Relatório da Comissão - CCI Relatório annual 1999 /* COM/2000/0366 final */
RELATÓRIO DA COMISSÃO CCI RELATÓRIO ANNUAL 1999 ÍNDICE // Página Preâmbulo Introdução Observações do Conselho de Administração O Centro Comum de Investigação em 1999 - Um novo programa de trabalho em apoio às políticas da UE - Trabalho para os serviços da Comissão - Aglomerados - Uma nova abordagem interinstitucional - Actividades de investigação não nuclear - Actividades de investigação nuclear - Coordenação das actividades espaciais - Abertura aos países candidatos à adesão - Relações internacionais - O CCI como parceiro em redes - Actividades concorrenciais - Transferência tecnológica - Comunicações - O CCI em números - Auditoria científica dos institutos do CCI - Gestão da qualidade total - Perspectivas futuras Actividades científicas dos institutos em 1999 - Instituto de Materiais e Medições de Referência (IRMM) - Instituto de Elementos Transuranianos (ITU) - Instituto de Materiais Avançados (IAM) - Instituto de Sistemas, Informática e Segurança (ISIS) - Instituto do Ambiente (EI) - Instituto de Aplicações Espaciais (SAI) - Instituto de Saúde e Protecção do Consumidor (IHCP) - Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica (IPTS) Glossário O Conselho de Administração do CCI A Organização Central do CCI PREÂMBULO O Centro Comum de Investigação (CCI), uma das Direcções-Gerais da Comissão Europeia, efectua investigação e coloca a sua competência técnica ao serviço das políticas da União Europeia (UE). O seu estatuto de serviço da Comissão é essencial para o cumprimento desta tarefa, na medida em que assegura a independência face a interesses privados ou nacionais. A missão do CCI é concretizada através de programas específicos de investigação, decididos pelo Conselho depois de ouvido o parecer do Parlamento Europeu, no contexto dos programas-quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia. Os trabalhos são financiados pelo orçamento da União Europeia, com a contribuição adicional de países associados. A actividade do CCI inclui a prestação de serviços de carácter científico e técnico orientados para as necessidades dos clientes, em apoio a políticas comunitárias, como o ambiente, a agricultura ou a segurança nuclear. Participa em actividades concorrenciais tendo por objectivo validar as suas capacidades e aumentar o saber-fazer de que dispõe em domínios da sua competência específica. Tem por princípio orientador o fornecimento de "valor acrescentado" sempre que adequado, e não a concorrência directa com os estabelecimentos nos Estados-Membros. Oito institutos na Europa O CCI tem oito institutos, situados em cinco locais de implantação, na Bélgica, Alemanha, Itália, Países Baixos e Espanha. Cada um trabalha numa determinada área de especialização. Os institutos são os seguintes: * Instituto de Materiais e Medições de Referência (IRMM) * Instituto de Elementos Transuranianos (ITU) * Instituto de Materiais Avançados (IAM) * Instituto de Sistemas, Informática e Segurança (ISIS) * Instituto do Ambiente (EI) * Instituto de Aplicações Espaciais (SAI) * Instituto de Saúde e Protecção do Consumidor (IHCP) * Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica (IPTS) Controlo dos programas e qualidade O CCI tem sede em Bruxelas, com a Direcção de Programas a servir de ligação entre os institutos e os decisores políticos. A Direcção coordena a investigação efectuada nos institutos e contribui para garantir a sua qualidade colaborando com a comunidade científica internacional e a indústria. Uma das suas principais funções é promover a transferência tecnológica dos resultados de investigação do CCI de modo a criar valor acrescentado industrial e dar apoio às políticas comunitárias no domínio da ciência e da tecnologia. O CCI emprega cerca de 2500 pessoas ao abrigo de vários regimes e utiliza um orçamento de cerca de 300 milhões de euros por ano provenientes do orçamento europeu da investigação e das receitas de actividades concorrenciais. Cada um dos oito institutos elabora o seu próprio relatório anual, onde os leitores poderão encontrar informações mais completas. O CCI publica também numerosos relatórios técnicos, apresenta trabalhos em conferências e revistas científicas, e organiza encontros de trabalho, seminários e conferências a fim de divulgar os seus progressos científicos. Para mais informações, consultar o endereço do CCI na Internet: www.CCI.org. INTRODUÇÃO O ano de 1999 foi importante na evolução da União Europeia (UE) com a nomeação de uma nova Comissão e, para o Centro Comum de Investigação (CCI), a nomeação de Philippe Busquin como Comissário responsável pela Investigação. Nos primeiros seis meses de 1999, o CCI lançou e efectuou uma ampla gama de actividades destinadas a desenvolver a sua missão como centro de investigação em apoio às políticas da UE. Essas actividades incluíram a realização de uma auditoria internacional das suas competências e recursos, a cargo de personalidades independentes, a introdução da gestão de projecto e da Gestão da Qualidade Total, a preparação de uma nova política de pessoal do CCI com um plano de recrutamento e um programa de formação, e a criação de uma task force específica dedicada à gestão dos conhecimentos do CCI. Estabelecido o novo programa de trabalho Em 1999, o CCI entrou no seu primeiro ano de participação no 5º Programa-Quadro (5ºPQ) de IDT (investigação e desenvolvimento tecnológico) lançado pela Comissão Europeia. O primeiro semestre foi dedicado à definição do programa de trabalho do CCI para o período de 1999 a 2002, de acordo com as necessidades dos serviços da Comissão. Incluiu um intenso diálogo com as Direcções-Gerais (DG) destinatárias dos seus serviços, a fim de definir prioridades e adaptar às mesmas as actividades do CCI. Adoptado em 16 de Abril de 1999, o programa de trabalho do CCI afectou recursos num montante de 1020 milhões de euros a mais de 100 projectos, organizados em apoio a quatro grandes temas: - Servir o cidadão; - Reforçar a sustentabilidade; - Apoiar a competitividade europeia; e - Programa de trabalho Euratom. A relação cliente/contratante com as várias DG é estabelecida através da assinatura de memorandos de acordo. Com base nesses memorandos, o CCI executa trabalhos em apoio à legislação e à política europeia nos vários laboratórios de que dispõe, como o Laboratório Europeu de Referência para a Poluição Atmosférica, o Serviço Europeu de Substâncias Químicas, e o Serviço de Riscos de Acidentes Graves. De modo a aumentar a comunicação com os seus clientes, o CCI organizou em Outubro um workshop inter-serviços com Direcções-Gerais da Comissão Europeia, em que apresentou dez áreas seleccionadas em que trabalha actualmente. A tónica foi colocada nos progressos já alcançados e na discussão de novas prioridades e de futuras actividades. Como parte integrante das suas actividades, o CCI estabeleceu, sempre que possível, sólidas bases de cooperação com as organizações externas. O novo programa de trabalho foi apresentado num seminário realizado em Ispra em Março de 1999. Mais de 100 grandes gestores na área da I&D de toda a UE foram convidados para discutir o conteúdo do programa e criar elos de ligação entre si e com o CCI. Adoptada uma abordagem mais estratégica Durante o ano, o CCI desenvolveu uma abordagem mais estratégica na sua qualidade de parceiro e deu início a vários acordos de alto nível com grandes comunidades científicas e industriais para a criação de novas redes e relações de colaboração no domínio da investigação. Desenvolveu também actividades específicas para integrar nos seus trabalhos a dimensão referente à Europa Central e Oriental. Foram iniciadas novas actividades de transferência tecnológica, na sequência das lançadas no último ano. Estas exploram os resultados científicos do CCI e testemunham o seu potencial de inovação. Na primavera de 1999, foi organizado no estabelecimento de Ispra um sistema-piloto de formação em espírito de empresa destinado a 20 cientistas ao abrigo de contratos de prazo fixo, de que resultaram três aplicações, actualmente em fase de desenvolvimento. Principais realizações do ano Todos os institutos participaram em várias actividades para aumentar a visibilidade do CCI aos olhos da comunidade de investigação e do público em geral. O pessoal do CCI recebeu durante o ano vários prémios de prestígio. Algumas das principais realizações: * No contexto da implementação da Directiva-Quadro Qualidade do Ar, o Instituto do Ambiente (EI) organizou dois exercícios intercomparativos sobre o SO2, NOx, O3 e CO com a participação de 18 laboratórios de referência nacionais. O objectivo era harmonizar os processos de calibração nos Estados-Membros e fazer o controlo da exactidão das normas de referência nacionais. Na 'Conferência Qualidade do Ar 2000' organizada pelo Instituto do Ambiente no mês de Maio em Veneza, com 550 participantes, foram apresentados os mais recentes conhecimentos sobre poluição atmosférica e as estratégias técnicas e políticas mais eficientes para o seu controlo. * O Terceiro Congresso Mundial sobre 'Alternativas e utilização de animais nas ciências do ser vivo' realizado em Bolonha, Itália, e organizado pelo Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos (ECVAM), teve a participação de 800 cientistas de todo o mundo. Encontram-se agora disponíveis métodos in vitro para todos os níveis de produção de anticorpos monoclonais - utilizados por exemplo para a produção de vacinas e na avaliação da qualidade de substâncias imunobiológicas e hormonas. O Comité Científico ECVAM (ESAC) aprovou estes métodos como substitutos para os sistemas de produção animal. * Foram desenvolvidos métodos simplificados para detectar a presença de policlorobifenilos (PCB), em apoio aos esforços desenvolvidos por laboratórios belgas para atacar o problema das dioxinas e da recente contaminação dos alimentos e ingredientes alimentares na Bélgica. * As actividades no domínio das migrações durante o processamento dos alimentos centraram-se na avaliação da libertação de níquel e crómio dos aços utilizados na produção em grande escala de xaropes de glucose, recorrendo a uma instalação de activação electroquímica em camada fina (ETLAF). * O IRMM produziu os primeiros materiais de referência mundiais para a detecção de organismos geneticamente modificados (OGM) em 1999 e continua a fornecer materiais de referência para os vários tipos de OGM que são integralmente produzidos e utilizados para a produção de alimentos. * Foi introduzido um pedido de patente destinado a cobrir um modelo inovador baseado em linhas celulares neuronais produzidas por engenharia genética para fins de ensaio farmaco-toxicológico, que irão permitir a elucidação de mecanismos ligados às perturbações neurológicas ou doenças neuromusculares. Uma base de software destinada a arquivar os produtos cuja elaboração foi financiada pela iniciativa da Comissão no domínio multimédia e do ensino. Os serviços de informação Prometheus foram criados para promover o ensino e a formação em toda a sociedade europeia. A instalação de terapia por captura de neutrões de boro (BNCT) no Reactor de Alto Fluxo (HFR) em Petten foi melhorada com a aquisição e instalação de componentes para o sistema de árgon líquido. Novos processos normalizados de funcionamento recentemente elaborados garantem um funcionamento mais fácil e fiável da instalação, melhorando assim o seu rendimento geral. Foi inaugurado em Outubro de 1999 o primeiro laboratório in situ para a análise de salvaguardas nucleares na instalação de reprocessamento em Sellafield (UK). Foi necessário um elevado grau de automatização para alcançar um débito de produção de 1000 amostras por ano. OBSERVAÇÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO O ano de 1999 foi um ano de mudança para o CCI. Em primeiro lugar, entrou em funções uma nova Comissão, e o CCI acolheu de forma positiva o novo Comissário para a Investigação Philippe Busquin. Foi aprovada a nova missão do CCI, bem como os programas específicos do CCI e o seu programa de trabalho plurianual. O Conselho de Administração regista os esforços desenvolvidos pela gestão do CCI para cumprir a sua nova missão e adaptar as novas actividades do programa às necessidades dos seus principais clientes, os vários serviços da Comissão. Dá o seu total apoio à iniciativa do Director-Geral de efectuar uma auditoria científica para assegurar que os recursos científicos do CCI correspondam aos novos objectivos. Reconhece as medidas estabelecidas ao longo dos anos a nível da gestão para melhorar a eficiência do CCI. Os programas específicos do CCI para 1999-2003 foram aprovados pelo Conselho em 25 de Janeiro de 1999. Os objectivos das actividades do CCI foram descritos em pormenor num programa de trabalho plurianual, cujo desenvolvimento foi acompanhado atentamente pelo Conselho de Administração, e que foi aprovado formalmente pela Comissão em 16 de Abril de 1999. O Conselho de Administração manifesta a sua satisfação pelos esforços desenvolvidos pela gestão do CCI para assegurar, na sequência de um processo sistemático de consulta às Direcções-Gerais da Comissão, uma utilização eficiente dos recursos do CCI em apoio às políticas da UE, e uma boa flexibilidade do seu programa para se adaptar às novas prioridades e necessidades das políticas da União. Regista também os esforços para assegurar uma boa colaboração com a indústria e organizações de investigação conduzindo à assinatura de vários memorandos de acordo. A auditoria científica foi efectuada para avaliar os recursos científicos do CCI, os seus pontos fortes e fracos e a viabilidade científica da realização dos novos planos de programa de trabalho plurianual do CCI. O Conselho de Administração espera que os resultados desta auditoria dêem um bom impulso ao exercício de avaliação quinquenal do CCI. Espera também que sejam adoptadas as medidas necessárias para pôr em prática as recomendações da auditoria e acompanhará com interesse este processo. A avaliação ajudará o CCI a enfrentar os desafios do novo século apoiando o processo de decisão política e contribuindo para o estabelecimento de uma estratégia científica a longo prazo para o CCI. O Conselho de Administração regista o desenvolvimento de iniciativas de transferência tecnológica do CCI, vê com agrado a realização de um curso de formação em espírito de empresa e aprova os planos de estabelecimento de uma 'incubadora' em ISPRA e de um fundo para a transferência tecnológica. O Conselho de Administração observa os esforços desenvolvidos pela gestão para uma melhor comunicação externa. Acolhe com agrado a introdução de sistemas de qualidade, a Gestão da Qualidade Total (TQM) para todo o CCI. Encoraja a iniciativa TQM e realça a importância de uma abordagem sistemática a longo prazo para a sua implementação. O Conselho de Administração reconhece os resultados obtidos pelo CCI em actividades concorrenciais e espera uma actualização contínua neste domínio, nomeadamente na utilização das actividades concorrenciais como instrumentos para validar, melhorar e alargar as competências e capacidades do CCI nas áreas ligadas ao seu programa de trabalho. Na linha da sua própria convicção e dos resultados do Conselho (Investigação) de 2 de Dezembro de 1999, o Conselho de Administração saúda a iniciativa da Comissão e apoia a posição de que deve ser adoptada acção imediata sobre a desactivação de instalações nucleares obsoletas. Neste contexto, saúda a intenção da Comissão de desenvolver um plano devidamente financiado e estruturado a longo prazo para a desactivação. No que respeita ao Reactor de Alto Fluxo de Petten, o Conselho de Administração toma nota do novo programa complementar HFR, aprovado pelo Conselho para 2000-2003. O HFR tem um papel importante em domínios tecnológicos da investigação europeia, como os da medicina, dos materiais e da segurança nuclear. Finalmente, o Conselho de Administração quer encorajar a referência, nos futuros relatórios de gestão do CCI, ao modo como este cumpre a Resolução do Conselho sobre "As mulheres e a ciência", de 20 de Maio de 1999, e a Resolução do Parlamento Europeu sobre a integração da igualdade de oportunidades nas políticas comunitárias, de 9 de Março de 1999. O Conselho de Administração deseja agradecer ao Comissário Philippe Busquin os esforços por ele desenvolvidos desde que aceitou a difícil responsabilidade pela investigação, como membro da nova Comissão. O CENTRO COMUM DE INVESTIGAÇÃO EM 1999 Um novo programa de trabalho em apoio às políticas da UE Missão A missão do Centro Comum de Investigação é fornecer apoio científico e técnico, orientado para as necessidades dos clientes, à concepção, execução e acompanhamento das políticas da União Europeia. Na sua qualidade de serviço da Comissão Europeia, o CCI funciona como centro de referência da ciência e tecnologia para a UE. Próximo do processo de decisão política, serve o interesse comum dos Estados-Membros, ao mesmo tempo que é independente de interesses específicos, privados ou nacionais. Para levar a cabo a sua missão, o CCI dispõe de uma combinação única de instalações e de competências que transcendem as fronteiras nacionais. Além disso, através das redes em que participa, incentiva a colaboração na investigação e alarga a sua base de conhecimentos. O Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu aprovaram a missão do Centro Comum de Investigação com a adopção em Janeiro de 1999 de dois programas específicos no âmbito do 5º Programa-Quadro (5ºPQ): 1. programa específico de investigação e desenvolvimento tecnológico, incluindo demonstração, para 1998-2002, a realizar por meio de acções directas para a Comunidade Europeia; e 2. O programa específico de investigação e ensino 1998-2002, a realizar por meio de acções directas para a Comunidade Europeia da Energia Atómica; [Decisões 1999/174/CE e 1999/176/EURATOM do Conselho.] Estas decisões estabelecem que a Comissão elaborará um programa de trabalho plurianual para o próximo período de quatro anos especificando em pormenor os objectivos, prioridades e planos de execução para a implementação dos dois programas específicos. O programa de trabalho foi adoptado com uma decisão da Comissão em 16 de Abril de 1999. É estruturado de acordo com os objectivos científicos e técnicos dos programas específicos do CCI e funciona no quadro dos recursos que lhes são afectados: 739 milhões de euros para o programa da Comissão Europeia e 281 milhões de euros para o programa Euratom. O programa de trabalho é organizado em projectos e baseado em planos pormenorizados referentes a um total de 101 projectos. A preparação dos planos de projecto seguiu-se a um amplo processo de consulta no interior da Comissão Europeia. Cada projecto foi apresentado à DG destinatária num workshop realizado em 1998. Seguiram-se conversações de alto nível no início de 1999 entre o CCI e os serviços da Comissão. Deste modo, foram incorporadas no programa as necessidades dos utilizadores em matéria de prioridades específicas de IDT, prestações concretas do projecto e calendário. O processo culminou numa consulta formal inter-serviços e na adopção do programa pela Comissão. Os projectos que constituem o programa de trabalho do CCI foram estruturados em apoio aos grandes temas do 5ºPQ: 1. Servir o cidadão 1.1. Protecção do consumidor 1.2. Aplicações nos domínios da medicina e saúde 1.3. Recolher os benefícios da sociedade da informação 1.4. Segurança do cidadão: riscos naturais e de origem humana 2. Reforçar a sustentabilidade 2.1. Integração da protecção do ambiente nas outras políticas da UE 2.2. Poluição 2.3. Alterações globais 2.4. Energia e transportes 2.5. Agricultura, desenvolvimento rural e pesca 3. Apoiar a competitividade europeia 3.1. Emprego, tecnologia e competitividade industrial 3.2. Assistência normativa ao sistema comercial internacional 3.3. Inovação e transferência tecnológica 3.4. Alargamento, pré-adesão e cooperação internacional 4. Programa de trabalho Euratom 4.1. Segurança da cisão nuclear 4.2. Controlo de materiais nucleares e salvaguardas nucleares 4.3. Desclassificação e gestão de resíduos Uma parte substancial do programa é dedicada ao serviço directo da regulamentação da UE, como as actividades realizadas pelo Serviço Europeu das Substâncias Química (ECB), o Gabinete Europeu para a Prevenção e Redução Integradas da Poluição (IPPCB) e o Laboratório Europeu de Referência para a Poluição Atmosférica (ERLAP). Dois aspectos horizontais estão presentes no programa de trabalho do CCI: * Estudo das futuras perspectivas das modernas tendências tecnológicas (tais como as ciências do ser vivo e a sociedade da informação) e de questões socioeconómicas - incluindo o emprego, o alargamento da UE e a região mediterrânica; * Estabelecimento de redes com outros agentes na área da IDT na UE para produzir referências de base (métodos, dados, materiais e medições) e garantir a transparência do mercado interno e do comércio internacional. O formato do programa de trabalho e o processo adoptado para uma estreita interacção com os serviços da Comissão constituem alterações importantes em relação à prática anterior. O programa é elaborado sob a forma de uma matriz para mostrar o apoio por ele dado a várias políticas e promover actividades interdisciplinares e a colaboração entre os vários institutos do CCI. Para ser mais flexível, o programa de trabalho plurianual é traduzido em programas de trabalho 'anuais' que são revistos pelo CCI e as Direcções-Gerais da Comissão uma vez por ano, tendo em conta as novas necessidades e prioridades. O Quadro 1 apresenta as actividades institucionais de investigação realizadas pelos oito institutos do CCI no âmbito do programa de trabalho. Quadro 1: Actividades institucionais de investigação do CCI >POSIÇÃO NUMA TABELA> - Trabalho para os serviços da Comissão O programa de trabalho do CCI está estruturado de acordo com as prioridades das DG da Comissão. As interacções com as Direcções-Gerais destinatárias foram asseguradas graças a encontros bilaterais e formalizadas através de acordos de cooperação sob a forma de memorandos de acordo. Estes últimos proporcionam um quadro para as interfaces operacionais entre os dois serviços, as obrigações mútuas de consulta e partilha de informações, e para a monitorização e elaboração de relatórios sobre os progressos e resultados dos projectos do CCI. Em 1999, o CCI assinou memorandos de acordo com a DG Empresa, a DG Ambiente e a DG Educação e Cultura. Encontram-se em fase avançada as negociações de um memorando com a DG Saúde e Protecção do Consumidor. - Aglomerados - Uma nova abordagem interinstitucional Atitude interdisciplinar O CCI criou uma série de aglomerados de programa que agrupam os projectos capazes de contribuir para um fim científico, tecnológico ou social bem definido. O objectivo é promover uma abordagem interdisciplinar reunindo equipas de investigação de vários institutos do CCI, melhorar a imagem do CCI e reforçar a interface com os seus clientes. Estes aglomerados podem servir de ponto de referência sobre as questões tratadas. Até agora, os aglomerados não têm implicações orçamentais. Foram estabelecidos os seguintes aglomerados no CCI no primeiro semestre de 1999: * Comércio electrónico: estudo de aspectos ligados à viabilidade e ao consumidor no comércio electrónico (IHCP, ISIS e IPTS). * Emissões e seus impactos na saúde humana e no ambiente: estudo dos processos ligados às emissões, tecnologias limpas para os transportes e a incineração de resíduos, características das emissões no que respeita aos efeitos sobre a saúde (EI, IAM, IHCP e IPTS). * Alterações globais: modelização de sumidouros de carbono e monitorização do carbono na atmosfera e biosfera, tecnologias limpas, e implicações para a política energética (SAI, IPTS, EI, IAM). * Alimentação: segurança dos alimentos, medidas antifraude, apoio às directivas no domínio da biotecnologia e ao desenvolvimento de normas para o reforço da competitividade industrial (IHCP, IRMM, IPTS). * Agro-ambiente: informação geo-espacial, avaliações integradas e verificação de medidas agro-ambientais (SAI, EI, ISIS, IPTS). * Gestão de reactores em fim de vida: segurança de centrais nucleares, implicações do alargamento, aumento da competitividade industrial (IAM e ISIS). A experiência de agrupar os projectos em aglomerados será prosseguida no próximo ano e será efectuada no final de 2000 uma avaliação interna do seu resultado e impacto. - Actividades de investigação não nuclear A parte não nuclear do programa do CCI está em constante aumento e constitui agora cerca de 73% do conjunto das actividades. De acordo com a missão do CCI, os trabalhos foram centrados em temas de investigação de interesse para os decisores políticos, nomeadamente as preocupações do cidadão em matéria de saúde e segurança, sustentabilidade e competitividade. Os trabalhos realizados são descritos em mais pormenor nos capítulos dedicados ao trabalho dos institutos do CCI. - Actividades de investigação nuclear Programa institucional O CCI tem origem no Tratado Euratom, embora a parte do orçamento dedicada à energia nuclear tenha agora diminuído para 27%. Em resposta ao novo contexto político e industrial para a energia nuclear na Europa, foi desenvolvida uma estratégia para o programa Euratom do CCI que coloca a tónica nas seguintes questões: * Actividades de salvaguardas, com o desenvolvimento e qualificação de equipamento, a elaboração de materiais e métodos de referência, e a formação de inspectores; e * Investigação para a segurança operacional de instalações nucleares em fase de envelhecimento; investigação sobre os actinídeos, com vista à realização de estudos sobre a segurança do ciclo do combustível. Os projectos correspondentes estão a ser realizados em quatro dos institutos do CCI, nomeadamente no IRMM, ITU, IAM e ISIS - o ITU é o principal instituto responsável pelas actividades nucleares do CCI. O Reactor de Alto Fluxo (HFR) Implementação de um Acordo Euratom A Comissão está a explorar o Reactor de Alto Fluxo (HFR) em Petten em conformidade com o Acordo Euratom/Países Baixos de 25 de Julho de 1961. O CCI efectua investigação no HFR para a Comunidade Europeia da Energia Atómica com base em programas complementares de investigação quadrienais. O reactor HFR é gerido entre os Países Baixos, a Alemanha e a França, com cada parceiro a assegurar uma percentagem do financiamento necessário. Um novo programa quadrienal (2000 a 2003) foi aprovado pelo Conselho de Ministros (Investigação) em 2 de Dezembro de 1999. O programa HFR permanece activo na área da segurança dos reactores existentes e no desenvolvimento de reactores mais seguros e de novos combustíveis. O HFR é também utilizado cada vez mais em apoio a actividades médicas. Produz isótopos para mais de 60% dos dez milhões de diagnósticos médicos efectuados anualmente na Europa. A qualidade e fiabilidade do seu funcionamento tornam o HFR indispensável para as empresas farmacêuticas europeias neste domínio. A localização do reactor permite o rápido encaminhamento dos seus produtos médicos para os centros médicos europeus - o que é vital dado o curto período de vida dos isótopos mais correntes. Uma associação de centros europeus que trabalham num novo tratamento do cancro encefálico com base nas técnicas de terapia por captura de neutrões de boro (BNCT) está também a utilizar o HFR. O HFR apoia também outros trabalhos de investigação ligada à medicina como a produção de novos isótopos, o desenvolvimento de outras aplicações técnicas da BNCT e novos produtos de imunoterapia alfa, bem como o estudo de materiais para próteses médicas. Desclassificação de instalações nucleares Tratamento das instalações obsoletas No âmbito do Tratado Euratom, foram assinados em 1960-62 acordos relativos a centrais nucleares entre a Comunidade, a Alemanha, a Bélgica, a Itália e os Países Baixos. Nos dois últimos casos, as instalações nucleares nacionais foram transferidas para a Comunidade e foram criadas infra-estruturas para o desenvolvimento nuclear. Algumas dessas instalações ainda hoje são utilizadas. Outras deixaram de funcionar, em alguns casos há mais de 20 anos, e são na sua maior parte obsoletas. O CCI estabeleceu um plano de acção a longo prazo para a desclassificação das suas instalações nucleares. O plano subdivide-se em três partes: 1. Gestão dos resíduos resultantes das actividades do CCI desde 1960 até hoje; esta fase inclui também a conservação segura de instalações obsoletas e o melhoramento das instalações necessárias para a manipulação, descontaminação, tratamento e armazenagem de resíduos sólidos e líquidos. 2. Desmantelamento de instalações encerradas, tais como reactores e laboratórios; este procedimento irá gerar novos resíduos que deverão também ser processados. 3. Avaliação dos recursos necessários ao futuro desmantelamento de instalações nucleares ainda em funcionamento, como o ciclotrão em Ispra, as células quentes no ITU em Karlsruhe, e o HFR em Petten. Este programa foi notificado ao Conselho em 20 de Maio de 1999 e formalmente aprovado em 2 de Dezembro de 1999 (COM(1999) 114 final). - Coordenação das actividades espaciais Desde 1997 que a Comissão Europeia realiza acções específicas destinadas a coordenar os esforços europeus no domínio espacial e as políticas da UE. Para este fim, o Director-Geral do CCI foi mandatado para racionalizar as actividades e contactos dos serviços da Comissão tanto a nível interno como externo, nomeadamente nas suas relações com a Agência Espacial Europeia (ESA). A Unidade de Coordenação das Actividades Espaciais, directamente dependente do Director-Geral do CCI, organiza, gere e apoia o Grupo de Coordenação Espacial inter-serviços (SCG) e o Grupo Consultivo em matéria Espacial (SAG) da Comissão, que reúne os serviços da Comissão, peritos dos Estados-Membros no domínio espacial, a ESA, Eumetsat e União da Europa Ocidental. O SAG é o órgão consultivo destinado a facilitar a discussão política e chegar a consenso quanto à via a seguir. A unidade promove o debate através de estudos e documentos políticos. Em Junho de 1999, a Comissão adoptou o documento de trabalho 'Para uma abordagem europeia coerente do espaço' [SEC(1999)789], preparado pela Unidade de Coordenação das Actividades Espaciais sob a supervisão do Director-Geral e com o auxílio do Grupo de Coordenação Espacial. Em resultado directo deste documento da Comissão, o 'espaço' foi colocado pela primeira vez na agenda de um Conselho de Ministros da UE - no Conselho Investigação de 2 de Dezembro de 1999. A Unidade de Coordenação das Actividades Espaciais editou também os seguintes documentos em 1999: * Relatório conjunto sobre a sinergia entre a Comunidade Europeia e a Agência Espacial Europeia (SAG/99/1); * Monitorização global para o ambiente e a segurança (SAG/99/3); * Compêndio de projectos para aplicação da tecnologia espacial no 4º Programa-Quadro (EUR 18971); * Conclusões do Painel de alto nível sobre o espaço na indústria (Maio de 1999). Abertura aos países candidatos à adesão Uma reunião ad-hoc com delegados dos onze países candidatos à adesão realizada em Ispra em 19 de Março de 1999 aprovou uma estratégia do CCI no contexto da recente associação destes países ao 5ºPQ. A estratégia consiste em cinco elementos: 1. Estabelecimento de projectos de investigação conjuntos e de redes temáticas, com especial referência a convites à participação em programas da UE; 2. Promoção da transferência da parte do CCI de 'acervo comunitário' que se encontra disponível nos seus vários serviços e redes de implementação da legislação da UE - em especial no domínio do ambiente; 3. Fornecimento de acesso às instalações experimentais do CCI, em muitos casos únicas na Europa; 4. Acolhimento de cientistas visitantes e bolseiros de países candidatos à adesão; e 5. Organização de conferências, visitas e jornadas de informação nos países candidatos à adesão e divulgação de informação sobre o CCI. De acordo com esta estratégia, o CCI estabeleceu vários consórcios de investigação com organizações de países candidatos à adesão em áreas específicas e organizou workshops especificamente dedicados às questões ligadas ao alargamento. Relações internacionais Em Março de 1999, o CCI expôs ao Conselho as consequências da sua nova missão sobre as relações internacionais. O Grupo Investigação congratulou-se por unanimidade com a nova estratégia, de acordo com a qual o CCI concentrará as suas actividades internacionais nas áreas prioritárias do programa de trabalho e num número limitado de países, em especial a CEI, os EUA e o Japão. Neste contexto, o Director-Geral dirigiu missões ao Japão e à Coreia na Primavera e visitou os EUA no Outono. Durante esta última visita, foi assinado um acordo sobre segurança nuclear com a Nuclear Regulatory Commission dos EUA. Foi também decidido formalizar a cooperação existente entre o CCI e a US/FDA através de um acordo de implementação com o Joint Institute for Food Safety and Nutrition (JIFSAN) e alargar o âmbito da actual colaboração sobre salvaguardas nucleares com o US/DoE para incluir as tecnologias nucleares através de um novo acordo separado. Foi tomada uma decisão semelhante em Tóquio com o JAERI. Na sequência da assinatura do acordo Argentina/Euratom, o CCI assinou um acordo com a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilização e Controlo dos Materiais Nucleares (ABACC) no domínio das salvaguardas nucleares, que abrange toda a cooperação possível entre os dois únicos sistemas de salvaguardas. Em relação à Rússia, continuou a implementação dos projectos em curso sobre as salvaguardas nucleares, no âmbito do programa TACIS, mas com uma nova ênfase na gestão do plutónio. No domínio da segurança nuclear, o envolvimento do CCI aumentou significativamente quando o "Serviço Comum Relex" (SCR) solicitou uma análise completa dos 14 grandes "projectos no local" e a organização em Ispra da primeira Workshop Técnica TACIS entre a Comissão, as autoridades russas e os parceiros industriais tanto da Rússia como da Europa. O sucesso desta Workshop Técnica (TTW), que se realizou em Junho, confirmou o papel do CCI, como foi também sublinhado pelas autoridades russas durante a reunião do Grupo Supervisor TACIS de 1999. O CCI como parceiro em redes Manter a qualidade e independência As políticas comunitárias são complexas e multifacetadas, abrangendo um número de questões cada vez mais vasto. Os recursos e competências necessários para apoio ao conhecimento são superiores aos que o CCI tem ou pode vir a ter no futuro. Por esse motivo, para fornecer um apoio científico e técnico independente, o CCI deve estar em posição de poder explorar competências externas e continuar a assegurar que os resultados sejam conformes com as normas de qualidade e independência exigidas. O CCI irá partilhar cada vez mais com os Estados-Membros a responsabilidade de fornecer conhecimentos. Vários acordos nesse sentido estão já a ser negociados com organizações nacionais de investigação como a TNO (organização dos Países Baixos para a investigação científica aplicada) e a DERA (Agência do Reino Unido para a avaliação e investigação no domínio da defesa). Foram também assinados memorandos de acordo com organizações europeias como a Agência Europeia do Ambiente (AEE) e a Agência Europeia para a Avaliação dos Medicamentos (EMEA). O Acordo com a AEE cobre a cooperação científica e técnica no domínio do ambiente, com particular destaque para questões como as alterações climáticas, a monitorização de substâncias químicas e dos seus efeitos no ambiente, e a protecção dos recursos naturais, do espaço e do solo europeus. O Acordo com a EMEA diz respeito ao desenvolvimento e melhor utilização de várias iniciativas telemáticas em apoio à política de regulamentação dos produtos farmacêuticos. Nas suas relações com a indústria, o CCI tem uma abordagem que consiste em favorecer os grupos representativos de indústrias em lugar das empresas individuais de forma a preservar a sua independência para apoio à competitividade europeia. Em 1999, tiveram início as negociações com redes industriais europeias como a EUCAR (indústria automóvel) e CONCAWE (indústria petrolífera) para o trabalho conjunto sobre as emissões dos veículos. Durante o ano, o CCI executou uma análise de todos os seus projectos de importância para a normalização em apoio ao Acordo de Cooperação assinado em 1998 com o Comité Europeu de Normalização (CEN). Uma edição especial do Relatório IPTS foi também dedicada à normalização. Um seminário sobre a análise do ciclo de vida, organizado conjuntamente com os Comités Técnicos CEN responsáveis, foi realizado em Junho e houve também um workshop CCI-CEN sobre normas ambientais. Em cooperação com países associados mediterrânicos, vários projectos do CCI abordam questões críticas para o desenvolvimento socioeconómico da região euro-mediterrânica - como a água, a energia, a utilização do solo e os recursos alimentares. Os trabalhos são realizados em apoio directo aos comités intergovernamentais para a ciência e tecnologia Euro-Med, e a cooperação industrial tem lugar através dos serviços responsáveis da Comissão. Entre as questões abordadas numa primeira série de workshops especializados realizados em 1999 encontra-se o desenvolvimento de recursos humanos, a diabetes mellitus, a produção de alimentos (com o IHCP) e a tecnologia e teledetecção para a agricultura (com o SAI). Actividades concorrenciais Objectivo de 15% A Decisão do Conselho relativa ao programa específico do CCI indica que, no âmbito do 5ºPQ, o CCI prosseguirá os seus esforços para desenvolver actividades concorrenciais. O Conselho de Administração fixou provisoriamente um objectivo de 15 % para os anos 1999 a 2002. Este objectivo é um pouco inferior ao do programa anterior e coerente com a adaptação da actividade principal do CCI em apoio às políticas da UE. As actividades concorrenciais incluem trabalhos para a Comissão Europeia, acções a custos repartidos com organizações de investigação externas e a realização de trabalhos para terceiros para a indústria europeia. A participação do CCI tem por principal objectivo manter um nível elevado de profissionalismo pelo contacto com uma clientela exigente, o aferimento dos desempenhos com parceiros externos, ou a aquisição de novas competências através dos trabalhos em colaboração. A selecção dos projectos baseia-se nos critérios da coerência (complementarem as actividades institucionais) e valor acrescentado - proporcionarem competências específicas ou 'dimensão europeia'. O CCI só dá a sua contribuição se o projecto ou serviço que lhe é pedido estiver relacionado com a sua missão. Respeita o princípio da subsidiariedade e por essa razão não oferece serviços que sejam fornecidos em melhores condições a nível nacional. Durante o primeiro ano de implementação do 5ºPQ, todos os institutos participaram nos primeiros convites à apresentação de propostas para acções a custos repartidos e estiveram presentes em mais de 250 projectos apresentados. Em 1 de Novembro de 1999, não estavam ainda disponíveis todos os resultados, mas tudo levava a pensar que mais de 80 propostas serão aceites. Transferência tecnológica As medidas adoptadas no âmbito da Iniciativa Europeia de Transferência tecnológica (ETTI), financiadas fora do orçamento institucional do CCI, incluem a formação em espírito de empresa, a criação de uma 'incubadora' destinada a promover o crescimento de empresas resultantes e a facilitar o acesso aos laboratórios do CCI, e a implementação de um fundo de capital para investimento na fase de arranque - o fundo de transferência tecnológica. A formação em espírito de empresa foi concebida para investigadores do CCI com contratos de curta duração. Foi experimentada num programa-piloto com 20 investigadores seleccionados de entre 35 candidatos. Em 18 workshops (200 horas de formação a cargo de profissionais dos Estados-Membros) foram ministradas competências básicas de gestão e analisadas todas as fases do planeamento empresarial, desde os estudos de viabilidade, passando pelo financiamento, até aos aspectos práticos do arranque de uma empresa. Três dos participantes estão actualmente a preparar estratégias empresariais para projectos que aplicam a formação adquirida. O êxito na exploração da tecnologia pressupõe a protecção da propriedade intelectual dos resultados, a avaliação do potencial de uma tecnologia e a identificação de parceiros interessados. Em 1999, foram registados 11 pedidos de patentes e outros 12 estavam em preparação. A carteira de processos de transferência tecnológica, que inclui cerca de 50 tecnologias documentadas, foi mantida e actualizada. Foram estabelecidos activamente contactos e discussões para a assinatura de vários acordos de licenças. Financiamento privado para a fase de arranque Foi desenvolvido em 1999 o conceito segundo o qual será o financiamento privado a investir 50% do capital na fase de arranque para a exploração de projectos do CCI. O fundo de capital (objectivo: 20 milhões de euros) deve ser investido não só na criação de novas empresas mas também na transferência tecnológica para empresas existentes. Foram recebidas várias manifestações de interesse após uma ampla consulta feita a mais de 100 investidores. Começaram as negociações com uma empresa candidata seleccionada por concurso público. Foi concluído um plano de projecto para uma instalação de 'incubação' e 'transferência tecnológica' - o Centro Europeu da Inovação e Aplicações Resultantes (ECIS). A função de incubação ajuda projectos seleccionados resultantes do trabalho do CCI, com aconselhamento e formação, a elaborar uma estratégia empresarial e preparar os aspectos práticos do arranque antes da criação oficial de uma nova empresa. A função de transferência tecnológica serve para identificar, acolher e consultar as PME (pequenas e médias empresas) inovadoras nos Estados-Membros para efeitos de transferência tecnológica do CCI. O financiamento do ECIS foi estabelecido com o acordo da DG Política Regional no final de 1999, e o centro deverá estar operacional em meados do ano 2000. O CCI coordena igualmente a Rede Europeia de Transferência Tecnológica (ETTN), um projecto-piloto destinado às antigas DG III, XIII e XXIII e que diz respeito à utilização das tecnologias da informação e da comunicação para promover a transferência tecnológica para PME em regiões geograficamente afastadas. Tem por objectivo tornar mais rápida a transferência tecnológica transnacional e aumentar a competitividade das PME ao facilitar o seu acesso a centros de competências. As organizações intermediárias desempenham um papel essencial na identificação das necessidades das PME. Participam nesta rede mais de 300 PME e foram iniciadas acções de transferência tecnológica transnacional. Para mais informações, consultar o sítio Internet da ETTN: http://ettn.CCI.it. Aplicações resultantes da investigação pública O CCI fez parte de um consórcio seleccionado numa nova proposta do 5ºPQ para promover as aplicações resultantes da investigação pública. Cerca de 60 000 investigadores europeus estão nele representados, com parceiros que incluem o CEA (Comissariado francês para a energia atómica), o CERN (laboratório europeu para a investigação nuclear), o CNRS (centro nacional francês para a investigação científica), o CSIC-CNM (centro nacional espanhol para a microelectrónica), e a DERA (Agência do Reino Unido para a avaliação e investigação no domínio da defesa). O objectivo é aplicar as competências dos vários parceiros e das redes internacionais em que participam para apoiar os projectos resultantes e contribuir para criar um mostruário de excelência. Comunicações A estratégia de comunicação do CCI, iniciada em 1998, foi prosseguida em 1999 com o objectivo de melhorar a imagem das actividades do CCI nos meios de comunicação e junto de sectores destinatários importantes, bem como do público em geral. A ampla cobertura do CCI por vários meios de comunicação, nomeadamente a imprensa escrita e emissões de rádio e televisão, produziu resultados significativos e positivos. Criação da unidade de informação especializada e relações públicas A integração das actividades de comunicação no trabalho político e científico corrente do CCI foi conseguida com a criação de uma Unidade de informação especializada e relações públicas, responsável pela coordenação geral da estratégia de comunicação do CCI. Aumentar a visibilidade No ano passado, o CCI organizou e participou em numerosos eventos - incluindo conferências, seminários e workshops científicos. Essa actividade ajudou a melhorar a visibilidade do CCI aos olhos da opinião científica internacional e da imprensa geral e especializada. Para esta visibilidade contribuíram também vários prémios recebidos durante o ano por pessoal do CCI. O CCI participou com um grande 'stand' de informação na apresentação do 5º Programa-Quadro da Comissão Europeia na Alemanha em Fevereiro de 1999. Esta apresentação serviu de ponto de partida para atrair o interesse pelo CCI junto da imprensa a vários níveis. O CCI esteve presente na Segunda Conferência Mundial sobre jornalismo científico realizada em Budapeste em Julho. Mais de 146 autores de textos no domínio das ciências de 29 países encontraram-se para discutir o papel do jornalismo científico na divulgação da ciência. O CCI expôs material de informação, posters e ficheiros informativos destinados à imprensa. Mais de 550 pessoas provenientes da indústria, de organismos de investigação e das autoridades nacionais e internacionais participaram na Conferência sobre 'Qualidade do Ar 2000' em Maio, organizada conjuntamente pelo CCI, a DG Ambiente e a Fondazione Mangeri de Veneza. Outro grande acontecimento internacional, que reuniu mais de 800 cientistas, foi organizado pelo ECVAM e teve lugar em Bolonha, Itália, entre 29 de Agosto e 2 de Setembro de 1999. O Terceiro Congresso Mundial foi dedicado ao tema 'Alternativas e utilização de animais nas ciências do ser vivo'. O CCI apresentou o seu programa de trabalho 5ºPQ aos parceiros de investigação, autoridades e colegas da Comissão durante o seminário internacional 'Apoio científico e tecnológico às políticas europeias - para uma nova parceria', realizado em Março no estabelecimento de Ispra do CCI. Uma iniciativa específica no quadro deste seminário era dirigida aos países associados, permitindo aos representantes dos PECO (países da Europa Central e Oriental) um melhor conhecimento das actividades do CCI. O pessoal do CCI recebeu em 1999 vários prémios de prestígio, entre os quais: * Elke Anklam e Joerg Stroka (IHCP) foram nomeados "árbitros associados" do ano pela Associação dos Químicos Analíticos Oficiais; * Aloïs Sieber (SAI) recebeu uma bolsa do IEEE pela sua contribuição e a orientação dada no domínio da teledetecção por microondas; e * Maurice Whelan e Colin Forno (ISIS) receberam o prémio Metrology for World Class Manufacturing Award 1999 - Innovative Metrology no Reino Unido pelos seus trabalhos sobre interferometria óptica. Publicações Foram lançadas durante o ano algumas novas publicações, tanto de carácter geral como científico, destinadas a vários públicos, incluindo: * Carta do CCI, enviada aos decisores políticos europeus. * CCI em (mês), boletim interno mensal para o pessoal do CCI em todos os estabelecimentos. * A brochura do Centro Comum de Investigação que fornece uma panorâmica das actividades do CCI. * A brochura Ao serviço do cidadão, que foca as actividades do CCI directamente ao serviço do cidadão europeu. * Um filme vídeo sobre o CCI, que inclui uma perspectiva geral e a apresentação de cada instituto. * Uma nova publicação electrónica denominada 'viewcard' (CD-ROM) sobre as actividades do CCI. Grande número de visitantes Os vários estabelecimentos do CCI receberam numerosos visitantes, incluindo grandes personalidades das comunidades política e científica. A visita de Philippe Busquin ao estabelecimento de Ispra em Outubro de 1999, logo após a sua nomeação como Comissário para a Investigação e responsável pelo CCI, foi o ponto de partida para uma ronda que efectuou por todos os estabelecimentos do CCI - sendo a visita seguinte a efectuada ao IAM de Petten em Dezembro. Muitos jornalistas visitaram o CCI para entrevistar o pessoal e filmar vários projectos. Cerca de 60 programas de televisão e jornais de notícias dos Estados-Membros relataram aspectos dos projectos do CCI. Foram organizadas dez conferências e comunicados de imprensa. O CCI recebeu mais de 10 000 visitantes nos seus vários estabelecimentos em diferentes ocasiões, incluindo encontros, conferências ou visitas a laboratórios por parte da indústria, universidades e outras partes interessadas. O CCI em números - Pessoal O pessoal do CCI (M-sexo masculino, F-sexo feminino) é composto das seguintes categorias: >POSIÇÃO NUMA TABELA> Deste total, podem ser considerados pessoal científico aproximadamente 1600 membros do pessoal, dos quais cerca de 400 ao abrigo de contratos de curta duração (1-3 anos). À medida que foram evoluindo ao longo dos anos as necessidades do CCI em matéria de pessoal qualificado, a autoridade orçamental aumentou o quadro de pessoal científico superior (grau A) a fim de dispor de um maior número de funcionários com habilitações universitárias. Esta modificação, que teve lugar no início de 1999, permitiu o recrutamento de pessoal temporário de grau A. Prosseguiu em 1999 a implementação da nova política de pessoal da Comissão para o pessoal financiado ao abrigo do orçamento para a investigação (NPPR). De acordo com essa política, uma percentagem flexível de agentes temporários (35% do pessoal estatutário com contratos de cinco anos, 25% com contratos de três anos) complementa um núcleo estável de funcionários (40% do pessoal estatutário). Durante o ano, o número de membros do pessoal estatutário que deixaram o CCI (por reforma ou termo do contrato) aumentou consideravelmente (atingindo 172). Esta tendência irá manter-se nos próximos anos. O pessoal recrutado nas primeiras fases da vida do CCI está a chegar à idade da reforma e será substituído por cientistas de alto nível. Em 1999, foram recrutados 92 novos membros do pessoal estatutário. - Igualdade de oportunidades Em 1999, o CCI prosseguiu a aplicação da política da Comissão de igualdade de oportunidades, com o objectivo de encorajar o recrutamento e a promoção de um maior número de funcionários de sexo feminino, tendo também em conta a iniciativa da Comissão "as mulheres na ciência". A responsabilidade pela promoção desta política no CCI foi confiada a um funcionário directamente ligado ao Director-Geral. - Distribuição do pessoal* >POSIÇÃO NUMA TABELA> * Funcionários e agentes temporários. ** Administração e infra-estrutura do estabelecimento de Ispra combinadas. ( Cientistas convidados, peritos destacados, estagiários, bolseiros >POSIÇÃO NUMA TABELA> - Orçamento Orçamento e despesas - actividades institucionais As dotações de que dispõe o CCI subdividem-se em despesas de pessoal, meios de execução (manutenção de edifícios e equipamento, electricidade, seguros, bens consumíveis, etc.) e dotações operacionais (aquisições científicas). As dotações provêm do orçamento institucional, directamente afectadas pelo orçamento da UE ao CCI, de países associados e de actividades concorrenciais. No orçamento institucional, foram afectados os seguintes montantes: >POSIÇÃO NUMA TABELA> O aumento das verbas autorizadas em 1999 é explicado por um investimento extraordinário de 8 milhões de euros numa nova instalação em Ispra. Um montante de 3,8 milhões de euros foi afectado à desclassificação de instalações. - Actividades concorrenciais No início de 1999, cada instituto do CCI desenvolveu uma estratégia empresarial para as actividades competitivas ao longo do 5ºPQ. Foram centrados esforços na participação estratégica nas acções indirectas do 5ºPQ e, em resposta ao primeiro convite à apresentação de propostas, o CCI apresentou cerca de 270 propostas, mais de um terço das quais foram seleccionadas para financiamento. O montante de 2,8 MEUR indicado para as acções a custos repartidos reflecte as receitas de anteriores contratos no âmbito do 4ºPQ e não novas actividades. A linha orçamental 'apoio concorrencial', que permitiu a outras Direcções-Gerais apoiar financeiramente as actividades concorrenciais, não é prosseguida no 5ºPQ. Assim, o montante de 4,3 MEUR diz respeito aos projectos em curso no âmbito do 4ºPQ. Em 1999, foram executados para uma série de clientes trabalhos para terceiros num valor de 26,4 MEUR e outras actividades concorrenciais representaram um montante de 5 MEUR. // Montantes inscritos nas contas de 1999 Acções a custos repartidos // 2,8* Apoio concorrencial // 4,3 Actividades concorrenciais exteriores ao PQ // 5,0** Trabalhos para terceiros // 26,4 TOTAIS // 38,5 * Os números referentes às acções a custos repartidos indicam apenas os fundos adicionais obtidos a nível externo, não incluindo os "fundos de contrapartida" provenientes do orçamento do CCI. ** Não incluindo as actividades ligadas ao reactor HFR. - Publicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> * As conferências incluem apresentações orais e posters e documentos publicados em acta ** Os artigos incluem também documentos de conferência publicados na imprensa periódica Auditoria científica dos institutos do CCI Com a aprovação do programa de trabalho do CCI para 1999-2002, o Director-Geral lançou um exercício de avaliação especial, virado para o futuro - a auditoria científica - para assegurar um quadro científico de execução eficaz. O objectivo da auditoria consistiu em verificar se o CCI está suficientemente equipado, do ponto de vista material e intelectual, para fazer face às tarefas que lhe são confiadas no 5ºPQ. O exercício esteve a cargo de peritos externos independentes de alto nível, abrangendo uma ampla gama de competências e actividades do CCI. A sua tarefa consistia em apreciar quais as áreas em que os actuais recursos científicos do CCI parecem ser adequados, devem ser reforçados ou são de pouca prioridade para o novo programa, e em emitir pareceres sobre a estratégia científica a mais longo prazo do CCI. A auditoria científica teve lugar de Junho a Outubro assumindo a forma de Grupos Visitantes, um para cada instituto, e incluindo um total de 30 peritos externos. O carácter virado para o futuro deste exercício resultou numa série de recomendações, que a administração de cada instituto incorporou nos seus planos a médio e longo prazo. As conclusões preliminares gerais do exercício, comuns para todo o CCI, podem ser assim resumidas: * A nova missão do CCI foi bem acolhida e é apoiada tanto pela administração como pelo pessoal. A ligação em rede com laboratórios dos Estados-Membros, elemento essencial dessa missão, é fortemente encorajada. * A base científica subjacente à missão é vital e deve manter-se forte. É necessário dar atenção ao equilíbrio entre serviços e investigação. * É encorajada uma participação modesta mas significativa em acções conjuntas com a indústria, bem como os esforços de transferência tecnológica. * É salientada a importância dos aglomerados para a colaboração inter-institutos. Devem ser desenvolvidos esforços para reforçar o seu funcionamento. * trabalho do CCI de apoio à tecnologia nuclear é reconhecido e encorajado; contudo, a sua sustentabilidade depende da manutenção do actual nível de financiamento. * A estratégia de recrutamento do CCI deve continuar a ser desenvolvida de forma a apoiar a capacidade científica e viabilidade a longo prazo da organização. No cumprimento da sua nova missão, esta auditoria científica irá aumentar a qualidade dos resultados do CCI desde o início do período do programa de trabalho. Facilitará também o trabalho do exercício estatutário de avaliação quinquenal 1996-2000 - um exercício de avaliação de carácter mais tradicional, necessário em apoio ao planeamento do próximo Programa-Quadro (6ºPQ). Os planos para a organização desta avaliação, cujo relatório final deverá ser apresentado no fim de Junho de 2000, estavam em bom andamento no final de 1999. Gestão da qualidade total Em 1999, o CCI começou a trabalhar num programa estruturado de melhoria da qualidade, concebido para fazer participar o pessoal a todos os níveis. Compreendeu uma série de iniciativas, incluindo um Manual de Gestão de Projecto, uma estratégia de qualidade total, uma estratégia empresarial e a implementação de um sistema de notificação e de novos procedimentos administrativos. A base da abordagem de Gestão da Qualidade Total do CCI é a utilização da auto-avaliação. A nova iniciativa de qualidade exige uma análise abrangente, sistemática e regular das actividades e resultados do CCI, identificando os seus pontos fortes e fracos, e a execução de acções relevantes para incentivar um processo contínuo de melhoramento e o aumento da satisfação pessoal. No centro da abordagem do CCI está o modelo da Fundação Europeia para a Gestão da Qualidade (EFQM). Este é baseado nas melhores práticas, apoia o crescimento sustentável e utiliza nove critérios - liderança, factor humano, política e estratégia, parceria e recursos, processos e resultados em termos humanos, de clientes, de sociedade, e principal desempenho. Perspectivas futuras Em 1999, o CCI iniciou um processo de reflexão para a elaboração de um plano estratégico da sua actividade futura. Esse processo irá centrar-se no perfil científico do CCI, seu modo de funcionamento, relações com os clientes, financiamento e organização interna, e inclui um diálogo interno e consultas com parceiros externos. Os 'componentes' que resultarão desta acção serão integrados num plano estratégico global que permitirá ao CCI orientar o seu funcionamento para além da implementação do actual Programa-Quadro. O plano abordou quatro grandes questões: 1. Qual deverá ser o futuro perfil científico do CCI- 2. Que tipo de relações deve ter com os seus principais clientes, os serviços da Comissão serviços e o Parlamento Europeu- 3. Que parcerias deve promover- 4. Que tipo de organização deve desenvolver para assegurar a flexibilidade e eficiência- Durante o segundo semestre, a vertente científica do plano estratégico levou à participação do CCI em sessões internas de discussão criativa, complementadas pela auditoria científica. O objectivo foi apresentar as principais orientações para o futuro perfil científico do CCI até ao fim de 1999. Foram identificadas oito áreas como susceptíveis de merecer uma maior atenção dos decisores políticos em termos de apoio científico e técnico: * Alterações globais; * Água; * Segurança e qualidade dos alimentos; * OGM; * Emissões e efeitos sobre a saúde; * Comércio electrónico e fiabilidade dos sistemas de tecnologia da informação; * Ambiente e segurança; e * Segurança e salvaguardas nucleares. No início do ano 2000, será realizada uma série de consultas externas para discutir estas orientações com parceiros seleccionados da comunidade de investigação e da indústria. Um documento final sobre o futuro perfil do CCI, incluindo tanto os aspectos científicos como de gestão, será elaborado antes do Verão de 2000. Paralelamente ao exercício de estratégia interna, foi também lançado um processo externo. Em Novembro de 1999, o Comissário Busquin decidiu criar um painel externo, o chamado Painel de Alto Nível, que é presidido pelo Visconde E. Davignon, antigo Vice-Presidente da Comissão Europeia, e que tem o mandato de reflectir sobre as seguintes questões e formular recomendações: Em que áreas deve o CCI concentrar as suas actividades, tendo em conta áreas em que tenha atingido excelência e credibilidade científicas, bem como as prioridades de política e as responsabilidades da Comissão- Quais as consequências em termos de organização do trabalho e das prioridades de atribuição do pessoal- Como deveriam ser os recursos humanos e financeiros adaptados em reacção a prioridades de política em mudança- A missão do CCI é apoiar o processo de elaboração de orientações de política da UE, mantendo simultaneamente a integridade científica. Quais são as consequências operacionais- Qual o impacto nas suas relações com o Parlamento Europeu, as várias Agências ou Comités Científicos- Quais as necessidades, condições e metodologias do estabelecimento de parcerias ou redes com Centros de Excelência nos Estados-Membros, incluindo eventualmente a cooperação internacional- O CCI é actualmente aconselhado por um Conselho de Administração. Como deveriam as actuais disposições ser adaptadas para ter em conta as relações em mudança com os Centros nos Estados-Membros, os interessados e as instituições da UE, tendo em conta o estatuto do CCI como Direcção-Geral da Comissão- Em que base deve o financiamento das actividades do CCI ser organizado- ("programa-quadro de investigação, relações com as DG, financiamento próprio, rendimentos das actividades comerciais") O Painel deve também fazer recomendações no sentido de integrar o CCI na iniciação da Comissão rumo a uma Área Europeia da Investigação. ACTIVIDADES CIENTÍFICAS dos INSTITUTOS em 1999 Instituto de Materiais e Medições de Referência (IRMM) (Geel) Director do Instituto // Manfred GRASSERBAUER 1. Apoio à gestão // Michael-Francis FAHY 2. Materiais de referência // Jean PAUWELS 3. Química analítica // Adela RODRIGUEZ FERNANDEZ 4. Medições de isótopos // Philip TAYLOR 5. Física de neutrões // Hermann WEIGMANN 6. Informática e electrónica // Richard ROSS 7. Comercialização de materiais e métodos de referência e relações científicas // Doris FLORIAN Missão A missão do IRMM é promover um sistema metrológico comum europeu em apoio às políticas da UE, nomeadamente as de mercado interno, ambiente, saúde e as normas de protecção do consumidor. Os principais objectivos do IRMM consistem em desenvolver e efectuar medições de referência específicas, produzir materiais de referência certificados, organizar programas internacionais de avaliação das medições, estabelecer bases de dados transnacionais e efectuar investigação pré-normativa. O Instituto de Materiais de Referência e Medições é o instituto metrológico da Comissão Europeia - análogo aos institutos metrológicos nacionais dos Estados-Membros. Nesta qualidade, apoia directamente os Estados-Membros com o fornecimento de materiais de referência e medições. As actividades do IRMM articulam-se em torno de duas grandes áreas: * Materiais de referência para garantia da qualidade na produção de alimentos e monitorização do ambiente; e * Medições de referência e dosimetria neutrónica em apoio à segurança alimentar, para a determinar as impurezas nucleares vestigiais nos géneros alimentícios e fornecer dados experimentais para melhorar a base de dados neutrónica. Primeira mundial na detecção de OGM O IRMM produziu em 1999 os primeiros materiais de referência mundiais para a detecção de organismos geneticamente modificados (OGM) e continua a fornecer materiais de referência para os vários tipos de OGM actualmente libertados e utilizados para a produção de alimentos. Encefalopatia espongiforme bovina (EEB) Na área da encefalopatia espongiforme bovina (EEB ou 'doença da vaca louca'), o IRMM preparou mais de 14 000 amostras e avaliou os resultados de quatro ensaios de diagnóstico da EEB. Verificou-se que três desses ensaios eram capazes de identificar animais clinicamente afectados pela EEB. Ao longo de todo o ano de 1999, o IRMM continuou a fornecer apoio a políticas da UE em áreas como a segurança alimentar, a protecção do ambiente e da saúde, as salvaguardas nucleares, as medições de neutrões e a formação especializada em ciências metrológicas. Alargados os acordos de rede A rede de colaboração do IRMM foi alargada com novos acordos de colaboração assinados com o Laboratory of the Government Chemist (Grã-Bretanha), o Instituto de Metrologia eslovaco, o Central Science Laboratory (Grã-Bretanha) e o Bureau International des Poids et Mesures (BIPM) (França). A representação oficial da Comissão Europeia na Organização Europeia de Metrologia (EUROMET) foi transferida para o IRMM. Foi melhorada a infra-estrutura do IRMM com a restruturação da Unidade de Química Analítica, a modernização do acelerador Van de Graaff 7MV, a construção de um novo laboratório e de área de escritórios na Unidade de Medições Isotópicas, a reorganização da Unidade de Apoio à Gestão e o alargamento da Unidade de Comercialização e Ligação científica. Teve início e fez grandes progressos a desclassificação nuclear no IRMM, foi introduzida e implementada a gestão de projecto, foi posto em prática um novo processo de formação do pessoal, e houve um avanço significativo para a implementação da Gestão da Qualidade Total. - Materiais de referência O IRMM continuou a alargar as suas tarefas e responsabilidades em matéria de armazenagem, controlo da estabilidade, distribuição, administração de vendas e recertificação para os materiais de referência certificados do Bureau Communautaire de Référence (BCR). Actualmente, o IRMM tem armazenadas 500 000 amostras e as receitas da venda de materiais de referência foram superiores a 1 milhão de euros em 1999. Luta contra a EEB Foi dado um passo importante na luta contra a EEB [Decisão 96/49/CEE]. Coordenado pela DG Saúde e Protecção do Consumidor [Contrato nº 14366] e em colaboração com institutos especializados nos Estados-Membros, o IRMM preparou mais de 14 000 amostras para quatro ensaios de diagnóstico da EEB e avaliou os seus resultados. A declaração do Comité Director Científico da Comissão é bastante clara: 'três destes ensaios são capazes de identificar animais clinicamente afectados pela EEB'. Outros projectos tratam de questões como os procedimentos de tratamento térmico para descontaminação da EEB e a detecção de farinhas animais na alimentação vegetariana, a avaliação de novos ensaios post-mortem recentemente desenvolvidos (p. ex. presença de priões no sangue), a criação de um banco de amostras negativas de EEB, a produção de materiais de referência para calibrar ensaios post-mortem da EEB e a avaliação de ensaios para detectar e distinguir entre a EEB nos bovídeos e o tremor epizoótico dos ovinos. Dioxina, furano e policlorobifenilos (PCB) [Directiva 26/94/CE e exigência da CEN-TC 264W61] À luz do recente episódio da dioxina, aumentaram em flecha as vendas de materiais de referência para os policlorobifenilos (PCB) e a dioxina - em alguns casos em mais de 200%; mais de 120 unidades do Material de Referência Certificado (CRM) 350 para PCB foram vendidas em 1999; em 1998 foram apenas vendidas 17. Em colaboração com os Ministérios belgas, o IRMM iniciou também uma campanha de ensaios de competência para laboratórios que efectuam a análise de PCB nos alimentos. Foi iniciada a preparação de uma nova série de materiais de referência para a detecção de PCB na gordura de porco, com o objectivo de concluir as certificações até ao final de 1999. Além disso, está planeado o fornecimento de novos materiais de referência para as rações para animais, o pó de gema de ovo, o leite em pó e a carne de porco. Novos materiais de referência certificados para ensaio Charpy de resistência ao impacto [Investigação DG/EN 10045-2/ASTM E-23] O ensaio de impacto Charpy é largamente utilizado para medir a resistência de um material à fractura por fragilização - crucial para determinar o comportamento de qualquer tipo de estrutura mecânica, dos vasos de pressão às pontes. O IRMM é um grande fornecedor de materiais de referência certificados essenciais para a calibração de máquinas de ensaio. Foram recebidas quatro encomendas de amostras Charpy, e em seu resultado foram certificadas novas misturas-padrão de 30 Joule, 80 Joule e 120 Joule. As vendas de materiais de referência de amostras Charpy atingiram cerca de 1 000 unidades em 1999. Além disso, o IRMM participou com êxito num exercício de avaliação internacional e estão actualmente em curso negociações quanto à forma de alcançar a harmonização internacional para estas importantes medições. Preparação de amostras de viabilidade Foram enviadas ao Istituto Superiore de Sanità (ISS), de Roma, 20 amostras de PCB MURST-ISS-A3 em eufásidas do Antárctico, para trabalhos de detecção de PCB nestes crustáceos. No caso dos peixes, foram preparadas e enviadas 190 ampolas de bílis de solha e 121 ampolas de bílis de linguado. Foram produzidas duas séries de amostras de mel diluído (cerca de 1200 ampolas) e também remetidas ao ISS. Materiais de referência clínicos São utilizados materiais de referência multi-enzimáticos como marcadores para várias afecções, como é o caso do dano cerebral e das doenças cardíacas e/ou hepáticas. O IRMM e a Federação Internacional da Química Clínica (IFCC) elaboraram uma nova série de procedimentos normalizados de funcionamento (SOP) e foi concluída com êxito a certificação de quatro materiais enzimáticos a 37oC. Trabalhos de certificação Foi concluída a certificação de elementos presentes em quantidades importantes e vestigiais no fígado de bovinos [Directiva 83/90/CEE e Regulamento (CE)194/97] com a obtenção de progressos significativos na preparação de materiais de referência para as farinhas integrais e para o enxofre e os glucosinolatos totais [Regulamento 1470/68 e 1864/90] na semente de colza. No caso dos elementos vestigiais em sedimentos, foram recertificados quatro materiais em Março de 1999. Prosseguem os estudos de controlo da homogeneidade, e a certificação da aflatoxina no leite em pó inteiro registou importantes progressos [Directiva 74/63/CEE do Conselho e Directivas 91/126/CEE e 97/8/CE da Comissão]. Materiais de referência para OGM Na sequência do Regulamento 258/97/CE sobre novos alimentos, o IRMM produziu os primeiros materiais de referência mundiais para a detecção de OGM. Actualmente, estão a ser produzidos e certificados no IRMM 10 000 materiais de referência certificados para a detecção de OGM na soja e no milho. Em colaboração com o IHCP em Ispra, foram completados com êxito dois ensaios de avaliação - um ensaio de polimerização do ADN por reacção em cadeia (DNA/PCR) e um ensaio de imunoabsorção enzimática (ELISA). O IRMM fornece continuamente materiais de referência para vários tipos de OGM integralmente produzidos e utilizados, directa ou indirectamente, para a produção de alimentos. Está em curso, por exemplo, a produção de materiais de referência contendo vários OGM para o milho Bt-11 e PMON 810. Além disso, o IRMM e o IHCP dispõem de competência e meios para criar o primeiro banco de espécimes para materiais geneticamente modificados - uma estratégia actualmente em discussão. Materiais de referência isotópicos (IRM) Foi preparado e acondicionado em ampolas um material de referência isotópico para pontas à base de ferro, foram preparadas soluções-mãe para o IRM do boro, e foram verificados os rácios isotópicos. Para os pontas à base de 50Cr IRM e natCr, prepararam-se e acondicionaram-se em ampolas três soluções, fizeram-se medições e redigiram-se os certificados. Foi concluída a preparação e o acondicionamento em ampolas de um IRM para pontas à base de 202Hg, e para os IRM para pontas à base de Cl foram preparadas e acondicionadas em ampolas soluções de 37Cl e natCl. Foram também lançadas duas novas iniciativas para a produção de IRM para pontas à base de S e Zn. Os trabalhos sobre normas de gases isotópicos primários (PIGS) avançaram de forma significativa com a conclusão dos trabalhos relativos ao enxofre, crípton, carbono via CF4, carbono natural e oxigénio. Salvaguardas nucleares Foi produzida e certificada uma série de materiais de referência isotópicos para a DG Energia, incluindo um material para pontas à base urânio natural, um novo elemento para pontas à base de plutónio-240 e um outro à base de urânio-235. Foi adquirida e caracterizada uma série de materiais de base de hexafluoreto de urânio para futuras necessidades de mistura. Foi produzida uma série de óxidos de urânio que será utilizada para a produção de vidro enriquecido com urânio para o programa de apoio à Agência Europeia da Energia Atómica (AIEA). Paralelamente a estas actividades, teve lugar no IRMM um curso de formação com a duração de um mês para quatro técnicos russos vindos do laboratório metrológico do Instituto Bochvar, Moscovo (no âmbito do programa Tacis). Foram recebidas amostras obtidas por esfregaço para a DG Energia, e algumas amostras escolhidas foram analisadas no laboratório subterrâneo HADES. Dosimetria neutrónica Foram produzidos materiais para a indústria da energia nuclear e as instituições de investigação com reactores de ensaio em funcionamento. Trata-se de dosímetros utilizados para medições da taxa de fluxo de neutrões no reactor, para fins de controlo de segurança e para optimização do comportamento do reactor. No primeiro semestre de 1999 foram vendidas 62 unidades. - Medições de referência Conseguir a equivalência internacional Com o objectivo de conseguir a equivalência internacional das medições químicas em apoio aos sistemas comerciais internacionais, foi concluído com êxito o primeiro grande exercício de comparação para o BIPM na área das medições químicas, com o IRMM a desempenhar as funções de laboratório coordenador. Foram concluídas as rondas IMEP-9 (elementos vestigiais na água) e IMEP-11 (metais nos catalisadores de escapes automóveis) do programa IMEP (Programa internacional de avaliação das medições) com a participação de mais de 235 laboratórios de mais de 40 países. Foram lançadas novas rondas: IMEP-13 (metais nos polímeros) e IMEP-14 (metais nos sedimentos). Esta última foi solicitada pelo Comité Consultivo para a quantidade da matéria (CCQM) do BIPM (o instituto internacional de pesos e medidas) para utilização num estudo intercomparativo. Medições isotópicas primárias As medições do rácio isotópico do carbono e do oxigénio são um meio particularmente económico e útil de identificar a adulteração dos alimentos e examinar as questões ambientais. As pré-normas europeias do Comité Europeu de Normalização ENV12141 (rácios do oxigénio-18/oxigénio-16 na água do sumo de frutos), ENV12140 (rácios do carbono-13/carbono-12 nos açúcares do sumo de frutos), o Regulamento (CE) nº 822/97 (rácios do oxigénio-18/oxigénio-16 na água do vinho), e a legislação a publicar em breve especificando o rácio de carbono-13/carbono-12 na polpa e açúcares, a publicar em breve, beneficiariam do estabelecimento de valores de referência absolutos para a sua correcta aplicação. O IRMM incorporou esta necessidade na oitava ronda do seu Programa internacional de avaliação das medições (IMEP) e, deste modo, a ronda está a ser utilizada como projecto-piloto para os laboratórios europeus de acreditação. Os laboratórios participantes têm fornecido resultados e foi possível demonstrar que os valores de referência mundiais até agora utilizados para o carbono têm uma margem de erro de cerca de 1,5 %. Antibióticos nos alimentos Em 1999, o IRMM deu início a um novo projecto em apoio à segurança dos alimentos e em cumprimento da Directiva 70/524/CEE (e do Regulamento 2821/98), que implica o desenvolvimento de métodos de referência para duas famílias de antibióticos, os macrolidos e as quinolonas. Foram encomendadas todas as normas disponíveis no comércio e o trabalho experimental deverá começar em breve em colaboração com a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Liège. Radionuclídeos nos alimentos O IRMM está a desenvolver um método de referência para determinar a presença de impurezas nucleares vestigiais nos géneros alimentícios utilizando um ICP-MS (espectrómetro de massa de plasma por acoplagem indutiva), após separação por cromatografia de extracção. Foram atentamente examinados os efeitos na matriz, a capacidade da coluna e os perfis de eluição e foi desenvolvido um novo método de separação baseado na cromatografia de extracção. Seguiu-se a análise por espectrometria alfa e um estudo pormenorizado da selectividade de sorção do tório, urânio, plutónio e amerício da água (começando com uma matriz simples). Proteínas de ligação a metais nos alimentos Para a autenticação do leite, é importante a capacidade de analisar a presença e as quantidades de proteínas de ligação a metais. Em Março de 1999, o IRMM, em colaboração com a DG Agricultura e a DG Saúde e Protecção do Consumidor, foi convidado a desenvolver esse método de análise. Foram já identificadas oito caseínas e proteínas do soro do leite. Projecto Avogadro Novas medições isotópicas diferenciais do tetrafluoreto de silício demonstraram e confirmaram que as medições da massa molar do IRMM feitas sobre o material japonês Shin-Etsu foram, sem qualquer dúvida, medições da mais elevada qualidade. Medições de referência neutrónicas As medições de referência neutrónicas são efectuadas para fornecer dados experimentais destinados a melhorar a base de dados neutrónica de acordo com as necessidades especificadas na lista de alta prioridade da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). Foram concluídas novas medições de referência neutrónicas utilizando as duas fontes de neutrões de grande versatilidade do IRMM - o acelerador linear de 150 MeV e o acelerador Van de Graaff de 7 MV. No contexto do desenvolvimento de sistemas movidos por acelerador, foram concluídas as medições das secções eficazes do 207,208Pb e Bi(n,(), 208Pb(n,n'), 99Tc(n,p) e (n,(). Destinadas a estudos de transmutação de resíduos, foram concluídas medições das secções eficazes do 99Tc(n,T), (n,() e 237Np(n,T), (n,(). Para estudo do alargamento Doppler a baixa temperatura, foram concluídas medições do U(metal), UO2, NpO2 e Hg2Cl2. Foram medidas as secções eficazes de activação de 30 produtos de curto período de vida a 16-21 MeV e foram efectuadas medições adicionais de actinídeos, bem como medições da secção eficaz de materiais de absorção neutrónica. Para as aplicações na blindagem, foram feitos progressos nas medições das propriedades de fragmentos de cisão das secções eficazes do 238U(n, f), 56Fe(n,n') e Al(n,n'). Finamente, para as normas de dados neutrónicos, foram concluídas medições das propriedades dos fragmentos de cisão do 238U(n, f) e foi completada a análise de dados para o rácio de ramificação do 10B(n, (). Instituto de Elementos Transuranianos (ITU) (Karlsruhe) Director do Instituto // Roland SCHENKEL* 1. Apoio à gestão // Jean-Pierre MICHEL 2. Tecnologia de células quentes // Jean-Paul GLATZ 3. Investigação de materiais // Hans-Joachim MATZKE 4. Combustíveis nucleares // Didier HAAS 5. Química nuclear // Lothar KOCH 6. Investigação sobre os actinídeos // Gerard LANDER 7. Segurança nuclear e infra-estrutura // Werner WAGNER * Nomeado em 2000. Missão A missão do ITU é proteger o cidadão europeu contra os riscos associados à manipulação e armazenagem de elementos altamente radioactivos. Os principais objectivos do ITU são servir de centro de referência para a investigação de base sobre os actinídeos, contribuir para um sistema efectivo de segurança e salvaguardas para o ciclo do combustível nuclear, e estudar as aplicações tecnológicas e médicas dos elementos transuranianos. Houve uma importante mudança na medida em que todos os projectos de investigação do Instituto de Elementos Transuranianos foram discutidos em pormenor com as DG da Comissão Europeia encarregadas da concepção, monitorização ou implementação das políticas comunitárias. O projecto 'Radioactividade no ambiente' é um resultado directo desta consulta exaustiva e deste processo de cooperação. O novo programa de investigação e desenvolvimento do ITU (1999-2002) compreende agora sete projectos de investigação: * Imunoterapia alfa * Investigação de base sobre os actinídeos * Segurança do combustível nuclear * Caracterização do combustível irradiado * Separação e transmutação * Radioactividade no ambiente * Salvaguardas nucleares O ITU continuou a efectuar trabalho ao abrigo de contrato para os seus vários clientes - incluindo a SIEMENS, a British Nuclear Fuels, a COGEMA, o Commissariat à l' Energie Atomique, a Swedish Nuclear Fuel and Waste Management Co., e o Instituto Central de Investigação da Indústria de Electricidade (Central Research Institute of Electric Power Industry - CRIEPI). Durante o mês de Março de 1999, foi concluída com êxito a auditoria para obtenção do certificado ISO 9001. Simultaneamente teve lugar a auditoria 'Delta', destinada a verificar a conformidade com a nova norma ISO 9001-2000, que está em preparação. As conclusões da auditoria Delta foram traduzidas em medidas destinadas a melhorar e alargar o sistema de gestão da qualidade do ITU. - Imunoterapia alfa O objectivo deste projecto é desenvolver, ensaiar e validar uma nova classe de medicamentos contra vários tipos de cancro. Trata-se de um conceito novo, baseado num emissor alfa adequado, um veículo específico do cancro, tal como um anticorpo ou um péptido, e um agente quelante para combinar o nuclídeo com o veículo. Um importante objectivo deste projecto foi o estabelecimento de uma grande capacidade de produção para o actínio-225. Geradores para ensaios clínicos Para a produção em grande escala de actínio-225 a partir do rádio-226, uma das células quentes do ITU foi equipada para a preparação de alvos de rádio ao nível Curie, para a manipulação de alvos irradiados do ciclotrão FZK e para efectuar a separação subsequente do actínio. Esta nova instalação permite a produção e distribuição de quantidades suficientes de geradores de actínio/bismuto para ensaios clínicos na UE e no resto do mundo. Foi feita no ITU a quelação com bismuto-213 de cerca de 1 grama de anticorpos, suficiente para a primeira fase planeada de experiências sobre o linfoma não-Hodgkiniano. Estes conjugados são utilizados em experiências pré-clínicas no centro alemão de investigação do cancro de Heidelberg e os ensaios clínicos deverão começar no início de 2000. Para a avaliação da eficácia da imunoterapia alfa, a curta duração de vida do bismuto-213 (45 minutos) constitui uma grande desvantagem, afectando parâmetros como a estabilidade dos conjugados, o seu comportamento em determinadas condições e os estudos da bio-distribuição. Com o apoio do ciclotrão no Forschungszentrum Karlsruhe (FZK), foi desenvolvida uma capacidade de produção de uma mistura isotópica de bismuto-205 e -206 (semi-vidas de 14 e 7 dias respectivamente). Esta mistura já foi utilizada em experiências de bio-distribuição no centro de investigação do cancro de Heidelberg. - Investigação de base sobre os actinídeos A gestão de resíduos altamente radioactivos é uma questão que preocupa o público. Estão a ser desenvolvidos nos Estados-Membros programas importantes neste domínio, incluindo ciclos do combustível novos e inovadores (por exemplo, separação e transmutação). Uma condição para essas actividades do ciclo do combustível é a disponibilidade de dados básicos de referência no domínio da física, química e ciência dos materiais sobre os actinídeos e os novos combustíveis, produtos e fluxos de resíduos que contêm actinídeos. Algumas actividades da investigação de base sobre os actinídeos destinam-se a melhorar a compreensão dos elementos da estrutura electrónica e compostos de actinídeos. Esta abordagem inclui acções que vão desde a preparação e purificação dos elementos ao estudo dos monocristais recorrendo a técnicas físicas sofisticadas, algumas das quais envolvem a utilização de feixes intensos sincrotrónicos, neutrónicos ou mesónicos. A teoria desempenha um importante papel interactivo na experimentação, explicando os resultados e sugerindo novas vias de investigação. O trabalho desenvolvido tem duas características notáveis: * Inclui uma importante colaboração com universidades e outras instituições de investigação, com a vinda de pessoal a Karlsruhe para realizar experiências na instalação multi-utilizadores do ITU, e * grupo inclui um grande número de estudantes e bolseiros pós-doutorados (12 em 1999) que trabalham durante dois anos com o grupo de investigação de base sobre os actinídeos. Monocristais São necessários monocristais de materiais para medir muitas propriedades importantes. Os óxidos mistos (contendo urânio e plutónio) são de grande interesse na investigação dos actinídeos. Foi recentemente desenvolvido no ITU um método de transporte de vapor para permitir o crescimento de monocristais destes óxidos mistos (como os utilizados como combustíveis em reactores). Anteriormente, esses cristais eram obtidos a partir de dióxido de neptúnio (NpO2). Nova fase cristalina O amerício (Am) apresenta uma estrutura cristalina invulgar - e nova - entre 7 e 16 GPa (1 GPa = 10kbar de pressão, isto é, 10 000 vezes a pressão atmosférica). Em colaboração com o Laboratório Nacional de Oak Ridge (EUA) e utilizando as capacidades únicas da instalação europeia de radiações sincrotrão em Grenoble (França), foi obtida esta nova estrutura numa amostra de menos de 5 microgramas de metal de amerício de pureza elevada. Uma perda de volume de cerca de 7% ocorre a 16 GPa, em que o volume total é apenas 65% do seu volume em condições normais de pressão no ambiente. Estes resultados são de importância essencial para se compreender a equação de estado do amerício, e para as comparações com as mais recentes teorias que tentam prever as energias de coesão e os volumes atómicos dos elementos actinídeos. Os novos resultados obtidos em experiências de sincrotrão para estudo do magnetismo do dióxido de neptúnio trouxeram a solução para um problema que há longo tempo se colocava na ciência dos actinídeos. - Segurança do combustível nuclear A segurança do combustível nuclear é de primeira importância para os operadores de reactores nucleares e de instalações de fabrico do combustível, para as autoridades reguladoras nacionais e internacionais e, evidentemente, para o cidadão. O ITU efectua investigação vital sobre os factores que limitam o aumento da taxa de combustão, como as interacções mecânicas e químicas entre combustível e revestimento e a maior libertação de gases de cisão. O estudo dos fenómenos que ocorrem durante a irradiação do combustível nuclear melhora a segurança e a eficiência do ciclo do combustível nuclear. Foram elaborados os relatórios finais sobre os exames da fusão do núcleo do reactor no âmbito do projecto PHEBUS, centrados especificamente no exame do lote fundido e no comportamento dos depósitos de aerossóis nos circuitos primários. Foi colocada em funcionamento uma nova célula de descontaminação. Trata-se de um progresso importante para a renovação das infra-estruturas do ITU. Métodos mais rápidos de medição Foi construído um novo instrumento constituído por um díodo fotocondutor de rede integrada miniatura e uma grade de difracção, que permite registar todo um espectro térmico em poucos milisegundos. O espectro pode ser depois analisado para obter a temperatura da superfície emissora. O método de avaliação da temperatura é altamente preciso e pode ser alargado aos materiais coloridos com bandas de absorção pronunciadas. O instrumento é muito compacto e fácil de utilizar, permitindo medições precisas em condições difíceis, por exemplo no caso de materiais com uma taxa de evaporação elevada. Trióxido de plutónio volátil Durante as medições da efusão de dióxido de plutónio em células Knudsen, foi observada uma molécula trióxido. Essa molécula, muito volátil, forma-se após adsorção do oxigénio e é libertada a temperaturas superiores a 1800 K. Uma experiência de laboratório mostrou que a oxidação do dióxido de plutónio produz quantidades de trióxido de plutónio que podem ser relevantes para a dispersão aerotransportada de plutónio em acidentes de reactores ou durante o fabrico de combustível. - Caracterização do combustível irradiado para armazenagem a longo prazo Os dados de segurança sobre o comportamento de corrosão e dissolução do combustível em condições próximas da realidade são da maior importância para a armazenagem a longo prazo do combustível irradiado. Após cerca de 500 anos de armazenagem (o período de vida garantido para os contentores), a radioactividade do combustível será devida essencialmente à degradação de partículas alfa. A radiólise alfa será, pois, um parâmetro principal para a determinação do comportamento de dissolução do combustível. Os estudos sobre os efeitos da radiólise alfa no comportamento de dissolução do combustível irradiado prosseguiram e foram alargados ao caso das superfícies de combustível mais elevadas expostas à água. Paralelamente, foram também estudadas as mudanças de propriedades causadas pela acumulação de danos devidos à degradação de partículas alfa na estrutura do combustível. Para ambas as actividades, foram utilizadas amostras de óxido de urânio contendo várias concentrações de actinídeos de curta duração. Actualmente, estão a ser fabricadas novas amostras com urânio-233 como fonte de radiólise alfa. Foi igualmente estudada a influência de aglomerados ricos em óxido de plutónio sobre os mecanismos de dissolução dos combustíveis de óxidos mistos. - Separação e transmutação O ITU está a participar numa iniciativa europeia para estudar os meios de reduzir o risco potencial a longo prazo colocado pelos resíduos nucleares altamente radioactivos, e explora opções alternativas para a gestão de resíduos. A contribuição do ITU para este trabalho europeu de colaboração é dada essencialmente na área da separação, isto é, a separação efectiva de radionuclídeos de longa duração e o fabrico de combustíveis para 'transmutação' ou 'incineração' desses actinídeos e produtos de cisão de longa duração. Os dados recolhidos são comparados com as previsões teóricas e servem para estabelecer informações de referência para a avaliação das potenciais vantagens/benefícios deste conceito de gestão de resíduos. Separação de actinídeos dos lantanídeos O melhoramento do processo de separação de actinídeos dos lantanídeos constituiu um progresso importante na área da separação. Foi feita uma primeira demonstração a quente de um novo esquema de separação actinídeos/lantanídeos utilizando efluentes genuínos do processo DIAMEX (separação de actinídeos e lantanídeos de produtos de cisão). Numa série de ensaios com contracorrente contínua, foi obtida uma elevada taxa de recuperação dos actinídeos e bons factores de separação dos lantanídeos (superiores a 100). Foi determinado o ponto de fusão da potencial matriz inerte de óxido de magnésio. Novas medições de elevada precisão utilizando impulsos laser controlados apresentam claramente um valor muito superior a 3220 ± 10 K em comparação com o valor indicado na literatura de referência, que é de 3100 K. Melhor conhecimento dos produtos de cisão Novas medições da secção eficaz por microscópio electrónico conduziram a um valor limiar para a perda de energia dos produtos de cisão para amorfização do espinélio. A subsequente irradiação de electrões no microscópio electrónico induz a recristalização e produz uma estrutura nanocristalina. Estes resultados representam uma base para a compreensão do comportamento do combustível à base de espinélio/dióxido de amerício durante a irradiação no reactor. Prosseguiu a construção do Laboratório de actinídeos menores com a instalação de "paredes de água", o fornecimento do principal equipamento e o fim da construção das primeiras dez câmaras de manipulação. Para o fabrico de alvos de amerício, foram efectuados trabalhos preparatórios utilizando o processo sol-gel em que o cério substitui o amerício. - Radioactividade no ambiente A protecção da saúde na UE rege-se pelo Capítulo III do Tratado Euratom. Um dos seus aspectos diz respeito ao controlo das emissões radioactivas e descargas das instalações nucleares. Uma nova tarefa é o controlo do cumprimento das obrigações assumidas no âmbito da Convenção OSPAR para proteger o ambiente marinho. Foi definido e iniciado um programa de desenvolvimento conjunto em resposta às necessidades expressas pela DG Ambiente. Tendo em vista este trabalho e actividades afins na área das salvaguardas, foi introduzido com êxito um micromanipulador num novo microscópio electrónico por varrimento para seleccionar e separar partículas de muito pequenas dimensões contendo actinídeos para análise química. - Salvaguardas nucleares As salvaguardas nucleares são uma série de actividades através das quais a Direcção de Salvaguardas da Euratom da Comissão no Luxemburgo e a Agência Europeia da Energia Atómica (AIEA) procuram certificar-se de que os países ou os operadores de centrais não estão a utilizar material ou equipamento nuclear para desenvolver ou produzir armamento nuclear. Elevada produtividade dos ensaios O primeiro laboratório in situ foi inaugurado em Outubro de 1999 na instalação de reprocessamento de Sellafield no Reino Unido. A construção e entrada em funcionamento deste laboratório constituiu um desafio principalmente em três aspectos: 1. Produtividade: Foi necessário um grau elevado de automatização para atingir uma capacidade de produção de 1000 amostras por ano com a presença de apenas 4 analistas. 2. Precisão: A nova medição de parâmetros básicos de física nuclear (taxa de cisão espontânea de isótopos de plutónio de números pares) foi necessária para que um método atingisse os limites de precisão especificados pelo cliente. 3. Custo: À medida que a manipulação e o tratamento de resíduos provaram ser um factor importante nos custos operacionais, passaram a ser utilizadas novas técnicas para reduzir ao mínimo a produção de resíduos. Os trabalhos ligados ao laboratório in situ de La Hague em França prosseguiram de acordo com o calendário. Na área das técnicas forenses aplicadas ao nuclear, o ITU participou com êxito numa série de ensaios organizados pelo Grupo de Trabalho Técnico Internacional P-8 para identificar a origem de uma amostra desconhecida de plutónio. Também no quadro desta cooperação, foi desenvolvido e demonstrado na Ucrânia um 'plano de acção-modelo' relativo à confiscação de material nuclear. Foram desenvolvidas técnicas de análise para determinar a idade do plutónio pela taxa de nuclídeos de urânio que contém. O banco de dados de material nuclear foi alargado com o fornecimento de dados por parte da indústria da UE. Na área da monitorização do ambiente, o método de pesquisa de partículas para análise SIMS foi estudado em pormenor e foi desenvolvida uma proposta de software destinado a automatizar este processo. Foi submetido a ensaio o protótipo para automatização do carregamento de amostras e as primeiras experiências terão início em breve. Instituto de Materiais Avançados (IAM) (Petten) Director do Instituto // Kari TÖRRÖNEN 1. Apoio à gestão // Michael CUNDY 2. Produção e conversão de energia // Johan BRESSERS 3. Segurança de componentes industriais // Roger HURST 4. Tecnologias limpas // Juha-Pekka HIRVONEN 5. Reactor de Alto Fluxo // Joël GUIDEZ 6. Apoio científico e técnico // Edward BULLOCK Missão A missão do IAM é dar apoio ao desenvolvimento sustentável e competitividade da indústria europeia com a investigação sobre a integridade de estruturas e o comportamento de materiais em componentes e processos em áreas que são alvo da preocupação do público. As principais aplicações são nos sectores da energia, transportes, e processos químicos. O IAM gere o Reactor de Alto Fluxo (HFR) em benefício da indústria nuclear europeia e apoia aplicações nucleares e de radiações na medicina. O Instituto de Materiais Avançados prosseguiu a investigação sobre a integridade das estruturas e o comportamento de materiais em componentes e processos em sectores como a energia, os transportes e a indústria química. Contribuiu com os seus conhecimentos especializados para a tecnologia de redução das emissões dos transportes e o aumento da eficiência na produção de energia. Outros trabalhos foram efectuados na área das aplicações nucleares e de radiações na medicina, e a instalação de terapia por captura de neutrões de boro (BNCT) no Reactor de Alto Fluxo (HFR) foi melhorada com a aquisição e instalação de componentes para o sistema de árgon líquido. As actividades de investigação financiadas pelo programa de investigação da UE são estruturadas em 12 projectos, reunidos em três aglomerados principais: * Integridade das estruturas de componentes industriais; * Tecnologias de redução das emissões e aumento da eficiência na produção de energia e nos transportes; e * Aplicações nucleares e de radiações na medicina. Esta formação de aglomerados de projectos foi concebida para orientar o desenvolvimento de competências do IAM em questões e áreas de interesse público e que necessitam de apoio, tanto no âmbito da definição de políticas da UE como na promoção da competitividade industrial. - Integridade das estruturas de componentes industriais Todos os projectos reunidos no aglomerado Integridade das Estruturas combinam acções de investigação experimental e teórica com a coordenação, gestão e funcionamento de redes europeias. As redes incluem o estabelecimento e manutenção de laboratórios de referência europeus e têm por principal objectivo fornecer uma plataforma internacional para atingir o consenso sobre questões técnicas e de segurança e desenvolver metodologias de ensaio acreditadas para a avaliação do período de vida dos componentes utilizados em aplicações críticas industriais. Três projectos e as redes que lhes estão ligadas (nomeadamente AMES, ENIQ e NESC) dizem respeito a questões relativas às centrais nucleares, enquanto dois outros projectos (EPERC e HYDANET) tratam de questões mais pertinentes para o sector petroquímico. Na sequência de uma decisão de gestão interna, as actividades relativas ao equipamento sob pressão (EPERC) e à deterioração pelo hidrogénio (HYDANET) serão executadas e relatadas no âmbito de um só projecto a partir de Janeiro de 2000. Aspectos salientes das actividades dos cinco projectos deste aglomerado: * Conselho Europeu de investigação sobre equipamentos de pressão (European Pressure Equipment Research Council) (EPERC). Em 1999 foram alcançados marcos que incluem o lançamento de uma task force europeia sobre a 'integridade em serviço e alargamento do período de vida', a publicação do boletim 'Uma abordagem europeia da inspecção do equipamento sob pressão' e a organização de um workshop sobre 'qualificação das inspecções'. * Prevenção da deterioração pelo hidrogénio e estabelecimento de redes (Hydrogen Damage Prevention and Networking) (HYDANET). Esta rede constitui uma nova actividade centrada na identificação e combate à deterioração pelo hidrogénio a alta temperatura em aços estruturais, e foi preparada para lançamento no início de 2000 em conjunto com numerosas empresas industriais, organizações de investigação e federações internacionais. O IAM estabeleceu um laboratório de referência de competências únicas na Europa para apoio a esta rede. Os progressos científicos alcançados em 1999 incluem a adaptação específica de várias técnicas à análise de materiais atacados pelo hidrogénio e os consequentes progressos na compreensão dos mecanismos envolvidos. * A rede europeia de qualificação de inspecções (European Network for Inspection Qualification) (ENIQ) formulou e publicou duas 'práticas recomendadas', intituladas 'Dossier de qualificação' e 'Como efectuar experiências com amostras'. A rede dá particular importância a garantir que os processos de inspecção aprovados internacionalmente se tornem obrigatórios em todos os países relevantes e, para tal, a parte da rede relativa à Europa Oriental (ENDEF) publicou orientações para propostas de projectos pormenorizados destinados a melhorar a inspecção em serviço nos reactores de tipo russo WWER e RBMK. * Rede para a avaliação de componentes de aço (Network for the Evaluation of Steel Components) (NESC). O primeiro projecto NESC I foi concluído e estão a ser publicados os relatórios finais. Um projecto de segunda geração (NESC II) foi lançado em 1998; um parceiro desta rede efectuou já dois grandes ensaios de choque térmico sob pressão e os resultados são agora objecto de avaliação crítica. * laboratório de referência do IAM de avaliação e estudos sobre o envelhecimento dos materiais (Ageing Materials Evaluation and Studies) (AMES) efectuou com êxito a irradiação de ligas-modelo no Reactor de Alto Fluxo (HFR) (projecto LYRA-03). Foi iniciada a concepção e o lançamento de um importante estudo sobre a influência da composição química na fragilização devida à irradiação. É actualmente estudada uma matriz de 33 diferentes ligas-modelo, com variação controlada do teor de cobre, níquel e fósforo. Além disso, foi organizado conjuntamente com a AIEA (Agência Europeia da Energia Atómica) em Petten um encontro de especialistas sobre 'métodos não destrutivos para a monitorização da degradação'. Este encontro atraiu cerca de 90 participantes de 25 países. - Apoio aos programas Tacis/Phare Um Acordo-Quadro administrativo assinado em 1998 entre o CCI e a DG Relações Externas definiu um programa de apoio técnico a esta Direcção-Geral da Comissão para os programas Tacis/Phare em matéria de segurança nuclear, e esse programa é agora traduzido em programas de trabalho anuais. Em 1999, foi assinado um acordo para o fornecimento de competência técnica para assistência in situ a centrais nucleares na Rússia, Ucrânia, Arménia e Cazaquistão nos próximos três anos. Os acordos incluem a participação de peritos do IAM em todos os processos para a aquisição de equipamento de segurança. Por fim, o IAM preparou um acordo com a DG Serviço Comum de Relações Externas (SCR) para a execução de um projecto de divulgação dos resultados do projecto Tacis. Estas acções permitem ao CCI prestar assistência aos serviços da Comissão Europeia durante todas as fases da preparação e implementação dos programas Tacis/Phare em matéria de segurança nuclear, e avaliar os resultados dos projectos individuais para os beneficiários. - Tecnologias de redução das emissões e aumento da eficiência na produção de energia e nos transportes O aglomerado Tecnologias de Redução das Emissões abrange mais de 50% das actividades do IAM e é composto de dois projectos relativos à produção de energia, dois relativos aos transportes e um relativo ao tratamento dos resíduos. Em complemento às instalações especializadas de avaliação do comportamento dos materiais em condições simuladas de funcionamento realista, foi construído e entrará em breve em funcionamento um banco de ensaios que sujeitará a canalização a sobrecargas de curvatura, e uma instalação para a avaliação da acção combinada da deformação e fadiga térmica em componentes tubulares providos de entalhes. Foi desenvolvido um modelo de previsão do período de vida, que será validado utilizando dados do aumento de fissuras por fadiga térmica obtidos em 316 componentes fissurados de aço inoxidável e do comportamento de deformação multiaxial de tubos soldados de liga ferrítica. - Revestimentos de barreira térmica O IAM lançou uma rede sobre o tema 'revestimentos de barreira térmica em funcionamento', que reúne representantes dos fabricantes e utilizadores de turbinas a gás da UE e procura concentrar os recursos europeus de I&D de modo a melhorar o comportamento e fiabilidade dos revestimentos de barreira térmica. Foram aprovadas as condições contratuais para esta rede, que deverá ter início em Janeiro de 2000. O IAM contribuirá com instalações experimentais para ensaios mecânicos, a medição da corrosão e das tensões residuais, o exame das propriedades térmicas e a análise estrutural. A análise teórica utilizará um modelo informático de elementos finitos dos materiais em interface, que calculará nos sistemas de revestimento de barreira térmica os campos de tensão surgidos durante o carregamento termo-mecânico típico dos componentes de turbinas a gás. O IAM contribui de forma importante para o desenvolvimento de metodologias normalizadas de ensaio. Uma instalação recentemente desenvolvida de ensaio de feixes de fibras cerâmicas a altas temperaturas foi apresentada para pedido de patente e foi redigido o correspondente processo de ensaio para análise pelo CEN para adopção como norma. - Laboratório de ensaio de motores O 'Laboratório europeu de referência para o ensaio de veículos e de motores para as tecnologias de redução das emissões' no IAM chegou à fase final de concepção. O laboratório de ensaio de motores para a medição do desgaste dos componentes do motor por activação em camadas finas foi transferido de Ispra para o estabelecimento de Petten do IAM. Este laboratório será o primeiro a funcionar na instalação que virá a acolher um dispositivo de ensaio de veículos ligeiros em tamanho real e um banco de ensaio de motores completamente equipado com modernas técnicas de medição das emissões. Foi criada uma rede europeia sobre 'Fiabilidade e redução das emissões nas incineradoras de resíduos' (EWIN). Após um período de consultas, foi publicado um relatório preliminar de literatura sobre as condições e materiais de incineração de resíduos, conduzindo à identificação dos principais materiais a utilizar em estudos laboratoriais. Os autoclaves do laboratório foram adaptados e colocados novamente em funcionamento para utilização com atmosferas simuladas de incineração de resíduos contendo enxofre, carbono e cloro. - Aplicações nucleares e de radiações na medicina Este aglomerado, que representa cerca de 10% das actividades do IAM, inclui dois projectos: * A instalação de terapia por captura de neutrões de boro (BNCT) no HFR, que foi modernizada em 1999. Os processos normalizados de funcionamento recentemente elaborados asseguram um funcionamento mais fácil e fiável da instalação. O software para planeamento dos tratamentos é agora de mais fácil utilização, produzindo dados e resultados de forma mais eficiente, e permitindo em especial efectuar auto-verificações de rotina que melhoram a fiabilidade dos resultados. Foram efectuados estudos, essencialmente teóricos, para avaliar a utilização da BNCT no combate a outras doenças (p. ex. diabetes). Um novo projecto de colaboração com parceiros da área médica intitulado 'Estratégias terapêuticas para a BNCT com imagiologia do boro' foi aprovado no âmbito do programa 'Qualidade de vida' do 5ºPQ. * Foi efectuada uma análise do estado da técnica na radiologia médica e foi adquirido o correspondente equipamento de raios x. Foram dados os primeiros passos no lançamento de uma rede europeia de caracterização de equipamento radiográfico médico (European Network on Medical Radiographic Equipment Characterisation - MERECH), incluindo a identificação de parceiros. Após a auditoria científica realizada no CCI em Julho de 1999, foi formulada uma recomendação no sentido de abandonar progressivamente este projecto dado o seu afastamento das actividades principais do instituto. Aceitando esta avaliação, os órgãos de gestão decidiram que o projecto será progressivamente abandonado e terminado durante o ano 2000. - Aspectos de gestão A auditoria para certificação com a norma ISO 9001 em Julho constituiu um grande marco no trabalho global do IAM para o desenvolvimento da gestão da qualidade total. A certificação foi obtida em Novembro. Os esforços estão agora centrados na implementação do modelo de excelência da EFQM (Fundação Europeia para a Gestão da Qualidade) no âmbito do IAM. Foram introduzidos melhoramentos na organização e transparência da gestão de projectos do IAM, com a elaboração de uma carteira de gestão de projectos. Um novo regime de análises regulares de projectos melhorou a organização do controlo de projecto. - Actividades concorrenciais Os projectos reunidos nos três aglomerados do 'Programa institucional' representam cerca de 85% do orçamento do IAM. Este ano, foram propostos 49 outros projectos ao abrigo de financiamento concorrencial. Estas actividades concorrenciais tomam a forma de trabalhos no âmbito de contratos directos com terceiros, parcerias em acções a custos repartidos e outras actividades concorrenciais. As acções a custos repartidos prosseguiram no âmbito dos programas 'Qualidade de vida', 'Cisão nuclear', 'Crescimento', 'Energia, ambiente e desenvolvimento sustentável', e 'Copernicus' do 5ºPQ. Outras actividades concorrenciais cobrem essencialmente os trabalhos para as DG em resposta a pedido directo ou a convites à apresentação de propostas exteriores ao programa de investigação. Só são seleccionadas as actividades concorrenciais de interesse para os projectos institucionais ou para a futura evolução do IAM. A maior parte das acções concorrenciais serve de complemento ou suplemento a trabalhos de investigação institucional em curso. - Reactor de Alto Fluxo - Programa complementar A Comissão explora o Reactor de Alto Fluxo (HFR) em Petten nos termos do Acordo Euratom/Países de 25 de Julho de 1961. Em 27 de Junho de 1996, o Conselho adoptou um programa quadrienal (1996-1999) complementar de investigação no Reactor de Alto Fluxo a implementar pelo CCI para a Comunidade Europeia da Energia Atómica. Três países apoiam o programa complementar: a Alemanha, os Países Baixos e a França. Para além dos trabalhos tradicionais para a investigação nuclear e a indústria, foi decidido dedicar grande parte das actividades do Reactor de Alto Fluxo às aplicações médicas. Com base em relações contratuais, o reactor contribui actualmente de forma importante para a produção de radioisótopos médicos destinados à indústria radio-farmacêutica europeia. É de destacar no funcionamento do Reactor de Alto Fluxo durante o ano de 1999 o grande número de dias de serviço - mais de 280 - e uma taxa elevada de ocupação do reactor. Uma importante decisão foi o compromisso assumido no sentido da conversão do reactor, que passará da utilização de urânio altamente enriquecido à utilização de urânio fracamente enriquecido. Instituto de Sistemas, Informática e Segurança (ISIS) (Ispra) Director do Instituto // David WILKINSON Chefe de unidade exercendo as funções de Director-Geral adjunto do Instituto // Marc CUYPERS 1. Qualidade e apoio à gestão // David WILKINSON (em exercício) 2. Tecnologias fiáveis da informação // Fernand SOREL 3. Gestão de risco e apoio à decisão // Alfredo LUCIA 4. Salvaguardas e técnicas de verificação // Marc CUYPERS 5. Segurança nuclear // Horst WEISSHAÜPL 6. Segurança na mecânica estrutural 7. Metodologia para análise da informação // Michel GERADIN Martyn DOWELL (*) Jean-Pierre AUBINEAU: Assessor pessoal Missão A missão do ISIS é dar apoio às políticas da UE com investigação orientada para os sistemas em áreas que são motivo de preocupação em termos de segurança pessoal e técnica. Os principais objectivos são desenvolver técnicas para a avaliação de risco em sistemas complexos e aplicar tecnologias da informação, comunicação e engenharia para melhorar a sua fiabilidade, segurança pessoal e segurança técnica. O Instituto de Sistemas, Informática e Segurança efectuou novos trabalhos no domínio da tecnologia da informação em 1999, com destaque para o desenvolvimento de laboratórios de referência destinados a analisar, aferir os desempenhos e certificar produtos de software de programas de investigação da UE. O apoio à iniciativa europeia de fiabilidade, integrada no programa de tecnologias para a sociedade da informação do 5ºPQ, incluiu a criação de um núcleo de informação com base na Web e a arquitectura TRINIDAD - uma infra-estrutura experimental para a informação e desenvolvimentos fiáveis das aplicações - destinada a testar os atributos de aplicações do comércio electrónico como a privacidade e a assinatura electrónica. Os laboratórios de mecânica estrutural centraram os seus trabalhos na investigação em apoio ao desenvolvimento de normas de segurança europeias para a construção e os transportes. A instalação LDTF, de características únicas, está a ser modificada para poder efectuar ensaios de compressão e tensão para a análise de barreiras antichoque. As principais áreas de aplicações do instituto são: * Segurança e fiabilidade na sociedade da informação; * Segurança das estruturas de edifícios e meios de transporte e protecção do património cultural; * Salvaguardas contra a proliferação de materiais nucleares; * Aspectos de segurança da energia nuclear; * Luta antifraude; e * Metodologias para a avaliação de risco e o apoio à decisão. - Segurança e fiabilidade na sociedade da informação Em resposta aos pedidos dos clientes, o ISIS está a ampliar os seus trabalhos no domínio da tecnologia da informação, dando particular destaque ao melhoramento da segurança, fiabilidade e interoperabilidade. O eixo central da actividade do instituto foi o apoio dado à iniciativa europeia de fiabilidade. Os trabalhos incluíram a criação de um núcleo de informação com base na Web e o desenvolvimento da arquitectura TRINIDAD para analisar, aferir os desempenhos e certificar produtos de software de programas de investigação da UE (ver CAIXA). Alguns sectores mereceram especial atenção: 1. Cuidados de saúde. Foi concluído um estudo casuístico para analisar as exigências de fiabilidade e teve início um projecto a longo prazo para estudar, desenvolver e promover um quadro europeu para o ensaio, validação e certificação de sistemas de imagiologia médica e de meios de comunicação. Foi testado com êxito, integrada no projecto, uma infra-estrutura de comunicação que utiliza as linhas telefónicas ISDN para a transmissão de imagens médicas. 2. Ensino. O ISIS construiu um banco de software para arquivar os produtos resultantes da iniciativa da Comissão de sistemas multimédia no ensino e forneceu software para promover o ensino e a formação na sociedade europeia. 3. Estatística. No âmbito de um laboratório europeu de estatística, o ISIS contribuiu para melhorar a precisão e cobertura das estatísticas oficiais do Eurostat e para aumentar o acesso do público a esses dados. Os trabalhos feitos em 1999 incluíram o ensaio de software de referência DEMETRA para a análise de séries temporais. 4. Acção antiminas. Juntamente com o SAI, o ISIS contribuiu para os esforços de redução dos danos causados pelas minas terrestres anti-pessoal. Em 1999, criou um núcleo de informação para melhorar a visibilidade, coerência e eficiência do programa de acção antiminas da Comissão, desenvolveu um sistema-protótipo de apoio à decisão para a eliminação de explosivos não detonados no Laos, demonstrou a forma como a concepção assistida por computador (CAD) pode contribuir para a fusão de dados de diferentes sensores, estudou trabalhos dos EUA sobre as ogivas electrónicas, sugeriu uma possível estratégia europeia nesta área e testou métodos de detecção electrostáticos e de infravermelhos fracos. TRINIDAD (Infra-estrutura experimental para a informação e desenvolvimentos fiáveis das aplicações) À medida que os computadores e sistemas de informação estão cada vez mais ligados entre si por meio de redes de comunicação distribuídas, os riscos operacionais e a vulnerabilidade inerentes a esses sistemas tornam-se cada vez mais complexos e importantes - nomeadamente quando são utilizados para aplicações de importância crítica em termos de segurança ou baseadas na confiança, como o comércio electrónico. >REFERÊNCIA A UM GRÁFICO> A infra-estrutura experimental TRINIDAD é uma plataforma neutra concebida para o ensaio e investigação dos atributos das aplicações ligados à fiabilidade. O objectivo é dar acesso a uma infra-estrutura que permita aos projectos testar, demonstrar e aferir o desempenho de tecnologias recentemente desenvolvidas e já existentes de forma a melhorar a confiança nas aplicações. Os componentes desta arquitectura estão baseados em normas de 'sistemas abertos' e são tanto quanto possível independentes das arquitecturas de 'hardware' ou sistemas de funcionamento. Suportam diferentes conceitos de aplicações (serviços de referência, aplicações orientadas para objectos e baseadas em componentes, base de dados e aplicações multicamadas, sistemas de informação distribuídos e em rede). - Segurança das estruturas de edifícios e meios de transporte e protecção do património cultural Os trabalhos do instituto no domínio da mecânica estrutural estão centrados na engenharia civil e nos transportes. O grande objectivo geral é apoiar o desenvolvimento de normas europeias de segurança baseadas em dados científicos confirmados. - Ensaios de estruturas de grandes dimensões Os trabalhos de engenharia civil são realizados em torno do Laboratório Europeu ELSA e da sua instalação de Parede de Reacção, capaz de fazer o ensaio de grandes estruturas em condições sísmicas e de carga dinâmica. De acordo com as indicações sobre a vulnerabilidade das ligações em aço soldado nos sismos ocorridos na Califórnia e no Japão, foi executada uma série de ensaios para estudar o modo de melhorar os códigos de concepção Eurocode. Foi estudada a integridade de estruturas reforçadas a vidro - em parte para novos edifícios mas principalmente para a modernização de edifícios antigos. Uma experiência realizada no Laboratório ELSA demonstrou o modo como as membranas de junção fabricadas de camadas de fibras de vidro unidireccionais melhoram consideravelmente o comportamento sísmico de paredes de alvenaria que suportam a carga. Foram feitos progressos no melhoramento do sistema de controlo do sistema de ensaios pseudo-dinâmicos. O objectivo é testar apenas os componentes críticos da estrutura à escala real ou em grande escala. As forças e deslocamentos produzidos pela estrutura circundante são modelizados numericamente. - Colocada a tónica na segurança dos transportes A grande instalação de ensaio dinâmico (LDTF) é agora dedicada à segurança dos transportes. O objectivo é desenvolver uma metodologia que permita realizar em laboratório ensaios precisos em grande escala com instrumentação aperfeiçoada em complemento aos ensaios de campo globais mais dispendiosos actualmente exigidos pelas normas de segurança europeias. São necessárias medições de precisão dos parâmetros mecânicos da absorção de energia, resistência e deformabilidade sob impactos de carga de veículos e barreiras antichoque. O principal trabalho efectuado durante o ano foi a transformação do LDTF de modo a poder realizar ensaios de compressão em lugar de apenas ensaios de tensão. - Salvaguardas contra a proliferação de materiais nucleares O Tratado Euratom de 1957 exige que a Comissão Europeia se certifique de que os materiais cindíveis na UE não sejam desviados dos fins inicialmente previstos. Estas responsabilidades foram ampliadas com a assinatura de Acordos de Colaboração acordos com a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) em 1977. Esperam-se no futuro novos desafios com a entrada em vigor das salvaguardas de materiais libertados em resultado do armamento redundante e do alargamento da UE. O instituto dá apoio directo tanto à Euratom como à AIEA e efectua investigação a longo prazo de técnicas para corresponder às futuras exigências. Em 1999, os principais objectivos foram: * laboratório de calibração TEMPEST foi acreditado ao abrigo da norma de qualidade EN 450001. * No laboratório de ensaios não destrutivos PERLA renovado, foram melhorados os processos de calibração de detectores de neutrões; um método de varrimento por raios gama para tambores de resíduos nucleares foi desenvolvido e verificado num ensaio inter-laboratorial; foram desenvolvidos quadros electrónicos protótipo para contadores de neutrões; e foi desenvolvido e validado em experiências de laboratório um novo código Monte Carlo - que inclui a análise completa do grupo de impulsos neutrónicos. * Foi preparado para a Web um demonstrador para um sistema de vigilância multicâmaras baseado em dados combinados laser-vídeo. Incluiu imagens vídeo ao vivo inseridas numa apresentação tridimensional do ambiente. Foi preparada uma simulação em computador do sistema protótipo de telecomando, incluindo a optimização cinemática, para utilização em áreas de armazenagem avançada. * Foi feito o estudo de viabilidade de um sistema de vedação ultrassónica para assemblagens de combustível LWR MOX e foi introduzido um pedido de patente para um sistema de identificação de combustível nuclear. * Foi desenvolvido no laboratório TAME um módulo-protótipo de instrumento de pressão para medições de volume e testado. - Aspectos de segurança da energia nuclear O primeiro ano do 5ºPQ trouxe modificações aos trabalhos do instituto no domínio da segurança nuclear. A instalação FARO, de renome mundial, cumpriu em grande medida a sua missão e está a ser encerrada. A tónica deixa agora de ser colocada na exploração de grandes instalações e passa a incidir no fornecimento de apoio directo aos serviços da Comissão Europeia - contribuindo nomeadamente para a integração dos sistemas de reactores dos países candidatos à adesão na cultura de segurança europeia. Os dois últimos ensaios FARO foram realizados com êxito. O primeiro foi um ensaio de dispersão da massa fundida. Embora houvesse a presença de água, não se observaram interacções água-massa fundida. O objectivo do segundo ensaio era avaliar a energética de um fenómeno desencadeado com quantidades de massa fundida próximas das reais e em condições tanto quanto possível favoráveis à explosão de vapor. Houve efectivamente libertação de energia após desencadeamento do fenómeno, mas não foi observada uma forte explosão de vapor. Confirmam-se assim os resultados obtidos em pequena escala no ensaio KROTOS, que foi prosseguido até ao fim de 1999. Os ensaios efectuados a baixa pressão com misturas realistas urânio-zircónio mostraram de forma consistente uma menor produção de energia que os ensaios com substâncias de simulação. O ISIS continuou a prestar assistência técnica ao programa Phebus na central de Cadarache e coordenou os trabalhos de análise dos parceiros UE de Ispra. O ensaio de leito de detritos FPT-4 foi realizado com êxito em Julho de 1999. Foi concluído um estudo comparativo de conceitos apoiados em abordagens especializadas estruturadas e não estruturadas da interacção combustível-refrigerante e de acidentes de combustão de hidrogénio numa central nuclear e foi fornecida uma base de dados protótipo para apoiar os estudos do Nível 2 da Avaliação Probabilística de Segurança. - Luta antifraude A ausência de controlo da fraude pode atacar as raízes da sociedade destruindo a confiança nas instituições e encorajando os comportamentos marginais. Em resposta a uma forte procura emanada dos órgãos da UE responsáveis por ajudar os Estados-Membros na luta antifraude, o ISIS ampliou os seus trabalhos nesta área. Marcação de animais Prosseguiram os trabalhos sobre a marcação de animais. Os objectivos são primeiramente avaliar o funcionamento de dispositivos electrónicos de identificação num ensaio ao longo de um período de três anos e abrangendo um milhão de animais e, em segundo lugar, formular recomendações quanto à forma como este sistema pode ser alargado a cerca de 300 milhões de animais na UE. Em 1999, foi implementado e testado o sistema central da base de dados IDEA no CCI, foi estabelecida a comunicação por X-400 com todas as organizações participantes e foi instalado o software de conversão EDIFACT para permitir o intercâmbio de dados electrónicos com as bases de dados regionais dos participantes. Foi testado e certificado no laboratório TEMPEST novo equipamento para o sistema IDEA. Em Setembro, cerca de 150 000 animais estavam marcados com dispositivos electrónicos de identificação e os dados dos participantes começaram a chegar ao CCI. Apoio das tecnologias da informação ao Organismo Europeu de Luta Antifraude O ISIS continuou a aplicar tecnologias da informação especializadas em apoio ao Organismo Europeu de Luta Antifraude, OLAF. Durante 1999, foram concluídos estudos sobre a tecnologia de armazenagem de dados para as agências de pagamento e sobre a tecnologia de gestão do fluxo de trabalho aplicada a dois processos no OLAF. No que respeita à fraude fiscal (IVA), foi concluída a apresentação do problema e desenvolvido software protótipo. Foram iniciados projectos sobre a recolha de "inteligência automática" na Web, e a engenharia da linguagem. Foram utilizadas técnicas estatísticas para ajudar a melhorar a auditoria dos pagamentos de subsídios à agricultura. As transacções foram analisadas com o objectivo de melhorar a estimativa de erro e optimizar a estratégia de amostragem. O ISIS trabalhou em dois projectos para a Direcção Pescas. O objectivo do primeiro era explicar a forma como as imagens obtidas por radar de abertura sintética aerotransportado podem complementar um sistema de monitorização por GPS instalado na embarcação (o sistema VMS). Verificou-se que mesmo as imagens de qualidade menor eram capazes de detectar a presença de embarcações na área de pesca de Flemish Cap, no Canadá, e que as posições das embarcações equipadas com VMS correspondiam às informações obtidas por VMS. No segundo projecto, foi concluído um sistema de informação baseado na Web, para a identificação da origem das espécies de peixe de valor comercial utilizando informações ADN. - Avaliação de risco e apoio à decisão O trabalho institucional do ISIS sobre a avaliação de risco e o apoio à decisão baseia-se em dois temas interligados: 1. O desenvolvimento de um sistema harmonizado europeu de notificação de incidentes para comparar os riscos, evitar a duplicação de esforços, extrair ensinamentos, informar o público e definir medidas de atenuação; e 2. O desenvolvimento de métodos e instrumentos para a avaliação integrada de opções políticas. O Serviço de riscos de acidentes graves (MAHB) apoia a implementação e monitorização da política europeia de controlo de grandes riscos e de prevenção e atenuação de acidentes graves. Tem a seu cargo a gestão e manutenção do instrumento distribuído de intercâmbio e análise da informação com o qual os Estados-Membros notificam os dados sobre acidentes graves - o sistema de comunicação de acidentes graves (MARS) - e também do centro de documentação comunitário sobre riscos industriais (CDCIR). Durante 1999, foi concluído uma versão protótipo do sistema de recuperação de informações sobre instalações industriais SPIRS e foi publicada uma série de 'documentos de orientação'. O Sistema de intercâmbio de informações sobre desastres naturais e ambientais (NEDIES) entrou na sua fase operacional. Foi elaborado um primeiro relatório sobre os ensinamentos tirados de desastres naturais. O CCI prepara o software para o Centro europeu de coordenação para a comunicação de incidentes com aeronaves (ECCAIRS), à disposição de todas as autoridades de aviação na UE e integra os dados num sistema de informação acessível a todos os Estados-Membros. Durante o ano de 1999, foi concluído um novo instrumento de análise gráfica (Grapher). Os países nórdicos e a Alemanha decidiram basear o seu futuro sistema de notificação no sistema ECCAIRS. Os trabalhos de avaliação integrada do ISIS têm por finalidade apoiar os principais objectivos da política ambiental europeia - integração do princípio da sustentabilidade em todas as políticas sectoriais e substituir a abordagem de comando e controlo pela partilha de responsabilidades entre governos, indústria e o público. O ISIS participou em vários projectos de colaboração, tanto acções indirectas do Quarto Programa-Quadro como projectos realizados para as autoridades regionais. As principais prestações concretas consistiram na produção de software combinando as observações por satélite com as medições no terreno, e no fornecimento de meios de auxílio à decisão multicritérios e de instrumentos para uma tomada de decisões participativa. Instituto do Ambiente (EI) (Ispra) Director do Instituto // Jean-Marie MARTIN 1. Apoio à gestão // Emanuela ROSSI 2. Impacto ambiental // Peter PÄRT 3. Qualidade do ar // Dimitrios KOTZIAS 4. Processos atmosféricos nas alterações globais // Frank RAES 5. Solo e resíduos // Giovanni BIDOGLIO em exercício 6. Investigação e monitorização da água // Peter PÄRT em exercício 7. Energias renováveis // Heinz OSSENBRINK Missão A missão do EI é efectuar investigação de apoio à política europeia para a protecção do ambiente e do cidadão. Os principais objectivos do EI são investigar o nível e percurso dos contaminantes no ar, água e solo, avaliar os efeitos desses contaminantes no ambiente e indivíduos e promover um abastecimento sustentável de energia. Em 1999, o Instituto do Ambiente dedicou o seu trabalho à qualidade do ar, processos atmosféricos nas alterações globais, solo e resíduos, investigação e monitorização da água, energias renováveis e investigação do impacto ambiental, com destaque para a monitorização da radioactividade no ambiente, a integridade ambiental e a saúde humana. Qualidade do ar A Avaliação integrada da qualidade do ar (IAQA) inclui todas as metodologias essenciais necessárias para a avaliação da qualidade do ar nas zonas urbanas com base no tipo de exposição. O projecto inclui: * Aspectos gerais da monitorização do ar - campanhas de medição nas zonas urbanas, participação no Programa europeu de avaliação da monitorização (EMEP) para a poluição atmosférica transfronteiras; * Novas técnicas de monitorização - colheita difusiva de amostras de poluentes prioritários; * Garantia da qualidade; e * Trabalhos pré-normativos para as novas Directivas Qualidade do Ar - hidrocarbonetos poliaromáticos, metais pesados e partículas em suspensão 2,5. A participação com êxito em projectos concorrenciais, como o projecto MACBETH, contribuiu significativamente para a preparação da proposta da Comissão Europeia da Directiva Benzeno. Com vista à implementação da Directiva-Quadro Qualidade do Ar, o ERLAP organizou dois exercícios intercomparativos em 1999 para o dióxido de enxofre, os óxidos de azoto, o ozono e o monóxido de carbono com a participação de 18 laboratórios de referência nacionais. O objectivo foi harmonizar os processos de calibração nos Estados-Membros e controlar a precisão das normas de referência nacionais. Êxito da Conferência sobre qualidade do ar A Conferência sobre "Qualidade do Ar 2000" foi organizada conjuntamente pelo Instituto do Ambiente/ERLAP, a DG Ambiente e a Fondazione Maugeri (I) de 19-21 de Maio de 1999 em Veneza. Criou a oportunidade para apresentar à comunidade científica e às autoridades públicas os recentes conhecimentos sobre a poluição atmosférica e ao mesmo tempo discutir estratégias mais eficientes a nível técnico e político para o seu controlo. Mais de 550 participantes de organizações de investigação, autoridades nacionais e internacionais e da indústria participaram na Conferência. O programa AUTO-OIL II entrou na fase final para o estabelecimento de uma estratégia integrada de qualidade do ar ambiente na Europa. Estará disponível em 2000 um relatório sobre a qualidade do ar prevista para 2005 e 2010, tendo em conta tanto os poluentes regulamentados como os não regulamentados. Novo laboratório de referência para a incineração de resíduos e as emissões de veículos Durante 1999, o Laboratório europeu de referência para a incineração de resíduos e as medições de emissões de veículos (ERLIVE) efectuou vários ensaios na instalação-piloto de incineração de resíduos para optimizar o seu funcionamento e instrumentação. Na instalação de ensaio de veículos, foi feita a caracterização das emissões de partículas de veículos a diesel e gasolina em várias condições de funcionamento. - Processos atmosféricos nas alterações globais Os trabalhos foram centrados no estudo dos processos físicos, químicos e biológicos que regem as concentrações troposféricas de gases reactivos (p. ex. ozono) e gases estáveis responsáveis pelo efeito de estufa, bem como dos aerossóis. Procuraram explicar as interacções entre estas três questões com o objectivo de fornecer uma base científica integrada para a acção reguladora da UE no domínio do ambiente, incluindo a avaliação dos resultados do Protocolo de Quioto. O Instituto do Ambiente realiza investigação própria, coordena projectos europeus e promove redes internacionais de investigação e observação sistemática. Estas actividades são relevantes para a DG Ambiente, complementam os programas de acção a custos repartidos da DG Investigação sobre ambiente e clima, e contribuem para programas ambientais internacionais - como o programa internacional Geosfera-Biosfera (IGBP). A investigação anterior chamara a atenção para o facto de a formação de aerossóis secundários e as suas interacções com foto-oxidantes desempenharem um papel central nos processos atmosféricos. Na sequência dessa investigação, foram dedicados em 1999 grandes esforços ao lançamento do projecto PHAMA (estudo das ligações entre foto-oxidantes, aerossóis e padrões meteorológicos específicos através de trabalhos experimentais e de modelização na área mediterrânica). Os membros do projecto terminaram a colheita de dados para os projectos BEMA (emissões biogénicas na área mediterrânica) e ACE-2 (experiência de caracterização de aerossóis) do 4ºPQ, sob a forma de registos diários e de arquivos de dados (CD-ROM), que formam uma base sólida para as futuras actividades PHAMA. Caracterização de aerossóis Um espectrómetro de massa de partículas simples funcionando em linha produziu os seus primeiros resultados no laboratório do EI, que passou assim para a primeira linha mundial na caracterização de aerossóis. Esta instrumentação avançada será utilizada em futuras investigações no âmbito do projecto PHAMA e em futuras actividades concorrenciais e institucionais. A unidade dedicada aos 'Processos atmosféricos nas alterações globais' tem participado cada vez mais no apoio ao processo de decisão política da UE. Assim, contribuiu para o desenvolvimento da Directiva Ozono e a implementação do Protocolo de Quioto. - Solo e resíduos Durante 1999, os trabalhos foram centrados na implementação do projecto de IWES (Impactos das emissões de resíduos nos solos). O objectivo deste projecto é efectuar investigação de apoio às políticas da UE de protecção do solo estabelecendo as relações entre a poluição do solo e os efeitos das actividades industriais, urbanas e agrícolas produtoras de resíduos. Uma reunião de peritos, que teve a participação de um grande número de instituições dos Estados-Membros, foi organizada para estudar a viabilidade da criação de uma rede de Avaliação da poluição do solo e da água nas bacias hidrográficas europeias (EuWASP). Em colaboração com vários parceiros - a Agência Europeia do Ambiente, a Consejeria de Medio Ambiente, o Consejo Superior de Investigación Cientifica e o SAI - foi organizada uma campanha de estudos de campo para avaliar as consequências do acidente na mina de Aznalcóllar, causador da descarga de lamas tóxicas ao longo do rio Guadiamar. Com base em várias iniciativas da Agência Europeia do Ambiente, foram propostos mais de 100 indicadores regionais de locais contaminados na Europa para o centro temático dos solos da Agência. A pedido da DG Ambiente, foi lançada uma actividade de recolha de informações sobre as concentrações de metais pesados e os níveis de matéria orgânica nos solos europeus. Prosseguiu a instalação do novo laboratório de cromatografia por gás/espectrometria de massa de alta resolução (HRMS) para medir as dioxinas e os poluentes orgânicos persistentes relacionados. Ficará plenamente operacional no início de 2000 para fornecer apoio ao EI e a outros projectos do CCI. Foram executados trabalhos de investigação sobre as emissões de gases responsáveis pelo efeito de estufa, integrados no projecto NAME. Foram efectuadas medições de campo das emissões de metano e de óxidos de azoto em campos de arroz utilizando técnicas de espectroscopia por laser semicondutor regulável associadas a técnicas micrometeorológicas. - Investigação e monitorização da água O EI reforça o seu apoio à Comissão no domínio da qualidade da água A principal realização foi a participação oficial em todos os comités técnicos das directivas relativas à água, o que tornou possível uma participação mais institucional e efectiva do CCI na qualidade de ramificação científico-técnica da Comissão Europeia neste domínio. A participação do CCI no sistema europeu de aprovação de produtos de construção em contacto com a água de beber (CPDW) permitiu a realização de um laboratório de ensaio europeu de CPDW em Ispra. Trata-se do primeiro elemento para o Observatório Europeu da Água de Beber EURODWA. Gestão sustentável das águas residuais As principais realizações científicas foram constituídas pelos primeiros resultados científicos do recente laboratório de microcalorimetria e respirometria sobre a fisiologia de sedimentos activados, e pelos primeiros resultados obtidos sobre o percurso de micropoluentes orgânicos seleccionados em camadas abaixo da superfície. Conseguiram-se também bons resultados em experiências de remoção de macrófitos em zonas pouco profundas de lagos sub-alpinos. DAQUA (Qualidade dos dados) Foi preparada uma série de estudos laboratoriais em colaboração, sobre as seguintes matrizes e respectivos determinantes: * Pó de poeiras da estrada e de lamas de esgoto para a análise de metais; * Pó de lamas de esgoto para a análise de compostos orgânicos persistentes de cloro; e * Hidrocarbonetos policíclicos. A série dedicada à análise das águas residuais prosseguiu com a preparação de dois materiais simulados de águas residuais (municipais e industriais) para a análise de parâmetros totais (DOC, COD, AOX) e de iões simples. A participação de laboratórios, tanto dos Estados-Membros da UE como de países candidatos à adesão, variou entre 54 (compostos orgânicos) e 175 (águas residuais) para cada estudo. ESCON (Rede científica europeia de observação das zonas costeiras) Os principais esforços nesta área foram centrados na criação da rede proposta. Foi organizado um encontro de peritos em Ispra, no qual cientistas tanto de zonas da bacia de rios como de zonas costeiras foram convidados a fornecer contribuições para o projecto, discutir os objectivos, identificar possíveis locais de ensaio, e chegar a acordo quanto à estratégia para desenvolver uma rede europeia. Foram identificados vários locais de ensaio potenciais e estabelecidos contactos com as autoridades e institutos locais para discutir a colaboração. - Energias renováveis O projecto Electricidade fotovoltaica e térmica solar (SOLAREC) definiu três grandes objectivos para desenvolver, demonstrar e promover a utilização de electricidade solar em grande escala em benefício do cidadão europeu: 1. Medições de referência; 2. Fornecimento de materiais e redução dos custos; 3. Integração de sistemas. No âmbito do projecto foram organizados encontros de coordenação entre fabricantes de matérias-primas para células solares convencionais de silício e fabricantes de módulos solares fotovoltaicos acabados, juntamente com investigadores, para definir uma abordagem coerente e destinada a fazer face ao desafio do novo século em termos de ambiente. Deste encontro resultou um acordo quanto ao calendário para o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica nos próximos dez anos. Foram dedicados esforços importantes à identificação de materiais alternativos para a produção de células solares, já que a procura de energia fotovoltaica não pode ser satisfeita recorrendo apenas ao silício. Entre outros materiais, as películas finas policristalinas, CIS e materiais mais comuns de silício amorfo foram avaliados em termos de estabilidade e rendimento. Estão também em andamento iniciativas para o estudo do potencial de células solares Dye produzidas a partir de compostos orgânicos. O desenvolvimento em grande escala de pequenos sistemas fotovoltaicos independentes para fornecer um mínimo de luz e energia a povoações afastadas exige um melhoramento considerável da fiabilidade do sistema. O grupo desenvolveu processos de ensaio normalizados para a garantia da qualidade desses sistemas e está agora a efectuar ensaios específicos sobre os mesmos. O desenvolvimento de aplicações da energia solar fotovoltaica no sector da construção foi apoiado pela realização de várias instalações de demonstração no âmbito do projecto, integrando sistemas solares fotovoltaicos nos novos edifícios e desenvolvendo métodos para avaliar e quantificar os benefícios associados a estas instalações. O projecto BATEE (Melhores tecnologias disponíveis para uma energia ecológica e eficiente) é dedicado a três temas principais: 1. A avaliação de novas medições da eficiência energética utilizando tecnologias da informação (TI) nos edifícios. Trata-se de uma nova área de desenvolvimento, que pode ser utilizada pelas empresas de serviços do sector da energia num mercado concorrencial da electricidade para promover os investimentos em eficiência energética. 2. Investigação sobre a poupança de electricidade em edifícios de escritórios. O sector dos serviços apresentou nos últimos dez anos o maior índice de crescimento do consumo. Foram analisadas as poupanças potenciais nos computadores pessoais (PC) e na iluminação. O estudo das perdas nos PC em posição de espera revelou que as actuais características de funcionamento a baixa energia devem ser aplicadas de forma mais generalizada. 3. Estudos de sistemas de motores eléctricos (EMS). Cerca de metade do consumo de electricidade na UE é devida ao funcionamento de sistemas de motores eléctricos. Para promover a poupança de electricidade nesses sistemas, estão a ser desenvolvidos instrumentos de informação de apoio tais como bases de dados e software para fins de diagnóstico. O CCI preparou a base de dados EuroDEEM e editou uma versão actualizada da mesma em 1999. O projecto ADELS (armazenagem avançada da electricidade): No domínio da armazenagem, foram criadas instalações para permitir medições da adsorção de hidrogénio em nanoestruturas de carbono a temperaturas de 80 a 873K (-193 a 600°C). Efectuaram-se também medições iniciais em função da pressão e temperatura, que revelaram que as amostras, tal como recebidas, adsorveram entre 0,1 e 2,4% em peso de hidrogénio, dependendo da temperatura e pressão. Em colaboração com o ISIS, foi iniciado o desenvolvimento interno de uma fonte de energia electroquímica centrífuga. O objectivo é desenvolver e testar um conceito inovador quanto à forma de melhorar o rendimento de células de combustível e outros dispositivos de energia electroquímica utilizando forças centrífugas potentes. Produção de nanotubos de carbono de parede simples Foram iniciadas as actividades no domínio da nanotecnologia, com particular destaque para os nanotubos de carbono de parede simples recentemente descobertos (SWNT) para aplicações na armazenagem de energia (armazenagem de hidrogénio).Foram feitas medições iniciais da sua capacidade de armazenagem em função da pressão e temperatura. Foi desenvolvido um novo método para a produção de nanotubos de carbono, com potencial para a produção contínua com custos energéticos muito inferiores aos dos actuais processos por lotes, que consomem grande quantidade de energia. O projecto HYDRA (hidrogénio a partir da biomassa) procura avaliar e promover a produção de hidrogénio a partir de fontes renováveis. Está a ser feita a avaliação de um catalisador para a conversão por vapor do (bio-)etanol. A investigação de colaboração sobre a purificação do biogás demonstrou que os leitos fixos oferecem vantagens para a remoção do alcatrão. O novo catalisador para produção de hidrogénio mediante conversão por vapor é económico, eficaz e não se degrada. Investigação do impacto ambiental Monitorização da radioactividade no ambiente Em apoio à política comunitária de ambiente, o projecto de monitorização da radioactividade no ambiente (REM) trabalha no estabelecimento de um sistema automático de informação para a recolha, avaliação e intercâmbio de informações (dados de medições e previsões modelizadas) sobre os níveis de radioactividade em condições normais (REMdb) e de emergência (EURDEP, ECURIE, RTMOD). Modelização da dispersão atmosférica de longo alcance O sistema de avaliação de modelos em tempo real (RTMOD) foi concluído dentro do calendário previsto. Permite a aquisição e comunicação de resultados da modelização da dispersão atmosférica de longo alcance fornecidos por uma comunidade mundial de modelizadores. Foi efectuada uma série de ensaios durante a qual os resultados dos modelos foram adquiridos e comparados em tempo real. Foi desenvolvido para este trabalho um sistema baseado na Web para a avaliação estatística de modelos de dispersão de longo alcance (http://rtmod.ei.jrc.it/rtmod/). A reunião final, realizada com êxito em Ispra, teve a participação de cerca de 30 modelizadores da Europa, Japão e EUA. Integridade ambiental e saúde humana Foi avaliada a toxicidade de grupos seleccionados de poluentes ambientais in vivo e in vitro sobre espécies-alvo sensíveis. A pesquisa de biomarcadores fiáveis da exposição/efeito orientou a abordagem adoptada utilizando a biologia celular, biologia molecular e bioquímica. Prosseguiu a investigação sobre os desreguladores endócrinos (EDC). É de particular interesse o desenvolvimento de métodos avançados de ensaio baseados na biologia molecular para EDC, que consistirão em análises polimórficas do ADN (RAPD) amplificadas aleatoriamente em mARN de queratinócitos e células ancestrais embrionárias de murino e na construção de um modelo de linhas celulares transgénicas. Foram analisadas com êxito substâncias EDC suspeitas utilizando o ensaio uterotrófico e culturas primárias de tecido epitelial uterino. Por fim, foi aplicado com êxito em experiências toxicológicas com substâncias químicas ambientais e medicamentos um modelo patenteado de ratos transgénicos (hsp70/hGH) para o estudo da resposta química ao stress. O instituto tem participação activa na investigação comunitária e mundial - com a Agência de Protecção do Ambiente dos EUA (EPA) e o Programa Internacional de Segurança Química da Organização Mundial de Saúde (IPCS-WHO) - sobre o impacto ambiental e na saúde humana dos EDC. Merecem especial destaque a base de dados do Inventário Global da Investigação sobre Desreguladores Endócrinos (GEDRI), agora com sede no EI, e a reunião de peritos em Ispra no âmbito da cooperação transatlântica UE-EUA sobre saúde humana e ambiental e EDC. Instituto de Aplicações Espaciais (SAI) (Ispra) Director do Instituto // Rudolf WINTER Chefe de unidade exercendo as funções de Director-Geral adjunto do Instituto // Jean MEYER-ROUX 1. Apoio à gestão // Albert JERABEK 2. Tecnologias para detecção e posicionamento // Alois SIEBER 3. Geo-informação ambiental // Jacques MEGIER 4. Agricultura e sistemas de informação regional // Jean MEYER-ROUX 5. Monitorização global da vegetação // Alan BELWARD 6. Ambiente marinho // Peter SCHLITTENHARDT 7. Estratégia e sistemas para aplicações espaciais // Peter CHURCHILL Missão A missão do SAI é desenvolver e promover a utilização de dados obtidos do espaço em combinação com informação geo-espacial de outras fontes ao serviço das políticas da UE, especialmente em disciplinas ligadas à agricultura, pescas, transportes e luta antifraude. O SAI procura também fazer a melhor utilização possível da informação proveniente de sistemas espaciais, maximizar os benefícios obtidos dos investimentos europeus no espaço e contribuir para reforçar o papel da UE na acção internacional no domínio do ambiente e desenvolvimento sustentável. Em 1999, o trabalho do Instituto de Aplicações Espaciais foi organizado em 11 projectos que se estendem horizontalmente às suas seis unidades científicas. Com o objectivo de fornecer apoio técnico competente às políticas da UE, o SAI continuará a manter relações com as DG que desenvolvem políticas para identificar áreas de actividade relevantes nas quais possa oferecer os seus conhecimentos técnicos no âmbito das actividades institucionais do quinto programa-quadro. Continuará a desenvolver os seus resultados a partir da análise de dados de satélite com vista a criar serviços de informação espacial, integrando assim os dados espaciais com todas as outras fontes e técnicas de informação relevantes. O produto final será concebido em função das necessidades do utilizador e apresentado num formato aceite pelos responsáveis pela tomada de decisões. O projecto MARS forneceu apoio e competência técnica à DG Agricultura durante mais de dez anos. Desenvolveu, testou e implementou novos métodos e instrumentos específicos da agricultura, utilizando a teledetecção. Estão actualmente em ensaio novos desenvolvimentos tecnológicos em técnicas agrícolas de precisão e é avaliada a aplicabilidade de novos sensores e satélites para aplicações agrícolas. Os projectos GI e GIS dão apoio às actividades destinadas a criar uma Infra-estrutura Europeia de Informação Geográfica (EGII) centrada nos aspectos técnicos da Informação Geográfica (GI) e dos Sistemas de Informação Geográfica (GIS). O projecto procura também criar bases de dados multidisciplinares harmonizadas e coerentes para uma UE alargada, incluindo a concepção, criação e harmonização de diversas bases de dados espaciais paneuropeias. - Servir o cidadão Ao serviço do cidadão, o SAI concentrou esforços no desenvolvimento de sistemas e aplicações relacionados com a desactivação de minas anti-pessoal e com a monitorização e gestão de riscos naturais. Desminagem civil A Comissão Europeia apoia plenamente a Convenção de Ottawa sobre Minas Terrestres de 1997, e reconhece a necessidade de reduzir a ameaça colocada pelas minas anti-pessoal. Neste contexto, o SAI trabalhou no desenvolvimento e aplicação de tecnologias de desminagem, entre as quais: * Investigação de técnicas como a fusão de dados de sensores para a prospecção de campos de minas e a detecção de minas; * Desenvolvimento de sensores melhorados para a detecção; e * Melhoramento dos processos de eliminação e garantia de qualidade. O objectivo foi assegurar a rápida disponibilidade de equipamento adequado e seguro para os programas de acção relativos a minas, e continuar a desenvolver tecnologias-chave necessárias para as actividades de desminagem. Entretanto, a tónica foi colocada na organização de experiências de demonstração e na criação de sistemas eficientes de gestão da informação. Monitorização de incêndios e inundações Na área dos riscos naturais, foi dada especial atenção à monitorização dos incêndios florestais e inundações. O SAI deu início, nomeadamente, ao desenvolvimento de um sistema de informação sobre incêndios florestais na Europa, que inclui séries históricas de risco de incêndio florestal, risco de incêndio florestal diário e previsto, avaliação de zonas queimadas e estimativa dos danos causados por incêndios florestais. Entretanto, foram feitos trabalhos de investigação relacionados com o desenvolvimento de um modelo de simulação de inundações para zonas de captação nacionais e transnacionais. Estão em preparação instrumentos para a avaliação dos danos por inundações. Durante 1999, estas actividades tiveram grande eco fora do CCI. As autoridades nacionais no domínio da água da Polónia, República Checa e Alemanha, bem como os serviços nacionais para incêndios florestais de Portugal, Espanha e Grécia, estão directamente envolvidos nas actividades do projecto. No quadro do apoio à iniciativa STRIM (Técnicas Espaciais para a Gestão de Riscos Importantes), a França, Grécia, Portugal, Espanha, Argélia, Rússia e Bulgária solicitaram os serviços propostos pelo projecto. - Ambiente e sustentabilidade Monitorização global do ambiente e segurança A iniciativa GMES (monitorização global do ambiente e segurança) apoia o desenvolvimento de uma capacidade europeia global independente para a monitorização do ambiente e a segurança, em que participem as agências espaciais, a indústria privada, as organizações de investigação, as organizações ambientais e os correspondentes serviços da Comissão Europeia, apoiando assim a criação de associações entre o sector público e privado. O SAI lidera a iniciativa GMES, e conta com o apoio de alguns parceiros europeus. Para servir de base a esta iniciativa, foi inaugurado no SAI um Gabinete GMES em Abril de 1999, que oferece à indústria espacial a oportunidade de desenvolver a sua própria estratégia de observação da Terra para o próximo século beneficiando da proximidade da Comissão e de outras empresas espaciais europeias. O desenvolvimento de um sistema de monitorização do ambiente em apoio à Convenção-Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas (o Protocolo de Quioto) será uma parte central desta actividade. Em 1999, o SAI deu especial atenção à monitorização ambiental utilizando dados obtidos do espaço. As actividades vão desde o desenvolvimento de sistemas globais de informação ambiental até à monitorização das zonas costeiras, a qualidade do ar e a paisagem europeia, abrangendo tanto zonas rurais como urbanas. No contexto das convenções internacionais existentes - como a Convenção-Quadro sobre as alterações climáticas, a Convenção contra a desertificação e a Convenção sobre a biodiversidade - e dos compromissos assumidos pela UE para com o Protocolo de Quioto, o SAI lançou o projecto Sistemas Globais de Informação Ambiental (GEIS). Este projecto trata de temas como o estado e evolução da cobertura vegetal do globo, os actuais recursos florestais globais e a produção primária dos oceanos. Nesta linha, utilizando dados VEGETATION com uma resolução de 1 km a partir de 1999, foi elaborado um mapa da cobertura terrestre e parâmetros sazonais, e foram desenvolvidos métodos para o inventário, cartografia e monitorização dos recursos florestais globais. Foi lançada, em especial, a rede 'World Fire Web', que fornece mapas da acção de incêndios a nível global. Iniciou-se o desenvolvimento de modelos de risco da desflorestação e algoritmos específicos para predizer as alterações e melhorar as estimativas da produtividade marinha. Foram também efectuados trabalhos de investigação para avaliar e testar as possibilidades da observação da Terra a partir do espaço para fornecer informações sobre a qualidade do ar. Obtiveram-se resultados para o dióxido de azoto e o dióxido de enxofre. O projecto tinha por objectivo desenvolver métodos de recuperação para o cálculo das concentrações de ozono próximo da superfície utilizando técnicas de assimilação de dados em modelos atmosféricos e a dependência da temperatura na absorção óptica do ozono. Geo-informação para a paisagem europeia Com o objectivo de recolher geo-informação para a paisagem europeia, foi lançado o projecto EURO-LANDSCAPE, com as seguintes três áreas-chave: 1. Desenvolvimento espacial e dinâmica da utilização do solo, com o estudo das zonas construídas e zonas afectadas pelos transportes; 2. Indicadores ambientais para a protecção do ambiente, com o estudo da atenuação da degradação do solo e desertificação; e 3. Desenvolvimento rural, monitorização do ambiente rural europeu. No domínio da dinâmica de utilização do solo, foram combinados dados de referência sobre a utilização do solo de várias áreas de estudo com dados da cobertura terrestre e outras camadas de informação relacionadas com a rede de transportes, e com dados socioeconómicos que forneceram a base para o desenvolvimento de indicadores mais complexos. Espera-se poder utilizar estes cenários para formular e avaliar estratégias a longo prazo para um desenvolvimento sustentável. Foi criada uma rede sobre a degradação abrangendo sete locais da região mediterrânica onde se produzem os processos de degradação do solo mais críticos, em resultado de riscos naturais ou de factores socioeconómicos. Com base nos dados recolhidos, começou a ser definido um conjunto de indicadores a nível regional. Foi estabelecido um contacto estreito com a Agência Europeia do Ambiente. Desenvolvimento rural e monitorização Foram também realizadas actividades em apoio ao desenvolvimento rural e à monitorização ambiental: Cartografia dos recursos florestais e de pastagem na área paneuropeia, incluindo a produção do Sistema Europeu de Informação e de Comunicação Florestais (EFICS); e * Caracterização e modelização da captação, incluindo o desenvolvimento de modelos que integram os factores biofísicos, sociais e económicos para avaliar o efeito sobre o ambiente das políticas da UE ligadas ao meio rural. Foi lançado o projecto COAST para apoiar as políticas relativas à exploração sustentável dos recursos marinhos, prevenção e controlo da qualidade da água, e apoio à tomada de decisões para a gestão das zonas costeiras. Baseia-se numa série de avanços científicos e técnicos para a análise de dados de medição óptica, térmica e por microondas. Realizaram-se trabalhos de investigação sobre dados de arquivo. As áreas de interesse incluíram a criação de um sistema para a identificação contínua de derrames de petróleo, o desenvolvimento de um sistema de informação das pescas e um sistema integrado de informação costeira. - Agricultura No domínio da agricultura, o projecto Monitorização da Agricultura por Teledetecção (MARS) continuou a fornecer apoio e competência técnica à DG Agricultura com o desenvolvimento, ensaio e implementação de novos métodos e instrumentos específicos da agricultura utilizando a teledetecção. O projecto divide-se em quatro actividades principais: 1. Luta antifraude; 2. Monitorização culturas-rendimento; 3. Sondagens específicas; e 4. Novos sensores e métodos. Neste contexto, foram efectuadas verificações da qualidade. Foram experimentados métodos de avaliação, um sistema de identificação de parcelas e a contagem automatizada de vinhas e olivais. Foram regularmente fornecidas informações sobre a monitorização culturas-rendimento e feitas estimativas de áreas agrícolas. Aplicaram-se técnicas de amostragem à escala da área agrícola para fornecer de forma rápida e específica as informações necessárias à definição ou reformulação das políticas agrícolas. Finalmente, foram testados novos avanços tecnológicos em técnicas agrícolas de precisão e avaliou-se a possibilidade de utilizar novos sensores e satélites em aplicações agrícolas. Para terminar, foi lançada uma iniciativa relativa aos planos de gestão e monitorização do ambiente agrícola. Controlo dos subsídios agrícolas baseados na superfície No Outono de 1998, a DG Agricultura e o CCI decidiram transferir para o CCI a responsabilidade de prestar apoio técnico aos Estados-Membros no que respeita ao controlo dos subsídios baseados na superfície, uma actividade operacional à escala europeia no domínio da agricultura. Assim, em 1999, o SAI iniciou com êxito a prestação deste serviço, o que implicou uma estreita colaboração com as administrações nacionais de todos os Estados-Membros, com excepção do Luxemburgo. Foram adquiridas mais de 700 imagens de satélite, que foram distribuídas a 18 contratantes. Foi efectuado o controlo da qualidade de alguns destes contratantes, com o objectivo de avaliar o seu trabalho aplicando uma série de verificações bem definidas e de apreciar os resultados específicos obtidos. - Apoiar a competitividade europeia Para apoiar a competitividade europeia, o SAI prosseguiu as suas actividades ligadas ao Centro de Observação da Terra, e dedicou esforços ao desenvolvimento de novas aplicações-chave sobre a sinergia das telecomunicações por satélite, a observação da Terra e a navegação (ASTRON). Lançou actividades destinadas à harmonização e compatibilidade da Informação Geográfica (GI) e dos Sistemas de Informação Geográfica (GIS). Prosseguiu o projecto Centro de Observação da Terra (CEO), com a realização de actividades que conduzem a uma capacidade operacional de observação da Terra na Europa capaz de satisfazer as necessidades das políticas da UE. Espera-se poder utilizar estas necessidades para incentivar a indústria associada e aumentar a competitividade europeia neste domínio. O sistema de Informação sobre a Observação da Terra (INFEO) foi finalizado e lançado em Setembro de 1999. Exploração da sinergia No âmbito geral das tecnologias espaciais, o projecto Aplicações da Sinergia das Telecomunicações de Satélite, Observação da Terra e Navegação (ASTRON) iniciou, após a sua fase de exploração, uma série de actividades investigando a sinergia da observação da Terra, comunicações de satélite e navegação por satélite. O objectivo é introduzir serviços inovadores e sustentáveis e aplicações baseadas na convergência da informação digital recebida de satélite. As áreas de estudo incluíram: * Aplicações que requerem a transferência rápida de dados e produtos de observação da Terra; aplicações de poupança de recursos; aplicações comerciais; * Aplicações aos transportes do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS); e * Aplicações do GNSS fora dos transportes. Os trabalhos incluíram a monitorização e avaliação de tecnologia; a análise das tendências do mercado e da indústria; e o estudo de aplicações e das necessidades dos utentes. Desenvolvimento de informação geográfica O projecto GI e GIS deu apoio a actividades destinadas a criar uma Infra-estrutura Europeia de Informação Geográfica (EGII) centrada nos aspectos técnicos ligados à Informação Geográfica (GI) e aos Sistemas de Informação Geográfica (GIS). Incluía quatro componentes: 1. Apoio técnico à Comissão Europeia sob a forma de preparação de documentos ligados à GI; 2. Contribuição para a criação da EGII apoiando o processo de elaboração de políticas em temas de infra-estrutura e na formalização de especificações; 3. Vigilância tecnológica em áreas como a compatibilidade, normas de GI e GIS e monitorização do mercado; 4. Destaque dado pelo projecto ao estabelecimento de bases de dados multidisciplinares harmonizadas e coerentes para uma UE alargada, incluindo a concepção, criação e harmonização de diversas bases de dados espaciais paneuropeias. Em 1999 foram desenvolvidos importantes esforços de divulgação de informações para a utilização da Internet. Também foi iniciado o desenvolvimento de uma avaliação paneuropeia dos riscos de erosão do solo. INSTITUTO DE SAÚDE E PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR (IHCP) (Ispra) Director do Instituto // Finbarr McSWEENEY* 1. Apoio à gestão // Giacinto TARTAGLIA 2. Produtos alimentares e produtos de consumo // Elke ANKLAM 3. Validação de métodos de ensaio biomédicos // Michael BALLS 4. Toxicologia e substâncias químicas // Ernst VOLLMER 5. Apoio à regulamentação farmacêutica // Flavio ARGENTESI 6. Materiais e sistemas biomédicos // .............. * Nomeado em 2000. Missão A missão do IHCP é dar apoio às políticas da UE nos domínios da saúde e da protecção do consumidor. O IHCP realiza trabalhos de investigação com vista a uma melhor compreensão dos perigos, da exposição e dos riscos colocados pelos contaminantes dos alimentos, medicamentos, substâncias químicas, produtos, serviços e sistemas, bem como ao desenvolvimento, validação e aplicação de estratégias e métodos avançados de elevada qualidade científica. Em 1999, procedeu-se à implementação de orientações destinadas ao reforço do papel da estrutura do Instituto de Saúde e Protecção do Consumidor como um trunfo para a investigação e um serviço de referência da Comissão Europeia em domínios de prioridade crescente para os cidadãos da UE. As actividades do IHCP estão organizadas de acordo com cinco linhas científicas principais: 1. Análise de produtos alimentares (segurança e controlo da qualidade, organismos geneticamente modificados), de materiais em contacto com os alimentos e de outros produtos de consumo; 2. Validação de alternativas aos ensaios em animais para toxicologia com fins regulamentares; 3. Serviços de informação e avaliação/gestão de riscos das substâncias químicas; 4. Investigação e validação de sistemas/materiais biomédicos e de diagnóstico/terapêutica em medicina nuclear; e 5. Sistemas de informação/comunicação para acções de regulamentação destinadas a promover a tutela do consumidor. A unidade do IHCP para produtos alimentares e de consumo agiu rapidamente em resposta à crise da dioxina, estabelecendo métodos de despiste de dioxinas na fonte de contaminação dos alimentos para consumo humano e animal. Foram analisados produtos alimentares seleccionados, em apoio aos laboratórios belgas. Na validação de métodos de ensaio biomédicos, foram defendidos métodos in vitro como um substituto aos sistemas de produção animal, para todos os tipos de produção de anticorpos monoclonais - por exemplo, para a produção de vacinas e na avaliação da qualidade de substâncias imunobiológicas e hormonas. A base de dados internacional de informações químicas uniformes (IUCLID), utilizada na UE, foi adoptada pelo Conselho Internacional de Associações Químicas (ICCA), abrindo assim o caminho para que a IUCLID fosse escolhida pelos EUA e o Japão como base para o intercâmbio de informações sobre substâncias químicas. - Produtos alimentares e produtos de consumo A análise de produtos alimentares e de outros produtos de consumo realizada pelo IHCP destina-se a responder, de forma adequada e independente, às preocupações dos consumidores em matéria de qualidade e segurança alimentar. É fornecido apoio técnico para a execução das políticas da UE no domínio dos produtos alimentares e afins - incluindo alimentos para animais - bem como de outros produtos de consumo, como os produtos para crianças e cosméticos. Desenvolveram-se actividades sobre segurança alimentar relativamente a substâncias tóxicas naturais (por exemplo, micotoxinas) e pesticidas nos alimentos, bem como sobre a presença de micotoxinas e de outros parâmetros em alimentos para animais no âmbito da encefalopatia espongiforme bovina. O IHCP completou um estudo de cinética da migração e vários estudos de monitorização a nível europeu relativos à contaminação de vários produtos alimentares com bisfenol-A-éter diglicidílico (BADGE) utilizado no verniz de latas de conserva. Foi completada a transferência das colecções de referência de monómeros e aditivos utilizados em materiais em contacto com os alimentos para um único banco de espécimes nas instalações de Ispra do CCI. O IHCP participou também num teste de anel restrito, utilizando uma técnica para a simulação mecânica da migração de ftalatos, a partir de brinquedos e artigos para crianças, e desenvolveu um protótipo de máquina para a investigação do efeito do chupar e morder de brinquedos pelos bebés em simulações de saliva fisiológica. Métodos simplificados de ensaio de alimentos Foram criados métodos simplificados para determinação de bifenilos policlorados (PCB), a fonte da recente contaminação com dioxinas de alimentos para consumo do homem e dos animais, sendo analisados produtos alimentares seleccionados em apoio aos laboratórios belgas. Foi também efectuada a análise de amostras provenientes de carne bloqueada na Rússia e de leite em pó para países em desenvolvimento no âmbito dos programas de ajuda humanitária da UE. Foram executados métodos de desenvolvimento e validação para controlo da qualidade dos alimentos - como a prova de autenticidade de sumos de fruta e óleos vegetais - bem como estudos para garantir a conformidade com a rotulagem (por exemplo, chocolate e lacticínios). A gestão da base de dados do BEVABS (Gabinete Europeu para o Vinho, Álcool e Bebidas Espirituosas) é uma missão permanente do IHCP, que prosseguiu em 1999. Incremento dos estudos sobre OGM A modernização do laboratório de microbiologia foi completada em 1999 e permitirá estudos moleculares para diagnóstico no domínio dos organismos geneticamente modificados (OGM). Em apoio ao IRMM, instituto responsável pela preparação de materiais de referência, foram analisados vários lotes de materiais de referência contendo OGM, utilizando várias técnicas baseadas na reacção de polimerização em cadeia (PCR) - directa, ancorada ou utilizando diferentes variedades de iniciadores de PCR. Estes materiais são e continuarão a ser utilizados no desenvolvimento e validação de novos métodos de detecção e quantificação dos OGM em produtos alimentares. Foi concluído o ensaio de validação de um método à base de proteínas aplicado a grãos de soja geneticamente modificados (Roundup ReadyTR). As actividades sobre OGM são desenvolvidas para apoio à implementação da regulamentação da UE relativa à sua libertação no ambiente. Em 1999, foram analisados mais de 150 dossiers de ensaios de campo, para fins de conformidade com as directivas europeias sobre biotecnologias. Iniciou-se um projecto destinado à promoção do intercâmbio de informações entre as autoridades dos Estados-Membros para facilitar o acesso a informações e documentação sobre questões relacionadas com os OGM, bem como para a partilha dessas informações. Foram organizados vários workshops e reuniões oficiais no IHCP sobre vários assuntos relacionados com alimentos - como a análise do BADGE, determinação de OGM, manteiga de coco de referência, extracção de vitaminas lipossolúveis, quantificação de caseinato no queijo e colheita de 1998 do BEVABS. - Validação de métodos de ensaio biológicos O Centro Europeu de Validação de Métodos Alternativos (ECVAM) do IHCP é actualmente o centro de referência, a nível internacional, para o desenvolvimento e aceitação científica e regulamentar de métodos de ensaio alternativos - por exemplo, estudos in vitro utilizando culturas de tecidos celulares, ensaios assistidos por computador e utilização de tecnologias não invasivas em voluntários humanos. Este trabalho tem como objectivo substituir, reduzir ou melhorar a utilização de animais de laboratório, para aplicação em diferentes domínios das ciências biomédicas. Tal é conseguido através de: Coordenação de pré-validação/validação de métodos de ensaio alternativos a nível europeu; * Investigação e desenvolvimento de novos ensaios; * Implementação e manutenção das bases de dados do ECVAM com vista a fornecer, através do Serviço de Informação Científica (SIS) do mesmo, uma ferramenta especializada de informação relativa ao estado da arte no que diz respeito ao desenvolvimento e validação de ensaios alternativos; e * Organização de workshops e task forces do ECVAM para revisão da actual situação dos ensaios alternativos em domínios específicos e para elaboração de recomendações sobre as melhores opções, com vista a promover a integração de ensaios in vitro e de outros métodos alternativos no processo de regulamentação. Procedeu-se ao desenvolvimento de ensaios e de pré-validação/validação de ensaios in vitro nos seguintes domínios: embriotoxicidade (ensaios utilizando culturas de micromassas, culturas de embrião completo de rato e células germinais de embrião); hemotoxicidade (relacionada com o sistema hematopoiético) e modelos in vitro para a barreira sangue-cérebro. Em 1999, iniciaram-se também estudos de pré-validação de ensaios de irritação da pele, de toxicidade de mediação metabólica e de nefrotoxicidade. Em 1999, prosseguiu-se com o desenvolvimento das principais bases de dados SIS sobre: métodos alternativos (dbAlm), incluindo a totalidade dos protocolos INVITTOX, estudos de validação (dbVas) e relatórios de workshops. Salientam-se ainda as seguintes outras actividades: * Foi apresentado um pedido de patente para uma modelo inovador, baseado em linhas de células neuronais decorrentes de engenharia genética para ensaios farmacotoxicológicos, que permitirá elucidar os mecanismos de disfunções neurológicas e de doenças neuromusculares. * Estão agora disponíveis métodos in vitro para todos os níveis de produção de anticorpos monoclonais (por exemplo, utilizados para produção de vacinas e na avaliação da qualidade de substâncias imunobiológicas e hormonas). Estes métodos foram aceites pelo Comité Científico do ECVAM (ESAC) como substitutos de sistemas de produção animal. * Está a ser desenvolvida uma estrutura organizativa em linha para trabalhos toxicológicos in vitro ( (OLIVE© JRC), que facilitará a implementação dos princípios das Boas Práticas de Laboratório (BPL) da OCDE para estudos toxicológicos in vitro. A OLIVE© JRC está protegida pelo direito de autor e foi solicitado o seu registo como marca. * O ECVAM organizou o 3º congresso mundial sobre alternativas e utilização de animais nas ciências da vida, realizado em Bolonha, Itália, de 29 de Agosto a 2 de Setembro de 1999. Este congresso foi um evento importante que reuniu cerca de 800 cientistas, incluindo 30 do CCI, e irá certamente aumentar a reputação do ECVAM, do IHCP e do CCI neste domínio. Workshops "in vitro" Realizaram-se três workshops do ECVAM em 1999, sobre: * Modelos "in vitro" para a barreira intestinal (Rennes); * Ensaios da toxicidade "in vitro" a longo prazo (Innsbruck); e * Um segundo workshop sobre fototoxicidade "in vitro" (Berlim). Além disso, realizou-se um simpósio do ECVAM sobre ensaios integrados, em Ispra. - Toxicologia e avaliação de substâncias químicas O Gabinete Europeu de Substâncias Químicas (ECB) tem por missão prestar apoio científico e técnico à concepção, desenvolvimento, execução e acompanhamento das políticas da UE em matéria de substâncias químicas perigosas. O ECB é o ponto central de recolha de informações sobre substâncias químicas novas ou existentes. O ECB gere a avaliação de riscos para os trabalhadores, os consumidores e o ambiente. Dá apoio a: * Rotulagem e classificação oficial; * Notificação de novas substâncias; * Intercâmbio de informações sobre importação e exportação de substâncias perigosas; * Desenvolvimento e harmonização de métodos de ensaio; e * Autorização de biocidas. Entre as responsabilidades permanentes do Gabinete Europeu de Substâncias Químicas (ECB) contam-se a avaliação dos riscos que as substâncias químicas existentes e recentemente desenvolvidas podem colocar para a saúde e o ambiente, o desenvolvimento de métodos de ensaio, o processo de notificação de novas substâncias químicas e o sistema de importação/exportação. Em 1999, o ECB organizou e foi anfitrião, no domínio da classificação e rotulagem, de reuniões dos grupos de trabalho sobre efeitos no ambiente, na saúde e na saúde e ambiente. Base de dados IUCLID adoptada em todo o mundo Em 1999, a Base de Dados Internacional de Informações Químicas Uniformes (IUCLID), desenvolvida e gerida pelo ECB, foi adoptada pelo Conselho Internacional das Associações da Indústria Química (IICCA). Trata-se de um grande passo em frente em termos de normalização, dado que a indústria química passará agora a utilizar a base de dados IUCLID para reunir e difundir informações sobre substâncias químicas e para aumentar a acessibilidade das informações sobre estas substâncias. No domínio da avaliação dos riscos relativamente a substâncias existentes, o ECB contribuiu para o desenvolvimento de uma metodologia de avaliação de riscos para o ambiente marinho. No sector das exportações/importações, o CD-ROM EDEXIM foi lançado em 1999 e contém informação sobre a importação/exportação de produtos químicos restringidos no âmbito do Regulamento (CEE) 2455/92. Foram desenvolvidos cinco métodos de ensaio sobre os efeitos de fibras minerais artificiais. As actividades sobre produtos biocidas foram direccionadas para a preparação de documentos de orientação para fins de implementação das directivas da UE neste domínio, programadas para Maio de 2000. - Materiais e sistemas biomédicos Este trabalho abrange três projectos principais: * Estudos de sistemas funcionais e de materiais biocompatíveis; * Actividades sobre rádio-marcadores para medicina nuclear; e * Análise da libertação de materiais durante a transformação, embalagem e utilização de produtos de consumo e de implantes médicos. Em 1999, as actividades no domínio dos materiais biomédicos incluíram a deposição de películas finas biocompatíveis para melhorar a integração das próteses no tecido ósseo e para evitar migrações de metais a partir desses dispositivos. Os revestimentos actualmente em estudo incluem materiais à base de carbono, zircónia, HAP e vidro/nácar bioactivos para aplicação em dispositivos ortopédicos e implantes dentários. As actividades destinadas a melhorar as funções de superfície incluem a modificação da topografia em novas ligas de titânio para dispositivos ortopédicos e em polímeros biocompatíveis a aplicar em dispositivos ortopédicos e cateteres. A utilização de técnicas para investigação e validação da caracterização de revestimentos e superfícies está subjacente a todas estas actividades. Estas incluem espectroscopia/microscopia electrónica, espectroscopia de electrões Auger (AES), difracção de raios X (XRD) e espectroscopia fotoelectrónica (XPS), incluindo a avaliação do seu uso numa vasta gama de cerâmicas, bem como em estudos de materiais poliméricos. Medições do desgaste com precisão O ensaio do desempenho de dispositivos biomédicos foi realizado de acordo com duas linhas principais, para actividades pré-normativas - desgaste e libertações químicas a partir de materiais de implantes. Foram realizados estudos para monitorização em linha do desgaste de polietileno de peso molecular muito elevado (UHMWPE) utilizando a activação em camadas ultra-finas (UTLA). Esta permitem uma medição exacta de níveis muito pequenos de desgaste resultantes da interacção metal-UHMPWE, como os que se verificam em articulações da anca. Foi desenvolvido e construído internamente um simulador de articulação da anca e uma máquina de pino-disco para simulação do desgaste sob deslizamento multidireccional. Foram também estudados rádio-marcadores para medição de pequenas quantidades de níquel libertado em grandes volumes relevantes de ambientes biológicos, para estudos de alergias devidas a libertações químicas a partir de implantes médicos. As actividades de modelização biomecânica incidiram em aplicações odônticas (ou seja, relacionadas com os dentes). Foram estudadas membranas bio-reabsorvíveis, novas ligas de titânio e implantes dentários BICON(. Os resultados da modelização foram comparados com os resultados dos testes mecânicos, nos quais foi medida a resistência mecânica. Produção de rádio-marcadores No que diz respeito às actividades sobre rádio-marcadores para medicina nuclear, procedeu-se à modernização da linha de feixes do ciclotrão para produção de flúor 18 e iniciou-se a implementação da linha de produção de fluorodesoxiglucose (FDG) - o FDG é largamente utilizado em imagiologia médica, na tomografia por emissão de positrões (PET). O IHCP está actualmente a coordenar uma rede para a produção de astato-211. Esta rede garantirá o fornecimento deste isótopo a grupos de investigação que o utilizam em imunoterapias alfa anticancerosas. Os estudos sobre contaminação de produtos alimentares e de consumo decorrentes da libertação de materiais têm incidido na investigação pré-normativa para apoio à Directiva "Níquel" (por exemplo, relacionada com produtos de consumo em contacto com a pele) e na migração durante o processo de transformação dos alimentos. Foram realizados estudos sistemáticos sobre a libertação de níquel em função dos parâmetros de ensaio relevantes, do tempo de ensaio e da dispersão estatística em múltiplas amostras. Instalação de activação electroquímica em camada fina As actividades sobre migração durante o processo de transformação de alimentos incidiram na avaliação das libertações de níquel e crómio a partir de aços utilizados na produção em larga escala de xaropes de glicose. Estes trabalhos estão a ser realizados utilizando uma instalação de activação electroquímica em camada fina (ETLAF). A ETLAF combina os ensaios electroquímicos convencionais com métodos de rádio-marcação, disponíveis através do ciclotrão do IHCP, para estudo de processos de corrosão. Esta instalação permite uma monitorização, altamente sensível e em tempo real, de níveis baixos de libertação de metais para produtos alimentares líquidos. - Apoio à regulamentação farmacêutica Para garantir a protecção da saúde dos cidadãos, é essencial uma validação da segurança dos produtos medicinais, nomeadamente produtos farmacêuticos, vacinas, derivados de sangue, produtos rádio-farmacêuticos e medicamentos homeopáticos, bem como derivados da biotecnologia. Estes procedimentos regulamentares são muito facilitados pela disponibilidade de sistemas de gestão e informação/comunicação desenvolvidos no IHCP. Estes sistemas têm capacidade para fornecer aos responsáveis pela regulamentação todos os instrumentos de informação necessários para o acompanhamento da avaliação dos aspectos científicos e de eficácia e segurança dos medicamentos e para seguir o percurso dos processos de autorização de introdução no mercado de medicamentos em toda a UE. No 5º PQ, o objectivo é desenvolver o sistema unificado de rastreio (UTS), integrando os diferentes procedimentos de autorização de introdução no mercado e as soluções telemáticas actuais - o reconhecimento mútuo de medicamentos no âmbito da rede EUDRA (EMR) e o sistema de rastreio de aplicações (ATS) - previamente desenvolvidas pelo IHCP. O UTS é um sistema telemático que permite o seguimento de todos os pedidos de comercialização de medicamentos na Europa e tem capacidade para detectar pedidos inadequados. Além disso, as actividades neste domínio incluem a concepção e implementação de um serviço centralizado de base de dados (designado MINE 1), que recolhe todas as informações científicas e sobre eficácia e segurança relativas a medicamentos autorizados na UE. Protótipos do UTS e MINE 1 Em 1999, foram apresentados protótipos do sistema UTS e da base de dados MINE 1 aos interessados no projecto e clientes. O sistema UTS tem como objectivo seguir os processos de avaliação e de autorização de introdução no mercado de medicamentos. A base de dados MINE 1 inclui os medicamentos autorizados disponíveis e o seguimento da vida dos produtos, incluindo resumos das características dos produtos (SPC), permitindo a pesquisa dos produtos de base e dos SPC e a comparação de funções de análise. Prosseguiu-se com a modernização e aumento da capacidade dos actuais serviços da rede EudraNet. Foram elaborados relatórios sobre os requisitos de implementação da Rede Privada Virtual (VPN), das Principais Infra-estruturas Públicas (PKI), para autenticação e garantia de segurança, e da Videoconferência Assistida por Computador (DVC), para esquematização das especificações destinadas à inclusão destes serviços na EudraNet II. Pagamento electrónico e fiabilidade do comércio electrónico O projecto do Laboratório para o Pagamento Electrónico e Comércio Electrónico (LEPEC) destina-se a fornecer um apoio altamente qualificado, neutro e de base experimental para as políticas da UE sobre sistemas de comércio electrónico e de pagamento electrónico, estando orientado para a protecção dos interesses económicos dos consumidores. O Projecto LEPEC inclui também a identificação, estudo, monitorização e ensaio experimental de novas tecnologias relacionadas com o comércio electrónico. Comércio em linha de medicamentos Em 1999, os objectivos do LEPEC foram alargados de modo a incluir uma avaliação preliminar dos requisitos necessários para um comércio electrónico em linha fiável no que diz respeito a medicamentos e produtos farmacêuticos. Tal constituiu uma resposta às preocupações emergentes e às dificuldades regulamentares verificadas relativamente à compra de medicamentos através da Internet, na sequência de um pedido do Parlamento Europeu. Foram elaborados relatórios de levantamento dos sistemas de segurança - pagamentos em linha com base em cartões de crédito, algoritmos criptográficos e protocolos utilizados na Segurança Internet. Elaborou-se documentação sobre a especificação, concepção e desenvolvimento do Sistema de Gestão das Queixas (CMS), incluindo os seus aspectos jurídicos. O CMS é um instrumento de comunicação entre consumidores, profissionais - vendedores ou operadores de serviço em linha - e suas associações, com vista a categorizar e tratar problemas decorrentes das transacções em linha e de outros serviços, passíveis de afectar os interesses económicos dos indivíduos, tendo como objectivo a satisfação dos consumidores. For terminada uma versão protótipo do CMS, que foi apresentada a todos os interessados e clientes relevantes. Está em curso a criação de uma instalação LEPEC - laboratório de segurança com base na criptografia, incluindo equipamento biométrico de identificação - que deverá estar concluída na Primavera de 2000. O laboratório fornece a necessária autenticação aos utilizadores de aplicações de segurança de importância crítica, como o CMS. O IHCP esteve também envolvido no agregado CCI sobre Comércio Electrónico e participou na criação do documento "Comércio Electrónico: Estratégia do CCI". Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica (IPTS) (Sevilha) Director do Instituto // 1.1. Jean-Marie CADIOU 1. Apoio à gestão // Claude TAHIR 2. Tecnologias para o desenvolvimento sustentável // Per SØRUP 3. Tecnologia, competitividade, emprego e sociedade // Peter FLEISSNER 4. Tecnologias para ciências da vida, informação e comunicação // Bernard CLEMENTS Missão A missão do Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica (IPTS) é realizar análises técnico-económicas para apoio ao processo de decisão de políticas europeias. Os principais objectivos do IPTS consistem na vigilância e análise dos desenvolvimentos científicos e tecnológicos, seu impacto trans-sectorial e inter-relações com o contexto socioeconómico e suas implicações para o futuro desenvolvimento de políticas. O IPTS explora redes internacionais, reúne as competências de consultores de alto nível e apresenta a informação, em tempo útil e de forma sintética, aos decisores políticos. O Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica é uma componente importante na nova orientação do CCI no sentido de uma concentração mais explícita no apoio a políticas. A missão do IPTS é realizar análises técnico-económicas para apoio aos decisores europeus, através de um acompanhamento dos desenvolvimentos relacionados com a ciência e a tecnologia e projectando as implicações das políticas para o contexto socioeconómico. Ao prestar apoio a mais de 20 serviços da Comissão Europeia, o IPTS atravessa as linhas administrativas verticais e fundamenta decisões de políticas a nível da Comissão no seu conjunto. O IPTS funciona também como uma força de reacção rápida da Comissão Europeia e dos seus serviços em questões ad-hoc, sendo um exemplo típico a contribuição do IPTS com informação relevante e atempada para apoio à posição da Comissão no litígio recente entre a UE e os EUA sobre hormonas em carne de bovino. Em 1999, o projecto "Futures" foi uma das tarefas mais importantes desenvolvidas pelo Instituto. Este projecto avalia o impacto na tecnologia, emprego e competitividade dos principais motores de mudança que a Europa irá sentir nos próximos dez anos. O projecto "Futures" apresentará os seus principais resultados na Conferência "Futures", a realizar em Bruxelas, em 10 e 11 de Fevereiro de 2000, que constituirá uma oportunidade para debater as principais questões afins analisadas pelo projecto e retirar daí as principais mensagens para os decisores políticos. 1.1.1.1. Expansão de actividades de ligação em rede Em 1999, o IPTS lançou duas novas redes de investigação orientadas para duas zonas geográficas estratégicas: 1. A Rede de Análise Técnico-Económica no Mediterrâneo (TEAM); trata-se de uma rede informal de peritos, destinada a alertar os decisores políticos para desenvolvimentos C&T, a debater e analisar informalmente estratégias técnico-económicas e seu impacto e a desenvolver conceitos para actividades de cooperação regional. 2. Uma rede prospectiva com representantes dos países em fase de pré-adesão para tratar de questões-chave de carácter técnico-económico ligadas ao alargamento e que serão importantes para o futuro de ambas as partes da nova Europa que está a ser criada. O IPTS gere também uma série de redes, como o Observatório Europeu da Ciência e Tecnologia (ESTO), que fornece informações em tempo real sobre o significado socioeconómico de avanços científicos e tecnológicos. Este observatório utiliza recursos e competências de peritos em 35 importantes "laboratórios de ideias" e noutras instituições em toda a Europa e funciona como um "gabinete europeu de avaliação de tecnologias" com base em redes virtuais. Recorre a Grupos Consultivos externos, como o Grupo de Economistas de Alto Nível, que incluiu vários economistas eminentes, entre os quais o Prémio Nobel Robert Solow. 1.1.1.2. Reagrupamento de actividades Em 1999, as actividades do IPTS foram restruturadas em três unidades estreitamente ligadas, abrangendo os seguintes domínios de trabalho: 1. Tecnologias para ciências da vida, informação e comunicação; 2. Tecnologias para o desenvolvimento sustentável; e 3. Tecnologia, emprego, competitividade e sociedade. Estas unidades gerem a nova gama de actividades do IPTS, incluindo os seguintes dez projectos principais: * Futures * Perspectivas mediterrânicas e regionais * Alargamento: Criação de elos de ligação sobre actividades prospectivas * Ambiente e sociedade * Ciências da vida e impacto na sociedade * Construção da sociedade da informação * Comércio electrónico * Energia e sustentabilidade * Transportes e mobilidade: Aspectos regionais e globais * Conhecimentos e competências: Perspectivas para a Europa. Em 1999, foram lançados o novo sítio web público do IPTS (http://www.jrc.es/) e a sua Intranet, que se transformaram rapidamente num meio de comunicação e numa ferramenta de trabalho muito práticos para o pessoal do IPTS. O Projecto "Futures" O principal exercício de estudos prospectivos do IPTS, o Projecto "Futures", analisa o impacto, na tecnologia, emprego e competitividade europeias, dos principais motores de mudança que a Europa irá sentir nos próximos dez anos. Entre estes contam-se a união económica e monetária (UEM), a realização plena do mercado interno, o alargamento da UE, alterações demográficas importantes, a rápida evolução tecnológica (nomeadamente nas tecnologias da informação e da comunicação e no domínio das ciências da vida) e a necessidade de dar passos importantes no sentido da sustentabilidade ambiental. Todos estes factores tocam simultaneamente em políticas em vários domínios e são frequentemente da responsabilidade de diferentes departamentos verticais da Comissão, apesarem das fortes repercussões entre si. O projecto recorreu a mais de 120 peritos da indústria e meio académico, dos Estados-Membros e da própria Comissão. O IPTS elaborou relatórios de painéis sobre as seguintes questões: tendências demográficas e sociais; tecnologias da informação e comunicação; ciências da vida e fronteiras da vida e recursos naturais e ambiente. Estudo de futuras opções políticas Os primeiros resultados do Projecto "Futures" revelam algumas tendências marcantes que modificarão significativamente a Europa em 2010. As implicações do envelhecimento da população, o esbater das fronteiras entre trabalho, lazer e aprendizagem, designado "sociedade em mosaico", e o uso generalizado das novas tecnologias que coloca várias questões societais, são apenas alguns exemplos dos desafios salientados. Uma outra consequência importante do envelhecimento da população, combinada com a escassez de competências especializadas nos domínios dos principais motores do crescimento (nas tecnologias da informação em particular), é a necessidade de o sistema de ensino e formação se dirigir ao segmento com maior maturidade da população activa. O projecto está actualmente a estudar as opções políticas para enfrentar esses desafios. Os primeiros resultados foram apresentados e largamente debatidos num seminário que teve lugar em Bruxelas, em 5 e 6 de Julho de 1999. A Conferência "Futures" de encerramento está programada para 10 e 11 de Fevereiro de 2000, em Bruxelas. Rede de Análise Técnico-Económica no Mediterrâneo (TEAM) A Rede de Análise Técnico-Económica no Mediterrâneo (TEAM) é uma rede informal de peritos com acesso a decisores a alto nível na região euro-mediterrânica. Esta rede tem como objectivo alertar os decisores políticos sobre desenvolvimentos científicos e tecnológicos, debater e analisar informalmente estratégias técnico-económicas e o seu impacto e desenvolver conceitos para actividades de cooperação regional. Lançada pelo IPTS em Outubro de 1998, a TEAM conta com a participação de vários grupos de peritos da região euro-mediterrânica que debatem questões políticas de importância crítica para o desenvolvimento socioeconómico desta região. Entre estas questões contam-se o desenvolvimento de recursos humanos especializados, o desenvolvimento industrial, as tecnologias alimentares e toxicidade (em cooperação com o Instituto do Ambiente), a utilização dos solos e a gestão da água assistida por satélite (em cooperação com o Instituto de Aplicações Espaciais) e a diabetes. Foram elaborados documentos de trabalho sobre cada um destes tópicos, sendo identificadas acções de acompanhamento e lançados novos domínio de colaboração durante a segunda reunião TEAM, que teve lugar em Sevilha, em Junho de 1999 - incluindo um grupo de trabalho sobre cooperação industrial para os países do Mediterrâneo, em colaboração com a DG Empresa. Na reunião do grupo de trabalho em Atenas, realizada em 14 e 15 de Outubro de 1999, a proposta do IPTS sobre uma estratégia para inovação tecnológica a favor das empresas foi muito bem recebida pelas delegações de todos os países. Plataforma web para o Processo de Barcelona Foi igualmente atribuída ao IPTS a responsabilidade de fornecer a plataforma web para a actividade do Comité de Acompanhamento criado pelo Conselho Europeu no contexto do Processo de Barcelona. O Comité é composto por funcionários de alto nível que representam os ministros responsáveis pela cooperação dos 15 Estados-Membros da União Europeia e dos 12 países do Mediterrâneo sul e oriental, tendo como missão promover a cooperação euro-mediterrânica no domínio da ciência e da tecnologia e apoiar o desenvolvimento sustentável em toda a região. Alargamento da UE O IPTS iniciou um "diálogo prospectivo" sobre questões técnico-económicas de interesse para a UE e os países em fase de pré-adesão. Um workshop, realizado em Berlim em 3 e 4 de Junho de 1999, numa organização conjunta com a Presidência Alemã, reuniu peritos de alto nível dos onze países em fase de pré-adesão com vista ao intercâmbio de pontos de vista com congéneres seleccionados da UE, sobre temas-chave no domínio da ciência e tecnologia. O IPTS organizou em Bruxelas, em 20 e 21 de Setembro de 1999, um workshop de acompanhamento sobre estudos prospectivos nos países em fase de pré-adesão. Exercício prospectivo coordenado Foi elaborado o caderno de encargos para a rede sobre estudos prospectivos tendo em vista o alargamento, permitindo assim a todas as partes envolvidas progredir no sentido de exercícios prospectivos coordenados sobre questões específicas e concretas, como a região báltica ou o impacto do alargamento na competitividade. A relevância destas actividades ficou demonstrada pelo nível dos participantes dos países em fase de pré-adesão - em quatro casos eram os representantes designados por esses países para o Conselho de Administração do CCI, sendo um deles Subsecretário de Estado. Gabinete Europeu para a Prevenção e o Controlo Integrado da Poluição (EIPPCB) A directiva sobre prevenção e controlo integrados da poluição, adoptada em Setembro de 1996, produziu efeitos nos Estados-Membros em 1999, no que diz respeito a novas instalações, e todas as instalações existentes deverão encontrar-se em situação de conformidade até 2007. As autoridades dos Estados-Membros, locais ou regionais, emitirão as licenças. O factor-chave para uma aplicação eficiente desta directiva é o intercâmbio de informações sobre as melhores técnicas disponíveis (BAT), a utilizar pelas autoridades emissoras de licenças na fixação dos níveis de emissões das instalações industriais. O Gabinete Europeu para a Prevenção e o Controlo Integrados da Poluição (EIPPCB) executa o processo que leva à produção dos documentos de referência apropriados. Este foi estabelecido no acordo do IPTS com a DG Ambiente. Documentos de referência das Melhores Técnicas Disponíveis Durante o ano de 1999, o EIPPCB deu início aos trabalhos sobre documentos de referência relativos às Melhores Técnicas Disponíveis em seis novos sectores industriais - refinarias, ferrarias e fundições, indústrias de química orgânica de grande dimensão, explorações pecuárias intensivas, emissões a partir de armazéns e tratamento/gestão de águas e gases residuais. Foram concluídos durante este ano os documentos de referência das Melhores Técnicas Disponíveis sobre as indústria do ferro e aço e do cimento e cal. Ciências da vida e impacto na sociedade O projecto Ciências da Vida concentrou-se num estudo aprofundado da utilização de biotecnologias muito avançadas (biocatalisadores) na indústria europeia. O estudo visa obter uma melhor compreensão dos motivos que levam à reduzida utilização de biocatalisadores, bem como identificar os factores que a poderiam melhorar. A OCDE adoptou uma nova iniciativa seguindo as linhas deste estudo, que criou a possibilidade de comparações interessantes de mecanismos de transferência de tecnologias aplicados pelos EUA, Japão e UE neste domínio. Co-Presidência de um projecto da OCDE sobre ciências da vida O IPTS é co-presidente da iniciativa da OCDE "Biotecnologia para o desenvolvimento industrial sustentável", juntamente com o ministério canadiano para a indústria e o MITI japonês, e representa actualmente a UE no comité director. Os primeiros resultados foram apresentados num workshop em Sevilha, em Novembro de 1999. Foram também desenvolvidas acções relativas à segurança da libertação de organismos geneticamente modificados (OGM) no ambiente e na saúde humana. O IPTS contribuiu activamente para os esforços conjuntos dos serviços da Comissão Europeia no litígio comercial entre a UE e os EUA sobre a segurança da carne bovina tratada com hormonas. Comércio electrónico Este novo projecto avaliará as implicações do comércio electrónico empresa-a-empresa e empresa-a-consumidor na competitividade, no desenvolvimento regional e na coesão social. Como um ponto de partida para esta actividade, o IPTS organizou workshops nos domínios da regulamentação do comércio electrónico e do desenvolvimento da política de protecção de dados durante o ano de 1999. Estes workshops procuraram comparar diferentes perspectivas regulamentares e proporcionar um forum aberto para debate com vista à informação dos decisores europeus sobre os desenvolvimentos noutras regiões. O IPTS terminou também um estudo para o Parlamento Europeu sobre sistemas de pagamento electrónico e questões conexas de normalização e segurança. Este estudo recolheu uma vasta gama de pontos de vista entre os principais representantes da indústria e salientou a importância de desenvolver a confiança dos consumidores. O IPTS irá criar, como uma actividade de acompanhamento, um observatório sobre sistemas de pagamento electrónico, com o apoio financeiro da DG Empresa. Energia e sustentabilidade O projecto "Energia e Sustentabilidade" oferece apoio à Comissão Europeia a nível de modelização, a fim de permitir uma melhor fundamentação das decisões políticas cruciais sobre o modo como a Europa terá de implementar os compromissos assumidos no Protocolo de Quioto. A modelização analisa vários cenários que poderiam resultar da utilização dos chamados "mecanismos flexíveis" de Tóquio - ou seja, negociação dos direitos de emissão, implementação conjunta e mecanismo de desenvolvimento ecológico. Os resultados indicam que os custos envolvidos para cumprimento dos compromissos assumidos pela Europa poderão variar entre 0,5% e 1,5% do PIB. Este valor depende de vários factores, em especial da rapidez na tomada de acções e do modo de eventual implementação dos mecanismos flexíveis. Transporte e mobilidade: Aspectos regionais e globais Prosseguiram os trabalhos de avaliação e previsão tecnológica para a DG Transportes. Ao mesmo tempo que se terminava, em Outono de 1999, um projecto de colaboração em larga escala para exploração das opções tecnológicas na perspectiva do ano 2020, iniciava-se um novo projecto que analisa sistemas que poderão estar disponíveis mesmo depois dessa data. Foram lançadas várias novas actividades. A experiência obtida na implementação das orientações ambientais europeias nas cidades está a ser avaliada pela DG Ambiente. Foram sugeridos novos projectos de cooperação para os programas de investigação da DG Transportes e da DG Investigação, que tratam da aceitação de conceitos inovadores de mobilidade e da sua integração no contexto urbano e regional. - Publicações do IPTS O boletim "IPTS Reports" é uma publicação mensal com artigos sobre uma vasta gama de domínios de interesse do IPTS, especificamente dirigido aos decisores europeus. Os artigos são apresentados de uma forma sucinta e concisa, que é de fácil compreensão e de leitura rápida, mas com uma profundidade suficiente para cobrir a questão em causa. Desempenha uma importante função de alerta e assinala frequentemente questões antes de estas entrarem na agenda política. Em 1999, por exemplo, números especiais do "IPTS Report" trataram os seguintes temas: sociedade da informação e sustentabilidade, normalização e IDT, promoção do capital humano e Europa 2010: futuros e cenários. O IPTS Report é publicado em inglês, francês, alemão e espanhol. Tem uma circulação de aproximadamente 7 000 exemplares impressos e está também disponível gratuitamente no sítio web do IPTS (http://www.jrc.es), o que eleva o seu número total de leitores para mais de 10 000. Em 1999, foi publicado o primeiro número do "Techno-Economic Analysis Report". Este relatório anual sobre análise técnico-económica, elaborado em estreita cooperação com a rede ESTO, tem como objectivo identificar informações relevantes de prospectiva técnico-económica que possam ser úteis aos decisores europeus. Está previsto como publicação anual, apresentando, de uma forma digerida, selectiva e convivial, as relações técnico-económicas e as implicações derivadas do desenvolvimento verificado em cada ano. 2. Glossário 5ºPQ // Quinto Programa-Quadro de IDT da UE ABACC // Agência Brasileiro-Argentina de Contabilização e Controlo dos Materiais Nucleares ADELS // Armazenagem avançada da electricidade (Advanced Electricity Storage) AEA // Agência Europeia do Ambiente AEE // Agência Espacial Europeia AIEA // Agência Internacional da Energia Atómica AMES // Avaliação e estudos sobre o envelhecimento dos materiais (Ageing Materials Evaluation and Studies) AOX // Compostos de halogénio absorvíveis (Absorbable Organic Halogens) ASTRON // Aplicações na sinergia das telecomunicações de satélite, observação da terra e navegação (Applications on the Synergy of Satellite Telecommunications, Earth Observation and Navigation) ATS // Sistema de rastreio de aplicações (Application Tracking System) BADGE // Bisfenol-A-éter diglicidílico (Bisphenol-A-diglycidylether) BAT // Melhores tecnologias disponíveis (Best Available Technologies) BATEEE // Melhores tecnologias disponíveis para uma energia ecológica e eficiente (Best Available Technologies for Efficient and Environmental Energies) BCR // Serviço comunitário de referência (Bureau Communautaire de Référence) BEMA // Emissões biogénicas na região mediterrânica (Biogenic Emissions in the Mediterranean Area) BEVABS // Gabinete europeu para o vinho, álcool e bebidas espirituosas (European office for wine, alcohol and spirit drinks) BIPM // Serviço europeu de pesos e medidas (Bureau International des Poids et Mesures) BNCT // Terapia por captura de neutrões de boro (Boron Neutron Capture Therapy) BPL // Boas práticas de laboratório CAD // Concepção assistida por computador (Computer-aided design) CCQM // Comité consultivo para a quantidade da matéria CDCIR // Centro de documentação comunitária sobre riscos industriais (Community Documentation Centre on Industrial Risks) CE // Comunidade Europeia CEA // Commissariat à l'Énergie Atomique CEI // Comunidade de Estados Independentes CEN // Comité Europeu de Normalização CEO // Centro de Observação da Terra (Centre for Earth Observation) CERN // Organização Europeia de Investigação Nuclear CMS // Sistema de gestão das queixas (Complaints Management System) CNRS // Centro nacional francês para a investigação científica (Centre national de recherche scientifique) COAST // Inventário das zonas costeiras CPDW // Produtos de construção em contacto com a água de beber (Construction Products in contact with Drinking Water) CQO // Carência química de oxigénio (Chemical Oxygen Demand) CRIEPI // Instituto central de investigação da indústria da energia eléctrica do Japão CRM // Materiais de referência certificados (Certified reference material) CSIC-CNM // Centro nacional espanhol da microelectrónica DAQUA // Qualidade dos dados (DAta QUAlity) DERA // Agência do Reino Unido de avaliação e investigação para a defesa (Defence Evaluation and Research Agency) DG // Direcção-Geral da Comissão Europeia DOC // Carbono orgânico dissolvido (Dissolved Organic Carbon) DVC // Videoconferência assistida por computador (Desktop Video Conferencing) ECB // Gabinete Europeu de Substâncias Químicas (European Chemicals Bureau) ECCAIRS // Centro europeu de coordenação para a comunicação de incidentes com aeronaves (European Co-ordination Centre for Aircraft Incident Reporting System) ECIS // Centro europeu da inovação e aplicações resultantes (European Centre for Innovation and Spin-Offs) ECURIE // Intercâmbio urgente de informação radiológica da Comunidade Europeia (European Community Urgent Radiological Information Exchange) ECVAM // Centro europeu de validação de métodos alternativos (European Centre for the Validation of Alternative Methods) EDC // Desregulador endócrino (Endocrine Disrupting Chemical) EDEXIM // Base de dados europeia sobre a exportação e importação (European Database on Export and Import) EEB // Encefalopatia espongiforme bovina EFICS // Sistema europeu de informação e de comunicação florestais (European Forest and Communication Information System) EFQM // Fundação europeia para a gestão da qualidade (European Foundation for Quality Management) EGII // Infra-estrutura europeia de informação geográfica (European Geographic Information Infrastructure) EI // Instituto do Ambiente EIPPCB // Gabinete europeu para a prevenção e o controlo integrados da poluição (European Integrated Pollution Prevention Control Bureau) ELISA // Ensaio de imunoabsorção enzimática ELSA // Laboratório europeu de avaliação de estruturas (European Laboratory for Structural Assessment ) EMEA // Agência europeia de avaliação dos medicamentos (European Agency for the Evaluation of Medicinal Products) EMEP // Programa europeu de avaliação da monitorização (European Monitoring Evaluation Programme) EMR // Reconhecimento mútuo de medicamentos no âmbito da rede EUDRA (EudraTrack Mutual Recognition) EMS // Sistema de motor eléctrico (Electric Motor System) ENIQ // Rede europeia de qualificação de inspecções (European Network for Inspection Qualification) EPA // Agência de protecção do ambiente dos EUA (Environmental Protection Agency) EPERC // Conselho Europeu de Investigação sobre equipamentos de pressão (European Pressure Equipment Research Council) ERLAP // Laboratório Europeu de Referência para a Poluição Atmosférica (European Laboratory for Air Pollution) ERLIVE // Laboratório europeu de referência para a incineração de resíduos e as medições de emissões de veículos (european reference laboratory on waste incineration and vehicle emission measurements) ESAC // Comité científico ECVAM ESCON // Rede científica europeia de observação das zonas costeiras (European Scientific Coastal Zone Observational Network) ESTO // Observatório Europeu da Ciência e Tecnologia European (Science and Technology Observatory) ETLAF // Instalação de activação electroquímica em camada fina (Electrochemical Thin-Layer Activation Facility) ETTI // Iniciativa europeia de transferência tecnológica (European Technology Transfer Initiative) ETTN // Rede europeia de transferência tecnológica (European Technology Transfer Network) Euratom // Comunidade Europeia da Energia Atómica EURDEP // Plataforma de intercâmbio de dados radiológicos da União Europeia (European Union Radiological Data Exchange Platform) EURODWA // Observatório europeu da água de beber (EURopean Drinking WAter observatory) EUROMET // Organização europeia de metrologia (European Organisation of Metrology) EuWASP // Avaliação da poluição do solo e da água nas bacias hidrográficas europeias (European Watershed-wide Assessment of Soil and water Pollution) FDG // Fluorodesoxiglucose GEDRI // Inventário global da investigação sobre os desreguladores endócrinos (Global Endocrine Disrupters Research Inventory) GEIS // Sistemas globais de informação ambiental (Global Environmental Information Systems) GI // Informação geográfica (Geographic Information) GIS // Sistemas de informação geográfica (Geographic Information Systems) GMES // Monitorização global do ambiente e segurança (Global Monitoring of Environment and Security) GNSS // Sistema global de navegação por satélite (Global Navigation Satellite System) GPS // Sistema global de localização (Global Positioning System) HADES // Laboratório subterrâneo em Geel para medições especiais da radioactividade HAP // Hydroxi-apatite HFR // Reactor de Alto Fluxo HRMS // Cromatografia por gás/espectrometria de massa de alta resolução HYDANET // Prevenção da deterioração pelo hidrogénio e estabelecimento de redes (Hydrogen Damage Prevention and Networking) HYDRA // Combustível de hidrogénio a partir da biomassa (Hydrogen from Biomass) IAM // Institute de Materiais Avançados IAQA // Avaliação integrada da qualidade do ar (Integrated Air Quality Assessment) IDEA // Identificação electrónica dos animais (Identification Electronique des Animaux) IDT // Investigação e Desenvolvimento Tecnológico IFCC // Federação internacional da química clínica (International Federation for Clinical Chemistry) IEEE // Instituto de Engenharia Eléctrica e Electrónica (Institute of Electrical and Electronics Engineers) IGBP // Programa internacional geosfera-biosfera (International Geosphere Biosphere Programme) IHCP // Instituto de Saúde e Protecção do Consumidor IMEP // Programa internacional de avaliação das medições (International Measurement Evaluation Programme) INFEO // Informação sobre a observação da Terra (Information on Earth Observation) INVITTOX // Banco de dados toxicológicos in vitro (In-Vitro Toxicology data bank) IPCS-WHO // Programa internacional de segurança química da OMS (World Health Organisation's International Programme on Chemical Safety) IPTS // Instituto de Estudos de Prospectiva Tecnológica IRM // Material de referência isotópico (Isotopic Reference Material) IRMM // Instituto de Materiais e Medições de Referência ISIS // Instituto de Sistemas, Informática e Segurança ISS // Istituto Superiore de Sanità, Itália ITU // Instituto de Elementos Transuranianos IUCLID // Base de dados internacional de informações químicas uniformes (International Uniform ChemicaL Information Database) IWES // Impacto nos solos das emissões de resíduos (Impacts of Waste Emissions on Soils) JAERI // Instituto Japonês de Investigação da Energia Atómica (Japanese Atomic Energy Research Institute Institute) LDTF // Grande instalação de ensaio dinâmico (Large Dynamic Test Facility) LEPEC // Laboratório para o estudo, ensaio e monitorização do pagamento electrónico e do comércio electrónico (Laboratory for Electronic Payment and Electronic Commerce) LWR MOX // Reactor de água natural - combustível de óxidos mistos (Light Water Reactor - Mixed Oxide Fuel) MACBETH // Monitorização da concentração atmosférica de benzeno nas cidades e lares europeus (Monitoring of Atmospheric Concentration of Benzene in European Towns and Homes) MAHB // Serviço de riscos de acidentes graves (Major Accident Hazards Bureau) MAPWIN // Comportamento dos materiais em incineradoras de resíduos (Materials Performance in Waste Incinerators) MARS // Sistema de comunicação de acidentes graves (Major Accident Reporting System) MARS // Monitorização da agricultura por teledetecção (Monitoring Agriculture with Remote Sensing) MdA // Memorando de Acordo MERECH // Caracterização de equipamento radiográfico médico (European Network on Medical Radiographic Equipment Characterisation) MITI // Ministério do Comércio Externo e da Indústria do Japão MoCo // Comité de monitorização do processo de Barcelona NEDIES // Sistema de intercâmbio de informações sobre desastres naturais e ambientais (Natural and Environmental Disaster Information Exchange System) NESC // Rede para a avaliação de componentes de aço (Network for the Evaluation of Steel Components) OCDE // Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico OGM // Organismos geneticamente modificados OLAF // Organismo de luta antifraude da Comissão Europeia OSPAR // Convenção de Oslo - Paris PCB // Bifenilos policlorados PCR // Polimerização em cadeia (Polymerase Chain Reaction) PECO // Países da Europa Central e Oriental PERLA // Laboratório de estudo e formação (Performance Laboratory) PET // Tomografia por emissão de positrões (Positron Emission Tomography) Phare // Programa da UE de apoio aos PECO candidatos à adesão PHEBUS // Reactor francês de experimentação, Cadarache (França) PIB // Produto Interno Bruto PIGS // Normas de gases isotópicos primários (Primary Isotopic Gas Standards) PKI // Principais infra-estruturas públicas (Public Key Infrastructure) PME // Pequenas e Médias Empresas REM // Monitorização da radioactividade ambiental (Radioactivity Environmental Monitoring) REMdb // Banco de dados de monitorização da radioactividade ambiental (Radioactivity Environmental Monitoring (REM) data bank) RTMOD // Sistema de avaliação de modelos em tempo real (Real Time MODel evaluation system) SAG // Grupo consultivo para as questões espaciais (Space Advisory Group) SAI // Instituto de Aplicações Espaciais SCR // Serviço Comum Relex SCG // Grupo de Coordenação para as questões espaciais (Space Co-ordination Group) SIS // Serviço de informação científica (Scientific Information Service) SOLAREC // Electricidade fotovoltaica e térmica solar (Photovoltaic and Solar Thermal Electricity) SOP // Procedimento normalizados de funcionamento (Standard Operating Procedure) SPC // Resumo de características dos produtos (Summary of Product Characteristics) SPIRS // Sistema de recuperação de informações sobre instalações industriais no âmbito da Directiva Seveso (Seveso Plant Information Retrieval System) STRIM // Técnicas espaciais para a gestão de riscos graves (Space Techniques for Major Risks Management) Tacis // Programa da UE de apoio à transição nos Novos Estados Independentes TAME // Laboratório de metrologia de reservatórios (Tank Measurement Laboratory) TEAM // Rede de análise técnico-económica no Mediterrâneo TEMPEST // Ensaio de tensão de equipamento térmico, electromagnético e físico (Thermal, Electromagnetic and Physical Equipment Stress Testing) TI // Tecnologias da informação TNO // Organização dos Países Baixos para a investigação científica aplicada TQM // Gestão da qualidade total (Total Quality Management) TRINIDAD // Infra-estrutura de ensaio para informação e desenvolvimento de aplicações fiáveis (TRial INfrastructure for Information and Dependable Application Deployments) UE // União Europeia UEM // União Económica e Monetária UEO // União da Europa Ocidental UHMWPE // Polietileno de peso molecular ultra-elevado (Ultra-High Molecular Weight PolyEthylene) US/DoE // Departamento de Energia dos Estados Unidos da América US/FDA // Administração dos Alimentos e dos Medicamentos dos Estados Unidos da América UTLA // Activação em camadas ultra-finas (Ultra Thin Layer Activation) UTS // Sistema unificado de rastreio (Unified Tracking System) VMS // Sistema de monitorização baseado em GPS instalado na embarcação (Vessel-mounted GPS-based Monitoring System) VPN // Rede privada virtual (Virtual Private Network) O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO CCI LISTA DOS MEMBROS E PARTICIPANTES PRESIDENTE Professor Fernando ALDANA Secretario General Oficina de Ciencia y Tecnología Calle José Abascal, 4 2a planta E - 28003 Madrid ESPAÑA MEMBROS Dr. Jacques WAUTREQUIN Secrétaire Général Honoraire Services Federaux des Affaires Scientifiques,Techniques et Culturelles Rue du Pinson 162 B - 1170 Bruxelles BELGIQUE Dr. Hans Bjerrum MØLLER Consultant, Ministry of Research Frederiksborgvej 71 DK - 4000 Roskilde DANMARK Min.Dir. Dr. Karsten BRENNER BMBF Heinemannstrasse 10 D - 53175 Bonn DEUTSCHLAND Dr. Dimitrios NIARCHOS Vice President, NCSR 'Demokritos' Director of Institute of Materials Science N.R.C. 'DEMOKRITOS' Aghia Paraskevi Attikis GR - 153 10 Athens ELLAS Prof. Félix YNDURÁIN Director General de CIEMAT Avda. Complutense 22 E - 28040 MADRID ESPAÑA Mr. Bertrand BARRÉ Directeur COGEMA Direction de la Recherche et du Développement F-78141 Vélizy-Villacoublay Cédéx FRANCE O mandato expirou em Outubro de 1999 e foi substituído por Philippe GARDERET, Director de Estratégia e Avaliação no Commissariat à l'Energie Atomique (CEA). Dr. Killian HALPIN Director Office of Science & Technology - Policy Division Forfás, Wilton Park House Wilton Place -IRL - Dublin 2 IRELAND Ing. Carlo MANCINI Consultor ENEA Lungotevere Thaon di Revel, 76 I - 00198 Roma ITALIA Mr. Paul LENERT Premier Conseiller de Gouvernement Honoraire Ministère de l'Education Nacionale et de la Formation Professionnelle 1 rue de la Libération L - 5632 Mondorf-Les-Bains LUXEMBOURG Mr. Jan W. WEEHUIZEN Director of Electricity Ministry of Economic Affairs P.O. Box 20101 NL - 2500 EC Den Haag NEDERLAND Ministerialrat Dr. Kurt PERSY Bundesministerium für Wissenschaft und Verkehr, Gruppe III/A Rosengasse 4-6 A - 1014 Wien ÖSTERREICH Prof. José Carvalho SOARES Presidente Instituto Tecnológico e Nuclear Estrada Nacional 10 P- 2686-953 Sacavém PORTUGAL Prof. Jarl FORSTÉN Deputy Director General Technical Research Centre of Finland (VTT) Vuorimiehentie 5, Espoo P.O. Box 1000 FIN - 02044 VTT SUOMI - FINLAND Prof. Janne CARLSSON External Relations Royal Institute of Technology, KTH Valhallavägen 79 S - 100 44 Stockholm SVERIGE Professor Sir John CADOGAN Department of Chemistry Imperial College - Room 103B UK - London SW7 2AY UNITED KINGDOM PARTICIPANTES BULGÁRIA A nomear Dr Karel AIM ICPF Scientific Board Chair Institute of Chemical Process Fundamentals of the Czech Academy of Sciences Rozvojová 135 CZ - 165 02 Praha 6 ČESKÁ REPUBLIKA CHIPRE A nomear Dr Toivo RÄIM Ministry of Education of Estonia Tönismägi 9/11 EE - Tallinn 15192 ESTONIA Dr. Axel BJÖRNSSON Nordic Volcanological Institute University of Iceland Grensasvegur 50 IS - 108 Reykjavik ISLAND Prof. Arnan SEGINER Director Neaman Institute for Advanced Studies in Science Technion City 32000 Haifa ISRAËL Dr. Habil. Phys. Andrejs SiliŊS Latvian Academy of Sciences 1 Akademijas Laukums LV 1050 Riga LATVIA Ms. Karin ZECH Amt für Volkswirtschaft Gerberweg 5 FL - 9490 Vaduz FÜRSTENTUM LIECHTENSTEIN Substituiu Mag. Beck em Junho de 1999 LITUÂNIA A nomear Professor László KEVICZKY Member of the Academy Vice- President Hungarian Academy of Sciences Roosevelt tér 9, H - 1051, Budapest MAGYARORSZAG Mr. Andreas MORTENSEN Ministry of Trade and Industry P.O. Box 8014 Dep. N - 0030 Oslo NORGE Prof. Michal KLEIBER Director Institute of Fundamental Technological Research of the Polish Academy of Sciences ul. Świetokrzyska 21 PL - 00-049 Warszawa POLSKA Mr Petru FILIP National Agency for Science, Technology and Innovation Office for European Integration in R&D Programmes 21-25 Mendeleev Str. RO - 70168 1 Bucharest ROMANIA ESLOVÁQUIA A nomear Dr Milos Komac State Secretary Ministry of Science and Technology Trg OF 13 SL - 1000 Ljubljana SLOVENIJA Ms. Piedad GARCÍA de la RASILLA Comissão Europeia Secretária do Conselho de Administração do CCI rue de la Loi, 200 - SDME 10/66 - B-1049 Bruxelas Tel.: +32-2-295.86.35 Fax: +32-2-295.01.46 e-mail: piedad.garcia-de-la-rasilla@cec.eu.int A ORGANIZAÇÃO CENTRAL DO CCI Direcção-Geral Bruxelas Director-Geral // Herbert J. ALLGEIER Director-Geral adjunto // Hugh RICHARDSON 1. Secretariado do Conselho de Administração // Piedad GARCIA DE LA RASILLA 2. Relações interinstitucionais e internacionais // Pierre FRIGOLA 3. Auditoria interna // Freddy DEZEURE 4. consultor, representante do Director-Geral em Ispra // Jürgen AHLF 5. Coordenação das actividades espaciais (directamente dependente do Director-Geral) // Pieter VAN NES 6. Informação e relações públicas (dependente do Director-Geral adjunto) // Gülperi VURAL 7. Assistente do Director-Geral // Marc BECQUET (1) Riccardo PETRELLA : Assessor pessoal Paola TESTORI COGGI : Consultora destacada junto da DG Saúde e Protecção do Consumidor A. Direcção de Programas Bruxelas Director // Lena TORELL 1. Coordenação de programas // ..................... 2. Estratégia de apoio político // Giancarlo CARATTI di LANZACCO 3. Estratégia de cooperação e transferência tecnológica // Robin MIEGE Grupo de consultores responsáveis pela gestão de programas Consultor // Alejandro HERRERO MOLINA Consultor // Ettore CARUSO Consultor // Serge CRUTZEN Consultor // Jean-Paul MALINGREAU B. Direcção de Administração Ispra Director // Raoul PRADO Consultor, responsável pela TQM para a Direcção de Administração // Kenneth WEAVING 1. Recursos humanos // Bruno DE BERNARDI 2. Contratos // ..................... 3. Orçamento, finanças e contabilidade // Roberto CUNIBERTI 4. Formação e comunicação interna // ..................... 5. Informática para a gestão e redes de comunicação // Adriano ENDRIZZI C. Serviços de Ispra dependentes do Director-Geral Ispra Conselheiro (responsável pelas relações com as autoridades locais) // Alberto AGAZZI 1. Serviços técnicos // Dolf VAN HATTEM 2. Segurança, protecção física e radiológica // Celso OSIMANI 3. Gestão das instalações nucleares 4. Segurança // Piero BASTIANINI Domenico SEVI