10.2.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 29/44


Retificação da Recomendação (UE) 2022/108 do Conselho, de 25 de janeiro de 2022, que altera a Recomendação (UE) 2020/1632 no que respeita a uma abordagem coordenada que visa facilitar as viagens em condições de segurança durante a pandemia de COVID-19 no espaço Schengen

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 18 de 27 de janeiro de 2022 )

1.

Nas páginas 124 e 125, considerandos 6 e 7:

em vez de:

«(6)

A fim de ter em conta a evolução da pandemia de COVID-19 desde a adoção da Recomendação (UE) 2020/1475, o Conselho, com base numa proposta da Comissão, substituiu essa recomendação pela Recomendação (UE) 2022/108.

(7)

A fim de assegurar que os critérios, os limiares e o quadro de medidas comuns aplicados pelos Estados-Membros para facilitar as viagens em condições de segurança no espaço sem controlos nas fronteiras internas durante a pandemia de COVID-19 se mantêm atualizados e plenamente alinhados com a abordagem comum destinada a facilitar a liberdade de circulação estabelecida na Recomendação (UE) 2022/108, a referência na Recomendação (UE) 2020/1632 do Conselho à Recomendação (UE) 2020/1475 deverá ser substituída por uma referência à Recomendação (UE) 2022/108.»,

deve ler-se:

«(6)

A fim de ter em conta a evolução da pandemia de COVID-19 desde a adoção da Recomendação (UE) 2020/1475, o Conselho, com base numa proposta da Comissão, substituiu essa recomendação pela Recomendação (UE) 2022/108.

(7)

A fim de assegurar que os critérios, os limiares e o quadro de medidas comuns aplicados pelos Estados-Membros para facilitar as viagens em condições de segurança no espaço sem controlos nas fronteiras internas durante a pandemia de COVID-19 se mantêm atualizados e plenamente alinhados com a abordagem comum destinada a facilitar a liberdade de circulação estabelecida na Recomendação (UE) 2022/108, a referência na Recomendação (UE) 2020/1632 do Conselho à Recomendação (UE) 2020/1475 deverá ser substituída por uma referência à Recomendação (UE) 2022/107.»

2.

Na página 126:

em vez de:

«No texto da recomendação, a expressão “Recomendação (UE) 2020/1475 do Conselho” é substituída pela expressão “Recomendação 2022/108 do Conselho”.»,

deve ler-se:

«No texto da recomendação, a expressão “Recomendação (UE) 2020/1475 do Conselho” é substituída pela expressão “Recomendação 2022/107 do Conselho”.»