B4-0981 e 1030/95

Resolução sobre os danos causados pelas tempestades em várias regiões de Espanha

O Parlamento Europeu,

A. Considerando os graves prejuízos causados por fortes tempestades em algumas regiões de Espanha, com elevadas perdas na agricultura e prejuízos nas povoações rurais;

B. Considerando que esses problemas são recorrentes e se verificam cada vez com maior frequência na região mediterrânica;

C. Considerando que os prejuízos causados não são apenas de natureza económica e conjuntural, antes favorecendo a erosão e a desertificação em regiões muito sensíveis devido a situações estruturais desfavoráveis para o mundo rural,

O Parlamento Europeu,

1. Solicita à Comissão que seja concedida uma ajuda urgente às regiões afectadas e que seja solicitada aos governos regionais respectivos a informação necessária para avaliar com precisão os prejuízos e as medidas a tomar;

2. Solicita ao governo de Espanha e aos governos regionais que reestruturem os projectos de investimento previstos no âmbito dos Fundos Estruturais da União Europeia para as regiões afectadas;

3. Solicita que, no âmbito dos projectos a cargo do Fundo de Coesão, seja dado um especial relevo aos trabalhos de infra-estrutura para a prevenção de catástrofes naturais e que permitam proteger as povoações rurais que ciclicamente são afectadas por fortes tempestades;

4. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho e à Comissão.