31.3.2005

Jornal Oficial da União Europeia

C 78/19

Publicação das contas finais do exercício 2003 — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

(2005/C 78/06)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

http://agency.osha.eu.int

Quadro 1

Execução orçamental relativa ao exercício de 2003

(milhões de euros)
Receitas			Despesas
Proveniência das receitas	Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício	Receitas arrecadadas	Afectação das despesas	Dotações do orçamento definitivo					Dotações transitadas do exercício anterior			Dotações disponíveis (orçamento 2003 e exercício 2002)
Proveniência das receitas	Receitas inscritas no orçamento definitivo do exercício	Receitas arrecadadas	Afectação das despesas	inscritas	autorizadas	pagas	transitadas	anuladas	autorizações por liquidar	pagas	anuladas	dotações	autorizadas	pagas	transitadas	anuladas
Subvenções comunitárias	13,4	11,6	Título I Pessoal	3,7	3,5	3,2	0,1	0,4	0,1	0,1	0,1	3,9	3,5	3,3	0,1	0,5
Receitas próprias	0,0	0,0	Título II Funcionamento	1,4	1,4	1,1	0,2	0,0	0,2	0,2	0,1	1,6	1,4	1,3	0,2	0,1
Subvenções diversas	0,2	0,1	Título III Actividades operacionais	8,5	8,3	2,6	5,9	0,0	5,8	5,2	0,6	14,3	8,3	7,8	5,9	0,6
Receitas diversas	p.m.	0,2	Despesas PHARE	1,1	1,0	0,5	0,5	0,0	0,0	0,0	0,0	1,1	1,0	0,5	0,5	0,0
Receitas PHARE	1,1	0,8
Total	14,6	12,7	Total	14,6	14,1	7,5	6,6	0,5	6,2	5,5	0,8	20,8	14,1	13,0	6,6	1,2
NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 2

Contas de gestão relativas aos exercícios de 2003 e 2002

(milhares de euros)
	2003	2002
Receitas
Subvenções comunitárias	11 641	12 324
Subvenções diversas	66	252
Receitas diversas	157	81
Receitas PHARE	824	0
Total das receitas (a)	12 688	12 657
Despesas
Pessoal — Título I do orçamento
Pagamentos	3 245	3 024
Dotações transitadas	87	136
Funcionamento — Título II do orçamento
Pagamentos	1 146	1 140
Dotações transitadas	186	247
Actividades operacionais — Título III do orçamento
Pagamentos	2 559	2 030
Dotações transitadas	5 859	5 623
Despesas PHARE
Pagamentos	548	0
Dotações transitadas	502	0
Total das despesas (b)	14 131	12 199
Resultado do exercício (c=a-b) (1)	– 1 443	458
Saldo transitado do exercício anterior	– 1 108	– 2 185
Dotações transitadas anuladas	766	609
Receitas de reutilização do exercício anterior não utilizadas	1	0
Pagamentos a partir de autorização anulada em 2002	– 191	0
Diferenças cambiais	4	4
Regularização	– 16	7
Resultado do exercício sem ajustamentos económicos (d)	– 1 987	– 1 108
Receitas orçamentais por cobrar	850	0
Receitas diversas por cobrar	3	0
Aquisições de activos imobilizados	207	0
Amortizações (2)	– 186	0
Despesas diversas	– 1	0
Ajustamentos económicos (e)	873	0
Saldo do exercício (d+e) (3)	– 1 113	– 1 108
NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

Quadro 3

Balanços a 31 de Dezembro de 2003 e a 31 de Dezembro de 2002

(milhares de euros)
ACTIVO	2003	2002	PASSIVO	2003	2002
Imobilizações			Capital próprio
Programas informáticos	95	145	Capital (4)	431	1 229
Material informático	136	428	Saldo do exercício	– 1 113	– 1 108
Instalações e mobiliário	215	614	Subtotal	– 682	121
Material circulante	0	26	Dívidas a médio e longo prazo
Subtotal	445	1 214	Dívidas a partir de receitas afectadas	0	369
Créditos a médio e longo prazo			Subtotal	0	369
Subvenções comunitárias	0	369	Dívidas a curto prazo
Subtotal	0	369	Transição não automática de dotações	135	193
Existências			Transição automática de dotações	6 498	5 813
Material de escritório	6	15	Comissão	282	7
Subtotal	6	15	Credores diversos	128	19
Créditos a curto prazo			Descontos nas remunerações	73	24
Subvenções comunitárias	1 035	681	Dívida a partir de receitas afectadas	0	736
Devedores diversos	62	53	Subtotal	7 117	6 791
IVA a recuperar	0	5	Contas transitórias e de regularização
Subtotal	1 097	739	Ordens de cobrança	11	21
Disponibilidades			Receitas de reutilização	0	17
Depósitos bancários e caixa	4 889	4 922	Subtotal	11	37
Fundos para adiantamentos	1	61
Subtotal	4 890	4 982
Contas transitórias e de regularização
Adiantamentos	6	0
Subtotal	6	0
Total	6 445	7 319	Total	6 445	7 319
NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

(1) Cálculo efectuado segundo os princípios do artigo 15.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000 (JO L 130 de 31.5.2000, p. 8).

(2) A Agência procedeu em 2003, pela primeira vez, à amortização dos seus activos imobilizados.

(3) O saldo contabilístico negativo deve-se ao facto de as transições continuarem a ser assimiladas a despesas sem ajustamento de natureza económica. Uma estimativa grosseira do ajustamento a aplicar sugere que o saldo real do exercício seria da ordem do milhão de euros.

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.

(4) O montante do capital em 31 de Dezembro de 2003 corresponde ao total do valor bruto das imobilizações em 31 de Dezembro de 2002 diminuído das amortizações históricas para o período de 1996 a 2002. Acresce ainda a variação do valor das existências entre 31/12/2002 e 31/12/2003, bem como ajustamentos relativos à valorização, contabilização e abate das imobilizações. As amortizações relativas ao exercício de 2003 foram incluídas no resultado, não sendo portanto deduzidas directamente do capital.

NB: Os totais podem conter diferenças devido aos arredondamentos.