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19.1.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 12/151 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2022/74 DA COMISSÃO
de 17 de janeiro de 2022
que estabelece a lista de programas Interreg e indica o montante global do apoio total concedido a cada programa pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e por cada instrumento de financiamento externo da União, bem como a lista de montantes transferidos entre vertentes ao abrigo do objetivo de Cooperação Territorial Europeia para o período de 2021 a 2027
[notificada com o número C(2022) 131]
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2021/1059 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que estabelece disposições específicas relativas ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg) apoiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelos instrumentos de financiamento externo (1), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 1,
Após consultar o comité criado pelo artigo 115.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos (2),
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O artigo 9.o do Regulamento (UE) 2021/1059 estabelece os recursos globais disponíveis ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para o objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), bem como a respetiva repartição no que se refere à cooperação transfronteiriça, à cooperação transnacional, à cooperação inter-regional e à cooperação respeitante às regiões ultraperiféricas. |
|
(2) |
Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2021/1059, a Comissão comunicou a cada Estado-Membro a respetiva parte dos montantes globais para a cooperação transfronteiriça, a cooperação transnacional e a cooperação respeitante às regiões ultraperiféricas, com a respetiva repartição anual, em conformidade com a metodologia constante do anexo XXVI, ponto 8, do Regulamento (UE) 2021/1060. |
|
(3) |
Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2021/1059, com base nos montantes comunicados pela Comissão nos termos do n.o 3 desse artigo, cada Estado-Membro comunicou à Comissão se recorreu, e de que modo, à possibilidade de transferência prevista no n.o 4 do mesmo artigo, e informou-a da consequente repartição da sua quota-parte entre programas Interreg em que participa. |
|
(4) |
Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2021/1059, a Comissão e os Estados-Membros em causa estabelecem a contribuição do FEDER para os programas Interreg transfronteiriços externos que serão também apoiados pelo enquadramento financeiro do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão III afetado à cooperação transfronteiriça (IPA III CT) ou pelo enquadramento financeiro do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global (IVCDCI CT) afetado à cooperação transfronteiriça para o espaço geográfico de Vizinhança. |
|
(5) |
Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2021/1059, a Comissão estabelece ainda uma lista dos montantes transferidos ao abrigo do artigo 9.o, n.o 4, desse regulamento, discriminados por Estado-Membro. |
|
(6) |
Por conseguinte, é necessário elaborar a lista de programas Interreg e indicar o montante global do apoio total concedido pelo FEDER e, se for caso disso, o apoio total de cada instrumento de financiamento externo da União, por cada programa, bem como a lista de montantes transferidos ao abrigo do artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2021/1059, discriminados por Estado-Membro, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo I estabelece a lista de programas de cooperação transfronteiriça, o montante global do apoio total prestado pelo FEDER e, se for caso disso, o apoio total que cada instrumento de financiamento externo da União prestou a cada programa.
Artigo 2.o
O anexo II estabelece a lista de programas de cooperação transnacional, o montante global do apoio total prestado pelo FEDER e, se for caso disso, o apoio total que cada instrumento de financiamento externo da União prestou a cada programa.
Artigo 3.o
O anexo III estabelece a lista de programas de cooperação inter-regional, o montante global do apoio total prestado pelo FEDER e, se for caso disso, o apoio total que cada instrumento de financiamento externo da União prestou a cada programa.
Artigo 4.o
O anexo IV estabelece a lista de programas de cooperação transnacional das regiões ultraperiféricas, o montante global do apoio total prestado pelo FEDER e, se for caso disso, o apoio total que cada instrumento de financiamento externo da União prestou a cada programa.
Artigo 5.o
O anexo V estabelece os montantes transferidos ao abrigo do artigo 9.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2021/1059, discriminados por Estado-Membro.
Artigo 6.o
Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 17 de janeiro de 2022.
Pela Comissão
Elisa FERREIRA
Membro da Comissão
ANEXO I
Lista de programas de cooperação transfronteiriça com indicação do montante global de apoio total concedido a cada programa de cooperação transfronteiriça pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) e pelo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI)
|
N.o |
CCI |
Designação do programa |
Estados-Membros |
Países terceiros |
Contribuição global do FEDER |
Contribuição do IPA III |
Contribuição do IVCDCI |
Total |
|
1 |
2021TC16RFCB001 |
(Interreg VI-A) Maas-Rijn/Meuse-Rhin/Maas-Rhein (NL-BE-DE) |
NL BE DE |
|
125 677 095 |
|
|
125 677 095 |
|
2 |
2021TC16RFCB002 |
(Interreg VI-A) Áustria-Chéquia |
AT CZ |
|
86 821 148 |
|
|
86 821 148 |
|
3 |
2021TC16RFCB003 |
(Interreg VI-A) Eslováquia-Áustria |
SK AT |
|
55 500 000 |
|
|
55 500 000 |
|
4 |
2021TC16RFCB004 |
(Interreg VI-A) Áustria-Alemanha/Baviera |
AT DE |
|
61 547 037 |
|
|
61 547 037 |
|
5 |
2021TC16RFCB005 |
(Interreg VI-A) Espanha-Portugal (POCTEP) |
ES PT |
|
320 622 726 |
|
|
320 622 726 |
|
6 |
2021TC16RFCB006 |
(Interreg VI-A) Espanha-França-Andorra (POCTEFA) |
ES FR |
AD |
243 079 964 |
|
|
243 079 964 |
|
7 |
2021TC16RFCB007 |
(Interreg VI-A) Hungria-Croácia |
HU HR |
|
70 034 030 |
|
|
70 034 030 |
|
8 |
2021TC16RFCB008 |
(Interreg VI-A) Alemanha/Baviera-Chéquia |
DE CZ |
|
99 064 772 |
|
|
99 064 772 |
|
9 |
2021TC16RFCB009 |
(Interreg VI-A) Áustria-Hungria |
AT HU |
|
49 561 200 |
|
|
49 561 200 |
|
10 |
2021TC16RFCB010 |
(Interreg VI-A) Alemanha/Brandeburgo-Polónia |
DE PL |
|
88 300 000 |
|
|
88 300 000 |
|
11 |
2021TC16RFCB011 |
(Interreg VI-A) Polónia-Eslováquia |
PL SK |
|
129 286 462 |
|
|
129 286 462 |
|
12 |
2021TC16RFCB012 |
(Interreg VI-A) Polónia-Dinamarca-Alemanha-Lituânia-Suécia (Báltico do Sul) |
PL DK DE LT SE |
|
83 802 411 |
|
|
83 802 411 |
|
13 |
2021TC16RFCB013 |
(Interreg VI-A) Finlândia-Estónia-Letónia-Suécia (Báltico Central) |
FI EE LV SE |
|
126 788 865 |
|
|
126 788 865 |
|
14 |
2021TC16RFCB014 |
(Interreg VI-A) Hungria-Eslováquia |
HU SK |
|
129 000 000 |
|
|
129 000 000 |
|
15 |
2021TC16RFCB015 |
(Interreg VI-A) Suécia-Noruega |
SE |
NO |
47 200 000 |
|
|
47 200 000 |
|
16 |
2021TC16RFCB016 |
(Interreg VI-A) Alemanha/Saxónia-Chéquia |
DE CZ |
|
152 364 968 |
|
|
152 364 968 |
|
17 |
2021TC16RFCB017 |
(Interreg VI-A) Polónia-Alemanha/Saxónia |
PL DE |
|
60 275 000 |
|
|
60 275 000 |
|
18 |
2021TC16RFCB018 |
(Interreg VI-A) Alemanha/Meclemburgo-Pomerânia Ocidental/Brandeburgo-Polónia |
DE PL |
|
124 580 000 |
|
|
124 580 000 |
|
19 |
2021TC16RFCB019 |
(Interreg VI-A) Grécia-Itália |
EL IT |
|
79 582 928 |
|
|
79 582 928 |
|
20 |
2021TC16RFCB020 |
(Interreg VI-A) Roménia-Bulgária |
RO BG |
|
163 497 401 |
|
|
163 497 401 |
|
21 |
2021TC16RFCB021 |
(Interreg VI-A) Grécia-Bulgária |
EL BG |
|
67 162 945 |
|
|
67 162 945 |
|
22 |
2021TC16RFCB022 |
(Interreg VI-A) Alemanha-Países Baixos |
DE NL |
|
240 775 132 |
|
|
240 775 132 |
|
23 |
2021TC16RFCB023 |
(Interreg VI-A) Alemanha-Áustria-Suíça-Listenstaine (Alpenrhein-Bodensee-Hochrhein) |
DE AT |
CH LI |
47 569 062 |
|
|
47 569 062 |
|
24 |
2021TC16RFCB024 |
(Interreg VI-A) Chéquia-Polónia |
CZ PL |
|
178 870 508 |
|
|
178 870 508 |
|
25 |
2021TC16RFCB025 |
(Interreg VI-A) Suécia-Dinamarca-Noruega (Öresund-Kattegat- Skagerrak) |
SE DK |
NO |
141 300 000 |
|
|
141 300 000 |
|
26 |
2021TC16RFCB026 |
(Interreg VI-A) Letónia-Lituânia |
LV LT |
|
31 752 230 |
|
|
31 752 230 |
|
27 |
2021TC16RFCB027 |
(Interreg VI-A) Suécia-Finlândia-Noruega (AURORA) |
SE FI |
NO |
93 809 500 |
|
|
93 809 500 |
|
28 |
2021TC16RFCB028 |
(Interreg VI-A) Eslovénia-Croácia |
SI HR |
|
39 344 493 |
|
|
39 344 493 |
|
29 |
2021TC16RFCB029 |
(Interreg VI-A) Eslováquia-Chéquia |
SK CZ |
|
85 323 597 |
|
|
85 323 597 |
|
30 |
2021TC16RFCB030 |
(Interreg VI-A) Lituânia-Polónia |
LT PL |
|
45 706 836 |
|
|
45 706 836 |
|
31 |
2021TC16RFCB031 |
(Interreg VI-A) Itália-França (Maritime) |
IT FR |
|
154 636 861 |
|
|
154 636 861 |
|
32 |
2021TC16RFCB032 |
(Interreg VI-A) França-Itália (ALCOTRA) |
FR IT |
|
182 330 487 |
|
|
182 330 487 |
|
33 |
2021TC16RFCB033 |
(Interreg VI-A) Itália-Suíça |
IT |
CH |
82 346 673 |
|
|
82 346 673 |
|
34 |
2021TC16RFCB034 |
(Interreg VI-A) Itália-Eslovénia |
IT SI |
|
70 898 662 |
|
|
70 898 662 |
|
35 |
2021TC16RFCB035 |
(Interreg VI-A) Itália-Malta |
IT MT |
|
46 083 225 |
|
|
46 083 225 |
|
36 |
2021TC16RFCB036 |
(Interreg VI-A) França-Alemanha-Suíça (Alto Reno) |
FR DE |
CH |
125 117 615 |
|
|
125 117 615 |
|
37 |
2021TC16RFCB037 |
(Interreg VI-A) França-Suíça |
FR |
CH |
69 766 796 |
|
|
69 766 796 |
|
38 |
2021TC16RFCB038 |
(Interreg VI-A) Itália-Croácia |
IT HR |
|
172 986 266 |
|
|
172 986 266 |
|
39 |
2021TC16RFCB039 |
(Interreg VI-A) Bélgica-França (Wallonie-Vlaanderen-France) |
BE FR |
|
286 882 570 |
|
|
286 882 570 |
|
40 |
2021TC16RFCB040 |
(Interreg VI-A) França-Bélgica-Alemanha-Luxemburgo (Grande Région/Großregion) |
FR BE DE LU |
|
181 942 401 |
|
|
181 942 401 |
|
41 |
2021TC16RFCB041 |
(Interreg VI-A) Bélgica-Países Baixos (Vlaanderen-Nederland) |
BE NL |
|
205 405 605 |
|
|
205 405 605 |
|
42 |
2021TC16RFCB042 |
(Interreg VI-A) Roménia-Hungria |
RO HU |
|
140 752 020 |
|
|
140 752 020 |
|
43 |
2021TC16RFCB043 |
(Interreg VI-A) Estónia-Letónia |
EE LV |
|
26 004 949 |
|
|
26 004 949 |
|
44 |
2021TC16RFCB044 |
(Interreg VI-A) Itália-Áustria |
IT AT |
|
73 071 805 |
|
|
73 071 805 |
|
45 |
2021TC16RFCB045 |
(Interreg VI-A) Eslovénia-Hungria |
SI HU |
|
14 109 017 |
|
|
14 109 017 |
|
46 |
2021TC16RFCB046 |
(Interreg VI-A) Eslovénia-Áustria |
SI AT |
|
45 846 198 |
|
|
45 846 198 |
|
47 |
2021TC16RFCB047 |
(Interreg VI-A) Grécia-Chipre |
EL CY |
|
45 991 214 |
|
|
45 991 214 |
|
48 |
2021TC16RFCB048 |
(Interreg VI-A) Alemanha-Dinamarca |
DE DK |
|
93 771 505 |
|
|
93 771 505 |
|
49 |
2014TC16RFPC001 |
PEACE PLUS Irlanda-Irlanda do Norte/Reino Unido |
IE |
UK |
234 474 919 |
|
|
234 474 919 |
|
50 |
2021TC16IPCB006 |
(Interreg VI-A) IPA Bulgária Macedónia do Norte |
BG |
MK |
12 916 849 |
13 562 691 |
|
26 479 540 |
|
51 |
2021TC16IPCB007 |
(Interreg VI-A) IPA Bulgária Sérvia |
BG |
RS |
15 804 360 |
16 594 578 |
|
32 398 938 |
|
52 |
2021TC16IPCB005 |
(Interreg VI-A) IPA Bulgária Turquia |
BG |
TR |
14 269 738 |
14 983 225 |
|
29 252 963 |
|
53 |
2021TC16IPCB003 |
(Interreg VI-A) IPA Croácia Sérvia |
HR |
RS |
18 673 977 |
19 607 676 |
|
38 281 653 |
|
54 |
2021TC16IPCB004 |
(Interreg VI-A) IPA Croácia Bósnia-Herzegovina Montenegro |
HR |
BA ME |
57 407 658 |
60 278 041 |
|
117 685 699 |
|
55 |
2021TC16IPCB010 |
(Interreg VI-A) IPA Grécia Albânia |
EL |
AL |
13 000 000 |
13 650 000 |
|
26 650 000 |
|
56 |
2021TC16IPCB009 |
(Interreg VI-A) IPA Grécia Macedónia do Norte |
EL |
MK |
13 000 000 |
13 650 000 |
|
26 650 000 |
|
57 |
2021TC16IPCB001 |
(Interreg VI-A) IPA Hungria Sérvia |
HU |
RS |
31 000 000 |
32 550 000 |
|
63 550 000 |
|
58 |
2021TC16IPCB008 |
(Interreg VI-A) IPA Itália Albânia Montenegro (Sul do Adriático) |
IT |
AL ME |
32 695 846 |
34 330 638 |
|
67 026 484 |
|
59 |
2021TC16IPCB002 |
(Interreg VI-A) IPA Roménia Sérvia |
RO |
RS |
36 374 062 |
38 192 765 |
|
74 566 827 |
|
60 |
2021TC16NXCB004 |
(Interreg VI-A) NEXT Estónia Rússia |
EE |
RU |
10 906 623 |
|
11 124 755 |
22 031 378 |
|
61 |
2021TC16NXCB010 |
(Interreg VI-A) NEXT Hungria Eslováquia Roménia Ucrânia |
HU SK RO |
UA |
30 998 055 |
|
31 618 016 |
62 616 071 |
|
62 |
2021TC16NXCB013 |
(Interreg VI-A) NEXT Itália Tunísia |
IT |
TN |
16 010 314 |
|
16 330 520 |
32 340 834 |
|
63 |
2021TC16NXCB002 |
(Interreg VI-A) NEXT Carélia |
FI |
RU |
14 003 500 |
|
14 283 570 |
28 287 070 |
|
64 |
2021TC16NXCB001 |
(Interreg VI-A) NEXT Península de Kola |
FI SE |
RU NO |
17 501 359 |
|
17 851 386 |
35 352 745 |
|
65 |
2021TC16NXCB005 |
(Interreg VI-A) NEXT Letónia Rússia |
LV |
RU |
7 000 000 |
|
7 140 000 |
14 140 000 |
|
66 |
2021TC16NXCB006 |
(Interreg VI-A) NEXT Lituânia Rússia |
LT |
RU |
11 952 500 |
|
12 191 550 |
24 144 050 |
|
67 |
2021TC16NXCB009 |
(Interreg VI-A) NEXT Polónia Bielorrússia Ucrânia |
PL |
BY UA |
87 900 000 |
|
89 658 000 |
177 558 000 |
|
68 |
2021TC16NXCB007 |
(Interreg VI-A) NEXT Polónia Rússia |
PL |
RU |
43 240 000 |
|
44 104 800 |
87 344 800 |
|
69 |
2021TC16NXCB011 |
(Interreg VI-A) NEXT Roménia Rep. da Moldávia |
RO |
MD |
36 250 000 |
|
36 975 000 |
73 225 000 |
|
70 |
2021TC16NXCB012 |
(Interreg VI-A) NEXT Roménia Ucrânia |
RO |
UA |
25 350 000 |
|
25 857 000 |
51 207 000 |
|
71 |
2021TC16NXCB003 |
(Interreg VI-A) NEXT Finlândia do Sudeste Rússia |
FI |
RU |
24 003 500 |
|
24 483 570 |
48 487 070 |
|
72 |
2021TC16NXCB008 |
(Interreg VI-A) NEXT Letónia Bielorrússia |
LV |
BY |
5 860 134 |
|
5 977 337 |
11 837 471 |
|
73 |
2021TC16NXCB014 |
(Interreg VI-A) NEXT Lituânia Bielorrússia |
LT |
BY |
16 000 000 |
|
16 320 000 |
32 320 000 |
|
|
|
|
|
Total: |
6 115 505 509 |
257 399 614 |
353 915 504 |
6 726 820 627 |
ANEXO II
Lista de programas de cooperação transnacional com indicação do montante global de apoio total concedido a cada programa de cooperação transfronteiriça pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelo Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) e pelo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI)
|
N.o |
CCI |
Designação do programa |
Estados-Membros |
Países terceiros |
Contribuição global do FEDER |
Contribuição do IPA III |
Contribuição do IVCDCI |
Total |
|
1 |
2021TC16IPTN001 |
(Interreg VI-B) IPA Adriático-Jónico |
EL HR IT SI |
AL BA ME RS SM |
65 848 129 |
70 840 386 |
|
136 688 515 |
|
2 |
2021TC16RFTN001 |
(Interreg VI-B) Região Alpina |
DE FR IT AT SI |
CH LI |
107 051 188 |
|
|
107 051 188 |
|
3 |
2021TC16RFTN002 |
(Interreg VI-B) Região Atlântica |
ES FR PT |
|
113 075 964 |
|
|
113 075 964 |
|
4 |
2021TC16FFTN003 |
(Interreg VI-B) Região do mar Báltico |
DE DK EE LV LT PL FI SE |
BY NO RU |
250 984 823 |
|
8 800 000 |
259 784 823 |
|
5 |
2021TC16RFTN003 |
(Interreg VI-B) Europa Central |
CZ DE IT HR HU AT PL SI SK |
|
224 623 802 |
|
|
224 623 802 |
|
6 |
2021TC16FFTN004 |
(Interreg VI-B) Danúbio |
AT BG CZ DE HR HU RO SI SK |
BA ME RS MD UA |
165 424 228 |
30 000 000 |
17 679 725 |
213 103 953 |
|
7 |
2021TC16FFTN001 |
(Interreg VI-B) Parceria Euro-Mediterrânica (EUROMED) |
BG EL ES FR HR IT CY MT PT SI |
ME MK AL BA |
216 559 226 |
18 340 000 |
|
234 899 226 |
|
8 |
2021TC16FFTN005 |
(Interreg VI-B) Periferia Norte e Ártico |
IE FI SE |
FO GL IS NO |
43 716 415 |
|
|
43 716 415 |
|
9 |
2021TC16RFTN004 |
(Interreg VI-B) Mar do Norte |
BE DK DE FR NL SE |
NO |
171 154 311 |
|
|
171 154 311 |
|
10 |
2021TC16RFTN005 |
(Interreg VI-B) Noroeste Europeu |
BE DE FR IE NL LU |
CH |
310 480 455 |
|
|
310 480 455 |
|
11 |
2021TC16RFTN006 |
(Interreg VI-B) Sudoeste Europeu (SUDOE) |
ES FR PT |
AD |
106 260 516 |
|
|
106 260 516 |
|
12 |
2021TC16NXTN001 |
(Interreg VI-B) NEXT Bacia do Mar Mediterrâneo (NEXT MED) |
EL ES FR IT MT CY PT |
TR DZ EG IL JO LB PS TN |
96 199 962 |
9 500 000 |
138 713 588 |
244 413 550 |
|
13 |
2021TC16NXTN003 |
(Interreg VI-B) NEXT Atlântico Médio |
ES PT |
MA |
55 100 000 |
|
55 100 000 |
110 200 000 |
|
14 |
2021TC16NXTN002 |
(Interreg VI-B) NEXT Bacia do Mar Negro |
BG EL RO |
TR UA AM GE MD RU |
14 552 489 |
9 500 000 |
36 934 183 |
60 986 672 |
|
Total: |
1 941 031 508 |
138 180 386 |
257 227 496 |
2 336 439 390 |
||||
ANEXO III
Lista de programas de cooperação inter-regional com indicação do montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA III) a cada programa de cooperação transfronteiriça
|
N.o |
CCI |
Designação do programa |
Estados-Membros |
Países terceiros |
Contribuição global do FEDER |
Contribuição do IPA III |
Total |
|
1 |
2021TC16RFIR001 |
(Interreg VI-C) lnterreg Europe |
Todos os EM |
NO CH |
379 482 670 |
|
379 482 670 |
|
2 |
2021TC16FFIR001 |
(Interreg VI-C) Urbact IV |
Todos os EM |
NO CH AL BA ME MK RS |
79 769 799 |
5 000 000 |
84 769 799 |
|
3 |
2021TC16RFIR004 |
(Interreg VI-C) Programa de cooperação ESPON 2030 |
Todos os EM |
NO CH IS LI |
48 000 000 |
|
48 000 000 |
|
4 |
2021TC16RFIR002 |
(Interreg VI-C) Interact |
Todos os EM |
NO CH |
45 000 000 |
|
45 000 000 |
|
Total: |
552 252 469 |
5 000 000 |
557 252 469 |
||||
ANEXO IV
Lista de programas de cooperação respeitante às regiões ultraperiféricas com indicação do montante global do apoio total prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a cada programa de cooperação transfronteiriça
|
N.o |
CCI |
Designação do programa |
Estados-Membros |
Países terceiros |
Contribuição global do FEDER |
|
1 |
2021TC16FFOR004 |
(Interreg VI-D) Oceano Índico |
FR |
Vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos |
62 252 459 |
|
2 |
2021TC16FFOR003 |
(Interreg VI-D) Caraíbas |
FR |
Vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos |
67 895 832 |
|
3 |
2021TC16FFOR005 |
(Interreg VI-D) Amazónia |
FR |
Vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos |
18 899 049 |
|
4 |
2021TC16FFOR001 |
(Interreg VI-D) Madeira-Açores-Ilhas Canárias (MAC) |
ES PT |
Vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos |
169 898 663 |
|
5 |
2021TC16FFOR002 |
(Interreg VI-D) Canal de Moçambique |
FR |
Vários países terceiros e países ou territórios ultramarinos |
10 228 777 |
|
Total: |
329 174 780 |
||||
ANEXO V
Transferências entre vertentes propostas pelos Estados-Membros
|
ID |
PAÍS |
VERTENTE |
DOTAÇÃO TOTAL |
VALORES FORNECIDOS PELOS EM |
TRANSFERÊNCIA |
% |
|
BE |
Bélgica |
|
374 383 720 |
|
|
|
|
BE |
transfronteiriça |
332 648 155 |
301 477 183 |
-31 170 972 |
-9,37 % |
|
|
BE |
transnacional |
41 735 565 |
72 906 537 |
31 170 972 |
|
|
|
BG |
Bulgária |
|
135 521 264 |
|
|
|
|
BG |
transfronteiriça |
109 183 390 |
113 134 071 |
3 950 681 |
|
|
|
BG |
transnacional |
26 337 874 |
22 387 193 |
-3 950 681 |
-15,00 % |
|
|
CZ |
Chéquia |
|
310 867 301 |
|
|
|
|
CZ |
transfronteiriça |
271 822 272 |
277 679 027 |
5 856 755 |
|
|
|
CZ |
transnacional |
39 045 029 |
33 188 274 |
-5 856 755 |
-15,00 % |
|
|
DK |
Dinamarca |
|
152 000 000 |
|
|
|
|
DK |
transfronteiriça |
130 840 407 |
115 300 000 |
-15 540 407 |
-11,88 % |
|
|
DK |
transnacional |
21 159 593 |
36 700 000 |
15 540 407 |
|
|
|
DE |
Alemanha |
|
1 017 882 396 |
|
|
|
|
DE |
transfronteiriça |
714 007 944 |
699 742 467 |
-14 265 477 |
-2,00 % |
|
|
DE |
transnacional |
303 874 452 |
318 139 929 |
14 265 477 |
|
|
|
EE |
Estónia |
|
58 059 611 |
|
|
|
|
EE |
transfronteiriça |
53 200 437 |
53 200 437 |
0 |
0,00 % |
|
|
EE |
transnacional |
4 859 174 |
4 859 174 |
0 |
|
|
|
IE |
Irlanda |
|
293 402 230 |
|
|
|
|
IE |
transfronteiriça |
275 852 846 |
234 474 919 |
-41 377 927 |
-15,00 % |
|
|
IE |
transnacional |
17 549 384 |
58 927 311 |
41 377 927 |
|
|
|
EL |
Grécia |
|
128 236 156 |
|
|
|
|
EL |
transfronteiriça |
88 385 657 |
94 363 232 |
5 977 575 |
|
|
|
EL |
transnacional |
39 850 499 |
33 872 924 |
-5 977 575 |
-15,00 % |
|
|
ES |
Espanha |
|
694 796 132 |
|
|
|
|
ES |
transfronteiriça |
382 709 233 |
358 561 065 |
-24 148 168 |
-6,31 % |
|
|
ES |
transnacional |
171 704 452 |
199 155 881 |
27 451 429 |
|
|
|
ES |
regiões ultraperiféricas |
140 382 447 |
137 079 186 |
-3 303 261 |
-2,35 % |
|
|
FR |
França |
|
1 107 421 089 |
|
|
|
|
FR |
transfronteiriça |
718 304 673 |
639 687 357 |
-78 617 316 |
-10,94 % |
|
|
FR |
transnacional |
246 523 404 |
308 457 615 |
61 934 211 |
|
|
|
FR |
regiões ultraperiféricas |
142 593 012 |
159 276 117 |
16 683 105 |
|
|
|
HR |
Croácia |
|
186 871 939 |
|
|
|
|
HR |
transfronteiriça |
171 461 871 |
171 461 871 |
0 |
0,00 % |
|
|
HR |
transnacional |
15 410 068 |
15 410 068 |
0 |
|
|
|
IT |
Itália |
|
947 705 559 |
|
|
|
|
IT |
transfronteiriça |
723 649 055 |
682 037 150 |
-41 611 905 |
-5,75 % |
|
|
IT |
transnacional |
224 056 504 |
265 668 409 |
41 611 905 |
|
|
|
CY |
Chipre |
|
37 259 150 |
|
|
|
|
CY |
transfronteiriça |
34 107 311 |
28 991 214 |
-5 116 097 |
-15,00 % |
|
|
CY |
transnacional |
3 151 839 |
8 267 936 |
5 116 097 |
|
|
|
LV |
Letónia |
|
49 764 070 |
|
|
|
|
LV |
transfronteiriça |
42 523 827 |
43 609 864 |
1 086 037 |
|
|
|
LV |
transnacional |
7 240 243 |
6 154 206 |
-1 086 037 |
-15,00 % |
|
|
LT |
Lituânia |
|
83 055 466 |
|
|
|
|
LT |
transfronteiriça |
72 459 911 |
72 459 911 |
0 |
0,00 % |
|
|
LT |
transnacional |
10 595 555 |
10 595 555 |
0 |
|
|
|
LU |
Luxemburgo |
|
29 026 447 |
|
|
|
|
LU |
transfronteiriça |
26 870 192 |
23 026 447 |
-3 843 745 |
-14,30 % |
|
|
LU |
transnacional |
2 156 255 |
6 000 000 |
3 843 745 |
|
|
|
HU |
Hungria |
|
258 768 190 |
|
|
|
|
HU |
transfronteiriça |
222 498 055 |
222 498 055 |
0 |
0,00 % |
|
|
HU |
transnacional |
36 270 135 |
36 270 135 |
0 |
|
|
|
MT |
Malta |
|
23 116 871 |
|
|
|
|
MT |
transfronteiriça |
21 429 922 |
20 416 871 |
-1 013 051 |
-4,73 % |
|
|
MT |
transnacional |
1 686 949 |
2 700 000 |
1 013 051 |
|
|
|
NL |
Países Baixos |
|
378 695 652 |
|
|
|
|
NL |
transfronteiriça |
315 751 099 |
274 554 348 |
-41 196 751 |
-13,05 % |
|
|
NL |
transnacional |
62 944 553 |
104 141 304 |
41 196 751 |
|
|
|
AT |
Áustria |
|
219 711 720 |
|
|
|
|
AT |
transfronteiriça |
187 482 629 |
186 882 629 |
- 600 000 |
-0,32 % |
|
|
AT |
transnacional |
32 229 091 |
32 829 091 |
600 000 |
|
|
|
PL |
Polónia |
|
567 530 160 |
|
|
|
|
PL |
transfronteiriça |
425 499 779 |
446 804 336 |
21 304 557 |
|
|
|
PL |
transnacional |
142 030 381 |
120 725 824 |
-21 304 557 |
-15,00 % |
|
|
PT |
Portugal |
|
138 751 654 |
|
|
|
|
PT |
transfronteiriça |
67 766 585 |
73 491 424 |
5 724 839 |
|
|
|
PT |
transnacional |
38 165 592 |
32 440 753 |
-5 724 839 |
-15,00 % |
|
|
PT |
regiões ultraperiféricas |
32 819 477 |
32 819 477 |
0 |
|
|
|
RO |
Roménia |
|
372 637 625 |
|
|
|
|
RO |
transfronteiriça |
299 820 777 |
310 743 304 |
10 922 527 |
|
|
|
RO |
transnacional |
72 816 848 |
61 894 321 |
-10 922 527 |
-15,00 % |
|
|
SI |
Eslovénia |
|
75 065 477 |
|
|
|
|
SI |
transfronteiriça |
67 436 070 |
67 436 070 |
0 |
0,00 % |
|
|
SI |
transnacional |
7 629 407 |
7 629 407 |
0 |
|
|
|
SK |
Eslováquia |
|
223 354 237 |
|
|
|
|
SK |
transfronteiriça |
203 286 462 |
203 286 462 |
0 |
0,00 % |
|
|
SK |
transnacional |
20 067 775 |
20 067 775 |
0 |
|
|
|
FI |
Finlândia |
|
162 721 339 |
|
|
|
|
FI |
transfronteiriça |
142 416 484 |
122 514 000 |
-19 902 484 |
-13,97 % |
|
|
FI |
transnacional |
20 304 855 |
40 207 339 |
19 902 484 |
|
|
|
SE |
Suécia |
|
356 338 406 |
|
|
|
|
SE |
transfronteiriça |
319 655 650 |
274 903 859 |
-44 751 791 |
-14,00 % |
|
|
SE |
transnacional |
36 682 756 |
81 434 547 |
44 751 791 |
|
|