29.9.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 345/1


Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 345/01)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

66 688 838

54 500

66 743 338

 

Título 1 — Totais

66 688 838

54 500

66 743 338

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

 

p.m.

 

Título 2 — Totais

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL GERAL

66 688 838

54 500

66 743 338

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

50 228 914

99 000

50 327 914

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 360 500

–28 000

2 332 500

 

Título 1 — Totais

52 589 414

71 000

52 660 414

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 905 000

– 200 000

5 705 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 560 000

280 000

2 840 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

939 424

146 000

1 085 424

 

Título 2 — Totais

9 404 424

226 000

9 630 424

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

4 695 000

– 242 500

4 452 500

 

Título 3 — Totais

4 695 000

– 242 500

4 452 500

 

TOTAL GERAL

66 688 838

54 500

66 743 338

QUADRO DE PESSOAL

Grupo de funções e graus

Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA)

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

AD 14

17

14

AD 13

6

10

AD 12

19

18

AD 11

16

17

AD 10

13

22

AD 9

15

10

AD 8

12

6

AD 7

10

3

AD 6

5

1

AD 5

1

Subtotal AD

115

102

AST 11

1

1

AST 10

2

2

AST 9

1

AST 8

2

1

AST 7

9

11

AST 6

5

6

AST 5

1

2

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Subtotal AST

20

24

AST/SC 6

AST/SC 5

AST/SC 4

AST/SC 3

AST/SC 2

AST/SC 1

Subtotal AST/SC

Totais

135

126

Total Geral

135

126

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

 

2023

2022

Agentes contratuais

 

 

 

FG IV

171

148

 

FG III

181

188

 

FG II

54

56

 

FG I

3

4

Totais

409

396

Peritos nacionais destacados

Total geral

409

396