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26.10.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 263/2 |
Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção
(2004/C 263/02)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(Publicação dos títulos e referências das normas uniformes ao abrigo da directiva)
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Referência ESO (1) |
Referência ESO |
Título da norma harmonizada |
Data de entrada em aplicação da norma enquanto norma europeia uniforme |
Data final do período de coexistência (2) |
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CEN |
EN 12094-4:2004 |
Sistemas de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 4: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus accionamentos |
1.5.2005 |
1.5.2006 |
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CEN |
EN 12209:2003 |
Ferragens Fechos e trincos Fechos e testas mecânicos Especifícações e métodos de ensaio |
1.12.2004 |
1.12.2005 |
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CEN |
EN 12259-1:1999 + A1:2001/A2:2004 |
Sistemas fixos de combate a incêndio Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 1: Sprinklers |
1.3.2005 |
1.3.2006 |
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CEN |
EN 12326-1:2004 |
Ardósias e produtos de pedra destinados à cobertura e revestimentos descontínuos — Parte 1: Especificação do produto |
1.5.2005 |
1.5.2006 |
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CEN |
EN 12566-1:2000/A1:2003 |
Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE —Parte 1: Fossas sépticas prefabricadas |
1.12.2004 |
1.12.2005 |
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CEN |
EN 13055-2:2004 |
Agregados leves — Parte 2: Agregados leves para misturas betuminosas e tratamentos superficiais e para aplicações em camadas de materiais não ligados ou ligados |
1.5.2005 |
1.5.2006 |
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CEN |
EN 13164:2001/ A1:2004 |
Produtos de isolamento térmico para aplicação em edificios — Produtos manufacturados em poliestireno extrudido (XPS) — Especificação |
1.12.2004 |
1.12.2004 |
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CEN |
EN 13165:2001/ A1:2004 |
Produtos de isolamento térmico para aplicação em edificios — Produtos manufacturados em espuma rígida de poliuretano (PUR) — Especificação |
1.12.2004 |
1.12.2004 |
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CEN |
EN 13166:2001/ A1:2004 |
Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em espuma fenólica (PF). Especificação |
1.12.2004 |
1.12.2004 |
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CEN |
EN 13167:2001/ A1:2004 |
Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em vidro celular (CG) —Especificação |
1.12.2004 |
1.12.2004 |
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CEN |
EN 13168:2001/ A1:2004 |
Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios —Produtos manufacturados em lã de madeira (WW) — Especificação |
1.12.2004 |
1.12.2004 |
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CEN |
EN 13169:2001/ A1:2004 |
Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados em perlite expandida (EPB) — Especificação |
1.12.2004 |
1.12.2004 |
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CEN |
EN 13171:2001/ A1:2004 |
Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufacturados de fibras de madeira (WF) — Especificação |
1.12.2004 |
1.12.2004 |
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CEN |
EN 1337-4:2004 |
Suportes estruturais — Parte 4: Rolamentos |
1.2.2005 |
1.2.2006 |
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CEN |
EN 1337-6:2004 |
Suportes estruturais —Parte 6: Suportes oscilantes |
1.2.2005 |
1.2.2006 |
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CEN |
EN 1337-7:2004 |
Aparelhos de apoio estruturais — Parte 7: Aparelhos de apoio esféricos e cilíndricos comportando o PTFE |
1.12.2004 |
1.6.2005 |
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CEN |
EN 13561:2004 |
Estores exteriores —Requisitos incluindo os de segurança |
1.3.2005 |
1.3.2006 |
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CEN |
EN 13565-1:2003 |
Instalações fixas de combate a incêndio — Instalações espumíferas — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para componentes |
1.12.2004 |
1.3.2007 |
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CEN |
EN 13616:2004 |
Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo |
1.5.2005 |
1.5.2006 |
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CEN |
EN 13659:2004 |
Cerramento de vãos —Requisitos incluindo os de segurança |
1.4.2005 |
1.4.2006 |
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CEN |
EN 13748-2:2004 |
Mosaico hidráulico Parte 2: Mosaico hidráulico para utilização em exteriores |
1.4.2005 |
1.4.2006 |
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CEN |
EN 13830:2003 |
Fachadas cortina — Norma de produto |
1.12.2004 |
1.12.2005 |
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CEN |
EN 13964:2004 |
Tectos suspensos — Requisitos e métodos de ensaio |
1.1.2005 |
1.1.2006 |
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CEN |
EN 14016-1:2004 |
Ligantes para revestimentos à base de magnésia — Magnésia cáustica e cloreto de magnésio — Parte 1: Definições, requisitos |
1.12.2004 |
1.12.2005 |
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CEN |
EN 14216:2004 |
Cimento — Composição, especificações e critérios de conformidade dos cimentos especiais de muito baixo calor de hidratação |
1.2.2005 |
1.2.2006 |
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CEN |
EN 14396:2004 |
Escadas fixas para câmaras de visita |
1.12.2004 |
1.12.2005 |
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CEN |
EN 14411:2003 |
Pavimentos e revestimentos cerâmicos — Definições, classificação, características e marcação (ISO 13006:1998, modificada) |
1.12.2004 |
1.12.2005 |
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CEN |
EN 1463-1:1997/ A1:2003 |
Materiais para Marcação Rodoviária — Marcadores retroreflectores — Parte 1: Requisitos Iniciais de Desempenho |
1.12.2004 |
1.12.2005 |
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CEN |
EN 1856-2:2004 |
Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 2: Tubagens e elementos de ligação metálicos |
1.5.2005 |
1.5.2006 |
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CEN |
EN 197-1:2000/ A1:2004 |
Cimento — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes |
1.2.2005 |
1.2.2006 |
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CEN |
EN 197-4:2004 |
Cimento — Parte 4: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos de alto-forno de baixa resistência inicial |
1.2.2005 |
1.2.2006 |
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CEN |
EN 413-1:2004 |
Cimento de alvenaria — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade |
1.12.2004 |
1.12.2005 |
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CEN |
EN 442-1:1995/ A1:2003 |
Radiadores e convectores — Parte 1: Especificações e requisitos técnicos |
1.12.2004 |
1.12.2005 |
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CEN |
EN 771-5:2003 |
Características dos elementos de alvenaria — Parte 5: Blocos de pedra para alvenaria |
1.3.2005 |
1.3.2006 |
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CEN |
EN 997:2003 |
Sanitas independentes e conjuntos de sanita e cisterna, com sifão integrado |
1.12.2004 |
1.12.2005 |
NOTA:
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Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto dos organismos europeus de normalização, quer junto dos organismos nacionais de normalização, cuja lista figura no anexo da Directiva 98/34/CE (3) do Parlamento Europeu e do Conselho alterada pela Directiva 98/48/CE (4). |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas comunitárias. |
Para mais informação sobre normas harmonizadas, consulte-se na internet:
http://europa.eu.int/comm/enterprise/newapproach/standardization/harmstds/
(1) ESO: European Standardisation Organisations (organismos europeus de normalização)
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CEN: rue de Stassart 36, B-1050 Bruxelas, Tel.: (32-2) 550 08 11; fax: (32-2) 550 08 19 (http://www.cenorm.be) |
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CENELEC: rue de Stassart 35, B-1050 Bruxelas, Tel.: (32-2) 519 68 71; fax: (32-2) 519 69 19 (http://www.cenelec.org) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel.: (33) 492 94 42 00; fax: (33) 493 65 47 16, (http://www.etsi.org) |
(2) A data final do período de coexistência coincide com a data de retirada de especificações técnicas nacionais incompatíveis, após a qual a presunção de conformidade deve basear-se nas especificações europeias harmonizadas (normas harmonizadas ou Aprovações Técnicas Europeias).
(3) JO L 204 de 21.7.1998, p. 37.
(4) JO L 217 de 5.8.1998, p. 18.