25.2.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 46/128


DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/309 DA COMISSÃO

de 24 de fevereiro de 2022

que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/583 para ter em conta determinadas reduções de CO2 devidas à ecoinovação no cálculo das emissões específicas médias de CO2 da Daimler AG e do agrupamento Daimler AG

[notificada com o número C(2022) 965]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, francesa, húngara, inglesa, irlandesa, italiana, neerlandesa e sueca)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/631 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 443/2009 e (UE) n.o 510/2011 (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

No seu acórdão no processo T-359/19 (2), o Tribunal Geral anulou a Decisão de Execução (UE) 2019/583 da Comissão (3) relativa ao cálculo das emissões específicas médias de CO2, no que respeita ao ano de 2017, e das reduções de CO2 devidas a ecoinovações introduzidas pelo fabricante Daimler AG e pelo agrupamento Daimler AG nos quadros 1 e 2, colunas D e I, constantes do anexo I dessa decisão. Por conseguinte, é adequado ajustar os valores estabelecidos na referida decisão.

(2)

O cálculo das emissões específicas médias destas entidades no ano de 2017 deve ter em conta as reduções de CO2 devidas a ecoinovações certificadas em conformidade com a Decisão de Execução (UE) 2015/158 da Comissão (4), tal como comunicadas pelos Estados-Membros e verificadas pela Daimler AG e pelo agrupamento Daimler AG.

(3)

As reduções de CO2 devidas a ecoinovações registadas na Decisão de Execução (UE) 2019/583 devem, por conseguinte, ser aumentadas em 0,292 g de CO2/km no caso da Daimler AG e do agrupamento Daimler AG.

(4)

As emissões específicas médias de CO2 determinadas para a Daimler AG e para o agrupamento Daimler AG na Decisão de Execução (UE) 2019/583 foram recalculadas tendo em conta o aumento das reduções devidas a ecoinovações. É, portanto, necessário adaptar as entradas em causa.

(5)

A Decisão de Execução (UE) 2019/583 deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Alteração da Decisão de Execução (UE) 2019/583

O anexo I da Decisão de Execução (UE) 2019/583 é alterado do seguinte modo:

1)

No quadro 1, a entrada relativa à Daimler AG passa a ter a seguinte redação:

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

Nome do fabricante

Agrupamentos e derrogações

Número de matrículas

Emissões específicas médias de CO2 (100 %)

Objetivo de emissões específicas

Desvio em relação ao objetivo

Desvio (ajustado) em relação ao objetivo

Massa média

Reduções das emissões de CO2 devidas a ecoinovações

Emissões médias de CO2 (100 %)

«DAIMLER AG

P2

959 295

126,380

139,684

–13,304

–13,306

1 604,30

0,379

126,759 »;

2)

No quadro 2, a entrada relativa à Daimler AG passa a ter a seguinte redação:

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

Nome do agrupamento

Agrupamento

Número de matrículas

Emissões específicas médias de CO2 (100 %)

Objetivo de emissões específicas

Desvio em relação ao objetivo

Desvio (ajustado) em relação ao objetivo

Massa média

Reduções das emissões de CO2 devidas a ecoinovações

Emissões médias de CO2 (100 %)

«DAIMLER AG

P2

961 406

126,632

139,690

–13,058

–13,061

1 604,44

0,379

127,011 ».

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/631, enumerados a seguir:

(1)

Adidor Voitures SAS

2/4 Rue Hans List

78290 Croissy-sur-Seine

França

(2)

ALFA Romeo S.p.A.

Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47

C.so Settembrini, 40

10135 Turim

Itália

(3)

Alpina Burkard Bovensiepen GmbH & Co. KG

Alpenstraße 35-37

86807 Buchloe

Alemanha

(4)

Société des Automobiles Alpine SAS

1, Avenue du Golf

78288 Guyancourt Cedex

França

(5)

Aston Martin Lagonda Ltd

Representação na União:

Aston Martin Lagonda of Europe GmbH

Unterschweinstiege 2-14

60549 Frankfurt am Main

Alemanha

(6)

Audi AG

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(7)

Audi Hungaria Motor KFT

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(8)

Automobiles Citroen

7, rue Henri Sainte-Claire Deville

92500 Rueil-Malmaison

França

(9)

Automobiles Peugeot

7, rue Henri Sainte-Claire Deville

92500 Rueil-Malmaison

França

(10)

AVTOVAZ JSC

Representação na União:

CS AUTOLADA

211 Konevova

130 00 Praga 3

República Checa

(11)

Bee Bee Automotive

182 RT Beaugé

72700 Rouillon

França

(12)

Bentley Motors Ltd

Zeppelinstrasse 1

85399 Hallbergmoos (Munique)

Alemanha

(13)

BLUECAR SAS

31-32, quai de Dion Bouton

92800 Puteaux

França

(14)

Bayerische Motoren Werke AG

Petuelring 130

80788 Munique

Alemanha

(15)

BMW M GmbH

Petuelring 130

80788 Munique

Alemanha

(16)

Bugatti Automobiles SAS

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(17)

BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED

Representação na União:

BYD Europe B.V.

‘s-Gravelandseweg 256

3125 BK Schiedam

Países Baixos

(18)

Caterham Cars Ltd

2 Kennet Road Dartford

DA1 4QN Dartford

Reino Unido

(19)

Chevrolet Italia S.p.A.

Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12

65423 Rüsselsheim

Alemanha

(20)

FCA US LLC

Representação na União:

Fiat Chrysler Automobiles

Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47

C.so Settembrini, 40

10135 Turim

Itália

(21)

CNG-Technik GmbH

Niehl Plant, building Imbert 479

Henry-Ford-Straße 1

50735 Colónia

Alemanha

(22)

Automobile Dacia SA

Guyancourt

1 avenue du Golf

78288 Guyancourt Cedex

França

(23)

Daimler AG

Building 120, Mercedesstrasse 120

70546 Stuttgart-Untertuerkheim

Alemanha

(24)

Donkervoort Automobielen BV

Pascallaan 96

8218 NJ Lelystad

Países Baixos

(25)

Dr Motor Company Srl

S.S. 85, Venafrana km 37,500

86070 Macchia d’Isernia

Itália

(26)

Ferrari S.p.A.

Via Emilia Est 1163

41122 Modena

Itália

(27)

FCA Italy S.p.A.

Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47

C.so Settembrini, 40

10135 Turim

Itália

(28)

Ford India Private Ltd

Representação na União:

Ford Werke GmbH

Niehl Plant, building Imbert 479

Henry-Ford-Straße 1

50735 Colónia

Alemanha

(29)

Ford Motor Company

Niehl Plant, building Imbert 479

Henry-Ford-Straße 1

50735 Colónia

Alemanha

(30)

Ford Werke GmbH

Niehl Plant, building Imbert 479

Henry-Ford-Straße 1

50735 Colónia

Alemanha

(31)

General Motors Holdings LLC

Representação na União:

KnowMotive

Bouwhuispad 1

8121 PX Olst

Países Baixos

(32)

GM Korea Company

Representação na União:

Adam Opel GmbH

Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13

65423 Rüsselsheim

Alemanha

(33)

Great Wall Motor Company Ltd

Representação na União:

Great Wall Motor Europe Technical Center GmbH

Otto-Hahn-Str. 5

63128 Dietzenbach

Alemanha

(34)

Honda Automobile (China) Co., Ltd

Representação na União:

Honda Motor Europe Ltd

Wijngaardveld 1 (Noord V)

9300 Aalst

Bélgica

(35)

Honda Motor Co., Ltd

Representação na União:

Honda Motor Europe Ltd

Wijngaardveld 1 (Noord V)

9300 Aalst

Bélgica

(36)

Honda Turkiye A.S.

Representação na União:

Honda Motor Europe Ltd

Wijngaardveld 1 (Noord V)

9300 Aalst

Bélgica

(37)

Honda of the UK Manufacturing Ltd

Representação na União:

Honda Motor Europe Ltd

Wijngaardveld 1 (Noord V)

9300 Aalst

Bélgica

(38)

Hyundai Motor Company

Representação na União:

Hyundai Motor Europe GmbH

Hyundai Platz

65428 Russelsheim

Alemanha

(39)

Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S.

Representação na União:

Hyundai Motor Europe GmbH

Hyundai Platz

65428 Russelsheim

Alemanha

(40)

Hyundai Motor Manufacturing Czech s.r.o.

Hyundai Platz

65428 Russelsheim

Alemanha

(41)

Hyundai Motor Europe GmbH

Hyundai Platz

65428 Russelsheim

Alemanha

(42)

Hyundai Motor India Ltd

Representação na União:

Hyundai Motor Europe GmbH

Hyundai Platz

65428 Russelsheim

Alemanha

(43)

Jaguar Land Rover Ltd

Representação na União:

JLR Ireland (Services) Ltd, Software Engineering Centre

Three Airport Avenue

Shannon Industrial Estate

V14 YH92 Shannon (Co. Clare)

Irlanda

(44)

KIA Corporation

Representação na União:

Kia Europe GmbH

Theodor-Heuss-Allee 11

60486 Frankfurt am Main

Alemanha

(45)

KIA Slovakia s.r.o.

Theodor-Heuss-Allee 11

60486 Frankfurt am Main

Alemanha

(46)

Koenigsegg Automotive AB

Valhall Park

262 74 Angelholm

Suécia

(47)

KTM-Sportmotorcycle AG

Stallhofnerstrasse 3

5230 Mattighofen

Áustria

(48)

LADA Automobile GmbH

Erlengrund 7

21614 Buxtehude

Alemanha

(49)

Automobili Lamborghini S.p.A.

via Modena 12

40019 Sant’Agata Bolognese (BO)

Itália

(50)

Lotus Cars Ltd

Representação na União:

Cina-Euro Vehicle Technology (CEVT)

Theres Svenssons Gata 7

41755 Gotemburgo

Suécia

(51)

Magyar Suzuki Corporation Ltd

Schweidel Jozsef U52

2500 Esztergom

Hungria

(52)

Mahindra & Mahindra Ltd

Representação na União:

Mahindra Europe S.r.l.

Via Cancelliera 35

00040 Ariccia (Roma)

Itália

(53)

MAN Truck & Bus AG

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(54)

Maruti Suzuki India Ltd

Representação na União:

Magyar Suzuki Corporation Ltd

Schweidel Jozsef U52

2500 Esztergom

Hungria

(55)

Maserati S.p.A.

Viale Ciro Menotti 322

41122 Modena

Itália

(56)

Mazda Motor Corporation

Representação na União:

Mazda Motor Europe GmbH

European R & D Centre

Hiroshimastr 1

61440 Oberursel/Taunus

Alemanha

(57)

McLaren Automotive Ltd

Chertsey Road

Woking

GU21 4YH Surrey

Reino Unido

(58)

Mercedes-AMG GmbH

Representação na União:

Daimler AG

Building 120

Mercedesstrasse 120

70546 Stuttgart-Untertuerkheim

Alemanha

(59)

MG Motor UK Ltd

Representação na União:

SAIC Motor Europe B.V.

Professor W.H. Keesomlaan 12

1183 Amstelveen

Países Baixos

(60)

Mitsubishi Motors Corporation MMC

Representação na União:

Mitsubishi Motors Europe B.V.

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

Países Baixos

(61)

Mitsubishi Motors Europe B.V.

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

Países Baixos

(62)

Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd MMTh

Representação na União:

Mitsubishi Motors Europe B.V.

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

Países Baixos

(63)

Morgan Technologies Ltd

Pickersleigh Road Malvern Link

Worcestershire

WR14 2LL

Reino Unido

(64)

Nissan International SA

Representação na União:

Renault Nissan Representation Office

Av des Arts 40

1040 Bruxelas

Bélgica

(65)

Noble Automotive Ltd

24a Centurion Way

Meridian Business Park

Leicester LE19 1WH

Reino Unido

(66)

Adam Opel GmbH

Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13

65423 Rüsselsheim

Alemanha

(67)

Opel Automobile GmbH

Bahnhofsplatz 1 IPC 39-13

65423 Rüsselsheim

Alemanha

(68)

Pagani Automobili S.p.A.

Via dell’ Artigianato 5

41018 San Cesario sul Panaro (Modena),

Itália

(69)

Perodua UK Limited

Dorney House

46-48a High Street

Buckinghamshire

SL1 7JP

Reino Unido

(70)

PGO Automobiles

ZA de la pyramide

30380 Saint Christol-Les-Alès

França

(71)

Dr Ing hc F Porsche AG

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(72)

PSA Automobiles SA

2-10 boulevard de l’Europe

78300 Poissy

França

(73)

Quattro GmbH

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(74)

Radical Motorsport Ltd

24 Ivatt Way Business Park

Westwood

Peterborough

PE3 7PG

Reino Unido

(75)

Renault S.A.S.

Guyancourt

1 avenue du Golf

78288 Guyancourt Cedex

França

(76)

Renault Trucks

99 Route de Lyon

TER L10 0 01

69802 Saint Priest Cedex

França

(77)

Rolls-Royce Motor Cars Ltd

Petuelring 130

80788 Munique

Alemanha

(78)

Seat SA

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(79)

Secma S.A.S.

Rue Denfert Rochereau

59580 Aniche

França

(80)

Skoda Auto AS

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(81)

SsangYong Motor Company

Representação na União:

Ssangyong European Parts Center

IABC 5253-5254

4814RD, Breda

Países Baixos

(82)

Subaru Cooperation

Representação na União:

SUBARU EUROPE N.V./S.A

Leuvensesteenweg 555 B/8

1930 Zaventem

Bélgica

(83)

Suzuki Motor Corporation

Representação na União:

Magyar Suzuki Corporation Ltd

2500 Esztergom

Schweidel Jozsef U52

Hungria

(84)

Suzuki Motor Thailand Co. Ltd

Representação na União:

Magyar Suzuki Corporation Ltd

2500 Esztergom

Schweidel Jozsef U52

Hungria

(85)

Tecno Meccanica Imola SPA

Representação na União:

Artega GmbH

Artegastraße 1

33129 Delbrück

Alemanha

(86)

Tesla Motors Ltd

Representação na União:

Tesla Motors Netherlands B.V.

Burgemeester Stramanweg 122

1101 EN Amesterdão

Países Baixos

(87)

Toyota Motor Europe NV/SA

Avenue du Bourget 60

1140 Bruxelas

Bélgica

(88)

Volkswagen AG

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

(89)

Volvo Car Corporation

VAK building

Assar Gabrielssons väg

405 31 Gotemburgo

Suécia

(90)

Agrupamento: BMW Group

Petuelring 130

80788 Munique

Alemanha

(91)

Agrupamento: Daimler AG

Building 120

Mercedesstrasse 120

70546 Stuttgart-Untertuerkheim

Alemanha

(92)

Agrupamento: FCA Italy S.p.A.

C.so Settembrini, 40

Gate 8 — Building 6 — 1st floor — B15N Colonna N47

10135 Turim

Itália

(93)

Agrupamento: Ford-Werke GmbH

Niehl Plant, building Imbert 479

Henry Ford Strasse 1

50735 Colónia

Alemanha

(94)

Agrupamento: General Motors

Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12

65423 Rüsselsheim

Alemanha

(95)

Agrupamento: Honda Motor Europe Ltd

Wijngaardveld 1 (Noord V)

9300 Aalst

Bélgica

(96)

Agrupamento: Hyundai

Hyundai Motor Europe GmbH

Kaiserleipromenade 5

63067 Offenbach

Alemanha

(97)

Agrupamento: Kia

Theodor-Heuss-Allee 11

60486 Frankfurt am Main

Alemanha

(98)

Agrupamento: Mitsubishi Motors

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

Países Baixos

(99)

Agrupamento: Renault

1, Avenue du Golf

78288

Guyancourt Cedex

França

(100)

Agrupamento: Suzuki

Schweidel Jozsef U52

2500 Esztergom

Hungria

(101)

Agrupamento: Tata Motors Ltd, Jaguar Cars Ltd, Land Rover

JLR Ireland (Services) Ltd, Software Engineering Centre

Three Airport Avenue, Shannon Industrial Estate

Shannon

Co. Clare

V14 YH92

Irlanda

(102)

VW Group PC

Caixa 011/1882

38436 Wolfsburg

Alemanha

Feito em Bruxelas, em 24 de fevereiro de 2022.

Pela Comissão

Frans TIMMERMANS

Vice-Presidente Executivo


(1)  JO L 111 de 25.4.2019, p. 13.

(2)  JO C 452 de 8.11.2021, p. 21.

(3)  Decisão de Execução (UE) 2019/583 da Comissão, de 3 de abril de 2019, que confirma ou altera o cálculo provisório das emissões específicas médias de CO2 e dos objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis de passageiros, no que respeita ao ano de 2017 e, no caso de determinados fabricantes do agrupamento Volkswagen, aos anos de 2014, 2015 e 2016, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 100 de 11.4.2019, p. 66).

(4)  Decisão de Execução (UE) 2015/158 da Comissão, de 30 de janeiro de 2015, relativa à aprovação de dois alternadores de elevada eficiência da empresa Robert Bosch GmbH como tecnologia inovadora para reduzir as emissões de CO2 dos automóveis de passageiros, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 26 de 31.1.2015, p. 31).