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COM(2005) 51

1

17.2.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho: Exame dos resultados do FED e proposta de desbloqueamento dos saldos condicionais do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento

COM(2005) 63

23.2.2005

Relatório da Comissão com base no artigo 34.o da Decisão-quadro do Conselho de 13 de Junho de 2002relativa ao mandado de detenção europeu e aos processos de entrega entre os Estados-Membros

COM(2005) 75

7.3.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Iniciativa Europeia para o Crescimento — Relatório de viabilidade sobre um instrumento de garantia dos empréstimos EU para os projectos de RTE transportes

COM(2005) 94

16.3.2005

Comunicação da Comissão: Livro Verde «Uma nova solidariedade entre gerações face às mutações demográficas»

COM(2005) 115

1

6.4.2005

Proposta de Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Cidadãos mais saudáveis, mais seguros e mais confiantes: uma Estratégia de Saúde e Defesa do Consumidor

COM(2005) 120

31.3.2005

Comunicação da Comissão: Reestruturações e emprego — Antecipar e acompanhar as reestruturações para desenvolver o emprego: o papel da União Europeia

COM(2005) 132

12.4.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Acelerar os progressos na via da realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio — Contribuição da União Europeia –

COM(2005) 134

12.4.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Coerência das políticas para promover o desenvolvimento Acelerar os progressos tendo em vista a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

COM(2005) 153

20.4.2005

Comunicacação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Reforço da capacidade de resposta da UE em caso de catástrofes e de crises em países terceiros

COM(2005) 172

27.4.2005

Comunicação da Comissão: O respeito da Carta dos Direitos Fundamentais nas propostas legislativas da Comissão Metodologia para um controlo sistemático e rigoroso

COM(2005) 175

29.4.2005

Relatório da Comissão Europeia ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Relatório sobre o Desenvolvimento, Validação e Aceitação Legal de Métodos Alternativos aos Ensaios em Animais no Domínio dos Produtos Cosméticos (2004)

COM(2005) 195

19.5.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Comunicação sobre o reconhecimento mútuo das decisões judiciais em matéria penal e reforço da confiança mútua entre os Estados Membros

COM(2005) 207

30.5.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Relatórios dos Estados-Membros sobre os comportamentos que infringiram gravemente as regras da política comum da pesca em 2003

COM(2005) 208

23.5.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu: Política Espacial Europeia Elementos Preliminares

COM(2005) 217

1

25.5.2005

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a independência, a integridade e a responsabilidade das autoridades estatísticas nacionais e comunitárias

COM(2005) 217

2

25.5.2005

Recomendação da Comissão sobre a independência, a integridade e a responsabilidade das autoridades estatísticas nacionais e comunitárias

COM(2005) 218

25.5.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Projecto de Declaração relativa aos Princípios Orientadores do Desenvolvimento Sustentável

COM(2005) 222

1

25.5.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à negociação da adesão da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) a um acordo-quadro internacional entre os membros do Fórum Internacional Geração IV no domínio da investigação nuclear

COM(2005) 223

31.5.2005

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o progresso dos estudos piloto referidos no n.o 3 do artigo 4.o e no n.o 1 do artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 2150/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, relativo às estatísticas de resíduos

COM(2005) 233

3.6.2005

Relatório da Comissão — Relatório Anual das Actividades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia em 2003

COM(2005) 243

7.6.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu —Nanociências e Nanotecnologias: Plano de Acção para a Europa 2005-2009

COM(2005) 245

8.6.2005

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativa à execução da assistência macrofinanceira a países terceiros em 2004

COM(2005) 269

22.6.2005

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Aplicação da estratégia comunitária de redução das emissões de CO2 dos veículos automóveis: Quinta Comunicação anual sobre a eficácia da estratégia