Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as orientações da Comunidade para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes (1)

(95/C 97/01)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

COM(95) 48 final - 94/0098(COD)

(Apresentada pela Comissão, em 27 de Fevereiro de 1995, em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 189ºA do Tratado CE)

1. No artigo 7º da proposta original da Comissão [COM(94) 106] é acrescentado um novo número:

«3. Prevê-se que os trabalho relativos aos projectos enumerados no anexo III tenham início dentro dos próximos cinco anos.

A lista constante deste anexo não é exaustiva.».

2. No nº 1 do artigo 10º da proposta original da Comissão [COM(94) 106], o primeiro travessão passa a ter a seguinte redacção:

«- a rede de comboios de alta velocidade, incluindo novas linhas equipadas para velocidades de 250 km/h ou superiores com tecnologia actual ou nova e/ou linhas adaptadas para velocidades da ordem dos 200 km/h,».

3. Os mapas do anexo I da proposta original da Comissão [COM(94) 106] são substituídos/completados pelos mapas apensos à presente proposta.

4. O anexo III apenso à presente comunicação é acrescentado à proposta original.

(1) JO nº C 220 de 8. 8. 1994.

LISTA DE PROJECTOS DE INTERESSE COMUM A SER INTEGRADA COMO NOVO ANEXO III NA PROPOSTA COM(94) 106, DE 7 DE ABRIL DE 1994, SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES

I. Projectos prioritários (91 000 milhões de ecus de investimento / 40 000 milhões de ecus para 1995-1999)

Estimativas de custos

(em mil milhões de ecus)

Total

1995-1999

Comboio de alta velocidade/Transporte combinado Norte-Sul Nuremberga-Erfurt-Halle/Leipzig-Berlim Eixo de Brenner-Verona-Munique 21,0 4,2

Comboio de alta velocidade (Paris)-Bruxelas-Colónia-Amsterdão- -Londres Bélgica: fronteira franco-belga-Bruxelas-Liège-fronteira belgo-alemã; Bruxelas-fronteira belgo-neerlandesa Reino Unido: Londres-acesso ao túnel do Canal da Mancha Países Baixos: fronteira belgo-neerlandesa-Roterdão-Amsterdão Alemanha: (Aachen-) (1) Colónia-Reno/Meno 16,0 9,5

Comboio de alta velocidade do Sul Madrid-Barcelona-Perpignan-Montpellier Madrid-Vitória-Dax 13,0 3,2

Comboio de alta velocidade do Leste Paris-Metz-Estrasburgo-Appenweier-(Karlsruhe) com ligação para Paris-Metz-Saarbruecken-Mannheim e Metz-Luxemburgo 4,5 3,0

Caminho-de-ferro convencional/Transporte combinado: Linha Betuwe Roterdão-fronteira neerlando-alemã-(Reno-Meno) (1) 3,3 2,2

Comboio de alta velocidade/Transporte combinado França-Itália Lyon-Turim Turim-Milão-Veneza-Trieste 14,0 3,8

Auto-estradas da Grécia: Pathe e Via Egnatia Rio Antirio, Patras-Atenas-Tessalónica-Prohamon-(fronteira búlgara) Igoumenista-Tessalónica-Alexandroupolis-Ormenio-(fronteira greco-búlgara)-Kipi-(fronteira turca) 6,4 5,1

Auto-estrada Lisboa-Valladolid 1,1 0,7

Ligação ferroviária convencional Cork-Dublim-Belfast-Larne-Stranraer 0,3 0,1

Aeroporto de Malpensa (Milão) 1,0 0,8

Ligação rodo-ferroviária entre a Dinamarca e a Suécia (ligação fixa OEresund) incluindo vias de acesso para tráfego rodoviário, ferroviário e aéreo 3,4 2,7

Triângulo nórdico 4,4 1,2

Ligação rodoviária Irlanda-Reino Unido-Benelux 2,7 1,5

Ligação ferroviária «West Coast Main Line» 0,9 0,7

Os trabalhos referentes a estes projectos já arrancaram ou terão início no período de 1995/1996.

II. Outros projectos de importância (49 000 milhões de ecus de investimento total / 23 000 milhões de ecus para 1995-1999)

Estimativas de custos

(em mil milhões de ecus)

Total

1995-1999

Possível aceleração para que os trabalhos se iniciem dentro de aproximadamente dois anos Transporte combinado (1996-2005) Até ao momento projectos identificados em França, Alemanha, Itália, Bélgica, Portugal e Espanha (ver adiante) 2,4 1,3

Aeroporto Spata (Atenas) (até ao ano 2000) 2,0 2,0

Aeroporto de Berlim (1995-1998) 4,1 4,1

Auto-estrada da Maurienne (até 1998) 1,1 1,1

Auto-estrada Marateca-Elvas (até 1997) 0,4 0,4

Comboio de alta velocidade na Dinamarca 2,1 1,8

Auto-estrada transapenina Bolonha-Florença (1995-2001) 3,1 2,6

Comboio de alta velocidade/Transporte combinado Eixo do Danúbio (1995-2010) Munique/Nuremberga-Viena-(Budapeste-Bratislava) 4,7 2,0

Auto-estrada Nice-Cuneo (1997-2010) 1,9 0,7

Projectos que carecem de estudo mais aprofundado Fehmernbaelt: ligação fixa entre a Dinamarca e a Alemanha (1998-2010) 4,5 0,7

Auto-estrada Bari-Otranto (1998-2003) 0,3 0,1

Canal Reno-Ródano (1995-2007) 2,5 0,9

Canal Sena-Escalda (1999-2006) 1,4 0,2

Canal Elba-Oder (1996-2010) 0,7 Melhoramento do Danúbio entre Straubing e Vilshofen (1999-2010) 0,7 0,1

Comboio de alta velocidade Randstad-Reno/Ruhr (1998-2010) Amsterdão-Arnhem (-Colónia) 1,6 0,7

Corredor rodoviário Valencia-Saragoça-Somport (1995-2002) 1,2 0,3

Comboio de alta velocidade (Brenner-)Florença; Roma-Nápoles (depois de 2000) 8,3 0,3

Ligação comboio de alta velocidade Luxemburgo-Bruxelas (depois de 1999) 0,5 Corredor rodoviário Nápoles-Reggio Calabria (até ao ano 2000) 3,2 3,2

Projectos de navegação de curta distância e infra-estruturas portuárias 3,0 1,0

Prevê-se que os trabalhos referentes a estes projectos se iniciem nos próximos cinco anos; as datas entre parêntesis indicam o respectivo período de construção.

Ligações de transporte combinado consideradas nos projectos acima mencionados

As ligações ferroviárias a seguir enumeradas estarão prontas para utilização em transporte combinado durante os próximos cinco anos:

1. Taulov-Jutlândia do Norte

2. Hamburgo-Padborg- Taulov-Copenhaga

3. Hamburgo-Berlim

4. Hanover-Berlim

5. Nuremberga-Berlim

6. Berlim-Dresden

7. Francoforte-Wuerzburg

8. Linha de Betuwe-(Roterdão-Ruhr) e ligações aos Países Baixos com Hengelo e Venlo

9. Roterdão-Antuérpia/Zeebrugge-Bruxelas-Luxemburgo-Bettembourg

10. Antuérpia-Aachen

11. Roterdão-Antuérpia-Bruxelas-Aulnoye

12. Aachen-Liège-Erquelinnes

13. Porto-Lisboa- Madrid-Barcelona

14. Lisboa-Burgos- Irún-fronteira hispano-francesa

15. Port-Bou-Barcelona-Valencia-Murcia

16. Madrid-Almeria/ Algeciras

17. Le Havre-Paris

18. Dijon-Modane

19. Paris-Estrasburgo

20. Kehl-Dijon

21. Nancy-Avinhão

22. Marselha-Génova

23. Avinhão-Narbonne

24. Paris-Dijon

25. Paris-Hendaya

26. Aulnoye-Metz

27. Tarvis-Udine- Bolonha

28. Eixo de Brenner- Bolonha

29. Udine-Trieste

30. Iselle-Turim/Milão-Bolonha

31. Modena-Turim- Milão

32. Chiasso-Milão

33. Verona-Trieste

34. La Spezia-Fidenza

35. Livorno-Firenze

36. Patras-Atenas

37. Atenas-Larissa (Volos)- Tessalónica-fronteira setentrional (antiga Jugoslávia e Bulgária)

III. Projectos de âmbito comunitário (cerca de 50 000 milhões de ecus de investimentos totais/10 000 milhões de ecus até 1999)

No que se refere aos projectos que têm a ver com a aplicação de novas tecnologias com incidência na gestão do tráfego, que vêm melhorar a utilização da infra-estrutura para todos os modos de transporte (terra, mar, ar) e que beneficiam vários Estados-membros, foram identificados os seguintes projectos como acções-piloto que deverão estar concluídos dentro dos próximos cinco anos:

Estimativas de custos

(em mil milhões de ecus)

Total

1995-1999

- gestão do tráfego aéreo: harmonização e integração dos sistemas nacionais de gestão de tráfego aéreo num sistema unificado, 16 (1) 6,5

- serviços de gestão de tráfego rodoviário: acções-piloto de utilização de centros de controlo de tráfego e Radio Data System-Traffic Message Channel (RDS-TMC), 31 2,6

- serviços de informação e gestão de tráfego de navios: um sistema europeu de relatórios de navios, 1,1-1,5 0,8

- sistema de localização e navegação: desenvolvimento e aplicação de componentes europeus do sistema global de navegação por satélite (GNSS), 0,9 0,2

- projectos-piloto para um sistema de gestão de tráfego ferroviário: sistemas de controlo de comando para ligações ferroviárias de alta velocidade seleccionadas. 0,7 0,35

A estes projectos aplicam-se as disposições do segundo parágrafo do artigo 24º da proposta [COM(94) 106], de 7 de Abril de 1994.

IV. Projectos de ligações com países terceiros

(Estes projectos são mencionados aqui a título meramente indicativo, uma vez que estão sujeitos aos procedimentos de decisão específicos aplicáveis.)

- Berlim-Varsóvia-Minsk-Moscovo (caminho-de-ferro e estrada),

- Dresden-Praga (caminho-de-ferro e estrada),

- Nuremberga-Praga (estrada),

- Travessia (ligação fixa) do Danúbio (caminho-de-ferro e estrada) entre a Bulgária e a Roménia,

- Helsínquia-São Petersburgo-Moscovo (caminho-de-ferro e estrada),

- Trieste-Liubliana-Budapeste-Lvov-Kiev (caminho-de-ferro e estrada),

- Plataforma telemática do mar Báltico.

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(1) Apoio financeiro à construção em curso já fornecido a nível comunitário.

(1) Cálculo aproximado, com base na probabilidade de 1 000 milhões de ecus de investimento anual.