Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 119/08)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2023	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	29 162 058		29 162 058
	Título 1 — Totais	29 162 058		29 162 058
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	18 588 578		18 588 578
	Título 2 — Totais	18 588 578		18 588 578
3	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES
3 0	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES	22 869 754	42 000	22 911 754
	Título 3 — Totais	22 869 754	42 000	22 911 754
4	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES	902 850		902 850
	Título 4 — Totais	902 850		902 850
6	GESTÃO ADMINISTRATIVA
6 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	—		—
	Título 6 — Totais	—		—
7	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS
7 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS	334 000		334 000
	Título 7 — Totais	334 000		334 000
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS		347 371	347 371
	Título 9 — Totais		347 371	347 371
	TOTAL GERAL	71 857 240	389 371	72 246 611

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2023	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	46 352 629	303 232	46 655 861
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	550 000		550 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	915 000		915 000
1 6	FORMAÇÃO	380 000		380 000
	Título 1 — Totais	48 197 629	303 232	48 500 861
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 990 000	55 080	7 045 080
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	400 000		400 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	915 000		915 000
2 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	5 700		5 700
	Título 2 — Totais	8 310 700	55 080	8 365 780
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO	72 000		72 000
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	12 715 494		12 715 494
3 4	ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO	135 000		135 000
3 5	BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA	750 000		750 000
3 6	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	390 000	31 059	421 059
3 7	COMUNICAÇÕES	401 417		401 417
3 8	DESPESAS COM REUNIÕES	410 000		410 000
3 9	SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS	75 000		75 000
	Título 3 — Totais	14 948 911	31 059	14 979 970
4	COMPETÊNCIAS DELEGADAS
4 0	INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES	400 000		400 000
4 1	DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS	—		—
	Título 4 — Totais	400 000		400 000
9	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS	—		—
	Título 9 — Totais	—		—
	TOTAL GERAL	71 857 240	389 371	72 246 611

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	1
AD 15	—	3	—	3
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	2	—	1
AD 12	—	9	—	6
AD 11	—	11	—	7
AD 10	—	29	—	21
AD 9	—	45	—	39
AD 8	—	39	—	32
AD 7	—	40	—	31
AD 6	—	38	—	42
AD 5	—	32	—	49
Subtotal AD	—	250	—	233
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	4	—	3
AST 5	—	9	—	5
AST 4	—	—	—	1
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	1
Subtotal AST	—	13	—	10
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	263	—	243
Total Geral	263		243

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	63	66
FG III	31	28
FG II	—	3
FG I	—	—
Total FG	94	97
Lugares de peritos nacionais destacados	30	15
Total	124	112