31.3.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/31


Publicação das contas finais do exercício 2003 — Fundação Europeia para a Formação

(2005/C 78/09)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://www.etf.eu.int/WebSite.nsf/Pages/Annual+report?OpenDocument

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

(milhões de euros)

Receitas

Despesas

Proveniência das receitas

Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício

Receitas arrecadadas

Afectação das despesas

Dotações do orçamento definitivo

Dotações transitadas do exercício anterior

Dotações disponíveis

inscritas

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

autorizações ainda por liquidar

pagas

anuladas

dotações

autorizadas

pagas

transitadas

anuladas

Subvenções comunitárias

17,2

18,1

Título I

Pessoal

11,2

11,1

10,8

0,3

0,1

0,2

0,2

0,0

11,4

11,3

11,0

0,3

0,1

Outras subvenções

0,0

0,5

Título II

Funcionamento

1,4

1,4

1,1

0,3

0,0

0,6

0,5

0,1

2,0

2,0

1,6

0,3

0,1

Receitas diversas

 (1)

0,0

Título III

Actividades operacionais

4,6

4,5

3,4

1,1

0,1

2,6

2,3

0,3

7,2

7,1

5,7

1,1

0,4

 

 

 

Receitas afectadas (1)

0,5

0,5

0,2

0,3

0,0

0,3

0,3

0,0

0,8

0,5

0,5

0,3

0,0

TotaL

17,2

18,6

TotaL

17,7

17,5

15,5

2,0

0,2

3,7

3,3

0,4

21,4

20,9

18,8

2,0

0,6

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e de 2002 (2)

(milhares de euros)

 

2003

2002

Receitas

Subvenções da Comissão

18 100

13 179

Outros financiadores

523

Receitas diversas

17

23

Receitas financeiras

140

Total das receitas (a)

18 640

13 342

Despesas

Pessoal — Título I do orçamento

Pagamentos

10 771

10 153

Dotações transitadas

329

215

Funcionamento — Título II do orçamento

Pagamentos

1 076

805

Dotações transitadas

310

559

Actividades operacionais — Título III do orçamento

Pagamentos

3 396

2 307

Dotações transitadas

1 087

2 591

Receitas afectadas

Pagamentos

237

Dotações transitadas

286

Total das despesas (b)

17 492

16 631

Resultado do exercício (a-b)

1 148

– 3 289

Saldo transitado do exercício anterior

– 2 155

4 055

Dotações transitadas anuladas

375

424

Reembolsos à Comissão

– 703

– 3 352

Diferenças cambiais

17

6

Saldo do exercício

– 1 318

– 2 155

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002 (3)

(milhares de euros)

ACTIVO

2003

2002

PASSIVO

2003

2002

Imobilizações incorpóreas (4)

 

 

Capital próprio

 

 

Direitos de ocupação

5 000

5 000

Capital

3 852

4 059

Programas informáticos

146

Saldo do exercício

– 1 318

– 2 155

Amortizações

– 1 611

– 1 333

Subtotal

2 534

1 904

Subtotal

3 535

3 667

Dívidas a curto prazo

 

 

Imobilizações corpóreas

 

 

Transição automática de dotações

1 726

3 366

Equipamento e mobiliário

273

618

Transição automática de dotações afectadas

286

273

Material informático

1 438

1 235

Outros financiadores

30

85

Amortizações

– 1 444

– 1 521

Credores diversos

1

28

Subtotal

267

332

Receitas diferidas

83

3 537

Existências

 

 

Subtotal

2 126

7 289

Material de escritório

50

60

 

 

 

Subtotal

50

60

 

 

 

Créditos a curto prazo

 

 

 

 

 

Subvenção a receber da Comissão

0

3 366

 

 

 

Outros adiantamentos

4

2

 

 

 

Ordens de cobrança

43

171

 

 

 

Devedores diversos

39

30

 

 

 

Subtotal

86

3 569

 

 

 

Disponibilidades

 

 

 

 

 

Depósitos bancários

719

1 524

 

 

 

Fundo para adiantamentos

3

41

 

 

 

Subtotal

722

1 565

 

 

 

Total

4 660

9 193

Total

4 660

9 193


(1)  As receitas afectadas não foram incluídas no orçamento (ver ponto 8 do relatório).

NB: Os totais podem apresentar diferenças devido aos arredondamentos.

(2)  A conta de gestão e o balanço apenas têm em conta as actividades específicas da Fundação, excluindo os programas geridos em nome da Comissão.

(3)  A conta de gestão e o balanço apenas têm em conta as actividades específicas da Fundação, excluindo os programas geridos em nome da Comissão.

(4)  A Fundação pagou ao proprietário do edifício cinco milhões de euros para a sua renovação. Este pagamento confere à Fundação o direito de ocupar o edifício por um euro por ano durante 30 anos a partir de 1995. Este elemento foi reflectido nas contas pela primeira vez em 2003. O valor relativo ao exercício de 2002 foi tratado em conformidade.