OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS¬ MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 19.o,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente os artigos 254.o e 255.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)	Os mandatos de vinte e três juízes do Tribunal Geral terminam em 31 de agosto de 2019. Importa proceder a nomeações para prover a esses lugares durante o período compreendido entre 1 de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2025.

(2)	Tendo em vista a renovação dos respetivos mandatos, foram propostas as candidaturas de Stéphane GERVASONI, Mariyana KANCHEVA, Alexander KORNEZOV, Ulf ÖBERG, Inga REINE e Fredrik SCHALIN.

(3)

Além disso, o artigo 48.o do Protocolo n.o 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia, alterado pelo Regulamento (UE, Euratom) 2015/2422 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), prevê que o Tribunal Geral seja composto por dois juízes por Estado-Membro a partir de 1 de setembro de 2019. O artigo 2.o, alínea c), do referido regulamento determina a duração do mandato dos nove juízes suplementares nomeados a partir de 1 de setembro de 2019 de modo a fazer corresponder o termo desse mandato com as renovações parciais do Tribunal Geral que terão lugar em 1 de setembro de 2022 e em 1 de setembro de 2025.

(4)	Foram propostas as candidaturas de Mirela STANCU e de Laurent TRUCHOT para os lugares de juízes suplementares no Tribunal Geral.

(5)

O Comité criado pelo artigo 255.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia emitiu parecer sobre a adequação de Stéphane GERVASONI, Mariyana KANCHEVA, Alexander KORNEZOV, Ulf ÖBERG, Inga REINE, Fredrik SCHALIN, Mirela STANCU e Laurent TRUCHOT ao exercício das funções de juiz do Tribunal Geral,

ADOTARAM A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

1. São nomeados juízes do Tribunal Geral para o período compreendido entre 1 de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2025:

—	Stéphane GERVASONI,

—	Mariyana KANCHEVA,

—	Alexander KORNEZOV,

—	Ulf ÖBERG,

—	Inga REINE,

—	Fredrik SCHALIN,

—	Laurent TRUCHOT.

2. Mirela STANCU é nomeada juíza do Tribunal Geral para o período compreendido entre 1 de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2022.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 1 de fevereiro de 2019.

A Presidente

L. ODOBESCU

(1) Regulamento (UE, Euratom) 2015/2422 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, que altera o Protocolo n.o 3 relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça da União Europeia (JO L 341 de 24.12.2015, p. 14).