Anúncio de implementação do instrumento "Apoio ao arranque" do MTE, do mecanismo de garantia a favor das PME e da acção "Capital de lançamento" ao abrigo do programa plurianual para a empresa e o espírito empresarial, em especial as pequenas e médias empresas (PME) (2001-2005)

(2003/C 45/07)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Com referência ao anúncio 2002/C 54/04 publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 54 de 1 de Março de 2002, os países a seguir indicados são agora elegíveis para participar nos instrumentos financeiros acima mencionados:

Bulgária, Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Turquia.