Comissão administrativa para a segurança social dos trabalhadores migrantes (Texto relevante para efeitos do EEE)
Jornal Oficial nº C 182 de 31/07/2002 p. 0011 - 0014
Comissão administrativa para a segurança social dos trabalhadores migrantes (2002/C 182/07) (Texto relevante para efeitos do EEE) Os custos médios anuais não têm em conta a redução de 20 % prevista no n.o 2 do artigo 94.o e no n.o 2 do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho. Os custos médios mensais líquidos sofreram uma redução de 20 %. CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE - 1995(1) I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1995 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios: >POSIÇÃO NUMA TABELA> II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1995 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.oA do Regulamento (CEE) n.o 1708/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios: >POSIÇÃO NUMA TABELA> CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE - 1996(2) I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1996 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios: >POSIÇÃO NUMA TABELA> II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1996 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.oA do Regulamento (CEE) n.o 1708/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios: >POSIÇÃO NUMA TABELA> CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE - 1997(3) I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1997 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios: >POSIÇÃO NUMA TABELA> II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1997 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.oA do Regulamento (CEE) n.o 1708/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios: >POSIÇÃO NUMA TABELA> CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE - 1998(4) I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1998 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios: >POSIÇÃO NUMA TABELA> II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1998 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.oA do Regulamento (CEE) n.o 1708/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios: >POSIÇÃO NUMA TABELA> CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE - 1999(5) I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1999 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios: >POSIÇÃO NUMA TABELA> II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 1999 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.oA do Regulamento (CEE) n.o 1708/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios: >POSIÇÃO NUMA TABELA> CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE - 2000(6) I. Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2000 aos membros da família referidos no n.o 2 do artigo 19.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios: >POSIÇÃO NUMA TABELA> II. Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2000 ao abrigo dos artigos 28.o e 28.oA do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios: >POSIÇÃO NUMA TABELA> (1) Custos médios 1995: Itália e Portugal, JO C 303 de 2.10.1998. Grécia, Áustria e Suécia, JO C 56 de 26.2.1999. Alemanha e França, JO C 228 de 11.8.1999. (2) Custos médios 1996: Espanha e Portugal, JO C 303 de 2.10.1998. Bélgica, Irlanda, Países Baixos e Portugal, JO C 56 de 26.2.1999. Alemanha, Áustria e Reino Unido, JO C 228 de 11.8.1999. Grécia, França e Suécia, JO C 27 de 29.1.2000. (3) Custos médios 1997: Espanha, JO C 228 de 11.8.1999. Bélgica, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos e Reino Unido, JO C 27 de 29.1.2000. Alemanha, França e Áustria, JO C 207 de 20.7.2000. (4) Custos médios 1998: Espanha e Luxemburgo, JO C 27 de 29.1.2000. Países Baixos e Áustria, JO C 207 de 20.7.2000. Bélgica, Alemanha e Portugal, JO C 76 de 8.3.2001. Reino Unido, JO C 211 de 28.7.2001. Grécia, França e Suécia, JO C 20 de 23.1.2002 (rectificação JO C 34 de 7.2.2002). (5) Custos médios 1999: Espanha e Áustria, JO C 76 de 8.3.2001. Bélgica, Grécia, França, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Reino Unido, JO C 20 de 23.1.2002 (rectificação C 34 de 7.2.2002). (6) Custos médios 2002: Espanha e Luxemburgo, JO C 20 de 23.1.2002.