29.6.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 163/104


Retificação do Regulamento (UE) 2022/2400 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de novembro de 2022, que altera os anexos IV e V do Regulamento (UE) 2019/1021 relativo a poluentes orgânicos persistentes

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 317 de 9 de dezembro de 2022 )

1.

Na página 28, no anexo, no ponto 1, o qual altera o anexo IV, na alínea a), na entrada «Ácido perfluoro-hexanossulfónico (PFHxS) e sais e compostos afins deste ácido»:

onde se lê:

«Ácido perfluoro-hexanossulfónico (PFHxS) e sais e compostos afins deste ácido

355-46-4 e outros

355-46-4 e outros

1 mg/kg

(PFHxS e seus sais), 40 mg/kg

(soma de compostos afins do PFHxS)

A Comissão revê esse limite de concentração e, se for caso disso, adota uma proposta legislativa para reduzir esse valor, caso essa redução seja viável à luz do progresso científico e técnico, o mais tardar até 30 de dezembro de 2027.»,

leia-se:

«Ácido perfluoro-hexanossulfónico (PFHxS) e sais e compostos afins deste ácido

355-46-4 e outros

206-587-1 e outros

1 mg/kg

(PFHxS e seus sais), 40 mg/kg

(soma de compostos afins do PFHxS)

A Comissão revê esse limite de concentração e, se for caso disso, adota uma proposta legislativa para reduzir esse valor, caso essa redução seja viável à luz do progresso científico e técnico, o mais tardar até 30 de dezembro de 2027.».

2.

Na página 29, no ponto 1, o qual altera o anexo IV, na alínea e), na terceira coluna:

onde se lê:

«247-148-4 221-69-5-9»,

leia-se:

«247-148-4

221-695-9».