Mapa de receitas e de despesas da Agência Ferroviária da União Europeia (AFE) para o exercício de 2022

(2022/C 162/01)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2022	Exercício 2021	Exercício 2020
1	TAXAS COBRADAS
1 0	TAXAS COBRADAS	8 035 882	3 122 750	1 957 889 ,—
	Título 1 – Total	8 035 882	3 122 750	1 957 889 ,—
2	CONTRIBUIÇÃO DA UE
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UE	26 278 423	27 061 160	27 560 000 ,—
	Título 2 – Total	26 278 423	27 061 160	27 560 000 ,—
3	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	656 721	693 999	672 283 ,—
	Título 3 – Total	656 721	693 999	672 283 ,—
6	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO
6 0	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO	10 000	10 000	10 000 ,—
	Título 6 – Total	10 000	10 000	10 000 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS		0	0 ,—
9 9	APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS		0	0 ,—
	Título 9 – Total		0	0 ,—
	TOTAL GERAL	34 981 026	30 887 909	30 200 172 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2022		Dotações 2021		Execução 2020
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	20 535 500	20 535 500	20 311 909	20 311 909	20 332 950 ,—	20 332 950 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS PARA O REGIME DE PENSÕES	147 000	147 000	—	—	0 ,—	0 ,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	10 000	10 000	46 000	46 000	6 000 ,—	6 000 ,—
1 4	INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS	75 000	75 000	197 000	197 000	150 464 ,—	150 464 ,—
1 5	FORMAÇÃO	150 000	150 000	240 000	240 000	22 132 ,—	22 132 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	220 000	220 000	177 000	177 000	0 ,—	0 ,—
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	3 000	3 000	3 000	3 000	200 ,—	200 ,—
1 8	SERVIÇO SOCIAL	20 000	20 000	20 000	20 000	0 ,—	0 ,—
	Título 1 – Total	21 160 500	21 160 500	20 994 909	20 994 909	20 511 746 ,—	20 511 746 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 021 290	1 021 290	1 045 000	1 045 000	1 184 727 ,—	1 184 727 ,—
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS	976 653	976 653	755 000	755 000	852 649 ,—	852 649 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	36 000	36 000	90 000	90 000	31 880 ,—	31 880 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	34 000	34 000	47 000	47 000	57 094 ,—	57 094 ,—
2 4	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	115 000	115 000	185 000	185 000	127 718 ,—	127 718 ,—
2 5	DESPESAS DE REUNIÕES	0 ,—	0 ,—	—	—	532 ,—	532 ,—
2 6	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS			0	0	0	0
2 7	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	5 000	5 000	—	—	4 123 ,—	4 123 ,—
	Título 2 – Total	2 187 943 ,—	2 187 943 ,—	2 122 000	2 122 000	2 258 723 ,—	2 258 723 ,—
3	DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS - DECLARAÇÕES ESTRATÉGICAS	2 465 538	2 465 538	2 414 315	2 414 315	3 356 371 ,—	3 356 371 ,—
3 1	OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS	1 131 163	1 131 163	2 430 935	2 430 935	2 105 133 ,—	2 105 133 ,—
	Título 3 – Total	3 596 701	3 596 701	4 845 250	4 845 250	5 461 504 ,—	5 461 504 ,—
4	DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS (1)
4 1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À ERA (taxas e imposições)	5 106 155	5 106 155	2 122 750	2 122 750	1 956 910 ,—	1 452 279 ,—
4 2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO (taxas e imposições)	433 057	433 057	0	0	0	0
4 3	DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - Despesas operacionais — Declarações estratégicas (taxas e imposições)	2 252 298	2 252 298	1 000 000	1 000 000	342 034 ,—	341 744 ,—
4 4	DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS - Outras despesas operacionais (taxas e imposições)	244 372	244 372	0	0	0	0
	Título 4 – Total	8 035 882	8 035 882	3 122 750	3 122 750	2 298 944 ,—	1 794 023 ,—
5	DESPESAS RELATIVAS A ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO
5 0	ACORDOS DE SUBVENÇÃO, DE CONTRIBUIÇÃO E DE NÍVEL DE SERVIÇO	830 735	830 735	742 769	742 769	473 355 ,—	317 815 ,—
	Título 5 – Total	830 735	830 735	742 769	742 769	473 355 ,—	317 815 ,—
9	Título 9 — DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS
9 9	APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS			0	0	0	0
	Título 9 – Total			0	0	0	0
	TOTAL GERAL	35 811 761 ,—	35 811 761 ,—	31 827 678	31 827 678	31 004 272 ,—	30 343 811 ,—
(1)

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	—
AD 12	—	2	—	4
AD 11	—	11	—	10
AD 10	—	22	—	19
AD 9	—	23	—	29
AD 8	—	22	—	21
AD 7	—	18	—	15
AD 6	—	18	—	17
AD 5	—	2	—	—
Subtotal AD	—	119	—	116
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	2	—	2
AST 8	—	3	—	5
AST 7	—	4	—	5
AST 6	—	5	—	6
AST 5	—	7	—	8
AST 4	—	9	—	9
AST 3	—	5	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	35	—	35
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	154	—	151
Total Geral	154		151

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022	2021
FG IV	16	16
FG III	12	12
FG II	8	8
FG I	0	0
Total	36	36
Lugares de peritos nacionais destacados	4	4
Total	40	40

(1) Com início em 2022, a estrutura orçamental para as atividades relacionadas com taxas foi alterada — ver capítulos 41 a 44