RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO, AO PARLAMENTO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Seguimento ao Conselho Europeu de 21 de Setembro: situação do sector do turismo europeu

ÍNDICE

Introdução

I. Enquadramento geral

Impacto a curto prazo sobre o turismo tendo por destino a UE

Impacto a curto prazo sobre o turismo tendo como ponto de partida a UE

II. Especificidades do mercado comunitário

1. Formas de turismo

2. Tipos de destino e países

III. Sectores específicos

1. Transporte aéreo

2. Agências de viagens e operadores turísticos

3. Alojamento

4. Outros sectores

IV. reivindicações dos intervenientes do sector do turismo

V. Conclusões

Introdução

No seu relatório de 17 de Outubro de 2001 [1] , a Comissão apresentou à Cimeira de Gent uma Perspectiva da acção comunitária na sequência dos acontecimentos de 11 de Setembro e avaliação do respectivo impacto económico previsível. No relatório explicitavam-se as várias medidas comunitárias adoptadas até à data nesta matéria, com referência às consequências de tais acontecimentos sobre o estabelecimento de prioridades, tanto em termos de acções como de recursos, a nível comunitário. Analisava-se igualmente o impacto dos acontecimentos de 11 de Setembro sobre a economia comunitária, mais especificamente sobre quatro sectores, sendo um deles o turismo.

[1] COM(2001) 611 final.

Em relação ao impacto sobre o turismo comunitário, a Comissão tem avaliado a situação à medida que se vai desenvolvendo. Convidou as associações europeias e internacionais do sector do turismo a apresentar as suas perspectivas em relação ao impacto a curto e médio prazo e consequências políticas decorrentes. Às reacções dessas associações, juntam-se igualmente as de várias entidades e administrações nacionais do sector do turismo de vários Estados-Membros.

Para completar a avaliação, realizou-se uma reunião em 18 de Outubro, em que participaram representantes do turismo europeu e dos serviços responsáveis da Comissão, tendo sido convidadas as administrações dos Estados-Membros responsáveis pelo sector. Criou-se assim uma ampla plataforma para analisar a situação. Os capítulos II a IV referem-se a informações disponibilizadas nesse contexto.

I. Enquadramento geral

Com a maior diversidade e densidade de atracções turísticas, a Europa é a região turística mais visitada do mundo. Dois milhões de empresas turísticas na União Europeia são responsáveis por cerca de 5 % tanto do PIB como do emprego, ou seja, representam mais de 8 milhões de postos de trabalho. O turismo gera ainda um volume considerável de actividades noutros sectores.

Imediatamente após os atentados de 11 de Setembro, realizou-se uma simulação do respectivo impacto, de que resultaram previsões de perdas espectaculares para o turismo, com graves consequências sobre o PIB e o emprego, a nível mundial. Incluíam-se ainda números alarmantes para a Europa. A Comissão, após uma ampla consulta de todos os intervenientes europeus nesta matéria, não encontrou confirmação para tais resultados. Está convicta de que as informações disponíveis não permitem ainda o cálculo do impacto a curto prazo, nem sequer do impacto a médio ou longo prazo dos acontecimentos de 11 de Setembro.

Por conseguinte, a Comissão Europeia adere amplamente às análises e conclusões da Organização Mundial do Turismo, ou seja, que, de um ponto de vista económico, o impacto sobre o turismo na Europa será, previsivelmente, de duração e âmbito bastante limitados, na condição de não ocorrerem outros acontecimentos graves. Sem dúvida, como de resto mais adiante se explica, o impacto a curto prazo é manifesto para determinadas formas de turismo, tipos de destino e sectores específicos. É, contudo, plausível que não se observe nenhum impacto mensurável sobre o turismo comunitário, a médio ou a longo prazo. Refira-se ainda que as repercussões sobre o emprego e o crescimento económico da UE podem ser atenuadas, de certo modo, pelo facto de os cortes, a curto prazo, nas despesas consagradas ao turismo levarem ao consumo de outros bens e serviços.

A análise torna-se mais complexa na medida em que o impacto das atrocidades de 11 de Setembro sobre o comportamento dos viajantes ou a vida empresarial coincide, de forma marcante, com outros fenómenos anteriores, como o abrandamento da economia mundial e o surto de febre aftosa que teve um efeito extremamente nefasto sobre o turismo no Reino Unido. No relatório já referido, apresentado à Cimeira de Gent, a Comissão adiantara um cenário de recuperação com início no segundo semestre do próximo ano, bem como uma taxa de crescimento anual próxima da que se registara em 2001.

Certos indícios apontam para uma alteração no comportamento do viajante europeu nas últimas semanas, que se prevê irá continuar nos próximos meses, o que significa uma preferência por viagens individuais em detrimento das viagens organizadas, menos viagens por avião e mais viagens por automóvel, autocarro e comboio. Preferem-se agora viagens de curta duração para destinos mais tradicionais. Uma das repercussões dos atentados terroristas é que poderá ser necessário um certo tempo para que os viajantes se libertem dos seus receios; não obstante, esta situação não será significativa a longo prazo.

Impacto a curto prazo sobre o turismo tendo por destino a UE

O impacto dos atentados terroristas nos Estados Unidos sobre o turismo tendo por destino a UE é inequivocamente negativo. Esses atentados vieram confirmar o elevado grau de integração do turismo na vida económica e interdependência entre este sector e outros sectores da economia.

Os primeiros a demonstrar receio manifesto de viajar são os turistas provenientes dos Estados Unidos, Japão e Médio Oriente, grandes consumidores que privilegiam destinos específicos. Verificam-se cancelamentos substanciais, falta de comparência nos aeroportos e supressão de ligações aéreas, acompanhada da redução de aviões em funcionamento. O volume do movimento turístico destes países para a Europa diminuiu em cerca de 30 %. No caso da Irlanda e do Reino Unido as perdas são ainda mais drásticas. Estas repercussões são bastante graves, nomeadamente no que toca a destinos que acolhem, normalmente, grupos de incentivo (trata-se de turistas cujas estadias são oferecidas pelas empresas em que trabalham), conferências e feiras internacionais.

Para além do impacto negativo imediato, prevê-se que esta situação se vá prolongar pelo período das férias de Inverno, sobretudo no que diz respeito ao fluxo de turistas norte-americanos para a Europa. De acordo com informações dos profissionais deste sector não se registam reservas e as perspectivas para o Outono e o Inverno são muito pessimistas, no que se refere a turismo de negócios e de lazer. Numerosos turistas norte-americanos não irão reservar viagens ao estrangeiro para as suas férias de Inverno enquanto não tiverem a certeza de uma certa medida de estabilidade no contexto político e económico. O turismo tendo por destino a UE se bem que represente apenas 13 % de dormidas caracteriza-se por uma proporção claramente mais elevada de despesas e ganhos; posto isto, os mercados europeus não foram demasiado atingidos e adoptaram uma estratégia de "esperar para ver" até que a situação se esclareça. As viagens intracomunitárias não parecem ter sido grandemente afectadas.

Impacto a curto prazo sobre o turismo tendo como ponto de partida a UE

Em relação ao turismo dos cidadãos da UE, um quarto dirige-se para outras partes (não comunitárias) da Europa e do mundo, permanecendo os restantes três quartos na Comunidade. Verifica-se já uma acentuada redução do fluxo de passageiros europeus com destinos extra-europeus, o que contribui para a instabilidade económica das companhias aéreas europeias. Os mais importantes operadores turísticos europeus são unânimes em antecipar uma diminuição de reservas para todos os destinos, mas especialmente destinos nos EUA e Médio Oriente. Reservas para destinos no Sudeste Asiático, Caraíbas e África do Sul continuam relativamente estáveis. No futuro, espera-se que os destinos estrangeiros que pretendam recuperar os seus mercados ofereçam condições interessantes, de modo a atrair os turistas europeus.

II. Especificidades do mercado comunitário

1. Formas de turismo

O sector mais afectado é o turismo de negócios, mais especificamente conferências e viagens de incentivo, ou seja, viagens que as empresas oferecem aos seus empregados para estimular ou recompensar bons desempenhos. Foram canceladas numerosas conferências e viagens de incentivo. Prevê-se que a procura no que diz respeito ao turismo de negócios registe, no próximo ano, níveis significativamente inferiores aos dos anos anteriores.

O impacto sobre o sector de cruzeiros na Europa, que depende largamente dos turistas norte-americanos, é igualmente grave. Países com empresas activas no sector do turismo de cruzeiro e com portos de escala registam uma descida até menos de metade da actividade habitual. Uma grande empresa que organizava numerosos cruzeiros no Mediterrâneo cessou a sua actividade neste sector. Outras empresas de cruzeiros deslocaram as embarcações da Europa para, por exemplo, as Caraíbas.

2. Tipos de destino e países

Na Europa, o impacto negativo mais pronunciado faz-se sentir, principalmente, em capitais e outras grandes cidades, em relação às quais uma ampla parte do volume de turismo diz respeito ao turismo de negócios, realização de congressos e viagens de incentivo e/ou turismo cultural por visitantes estrangeiros (provenientes, sobretudo, dos EUA e do Japão). Outros tipos de destino são menos afectados.

Este quadro geral apresenta diferenças entre determinados grupos de países. A Irlanda e o Reino Unido, com uma percentagem tradicionalmente importante ou acima da média de turistas norte-americanos são mais afectados do que outros países comunitários. Por outro lado, Espanha e Portugal não registam nenhum efeito mensurável.

Alguns peritos são do parecer que, devido a uma mudança no sentido de férias individuais, os países que dependem de forma mais significativa das viagens organizadas serão, sem dúvida, mais penalizados. Os operadores turísticos têm agora que decidir se reduzem ou mantêm as capacidades para a próxima estação e se alteram determinados destinos para locais considerados mais seguros. A actual inexistência de reservas, embora, em larga medida, consequência do adiamento de decisões de viagem, poderá provocar problemas financeiros (liquidez) que afectem não apenas os grandes operadores mas também hotéis nos países mediterrânicos. Todavia, outras fontes prevêem que destinos costeiros e várias ilhas nos países da Europa Meridional beneficiem da relutância que alguns europeus demonstram em deslocar-se até destinos longínquos.

Prevê-se que os destinos que orientem as respectivas campanhas de promoção para mercados menos afectados pela crise e criem novos produtos (por exemplo, em cooperação com as administrações nacionais do turismo e as companhias aéreas) recuperem bastante rapidamente. Em determinados casos, boas propostas de preços poderão criar novos mercados.

III. Sectores específicos

De acordo com as informações fornecidas pelos intervenientes do sector do turismo, a situação pode ser resumida como se segue.

1. Transporte aéreo

A comunicação da Comissão de 10 de Outubro de 2001 sobre as Consequências dos atentados nos Estados Unidos no sector do transporte aéreo fornece números pormenorizados em relação ao impacto sobre os transportes aéreos europeus, o sector da economia mais duramente penalizado pelos atentados terroristas, tendo como resultado uma severa redução de pessoal. De um ponto de vista económico, o declínio do número de passageiros de primeira classe e de classe executiva, bem como passageiros de voos de longo curso tem consequências muito graves. O impacto sobre o transporte aéreo manifesta-se na redução do número de voos regulares com destino para e a partir da Europa e, em certa medida, no interior da Europa. Estes últimos foram reduzidos devido a problemas financeiros e não como resultado de um mercado em abrandamento. As companhias aéreas que se caracterizam pelos baixos preços das respectivas tarifas e que operam, sobretudo, as rotas europeias não foram particularmente afectadas.

As principais companhias aéreas europeias anunciaram a redução de serviços e de pessoal, o que veio abalar a confiança na sua capacidade de funcionar a níveis equivalentes aos anteriores aos atentados. No entanto, é provável que a mudança imediata das viagens aéreas para as viagens ferroviárias se verifique apenas a curto prazo. A médio prazo, a redução das capacidades e o aumento das tarifas, devido a encargos mais onerosos (seguros e medidas de segurança) são susceptíveis de contribuir para uma diminuição das viagens aéreas. Não obstante, à medida que as companhias aéreas recuperarem e se forem compenetrando de que devem promover as viagens aéreas se querem reconquistar os seus mercados, e à medida que os passageiros se mostrem convictos de que as medidas de segurança suplementares reforçam a segurança do transporte aéreo, prevê-se o recobro das capacidades e dos volumes de tráfego aéreo, a médio e a longo prazos.

2. Agências de viagens e operadores turísticos

Entre os segmentos-chave do sector do turismo, as agências de viagens e os operadores turísticos são, provavelmente, os mais gravemente afectados pela crise. Na Europa, cerca de 80 % dos bilhetes de avião são vendidos através de agências de viagens, representando cerca de 40 % do seu volume de negócios. Imediatamente após os acontecimentos de 11 de Setembro, as agências de viagens viram-se perante um número dramático de cancelamentos, implicando, em parte, reembolso. O número de viagens internacionais imediatas sofreu uma baixa espectacular e as reservas de viagens num futuro próximo diminuíram significativamente. O declínio agudo nos segmentos mais rentáveis, ou seja, passageiros de primeira classe e classe executiva, voos de longa distância e transportadoras que oferecem bilhetes normais (em oposição às tarifas económicas), é particularmente negativo para as agências de viagens.

Alguns operadores são mais afectados do que outros. Os operadores turísticos mais importantes sofrem, sobretudo, consequências negativas nas suas actividades no âmbito dos voos charter, que são semelhantes, em natureza, aos das companhias aéreas em matéria de voos regulares. As agências de viagens e os operadores turísticos especializados em destinos que acusam um declínio particularmente agudo das actividades turísticas registam perdas muitíssimo elevadas. As pequenas e médias empresas não dispõem de reservas financeiras para enfrentar o impacto negativo imediato. Algumas das empresas anunciaram reduções de pessoal ou estão muito próximas da falência. Algumas irão cessar as suas actividades, devendo aumentar a tendência para a concentração, que já existia antes da situação aqui descrita.

3. Alojamento

São sobretudo os grandes hotéis e os hotéis de luxo em capitais e outras cidades de nomeada, que acolhem turistas estrangeiros e empresários, congressos ou feiras internacionais, os mais penalizados pela redução do número de hóspedes, que poderá atingir mais de metade dos valores normais. Essas perdas, e a perspectiva de sanar o problema, estão em relação directa com os efeitos acima mencionados que atingem determinados destinos e determinados países. A baixa total das taxas de ocupação nos destinos urbanos de alguns países estima-se em cerca de 20 % ou 30 %. Neste contexto, não se prevê nenhuma alteração até ao final do ano. Esperam-se alguns sinais positivos para o segundo trimestre de 2002, se nada de grave ocorrer.

A situação do emprego no sector do alojamento vê-se igualmente afectada. Os hotéis das principais cidades anunciam a intenção de despedir trabalhadores ou, numa primeira fase, reduzir o horário normal de trabalho.

No sector do alojamento económico, as pousadas de juventude são o tipo de estabelecimento mais atingido, dado que a sua percentagem de turistas norte-americanos é mais elevada. O efeito sobre as pousadas de juventude europeias poderá ser mais significativo no Verão de 2002, dado que os atentados terroristas ocorreram no final da época alta. Em função da respectiva localização geográfica prevê-se que percam entre 5 % a 20 % do volume de negócios do próximo ano. Se bem que, em princípio, as deslocações dos jovens europeus sejam afectadas numa medida menos importante, a situação das pousadas de juventude é susceptível de se deteriorar se as autoridades decidirem impor restrições ou condições às deslocações das escolas, como se verificou em certos países (por exemplo, em França) após os atentados terroristas.

4. Outros sectores

No âmbito do aluguer a curto prazo a turistas privados e a empresários, o sector europeu do aluguer automóvel prevê uma redução de um terço do seu volume de negócios, até ao final do presente ano. Nas três semanas após o 11 de Setembro, uma das mais importantes empresas registou uma redução de 15 % no aluguer de automóveis em aeroportos. Um aumento paralelo de 12 % nas estações ferroviárias de modo algum compensou estas perdas, dado que se baseia num nível de actividade menos significativo. Registar-se-á igualmente um impacto de monta para os construtores de automóveis, na medida em que o parque automóvel actual deverá ser renovado a um ritmo mais lento e com números mais reduzidos, o que se repercutirá no mercado dos automóveis novos e usados.

Quanto aos parques de lazer, prevê-se uma redução de 30 %, ou mais, de visitantes após 11 de Setembro, o que implicará uma redução dos investimentos de novo equipamento nesse sector, especialmente nas PME. Esta situação observa-se também nos sectores anteriormente mencionados. Por consequência, registar-se-ão a curto prazo problemas financeiros para fornecedores e fabricantes de equipamento, não sendo de excluir alguns encerramentos. A longo prazo, poderá ocorrer uma concentração em todos os domínios, do que resultará uma oferta menos diversa.

IV. reivindicações dos intervenientes do sector do turismo

Os representantes do turismo europeu têm reclamado a adopção de medidas políticas. Acima de tudo, os profissionais do sector referem a necessidade de coordenar, mais do que nunca, a promoção da Europa nos mercados estrangeiros e instam a Comissão a desempenhar um papel activo na promoção da Europa como um destino seguro. O turismo europeu exige que a Comissão garanta o desenvolvimento de medidas nas áreas de política comunitária pertinentes tomando em consideração, na medida do possível, os interesses do sector do turismo. Solicitou-se uma cooperação estreita com esse sector, tendo em vista a superação da crise imediata e o apoio (incluindo financeiro) a este importante segmento da economia.

Além de preconizar uma redução da taxa de IVA para as empresas do sector do turismo, tal como apoio especial às PME, os profissionais deste sector reivindicam uma diminuição das taxas de aeroporto, que podem representar até 30 % de algumas tarifas; sob outros aspectos, as receitas provenientes destas taxas acusam um risco de séria erosão. Os intervenientes do sector são do parecer que a diminuição das taxas que recaem sobre os turistas incentivará um aumento das deslocações, podendo contribuir para o saneamento financeiro das companhias aéreas sem subvenções do sector público. Os intervenientes do turismo europeu consideram que são indispensáveis medidas para atenuar os prejuízos, de modo a limitar as perdas, incluindo a diminuição das receitas fiscais geradas pelo turismo e que revertem a favor das autoridades.

O Comité de Diálogo Social Comunitário no sector Horeca/Turismo iniciou um debate sobre o possível impacto dos acontecimentos de 11 de Setembro. Nenhum dos parceiros sociais conseguiu ainda quantificar as consequências. É de esperar que se instem as autoridades a aplicar, de forma coordenada, medidas adequadas no contexto das diferentes políticas comunitárias, para auxiliar o sector.

V. Conclusões

Na sua comunicação de 10 de Outubro de 2001 sobre Consequências dos atentados nos Estados Unidos no sector do transporte aéreo [2], a Comissão apresentou a sua reacção política. Algumas das medidas propostas dão resposta a reivindicações dos profissionais do turismo europeu, que se referem a níveis de segurança reforçados, incluindo a coordenação a nível comunitário e inspecções regulares da aplicação das medidas de segurança. O sector convidou também as autoridades a assumirem os custos de seguros suplementares e a contribuírem para a recuperação financeira das companhias aéreas.

[2] COM(2001) 574 final.

Não obstante a situação de crise imediata com que se confrontam determinados segmentos de mercado, sectores e destinos, devem evitar-se medidas que prejudiquem as perspectivas de crescimento e competitividade, a longo prazo, do turismo europeu.

Deste modo, o desafio consiste em desenvolver uma estratégia para o turismo europeu que possa sanar os problemas económicos e políticos que se colocam a médio e a longo prazo. Esta necessidade, juntamente com as solicitações dos profissionais do sector, no sentido da integração e cooperação, deverão ser objecto de uma nova abordagem cooperativa, tal como se refere na comunicação da Comissão de 13 de Novembro de 2001 "Uma abordagem cooperativa para o futuro do turismo europeu" [3]. As medidas enunciadas ao abrigo desta abordagem têm por objectivo melhorar a integração dos requisitos de todos os profissionais do turismo nas políticas e iniciativas comunitárias que se refiram a esse sector, bem como promover uma melhor relação com o sector do turismo e as outras partes envolvidas. Propõe-se que esta acção seja concretizada através do método de coordenação aberta.

[3] COM(2001) 665 final.

Dado que subsistem algumas incertezas, a Comissão continuará a acompanhar o impacto dos actuais acontecimentos sobre o turismo, mantendo-se vigilante neste domínio; para este fim cooperará com os Estados-Membros, o sector do turismo e todas as partes interessadas.