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1)
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À lista das pessoas singulares constante da secção A («Pessoas singulares»), são aditadas as seguintes entradas:
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Nomes (Transliteração para o alfabeto latino)
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Nomes
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Elementos de identificação
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Motivos para a inclusão na lista
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Data de inclusão na lista
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«45.
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Oleg Anatolyevich BARANOV
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Олег Анатольевич БАРАНОВ
(grafia russa)
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Função(ões): diretor da Direção-Geral dos Assuntos Internos da Cidade de Moscovo; tenente-general da Polícia
Data de nascimento: 16.3.1969
Local de nascimento: Potsdam, Alemanha
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
Entidades associadas:
Direção-Geral dos Assuntos Internos da Cidade de Moscovo
Centro de Combate ao Extremismo;
Departamento das Tecnologias da Informação da Cidade de Moscovo;
NTechLab;
Tevian
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Oleg Baranov é o diretor da Direção-Geral dos Assuntos Internos da Cidade de Moscovo. Nesta qualidade, supervisiona as forças policiais, os investigadores criminais, os centros de detenção, o Centro de Combate ao Extremismo e outras unidades policiais em Moscovo.
A Direção-Geral dos Assuntos Internos da Cidade de Moscovo, sob o seu comando, vigiou e deteve arbitrariamente jornalistas independentes e ativistas da oposição que participaram em manifestações pacíficas de apoio a Alexei Navalny, contra a corrupção do Governo da Rússia e contra a invasão da Ucrânia pela Rússia. Além disso, localizou e deteve os conscritos que tentavam escapar à mobilização para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. Para o efeito, utilizou o sistema de reconhecimento facial em Moscovo como instrumento de repressão.
Por conseguinte, Oleg Baranov é responsável por graves violações dos direitos humanos na Rússia, incluindo prisão ou detenções arbitrárias, e violações ou atropelos da liberdade de reunião pacífica e de associação.
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20.7.2023
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46.
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Eduard Anatolyevich LYSENKO
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Эдуард Анатольевич ЛЫСЕНКО
(grafia russa)
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Função(ões): ministro do Governo de Moscovo; diretor do Departamento das Tecnologias da Informação da Cidade de Moscovo
Data de nascimento: 22.1.1975
Local de nascimento: Yaroslavl, República Socialista Federativa Soviética da Rússia (atualmente Federação da Rússia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
Pessoas associadas:
Natalia Sergunina
Entidades associadas:
Departamento das Tecnologias da Informação da Cidade de Moscovo;
Direção-Geral dos Assuntos Internos da Cidade de Moscovo
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Eduard Lysenko é ministro do Governo de Moscovo e o diretor do Departamento das Tecnologias da Informação da Cidade de Moscovo.
O Departamento das Tecnologias da Informação da Cidade de Moscovo desenvolve e utiliza o sistema de reconhecimento facial em Moscovo e transmite dados do sistema de reconhecimento facial às unidades policiais da Direção-Geral dos Assuntos Internos da Cidade de Moscovo.
A Direção-Geral dos Assuntos Internos da Cidade de Moscovo utilizou o sistema de reconhecimento facial em Moscovo como instrumento de repressão, nomeadamente para vigiar e deter arbitrariamente jornalistas independentes e ativistas da oposição que participaram em manifestações pacíficas de apoio a Alexei Navalny, contra a corrupção do Governo da Rússia e contra a invasão da Ucrânia pela Rússia. O sistema de reconhecimento facial foi também utilizado pela Direção-Geral dos Assuntos Internos da Cidade de Moscovo para localizar e deter os conscritos que tentavam escapar à mobilização para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Por conseguinte, Eduard Lysenko é responsável por graves violações dos direitos humanos na Rússia, incluindo prisão ou detenções arbitrárias, e violações ou atropelos da liberdade de reunião pacífica e de associação.
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20.7.2023
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47.
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Natalia Alekseevna SERGUNINA
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Наталья Алексеевна СЕРГУНИНА
(grafia russa)
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Função(ões): vice-presidente do Município no Governo de Moscovo; chefe do Aparelho do Presidente do Município e do Governo de Moscovo
Data de nascimento: 22.8.1978
Local de nascimento: Moscovo, República Socialista Federativa Soviética da Rússia (atualmente Federação da Rússia)
Nacionalidade: russa
Sexo: feminino
Endereço: (Escritório) Voznesensky pereulok, 22, 125009 Moscow, Federação da Rússia
Pessoas associadas:
Eduard Lysenko
Entidades associadas:
Departamento das Tecnologias da Informação da Cidade de Moscovo;
Direção-Geral dos Assuntos Internos da Cidade de Moscovo;
Outros elementos de identificação: tel.: +74956298447 (escritório)
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Natalia Sergunina é vice-presidente do município de Moscovo. O Departamento das Tecnologias da Informação da Cidade de Moscovo, que é da sua competência, desenvolve e utiliza o sistema de reconhecimento facial em Moscovo e transmite dados do sistema de reconhecimento facial às unidades policiais da Direção-Geral dos Assuntos Internos da Cidade de Moscovo.
A Direção-Geral dos Assuntos Internos da Cidade de Moscovo utilizou o sistema de reconhecimento facial em Moscovo como instrumento de repressão, nomeadamente para vigiar e deter arbitrariamente jornalistas independentes e ativistas da oposição que participaram em manifestações pacíficas de apoio a Alexei Navalny, contra a corrupção do Governo da Rússia e contra a invasão da Ucrânia pela Rússia. O sistema de reconhecimento facial foi também utilizado pela Direção-Geral dos Assuntos Internos da Cidade de Moscovo para localizar e deter os conscritos que tentavam escapar à mobilização para a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Por conseguinte, Natalia Sergunina é responsável por graves violações dos direitos humanos na Rússia, incluindo prisão ou detenções arbitrárias, e violações ou atropelos da liberdade de reunião pacífica e de associação.
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20.7.2023
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48.
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Dmitry Yurievich NOZHKIN
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Дмитрий Юрьевич НОЖКИН
(grafia russa)
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Função(ões): diretor da prisão IK-6 na região de Vladimir
Data de nascimento: 3.7.1981
Endereço: Suzdalskaya St., 2, 118, Vladimir, Vladimir region, Rússia, 600009
Número de contribuinte individual: 583520944622
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Dmitry Nozhkin é o diretor da colónia penal IK-6 em Melekhovo, região de Vladimir, onde se encontra detido o líder da oposição política na Rússia, Alexei Navalny, desde a sua condenação em março de 2022.
Alexei Navalny foi submetido a vários ciclos de isolamento numa célula de punição durante mais de 100 dias desde agosto de 2022, o que contribuiu para uma deterioração acentuada da sua saúde. Os métodos utilizados pela administração da colónia (nomeadamente através da utilização de luzes LED ultraluminosas) constituem penas cruéis, desumanas e degradantes na colónia penal IK-6, pela qual Dmitry Nozhkin é imediatamente responsável na qualidade de diretor do estabelecimento.
Por conseguinte, Dmitry Nozhkin é responsável por graves violações dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, prisão ou detenções arbitrárias e violações ou abusos da liberdade de opinião e de expressão.
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20.7.2023
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49.
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Yuri Alexandrovich FOMIN
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Юрий Александрович
ФОМИН
(grafia russa)
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Função(ões): diretor-adjunto da prisão IK-6 na região de Vladimir
Data de nascimento: 28.8.1986
Endereço: Komsomolskaya St., 95/2, 13, Kovrov, Vladimir region, Rússia, 601914
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Yuri Fomin é diretor-adjunto da colónia penal IK-6 em Melekhovo, região de Vladimir, onde se encontra detido o líder da oposição política na Rússia, Alexei Navalny, desde a sua condenação em março de 2022.
Alexei Navalny foi submetido a vários ciclos de isolamento numa célula de punição durante mais de 100 dias desde agosto de 2022, o que contribuiu para uma deterioração acentuada da sua saúde. Os métodos utilizados pela administração da colónia (nomeadamente através da utilização de luzes LED ultraluminosas) constituem penas cruéis, desumanas e degradantes na colónia penal IK-6, pela qual Yuri Fomin é imediatamente responsável na qualidade de diretor-adjunto do estabelecimento.
Por conseguinte, Yuri Fomin é responsável por graves violações dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, prisão ou detenções arbitrárias e violações ou abusos da liberdade de opinião e de expressão.
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20.7.2023
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50.
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Danila Andreevich SINYUKHIN
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Данила Андреевич СИНЮХИН
(grafia russa)
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Função(ões): diretor-adjunto da prisão IK-6 na região de Vladimir
Data de nascimento: 8.8.1990
Endereço: Narodnaya St., 8, 91, Vladimir, Vladimir region, Rússia, 600026
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Danila Sinyukhin é diretor-adjunto da colónia penal IK-6 em Melekhovo, região de Vladimir, onde se encontra detido o líder da oposição política na Rússia, Alexei Navalny, desde a sua condenação em março de 2022.
Alexei Navalny foi submetido a vários ciclos de isolamento numa célula de punição durante mais de 100 dias desde agosto de 2022, o que contribuiu para uma deterioração acentuada da sua saúde. Os métodos utilizados pela administração da colónia (nomeadamente através da utilização de luzes LED ultraluminosas) constituem penas cruéis, desumanas e degradantes na colónia penal IK-6, pela qual Danila Sinyukhin é imediatamente responsável na qualidade de diretor-adjunto do estabelecimento.
Por conseguinte, Danila Sinyukhin é responsável por graves violações dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, prisão ou detenções arbitrárias e violações ou abusos da liberdade de opinião e de expressão.
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20.7.2023
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51.
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Anatoly Alekseevich GORSHKOV
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Анатолий Алексеевич ГОРШКОВ
(grafia russa)
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Função(ões): diretor-adjunto da prisão IK-6 na região de Vladimir
Data de nascimento: 6.5.1984
Endereço: Sergey Lazo St., 4/1, 75, Kovrov, Vladimir region, Rússia, 601911
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Anatoly Gorshkov é diretor-adjunto da colónia penal IK-6 em Melekhovo, região de Vladimir, onde se encontra detido o líder da oposição política na Rússia, Alexei Navalny, desde a sua condenação em março de 2022.
Alexei Navalny foi submetido a vários ciclos de isolamento numa célula de punição durante mais de 100 dias desde agosto de 2022, o que contribuiu para uma deterioração acentuada da sua saúde. Os métodos utilizados pela administração da colónia (nomeadamente através da utilização de luzes LED ultraluminosas) constituem penas cruéis, desumanas e degradantes na colónia penal IK-6, pela qual Anatoly Gorshkov é imediatamente responsável na qualidade de diretor-adjunto do estabelecimento.
Por conseguinte, Anatoly Gorshkov é responsável por graves violações dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, prisão ou detenções arbitrárias e violações ou abusos da liberdade de opinião e de expressão.
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20.7.2023
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52.
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Dmitry Ivanovich MAKORIN
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Дмитрий Иванович
МАКОРИН
(grafia russa)
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Função(ões): diretor-adjunto da prisão IK-6 na região de Vladimir
Data de nascimento: 23.6.1984
Endereço: Dachny proezd, 3, apt. 3, Melehovo, Vladimir region, Rússia
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Dmitry Makorin é diretor-adjunto da colónia penal IK-6 em Melekhovo, região de Vladimir, onde se encontra detido o líder da oposição política na Rússia, Alexei Navalny, desde a sua condenação em março de 2022.
Alexei Navalny foi submetido a vários ciclos de isolamento numa célula de punição durante mais de 100 dias desde agosto de 2022, o que contribuiu para uma deterioração acentuada da sua saúde. Os métodos utilizados pela administração da colónia (nomeadamente através da utilização de luzes LED ultraluminosas) constituem penas cruéis, desumanas e degradantes na colónia penal IK-6, pela qual Dmitry Makorin é imediatamente responsável na qualidade de diretor-adjunto do estabelecimento.
Por conseguinte, Dmitry Makorin é responsável por graves violações dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, prisão ou detenções arbitrárias e violações ou abusos da liberdade de opinião e de expressão.
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20.7.2023
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53.
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Mikhail Alekseevich NEIMOVICH
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Михаил Алексеевич НEИМОВИЧ
(grafia russa)
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Função(ões): tenente na prisão IK-6 na região de Vladimir
Data de nascimento: 25.11.1997
Endereço: Muromskaya St., 9, 22, Kovrov, Vladimir region, Rússia, 601909
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Mikhail Neimovich é tenente do Serviço Penitenciário Federal da Rússia na colónia penal IK-6 em Melekhovo, região de Vladimir, onde se encontra detido o líder da oposição política na Rússia, Alexei Navalny, desde a sua condenação em março de 2022.
Alexei Navalny foi submetido a vários ciclos de isolamento numa célula de punição durante mais de 100 dias desde agosto de 2022, o que contribuiu para uma deterioração acentuada da sua saúde. Os métodos utilizados pela administração da colónia (nomeadamente através da utilização de luzes LED ultraluminosas) constituem penas cruéis, desumanas e degradantes na colónia penal IK-6, pela qual Mikhail Neimovich é imediatamente responsável.
Por conseguinte, Mikhail Neimovich é responsável por graves violações dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, prisão ou detenções arbitrárias e violações ou abusos da liberdade de opinião e de expressão.
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20.7.2023
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54.
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Alexey Ivanovich GIRICHEV
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Алексей Иванович ГИРИЧЕВ
(grafia russa)
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Função(ões): (antigo) diretor regional do Serviço Penitenciário Federal (FSIN) na região de Vladimir até março de 2023;
atual diretor-adjunto do FSIN
Data de nascimento: 3.8.1975
Local de nascimento: Kalach, distrito de Kalacheyevsky, oblast de Voronezh, República Socialista Federativa Soviética da Rússia (atualmente Federação da Rússia)
Endereço: (anteriormente) Zoe Kosmodemyanskaya St., 5 Corps 1, 95, Kovrov, Vladimir Region, Rússia, 601911
Número de contribuinte individual: 382101379684
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Alexey Girichev é diretor-adjunto do Serviço Penitenciário Federal russo (FSIN), que mantém preso o líder da oposição política na Rússia, Alexei Navalny, desde a sua condenação em março de 2022.
Alexei Navalny foi submetido a vários ciclos de isolamento numa célula de punição durante mais de 100 dias desde agosto de 2022, o que contribuiu para uma deterioração acentuada da sua saúde. Os métodos utilizados pela administração da colónia (nomeadamente através da utilização de luzes LED ultraluminosas) constituem penas cruéis, desumanas e degradantes na colónia penal IK-6, pela qual Alexey Girichev é imediatamente responsável na qualidade de diretor-adjunto do FSIN.
Por conseguinte, Alexey Girichev é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes e prisão ou detenções arbitrárias.
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20.7.2023
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55.
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Arkady Alexandrovich GOSTEV
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Аркадий Александрович
ГОСТЕВ
(grafia russa)
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Função(ões): diretor do FSIN (antigo vice-ministro do Interior, até 2021)
Data de nascimento: 11.2.1961
Local de nascimento: Distrito de Shatsky, região de Ryazan, República Socialista Federativa da Rússia (atualmente Federação da Rússia)
Endereço: lobachevskogo, 92-12, Moscovo, 117453
Número de passaporte: 620120675
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Arkady Gostev é o diretor do Serviço Penitenciário Federal russo (FSIN), que mantém preso o líder da oposição política na Rússia, Alexei Navalny, desde a sua condenação em março de 2022.
Alexei Navalny foi submetido a vários ciclos de isolamento numa célula de punição durante mais de 100 dias desde agosto de 2022, o que contribuiu para uma deterioração acentuada da sua saúde. Os métodos utilizados pela administração da colónia (nomeadamente através da utilização de luzes LED ultraluminosas) constituem penas cruéis, desumanas e degradantes na colónia penal IK-6, pela qual Arkady Gostev é imediatamente responsável na qualidade de diretor do FSIN.
Por conseguinte, Arkady Gostev é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes e prisão ou detenções arbitrárias.
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20.7.2023
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56.
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Alexander Alexandrovich
SAMOFAL
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Александр Александрович
САМОФАЛ
(grafia russa)
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Função(ões): agente do Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia
Data de nascimento: 23.8.1981
Local de nascimento: Moscovo, República Socialista Federativa Soviética da Rússia (atualmente Federação da Rússia)
Endereço: (anteriormente) Military Unit 2568, FSB Border Service Academy, Golitsyno, Federação da Rússia
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Alexander Samofal é agente do Serviço Federal de Segurança da Federação da Rússia (FSB). Nessa qualidade, esteve pessoalmente envolvido numa operação do FSB para assassinar a principal figura da oposição russa, Wladimir Kara-Murza, através da utilização de uma neurotoxina. O envenenamento quase fatal afetou gravemente a saúde de Wladimir Kara-Murza, danificando o seu estado físico a longo prazo.
Wladimir Kara-Murza é um destacado ativista da oposição na Rússia. Após ter acusado o Kremlin de cometer crimes de guerra na Ucrânia e ter condenado publicamente a agressão russa, foi-lhe instaurado, em 2022, um processo judicial com motivações políticas, baseado em falsas alegações. Em abril de 2023, foi condenado a 25 anos de prisão num estabelecimento prisional/campo de trabalho de alta segurança. O processo judicial que lhe foi instaurado visava o seu ativismo e serviu de “julgamento de fachada” na Rússia para reprimir as vozes críticas do regime no poder que manifestam a sua oposição à guerra de agressão contra a Ucrânia.
Por conseguinte, Alexander Samofal é responsável por violações graves dos direitos humanos, incluindo tortura e outras tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
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20.7.2023»
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