COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO - Indicadores estruturais

SÍNTESE

A presente Comunicação apresenta a proposta da Comissão quanto à lista de indicadores a serem utilizados no Relatório da Primavera de 2003. // A presente Comunicação contém a proposta da Comissão quanto à lista de indicadores cujo objectivo fundamental consiste em consubstanciar as mensagens-chave do Relatório da Primavera de 2003. A Comunicação descreve igualmente os progressos realizados pelos serviços da Comissão ao longo do último ano a nível do desenvolvimento de novos indicadores, da melhoria da qualidade dos indicadores estruturais que constavam da lista do ano transacto e da integração dos países candidatos à adesão no exercício dos indicadores estruturais.

A nova lista caracteriza-se por um elevado grau de estabilidade e permite uma certa flexibilidade. // Trata-se do terceiro ano em que a Comissão escolheu um conjunto de indicadores estruturais. Foram introduzidas pequenas alterações na lista a fim de assegurar um elevado grau de estabilidade. Tal facto é relevante para aferir os progressos realizados de um ano para o outro rumo aos objectivos fixados e para que se continue a melhorar a fiabilidade e a qualidade dos indicadores. Contudo, foi também introduzida alguma flexibilidade na lista, a fim de integrar indicadores que reflectem novas prioridades políticas ou para adoptar, quando possível, indicadores de melhor qualidade.

A lista caracteriza-se pela sua concisão e pelo seu equilíbrio entre os domínios. // Manteve-se igualmente a lista de indicadores concisa sem qualquer aumento relativamente aos 42 indicadores utilizados no Relatório da Primavera do ano transacto. Uma lista mais curta permite que seja atribuído maior destaque às ilações políticas a serem extraídas dos indicadores. O equilíbrio entre os domínios foi assegurado com sete indicadores para cada um deles.

A principal alteração consiste na inclusão dos países candidatos à adesão. // Em resposta ao pedido formulado no Conselho Europeu de Gotemburgo, todos os 13 países candidatos à adesão serão integrados no exercício dos indicadores estruturais do corrente ano, de modo a poderem ser apreciados no Relatório da Primavera da Comissão. Na Comunicação apresentam-se os dados relativos aos países candidatos, que se prevê estarem disponíveis aquando da publicação do próximo Relatório da Primavera.

Realizaram-se progressos notáveis a nível do desenvolvimento e da melhoria dos indicadores. // Os serviços da Comissão conseguiram progressos consideráveis a nível do desenvolvimento de novos indicadores e da melhoria da qualidade e apresentação dos indicadores existentes. Conseguiram-se progressos a nível do desenvolvimento de indicadores em vários domínios: indicadores compostos, produto potencial, taxa de imposto efectiva marginal (e média), infra-estruturas de acolhimento de crianças, comércio electrónico, governo electrónico, demografia das empresas, registo de empresas, integração financeira e taxa de reciclagem de determinados materiais e de resíduos perigosos. Com base nestes trabalhos, foram aditados à lista dois indicadores novos. Os serviços da Comissão continuarão a desenvolver indicadores em toda uma série de domínios ao longo do próximo ano. Foram desenvolvidos dois indicadores compostos relativos à economia baseada no conhecimento, que serão utilizados em debates e comunicações relevantes. A Comissão continua a ponderar a utilização de indicadores compostos no quadro dos indicadores estruturais.

INDICADORES ESTRUTURAIS

I. Contexto

1. Nas conclusões do Conselho Europeu de Lisboa (ponto 36) solicitou-se que fosse adoptado um conjunto de indicadores estruturais com o objectivo de apoiar a análise contida no Relatório anual da Comissão dirigido ao Conselho Europeu da Primavera. O papel dos indicadores estruturais consiste em permitir uma apreciação objectiva dos progressos realizados rumo aos objectivos do Conselho Europeu de Lisboa, que foram alargados em Gotemburgo e aperfeiçoados em Estocolmo e Barcelona.

2. Em cada um dos dois últimos anos, a Comissão elaborou uma lista de indicadores estruturais, que acordou com o Conselho. Estes indicadores abrangem seis domínios: contexto económico geral, emprego, inovação e investigação, reformas económicas, coesão social e ambiente. No Relatório da Primavera, os indicadores revelaram-se profícuos para identificar as áreas em que se impunha uma maior intervenção política e para avaliar os progressos realizados com vista a alcançar os objectivos fixados em Lisboa.

3. A presente Comunicação contém a recomendação da Comissão quanto à lista de indicadores estruturais que constitui a componente fundamental do Relatório da Primavera de 2003. A lista final de indicadores estruturais, acordada com o Conselho, será adoptada no Conselho Europeu de Copenhaga de Dezembro de 2002.

II. Trabalhos em curso

4. Os trabalhos dos serviços da Comissão em matéria de indicadores estruturais realizados desde a apresentação da Comunicação do ano transacto incidiram em quatro domínios:

(i) continuar a reforçar a qualidade dos indicadores da lista utilizada no Relatório da Primavera de 2002;

(ii) integrar os países candidatos à adesão nos indicadores estruturais, na sequência do pedido do Conselho Europeu de Gotemburgo;

(iii) elaborar definições rigorosas e identificar os dados necessários para a lista de indicadores a serem desenvolvidos; e

(iv) avaliar se se justifica ou não alterar a lista de indicadores, atendendo aos progressos realizados a nível dos indicadores a serem desenvolvidos e às prioridades políticas identificadas nos últimos Conselhos Europeus.

5. O Eurostat tem vindo a colaborar com os outros serviços da Comissão e com os institutos nacionais de estatística dos Estados-Membros a fim de melhorar a qualidade dos indicadores estruturais. No ano transacto, o Eurostat melhorou a cobertura de países, as séries cronológicas e a qualidade dos dados relativos a muitos dos indicadores estruturais utilizados. Em especial, foram realizados progressos consideráveis quanto à disponibilização de dados oficiais relativos a indicadores estruturais, que se baseavam anteriormente em fontes não oficiais. Além disso, o Eurostat continuou a melhorar o seu sítio Internet de acesso público [1], que contém actualmente informações metodológicas pormenorizadas assim como dados relativos a todos os indicadores estruturais. O reforço da qualidade dos indicadores não deixará de se reflectir de forma positiva nas conclusões extraídas a partir dos dados contidos no Relatório da Primavera.

[1] www.europa.eu.int/comm/eurostat/structuralindicators

6. A presente Comunicação representa o principal resultado dos trabalhos da Comissão em matéria de indicadores estruturais ao longo do último ano. A Secção III delineia os princípios fundamentais subjacentes à nova lista de indicadores. A Secção IV apresenta a nova lista de indicadores estruturais e explica os motivos que determinaram a adopção dos novos indicadores na lista do corrente ano e a eliminação de outros. A Secção V especifica o modo como os países candidatos à adesão foram integrados no exercício dos indicadores estruturais do corrente ano. Por último, a Secção VI descreve os progressos realizados pelos serviços da Comissão no desenvolvimento de novos indicadores estruturais desde o ano transacto, que contêm informações mais pormenorizadas, e a nova lista de indicadores estruturais a ser desenvolvida, que é apresentada no Anexo 1.

III. Princípios que presidiram à elaboração da nova lista de indicadores

7. Trata-se do terceiro ano em que a Comissão escolheu um conjunto de indicadores estruturais, cujo objectivo fundamental consiste em consubstanciar as mensagens-chave do Relatório da Primavera de 2003. A lista de indicadores pauta-se por um elevado grau de estabilidade, para que seja possível aferir os progressos realizados ao longo do tempo, conforme solicitado pelo Conselho. Esta estabilidade justifica-se também pelo facto de a maioria dos problemas estruturais persistirem normalmente vários anos. Simultaneamente, tal permite que sejam introduzidas melhorias contínuas nos indicadores, em termos de fiabilidade e qualidade. Se os indicadores fossem alterados todos os anos, tal tornaria mais difícil para o Eurostat e para os institutos nacionais de estatística garantirem este objectivo.

8. A elaboração da lista de indicadores caracteriza-se igualmente pela flexibilidade, uma vez que foram identificadas novas prioridades e disponibilizados indicadores mais sofisticados. No entanto, tal teve de ser contrabalançado pela necessidade de um grau suficiente de estabilidade, por forma a assegurar uma avaliação coerente e bem fundamentada dos progressos realizados no sentido da prossecução dos objectivos fixados em Lisboa e em conselhos europeus subsequentes, a incluir nos Relatórios da Primavera de cada ano.

9. A lista de indicadores deve ser mantida concisa no intuito de divulgar uma mensagem política clara, simples e dirigida a tópicos específicos, mas deve igualmente ser equilibrada para reflectir a importância idêntica que os Conselhos de Lisboa e Gotemburgo atribuíram aos domínios do (1) emprego, (2) inovação e investigação, (3) reformas económicas, (4) coesão social e (5) ambiente. Além disso, incluíram-se alguns indicadores que caracterizam o contexto económico geral, que ilustram o quadro económico em que têm vindo a ser realizadas as reformas estruturais. Para o efeito, a presente Comunicação contém 42 indicadores estruturais, uma parte dos quais se mantém inalterada relativamente ao Relatório da Primavera de 2002. Existem sete indicadores em cada domínio, de molde a assegurar que cada domínio político seja analisado com o mesmo grau de profundidade.

10. Em princípio, quaisquer novos indicadores estruturais devem ser extraídos do conjunto de indicadores que os serviços da Comissão têm vindo a desenvolver desde a Comunicação do ano transacto ou devem ser justificados à luz de um novo objectivo fundamental fixado pelo Conselho Europeu. Além disso, estes novos indicadores devem basear-se nos diferentes processos sectoriais de avaliação de indicadores e de aferição por padrões de referência, onde já tenham sido testados. É importante assegurar que todos estes processos sectoriais sejam consentâneos com os indicadores estruturais de carácter global.

11. Quaisquer indicadores novos devem igualmente satisfazer os critérios utilizados para efeitos da selecção inicial. Os indicadores devem ser: (1) de fácil leitura e compreensão; (2) relevantes do ponto de vista das políticas prosseguidas; (3) mutuamente coerentes; (4) disponíveis atempadamente; (5) comparáveis entre os Estados-Membros, os países candidatos à adesão e, na medida do possível, com outros países; (6) baseados em fontes fiáveis e (7) não devem impor uma carga excessiva aos Estados-Membros e às entidades inquiridas.

12. A principal alteração dos indicadores estruturais verificada no corrente ano prende-se com a sua cobertura, que será alargada a todos os 13 países candidatos à adesão, tal como requerido pelo Conselho Europeu de Gotemburgo. Tal permitirá que os países candidatos sejam incluídos de modo gradual na Estratégia de Lisboa a partir do Relatório da Primavera de 2003. Contudo, o Eurostat está já a cooperar com os institutos nacionais de estatística dos países candidatos, a fim de melhorar a disponibilidade e a qualidade dos indicadores estruturais relativamente a estes países. Apresentam-se mais informações na Secção V.

(iv). A nova lista de indicadores

13. A nova lista de indicadores foi elaborada em conformidade com os princípios acima delineados. No total, foram acrescentados à lista três indicadores estruturais e eliminados outros três de um total de 42 indicadores estruturais.

14. Esta lista inclui novos indicadores estruturais, nos casos em que se registaram progressos suficientes no desenvolvimento de dados, tais como a "idade média efectiva de saída do mercado de trabalho", o "registo de empresas" e a "integração financeira". As novas prioridades políticas estão igualmente reflectidas na lista. Por exemplo, as "despesas em I&D" passam a estar desagregadas em "I&D financiado pelo sector" em vez de "despesas em I&D das empresas" de forma a reflectir o objectivo fixado pelo Conselho Europeu de Barcelona. A inclusão da "idade média efectiva de saída do mercado de trabalho" reflecte igualmente a importância dada a esta questão nesse Conselho. Sempre que tenham sido acrescentados novos indicadores à lista, tiveram que passar pelo teste constituído pelos critérios qualitativos definidos na Secção III.

15. Com a inclusão dos novos indicadores, tornou-se necessário eliminar alguns indicadores da lista do ano transacto. Trata-se de um processo cada vez mais difícil, dada a disponibilização crescente de mais e melhores indicadores estruturais. Foram incluídos novos indicadores estruturais nos casos em que eram de maior relevância política em comparação com o indicador estrutural anterior, quando estavam disponíveis dados de melhor qualidade para os novos indicadores estruturais e quando o indicador estrutural anterior representava, em certa medida, uma duplicação relativamente a um outro indicador estrutural constante da lista.

16. A desagregação por sexo constitui a regra geral dos indicadores estruturais. Esta desagregação foi alargada no corrente ano, nos casos em que se encontravam disponíveis dados de elevada qualidade e em que era relevante. Prevê-se que os dados classificados por sexo estejam disponíveis até ao Relatório da Primavera de 2003 relativamente à "idade média efectiva de saída do mercado de trabalho", à "aprendizagem ao longo da vida", aos "acidentes de trabalho" (graves mas não fatais), à "taxa de risco de pobreza", à "taxa de risco persistente de pobreza", à "dispersão das taxas regionais de emprego", ao "desemprego de longa duração", aos "licenciados em ciências e tecnologia" e ao "abandono escolar precoce".

Contexto económico geral

17. Os indicadores do contexto económico geral ilustram o quadro económico global em que têm vindo a ser realizadas as reformas estruturais. Não foram introduzidas quaisquer alterações nos indicadores deste domínio. Foi desenvolvido um novo indicador para aferir os aumentos do produto potencial - o objectivo último das reformas estruturais. Contudo, decidiu-se não incluir o crescimento do produto potencial na lista no corrente ano, a fim de dar tempo para a resolução de quaisquer questões com a utilização deste indicador.

Emprego

18. Os indicadores na área do emprego aferem vários objectivos fundamentais fixados no Conselho Europeu de Lisboa, designadamente, o reforço do emprego na União, a necessidade de assegurar a igualdade de oportunidades de emprego entre homens e mulheres e a importância de uma "política de emprego activa", com a tónica colocada, por exemplo, na aprendizagem ao longo da vida. É relevante notar-se que o Conselho Europeu de Barcelona aperfeiçoou os objectivos de Lisboa quanto ao emprego e à coesão social.

19. Foi incluído um indicador estrutural quanto à idade média efectiva de saída do mercado de trabalho na lista de indicadores estruturais para acompanhar a realização do objectivo do Conselho Europeu de Barcelona de um aumento progressivo até 2010 de cerca de 5 anos da idade média efectiva em que as pessoas deixam de trabalhar na União Europeia. Este indicador substitui a taxa de emprego dos trabalhadores mais idosos, que passará a ser incluída no indicador relativo à taxa de emprego.

Inovação e investigação

20. Os indicadores no domínio da inovação e da investigação traduzem a ênfase colocada em Lisboa na transição para uma economia baseada no conhecimento através de políticas mais eficazes nas áreas da I&D, ensino e sociedade da informação. Não foram propostas quaisquer alterações nos indicadores deste domínio. No entanto, o indicador relativo às despesas em I&D passará a ser desagregado por fonte de financiamento em vez da discriminação pelos sectores que incorrem nas despesas de I&D. Tal reflecte o objectivo fixado no Conselho Europeu de Barcelona no sentido de aumentar as despesas totais da União Europeia em I&D para se aproximarem de 3% do PIB até 2010 e para maximizar a sua eficácia, devendo dois terços deste investimento serem provenientes do sector privado. Os indicadores compostos desenvolvidos neste domínio serão utilizados, em primeiro lugar, no quadro das políticas sectoriais.

Reformas económicas

21. Os indicadores em matéria de reformas económicas respondem à importância atribuída pelo Conselho Europeu de Lisboa à reforma dos mercados dos produtos e de capitais. Estes indicadores analisam a integração do mercado, os progressos a nível da liberalização dos sectores de rede e as eventuais distorções no funcionamento dos mercados dos produtos provocados pela intervenção do Estado.

22. O indicador convergência das taxas de juro foi incluído na lista de indicadores estruturais para substituir o indicador capital angariado em mercados da bolsa. Este novo indicador permite uma melhor aferição dos progressos realizados a nível da integração dos mercados financeiros. Em comparação com o capital angariado nos mercados bolsistas, a convergência das taxas de juro tem uma maior abrangência, dado cobrir vários mercados financeiros e não sofrer qualquer efeito de distorção decorrente de programas de privatizações ou de flutuações cíclicas verificadas nas bolsas. Além disso, estão disponíveis dados com um desfasamento curto e a convergência das taxas de juro constitui um critério bem estabelecido e de fácil interpretação.

23. Foi acrescentado um indicador relativo ao registo de empresas à lista de indicadores estruturais, reflectindo o pedido formulado pelo Conselho Europeu de Lisboa de que devem ser objecto de acompanhamento o tempo e o custo envolvidos na criação de empresas. O número total de procedimentos necessários para registar uma nova empresa e o período médio necessário para percorrer a totalidade deste processo constituem bons indicadores dos progressos realizados em matéria de reformas económicas. Este indicador substitui o investimento das empresas, que proporciona uma medida menos precisa dos progressos realizados em matéria de reformas económicas.

Coesão social

24. Os indicadores da coesão social medem o grau e a persistência do risco de pobreza, bem como a dispersão da distribuição dos rendimentos e o risco conexo de exclusão social, em conformidade com a elevada prioridade atribuída pelo Conselho Europeu de Lisboa à coesão social. O método aberto de coordenação no domínio da integração social foi adoptado no Conselho Europeu de Laeken. Sete dos dez principais indicadores acordados em Laeken relativamente a este processo foram incluídos na lista. Outros, tais como a "esperança de vida" à nascença, são utilizados nos processos sectoriais.

25. Foram introduzidas certas alterações no domínio da coesão social quanto às definições de desigualdade da distribuição do rendimento, taxa de risco de pobreza, taxa de risco persistente de pobreza e população pertencente a famílias sem qualquer empregado. A definição de coesão regional foi alterada, tendo sido abandonada a variação das taxas regionais de desemprego, substituída pela variação das taxas regionais de emprego, e a respectiva designação passou para dispersão das taxas regionais de emprego.

Ambiente

26. Os indicadores do ambiente reflectem a integração das questões relativas ao desenvolvimento sustentável no processo de Lisboa, decidida no Conselho Europeu de Gotemburgo. Estes indicadores abrangem os quatro principais domínios identificados por este Conselho Europeu: alteração climática, transportes sustentáveis, ameaças para a saúde pública e gestão de recursos naturais.

27. Não foram propostas quaisquer alterações aos indicadores relativos ao ambiente no corrente ano. Contudo, foi alterado o indicador emissões de gases com efeito de estufa com a inclusão dos objectivos estabelecidos pelo Protocolo de Quioto e pelo Acordo de Repartição de Encargos da União Europeia. Estes objectivos requerem que certos Estados-Membros reduzam as suas emissões, enquanto outros estão autorizados a aumentá-las em relação aos níveis de 1990. A comparação da diferença entre as emissões actuais e os valores específicos a atingir para cada Estado-Membro constitui uma forma eficaz de avaliar os efeitos das políticas de prevenção da alteração climática.

V. Inclusão dos países candidatos à adesão nos indicadores estruturais

28. Tal como solicitado pelo Conselho Europeu de Gotemburgo, os 13 países candidatos à adesão (Bulgária, Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Roménia, Eslovénia, Eslováquia e Turquia) serão incluídos gradualmente no exercício dos indicadores estruturais a partir do corrente ano. Será dada preferência a uma ampla cobertura de países relativamente a um subconjunto dos indicadores estruturais, o que permitirá uma comparação adequada com os Estados-Membros e entre os países candidatos. Quaisquer propostas para novos indicadores estruturais devem tomar em consideração a necessidade de garantir a disponibilidade de dados para os países candidatos.

29 O Eurostat já começou a cooperar já com os institutos nacionais de estatística dos países candidatos, a fim de melhorar a disponibilidade e a qualidade dos indicadores estruturais relativos a estes países, tendo-se obtido progressos consideráveis neste capítulo. O Eurostat tem baseado os seus trabalhos no prazo de publicação do Relatório da Primavera e, actualmente, a maior parte dos dados para o cálculo dos indicadores estruturais relativos aos países candidatos à adesão encontra-se ainda em fase de compilação e de apreciação da respectiva qualidade. Por conseguinte, os dados relativos a esses países não estão incluídos no anexo estatístico da presente Comunicação.

30. Apresenta-se no Quadro 1 a disponibilidade prevista de dados relativos aos países candidatos à adesão. No presente estádio, é difícil fornecer informações exactas quanto aos países e anos que poderão ser incluídos no Relatório da Primavera de 2003, dado o Eurostat e os institutos nacionais de estatística dos países candidatos à adesão estarem a envidar grandes esforços para assegurar uma cobertura tão ampla quanto possível, tendo em conta a necessidade de se dispor de dados de boa qualidade respeitando-se em simultâneo os planos de desenvolvimento dos sistemas estatísticos desses países. A inclusão dos países candidatos à adesão no exercício dos indicadores estruturais não deve resultar num pesado ónus para estes.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

31. Tal com se pode ver no Quadro espera-se que, em termos gerais, estejam disponíveis algumas informações relativas à maior parte dos indicadores a tempo da sua inclusão no Relatório da Primavera de 2003, pelo menos no que diz respeito à maioria dos países candidatos, sendo o grau de cobertura dos dados menor para o domínio das reformas económicas. Em certos casos em que existem dados disponíveis, terão todavia de ser interpretados com prudência, dada a recolha recente dos dados e as características específicas dos países candidatos. Relativamente a alguns dos indicadores estruturais, a cobertura dos países candidatos à adesão de modo mais completo requererá provavelmente um longo período, embora se trate de um processo que deve merecer um elevado nível de prioridade.

32. Deve igualmente salientar-se que os países EEE/EFTA (Islândia, Liechtenstein e Noruega) serão incluídos no Anexo estatístico do Relatório da Primavera de 2003, sempre que estiverem disponíveis dados.

VI. Indicadores em fase de desenvolvimento

33. Na Comunicação da Comissão do ano transacto relativa aos indicadores estruturais foram apresentados 21 indicadores a desenvolver. Desde a publicação da última Comunicação em Outubro de 2001, os serviços da Comissão registaram muitos progressos no desenvolvimento dos indicadores estruturais. Em especial, conseguiram-se progressos a nível dos seguintes indicadores: produto potencial, taxa de imposto efectiva marginal (e média), infra-estruturas de acolhimento de crianças, comércio electrónico, governo electrónico, demografia das empresas, registo de empresas, integração financeira, consumo de produtos químicos tóxicos, produtividade dos recursos e taxa de reciclagem de determinados materiais e de resíduos perigosos. Um resumo dos progressos realizados em cada uma destas áreas é apresentado no Anexo 1.

34. Os serviços da Comissão conseguiram progressos notáveis em matéria de desenvolvimento de indicadores compostos, em especial em domínios como a economia baseada no conhecimento, o espírito empresarial e o mercado interno. Os indicadores compostos são calculados mediante a ponderação global de um conjunto de subindicadores bem escolhidos a fim de apresentar um resumo dos progressos realizados por cada Estado-Membro num domínio político específico. Os indicadores compostos possuem a vantagem de permitir a inclusão de um leque de informações mais alargado na actual lista de indicadores estruturais, que de outro modo não seria possível, e tornam igualmente possível a redução do número de indicadores constantes da lista. No entanto, dado que os indicadores compostos apontam para a formulação de uma mensagem política importante, é necessário que sejam sólidos e se baseiem numa metodologia segura.

35. Por conseguinte, a Comissão trabalhou na base de que os indicadores compostos devem ser apreciados caso a caso e devem respeitar os critérios qualitativos apresentados seguidamente. Os indicadores compostos devem: acrescentar valor relativamente à utilização de indicadores mais simples, incluir apenas subindicadores relevantes para o fenómeno a avaliar, basearem-se em dados de elevada qualidade para todos os subindicadores, necessidade de investigação da correlação entre os subindicadores, dever de o método de ponderação dos subindicadores ser transparente, simples e estatisticamente sólido e necessidade de testar a solidez e a sensibilidade dos indicadores compostos.

36. No último ano, foram desenvolvidos dois indicadores compostos, designadamente o "investimento na economia baseada no conhecimento" e os "resultados da transição para uma economia baseada no conhecimento". Estes indicadores compostos foram apreciados por peritos externos e foram submetidos a uma revisão pormenorizada e a uma análise de sensibilidade [2]. A Comissão propõe a utilização destes indicadores compostos nos debates e comunicações relevantes. Tal será igualmente o caso para outros indicadores compostos desenvolvidos pelos serviços da Comissão. Por exemplo, encontra-se em desenvolvimento um indicador destinado a medir a preparação para o comércio electrónico por parte das empresas europeias, enquanto os indicadores compostos já são utilizados para aferir os progressos efectuados nos domínios do mercado interno e da inovação. A fim de melhorar a qualidade da síntese apresentada, a Comissão poderá ponderar a integração dos indicadores compostos nos indicadores estruturais com base na apreciação da sua utilidade para os processos sectoriais.

[2] State-of-the-art Report on Current Methodologies and Practices for Composite Indicator Development, Centro Comum de Investigação - Grupo de Estatística Aplicada, Ispra, Junho de 2002 (www.jrc.cec.eu.int/uasa/prj-comp-ind.asp).

Quadro 2: os 42 indicadores estruturais propostos para efeitos do Relatório da Primavera de 2003

Contexto económico geral

a. PIB per capita (em PPC) e taxa de crescimento do PIB real

b. Produtividade do trabalho

c. Taxa de crescimento do emprego*

d. Taxa de inflação

e. Taxa de crescimento do custo do trabalho por unidade do produto

f. Saldo das finanças públicas

g. Dívida do SPA

I. Emprego

1. Taxa de emprego*

2. Idade média efectiva de saída do mercado de trabalho*

3. Diferença de salários entre homens e mulheres

4. Taxa de imposto sobre os salários mais baixos

5. Aprendizagem ao longo da vida

6. Acidentes de trabalho*

7. Taxa de desemprego*

II. Inovação e investigação

1. Gastos em recursos humanos (despesas públicas em educação)

2. Despesas em I&D (por fonte de financiamento)

3. Nível de acesso à Internet

4. Licenciados em ciências e tecnologia*

5. Patentes

6. Capital de risco

7. Despesas em TIC

III. Reformas económicas

1. Níveis de preços relativos e convergência de preços

2. Preços nos sectores de rede

3. Estrutura do mercado nos sectores de rede

4. Contratos públicos

5. Auxílios estatais sectoriais e ad hoc

6. Convergência das taxas de juro

7. Registo de empresas

IV. Coesão social

1. Desigualdade da distribuição de rendimentos

2. Taxa de risco de pobreza*

3. Taxa de risco persistente de pobreza*

4. Dispersão das taxas regionais de emprego*

5. Abandono escolar precoce sem continuação nos sistemas de ensino ou formação*

6. Desemprego de longa duração*

7. População pertencente a famílias sem qualquer empregado

V. Ambiente

1. Emissões de gases com efeito de estufa (com inclusão dos objectivos)

2. Intensidade energética da economia

3. Volume de transportes (toneladas e passageiros/km) em proporção do PIB

4. Repartição modal dos transportes

5. Qualidade do ar nos centros urbanos

6. Resíduos municipais

7. Peso das energias renováveis

As alterações são assinaladas a negrito. * Indicadores desagregados por sexo.

Quadro 3: Alterações introduzidas na lista de indicadores estruturais*

Contexto económico geral

Inalterado.

I. Emprego

A "idade média efectiva de saída do mercado de trabalho" substituiu a "taxa de emprego dos trabalhadores mais idosos". Esta última passa a estar incluída no indicador "taxa de emprego".

II. Inovação e investigação

O indicador "despesas em I&D" passará a estar desagregado por fonte de financiamento em vez de por sector que efectua estas actividades.

III. Reformas económicas

A "convergência das taxas de juro" substituiu o "capital angariado nas bolsas" e o "registo de empresas" substituiu o "investimento das empresas".

IV. Coesão social

A "coesão regional" encontra-se actualmente definida como a variação das taxas regionais de emprego em vez das taxas de desemprego, passando a ser denominada "dispersão das taxas regionais de emprego".

Foram introduzidas alterações nas definições de "desigualdade da distribuição de rendimentos" e "população pertencente a famílias sem qualquer empregado".

V. Ambiente

As "emissões de gases com efeito de estufa" incluem actualmente os objectivos acordados neste domínio.

* Em comparação com a lista adoptada pelo Conselho Europeu de Laeken.

ANEXO 1 - INDICADORES EM FASE DE DESENVOLVIMENTO

1. Desde a publicação da última Comunicação sobre indicadores estruturais em Outubro de 2001, os serviços da Comissão conseguiram progressos consideráveis no desenvolvimento dos indicadores estruturais, os quais são descritos no presente Anexo, bem como a nova lista de indicadores a serem desenvolvidos.

Indicadores compostos

2. Os serviços da Comissão conseguiram desde o ano transacto progressos notáveis em matéria de desenvolvimento dos indicadores compostos, tal como salientado anteriormente [3]. Foram desenvolvidos, em especial, dois indicadores compostos, designadamente o "investimento na economia baseada no conhecimento" e os "resultados da transição para uma economia baseada no conhecimento". A Comissão propõe actualmente a utilização destes indicadores compostos nos debates e comunicações relevantes. Tal permitirá obter novos progressos na apreensão das várias dimensões da economia baseada no conhecimento.

[3] Estes indicadores compostos serão apreciados com base na sua utilidade no quadro dos processos sectoriais.

3. O indicador composto "investimento na economia baseada no conhecimento" permite analisar os dois principais aspectos do investimento no conhecimento: a criação e a difusão. O indicador composto foi construído com base nos subindicadores relativos às despesas em I&D, doutoramentos em ciências e tecnologia, investigadores, formação bruta de capital fixo, governo electrónico, despesas em educação e aprendizagem ao longo da vida.

4. O indicador composto "resultados da transição para uma economia baseada no conhecimento" apreende quatro elementos importantes do desempenho: produtividade do trabalho, resultados científicos e tecnológicos, utilização das infra-estruturas de informação e a eficácia do sistema de ensino. O indicador composto foi construído com base nos subindicadores relativos à produtividade do trabalho, patentes, publicações, comércio electrónico e taxa de escolaridade alcançada.

Contexto económico geral

5. Os serviços da Comissão, em cooperação com o Conselho, produziram um indicador do produto potencial que faz uso de uma abordagem baseada na função de produção. Tal como salientado anteriormente, decidiu-se não incluir este indicador na lista do corrente ano a fim de dar tempo para a resolução de quaisquer questões com a utilização deste indicador.

Emprego

6. Os serviços da Comissão analisam actualmente os principais factores que contribuem para as diferenças de salários entre homens e mulheres com vista a recolher novas informações para analisar esses diferenciais. Encontra-se em fase de elaboração um documento da Comissão.

7. Prosseguiu com a OCDE a elaboração de indicadores relativos à taxa de imposto marginal efectiva e à taxa de imposto média efectiva. Estes indicadores proporcionam respectivamente uma quantificação das armadilhas da pobreza e do desemprego. No entanto, não se prevê que os dados estejam disponíveis a tempo do Relatório da Primavera de 2003.

8. O Conselho Europeu de Barcelona fixou objectivos em matéria de infra-estruturas de acolhimento de crianças. Alguns dados encontram-se actualmente disponíveis a partir dos Planos de Acção nacionais em matéria de emprego dos Estados-Membros. Encontram-se actualmente disponíveis dados de 11 Estados-Membros, não sendo no entanto inteiramente conformes com a definição acordada. Os serviços da Comissão trabalham actualmente com o Eurostat e os Estados-Membros para aumentar o grau de cobertura dos dados. Dada a relevância política atribuída a este indicador, os Estados-Membros devem redobrar de esforços para fornecerem dados relativos a infra-estruturas de acolhimento de crianças.

Inovação e investigação

9. O Eurostat realizou um inquérito-piloto do comércio electrónico em 2001 e 2002, o qual não abrange ainda todos os 15 Estados-Membros. Entretanto, os serviços da Comissão recolheram dados através de uma sondagem do Eurobarómetro quanto à percentagem de empresas que vendem em linha e que compram em linha. Os dados do inquérito de 2001 já se encontram disponíveis e prevê-se que os dados do inquérito de 2002 estejam disponíveis em Novembro de 2002. A partir de 2003, os dados relativos ao comércio electrónico serão obtidos com base no inquérito do Eurostat. Uma vez que os dados do Eurostat ainda não abrangem todos os Estados-Membros, este indicador continua em fase de desenvolvimento.

10. O indicador governo electrónico é definido como a percentagem de utilização média de 20 serviços públicos de base disponíveis em linha. Os primeiros resultados relativos a este indicador foram disponibilizados em 2001 e têm sido utilizados com êxito no quadro do processo de aferição por padrões de referência e-Europe. Embora os dados estejam disponíveis, a Comissão decidiu não incluir o governo electrónico nos indicadores estruturais, devido à premência de manter uma lista sucinta. O governo electrónico foi retido na lista de indicadores a desenvolver, dado poder vir a ser incluído no futuro na lista de indicadores estruturais.

Reformas económicas

11. Continuaram a registar-se progressos na recolha de dados sobre a demografia das empresas. Os dados harmonizados relativos à "criação de empresas", às "taxas de sobrevivência das empresas recém-criadas" e à "desaparecimento de empresas", englobando a maioria dos Estados-Membros, deverão estar disponíveis em finais de 2002, com o objectivo de abranger todos os Estados-Membros em 2003.

12. Têm sido publicados indicadores sobre o registo de empresas no âmbito das melhores práticas ao abrigo do Programa Plurianual relativo às empresas e ao espírito empresarial. Os dados compilados sobre o "período de tempo necessário para registar uma empresa de responsabilidade limitada não aberta ao investimento do público" e o "custo de registo de uma empresa de responsabilidade limitada não aberta ao investimento do público" foram assim incluídos nos indicadores estruturais (tal como explicado anteriormente).

13. Os serviços da Comissão desenvolveram três indicadores sobre a integração financeira na sequência de um pedido formulado pelo Conselho Ecofin em Julho de 2000. Um destes indicadores, a convergência das taxas de juro, foi assim incluído na lista dos indicadores estruturais (tal como explicado anteriormente). Prosseguem os trabalhos relativamente a outros indicadores referentes à integração financeira, tais como o peso dos activos nacionais nas carteiras dos bancos e dos fundos de pensões.

Coesão social

14. O Conselho Emprego e Assuntos Sociais adoptou em 3 de Dezembro de 2001 o "Relatório sobre indicadores no domínio da pobreza e da exclusão social" do Comité de Protecção Social. Na sequência destes trabalhos, estão em fase de desenvolvimento indicadores relativos, por exemplo, à saúde e ao estatuto sócio-económico, à habitação e às condições de vida. Relativamente ao Relatório da Primavera de 2003, prevê-se que os dados para a maioria dos indicadores da coesão social esteja disponível a partir do Painel das Famílias da Comunidade Europeia. No futuro, tais indicadores basear-se-ão nas novas "estatísticas sobre o rendimento e as condições de vida" (UE-SILC) que deverão fornecer, segundo as previsões, dados com um desfasamento mais curto (dois anos). Além disso, o Eurostat irá reflectir sobre o desenvolvimento de dados referentes ao PIB regional por habitante baseados nos níveis regionais de preços.

Ambiente

15. Foram incluídos na Comunicação do ano transacto seis indicadores a desenvolver relativamente ao ambiente. Serão incluídas num futuro relatório do Eurostat dirigido ao Conselho Ambiente informações mais pormenorizadas sobre estes indicadores e sobre outros indicadores referentes ao ambiente actualmente em fase de desenvolvimento.

16. Quanto ao consumo de produtos químicos tóxicos, ainda é necessário desenvolver esforços consideráveis a nível metodológico e de desenvolvimento. O Eurostat lançou um projecto para desenvolver um conjunto de indicadores que tenha em conta os efeitos toxicológicos mais comuns sobre as pessoas e os efeitos sobre os ecossistemas.

17. Já se encontram disponíveis dados sobre a produtividade dos recursos para a produção de electricidade, necessitando ainda de aperfeiçoamento os dados relativos ao consumo aparente de minérios de forma a colmatar lacunas e a aumentar a qualidade e a oportunidade dos dados.

18. Quanto à taxa de reciclagem de determinados materiais e à produção de resíduos perigosos, o futuro regulamento europeu relativo às estatísticas de resíduos deve prever estatísticas harmonizadas com uma maior cobertura de países, com menor desfasamento e uma melhor qualidade.

Nova lista de indicadores a serem desenvolvidos

19. A nova lista de indicadores a serem desenvolvidos inclui indicadores constantes da lista do ano transacto, ainda não inteiramente desenvolvidos ou que beneficiarão ainda da utilização em processos políticos sectoriais. Tal é o caso dos indicadores compostos como o produto potencial, a taxa de imposto efectiva marginal (e média), as infra-estruturas de acolhimento de crianças, o comércio electrónico, o governo electrónico, a demografia das empresas e a taxa de reciclagem de determinados materiais e de resíduos perigosos. Alguns outros indicadores mantiveram-se, em virtude de os progressos verificados terem sido reduzidos, devido ao facto de os serviços da Comissão se terem centrado no desenvolvimento de um número mais viável de indicadores. No mesmo quadro, deverá ser objecto de maior reflexão a relação entre o indicador a desenvolver "anos de vida saudável" e o indicador "esperança de vida à nascença".

20. Foi acrescentado à lista de indicadores a desenvolver o PIB regional per capita. Este indicador, que desempenha um papel central na definição da política de coesão económica e social, tem sido proposto pela Comissão em anos anteriores para inclusão na lista de indicadores estruturais, não tendo sido retido pelo Conselho. Por conseguinte, os serviços da Comissão prosseguirão os seus esforços para desenvolver este indicador e, em especial, para apresentá-lo utilizando as paridades do poder de compra aferidas a nível regional.

21. Não foi acrescentado no corrente ano qualquer outro indicador à lista de indicadores a desenvolver. O desenvolvimento de indicadores é um longo processo e, por conseguinte, a Comissão decidiu centrar as suas atenções naqueles indicadores já identificados para efeitos de desenvolvimento. A única alteração relativamente à lista do ano transacto consiste na eliminação do indicador registo de empresas, dado ter passado a estar integrado nos indicadores estruturais.

Quadro 4: Lista de indicadores a serem desenvolvidos

Indicadores compostos

Contexto económico geral

1. Produto potencial

2. Produtividade total dos factores

I. Emprego

3. Postos a serem preenchidos

4. Qualidade do trabalho

5. Taxa de imposto marginal (e média) efectiva

6. Infra-estruturas de acolhimento de crianças

II. Inovação e investigação

7. Indicadores compostos sobre a economia baseada no conhecimento

8. Despesas dos sectores público e privado em recursos humanos

9. Comércio electrónico

10. Governo electrónico

11. Investimento nas TIC

III. Reformas económicas

12. Demografia das empresas

13. Custo do capital

14. Integração financeira

IV. Coesão social

15. PIB regional per capita em PPC

Continuarão a ser desenvolvidos indicadores pelo Comité de Protecção Social e pelos serviços da Comissão.

V. Ambiente

16. Consumo de produtos químicos tóxicos

17. Anos de vida saudável

18. Biodiversidade

19. Produtividade dos recursos

20. Taxa de reciclagem de determinados materiais

21. Produção de resíduos perigosos

Os indicadores relativamente aos quais se realizaram progressos estão assinalados em itálico.

ANEXO 2 - Definição, fonte, disponibilidade e objectivo dos indicadores seleccionados

Indicadores relativos ao contexto económico geral

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

* "Séries cronológicas" indica os anos para os quais estão disponíveis dados na maior parte dos Estados-Membros.

(i) Emprego

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(II) Inovação e investigação

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(III) Reformas económicas

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(IV) Coesão social

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(V) Ambiente

>POSIÇÃO NUMA TABELA>