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10.2.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 29/44 |
Retificação da Recomendação (UE) 2022/108 do Conselho, de 25 de janeiro de 2022, que altera a Recomendação (UE) 2020/1632 no que respeita a uma abordagem coordenada que visa facilitar as viagens em condições de segurança durante a pandemia de COVID-19 no espaço Schengen
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 18 de 27 de janeiro de 2022 )
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1. |
Nas páginas 124 e 125, considerandos 6 e 7: |
em vez de:
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«(6) |
A fim de ter em conta a evolução da pandemia de COVID-19 desde a adoção da Recomendação (UE) 2020/1475, o Conselho, com base numa proposta da Comissão, substituiu essa recomendação pela Recomendação (UE) 2022/108. |
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(7) |
A fim de assegurar que os critérios, os limiares e o quadro de medidas comuns aplicados pelos Estados-Membros para facilitar as viagens em condições de segurança no espaço sem controlos nas fronteiras internas durante a pandemia de COVID-19 se mantêm atualizados e plenamente alinhados com a abordagem comum destinada a facilitar a liberdade de circulação estabelecida na Recomendação (UE) 2022/108, a referência na Recomendação (UE) 2020/1632 do Conselho à Recomendação (UE) 2020/1475 deverá ser substituída por uma referência à Recomendação (UE) 2022/108.», |
deve ler-se:
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«(6) |
A fim de ter em conta a evolução da pandemia de COVID-19 desde a adoção da Recomendação (UE) 2020/1475, o Conselho, com base numa proposta da Comissão, substituiu essa recomendação pela Recomendação (UE) 2022/108. |
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(7) |
A fim de assegurar que os critérios, os limiares e o quadro de medidas comuns aplicados pelos Estados-Membros para facilitar as viagens em condições de segurança no espaço sem controlos nas fronteiras internas durante a pandemia de COVID-19 se mantêm atualizados e plenamente alinhados com a abordagem comum destinada a facilitar a liberdade de circulação estabelecida na Recomendação (UE) 2022/108, a referência na Recomendação (UE) 2020/1632 do Conselho à Recomendação (UE) 2020/1475 deverá ser substituída por uma referência à Recomendação (UE) 2022/107.» |
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2. |
Na página 126: |
em vez de:
«No texto da recomendação, a expressão “Recomendação (UE) 2020/1475 do Conselho” é substituída pela expressão “Recomendação 2022/108 do Conselho”.»,
deve ler-se:
«No texto da recomendação, a expressão “Recomendação (UE) 2020/1475 do Conselho” é substituída pela expressão “Recomendação 2022/107 do Conselho”.»