24.11.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 292/5

1.

A cidadania activa dos jovens é determinante para a construção de sociedades democráticas e inclusivas a todos os níveis.

2.

Os jovens e as suas associações têm um papel a desempenhar no desenvolvimento da União Europeia, nomeadamente contribuir para a realização dos objectivos de Lisboa tendentes ao incremento do emprego e do crescimento.

3.

A fim de poderem contribuir para a realização dos objectivos de Lisboa relativos ao emprego, os jovens devem ser plenamente integrados na sociedade e, por conseguinte:

4.

Os instrumentos comunitários de apoio à parceria de Lisboa para o crescimento e o emprego, como o programa de trabalho «Educação e Formação 2010» e as Estratégias Europeias de Emprego e Inclusão Social, têm um papel fundamental a desempenhar na realização das metas do Pacto Europeu para a Juventude.

5.

As necessidades específicas dos jovens devem ser tidas em consideração pelos responsáveis políticos a nível local, regional, nacional e europeu, para que a dimensão «juventude» seja reforçada em todas as políticas pertinentes;

6.

Os jovens e as suas associações devem ser consultados e estreitamente implicados na elaboração, execução e acompanhamento de todas as acções de política sectorial que lhes digam respeito, contribuindo assim também para o desenvolvimento de um maior sentido da cidadania activa nos jovens.

7.

As pessoas que trabalham no sector da juventude e em organizações de juventude têm de receber formação e habilitações adequadas que lhes permitam prestar apoio eficaz aos jovens.

—

o apoio à cidadania activa dos jovens através do método aberto de coordenação no sector da juventude,

—

o Pacto Europeu para a Juventude, em que são destacadas questões de juventude nos domínios essenciais da parceria de Lisboa para o crescimento e o emprego,

—

a inclusão da dimensão «juventude» noutras políticas europeias pertinentes.

1.

Importa levar por diante o trabalho de apoio à cidadania activa pela via das prioridades acordadas nos termos do método aberto de coordenação no sector da juventude: participação, informação, actividades voluntárias e melhor conhecimento da juventude, incluindo o incremento do conhecimento das questões suscitadas no Pacto Europeu para a Juventude.

2.

As metas do Pacto Europeu para a Juventude deverão ser prosseguidas no quadro da parceria de Lisboa para o crescimento e o emprego.

3.

Ao ser integrada uma dimensão «juventude» noutras políticas europeias pertinentes, cumprirá atribuir prioridade à luta contra a discriminação, à promoção de estilos de vida saudáveis, e inclusive do desporto, e à investigação em questões de juventude.

4.

Ao ser aplicado o quadro para a cooperação,

1.

prossigam a realização dos objectivos comuns acordados nos termos do método aberto de coordenação no sector da juventude;

2.

assegurem um acompanhamento eficaz do Pacto Europeu para a Juventude ao darem execução à estratégia de Lisboa, estabelecendo, por exemplo, objectivos mensuráveis;

3.

desenvolvam a nível nacional, regional e local — e com a participação de investigadores no domínio da juventude — um diálogo estruturado com os jovens e suas associações sobre as acções, no âmbito das políticas públicas, que sejam susceptíveis de os afectar.

1.

desenvolva a nível europeu um diálogo estruturado com os jovens sobre as acções, no âmbito das políticas públicas que sejam susceptíveis de os afectar, por exemplo, através de uma utilização inovadora da tecnologia da informação e da realização periódica de conferências entre jovens, associações de jovens, investigadores no domínio da juventude e responsáveis políticos;

2.

desenvolvam, promovam e facilitem o acesso ao Portal Europeu para a Juventude e aos portais EURES e PLOTEUS, a fim de ajudar os jovens a aproveitarem ao máximo as oportunidades de trabalho, voluntariado e estudo no estrangeiro.

3.

assegurem um acompanhamento eficaz do Pacto Europeu para a Juventude ao porem em prática a estratégia de Lisboa.

1.

incentivarem, em benefício dos jovens e de todos aqueles que trabalham com jovens e das organizações de juventude, o reconhecimento da aprendizagem não formal e informal, por exemplo através da criação de um «passe jovem» e da consideração da sua integração no Europass, e da ponderação da validação dessa aprendizagem, tendo ao mesmo tempo em conta as situações de âmbito nacional e respeitando as competências dos Estados-Membros;

2.

identificarem obstáculos às boas práticas e desenvolverem, aplicarem e procederem ao intercâmbio de boas práticas em matéria de mobilidade de jovens, a fim de lhes facilitar o acesso ao trabalho, ao voluntariado, à formação e aos estudos em toda a União Europeia e em países mais afastados;

3.

tirarem o máximo proveito das oportunidades oferecidas pelas políticas, programas e outros instrumentos comunitários e dos Estados-Membros para reforçar a cidadania activa, a inclusão social, a empregabilidade e o sucesso escolar dos jovens;

4.

procederem em 2009 à avaliação do quadro para a cooperação europeia em matéria de juventude.