Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2022

(2022/C 141/08)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2022	Exercício 2021	Exercício 2020
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	16 305 000	16 014 000	15 513 500 ,—
	Título 1 – Total	16 305 000	16 014 000	15 513 500 ,—
2	OUTRAS SUBVENÇÕES
2 0	OUTRAS SUBVENÇÕES	100 100	100 100	100 100 ,—
2 2	SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	100 100	100 100	100 100 ,—
5	RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	4 545 ,—
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	p.m.	p.m.	45,46
5 4	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	292,57
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	261,44
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	5 144,47
6	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 6 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	16 405 100	16 114 100	15 618 744,47

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2022	Exercício 2021	Exercício 2020
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	7 214 700	6 944 000	6 587 655,56
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	28 500	27 000	9 499,45
1 5	MOBILIDADE	123 500	93 000	62 835,02
1 6	SERVIÇO SOCIAL	30 000	30 000	32 393,36
1 8	REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS	p.m.	p.m.	0 ,—
1 9	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 1 – Total	7 396 700	7 094 000	6 692 383,39
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	634 500	632 200	589 662,27
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	744 800	725 000	784 044,85
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	35 000	37 000	10 297,47
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	68 000	64 000	56 217,17
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	73 000	82 000	111 021,24
	Título 2 – Total	1 555 300	1 540 200	1 551 243 ,—
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS	7 375 600	7 404 300	6 725 390,93
3 1	APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS	77 500	75 600	59 515,51
	Título 3 – Total	7 453 100	7 479 900	6 784 906,44
4	DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS
4 1	PROGRAMA IPA II 2016	p.m.	p.m.	7 319,63
4 2	PROGRAMA IPA II 2018	p.m.	p.m.	78 946,20
4 9	NOVO PROGRAMA IPA II	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	86 265,83
5	RESERVA
5 0	RESERVA	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	16 405 100	16 114 100	15 114 798,66

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	2	—	2
AD 13	—	—	—	—
AD 12	—	3	—	3
AD 11	—	3	—	2
AD 10	—	4	—	3
AD 9	—	7	—	9
AD 8	—	2	—	2
AD 7	—	2	—	2
AD 6	—	—	—	—
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	—	24	—	24
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	1	—	1
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	3	—	3
AST 6	—	7	—	6
AST 5	—	4	—	3
AST 4	—	1	—	3
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	16	—	16
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	40	—	40
Total Geral	40		40

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados (expressos em equivalente a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais	2022	2021
FG IV	5	4
FG III	13	14
FG II	7	7
FG I	—	—
Total FG	25	25
Agentes locais	—	—
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	25	25