Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão(1)

(2003/C 233/10)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Em conformidade com o disposto no n.o 3 do artigo 11.o da Directiva 97/23/CE, são publicadas as referências das seguintes aprovações europeias de materiais (AEM):

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Aviso:

Assume-se que os materiais usados no fabrico de equipamentos sob pressão conformes com as AEM estão também conformes com os requisitos essenciais aplicáveis constantes do anexo I da Directiva 97/23/CE. Podem solicitar-se cópias dos originais das aprovações europeias de materiais a TÜV UK Surrey House, Surrey Street, Croydon CR9 1XZ, United Kingdom, tel. (44-20) 86 80 77 11, fax (44-20) 86 80 40 35, endereço electrónico: london@tuv-uk.com, mediante pagamento, aquando do pedido, de uma taxa administrativa de 19,99 libras esterlinas. No sítio Web http://europa.eu.int/comm/ enterprise/pressure_equipment, gerido pela Comissão Europeia, está disponível uma lista de referência das AEM publicadas.

(1) JO L 181 de 9.7.1997.