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Parte

Data de adopção

Título

COM(2004) 375

12.5.2004

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece uma posição da Comunidade relativa a uma decisão da CE — Conselho de Estabilização e de Associação da Antiga República Jugoslava da Macedónia sobre o seu regulamento interno

COM(2004) 377

18.5.2004

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2003/893/CE do Conselho relativa ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia

COM(2004) 381

19.5.2004

Proposta de Decisão do Conselho que define a abordagem geral para a reafectação dos recursos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1267/1999 que cria um instrumento estrutural de pré-adesão

COM(2004) 386

25.5.2004

Proposta de Decisão do Conselho sobre o pedido do Burkina Faso de adesão ao Protocolo relativo ao açúcar ACP

COM(2004) 387

19.5.2004

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1600/1999 do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm originários da Índia

COM(2004) 388

19.5.2004

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1599/1999 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm originários da Índia

COM(2004) 389

19.5.2004

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1601/1999 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro inferior a 1 mm originários da Índia

COM(2004) 400

28.5.2004

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza o Reino Unido a introduzir uma medida especial em derrogação do artigo 11.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume dos negócios