Programa de trabalho pormenorizado sobre o seguimento dos objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa

(2002/C 142/01)

ÍNDICE

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RESUMO

Cooperação política no âmbito dos futuros objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa

A cooperação política no âmbito da educação e da formação ganhou novo ímpeto na UE com a aprovação, em 14 de Fevereiro, do programa de trabalho sobre os futuros objectivos dos sistemas de educação e de formação. Este programa centra-se em três objectivos estratégicos, subdivididos em treze objectivos conexos:

- aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação na UE,

- facilitar o acesso de todos a sistemas de educação e de formação,

- abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e de formação.

Os progressos políticos a nível da cooperação no âmbito da educação e da formação devem contribuir de forma decisiva para o sucesso da estratégia de Lisboa, conforme admitiu o relatório de síntese da Comissão enviado ao Conselho Europeu de Barcelona. Há que continuar a reconhecer a missão mais vasta dos sistemas de educação e de formação, pois só assim será possível assegurar a plenitude do seu contributo para a realização dos objectivos de Lisboa e o apoio crucial por parte dos educadores e da sociedade no seu todo. Nesta perspectiva, o Conselho e a Comissão solicitam conjuntamente que o Espaço de Educação e Formação seja explicitamente reconhecido como um domínio-chave prioritário da estratégia de Lisboa.

O Conselho e a Comissão sublinham a sua determinação em dar uma resposta abrangente aos desafios inerentes à sociedade do conhecimento, à globalização e ao alargamento da UE, colocando a si próprios, para o efeito, objectivos ambiciosos mas realistas. Para o bem dos cidadãos e da União no seu todo, haverá que concretizar até 2010, no âmbito da educação e da formação, os seguintes objectivos:

- atingir a máxima qualidade na educação e na formação e assegurar que a Europa seja reconhecida, à escala mundial, como uma referência pela qualidade e relevância dos seus sistemas e instituições de educação e de formação,

- garantir que os sistemas de educação e de formação na Europa sejam suficientemente compatíveis para permitir que os cidadãos transitem de um sistema para outro e tirem partido da sua diversidade,

- assegurar que os detentores de qualificações, conhecimentos e competências adquiridos em qualquer parte da UE tenham a oportunidade de obter o seu reconhecimento efectivo em todos os Estados-Membros para efeitos de carreira e de prosseguimento da aprendizagem,

- garantir que os europeus de todas as idades tenham acesso à aprendizagem ao longo da vida,

- abrir a Europa à cooperação, reciprocamente benéfica, com todas as outras regiões e assegurar que ela seja o destino preferido dos estudantes, académicos e investigadores de outras regiões do mundo.

Tiveram já início os trabalhos relativos aos três objectivos que se relacionam com as novas competências essenciais, as tecnologias da informação e a matemática, as ciências e a tecnologia, prevendo-se, até 2003, o lançamento de acções dirigidas a todos os outros objectivos. A consecução dos objectivos acordados incentivará a cooperação política através do novo método aberto de coordenação, a fim de aumentar a mais-valia da acção europeia, em conformidade com o disposto nos artigos 149.o e 150.o do Tratado. Esta acção baseia-se na identificação de preocupações e objectivos comuns, na divulgação de boas práticas e na medição dos progressos conseguidos graças aos instrumentos acordados, comparando os resultados obtidos tanto entre os países europeus como com o resto do mundo. Na próxima reunião informal dos ministros da Educação da UE e dos países candidatos, que terá lugar em Bratislava, em Junho de 2002, procurar-se-ão estabelecer disposições que permitam a participação efectiva destes países. O Conselho (Educação) assumirá, em cooperação com a Comissão, a responsabilidade pela condução e acompanhamento da estratégia como um todo, tencionando, aliás, enviar o seu próximo relatório conjunto ao Conselho Europeu em 2004.

1. Introdução

1.1. Na sua reunião realizada em Lisboa, em Março de 2000, o Conselho Europeu reconheceu que a União Europeia se defronta com "uma mudança significativa resultante da globalização e dos desafios de uma nova economia baseada no conhecimento" e acordou num objectivo estratégico para 2010: "Tornar-se na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social". Salientando que essas mudanças requerem não só "uma transformação radical da economia europeia" mas também "um programa estimulante para modernizar os sistemas de protecção social e de ensino", o Conselho Europeu solicitou na mesma ocasião ao Conselho (Educação) que "procedesse a uma reflexão geral sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas educativos, que incidisse nas preocupações e prioridades comuns e simultaneamente respeitasse a diversidade nacional, com vista a contribuir para os processos do Luxemburgo e de Cardiff, e apresentasse um relatório geral ao Conselho Europeu na Primavera de 2001".

1.2. O relatório sobre os objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e formação foi apresentado ao Conselho Europeu de Estocolmo em Março de 2001. Esse relatório estabelece os seguintes três objectivos estratégicos, que foram objecto de acordo, subdividindo-os em 13 objectivos conexos:

- aumentar a qualidade e a eficácia dos sistemas de educação e de formação na UE,

- facilitar o acesso de todos aos sistemas de educação e de formação,

- abrir ao mundo exterior os sistemas de educação e de formação.

Nas Conclusões do Conselho Europeu de Estocolmo solicita-se que prossigam os trabalhos relativos aos objectivos futuros dos sistemas de educação e de formação, e que seja apresentado ao Conselho Europeu de 2002 um programa de trabalho que inclua uma avaliação dos progressos alcançados "no quadro do método aberto de coordenação e numa perspectiva mundial".

1.3. O programa de trabalho pormenorizado foi aprovado conjuntamente pelo Conselho e pela Comissão em 14 de Fevereiro de 2002. Nele se definem as questões-chave que é necessário abordar para concretizar os três objectivos estratégicos e os 13 objectivos conexos que foram acordados. O programa de trabalho incide sobre diversos elementos e níveis de educação e de formação, desde as competências essenciais ao ensino profissionalizante e ao ensino superior, tendo especialmente em conta o princípio da aprendizagem ao longo da vida, e identifica os principais instrumentos que serão utilizados para a medição dos progressos através da comparação dos resultados alcançados na Europa, tanto a nível interno como com outras regiões do Mundo.

1.4. Nesta base, o Conselho (Educação) e a Comissão apresentam conjuntamente o presente relatório ao Conselho Europeu, reunido em Barcelona em Março de 2002. O relatório salienta o papel essencial da educação e da formação no reforço do nível de habilitações das pessoas na Europa e, por conseguinte, para o cumprimento não só do desafio de Lisboa mas também das necessidades mais gerais dos cidadãos e da sociedade. O presente relatório conjunto reflecte o empenhamento e as ambições do Conselho e da Comissão para a educação e a formação, enquanto parte fundamental do Espaço Europeu do Conhecimento. Por último, define a forma como os progressos deverão ser alcançados, aplicando o método aberto de coordenação à educação e à formação, em conformidade com os artigos 149.o e 150.o do Tratado (ver secções 4 e 5 infra).

2. Educação e formação, um domínio-chave prioritário da Estratégia de Lisboa

2.1. Depois da realização, há dois anos, do Conselho Europeu de Lisboa, foram tomadas inúmeras iniciativas pelos Estados-Membros e nível europeu, tendo já sido alcançados resultados significativos nos domínios da mobilidade, da aprendizagem ao longo da vida, da formação profissional, do ensino profissional e do ensino superior, da avaliação e garantia da qualidade, do e-Learning e da cooperação internacional.

Em Novembro de 2001, na sequência de uma ampla consulta sobre a aprendizagem ao longo da vida, a Comissão apresentou ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma comunicação que estabelece a aprendizagem ao longo da vida como um princípio orientador para a educação e a formação, e define acções prioritárias concretas. O plano de acção em matéria de e-Learning segue o seu rumo, e foram criados dois fóruns dedicados, respectivamente, à transparência das habilitações profissionais e à qualidade da formação profissional.

Em 2001, o Ano Europeu das Línguas salientou a importância da diversidade linguística na educação e formação na Europa. O processo de Bolonha para promover a compatibilidade e a atracção do ensino superior Europeu registou progressos na conferência ministerial realizada em Praga, em Maio de 2001, e o Conselho (Educação) considera que esse processo vem apoiar os trabalhos em curso no contexto da UE sobre os objectivos futuros nos sistemas de educação e de formação.

Em Setembro de 2001 foi apresentada ao Conselho e ao Parlamento Europeu a comunicação sobre o reforço da cooperação com países terceiros no domínio do ensino superior e, desde então, tem sido aprofundada a reflexão sobre o papel crucial da cooperação em geral no domínio da educação, ultrapassando as fronteiras políticas e culturais. O Livro Branco sobre a juventude inclui reflexões sobre o papel da educação formal e não formal. Por último, a Comissão propôs recentemente um plano de acção com base no relatório do Grupo de Alto Nível em matéria de competências e mobilidade, criado após o Conselho Europeu de Estocolmo.

2.2. Desde o Conselho Europeu de Lisboa que todos estes eventos e iniciativas demonstram que o desenvolvimento dos sistemas de educação e de formação, no contexto de uma aprendizagem ao longo da vida e numa perspectiva mundial, tem sido crescentemente reconhecido como factor crucial para o futuro da Europa na era do conhecimento.

2.3. Embora os sistemas de educação e de formação tenham de mudar perante os desafios da sociedade do conhecimento e da globalização, são mais amplos os seus objectivos e as suas responsabilidades em relação à sociedade. Estes sistemas desempenham um papel importante no reforço da coesão social, na prevenção da discriminação, da exclusão, do racismo e da xenofobia, promovendo, por conseguinte, a tolerância e o respeito pelos direitos humanos.

O papel dos sistemas de educação e de formação na divulgação dos valores fundamentais partilhados pelas sociedades europeias é salientado tanto no relatório relativo aos objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e formação como na comunicação sobre a aprendizagem ao longo da vida. Ambos os documentos salientam igualmente que os objectivos gerais atribuídos pela sociedade à educação e à formação não se restringem a dotar os Europeus dos meios para realizarem a sua vida profissional, mas dizem particularmente respeito ao seu desenvolvimento pessoal, com vista a uma vida melhor e a uma cidadania activa em sociedades democráticas que respeitem a diversidade cultural e linguística.

O Conselho (Educação) e a Comissão reafirmam que, sem prejuízo do seu papel essencial na estratégia de Lisboa, a educação e a formação são mais do que meros instrumentos para assegurar a empregabilidade. É necessário continuar a reconhecer a sua missão mais ampla, a fim de assegurar a sua plena contribuição para os objectivos de Lisboa e o apoio indispensável por parte da comunidade educativa e formativa e da sociedade no seu todo.

2.4. Os inúmeros eventos e iniciativas realizados na área da educação e da formação evidenciam a sua crescente importância, mas o seu número, diversidade e múltiplas relações com outras políticas (em especial com a estratégia para o emprego e a estratégia para combater a exclusão social) vieram fazer sentir a necessidade de uma maior coerência estratégica. Através do presente programa de trabalho global, o Conselho e a Comissão centrarão os seus esforços na criação de um enquadramento que propicie essa coerência aos diversos elementos da política de educação e formação no contexto da Comunidade Europeia.

2.5. O Conselho e a Comissão solicitam que o Espaço de Educação e Formação seja agora explicitamente reconhecido como um domínio-chave prioritário da estratégia de Lisboa, o que transmitiria a mensagem clara de que, por mais eficazes que sejam as políticas noutras áreas, só será possível que a União Europeia se transforme na economia baseada no conhecimento mais importante do mundo, mediante o contributo crucial da educação e da formação enquanto factores de crescimento económico, inovação, empregabilidade sustentável e coesão social. Os ministros responsáveis pela educação e pela formação reconhecem a sua responsabilidade neste processo e reafirmam a sua determinação de aceitar este desafio.

3. Objectivos ambiciosos mas realistas

3.1. Para além de dar resposta ao convite do Conselho Europeu para trabalhar em objectivos comuns para os sistemas de educação e de formação, e de apresentar um programa de trabalho conjunto pormenorizado, o Conselho e a Comissão estão determinados a tomar todas as iniciativas necessárias para dar uma resposta abrangente aos desafios da sociedade do conhecimento e da globalização, bem como ao desafio do alargamento da UE.

3.2. Por conseguinte, o Conselho e a Comissão definiram objectivos ambiciosos, mas realistas, que deverão igualmente ser partilhados pelos países que irão aderir à UE nos próximos anos. Em benefício dos cidadãos e da União no seu conjunto, deverão ser alcançados, até 2010, os seguintes objectivos no domínio da educação e da formação:

1) Atingir a máxima qualidade na educação e na formação e assegurar que a Europa seja reconhecida, à escala mundial, como uma referência pela qualidade e relevância dos seus sistemas e instituições de educação e de formação;

2) Garantir que os sistemas de educação e de formação na Europa sejam suficientemente compatíveis para permitir que os cidadãos transitem de um sistema para outro e tirem partido da sua diversidade;

3) Assegurar que os detentores de qualificações, conhecimentos e competências adquiridos em qualquer parte da UE tenham a oportunidade de obter o seu reconhecimento efectivo em todos os Estados-Membros para efeitos de carreira e de prosseguimento da aprendizagem;

4) Garantir que os europeus de todas as idades tenham acesso à aprendizagem ao longo da vida;

5) Abrir a Europa à cooperação, reciprocamente benéfica, com todas as outras regiões e assegurar que ela seja o destino preferido dos estudantes, académicos e investigadores de outras regiões do mundo.

4. O caminho a seguir: aplicação do "método aberto de coordenação" à educação e à formação

4.1. O novo método aberto de coordenação será aplicado como instrumento para o desenvolvimento de uma estratégia coerente e global em matéria de educação e formação, no âmbito dos artigos 149.o e 150.o do Tratado. As Conclusões de Lisboa definiram o método aberto de coordenação como um meio conducente à "divulgação de melhores práticas e que favorece uma maior convergência no que respeita aos principais objectivos da EU" e referiram que consistiria numa "abordagem plenamente descentralizada que recorre a diversas formas de parcerias e destinada a ajudar os Estados-Membros a desenvolver progressivamente as suas próprias políticas".

O método aberto de coordenação basear-se-á em instrumentos, como por exemplo indicadores e critérios de referência (benchmarks), bem como na comparação das melhores práticas, na monitorização periódica, na avaliação e análise pelos pares, etc. organizadas como um processo de aprendizagem recíproca.

4.2. No programa de trabalho pormenorizado, os três objectivos são subdivididos em treze objectivos conexos e quarenta e duas questões-chave que reflectem o amplo espectro das áreas relacionadas com a educação e a formação. Foi já dado início ao trabalho destinado à implementação de três objectivos (os que se relacionam com as novas competências essenciais, as tecnologias da informação, a matemática, as ciências e a tecnologia). No que respeita aos outros dez objectivos, os trabalhos terão início em 2002 ou 2003, em conformidade com o calendário acordado. Por conseguinte, até 2004 terá sido dado início aos trabalhos respeitantes à totalidade dos objectivos.

4.3. O método aberto de coordenação será utilizado para cada um desses objectivos, aproveitando assim o seu valor acrescentado europeu. Será no entanto aplicado de forma diferenciada em relação aos diversos objectivos, utilizando em cada um deles os instrumentos mais adequados. Deste modo, será possível orientar a acção e utilizar os limitados recursos financeiros e humanos disponíveis da forma mais eficaz. Ao longo de todo o processo será assegurada a monitorização dos progressos alcançados no sentido da consecução dos objectivos, utilizando-se em cada caso os instrumentos quantitativos e/ou qualitativos disponíveis mais relevantes.

5. Uma estratégia global única para a educação e a formação

5.1. No âmbito do método aberto de coordenação será implementada uma estratégia global única, tal como referido no programa de trabalho pormenorizado. Essa estratégia compreenderá dois tipos principais de actividades: o trabalho sobre os desafios comuns destinado a apoiar os Estados-Membros na melhoria dos respectivos sistemas de educação e de formação, e os esforços para concretizar o potencial da actividade transnacional em matéria de educação e formação.

A implementação do programa de trabalho dará coerência às diversas políticas sectoriais no domínio da educação e da formação, respeitando simultaneamente o contributo e a particularidade de cada uma delas. A exploração de vias de acção específicas ou novas, como as propostas na comunicação da Comissão sobre a aprendizagem ao longo da vida, não levará ao lançamento de um processo de coordenação paralelo mas será integrada sempre que adequado no âmbito dos três objectivos estratégicos e dos 13 objectivos conexos.

5.2. A implementação do programa de trabalho pormenorizado será igualmente apoiada através de outras formas de cooperação europeia: programas comunitários, planos de acção, visitas de decisores, estudos comparativos e prospectivos, estudos estatísticos e outros, projectos-piloto, etc., muitos dos quais se baseiam e complementam o trabalho de outras organizações internacionais (tais como a OCDE e o Conselho da Europa), redes, esquemas de cooperação, ou projectos-piloto entre Estados-Membros ou com países candidatos (por exemplo, no que diz respeito à profissionalização sustentável ou às competências essenciais).

5.3. Além disso, procurar-se-á a sinergia com outras actividades, em especial com as que se referem ao reforço da transparência, do reconhecimento e da garantia da qualidade em todos os sectores dos sistemas de educação e de formação na UE, e com outros sectores de actividade da UE, como por exemplo a investigação.

O mesmo se aplica no que diz respeito às actividade levadas a cabo num contexto não UE, como o processo de Bolonha ou a Convenção de Lisboa sobre o reconhecimento de qualificações relativas ao ensino superior.

5.4. O Conselho (Educação), em cooperação com a Comissão, conduzirá e acompanhará a estratégia e o processo de implementação no seu conjunto, em conformidade com as conclusões do Conselho de Novembro de 2001 sobre o seguimento do relatório relativo aos objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e de formação. Será apresentado ao Conselho Europeu, na Primavera de 2004, um relatório sobre os progressos alcançados.

6. Abertura do processo a outros países europeus

O Conselho Europeu, reunido em Estocolmo em Março de 2001, acordou já em que os países candidatos deverão ser associados aos objectivos e procedimentos da estratégia de Lisboa. As mudanças e a reforma dos sistemas de educação e de formação exigem uma perspectiva de médio e de longo prazo e é necessário dar início a um diálogo sobre estas questões o mais rapidamente possível, até porque os países candidatos podem, em muitas áreas, contribuir com exemplos de boas práticas. As modalidades para a sua participação efectiva neste processo serão analisadas na reunião periódica dos ministros da Educação da UE com os países candidatos, prevista para Junho de 2002 em Bratislava.

PROGRAMA DE TRABALHO PORMENORIZADO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS 13 OBJECTIVOS

Objectivo estratégico n.o 1

MELHORAR A QUALIDADE E A EFICÁCIA DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E DE FORMAÇÃO NA UE

OBJECTIVO 1.1 - MELHORAR A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES E DOS FORMADORES

O acesso ao conhecimento é da máxima importância numa sociedade do conhecimento. Os professores e os formadores são, assim, intervenientes fundamentais em quaisquer estratégias que visem estimular o desenvolvimento da sociedade e da economia. Atrair e manter pessoas qualificadas e motivadas para o ensino, que enfrenta grandes necessidades de recrutamento devido ao envelhecimento da população docente, é uma prioridade a curto e médio prazo na maior parte dos países europeus.

Se a Europa pretende atingir este objectivo, que se está a tornar cada vez mais difícil em todo o continente, deve melhorar o apoio aos professores e aos formadores, à medida que o seu papel evolui e que se altera a percepção que o público tem deles. Este objectivo deve ser apoiado por um consenso geral com os professores e os formadores quanto às competências que todos devem possuir.

A. Questões-chave

1. Identificar as competências de que os professores e os formadores devem dispor, tendo em conta a evolução do seu papel na sociedade do conhecimento

2. Criar as condições que proporcionem aos professores e aos formadores o apoio adequado para poderem responder aos desafios da sociedade do conhecimento, nomeadamente através da sua formação inicial e do desenvolvimento da formação contínua na perspectiva da aprendizagem ao longo da vida

3. Assegurar um nível de acesso suficiente à profissão docente, em todas as disciplinas e a todos os níveis, e garantir a satisfação das necessidades a longo prazo da profissão, tornando ainda mais atractivos o ensino e a formação

4. Atrair para a docência e para a formação novos candidatos com experiência profissional noutros domínios

B. Organização do seguimento

a) Início: durante o ano de 2002 (2.a fase).

b) Indicadores para a medição dos progressos realizados (lista indicativa, sujeita a eventual revisão):

- falta/excesso de professores e de formadores qualificados no mercado de trabalho,

- progressão do número de candidatos aos programas de formação (professores e formadores),

- percentagem de professores e de formadores que seguem um formação profissional contínua.

c) Temas para troca de experiências, boas práticas e, eventualmente, análise pelos pares (lista indicativa):

- avaliação dos programas de formação para professores e formadores,

- condições necessárias para ser professor ou formador, consoante os níveis de ensino,

- inclusão das seguintes matérias nos planos de estudo e de formação: tecnologias da informação e da comunicação (TIC), línguas estrangeiras, dimensão europeia da educação, e educação intercultural,

- sistemas de promoção na profissão docente durante a carreira de um professor,

- melhoria das condições de trabalho dos docentes.

OBJECTIVO 1.2 - DESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS À SOCIEDADE DO CONHECIMENTO

Actualmente, não existe na Europa um entendimento comum do que são competências essenciais (basic skills). Para muitos, o termo "essenciais" tem uma forte conotação com a numeracia e a literacia, considerando-se em geral que a palavra inglesa "skills" não abrange as atitudes, aptidões e conhecimentos que são abrangidos pelo termo inglês "competencies". A Comissão está a redigir um primeiro documento em que define o que poderiam ser as "key competencies". Tendo presentes tanto as conclusões da Cimeira de Lisboa como a reunião informal dos ministros da Educação e da Investigação realizada em Uppsala, e ainda as dimensões da aprendizagem ao longo da vida e da disponibilidade para se empenhar pessoalmente, bem como a dimensão cultural, as "key competencies" poderiam consistir nas seguintes áreas principais:

Numeracia e literacia (competências de base)

Competências essenciais em matemática, ciências e tecnologia

Línguas estrangeiras

Competências em TIC e utilização da tecnologia

Aprender a aprender

Competências sociais

Espírito de empreendimento

Cultura geral

A qualidade do ensino constitui um critério fundamental para a aquisição das competências-chave, pelo que deve existir uma estreita ligação com o objectivo 1.1 "Melhorar a educação e a formação dos professores e dos formadores".

Garantir e acompanhar a aquisição das competências-chave por todos os cidadãos implica não só a concepção de programas adequados para os educandos mas também a existência e a utilização efectiva de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para os adultos, prestando especial atenção aos grupos mais desfavorecidos.

É necessário validar as competências-chave através de instrumentos apropriados. Estas áreas carecem de um trabalho metodológico, embora a avaliação possa ser difícil em algumas delas, como seja a da aquisição de competências sociais. Estas são, no entanto, necessárias, no interesse da coesão social e de uma cidadania activa.

A. Questões-chave

1. Identificar novas competências essenciais, e de que forma essas competências, juntamente com as competências essenciais tradicionais, podem ser mais bem integradas nos currículos, aprendidas e mantidas ao longo da vida

2. Assegurar que as competências essenciais estejam efectivamente ao alcance de todos, nomeadamente os mais desfavorecidos, as pessoas com necessidades especiais, as que interromperam os estudos prematuramente e os adultos

3. Promover a validação oficial das competências essenciais, a fim de facilitar a educação e a formação em curso, bem como a empregabilidade

B. Organização do seguimento

a) Início: segundo semestre de 2001 (1.a fase).

b) Indicadores para a medição dos progressos realizados (lista indicativa, sujeita a eventual revisão):

- alunos que concluem o ensino secundário,

- formação contínua de professores em áreas com necessidades emergentes em termos de competências,

- níveis de conhecimentos adquiridos em termos de literacia (Estudo efectuado no âmbito do PISA),

- níveis de conhecimentos adquiridos em termos de numeracia/matemática (Estudo efectuado no âmbito do PISA),

- níveis de conhecimentos adquiridos em matéria de aprender a aprender,

- percentagem de adultos com habilitações literárias inferiores ao ensino secundário completo que participaram em qualquer forma de ensino ou de formação para adultos, por escalão etário.

c) Temas para trocas de experiências, boas práticas e, eventualmente, análise pelos pares (lista indicativa):

- desempenhos e resultados na língua materna, em línguas estrangeiras e em matemática até ao final da escolaridade obrigatória,

- evolução da literacia e da numeracia nas escolas e em termos de programas para adultos.

OBJECTIVO 1.3 - ASSEGURAR QUE TODOS POSSAM TER ACESSO ÀS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO (TIC)

O fornecimento de equipamento e de programas informáticos educativos adequados, proposto na primeira questão-chave, exige acção em vários pontos. É necessário dotar todas as escolas das infra-estruturas adequadas - uma das condições prévias para uma educação de qualidade - capazes de permitir uma utilização óptima das TIC. Incluem-se aqui o equipamento, as instalações de comunicação em banda larga (Internet/Intranet) e a manutenção geral. É também necessário garantir a prestação de serviços e a disponibilização de conteúdos adequados ao objectivo geral dos requisitos educativos: conteúdos educativos digitais de grande qualidade, programas informáticos educativos, serviços (virtuais/reais) locais e à distância, acompanhamento de perto dos educandos, orientação, níveis de ensino adequados e apoio administrativo.

Existem outras condições cruciais no que se refere à melhor utilização possível das técnicas inovadoras de ensino e aprendizagem baseadas nas TIC, conforme se salienta na segunda questão-chave:

- As TIC devem ser utilizadas para melhorar a qualidade da educação ministrada. É necessário incentivar as práticas em que as TIC têm um impacto positivo sobre o ensino e a aprendizagem, a fim de que os sistemas educativos possam integrar as abordagens centradas no aluno que tomam plenamente em conta as variações de tipos de aprendizagem e de necessidades pedagógicas da população estudantil. Neste contexto, é importante apoiar os professores nos seus papéis cada vez mais amplos.

- É importante avaliar se e como são utilizadas na prática as TIC em toda as suas potencialidades e qual o seu impacto nos resultados dos processos de aprendizagem, em termos de aquisição de competências e de conhecimentos.

- É necessário apoiar os responsáveis pelas decisões a todos os níveis, a fim de resolver os actuais problemas da política da educação, tais como a integração de novos alunos, a inovação e a colaboração europeia e internacional, e proporcionar-lhes os meios para porem em prática as alterações aos programas de ensino induzidas pelas TIC.

Finalmente, as Orientações para o Emprego para 2001 recordavam que:

- todas as escolas devem ter acesso à Internet e aos recursos multimédia até finais de 2001,

- todos os professores necessários devem saber utilizar estas tecnologias até finais de 2002, a fim de proporcionar aos alunos uma ampla literacia digital.

A. Questões-chave

1. Assegurar uma gama adequada de equipamento e de software pedagógico a fim de optimizar a aplicação das TIC e dos processos de aprendizagem electrónica (e-Learning) nas práticas de ensino e de formação

2. Incentivar a melhor utilização possível das técnicas inovadoras de ensino e aprendizagem baseadas nas TIC

B. Organização do seguimento

a) Início: segundo semestre de 2001 (1.a fase).

b) Indicadores para a medição dos progressos realizados (lista indicativa, sujeita a eventual revisão):

- percentagem de docentes formados para a utilização das TIC nas escolas,

- percentagem de estudantes dos diversos graus de ensino que utilizam as TIC nos seus estudos,

- percentagem de sessões de aprendizagem em instituições de educação e de formação em que são utilizadas as TIC.

c) Temas para trocas de experiências, boas práticas e, eventualmente, análise pelos pares (lista indicativa):

- material e programas informáticos de qualidade nas escolas,

- utilização das TIC em várias disciplinas,

- utilização das TIC na educação não formal,

- avaliação qualitativa da utilização das TIC na educação.

OBJECTIVO 1.4 - AUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS QUE FAZEM CURSOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS

O desenvolvimento científico e tecnológico é fundamental para uma sociedade do conhecimento competitiva. Os conhecimentos científicos ou técnicos, gerais e especializados, são cada vez mais utilizados na vida profissional e na vida corrente, em debates públicos, na tomada de decisões e na legislação. Todos os cidadãos necessitam de possuir conhecimentos básicos de matemática, ciências e tecnologia. Se a Europa pretender manter, já para não falar em melhorar, a sua posição no mundo e atingir os objectivos de Lisboa, deve fazer mais para incentivar as crianças e os jovens a ter maior interesse pelas ciências e pela matemática e para assegurar que os que já seguem carreiras científicas e de investigação considerem as suas carreiras, perspectivas e recompensas suficientemente satisfatórias para as não abandonarem. Nesta área, há que incentivar o equilíbrio entre os sexos.

A reunião informal de ministros da Educação e da Investigação de Uppsala (Março de 2001) salientou a importância de se aumentar o número de estudantes matriculados em disciplinas científicas e técnicas, e inclusivamente de uma renovação total da pedagogia e da existência de laços mais estreitos com a vida activa e a indústria em todo o sistema educativo e de formação, o que contribuiria para a construção do espaço de investigação europeu.

A. Questões-chave

1. Aumentar o interesse pela matemática, pelas ciências e pela tecnologia desde uma idade precoce

2. Motivar, a curto e a médio prazo, mais jovens para que optem por estudos e carreiras no domínio da matemática, das ciências e da tecnologia, nomeadamente carreiras de investigação e disciplinas científicas onde há falta de pessoal qualificado, numa perspectiva a curto e médio prazo, especialmente através da concepção de estratégias de orientação escolar e profissional

3. Melhorar o equilíbrio entre o número de estudantes do sexo feminino e do sexo masculino nas disciplinas de matemática, ciências e tecnologia

4. Garantir um número suficiente de professores habilitados no domínio da matemática e nas disciplinas científicas e técnicas

B. Organização do seguimento

a) Início: segundo semestre de 2001 (1.a fase).

b) Indicadores para a medição dos progressos realizados (lista indicativa, sujeita a eventual revisão):

- aumentar o número de novos alunos nos cursos de matemática, ciências e tecnologia (no ensino secundário e no ensino superior, por sexo),

- aumentar o número de diplomados em matemática, ciências e tecnologia, por sexo,

- aumentar o número de cientistas e de engenheiros na sociedade, por sexo,

- aumentar o número de professores qualificados em matemática, ciências e tecnologia (ensino secundário).

c) Temas para trocas de experiências, boas práticas e, eventualmente, análise pelos pares (lista indicativa):

- inclusão de matérias científicas e técnicas nos 2.o e 3.o ciclos do ensino básico e no ensino secundário,

- estratégias de desenvolvimento que visem o desempenho das escolas, não só em matéria de capacidade para incentivar os alunos para o estudo das ciências da natureza, das tecnologias e da matemática, mas também no ensino destas matérias.

OBJECTIVO 1.5 - OPTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS

Atingir o objectivo de proporcionar uma aprendizagem abrangente ao longo de toda a vida na sociedade do conhecimento irá aumentar a necessidade geral de investir na educação e na formação, o que implica despesas públicas em recursos humanos, despesas nas empresas privadas e investimentos individuais. Embora, de um modo geral, as finanças públicas estejam a ficar cada vez mais limitadas nos países da UE, a Europa não se pode permitir regredir neste sector. As Conclusões de Lisboa(1) apelam a um substancial aumento anual nos investimentos per capita em recursos humanos, salientando que o futuro da economia europeia depende em grande parte das competências dos seus cidadãos que, em contrapartida, necessitam de se actualizar continuamente, o que é uma característica das sociedades do conhecimento. Por outro lado, o sector da educação e da formação deve pressionar as finanças no sentido de incentivar uma distribuição e uma utilização dos recursos tão eficiente quanto possível e de atingir os mais elevados níveis de qualidade.

A. Questões-chave

1. Aumentar o investimento em recursos humanos, assegurando simultaneamente uma distribuição equitativa e eficaz dos meios disponíveis a fim de facilitar o acesso geral à educação e à formação, e de aumentar a sua qualidade

2. Apoiar o desenvolvimento de sistemas de garantia da qualidade compatíveis, que respeitem a diversidade em toda a Europa

3. Desenvolver as potencialidades das parcerias entre os sectores público e privado

B. Organização do seguimento

a) Início: durante o ano de 2002 (2.a fase).

b) Indicadores para a medição dos progressos realizados (lista indicativa, sujeita a eventual revisão):

- aumento do investimento per capita em recursos humanos (indicador estrutural).

c) Temas para trocas de experiências, boas práticas e, eventualmente, análise pelos pares (lista indicativa):

- auto-avaliação destinada a melhorar a qualidade da educação ministrada,

- despesas públicas e privadas em educação (indicador estrutural).

Objectivo estratégico n.o 2

FACILITAR O ACESSO DE TODOS AOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E DE FORMAÇÃO

OBJECTIVO 2.1 - UM AMBIENTE ABERTO DE APRENDIZAGEM

A evolução para uma sociedade do conhecimento implica que o acesso à educação e à formação seja simplificado e democratizado e que seja facilitada a passagem entre os diferentes sectores do sistema de educação e de formação. Ao mesmo tempo, é necessário garantir o emprego ao maior número possível de pessoas, aumentando não só a taxa de emprego mas também os níveis gerais de competências. A complexidade dos nossos sistemas de educação e de formação resulta geralmente da intenção de assegurar o melhor sistema de qualificações possível. É, no entanto, necessária uma simplificação, a fim de permitir que as pessoas que precisam de mudar de um sector do sistema para outro possam aproveitar os esforços já efectuados e os resultados conseguidos, e transferir os níveis de créditos adequados.

A. Questões-chave

1. Alargar o acesso à aprendizagem ao longo da vida através da prestação de informações, aconselhamento e orientação sobre toda a gama das possibilidades de aprendizagem disponíveis

2. Ministrar a educação e a formação por forma a que os adultos possam efectivamente participar e conciliar a sua participação na aprendizagem com outras responsabilidades e actividades

3. Assegurar que todos possam ter acesso à aprendizagem, a fim de responder melhor aos desafios da sociedade do conhecimento

4. Promover programas de aprendizagem flexíveis para todos

5. Promover a criação de redes de instituições de educação e de formação a diversos níveis, no contexto da aprendizagem ao longo da vida

B. Organização do seguimento

a) Início: entre o segundo semestre de 2002 e finais de 2003 (3.a fase).

b) Indicadores para a medição dos progressos realizados (lista indicativa, sujeita a eventual revisão):

- percentagem da população entre os 25 e os 64 anos que participa na educação e na formação (indicador estrutural).

c) Temas para trocas de experiências, boas práticas e, eventualmente, análise pelos pares (lista indicativa):

- disponibilidade de estruturas de acolhimento de crianças e de horários de aprendizagem flexíveis para os estudantes,

- possibilidades de os trabalhadores por conta de outrem obterem licenças para prosseguirem a sua educação/formação,

- validação das competências anteriormente adquiridas,

- sistemas de financiamento e incentivos para os adultos.

OBJECTIVO 2.2 - TORNAR A APRENDIZAGEM MAIS ATRACTIVA

Tornar a aprendizagem atractiva ao longo da vida significa, em primeiro lugar, torná-la pertinente para as pessoas. Importa que todos compreendam, desde tenra idade, a importância da educação e da formação ao longo da vida. Neste contexto, os sistemas de educação e de formação têm um papel importante a desempenhar, mas as famílias, as comunidades locais e os empregadores devem também contribuir activamente para que a aprendizagem possa tornar-se parte integrante da actividade de cada indivíduo. Importa tornar a aprendizagem atractiva para que seja possível combinar as elevadas taxas de emprego que procuramos atingir com os níveis de competências mais elevados que são necessários. Se as pessoas não compreenderem o valor que tem, para si próprias, continuarem a aprender, nunca farão o esforço necessário, e não se conseguirão atingir os níveis de competências que a sociedade do conhecimento exige, conforme previsto nas Conclusões do Conselho Europeu de Lisboa.

O objectivo apontado nas Orientações para o Emprego para 2001 de reduzir para metade, até 2010, o número de jovens entre os 18 e os 24 anos que apenas frequentaram a educação básica e que não participaram em acções de educação e formação complementares, poderá constituir uma forma de avaliar se os jovens consideram interessante aprender.

A. Questões-chave

1. Incentivar os jovens a prosseguir a sua educação ou formação após o período da escolaridade obrigatória e motivar os adultos para participar na aprendizagem ao longo da vida

2. Desenvolver meios de validação oficial de experiências de aprendizagem não formal

3. Encontrar formas de tornar a aprendizagem mais atractiva, tanto no contexto dos sistemas formais de educação e de formação como fora destes sistemas

4. Promover uma cultura de aprendizagem para todos e sensibilizar os potenciais estudantes para as vantagens económicas e sociais da aprendizagem

B. Organização do seguimento

a) Início: entre o segundo semestre de 2002 e o final de 2003 (3.a fase).

b) Indicadores para a medição dos progressos realizados (lista indicativa, sujeita a eventual revisão):

- percentagem do tempo de trabalho consagrada pelos trabalhadores à formação, por escalão etário,

- participação no ensino superior,

- proporção da população entre os 18 e os 24 anos que apenas frequentou a educação básica e que não participa em acções de educação e de formação complementares (indicador estrutural).

c) Temas para trocas de experiências, boas práticas e, eventualmente, análise pelos pares (lista indicativa):

- cursos de formação contínua destinados a incentivar a aprendizagem,

- possibilidade de seguir cursos abertos, em linha ou à distância,

- validação da experiência adquirida.

OBJECTIVO 2.3 - APOIAR A CIDADANIA ACTIVA, A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E A COESÃO SOCIAL

Aos sistemas de educação e de formação incumbe o importante papel de ajudar a manter as sociedades democráticas na Europa. Importa garantir a todos os cidadãos a igualdade de acesso à educação e à formação. Os Estados-Membros deverão ter em conta as necessidades dos grupos vulneráveis, designadamente das pessoas com deficiências, das pessoas com dificuldades de aprendizagem e das pessoas que vivem em regiões rurais/remotas ou que enfrentam problemas de conciliação das responsabilidades familiares e profissionais. Não podemos aceitar que uma proporção significativa da população abandone o ensino prematuramente, não adquirindo competências e qualificações essenciais para participar activamente na sociedade, sem reconhecermos também a perda que representa para a sociedade e para a economia em geral o facto de as potencialidades dessas pessoas não serem aproveitadas. Outros aspectos relacionados com a cidadania, a igualdade de oportunidades e a coesão social constituem por si só dimensões fundamentais da educação e da formação.

Um dos objectivos específicos já aprovados pelos Estados-Membros nas Conclusões de Lisboa é o de reduzir para metade, até 2010, o número de jovens entre os 18 e os 24 anos que apenas frequentaram a educação básica e que não participam em acções de educação e de formação complementares (Orientações para o Emprego 2001, n.o 4).

A. Questões-chave

1. Assegurar a promoção efectiva da aprendizagem dos valores democráticos e da participação democrática de todos os parceiros na escola a fim de preparar as pessoas para a cidadania activa

2. Integrar plenamente a igualdade de oportunidades nos objectivos e no funcionamento da educação e da formação

3. Assegurar às pessoas mais desfavorecidas ou às pessoas que actualmente menos beneficiam dos sistemas um acesso equitativo à aquisição de competências e motivá-las para participar na aprendizagem

B. Organização do seguimento

a) Início: durante o ano de 2002 (2.a fase).

b) Indicadores para a medição dos progressos realizados (lista indicativa, sujeita a eventual revisão):

- proporção da população entre os 18 e os 24 anos que apenas frequentou a educação básica e que não participa em acções de educação e formação complementares (indicador estrutural).

c) Temas para as trocas de experiências, boas práticas e, eventualmente, análise pelos pares (lista indicativa):

- participação dos alunos, dos pais e de outras pessoas interessadas na gestão das escolas,

- igualdade dos sexos no ensino superior e na formação contínua,

- modelos para a integração e o acesso dos grupos desfavorecidos à educação e à formação; tipos de incentivos para a aquisição de habilitações formais.

Objectivo estratégico n.o 3

ABRIR AO MUNDO EXTERIOR OS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E DE FORMAÇÃO

OBJECTIVO 3.1 - REFORÇAR AS LIGAÇÕES COM O MUNDO DO TRABALHO, A INVESTIGAÇÃO E A SOCIEDADE EM GERAL

Os sistemas europeus de educação e de formação conseguiram grandes avanços na última década, mas estão ainda fechados sobre si próprios em demasiados aspectos. É necessária uma maior colaboração com um amplo conjunto de intervenientes do sector empresarial, da investigação e da sociedade em geral, incluindo os parceiros sociais: as instituições de educação e de formação precisam dessa colaboração para poderem converter-se em organizações de aprendizagem, para estarem abertas às transformações, contributos, ideias e capacidades do exterior e para continuarem a ser pertinentes na vida das pessoas ao serviço das quais se encontram. Tal permitirá a essas instituições incentivar o espírito empresarial e de iniciativa de que os estudantes e formandos necessitam. Devemos assegurar que todos aqueles que, na sociedade, se interessam pela educação e pela formação possam prestar o seu contributo, e garantir que as instituições de educação e de formação estejam abertas e aptas a receber as contribuições intelectuais e práticas que o mundo exterior prestar.

A. Questões-chave

1. Promover uma estreita cooperação entre os sistemas de educação e de formação, e a sociedade em geral

2. Estabelecer parcerias entre todos os tipos de instituições de educação e de formação, empresas e organismos de investigação, para seu benefício mútuo(2)

3. Promover a intervenção das instâncias competentes no desenvolvimento da formação, nomeadamente da formação inicial, e da aprendizagem no local de trabalho

B. Organização do seguimento

a) Início: entre o segundo semestre de 2002 e o final de 2003 (3.a fase).

b) Indicadores para a medição dos progressos realizados (lista indicativa, sujeita a eventual revisão):

- percentagem de estudantes e formandos em formação inicial que beneficiam de educação em alternância.

c) Temas para trocas de experiências, boas práticas e, eventualmente, análise pelos pares (lista indicativa):

- participação dos pais na vida escolar e, de um modo geral, na aprendizagem dos filhos,

- participação dos poderes locais na vida escolar,

- colaboração entre escolas e organizações locais,

- colaboração entre instituições de educação e de formação e empresas, nomeadamente no que diz respeito a colocações e oportunidades de formação,

- participação de professores em acções de formação organizadas e levadas a cabo em cooperação com as empresas,

- estudos descritivos sobre os métodos utilizados pelas instituições de educação e de formação para atrair e implicar as pessoas actualmente fora dos sistemas de educação e de formação.

OBJECTIVO 3.2 - DESENVOLVER O ESPÍRITO EMPRESARIAL

A educação e a formação devem fazer com que se compreenda o valor do espírito empresarial, designadamente fornecendo modelos de empresas bem sucedidas, o valor da assunção de riscos e a necessidade de todos possuírem espírito de iniciativa. As transformações sociais e económicas que resultarão da sociedade do conhecimento e a actual tendência para uma economia baseada nos serviço, darão oportunidade a milhões de pessoas para criarem as suas próprias empresas, e isto deve ser visto pelos estudantes como uma opção de carreira viável. Nos últimos anos vimos como é importante desenvolver novas formas de empresas, frequentemente baseadas nas necessidades das comunidades locais. Desenvolver o espírito empresarial é importante para os indivíduos, para a economia e para a sociedade em geral.

Promover acções de educação na área do espírito empresarial e do auto-emprego é também um dos objectivos das Orientações para o Emprego para 2001 (n.o 9).

A. Questões-chave

1. Promover o espírito de iniciativa e a criatividade em todo o sistema de educação e de formação por forma a desenvolver o espírito empresarial

2. Facilitar a aquisição das competências necessárias para criar e gerir uma empresa

B. Organização do seguimento

a) Início: entre o segundo semestre de 2002 e o final de 2003 (3.a fase).

b) Indicadores para a medição dos progressos realizados (lista indicativa, sujeita a eventual revisão):

- percentagem de trabalhadores por conta própria nos diversos sectores da economia do conhecimento (especialmente no escalão etário dos 25 aos 35 anos),

- percentagem de instituições de educação e de formação que proporcionam aconselhamento e orientação para a criação de empresas.

c) Temas para trocas de experiências, boas práticas e, eventualmente, análise pelos pares (lista indicativa):

- avaliação qualitativa dos jovens diplomados que criam empresas, por sector económico; viabilidade dessas empresas,

- promoção das actividades profissionais por conta própria,

- ensino de competências empresariais em vários níveis do sistema educativo.

OBJECTIVO 3.3 - MELHORAR A APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS

A diversidade da Europa está patente, acima de tudo, nos seus idiomas. Mas, se quisermos tirar partido dessa diversidade, devemos poder comunicar uns com os outros. O conhecimento de línguas estrangeiras faz parte das competências essenciais de que a Europa da sociedade do conhecimento necessita. Regra geral, todos os cidadãos deveriam saber falar duas línguas estrangeiras. É necessário melhorar a aprendizagem destas línguas, inclusivamente, quando adequado, em idades precoces e, com esse fim, importa melhorar os métodos de ensino de línguas estrangeiras e aumentar os contactos entre os professores e alunos e as línguas com que trabalham. A formação dos professores de línguas é, assim, fundamental para a realização deste objectivo.

A Comunidade tem vindo a promover insistentemente, desde 1995, os objectivos de aprendizagem de outras línguas para além da língua materna (Resoluções do Conselho de 31 de Março de 1995 e 14 de Fevereiro de 2002, assim como a recomendação relativa à mobilidade, de 10 de Julho de 2001). Uma das formas de atingir os objectivos definidos na recomendação e nas resoluções seria reduzir significativamente o número de cidadãos com mais de 15 anos que só falam a sua própria língua.

A. Questões-chave

1. Incentivar todas as pessoas a aprender duas ou mais línguas, se necessário, além da(s) língua(s) materna(s), e sensibilizá-las para a importância de aprender línguas estrangeiras em todas as idades

2. Incentivar as instituições de educação e de formação a utilizar métodos de ensino e de formação eficazes e a motivar os seus alunos para o prosseguimento da aprendizagem de línguas em fases posteriores da vida

B. Organização do seguimento

a) Início: entre o segundo semestre de 2002 e o final de 2003 (3.a fase).

b) Indicadores para a medição dos progressos realizados (lista indicativa sujeita a eventual revisão):

O Conselho e a Comissão registam que não existem dados fiáveis sobre as competências linguísticas dos jovens, sendo portanto necessário proceder a estudos para obter essa informação. Entretanto, será adoptada a seguinte lista indicativa:

- percentagem de alunos dos diversos graus de ensino que dominam duas línguas estrangeiras(3),

- percentagem de professores de línguas estrangeiras que tenham participado numa formação inicial ou em cursos de formação contínua com um elemento de mobilidade que lhes tenha proporcionado um contacto directo com a língua/cultura que ensinam.

c) Temas para trocas de experiências, boas práticas e, eventualmente, análise pelos pares (lista indicativa):

- métodos e modalidades de organização do ensino das línguas,

- aprendizagem precoce de línguas,

- maneiras de promover a aprendizagem de línguas estrangeiras.

OBJECTIVO 3.4 - INCREMENTAR A MOBILIDADE E OS INTERCÂMBIOS

A mobilidade contribui para a criação de um sentimento de pertença à Europa, para o desenvolvimento de uma consciência europeia e para a emergência de uma cidadania europeia. Permite aos jovens aumentar as suas competências pessoais e a sua empregabilidade, e oferece aos formadores a possibilidade de enriquecerem as suas experiências e de reforçarem as suas competências. Perante uma Europa cada vez mais complexa, devemos utilizar com a máxima eficácia todos os meios disponíveis para facilitar e promover a mobilidade, por forma a permitir aos cidadãos, e sobretudo aos jovens, identificar-se com a Europa. A mobilidade na educação e na formação, incluindo a formação em investigação a nível pré-doutoramento, desempenha também o seu papel na criação de um espaço europeu da educação e da formação e pode contribuir para a concretização do Espaço Europeu da Investigação.

Neste domínio a União Europeia dispõe já de um sólido acervo. Os programas Sócrates, Leonardo da Vinci e Juventude, e o apoio à mobilidade dos investigadores, contam-se entre os domínios em que as acções da União são preeminentes a nível mundial, embora essa experiência concreta nos mostre também que não foram ainda exploradas todas as potencialidades da mobilidade, enquanto instrumento, para apoiar o objectivo de Lisboa.

Muitas outras iniciativas comunitárias, como o plano de acção em matéria de mobilidade aprovado pelo Conselho Europeu de Nice, a recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o mesmo tema, a criação, apoiada pelo Conselho Europeu de Estocolmo, do grupo de trabalho sobre os novos mercados de trabalho europeus, são testemunho da importância da mobilidade e do reconhecimento político dessa importância. Estas acções serão executadas em estreita coordenação com as iniciativas de mobilidade no domínio do Espaço Europeu da Investigação.

As conclusões do Conselho Europeu de Lisboa definem objectivos específicos [a mobilidade dos investigadores (n.o 13), a mobilidade dos estudantes, dos docentes, dos formadores e dos investigadores (n.o 26)].

A. Questões-chave

1. Proporcionar o mais amplo acesso possível à mobilidade, tanto por parte dos indivíduos como por parte das instituições de educação e de formação, incluindo as que servem uma população mais desfavorecida, e reduzir os obstáculos que continuam a dificultar a mobilidade

2. Avaliar o volume, as tendências e as taxas de participação, bem como os aspectos qualitativos dos fluxos de mobilidade em toda a Europa

3. Facilitar a validação e o reconhecimento das competências adquiridas durante a mobilidade

4. Promover a nível mundial a presença e o reconhecimento da educação e da formação europeias, assim como o seu interesse para estudantes, académicos e investigadores originários de outras partes do mundo

B. Organização do seguimento

a) Início: durante o ano de 2002 (2.a fase).

b) Indicadores para a medição dos progressos realizados (lista indicativa sujeita a eventual revisão):

- proporção de estudantes e de formandos nacionais que efectuam parte dos seus estudos num outro país da UE ou num país terceiro,

- proporção de docentes, investigadores e académicos provenientes de outros países da UE que trabalham nos diversos níveis de ensino,

- número e distribuição dos estudantes e formandos da UE e de fora da UE nos sistemas de educação e de formação.

c) Temas para tocas de experiências, boas práticas e, eventualmente, análise pelos pares (lista indicativa):

- financiamento, participação e distribuição geográfica dos programas de intercâmbio nacionais e da UE,

- benefícios sociais, nomeadamente nos transportes públicos, museus, etc., concedidos às pessoas durante o período de mobilidade,

- avaliação dos resultados e desenvolvimento do Europass,

- informação sobre as possibilidades e as condições de mobilidade a nível da UE e dos Estados-Membros,

- aplicação do sistema europeu de transferência de créditos (ECTS) na formação profissional,

- criação de um "suplemento ao certificado" de formação profissional (semelhante ao suplemento ao diploma do ensino superior),

- possibilidade de transferência das bolsas de estudos nacionais para períodos de estudo e de formação no estrangeiro.

OBJECTIVO 3.5 - REFORÇAR A COOPERAÇÃO EUROPEIA

Na nova sociedade europeia do conhecimento, todos os cidadãos devem poder aprender e trabalhar em toda a Europa e utilizar plenamente as suas qualificações onde quer que se encontrem. No domínio do ensino superior, em especial, os obstáculos à mobilidade e ao reconhecimento das qualificações estão já a ser removidos, quer através de instrumentos comunitários (como o sistema europeu de transferência de créditos académicos - ECTS - ou as parcerias entre universidades no âmbito do programa Sócrates), quer através do Processo de Bolonha. Todavia, em vários outros domínios ainda há muito a fazer. É, pois, necessário incentivar as universidades e as autoridades responsáveis pela educação a criar sistemas de qualificações compatíveis em toda a Europa e a chegar a acordo sobre os níveis mínimos de qualidade necessários para a acreditação das competências. Importa renovar e reforçar as políticas em matéria de transparência e reconhecimento das qualificações. Importa igualmente apoiar o desenvolvimento conjunto de cursos e qualificações à escala europeia, bem como dos sistemas europeus de acreditação que serão necessários para que as nossas instituições de educação e de formação sejam reconhecidas a nível mundial como centros de excelência.

A. Questões-chave

1. Aumentar a eficácia e a rapidez dos processos de reconhecimento mútuo para efeitos de continuação dos estudos, de formação e de emprego em toda a Europa

2. Promover a cooperação entre os organismos e autoridades responsáveis, tendo em vista uma maior compatibilidade da garantia da qualidade e da acreditação

3. Promover a transparência das informações sobre as oportunidades e as estruturas de educação e de formação, tendo em vista a criação de um espaço europeu aberto de educação

4. Promover a dimensão europeia na educação e na formação

B. Organização do seguimento

a) Início: durante o ano de 2002 (2.a fase).

b) Indicadores para a medição dos progressos realizados (lista indicativa sujeita a eventual revisão):

- proporção de estudantes do ensino superior de nível pré e pós-graduado, bem como de investigadores, que prosseguem os estudos noutro Estado da UE ou num país terceiro,

- percentagem de estudantes do ensino superior que obtêm diplomas conjuntos na Europa,

- percentagem de estudantes e formandos no âmbito do ECTS e do Europass e/ou que obtêm um suplemento ao diploma ou ao certificado.

c) Temas para trocas de experiências, boas práticas e, eventualmente, análise pelos pares (lista indicativa):

- promoção da acreditação no ensino superior,

- promoção de cursos e diplomas conjuntos na Europa que sejam reconhecidos internacionalmente; promoção de iniciativas pertinentes de marketing,

- integração da dimensão europeia na educação e na formação.

CALENDÁRIO DOS TRABALHOS DE SEGUIMENTO DOS OBJECTIVOS

Fase 1 (início: segundo semestre de 2001)

Objectivo 1.2 - Desenvolver as competências necessárias à sociedade do conhecimento

Objectivo 1.3 - Assegurar que todos possam ter acesso às TIC

Objectivo 1.4 - Aumentar o número de pessoas que fazem cursos técnicos e científicos

Fase 2 (início: durante o ano de 2002)

Objectivo 1.1 - Melhorar a educação e a formação dos docentes e dos formadores

Objectivo 1.5 - Optimizar a utilização dos recursos

Objectivo 2.3 - Apoiar a cidadania activa, a igualdade de oportunidades e a coesão social

Objectivo 3.4 - Incrementar a mobilidade e os intercâmbios

Objectivo 3.5 - Reforçar a cooperação europeia

Fase 3 (início: entre o segundo semestre de 2002 e o final de 2003)

Objectivo 2.1 - Ambiente aberto de aprendizagem

Objectivo 2.2 - Tornar a aprendizagem mais atractiva

Objectivo 3.1 - Reforçar as ligações com o mundo do trabalho, a investigação e a sociedade em geral

Objectivo 3.2 - Desenvolver o espírito empresarial

Objectivo 3.3 - Melhorar a aprendizagem de línguas estrangeiras

Até ao final de 2002, estarão disponíveis os primeiros resultados relativos aos indicadores e, nos casos adequados, critérios de referência para a fase 1. Os primeiros resultados para a fase 2 estarão disponíveis em meados de 2003 e, para a fase 3, até ao final de 2003.

Prevê-se que os resultados do intercâmbio de experiências relativamente à fase 1 estejam disponíveis até ao final de 2003. Além disso, serão efectuadas avaliações pelos pares, de acordo com os pedidos dos Estados-Membros.

O Conselho e a Comissão apresentarão conjuntamente ao Conselho Europeu da Primavera de 2004 um relatório intercalar sobre a execução do plano de trabalho.

Quadro

Modelo a utilizar para o seguimento dos indicadores quantitativos de apoio à implementação dos objectivos, utilizando o método aberto de coordenação

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

...

DADOS ESTATÍSTICOS

OBJECTIVO 1.2 - DESENVOLVER AS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS À SOCIEDADE DO CONHECIMENTO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

PISA, OCDE, 2001

OBJECTIVO 1.4 - AUMENTAR O NÚMERO DE PESSOAS QUE FAZEM CURSOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS

Número de diplomados em percentagem do número total (2000 para a maioria dos países)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Notas:

Fonte:

Eurostat, colectânea de dados UOE 2000 - dados provisórios.

OBJECTIVO 1.5 - OPTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS

Despesa pública no sector educativo em percentagem do PIB((Com base no indicador estrutural (http://europa.eu.int/comm/eurostat/Public/datashop/print-product/EN?catalogue=Eurostat& product=1-ir010-EN& mode=download).))

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Notas:

OBJECTIVO 2.2 - TORNAR A APRENDIZAGEM MAIS ATRACTIVA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

a) Eurostat, UOE.

b) IFT.

Cálculo:

a) Estudantes CITE 5, 6/número total de estudantes.

b) (Inquiridos de 25-34 anos com qualificações <= CITE 2)/Número total de inquiridos com 25-34 anos.

OBJECTIVO 2.3 - APOIAR A CIDADANIA ACTIVA, A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E A COESÃO SOCIAL

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

IFT (Indicador estrutural: abandono escolar precoce).

(1) N.o 26, primeiro parágrafo.

(2) Ver ponto 26, terceiro travessão, das Conclusões Lisboa.

(3) Como por exemplo, o nível B2 do Quadro Europeu Comum de Referência do Conselho da Europa.