económicos (e)

– 161

873

Saldo do exercício (d + e)

– 940

– 1 113

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.

Quadro 3

Balanço a 31 de Dezembro de 2004 e a 31 de Dezembro de 2003

(milhares de euros)

Activo

2004

2003

Passivo

2004

2003

Imobilizações

 

 

Capital próprio

 

 

Programas informáticos

66

95

Capital próprio

431

431

Material informático

90

136

Saldo do exercício

– 67

– 1 113

Instalações e mobiliário

169

215

Subtotal

365

– 683

Material de transporte

0

0

Dívidas a médio e longo prazo

 

 

Subtotal

325

445

Dívidas a partir de receitas afectadas

0

0

Créditos a médio e longo prazo

 

 

Subtotal

0

0

Subvenções comunitárias

0

0

Dívidas a curto prazo

 

 

Subtotal

0

0

Transições não automáticas

0

135

Existências

 

 

Transições automáticas

2 857

6 498

Material de escritório

0

6

Comissão

145

282

Subtotal

0

6

Credores diversos

67

128

Créditos a curto prazo

 

 

Retenções dos vencimentos

0

73

Subvenções comunitárias

809

1 035

Dívidas a partir de receitas afectadas

0

0

Devedores diversos

19

62

Subtotal

3 069

7 117

IVA a recuperar

0

0

Contas transitórias e de regularização

 

 

Subtotal

828

1 097

Ordens de cobrança

0

0

Disponibilidades

 

 

Receitas de reutilização

0

11

Depósitos bancários e caixa

2 305

4 889

Subtotal

0

11

Fundos para adiantamentos

3

1

Provisão para riscos e encargos

 

 

Subtotal

2 308

4 890

Litígios em curso

34

0

Contas transitórias e de regularização

 

 

Subtotal

34

0

Adiantamentos

6

6

 

 

 

Subtotal

6

6

 

 

 

Total

3 468

6 445

Total

3 468

6 445

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.


(1)  Este montante inclui os pagamentos efectuados com as dotações de reutilização (18 573 euros).

(2)  Cálculo efectuado segundo os princípios do artigo 15.o do Regulamento (CE, Euratom) do Conselho n.o 1150/2000 de 22 de Maio de 2000 (JO L 130 de 31.5.2000, p. 8).

NB: Os totais podem conter diferenças devido a arredondamentos.