Recomendação do Banco Central Europeu

de 19 de Dezembro de 2002

ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação dos auditores externos do Banco Central Europeu e do Suomen Pankki

(BCE/2002/13)

(2002/C 331/08)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu e, nomeadamente, o seu artigo 27.o-1,

Considerando o seguinte:

(1) As contas do Banco Central Europeu e dos bancos centrais nacionais do Eurosistema são fiscalizadas por auditores externos, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia;

(2) O mandato do actual auditor externo do BCE expira em 2003. É necessário, por conseguinte, nomear um novo auditor externo a partir de 2003. O mandato do auditor externo deveria ter a duração de 5 anos.

(3) O mandato do auditor externo do Suomen Pankki não foi renovado a partir de 2003, devido à perspectiva da cessação das respectivas actividades em meados de 2003, assim como à política de lançamento, a intervalos regulares, de concursos públicos para a prestação destes serviços. É necessário, por conseguinte, nomear um novo auditor externo a partir de 2003. O mandato do auditor externo deveria ter a duração de 5 anos,

RECOMENDA:

KPMG Deutsche Treuhand-Gesellschaft AG Wirtschaftsprüfungsgesellschaft para auditor externo do BCE;

Ernst & Young Oy para auditor externo do Suomen Pankki.

A presente recomendação será publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Feito em Frankfurt am Main, em 19 de Dezembro de 2002.

O Presidente do BCE

Willem F. Duisenberg