30.9.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 257/231

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.

11.

Anexo 1 —

Anexo 2 —

Anexo 3 —

Anexo 4 —

Anexo 5 —

Anexo 6 —

Anexo 7 —

Anexo 8 —

Anexo 9 —

Anexo 10 —

Anexo 11 —

a)

Utilizados em equipamentos para construção (pneus com a marcação «industrial» ou «IND» ou «R4» ou «F3»);

b)

Utilizados em equipamentos para movimentação de terras;

c)

Utilizados em equipamentos para movimentação de cargas e empilhadoras.

2.1.

«Tipo de pneus para fins agrícolas», uma categoria de pneus que não difiram entre si relativamente a aspectos essenciais como:

2.2.

Para mais esclarecimentos sobre os termos seguintes, ver a figura do apêndice 1.

2.3.

«Estrutura» (de um pneu), as características técnicas da carcaça do pneu. Distinguem-se, nomeadamente, as seguintes estruturas:

2.4.

«Talão», a parte de um pneu cuja forma e estrutura permitem a adaptação à jante e a fixação do pneu a esta.

2.5.

«Corda», cada um dos cabos que forma o tecido das telas do pneu.

2.6.

«Tela», uma camada de cordas paralelas revestidas de borracha;

2.7.

«Carcaça», a parte do pneu que não é o piso nem as paredes laterais de borracha e que, quando insuflada, suporta a carga.

2.8.

«Piso», a parte do pneu que entra em contacto com o solo;

2.9.

«Parede lateral», a parte do pneu, com exclusão do piso, que é visível quando o pneu, montado na jante, é observado de lado;

2.10.

«Largura da secção (S)», a distância linear entre os lados exteriores das paredes laterais de um pneu insuflado, excluindo as saliências provenientes das marcações de identificação, da decoração, ou das bandas ou dos frisos protectores.

2.11.

«Largura total», a distância linear entre os lados exteriores das paredes laterais de um pneu insuflado, incluindo as saliências provenientes das marcações de identificação, da decoração e das bandas ou dos frisos protectores.

2.12.

«Altura da secção (h)», uma distância igual a metade da diferença entre o diâmetro externo do pneu e o diâmetro nominal da jante.

2.13.

«Razão nominal de aspecto (Ra)», o cêntuplo do número obtido dividindo o número que representa a altura nominal da secção, em milímetros, pelo número que representa a largura nominal da secção, em milímetros.

2.14.

«Diâmetro externo (D)», o diâmetro total de um pneu novo insuflado.

2.15.

«Designação das dimensões do pneu», uma designação que inclui:

2.16.

«Diâmetro nominal da jante (d)», um número convencional que indica o diâmetro nominal da jante em que está prevista a montagem do pneu e que corresponde ao diâmetro da jante, expresso quer por códigos relativos às dimensões (números inferiores a 100 – ver quadro para equivalência a milímetros), quer em mm (números acima de 100), mas não de ambas as formas;

2.17.

«Jante», o suporte do conjunto de pneu e câmara-de-ar ou, para os pneus sem câmara-de-ar, o suporte em que assentam os talões do pneu.

2.18.

«Jante teórica», a jante imaginária cuja largura seria igual a X vezes a largura nominal da secção do pneu, devendo o valor «X» ser especificado pelo fabricante do pneu; caso isso não se verifique, a largura de referência da jante é a indicada no anexo 5 correspondendo à «designação das dimensões do pneu» aplicável.

2.19.

«Jante de medição», a jante em que o pneu é montado para medição das dimensões.

2.20.

«Pneu de rodas motrizes de tractor», um pneu concebido para ser montado nos eixos motores de tractores agrícolas (veículos da categoria T) e adequado a uma utilização com um binário elevado. A escultura do piso do pneu consiste em saliências ou blocos.

2.21.

«Pneu de rodas de direcção de tractor», um pneu concebido para ser montado em eixos não motores de tractores agrícolas e florestais (veículos a motor da categoria T). A escultura do piso do pneu consiste geralmente em ranhuras e frisos circunferenciais.

2.22.

«Pneu de equipamentos», um pneu concebido principalmente para ser montado em máquinas ou equipamentos agrícolas (veículos da categoria S) ou em reboques agrícolas (veículos da categoria R); contudo, também pode ser montado nas rodas dianteiras de direcção e motrizes de tractores agrícolas e florestais (veículos da categoria T), mas não é adequado para uma utilização com um binário elevado.

2.23.

2.24.

«Pneu de reboque», um pneu concebido para ser montado em eixos não-motores (rebocados) de equipamentos, maquinaria ou reboques agrícolas.

Este tipo de aplicação é identificado através do símbolo:

2.25.

«Pneu para aplicações mistas», um pneu concebido para ser montado tanto em eixos motores como não-motores de equipamentos, maquinaria ou reboques agrícolas.

2.26.

«Descrição de serviço», a combinação de um índice de capacidade de carga com um símbolo de categoria de velocidade.

2.27.

«Descrição de serviço suplementar», uma descrição de serviço adicional, marcada dentro de um círculo, para identificar um tipo especial de serviço (classe de carga e categoria de velocidade) também permitido para esse tipo de pneu, além da variação da carga em função da velocidade aplicável (ver anexo 7).

2.28.

«Índice de capacidade de carga», um número que indica a carga que o pneu pode suportar em utilização em rodados simples, à velocidade correspondente à respectiva categoria de velocidade e quando empregue em conformidade com as prescrições de utilização especificadas pelo fabricante. A listas destes índices e das massas respectivas consta do anexo 4.

2.29.

«Categoria de velocidade», a velocidade de referência indicada pelo símbolo de categoria de velocidade, em conformidade com os valores constantes do seguinte quadro:

2.30.

Quadro: «Variação da capacidade de carga em função da velocidade», refere-se aos quadros constantes do anexo 7, em que se indica, em função da categoria de utilização, do tipo de aplicação, do índice de capacidade de carga e do símbolo de categoria de velocidade nominal, as variações de carga máxima que um pneu pode suportar quando utilizado a velocidades diferentes da correspondente ao seu símbolo de categoria de velocidade.

2.31.

«Carga máxima admissível», a massa máxima que está previsto o pneu poder suportar:

2.32.

«Ranhuras do piso», espaço entre duas nervuras ou dois blocos adjacentes da escultura do piso.

2.33.

«Saliências (ou blocos) do piso», blocos maciços ou elementos sólidos que sobressaem da base do piso.

2.34.

«Piso especial», pneu cuja escultura e estrutura do piso são principalmente concebidas para assegurar, em áreas enlameadas ou pantanosas, uma melhor aderência do que a de um pneu de piso normal. A escultura do piso do pneu consiste geralmente em saliências ou blocos mais profundos do que os de um pneu normal.

2.35.

«Arrancamento», separação de fragmentos de borracha do piso.

2.36.

«Separação das cordas», a separação das cordas do seu revestimento de borracha.

2.37.

«Separação das telas», a separação entre telas adjacentes.

2.38.

«Separação do piso», a separação do piso da carcaça.

2.39.

«Jante de ensaio», a jante em que o pneu deve ser montado para o ensaio de comportamento funcional.

2.40.

«Código de classificação dos pneus», a marcação facultativa indicada no anexo 10 que identifica a categoria de utilização, o tipo específico de escultura do piso e de aplicação, conforme indicado na norma ISO 4251-4.

2.41.

Pneu de exploração florestal: Pneu concebido para ser montado em máquinas ou equipamentos utilizados em aplicações florestais

3.1.1.

a designação comercial ou marca do fabricante;

3.1.2.

a designação das dimensões do pneu, conforme definição constante do ponto 2.15;

3.1.3.

uma indicação do tipo de estrutura, a saber:

3.1.4.

a «descrição de serviço», conforme definição constante do ponto 2.26.

3.1.5.

A descrição de serviço suplementar, se aplicável.

3.1.6.

A menção «DEEP» (ou «R-2»), no caso de um pneu com piso especial;

3.1.7.

As menções «F-1» ou «F-2», no caso de um pneu de rodas de direcção de tractores que ainda não tenha sido marcado conforme indicado no ponto 2.15.6 acima;

3.1.8.

As menções «LS-1», «LS-2», «LS-3» ou «LS-4», no caso de pneus de máquinas florestais.

3.1.9.

A menção «IMPLEMENT», no caso de um pneu de equipamentos que ainda não tenha sido marcado conforme indicado no ponto 2.15.5 acima;

3.1.10.

A menção «TUBELESS», se o pneu tiver sido concebido para utilização sem câmara-de-ar.

3.1.11.

A menção «… bar MAX.» (ou «… kPa Max.») dentro do pictograma que consta do anexo 11, para indicar a pressão de enchimento a frio que não deve ser ultrapassada ao assentar os talões durante a montagem do pneu.

3.1.12.

Deve ser acrescentada a menção «IF» em frente à designação das dimensões do pneu sempre que este for um «pneu de flexão reforçada».

Deve ser acrescentada a menção «VF» em frente à designação das dimensões do pneu sempre que este for um «pneu de muito alta flexão».

3.4.1.

As marcações referidas no ponto 3.1 devem ser moldadas em relevo sobre ambas as paredes laterais do pneu.

3.4.2.

As marcações referidas nos pontos 3.2 e 3.3 devem ser moldadas em relevo apenas sobre uma das paredes laterais do pneu.

3.4.3.

Todas as marcações devem ser moldadas em relevo, de forma bem clara e legível, durante o processo de fabrico. A marcação a ferro quente, ou por outros métodos, uma vez concluído o processo de fabrico original não é permitida.

4.1.

O pedido de homologação de um tipo de pneu para serviços agrícolas e florestais deve ser apresentado pelo titular da designação comercial ou marca de fabrico ou pelo seu mandatário devidamente acreditado. O pedido deve especificar:

4.2.

A pedido da entidade homologadora, o fabricante do pneu tem também de apresentar um dossiê técnico para cada tipo de pneu, contendo, especialmente, desenhos ou fotografias (em triplicado) para identificar a escultura do piso e a envolvente do pneu insuflado e montado na jante para medição, mostrando as dimensões correspondentes (ver pontos 6.1 e 6.2) do tipo de componente apresentado para homologação. Deve igualmente incluir o relatório de ensaio, emitido por um laboratório de ensaio certificado, ou uma amostra do tipo de pneu a homologar, conforme pedido da entidade homologadora.

5.1.

Se o tipo de pneu apresentado para homologação nos termos do presente regulamento cumprir o disposto no ponto 6 a seguir, deve ser concedida a homologação a esse tipo de pneu.

5.2.

A cada tipo homologado deve ser atribuído um número de homologação; os seus dois primeiros algarismos (actualmente, 00 para o regulamento na sua versão original) indicam a série de alterações que incorpora as principais e mais recentes alterações técnicas ao regulamento à data de emissão da homologação. Uma mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de pneu.

5.3.

A concessão, extensão, recusa ou revogação de uma homologação ou a cessação definitiva da produção de um tipo de pneu em aplicação do presente regulamento deve ser comunicada às partes contratantes do acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, mediante um formulário conforme ao modelo constante do anexo 1 do presente regulamento;

5.4.

Em todos os pneus conformes a um tipo de pneu homologado nos termos do presente regulamento, deve ser afixada, no local mencionado no ponto 3.3 acima, além das marcações prescritas nos pontos 3.1. e 3.2 acima, uma marca de homologação internacional composta por:

5.5.

A marca de homologação deve ser claramente legível e indelével.

5.6.

O anexo 2 do presente regulamento apresenta um exemplo de disposição da marca de homologação.

6.1.1.

À excepção do disposto no ponto 6.1.2, a largura da secção é calculada pela seguinte fórmula:

S = S1 + K (A – A1)

em que:

6.1.2.

Todavia, para os tipos de pneus cuja designação das dimensões é indicada na primeira coluna dos quadros constantes do anexo 5, a largura da jante teórica (A1) e a largura nominal da secção (S1) são as referidas nesses quadros à frente da designação das dimensões do pneu.

6.2.1.

À excepção do disposto no ponto 6.2.2, o diâmetro externo de um pneu deve ser calculado pela seguinte fórmula:

D = d + 2 H

em que:

em que:

tudo de acordo com o indicado na parede lateral do pneu na designação das dimensões do pneu, conforme ao disposto no ponto 2.15.

6.2.2.

Todavia, para os tipos de pneu cuja designação das dimensões é indicada na primeira coluna dos quadros do anexo 5, o diâmetro externo (D) e o diâmetro nominal da jante (d), expressos em mm, são os referidos nesses quadros à frente da designação das dimensões do pneu.

6.3.1.

A largura total do pneu pode ser inferior à largura da secção determinada em conformidade com o disposto no ponto 6.1 ou o indicado no anexo 5.

6.3.2.

A largura total de um pneu não pode ser superior à largura da secção determinada em conformidade com o disposto no ponto 6.1, para além dos seguintes valores:

6.3.3.

Todavia, para os tipos de pneus cuja designação das dimensões é indicada na primeira coluna dos quadros do anexo 5, as percentagens permitidas são as eventualmente inscritas nesses quadros.

6.4.1.

O diâmetro externo de um pneu não deve ultrapassar os valores D mín. e D máx. obtidos através das seguintes fórmulas:

D mín. = d + 2 (H × a)

D máx. = d + 2 (H × b)

em que «H» e «d» são os definidos no ponto 6.2.1.

6.4.2.

os coeficientes «a» e «b» são, respectivamente:

6.4.3.

Todavia, para os tipos de pneus cuja designação das dimensões é indicada na primeira coluna dos quadros do anexo 5, as percentagens permitidas são as eventualmente inscritas nesses quadros.

6.5.1.

A medição das dimensões efectivas dos pneus deve ser efectuada conforme o disposto no anexo 6.

6.5.2.

O método de ensaio para avaliar a resistência dos pneus ao rebentamento é o descrito no anexo 8.

6.5.3.

Os métodos de ensaio para avaliar a adequação do pneu ao comportamento funcional previsto são os descritos no anexo 9.

6.5.4.

Quando um fabricante de pneus produzir uma gama de pneus, não é necessário efectuar ensaios com cada tipo de pneu da gama.

7.1.

Qualquer modificação do tipo de pneu deve ser notificada ao serviço administrativo que o homologou. Esse serviço poderá então:

7.2.

Não se deve considerar que uma modificação da escultura do piso de um pneu deve necessariamente implicar a repetição dos ensaios especificados no ponto 6 do presente regulamento.

7.3.

A confirmação ou recusa da homologação, com especificação das modificações, deve ser comunicada às partes signatárias do acordo que apliquem o presente regulamento pelo procedimento indicado no ponto 5.3.

7.4.

A entidade competente que emita a extensão da homologação deve atribuir um número de série a tal extensão e informar desse facto as restantes partes no acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo que consta do anexo 1 do presente regulamento.

8.1.

Os pneus homologados ao abrigo do presente regulamento devem ser fabricados de modo a garantirem a conformidade com o tipo homologado nos termos do disposto no ponto 6 acima.

8.2.

A entidade que tiver concedido a homologação de tipo pode verificar, em qualquer momento, os métodos de controlo da conformidade aplicados em cada unidade de produção. Para cada unidade de produção, a periodicidade normal destas verificações é bienal.

9.1.

A homologação concedida a um tipo de pneu nos termos do presente regulamento pode ser revogada se o disposto no ponto 8.1. acima não tiver sido cumprido, ou se os pneus seleccionados a partir de uma série não tiverem sido aprovados nos ensaios prescritos no referido ponto.

9.2.

Se uma parte no acordo que aplique o presente regulamento revogar uma homologação que havia previamente concedido, notificará imediatamente desse facto as restantes partes contratantes que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo constante no anexo 1 do presente regulamento.

11.1.

As partes no acordo que apliquem o presente regulamento comunicam ao Secretariado da Organização das Nações Unidas as designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e, se aplicável, dos laboratórios de ensaio certificados, bem como dos serviços administrativos que concedem as homologações, aos quais devem ser enviados os formulários que certificam a concessão, recusa ou revogação da homologação emitidos noutros países.

11.2.

As partes no acordo que apliquem o presente regulamento podem utilizar os laboratórios dos fabricantes de pneus e designar, como laboratórios de ensaio certificados, os que se situarem no seu próprio território ou no território de outra parte no acordo, sob reserva de autorização preliminar para tal procedimento por parte do serviço administrativo competente desta última.

11.3.

Se uma parte no acordo recorrer ao disposto no ponto 11.2 acima, pode, se o desejar, fazer-se representar nos ensaios por uma ou mais pessoas da sua escolha.