4.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 284/69 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/2110 DA COMISSÃO
de 11 de outubro de 2022
que estabelece as conclusões relativas às melhores técnicas disponíveis (MTD) para a indústria de processamento de metais ferrosos ao abrigo da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais
[notificada com o número C(2022) 7054]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (1), nomeadamente o artigo 13.o, n.o 5,
Considerando o seguinte:
(1) |
As conclusões relativas às melhores técnicas disponíveis (MTD) constituem a referência para a definição das condições de licenciamento das instalações abrangidas pelo capítulo II da Diretiva 2010/75/UE, devendo as autoridades competentes estabelecer valores-limite de emissões que garantam que, em condições normais de funcionamento, as emissões não excedem os níveis de emissão associados às melhores técnicas disponíveis estabelecidos nas conclusões MTD. |
(2) |
Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 4, da Diretiva 2010/75/UE, o fórum constituído por representantes dos Estados-Membros, dos setores industriais em causa e de organizações não-governamentais que promovem a proteção do ambiente criado pela Decisão da Comissão de 16 de maio de 2011 (2) facultou à Comissão, a 17 de dezembro de 2021, o seu parecer acerca do teor proposto do documento de referência sobre as melhores técnicas disponíveis para a indústria de processamento de metais ferrosos. Esse parecer é público (3). |
(3) |
As conclusões MTD constantes do anexo da presente decisão têm em conta o parecer desse fórum sobre o teor proposto do documento de referência MTD, contendo os elementos essenciais desse documento de referência. |
(4) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité a que se refere o artigo 75.o, n.o 1, da Diretiva 2010/75/UE, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São adotadas as conclusões relativas às melhores técnicas disponíveis para a indústria de processamento de metais ferrosos, constantes do anexo.
Artigo 2.o
Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 11 de outubro de 2022.
Pela Comissão
Virginijus SINKEVIČIUS
Membro da Comissão
(1) JO L 334 de 17.12.2010, p. 17.
(2) Decisão da Comissão, de 16 de maio de 2011, que cria um fórum para o intercâmbio de informações em conformidade com o artigo 13.o da Diretiva 2010/75/UE relativa às emissões industriais (JO C 146 de 17.5.2011, p. 3).
(3) https://circabc.europa.eu/ui/group/06f33a94-9829-4eee-b187-21bb783a0fbf/library/b8ba39b2-77ca-488a-889b-98e13cee5141/details
ANEXO
1. CONCLUSÕES RELATIVAS ÀS MELHORES TÉCNICAS DISPONÍVEIS (MTD) PARA A INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO DE METAIS FERROSOS
ÂMBITO
As presentes conclusões MTD dizem respeito às seguintes atividades especificadas no anexo I da Diretiva 2010/75/UE:
2.3. |
Processamento de metais ferrosos por:
|
2.6. |
Tratamento de superfície de metais ferrosos que utilize processos eletrolíticos ou químicos em que o volume das cubas utilizadas no tratamento seja superior a 30 m3, quando realizado por laminagem a frio, trefilagem ou galvanização descontínua. |
6.11. |
Tratamento realizado independentemente de águas residuais não abrangidas pela Diretiva 91/271/CEE, desde que a principal carga poluente provenha das atividades abrangidas pelas presentes conclusões MTD. |
As presentes conclusões MTD abrangem igualmente as seguintes atividades:
— |
Laminagem a frio e trefilagem, se diretamente associadas a laminagem a quente e/ou a revestimento por imersão a quente. |
— |
Valorização de ácidos, se diretamente associada às atividades abrangidas pelas presentes conclusões MTD. |
— |
Tratamento combinado de águas residuais de diferentes origens desde que o tratamento das águas residuais não seja abrangido pela Diretiva 91/271/CEE e a principal carga poluente provenha das atividades abrangidas pelas presentes conclusões MTD. |
— |
Processos de combustão diretamente associados às atividades abrangidas pelas presentes conclusões MTD, desde que:
|
As presentes conclusões MTD não abrangem:
— |
Revestimento de metais por pulverização térmica; |
— |
Técnicas de eletrodeposição e de deposição sem corrente; estas atividades são abrangidas pelas conclusões MTD para tratamentos de superfície de metais e matérias plásticas (STM). |
Os seguintes documentos de referência e conclusões MTD podem ser relevantes para as atividades abrangidas pelas presentes conclusões MTD:
— |
Produção de ferro e aço (IS); |
— |
Grandes instalações de combustão (LCP); |
— |
Tratamentos de superfície de metais e matérias plásticas (STM); |
— |
Tratamentos de superfície que utilizem solventes orgânicos (STS); |
— |
Tratamento de resíduos (WT); |
— |
Monitorização das emissões para a água e a atmosfera das instalações abrangidas pela Diretiva Emissões Industriais (ROM); |
— |
Efeitos económicos e conflitos ambientais (ECM); |
— |
Emissões resultantes da armazenagem (EFS); |
— |
Eficiência energética (ENE); |
— |
Sistemas de arrefecimento industrial (ICS). |
As presentes conclusões MTD aplicam-se sem prejuízo da legislação pertinente, por exemplo em matéria de registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) ou de classificação, rotulagem e embalagem.
DEFINIÇÕES
Para efeitos das presentes conclusões MTD, aplicam-se as seguintes definições:
Termos gerais |
|||||
Termo utilizado |
Definição |
||||
Galvanização descontínua |
Imersão descontínua de peças de aço num banho que contenha zinco fundido para revestir a sua superfície com zinco. Inclui igualmente quaisquer processos de pré-tratamento e pós-tratamento diretamente associados (por exemplo desengorduramento e passivação). |
||||
Escórias de fundo |
Produto da reação de zinco fundido com ferro ou com sais de ferro transferidos da decapagem ou da fluxagem. Esse produto deposita-se no fundo do banho de zinco. |
||||
Aço-carbono |
Aço em que o teor de cada elemento de liga é inferior a 5 %, em massa. |
||||
Emissões canalizadas |
Emissões de poluentes para o ambiente por qualquer tipo de conduta, tubagem, chaminé, etc. |
||||
Laminagem a frio |
Compressão de aço por cilindros de laminagem, à temperatura ambiente, para alterar as suas características (por exemplo dimensão, forma e/ou propriedades metalúrgicas). Inclui igualmente quaisquer processos de pré-tratamento e pós-tratamento diretamente associados (por exemplo decapagem, recozimento e oleamento). |
||||
Medição em contínuo |
Medição realizada por meio de um sistema automático instalado permanentemente no local. |
||||
Descarga direta |
Descarga para o meio aquático sem tratamento de águas residuais a jusante. |
||||
Instalação existente |
Instalação que não seja uma instalação nova. |
||||
Carga |
Aço (não processado ou parcialmente processado) ou peças de aço que entram numa etapa do processo de produção. |
||||
Aquecimento da carga |
Qualquer etapa de um processo em que a carga é aquecida. Não inclui a secagem da carga nem o aquecimento da tina de galvanização. |
||||
Ferrocrómio |
Liga de crómio e ferro em que o teor de crómio representa normalmente entre 50 % e 70 %, em massa. |
||||
Gases de combustão |
Efluente gasoso produzido numa unidade de combustão. |
||||
Aço de alta liga |
Aço em que o teor de um ou mais elementos de liga é igual ou superior a 5 %, em massa. |
||||
Revestimento por imersão a quente |
Imersão contínua de chapas ou fios de aço num banho que contenha um metal fundido ou metais fundidos, por exemplo zinco e/ou alumínio, para revestir a superfície com o metal ou os metais. Inclui igualmente quaisquer processos de pré-tratamento e pós-tratamento diretamente associados (por exemplo decapagem e fosfatação). |
||||
Laminagem a quente |
Compressão de aço aquecido por cilindros de laminagem, a temperaturas normalmente compreendidas entre 1 050 °C e 1 300 °C, para alterar as suas características (por exemplo dimensão, forma e/ou propriedades metalúrgicas). Inclui a laminagem a quente de anéis e a laminagem a quente de tubos sem soldagem, bem como quaisquer processos de pré-tratamento e pós-tratamento diretamente associados (por exemplo chanfragem, acabamento, decapagem e oleamento). |
||||
Descarga indireta |
Uma descarga que não é direta. |
||||
Aquecimento intermédio |
Aquecimento da carga entre fases da laminagem a quente. |
||||
Gases dos processos siderúrgicos |
Gás de alto-forno, gás de conversor de oxigénio, gás de coque ou suas misturas, originados pela produção de ferro e de aço. |
||||
Aço com chumbo |
Tipos de aço em que o teor de chumbo adicionado representa normalmente entre 0,15 % e 0,35 %, em massa. |
||||
Alteração significativa da instalação |
Alteração significativa na conceção ou na tecnologia de uma instalação que implique ajustes ou substituições importantes no processo e/ou na(s) técnica(s) de redução e nos equipamentos associados. |
||||
Caudal mássico |
Massa de determinada substância ou de determinado parâmetro emitida ao longo de um período definido. |
||||
Calamina |
Óxidos de ferro formados na superfície do aço quando o oxigénio reage com o metal quente. Ocorrem imediatamente depois do vazamento, durante o reaquecimento e a laminagem a quente. |
||||
Mistura de ácidos |
Mistura de ácido fluorídrico e ácido nítrico. |
||||
Instalação nova |
Instalação licenciada pela primeira vez no local de implantação após a publicação das presentes conclusões MTD ou substituição total de uma instalação após a publicação das presentes conclusões MTD. |
||||
Medição periódica |
Medição a intervalos de tempo específicos por métodos manuais ou automáticos. |
||||
Instalação |
Todos os elementos de uma instalação abrangida pelas presentes conclusões MTD e quaisquer outras atividades diretamente associadas com impacto no consumo e/ou nas emissões. Podem ser instalações novas ou instalações existentes. |
||||
Pós-aquecimento |
Aquecimento da carga depois da laminagem a quente. |
||||
Produtos químicos |
Substâncias e/ou misturas na aceção do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) utilizadas no(s) processo(s). |
||||
Valorização |
Valorização na aceção do artigo 3.o, ponto 15, da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2). A valorização de ácidos usados inclui a regeneração, recuperação e reciclagem dos mesmos. |
||||
Regalvanização |
Processamento de artigos galvanizados usados (por exemplo guardas metálicas de segurança rodoviária) que voltam a ser galvanizados depois de longos períodos de utilização. O processamento destes artigos exige etapas adicionais, por os mesmos apresentarem superfícies parcialmente corroídas ou por ser necessário remover eventuais restos de revestimento de zinco. |
||||
Reaquecimento |
Aquecimento da carga antes da laminagem a quente. |
||||
Produto residual |
Substância ou objeto produzido, como resíduo ou subproduto, pelas atividades abrangidas pelas presentes conclusões MTD. |
||||
Recetor sensível |
Áreas que necessitam de proteção especial; por exemplo:
|
||||
Aço inoxidável |
Aço de alta liga em que o teor de crómio representa normalmente entre 10 % e 23 %, em massa. Inclui o aço austenítico, em que o teor de níquel representa normalmente entre 8 % e 10 %, em massa. |
||||
Escórias de superfície |
Na imersão a quente, são os óxidos formados à superfície do banho de zinco fundido por reação de ferro e alumínio. |
||||
Média horária ou média de 30 minutos válida |
Uma média horária ou de 30 minutos é considerada válida quando não há operações de manutenção nem avarias do sistema de medição automático. |
||||
Substância volátil |
Substância capaz de mudar rapidamente do estado sólido ou líquido para o estado de vapor, com pressão de vapor alta e ponto de ebulição baixo (por exemplo HCl). Inclui compostos orgânicos voláteis na aceção do artigo 3.o, ponto 45, da Diretiva 2010/75/UE. |
||||
Trefilagem |
Estiramento de varas ou fios de aço através de matrizes para reduzir o seu diâmetro. Inclui igualmente quaisquer processos de pré-tratamento e pós-tratamento diretamente associados (por exemplo decapagem do fio-máquina e aquecimento da carga após o estiramento). |
||||
Cinzas de zinco |
Mistura de zinco metálico, óxido de zinco e cloreto de zinco que se forma na superfície do banho de zinco fundido. |
Poluentes e parâmetros |
|
Termo utilizado |
Definição |
B |
Soma do boro e dos compostos de boro, dissolvidos ou ligados a partículas, expressa em B. |
Cd |
Soma do cádmio e dos compostos de cádmio, dissolvidos ou ligados a partículas, expressa em Cd. |
CO |
Monóxido de carbono. |
CQO |
Carência química de oxigénio. Quantidade de oxigénio necessária para a oxidação química total da matéria orgânica em dióxido de carbono, com recurso a dicromato. A CQO é um indicador da concentração mássica de compostos orgânicos. |
Cr |
Soma do crómio e dos compostos de crómio, dissolvidos ou ligados a partículas, expressa em Cr. |
Cr(VI) |
Crómio hexavalente, expresso em Cr(VI); inclui os compostos de crómio nos quais o estado de oxidação deste é +6. |
Partículas |
Total de matéria particulada (no ar). |
Fe |
Soma do ferro e dos compostos de ferro, dissolvidos ou ligados a partículas, expressa em Fe. |
F- |
Fluoretos dissolvidos, expressos em F-. |
HCl |
Cloreto de hidrogénio. |
HF |
Fluoreto de hidrogénio. |
Hg |
Soma do mercúrio e dos compostos de mercúrio, dissolvidos ou ligados a partículas, expressa em Hg. |
IH |
Índice de hidrocarbonetos. Soma dos compostos extraíveis com um solvente de hidrocarbonetos (incluindo hidrocarbonetos alifáticos de cadeia linear ou ramificada, alicíclicos, aromáticos ou aromáticos alquilados). |
H2SO4 |
Ácido sulfúrico. |
NH3 |
Amoníaco. |
Ni |
Soma do níquel e dos compostos de níquel, dissolvidos ou ligados a partículas, expressa em Ni. |
NOX |
Soma do monóxido de azoto (NO) e do dióxido de azoto (NO2), expressa em NO2. |
Pb |
Soma do chumbo e dos compostos de chumbo, dissolvidos ou ligados a partículas, expressa em Pb. |
Sn |
Soma do estanho e dos compostos de estanho, dissolvidos ou ligados a partículas, expressa em Sn. |
SO2 |
Dióxido de enxofre. |
SOX |
Soma do dióxido de enxofre (SO2), trióxido de enxofre (SO3) e aerossóis de ácido sulfúrico, expressa em SO2. |
COT |
Carbono orgânico total, expresso em C (na água); inclui todos os compostos orgânicos. |
P total |
Fósforo total, expresso em P; inclui os compostos orgânicos e inorgânicos de fósforo. |
SST |
Sólidos suspensos totais. Concentração mássica de todos os sólidos suspensos (em água), medida por filtração através de filtros de fibra de vidro e gravimetria. |
COVT |
Carbono orgânico volátil total, expresso em C (no ar). |
Zn |
Soma do zinco e dos compostos de zinco, dissolvidos ou ligados a partículas, expressa em Zn. |
ACRÓNIMOS
Para efeitos das presentes conclusões MTD, aplicam-se os seguintes acrónimos:
Acrónimo |
Definição |
GD |
Galvanização descontínua |
SGPQ |
Sistema de gestão de produtos químicos |
LF |
Laminagem a frio |
SGA |
Sistema de gestão ambiental |
PMF |
Processamento de metais ferrosos |
RIQ |
Revestimento por imersão a quente |
LQ |
Laminagem a quente |
CDCNF |
Condições distintas das condições normais de funcionamento |
RCS |
Redução catalítica seletiva |
RNCS |
Redução não catalítica seletiva |
TF |
Trefilagem |
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Melhores técnicas disponíveis
As técnicas enumeradas e descritas nas presentes conclusões MTD não são vinculativas nem exaustivas. Podem utilizar-se outras técnicas que garantam um nível de proteção ambiental pelo menos equivalente.
Salvo menção em contrário, as presentes conclusões MTD são de aplicabilidade geral.
VEA-MTD e valores indicativos de emissão — emissões para a atmosfera
Os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) e os valores indicativos de emissão referidos nas presentes conclusões MTD relativamente às emissões para a atmosfera são concentrações (massa de substâncias emitidas por volume de gases de combustão ou de ar extraído) em condições-padrão (gás seco à temperatura de 273,15 K e à pressão de 101,3 kPa) e expressas em mg/Nm3.
Os teores de oxigénio de referência utilizados para exprimir os VEA-MTD e os valores indicativos de emissão apresentados nas presentes conclusões MTD são os indicados no quadro seguinte.
Fonte de emissões |
Teor de oxigénio de referência (OR) |
||||
Processos de combustão associados a:
|
3 % vol. seco |
||||
Outras fontes |
Sem correção do teor de oxigénio |
Nos casos em que é indicado um teor de oxigénio de referência, a equação para calcular a concentração das emissões correspondente ao teor de oxigénio de referência é a seguinte:
Em que:
ER |
: |
concentração das emissões correspondente ao teor de oxigénio de referência, OR; |
OR |
: |
teor de oxigénio de referência, em percentagem volumétrica; |
EM |
: |
concentração medida das emissões; |
OM |
: |
teor de oxigénio medido, em percentagem volumétrica. |
A equação acima não se aplica se o(s) processo(s) de combustão utilizar(em) ar enriquecido em oxigénio ou oxigénio puro ou se a entrada de ar adicional por razões de segurança elevar o teor de oxigénio nos efluentes gasosos a muito perto de 21 %, em volume. Nesses casos, a concentração das emissões correspondente ao teor de oxigénio de referência de 3 % vol. seco calcula-se de forma diferente, por exemplo normalizando com base no dióxido de carbono gerado pela combustão.
Os períodos de cálculo dos valores médios dos VEA-MTD relativos às emissões para a atmosfera são os que a seguir se definem:
Tipo de medição |
Período de cálculo dos valores médios |
Definição |
Em contínuo |
Período diário |
Média ao longo de um período de um dia, com base em médias horárias ou de 30 minutos válidas. |
Periódica |
Período de amostragem |
Valor médio de três medições consecutivas de, pelo menos, 30 minutos cada (3). |
Se os efluentes gasosos provenientes de duas ou mais fontes (por exemplo fornos) forem expelidos por uma chaminé comum, os VEA-MTD aplicam-se às descargas combinadas da chaminé.
Para efeitos do cálculo dos caudais mássicos relativos às MTD 7 e MTD 20, se os efluentes gasosos provenientes de um tipo de fonte (por exemplo fornos) expelidos por duas ou mais chaminés separadas puderem, no entender da autoridade competente, ser expelidos por uma chaminé comum, essas chaminés devem ser consideradas uma chaminé única.
VEA-MTD — emissões para o meio aquático
Os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) indicados nas presentes conclusões MTD relativamente às emissões para o meio aquático são concentrações (massa das substâncias emitidas por volume de água) expressas em mg/l ou μg/l.
Os períodos de cálculo dos valores médios dos VEA-MTD referem-se a um dos dois casos seguintes:
— |
No caso das descargas contínuas, utilizam-se médias diárias, ou seja, amostras compostas, proporcionais ao caudal, colhidas ao longo de 24 horas. Podem ser utilizadas amostras compostas proporcionais ao tempo, desde que se demonstre que o caudal é suficientemente estável. Podem utilizar-se amostras pontuais se, comprovadamente, os valores de emissão forem suficientemente estáveis. |
— |
No caso de descargas descontínuas, utilizam-se valores médios ao longo do período de libertação, sob a forma de amostras compostas proporcionais ao caudal, ou, se o efluente se apresentar adequadamente misturado e homogéneo, pode ser utilizada uma amostra pontual colhida antes da descarga. |
Os VEA-MTD aplicam-se no ponto de descarga, à saída da instalação.
Outros valores de desempenho ambiental associados às melhores técnicas disponíveis (VDAA-MTD)
VDAA-MTD — consumo energético específico (eficiência energética)
Os VDAA-MTD aplicáveis ao consumo energético específico são médias anuais calculadas com recurso à equação seguinte:
Em que:
consumo energético |
: |
quantidade total de calor (gerado a partir de fontes de energia primária) e eletricidade consumida pelo(s) processo(s) em causa, expressa em MJ/ano ou kWh/ano; e |
entrada |
: |
quantidade total de carga processada, expressa em t/ano. |
No caso do aquecimento da carga, o consumo de energia corresponde à quantidade total de calor (gerado a partir de fontes de energia primária) e eletricidade consumida por todos os fornos no(s) processo(s) em causa.
VDAA-MTD — consumo de água específico
Os VDAA-MTD aplicáveis ao consumo de água específico são médias anuais calculadas com recurso à equação seguinte:
Em que:
consumo de água |
: |
quantidade total de água consumida pela instalação, com exceção de:
expressa em m3/ano; e |
||||||
taxa de produção |
: |
quantidade total de produtos fabricados pela instalação, expressa em t/ano. |
VDAA-MTD — consumo de materiais específico
Os VDAA-MTD aplicáveis ao consumo de materiais específico são médias trienais calculadas com recurso à equação seguinte:
Em que:
consumo de materiais |
: |
média trienal da quantidade total de materiais consumidos pelo(s) processo(s) em causa, expressa em kg/ano; e |
entrada |
: |
média trienal da quantidade de carga processada, expressa em t/ano ou m2/ano. |
1.1. Conclusões MTD gerais referentes à indústria de processamento de metais ferrosos
1.1.1. Desempenho ambiental geral
MTD 1. |
A fim de melhorar o desempenho ambiental geral, constitui MTD a elaboração e aplicação de um sistema de gestão ambiental (SGA) que incorpore os seguintes elementos:
Especificamente para o setor do processamento de metais ferrosos, constitui também MTD incorporar os seguintes elementos no SGA:
Nota O Regulamento (CE) n.o 1221/2009 cria o sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS), que configura um exemplo de um SGA coerente com esta MTD. |
Aplicabilidade
O nível de pormenor e o grau de formalização do SGA estão, em geral, relacionados com a natureza, a escala e a complexidade da instalação, bem como com o tipo de impactos ambientais que esta possa causar.
MTD 2. |
A fim de facilitar a redução das emissões para o meio aquático e a atmosfera, constitui MTD a elaboração, manutenção e revisão periódica (nomeadamente em caso de alteração significativa) de um inventário dos produtos químicos utilizados nos processos e dos fluxos de águas residuais e de efluentes gasosos, integrado no SGA (ver MTD 1), que inclua os seguintes elementos:
|
Aplicabilidade
O nível de pormenor do inventário está, em geral, relacionado com a natureza, a escala e a complexidade da instalação, bem como com o tipo de impactos ambientais que esta possa causar.
MTD 3. |
A fim de melhorar o desempenho ambiental geral, constitui MTD a elaboração e aplicação de um sistema de gestão de produtos químicos, integrado no SGA (ver MTD 1), que inclua os seguintes elementos:
|
Aplicabilidade
O nível de pormenor do sistema de gestão de produtos químicos está geralmente relacionado com a natureza, a escala e a complexidade da instalação.
MTD 4. |
A fim de evitar ou de reduzir as emissões para o solo e para as águas subterrâneas, constitui MTD o recurso a todas as técnicas a seguir indicadas.
|
MTD 5. |
A fim de reduzir a frequência de ocorrência de CDCNF e de reduzir as emissões durante CDCNF, constitui MTD a elaboração e execução de um plano de gestão de CDCNF baseado no risco, integrado no SGA (ver MTD 1), que inclua os seguintes elementos:
|
1.1.2. Monitorização
MTD 6. |
Constitui MTD a monitorização, pelo menos anual:
|
Descrição
A monitorização pode realizar-se por meio de medições diretas, cálculos ou registos, por exemplo utilizando medidores ou mapas de registo adequados. É efetuada com o nível de pormenor mais adequado (por exemplo ao nível do processo ou da instalação) e tem em conta as alterações significativas eventualmente efetuadas à instalação.
MTD 7. |
Constitui MTD a monitorização, no mínimo com a frequência a seguir indicada, das emissões canalizadas para a atmosfera, em conformidade com as normas EN. Na ausência de normas EN, constitui MTD a utilização de normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.
|
MTD 8. |
Constitui MTD a monitorização, no mínimo com a frequência a seguir indicada, das emissões para o meio aquático, em conformidade com as normas EN. Na ausência de normas EN, constitui MTD a utilização de normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.
|
1.1.3. Substâncias perigosas
MTD 9. |
A fim de evitar a utilização de compostos de crómio hexavalente na passivação, constitui MTD a utilização de outras soluções que contenham metais (por exemplo fluoreto, fosfatos e/ou molibdatos de manganês, zinco ou titânio) ou soluções de polímeros orgânicos (por exemplo poliuretanos ou poliésteres). |
Aplicabilidade
A aplicabilidade pode ser condicionada por especificações do produto (por exemplo qualidade da superfície, pintabilidade, soldabilidade, formabilidade, resistência à corrosão).
1.1.4. Eficiência energética
MTD 10. |
A fim de aumentar a eficiência energética global da instalação, constitui MTD o recurso a ambas as técnicas a seguir indicadas.
|
MTD 11. |
A fim de aumentar a eficiência energética no aquecimento (incluindo o aquecimento e a secagem da carga, bem como o aquecimento de banhos e tinas de galvanização), constitui MTD o recurso a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas.
Nas secções 1.2.1, 1.3.1 e 1.4.1 das presentes conclusões MTD descrevem-se outras técnicas para aumentar a eficiência energética em setores específicos. Quadro 1.1 Valores de desempenho ambiental associados às MTD (VDAA-MTD) referentes ao consumo energético específico para o aquecimento da carga na laminagem a quente
Quadro 1.2 Valor de desempenho ambiental associado às MTD (VDAA-MTD) referente ao consumo energético específico para o recozimento após laminagem a frio
Quadro 1.3 Valor de desempenho ambiental associado às MTD (VDAA-MTD) referente ao consumo energético específico para o aquecimento da carga antes do revestimento por imersão a quente
Quadro 1.4 Valor de desempenho ambiental associado às MTD (VDAA-MTD) referente ao consumo energético específico na galvanização descontínua
A monitorização associada é descrita na MTD 6. |
1.1.5. Utilização eficiente de materiais
MTD 12. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais no desengorduramento e de reduzir a produção de soluções de desengorduramento usadas, constitui MTD o recurso a uma combinação das técnicas a seguir indicadas.
|
MTD 13. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais na decapagem e de reduzir a produção de ácidos de decapagem usados com o aquecimento de ácidos de decapagem, constitui MTD o recurso a uma das técnicas a seguir indicadas e não recorrer à injeção direta de vapor.
|
MTD 14. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais na decapagem e de reduzir a produção de ácidos de decapagem usados, constitui MTD o recurso a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas.
Quadro 1.5 Valor de desempenho ambiental associado às MTD (VDAA-MTD) referente ao consumo de ácido de decapagem específico na galvanização descontínua
A monitorização associada é descrita na MTD 6. |
MTD 15. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais na fluxagem e de reduzir a quantidade de solução de fluxagem usada encaminhada para eliminação, constitui MTD o recurso a todas as técnicas a., b. e c., em combinação com a técnica d. ou com a técnica e., a seguir indicadas.
|
MTD 16. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais na imersão a quente no revestimento de fios e na galvanização descontínua, e de reduzir a produção de resíduos, constitui MTD o recurso a todas as técnicas a seguir indicadas.
|
MTD 17. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais e de reduzir a quantidade de resíduos provenientes da fosfatação e da passivação encaminhados para eliminação, constitui MTD o recurso à técnica a., e à técnica b. ou à técnica c., a seguir indicadas.
|
MTD 18. |
A fim de reduzir a quantidade de ácido de decapagem usado encaminhado para eliminação, constitui MTD a valorização dos ácidos de decapagem usados (ou seja, ácido clorídrico, ácido sulfúrico e mistura de ácidos). A neutralização de ácidos de decapagem usados e a utilização de ácidos de decapagem usados para a separação de emulsões não constituem MTD. |
Descrição
As técnicas de valorização do ácido de decapagem usado, no local ou fora dele, incluem:
i. |
Ustulação com pulverização ou utilização de reatores de leito fluidizado para valorização do ácido clorídrico; |
ii. |
Cristalização do sulfato férrico para valorização do ácido sulfúrico; |
iii. |
Ustulação com pulverização, evaporação, permuta iónica ou diálise de difusão, para a valorização de misturas de ácidos; |
iv. |
Utilização de ácido de decapagem usado como matéria-prima secundária (por exemplo para produção de cloreto de ferro ou de pigmentos). |
Aplicabilidade
Na galvanização descontínua, se a utilização de ácido de decapagem usado como matéria-prima secundária for condicionada pela indisponibilidade de um mercado, pode efetuar-se excecionalmente a neutralização do ácido de decapagem usado.
Nas secções 1.2.2, 1.3.2, 1.4.2, 1.5.1 e 1.6.1 das presentes conclusões MTD descrevem-se outras técnicas para aumentar a eficiência na utilização de materiais em setores específicos.
1.1.6. Consumo de água e produção de águas residuais
MTD 19. |
A fim de otimizar o consumo de água, melhorar a reciclabilidade da água e reduzir o volume de águas residuais produzidas, constitui MTD o recurso a ambas as técnicas a. e b. e a uma combinação adequada das técnicas c. a h. a seguir indicadas.
Quadro 1.6 Valores de desempenho ambiental associados às MTD (VDAA-MTD) referentes a consumos de água específicos
A monitorização associada é descrita na MTD 6. |
1.1.7. Emissões para a atmosfera
1.1.7.1. Emissões para a atmosfera provenientes do aquecimento
MTD 20. |
A fim de evitar ou de reduzir as emissões de partículas para a atmosfera provenientes do aquecimento, constitui MTD o recurso a eletricidade produzida a partir de fontes de energia não-fósseis ou à técnica a., em combinação com a técnica b., a seguir indicadas.
Quadro 1.7 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de partículas provenientes do aquecimento da carga
A monitorização associada é descrita na MTD 7. |
MTD 21. |
A fim de evitar ou de reduzir as emissões de SO2 para a atmosfera provenientes do aquecimento, constitui MTD o recurso a eletricidade produzida a partir de fontes de energia não-fósseis ou a um combustível, ou a uma combinação de combustíveis, com baixo teor de enxofre. |
Descrição
Entre os combustíveis com baixo teor de enxofre incluem-se, por exemplo, o gás natural, o gás de petróleo liquefeito, o gás de alto-forno, o gás de conversor de oxigénio e o gás rico em CO resultante da produção de ferrocrómio.
Quadro 1.8
Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de SO2 provenientes do aquecimento da carga
Parâmetro |
Setor |
Unidade |
VEA-MTD (Média diária ou média do período de amostragem) |
SO2 |
Laminagem a quente |
mg/Nm3 |
|
Laminagem a frio, trefilagem, revestimento por imersão a quente de chapas |
20 -100 (29) |
A monitorização associada é descrita na MTD 7.
MTD 22. |
A fim de evitar ou de reduzir as emissões de NOX para a atmosfera provenientes do aquecimento, limitando simultaneamente as emissões de CO e as emissões de NH3 provenientes da utilização de RNCS e/ou RCS, constitui MTD o recurso a eletricidade produzida a partir de fontes de energia não-fósseis ou a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas.
Quadro 1.9 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de NOX e valores indicativos de emissão referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de CO, provenientes do aquecimento da carga na laminagem a quente
Quadro 1.10 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de NOX e valores indicativos de emissão referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de CO, provenientes do aquecimento da carga na laminagem a frio
Quadro 1.11 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de NOX e valores indicativos de emissão referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de CO, provenientes do aquecimento da carga na trefilagem
Quadro 1.12 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de NOX e valores indicativos de emissão referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de CO, provenientes do aquecimento da carga no revestimento por imersão a quente
Quadro 1.13 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de NOX e valores indicativos de emissão referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de CO, provenientes do aquecimento das tinas de galvanização na galvanização descontínua
A monitorização associada é descrita na MTD 7. |
1.1.7.2. Emissões para a atmosfera provenientes do desengorduramento
MTD 23. |
A fim de reduzir as emissões de névoas de óleos, ácidos e/ou bases para a atmosfera provenientes do desengorduramento na laminagem a frio e no revestimento por imersão a quente de chapas, constitui MTD a recolha das emissões por recurso à técnica a. e o tratamento dos efluentes gasosos por recurso à técnica b. e/ou à técnica c., a seguir indicadas.
A monitorização associada é descrita na MTD 7. |
1.1.7.3. Emissões para a atmosfera provenientes da decapagem
MTD 24. |
A fim de reduzir as emissões de partículas, ácidos (HCl, HF, H2SO4) e SOX para a atmosfera provenientes da decapagem na laminagem a quente, na laminagem a frio, no revestimento por imersão a quente e na trefilagem, constitui MTD o recurso à técnica a. ou à técnica b., em combinação com a técnica c., a seguir indicadas.
Quadro 1.14 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de HCl, HF e SO provenientes da decapagem na laminagem a quente, na laminagem a frio e no revestimento por imersão a quente
Quadro 1.15 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de HCl e SOX provenientes da decapagem com ácido clorídrico ou com ácido sulfúrico na trefilagem
A monitorização associada é descrita na MTD 7. |
MTD 25. |
A fim de reduzir as emissões de NOX para a atmosfera provenientes da decapagem com ácido nítrico (isoladamente ou em combinação com outros ácidos) e as emissões de NH3 provenientes da utilização de RCS, na laminagem a quente e na laminagem a frio, constitui MTD o recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.
Quadro 1.16 Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referente às emissões para a atmosfera canalizadas de NOX provenientes da decapagem com ácido nítrico (isoladamente ou em combinação com outros ácidos) na laminagem a quente e na laminagem a frio
A monitorização associada é descrita na MTD 7. |
1.1.7.4. Emissões para a atmosfera provenientes da imersão a quente
MTD 26. |
A fim de reduzir as emissões de partículas e de zinco para a atmosfera provenientes da imersão a quente após fluxagem no revestimento por imersão a quente de fios e na galvanização descontínua, constitui MTD a redução da produção de emissões por recurso à técnica b., ou às técnicas a. e b., a recolha das emissões por recurso à técnica c. ou à técnica d. e o tratamento dos efluentes gasosos por recurso à técnica e., a seguir indicadas.
Quadro 1.17 Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referente às emissões para a atmosfera canalizadas de partículas provenientes da imersão a quente após fluxagem no revestimento por imersão a quente de fios e na galvanização descontínua
A monitorização associada é descrita na MTD 7. |
1.1.7.4.1.
MTD 27. |
A fim de evitar as emissões de névoas de óleos para a atmosfera e de reduzir o consumo de óleos no oleamento da superfície da carga, constitui MTD o recurso a uma das técnicas a seguir indicadas.
|
1.1.7.5. Emissões para a atmosfera provenientes do pós-tratamento
MTD 28. |
A fim de reduzir as emissões para a atmosfera provenientes dos banhos químicos ou dos reservatórios de produtos químicos no pós-tratamento (ou seja, fosfatação e passivação), constitui MTD a recolha das emissões por recurso à técnica a. ou à técnica b. e, sendo esse o caso, o tratamento dos efluentes gasosos por recurso à técnica c. e/ou à técnica d., a seguir indicadas.
|
1.1.7.6. Emissões para a atmosfera provenientes da valorização de ácidos
MTD 29. |
A fim de reduzir as emissões de partículas, ácidos (HCl, HF), SO2 e NOX para a atmosfera provenientes da valorização de ácidos usados (limitando em simultâneo as emissões de CO) e as emissões de NH3 provenientes da utilização de RCS, constitui MTD o recurso a uma combinação das técnicas a seguir indicadas.
Quadro 1.18 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de partículas, de HCl, de SO2 e de NOX provenientes da valorização de ácido clorídrico usado por ustulação com pulverização ou por utilização de reatores de leito fluidizado
Quadro 1.19 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de partículas, HF e NOX provenientes da valorização de misturas de ácidos por ustulação com pulverização ou por evaporação
A monitorização associada é descrita na MTD 7. |
1.1.8. Emissões para o meio aquático
MTD 30. |
A fim de reduzir a carga de poluentes orgânicos na água contaminada com óleos ou massas lubrificantes [por exemplo proveniente de derrames de óleos ou da depuração de emulsões de laminagem e de laminagem superficial (tempering), de soluções de desengorduramento e de lubrificantes de trefilagem] que é encaminhada para tratamento posterior (ver MTD 31), constitui MTD a separação da fase orgânica da fase aquosa. |
Descrição
Separação da fase orgânica da fase aquosa, por exemplo por escumação ou separação de emulsões com agentes adequados, evaporação ou filtração por membranas. A fase orgânica pode ser utilizada para valorização de energia ou de materiais (ver, por exemplo, MTD 34 f.).
MTD 31. |
A fim de reduzir as emissões para o meio aquático, constitui MTD o tratamento das águas residuais por recurso a uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas.
Quadro 1.20 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às descargas diretas em massas de água recetoras
Quadro 1.21 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às descargas indiretas em massas de água recetoras
A monitorização associada é descrita na MTD 8. |
1.1.9. Ruído e vibrações
MTD 32. |
A fim de evitar ou, se isso não for exequível, de reduzir as emissões de ruído e de vibrações, constitui MTD a elaboração, execução e revisão periódica de um plano de gestão de ruídos e vibrações, integrado no SGA (ver MTD 1), que inclua os seguintes elementos:
|
Aplicabilidade
Aplicabilidade circunscrita aos casos em que seja previsível e/ou tenha sido comprovada a ocorrência de ruído ou vibrações incómodos para recetores sensíveis.
MTD 33. |
A fim de evitar ou, se isso não for exequível, de reduzir as emissões de ruído e de vibrações, constitui MTD o recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.
|
1.1.10. Produtos residuais
MTD 34. |
A fim de reduzir a quantidade de resíduos encaminhados para eliminação, constitui MTD evitar a eliminação de metais, óxidos metálicos, lamas oleosas e lamas de hidróxidos por recurso à técnica a. e a uma combinação adequada das técnicas b. a h., a seguir indicadas.
|
MTD 35. |
A fim de reduzir a quantidade de resíduos provenientes da imersão a quente encaminhados para eliminação, constitui MTD evitar a eliminação de resíduos que contenham zinco por recurso a todas as técnicas a seguir indicadas.
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MTD 36. |
A fim de melhorar a reciclabilidade e o potencial de valorização dos produtos residuais que contenham zinco provenientes da imersão a quente (ou seja, cinzas de zinco, escórias de superfície, escórias de fundo, salpicos de zinco e partículas dos filtros de mangas), bem como para prevenir ou reduzir o risco ambiental associado ao armazenamento desses produtos, constitui MTD o armazenamento dos mesmos separadamente entre si e de outros produtos residuais, nas seguintes condições:
|
MTD 37. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais e de reduzir a quantidade de resíduos provenientes da texturização dos cilindros de trabalho encaminhados para eliminação, constitui MTD o recurso a todas as técnicas a seguir indicadas.
Na secção 1.4.4 das presentes conclusões MTD descrevem-se outras técnicas para reduzir a quantidade de resíduos encaminhados para eliminação em cada setor. |
1.2. Conclusões MTD referentes à laminagem a quente
As conclusões MTD da presente secção aplicam-se em complemento às conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1.
1.2.1. Eficiência energética
MTD 38. |
A fim de aumentar a eficiência energética no aquecimento das cargas, constitui MTD o recurso a uma combinação das técnicas indicadas na MTD 11, juntamente com uma combinação adequada das técnicas a seguir indicadas.
|
MTD 39. |
A fim de aumentar a eficiência energética na laminagem, constitui MTD o recurso a uma combinação das técnicas a seguir indicadas.
Quadro 1.22 Valores de desempenho ambiental associados às MTD (VDAA-MTD) referentes ao consumo energético específico na laminagem
A monitorização associada é descrita na MTD 6. |
1.2.2. Utilização eficiente de materiais
MTD 40. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais e de reduzir a quantidade de resíduos provenientes do acondicionamento das cargas encaminhados para eliminação, constitui MTD evitar ou, se isso não for exequível, reduzir as necessidades de acondicionamento por recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.
|
MTD 41. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais na laminagem para produção de produtos planos, constitui MTD a redução da produção de sucatas metálicas por recurso a ambas as técnicas a seguir indicadas.
|
1.2.3. Emissões para a atmosfera
MTD 42. |
A fim de reduzir as emissões de partículas, níquel e chumbo para a atmosfera provenientes do processamento mecânico (incluindo o corte longitudinal, a descalaminagem, a retificação, o desbaste, a laminagem, o acabamento e o nivelamento), da chanfragem e da soldadura, constitui MTD a recolha das emissões por recurso às técnicas a. e b. e, sendo esse o caso, o tratamento dos efluentes gasosos por recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas c. a e., a seguir indicadas.
Quadro 1.23 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de partículas, chumbo e níquel provenientes do processamento mecânico (incluindo o corte longitudinal, a descalaminagem, a retificação, o desbaste, a laminagem, o acabamento e o nivelamento), da chanfragem (exceto a chanfragem manual) e da soldadura
A monitorização associada é descrita na MTD 7. |
MTD 43. |
A fim de reduzir as emissões para a atmosfera de partículas, níquel e chumbo provenientes do desbaste e da laminagem, no caso de baixos níveis de emissão de partículas (por exemplo menos de 100 g/h — ver MTD 42 b.), constitui MTD a utilização de aspersores de água. |
Descrição
Instalação de sistemas de aspersão de água à saída de cada caixa dos trens de desbaste e de laminagem, a fim de reduzir a produção de partículas. A humidificação das partículas facilita a aglomeração e o assentamento das mesmas. A água é recolhida no fundo da caixa e é tratada (ver MTD 31).
1.3. Conclusões MTD referentes à laminagem a frio
As conclusões MTD da presente secção aplicam-se em complemento às conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1.
1.3.1. Eficiência energética
MTD 44. |
A fim de aumentar a eficiência energética na laminagem, constitui MTD o recurso a uma combinação das técnicas a seguir indicadas.
Quadro 1.24 Valores de desempenho ambiental associados às MTD (VDAA-MTD) referentes ao consumo energético específico na laminagem
A monitorização associada é descrita na MTD 6. |
1.3.2. Utilização eficiente de materiais
MTD 45. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais e de reduzir a quantidade de resíduos provenientes da laminagem encaminhados para eliminação, constitui MTD o recurso a todas as técnicas a seguir indicadas.
|
1.3.3. Emissões para a atmosfera
MTD 46. |
A fim de reduzir as emissões de partículas, níquel e chumbo para a atmosfera provenientes do desenrolamento de bobinas, da descalaminagem mecânica prévia, do nivelamento e da soldadura, constitui MTD a recolha das emissões por recurso à técnica a. e, sendo esse o caso, o tratamento dos efluentes gasosos por recurso à técnica b.
Quadro 1.25 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de partículas, níquel e chumbo provenientes do desenrolamento de bobinas, da descalaminagem mecânica prévia, do nivelamento e da soldadura
A monitorização associada é descrita na MTD 7. |
MTD 47. |
A fim de evitar ou de reduzir as emissões de névoas de óleos para a atmosfera provenientes da laminagem superficial (tempering), constitui MTD o recurso a uma das técnicas a seguir indicadas.
|
MTD 48. |
A fim de reduzir as emissões de névoas de óleos para a atmosfera provenientes da laminagem, da laminagem superficial (tempering) por via húmida e do acabamento, constitui MTD o recurso à técnica a. em combinação com a técnica b. ou em combinação com as técnicas b. e c., a seguir indicadas.
Quadro 1.26 Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referente às emissões para a atmosfera canalizadas de COVT provenientes da laminagem, da laminagem superficial (tempering) por via húmida e do acabamento
A monitorização associada é descrita na MTD 7. |
1.4. Conclusões MTD referentes à trefilagem
As conclusões MTD da presente secção aplicam-se em complemento às conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1.
1.4.1. Eficiência energética
MTD 49. |
A fim de aumentar a eficiência energética e a eficiência na utilização de materiais dos banhos de chumbo, constitui MTD a utilização de uma camada protetora flutuante na superfície dos banhos de chumbo ou coberturas nos reservatórios. |
Descrição
Minimização das perdas de calor e da oxidação do chumbo por meio de camadas protetoras flutuantes e de coberturas de reservatórios.
1.4.2. Utilização eficiente de materiais
MTD 50. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais e de reduzir a quantidade de resíduos provenientes da trefilagem por via húmida encaminhados para eliminação, constitui MTD a depuração e reutilização do lubrificante utilizado na trefilagem. |
Descrição
Utilização de um circuito de limpeza (por exemplo com filtração e/ou centrifugação) para depurar o lubrificante utilizado na trefilagem com vista à sua reutilização.
1.4.3. Emissões para a atmosfera
MTD 51. |
A fim de reduzir as emissões de partículas e de chumbo para a atmosfera provenientes dos banhos de chumbo, constitui MTD o recurso a todas as técnicas a seguir indicadas.
Quadro 1.27 Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referentes às emissões para a atmosfera canalizadas de partículas e chumbo provenientes dos banhos de chumbo
A monitorização associada é descrita na MTD 7. |
MTD 52. |
A fim de reduzir as emissões de partículas para a atmosfera provenientes da trefilagem por via seca, constitui MTD a recolha das emissões por recurso à técnica a. ou b. e o tratamento dos efluentes gasosos por recurso à técnica c., a seguir indicadas.
Quadro 1.28 Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referente às emissões para a atmosfera canalizadas de partículas provenientes da trefilagem por via seca
A monitorização associada é descrita na MTD 7. |
MTD 53. |
A fim de reduzir as emissões de névoas de óleos para a atmosfera provenientes dos banhos de têmpera de óleo, constitui MTD o recurso a ambas as técnicas a seguir indicadas.
A monitorização associada é descrita na MTD 7. |
1.4.4. Produtos residuais
MTD 54. |
A fim de reduzir a quantidade de resíduos encaminhados para eliminação, constitui MTD evitar a eliminação de resíduos que contenham chumbo por meio da reciclagem dos mesmos, por exemplo encaminhando-os para as indústrias dos metais não ferrosos, para produzir chumbo. |
MTD 55. |
A fim de evitar ou de reduzir o risco ambiental associado ao armazenamento de produtos residuais que contenham chumbo provenientes de banhos de chumbo (por exemplo materiais da camada protetora e óxidos de chumbo), constitui MTD o recurso ao armazenamento dos mesmos separadamente de outros produtos residuais, em superfícies impermeáveis e em zonas confinadas ou em contentores fechados. |
1.5. Conclusões MTD referentes ao revestimento por imersão a quente de chapas e fios
As conclusões MTD da presente secção aplicam-se em complemento às conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1.
1.5.1. Utilização eficiente de materiais
MTD 56. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais na imersão a quente contínua de bandas, constitui MTD evitar excessos de revestimento com metais por recurso a ambas as técnicas a seguir indicadas.
|
MTD 57. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais na imersão a quente contínua de fios, constitui MTD evitar excessos de revestimento com metais por recurso a ambas as técnicas a seguir indicadas.
|
1.6. Conclusões MTD referentes à galvanização descontínua
As conclusões MTD da presente secção aplicam-se em complemento às conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1.
1.6.1. Produtos residuais
MTD 58. |
A fim de evitar a produção de ácidos usados com elevadas concentrações de zinco e de ferro ou, se tal não for exequível, de reduzir a quantidade de ácidos usados encaminhados para eliminação, constitui MTD realizar a decapagem e a separação (stripping) isoladamente. |
Descrição
Realização da decapagem e da separação (stripping) em reservatórios separados um do outro, a fim de evitar a produção de ácidos usados com elevadas concentrações de zinco e de ferro ou de reduzir a quantidade de ácidos usados encaminhados para eliminação.
Aplicabilidade
A aplicabilidade a instalações existentes pode ser condicionada por falta de espaço caso sejam necessários reservatórios adicionais para a separação (stripping).
MTD 59. |
A fim de reduzir a quantidade de soluções de separação (stripping) usadas com elevadas concentrações de zinco encaminhadas para eliminação, constitui MTD a valorização das soluções de separação usadas e/ou do ZnCl2 e do NH4Cl nelas contidos. |
Descrição
As técnicas de valorização de soluções de separação (stripping) usadas com elevadas concentrações de zinco, no local ou no exterior da instalação são, nomeadamente, as seguintes:
— |
Remoção do zinco por permuta iónica. O ácido tratado pode ser utilizado na decapagem, ao passo que a solução que contém ZnCl2 e NH4Cl resultante do banho de separação (stripping) da resina de permuta iónica pode ser utilizada para fluxagem. |
— |
Remoção do zinco por extração com solventes. O ácido tratado pode ser utilizado na decapagem, ao passo que o concentrado que contém zinco resultante do banho de separação (stripping) e evaporação pode ser utilizado para outros fins. |
1.6.2. Utilização eficiente de materiais
MTD 60. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais na imersão a quente, constitui MTD o recurso a ambas as técnicas a seguir indicadas.
|
MTD 61. |
A fim de aumentar a eficiência na utilização de materiais e de reduzir a quantidade de resíduos encaminhados para eliminação, provenientes da sopragem do excedente de zinco dos tubos galvanizados, constitui MTD a valorização das partículas que contenham zinco e a reutilização das mesmas na tina de galvanização ou o encaminhamento dessas partículas para a valorização do zinco. |
1.6.3. Emissões para a atmosfera
MTD 62. |
A fim de reduzir as emissões de HCl para a atmosfera provenientes da decapagem e separação (stripping) na galvanização descontínua, constitui MTD o controlo dos parâmetros operacionais (ou seja, temperatura e concentração de ácidos no banho) e o recurso às técnicas a seguir indicadas, com a seguinte ordem de prioridade:
A técnica d. constitui MTD unicamente para as instalações existentes e desde que assegure, pelo menos, um nível de proteção ambiental equivalente ao do recurso à técnica c. em combinação com as técnicas a. ou b.
Quadro 1.29 Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) referente às emissões para a atmosfera canalizadas de HCl provenientes da decapagem e da separação (stripping) com ácido clorídrico na galvanização descontínua
A monitorização associada é descrita na MTD 7. |
1.6.4. Descarga de águas residuais
MTD 63. |
Não constitui MTD descarregar águas residuais provenientes da galvanização descontínua. |
Descrição
Apenas se geram produtos residuais líquidos (por exemplo ácido de decapagem usado, soluções de desengorduramento usadas e soluções de fluxagem usadas). Esses produtos residuais são recolhidos e tratados de forma adequada para reciclagem ou valorização e/ou encaminhados para eliminação (ver MTD 18 e MTD 59).
1.7. Descrição das técnicas
1.7.1. Técnicas para aumentar a eficiência energética
Técnica |
Descrição |
Caixas de bobinas |
Instalação de caixas isoladas entre o trem de desbaste e o trem de acabamento para minimizar as perdas de temperatura da carga durante os processos de enrolamento/desenrolamento e possibilitar forças de laminagem mais baixas nos trens de laminagem de bandas a quente. |
Otimização da combustão |
Medidas tomadas para maximizar a eficiência de conversão energética no forno, com minimização concomitante das emissões (em especial as de CO). Consegue-se isto por meio de uma combinação de técnicas, incluindo boa conceção do forno, otimização da temperatura (por exemplo mistura eficiente do combustível e do ar de combustão) e do tempo de permanência na zona de combustão e utilização de um sistema de automatização e de controlo do forno. |
Combustão sem chama |
Obtém-se a combustão sem chama injetando combustível e ar de combustão separadamente na câmara de combustão do forno, a alta velocidade, para suprimir a formação de chamas e para reduzir a formação de NOX térmicos, criando simultaneamente uma distribuição de calor mais uniforme na câmara. A combustão sem chama pode ser utilizada em combinação com a combustão oxi-combustível. |
Sistema de automatização e de controlo do forno |
Otimização do processo de aquecimento por recurso a um sistema informático que controla, em tempo real, parâmetros fundamentais como as temperaturas do forno e da carga, a razão ar/combustível e a pressão do forno. |
Vazamento com a forma quase definitiva dos brames finos e dos blocos para perfis, seguido de laminagem |
Produção dos brames finos e dos blocos para perfis por combinação do vazamento e da laminagem numa única etapa do processo, reduzindo-se a necessidade de reaquecer a carga antes da laminagem e o número de passagens de laminagem. |
Otimização da conceção e do funcionamento da RNCS/RCS |
Otimização da razão reagente/NOX em toda a secção transversal do forno ou conduta, do tamanho das gotas dos reagentes e da temperatura (intervalo) à qual os reagentes são injetados. |
Combustão oxi-combustível |
Substituição, total ou parcial, do ar de combustão por oxigénio puro. A combustão oxi-combustível pode ser utilizada em combinação com a combustão sem chama. |
Pré-aquecimento do ar de combustão |
Utilização de uma parte do calor recuperado dos gases de combustão para pré-aquecer o ar utilizado na combustão |
Sistema de gestão dos gases de processo |
Sistema que possibilita encaminhar os gases dos processos siderúrgicos para os fornos de aquecimento das cargas, em função da disponibilidade desses gases. |
Queimador recuperativo |
Os queimadores recuperativos utilizam diferentes tipos de recuperadores (por exemplo permutadores de calor com radiação, convecção, tubos compactos ou radiantes) para recuperar diretamente calor dos gases de combustão, que é em seguida utilizado para pré-aquecer o ar de combustão. |
Redução do atrito na laminagem |
Os óleos de laminagem são cuidadosamente selecionados. Utilização de óleo puro e/ou sistemas de emulsão para reduzir o atrito entre os cilindros de trabalho e a carga e garantir o mínimo consumo de óleo. Na laminagem a quente, esta técnica é geralmente aplicada nas primeiras caixas do trem de acabamento. |
Queimador regenerativo |
Os queimadores regenerativos consistem em dois queimadores que funcionam alternadamente e contêm leitos de materiais refratários ou cerâmicos. Durante o funcionamento de um queimador, o calor dos gases de combustão é absorvido pelos materiais refratários ou cerâmicos do outro queimador, sendo em seguida utilizado para pré-aquecer o ar de combustão. |
Caldeira de recuperação de calor residual |
Utilização do calor dos gases de combustão quentes para gerar vapor, utilizando uma caldeira de recuperação de calor residual. O vapor produzido é utilizado noutros processos da instalação, para abastecer uma rede de vapor ou para produzir eletricidade numa central elétrica. |
1.7.2. Técnicas de redução das emissões para a atmosfera
Técnica |
Descrição |
Otimização da combustão |
Ver secção 1.7.1. |
Utilização de um desnebulizador (demister) |
Os desnebulizadores são dispositivos filtrantes que removem gotículas líquidas arrastadas por uma corrente gasosa. Consistem numa estrutura tecida com fios de metal ou de plástico, com elevada área específica. Devido à sua inércia, as gotículas presentes na corrente gasosa colidem com os fios e coalescem para formar gotas de maiores dimensões. |
Precipitador eletrostático |
Os precipitadores eletrostáticos funcionam por ação de um campo elétrico que permite carregar e separar as partículas. Podem funcionar numa grande diversidade de condições. A eficiência de redução pode depender do número de campos, do tempo de permanência (dimensões) e dos dispositivos de remoção de partículas existentes a montante. Geralmente incluem dois a cinco campos. Podem ser do tipo seco ou do tipo húmido, consoante a técnica utilizada para recolher as partículas dos elétrodos. Os precipitadores eletrostáticos de via húmida são normalmente utilizados na fase de acabamento, após a depuração (scrubber) por via húmida, para remover partículas e gotículas. |
Filtros de mangas |
Os filtros de mangas, também designados por filtros de saco, são feitos de um entrançado ou feltro poroso, através do qual os gases fluem com o objetivo de remover partículas. Para se utilizar um filtro de mangas, é necessário selecionar um tecido que se adeque às características dos efluentes gasosos e à temperatura máxima de funcionamento. |
Combustão sem chama |
Ver secção 1.7.1. |
Sistema de automatização e de controlo do forno |
Ver secção 1.7.1. |
Queimador de baixas emissões de NOX |
A técnica (que inclui os queimadores de emissões ultrabaixas de NOX) baseia-se nos princípios da redução da temperatura máxima das chamas. A mistura ar/combustível reduz a disponibilidade de oxigénio e a temperatura máxima da chama, retardando, por conseguinte, a conversão em NOX do azoto do combustível e a formação de NOX térmicos, mantendo, ao mesmo tempo, uma elevada eficiência de combustão. |
Otimização da conceção e do funcionamento da RNCS/RCS |
Ver secção 1.7.1. |
Combustão oxi-combustível |
Ver secção 1.7.1. |
Redução catalítica seletiva (RCS) |
A técnica RCS baseia-se na redução dos NOX a azoto num leito catalítico por reação com ureia ou amoníaco a uma temperatura ótima de funcionamento situada entre 300 °C e 450 °C. Podem ser aplicadas várias camadas de catalisador. Obtém-se maior redução dos NOX com a utilização de várias camadas de catalisador. |
Redução não-catalítica seletiva (RNCS) |
A técnica RNCS baseia-se na redução dos NOX a azoto por reação com amoníaco ou ureia, a altas temperaturas. Para otimizar a reação, mantém-se a temperatura de funcionamento entre 800 °C e 1 000 °C. |
Depuração por via húmida |
Remoção de poluentes gasosos ou particulados, de fluxos gasosos, por transferência de massa para um solvente líquido, frequentemente água ou uma solução aquosa. Pode compreender uma reação química (por exemplo num scrubber por via ácida ou alcalina). Em alguns casos, os compostos podem ser valorizados a partir do solvente. |
1.7.3. Técnicas de redução das emissões para o meio aquático
Técnica |
Descrição |
Adsorção |
Remoção de substâncias solúveis (solutos) de águas residuais por transferência para uma superfície sólida, de partículas altamente porosas (normalmente carvão ativado). |
Tratamento aeróbio |
Oxidação biológica com oxigénio de poluentes orgânicos dissolvidos, utilizando o metabolismo de microrganismos. Na presença de oxigénio dissolvido, injetado como ar ou oxigénio puro, os componentes orgânicos são mineralizados em dióxido de carbono e água ou transformados noutros metabolitos e em biomassa. |
Precipitação química |
Conversão dos poluentes dissolvidos em compostos insolúveis, por adição de precipitantes químicos. Os precipitados sólidos formados são, subsequentemente, separados por sedimentação, flutuação por arejamento ou filtração. Se necessário, pode seguir-se uma microfiltração ou ultrafiltração. Precipita-se o fósforo com iões metálicos multivalentes (por exemplo cálcio, alumínio ou ferro). |
Redução química |
Conversão de poluentes por agentes químicos redutores em compostos similares, mas menos nocivos ou menos perigosos. |
Coagulação e floculação |
A coagulação e a floculação utilizam-se para separar sólidos em suspensão de águas residuais, frequentemente em etapas sucessivas. Para a coagulação, adicionam-se coagulantes com carga oposta à das partículas sólidas em suspensão. Para a floculação, adicionam-se polímeros que colidem com as partículas, favorecendo a sua aderência e gerando flocos maiores. |
Equalização |
Equilíbrio, recorrendo a reservatórios centrais, dos caudais e das cargas poluentes à entrada do tratamento final das águas residuais. A equalização pode ser descentralizada ou ser efetuada por recurso a outras técnicas de gestão. |
Filtração |
Separação de sólidos das águas residuais por passagem destas por um meio poroso, por exemplo filtração em leito de areia, microfiltração ou ultrafiltração. |
Flutuação |
Separação de partículas sólidas ou de gotículas das águas residuais, por coalescência com pequenas bolhas de um gás, normalmente ar. As partículas/gotículas flutuantes acumulam-se à superfície da água e são recolhidas com escumadores. |
Nanofiltração |
Processo de filtração em que se utilizam membranas com poros de aproximadamente 1 nm. |
Neutralização |
Ajuste do pH das águas residuais à neutralidade (aproximadamente 7), por adição de produtos químicos. De um modo geral, utiliza-se hidróxido de sódio (NaOH) ou de cálcio (Ca(OH)2) para aumentar o pH. Para diminuir o pH, utiliza-se geralmente ácido sulfúrico (H2SO4), ácido clorídrico (HCl) ou dióxido de carbono (CO2). Durante a neutralização, algumas substâncias podem precipitar. |
Separação física |
Separação dos sólidos grosseiros, sólidos em suspensão e/ou partículas metálicas das águas residuais por meio de, por exemplo, crivos, peneiros, desarenadores, separadores de gorduras, hidrociclones, separadores óleo/água ou decantadores primários. |
Osmose inversa |
Processo no qual uma diferença de pressão entre compartimentos separados por uma membrana dirige o fluxo de água da solução mais concentrada para a menos concentrada. |
Sedimentação |
Separação, por deposição gravitacional, de partículas e materiais em suspensão. |
(1) Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH), que cria a Agência Europeia das Substâncias Químicas, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (JO L 396 de 30.12.2006, p. 1).
(2) Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro de 2008, relativa aos resíduos e que revoga certas diretivas (JO L 312 de 22.11.2008, p. 3).
(3) Para qualquer parâmetro para o qual, devido a limitações analíticas ou de amostragem e/ou a condições de funcionamento, um período de amostragem/medição de 30 minutos e/ou uma média de três medições consecutivas sejam inadequados, pode adotar-se um procedimento de amostragem/medição mais representativo.
(4) As medições são efetuadas, tanto quanto possível, na etapa do processo onde é esperado o máximo de emissões em condições normais de funcionamento.
(5) A monitorização não se aplica se só se utilizar eletricidade.
(6) Se as medições forem contínuas, aplicam-se as seguintes normas EN genéricas: EN 15267-1, EN 15267-2, EN 15267-3 e EN 14181.
(7) Se as medições forem contínuas, aplica-se igualmente a norma EN 13284-2.
(8) Se, comprovadamente, os valores de emissão forem suficientemente estáveis, pode adotar-se uma frequência de monitorização inferior, mas, em qualquer caso, pelo menos trienal.
(9) Caso as técnicas a. ou b. da MTD 62 não sejam aplicáveis, a medição da concentração de HCl na fase gasosa acima do banho de decapagem é efetuada pelo menos anualmente.
(10) Só se efetua a monitorização se, com base no inventário a que se refere a MTD 2, a presença da substância em causa no efluente gasoso for considerada relevante.
(11) A monitorização não se aplica se só se utilizar gás natural como combustível ou se só se utilizar eletricidade.
(12) Se as descargas descontínuas forem menos frequentes do que a frequência mínima de monitorização, efetua-se a monitorização uma vez por descarga.
(13) A monitorização só se efetua em caso de descarga direta para uma massa de água recetora.
(14) A frequência de monitorização pode ser reduzida para mensal se, comprovadamente, os valores de emissão forem suficientemente estáveis.
(15) A monitorização incide na CQO ou no COT. É preferível monitorizar o COT, porque não requer a utilização de compostos muito tóxicos.
(16) Em caso de descarga indireta numa massa de água recetora, pode reduzir-se a frequência de monitorização para trimestral se a estação de tratamento de águas residuais situada a jusante estiver concebida e equipada de forma adequada para o tratamento dos poluentes em causa.
(17) Só se efetua a monitorização se, com base no inventário a que se refere a MTD 2, a presença da substância/o parâmetro em causa for considerado relevante no fluxo de águas residuais.
(18) No caso do aço de alta liga (por exemplo aço inoxidável austenítico), o limite superior do intervalo do VDAA-MTD pode ser mais elevado, até 2 200 MJ/t.
(19) No caso do aço de alta liga (por exemplo aço inoxidável austenítico), o limite superior do intervalo do VDAA-MTD pode ser mais elevado, até 2 800 MJ/t.
(20) No caso do aço de alta liga (por exemplo aço inoxidável austenítico), o limite superior do intervalo do VDAA-MTD pode ser mais elevado, até 4 000 MJ/t.
(21) No caso do recozimento descontínuo, o limite inferior do intervalo do VDAA-MTD pode ser alcançado por aplicação da MTD 11 g.
(22) O VDAA-MTD pode ser mais elevado nas linhas de recozimento contínuo que exijam uma temperatura de recozimento superior a 800 °C.
(23) O VDAA-MTD pode ser mais elevado nas linhas de recozimento contínuo que exijam uma temperatura de recozimento superior a 800 °C.
(24) O limite superior do intervalo do VDAA-MTD pode ser mais elevado quando se recorre a centrifugação para remover o excedente de zinco e/ou quando a temperatura do banho de galvanização é superior a 500 °C.
(25) O limite superior do VDAA-MTD pode ser mais elevado (até 1 200 kWh/t) nas instalações de galvanização descontínua cuja produção anual média seja inferior a 150 t/m3 de volume de tina.
(26) No caso das instalações de galvanização descontínua que produzam principalmente produtos finos (por exemplo com espessura < 1,5 mm), o limite superior do intervalo do VDAA-MTD pode ser mais elevado (até 1 000 kWh/t).
(27) O limite superior do intervalo do VDAA-MTD pode ser mais elevado (até 50 kg/t), quando a maior parte das peças galvanizadas apresenta elevada área específica (por exemplo produtos finos com espessura < 1,5 mm, tubos com espessura de parede < 3 mm) ou quando se procede a regalvanização.
(28) O VEA-MTD não se aplica se o caudal mássico de partículas for inferior a 100 g/h.
(29) O VEA-MTD não se aplica a instalações que utilizem 100 % de gás natural ou 100 % de aquecimento elétrico.
(30) O limite superior do intervalo do VEA-MTD pode ser mais elevado (até 300 mg/Nm3) se se utilizar uma percentagem elevada de gás de coque (> 50 % da alimentação de energia).
(31) O limite superior do intervalo do VEA-MTD pode ser mais elevado (até 550 mg/Nm3) se se utilizar uma percentagem elevada de gás de coque ou de gás rico em CO resultante da produção de ferrocrómio (> 50 % da alimentação de energia).
(32) O limite superior do intervalo do VEA-MTD pode ser mais elevado (até 300 mg/Nm3) no recozimento contínuo.
(33) O limite superior do intervalo do VEA-MTD pode ser mais elevado (até 550 mg/Nm3) se se utilizar uma percentagem elevada de gás de coque ou de gás rico em CO resultante da produção de ferrocrómio (> 50 % da alimentação de energia).
(34) O limite superior do intervalo do VEA-MTD pode ser mais elevado (até 550 mg/Nm3) se se utilizar uma percentagem elevada de gás de coque ou de gás rico em CO resultante da produção de ferrocrómio (> 50 % da alimentação de energia).
(35) Este VEA-MTD aplica-se unicamente à decapagem com ácido clorídrico.
(36) Este VEA-MTD aplica-se unicamente à decapagem com misturas de ácidos que contenham ácido fluorídrico.
(37) Este VEA-MTD aplica-se unicamente à decapagem com ácido sulfúrico.
(38) Este VEA-MTD aplica-se unicamente à decapagem com ácido clorídrico.
(39) Este VEA-MTD aplica-se unicamente à decapagem com ácido sulfúrico.
(40) O limite superior do intervalo do VEA-MTD pode ser mais elevado (até 200 mg/Nm3) no caso da valorização de misturas de ácidos por ustulação com pulverização.
(41) As técnicas encontram-se descritas na secção 1.7.3.
(42) Os períodos de cálculo dos valores médios são definidos nas Considerações Gerais.
(43) Aplicam-se os VEA-MTD referentes à CQO ou os VEA-MTD referentes ao COT. É preferível monitorizar o COT, porque não requer a utilização de compostos muito tóxicos.
(44) Só se aplica o VEA-MTD se, com base no inventário a que se refere a MTD 2, a presença da(s) substância(s)/o(s) parâmetro(s) em causa no fluxo de águas residuais for(em) considerado(s) relevante(s).
(45) O limite superior do intervalo do VEA-MTD é 0,3 mg/l no caso dos aços de alta liga.
(46) O limite superior do intervalo do VEA-MTD é 0,4 mg/l no caso de instalações que produzam aço inoxidável austenítico.
(47) O limite superior do intervalo do VEA-MTD é 35 μg/l no caso de instalações de trefilagem que utilizem banhos de chumbo.
(48) O limite superior do intervalo do VEA-MTD pode ser mais elevado (até 50 μg/l) no caso de instalações que processem aço com chumbo.
(49) Os períodos de cálculo dos valores médios são definidos nas Considerações Gerais.
(50) Os VEA-MTD podem não se aplicar se a estação de tratamento de águas residuais situada a jusante estiver concebida e equipada de forma adequada para o tratamento dos poluentes em causa, desde que tal não gere um nível mais elevado de poluição do ambiente.
(51) Só se aplica o VEA-MTD se, com base no inventário a que se refere a MTD 2, a presença da(s) substância(s)/o(s) parâmetro(s) em causa no fluxo de águas residuais for(em) considerado(s) relevante(s).
(52) O limite superior do intervalo do VEA-MTD é 0,3 mg/l no caso dos aços de alta liga.
(53) O limite superior do intervalo do VEA-MTD é 0,4 mg/l no caso de instalações que processem aço inoxidável austenítico.
(54) O limite superior do intervalo do VEA-MTD é 35 μg/l no caso de instalações de trefilagem que utilizem banhos de chumbo.
(55) O limite superior do intervalo do VEA-MTD pode ser mais elevado (até 50 μg/l) no caso de instalações que produzam aço com chumbo.
(56) No caso do aço de alta liga (por exemplo aço inoxidável austenítico), o limite superior do intervalo do VDAA-MTD é 1 000 MJ/t.
(57) Caso não seja aplicável um filtro de mangas, o limite superior do intervalo do VEA-MTD pode ser mais elevado (até 7 mg/Nm3).
(58) Só se aplica o VEA-MTD se, com base no inventário a que se refere a MTD 2, a presença da substância em causa no efluente gasoso for considerada relevante.
(59) No caso do aço de alta liga (por exemplo aço inoxidável austenítico), o limite superior do intervalo do VDAA-MTD pode ser mais elevado (até 1 600 MJ/t).
(60) Só se aplica o VEA-MTD se, com base no inventário a que se refere a MTD 2, a presença da substância em causa no efluente gasoso for considerada relevante.