Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicospara o exercício de 2022

(2022/C 141/21)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2022	Exercício 2021	Exercício 2020
1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS
1 0	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH	26 780 033	26 502 286	29 743 629 ,—
1 1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS	3 243 900	2 251 661	2 549 075 ,—
	Título 1 – Total	30 023 933	28 753 947	32 292 704 ,—
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	79 549 055	77 247 824	71 944 520 ,—
	Título 2 – Total	79 549 055	77 247 824	71 944 520 ,—
3	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA	2 303 146	2 329 150	1 850 992 ,—
	Título 3 – Total	2 303 146	2 329 150	1 850 992 ,—
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	p.m.	p.m.
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	p.m.
5	GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	284 491 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	284 491 ,—
6	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS
6 0	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS	784 712	2 760 370	3 847 255 ,—
	Título 6 – Total	784 712	2 760 370	3 847 255 ,—
9	GESTÃO ADMINISTRATIVA
9 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	p.m.
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	112 660 846	111 091 291	110 219 962 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2022		Dotações 2021		Execução 2020
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	72 221 382	72 221 382	69 543 316	69 543 316	67 309 484 ,—	67 309 484 ,—
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	700 000	700 000	762 325	762 325	794 534 ,—	794 534 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	19 008	19 008	p.m.	p.m.	7 084 ,—	7 084 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	1 832 450	1 832 450	1 711 989	1 711 989	1 723 113 ,—	1 723 113 ,—
1 5	FORMAÇÃO	677 000	677 000	447 234	447 234	358 621 ,—	358 621 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 527 500	1 527 500	1 499 684	1 499 684	2 820 648 ,—	2 820 648 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Título 1 – Total	76 977 340	76 977 340	73 964 548	73 964 548	73 013 484 ,—	73 013 484 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 946 831	6 946 831	6 821 189	6 821 189	6 652 160 ,—	6 652 160 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	7 367 328	7 367 328	6 415 639	6 415 639	6 012 422 ,—	6 012 422 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	265 857	265 857	284 571	284 571	297 820 ,—	297 820 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	370 097	370 097	186 021	186 021	323 283 ,—	323 283 ,—
2 5	DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	3 200	3 200	654	654	3 212 ,—	3 212 ,—
	Título 2 – Total	14 953 313	14 953 313	13 708 074	13 708 074	13 288 897 ,—	13 288 897 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS – REACH
3 0	REACH	14 805 468	14 805 468	12 810 966	12 810 966	12 966 292 ,—	12 966 292 ,—
3 1	ATIVIDADES PLURIANUAIS	720 000	506 593	568 642	828 292	740 192 ,—	1 110 976 ,—
3 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	400 000	509 850	489 000	591 815	779 405 ,—	672 387 ,—
	Título 3 – Total	15 925 468	15 821 911	13 868 608	14 231 073	14 485 889 ,—	14 749 655 ,—
4	DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS
4 0	DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS	2 009 792	2 009 792	2 911 327	2 911 327	1 321 733 ,—	1 321 733 ,—
4 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
4 9	OPERAÇÕES AFETADAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
	Título 4 – Total	2 009 792	2 009 792	2 911 327	2 911 327	1 321 733 ,—	1 321 733 ,—
5	DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS
5 0	DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS	2 113 778	2 113 778	3 030 323	3 030 323	2 013 652 ,—	2 013 652 ,—
	Título 5 – Total	2 113 778	2 113 778	3 030 323	3 030 323	2 013 652 ,—	2 013 652 ,—
6	DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS
6 0	DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS	784 712	784 712	2 760 370	2 760 370	4 900 128 ,—	4 900 128 ,—
	Título 6 – Total	784 712	784 712	2 760 370	2 760 370	4 900 128 ,—	4 900 128 ,—
9	OUTRAS DESPESAS — RESERVA
9 1	OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS	p.m.	p.m.	485 576	485 576
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	485 576	485 576
	TOTAL GERAL	112 764 403	112 660 846	110 728 826	111 091 291	109 023 783 ,—	109 287 549 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	6	—	6
AD 13	—	14	—	16
AD 12	—	14	—	21
AD 11	—	31	—	32
AD 10	—	46	—	46
AD 9	—	71	—	65
AD 8	—	61	—	62
AD 7	—	63	—	62
AD 6	—	35	—	35
AD 5	—	17	—	13
Subtotal AD	—	358	—	358
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	5	—	4
AST 8	—	8	—	8
AST 7	—	13	—	12
AST 6	—	19	—	20
AST 5	—	24	—	23
AST 4	—	22	—	25
AST 3	—	13	—	13
AST 2	—	5	—	4
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	109	—	109
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	467	—	467
Total Geral	467		467

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022				2021
Lugares de agentes contratuais	REACH	Biocidas	PIC e POPs	Outras tarefas	REACH	Biocidas	PIC e POPs	Outras tarefas
FG IV	24	7	11	13	24	7	11	11
FG III	52	6	2	2,5	52	6	2	1
FG II	18	2	—	—	18	2	—	—
FG I	—	—	—	—	—	—	—	—
Total FG	94	15	13	15,5	94	15	2	—
Lugares de peritos nacionais destacados	13	2	0	0	13	2	—	—
Total	107	17	13	15,5	107	17	13	12