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2.3.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 65/58 |
Retificação da Diretiva de Execução (UE) 2022/1647 da Comissão, de 23 de setembro de 2022, que altera a Diretiva 2003/90/CE no que diz respeito a uma derrogação aplicável às variedades biológicas de espécies de plantas agrícolas adequadas à produção biológica
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 248 de 26 de setembro de 2022 )
Na página 47, no artigo 1.o, n.o 1, alínea b), (que altera o artigo 1.o, n.o 3, da Diretiva 2003/90/CE), primeiro parágrafo:
onde se lê:
«Em derrogação do primeiro parágrafo, no que diz respeito ao valor agronómico ou de utilização, as variedades biológicas adequadas à produção biológica pertencentes às espécies enumeradas no anexo IV, parte A, podem em alternativa obedecer às condições estabelecidas na parte B do mesmo anexo.»,
deve ler-se:
«Em derrogação do primeiro parágrafo, no que diz respeito ao valor agronómico ou de utilização, as variedades biológicas adequadas à produção biológica pertencentes às espécies enumeradas no anexo V, parte A, podem em alternativa obedecer às condições estabelecidas na parte B do mesmo anexo.».