ANEXO I

Descrição das variáveis enumeradas no anexo III do Regulamento (UE) 2018/1091 a utilizar para os dados de base estruturais

I.	VARIÁVEIS GERAIS

Informações dos inquéritos

CGNR 001

Identificador da exploração agrícola

O identificador da exploração agrícola é um identificador numérico único para a transmissão dos dados.

Localização da exploração agrícola

A exploração agrícola está localizada onde a exploração tem a sua atividade agrícola principal.

CGNR 002

Localização geográfica

O código da célula da grelha de unidades estatísticas INSPIRE para utilização pan-europeia de 1 km (1), onde está localizada a exploração agrícola. Este código será utilizado apenas para efeitos de transmissão.

Para efeitos de divulgação dos dados, além dos mecanismos normais de controlo da divulgação de dados tabulares, a grelha de 1 km só será utilizada no caso de haver mais de 10 explorações agrícolas na grelha; se não for esse o caso, serão usadas grelhas de 5 km, 10 km ou mais, conforme for necessário.

CGNR 003

Região NUTS 3

O código da região NUTS 3 (2) (nos termos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) na qual está localizada a exploração.

CGNR 004

A exploração tem zonas designadas como sujeitas a condicionantes naturais, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1305/2013

As informações relativas às zonas sujeitas a condicionantes naturais são prestadas em conformidade com o artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (4) ou, se for caso disso, da legislação mais recente.

L	–	a exploração agrícola está localizada numa zona que não de montanha, sujeita a condicionantes naturais significativas
M	–	a exploração agrícola está localizada numa zona de montanha
O	–	a exploração agrícola está localizada numa outra zona sujeita a condicionantes específicas
N	–	a exploração agrícola não faz parte de uma zona sujeita a condicionantes naturais

Personalidade jurídica da exploração

A personalidade jurídica da exploração agrícola depende do estatuto do produtor.

A responsabilidade jurídica e económica da exploração agrícola é assumida por:

CGNR 005

Uma pessoa singular que é produtor único, no caso de a exploração agrícola ser independente

Uma pessoa singular que é o único produtor de uma exploração agrícola que não possui qualquer vínculo a explorações agrícolas de outros produtores, nem através de gestão comum, nem através de regimes de associação análogos.

As explorações agrícolas que preenchem esta condição são designadas exploração agrícola de produtor único.

CGNR 006

Em caso afirmativo, o produtor é também o dirigente da exploração agrícola?

CGNR 007

Em caso negativo, o dirigente é membro da família do produtor?

CGNR 008

Em caso afirmativo, o dirigente é cônjuge do produtor?

CGNR 009

Propriedade partilhada

Pessoas singulares que são os produtores únicos de uma exploração agrícola que não possui qualquer vínculo a explorações agrícolas de outros produtores e que partilham a propriedade e a gestão da exploração agrícola.

CGNR 010

Duas ou mais pessoas singulares, que são sócias, no caso de a exploração agrícola ser uma exploração de grupo

O(s) sócio(s) de uma sociedade agrícola de grupo são pessoas singulares que, em conjunto, possuem, arrendam ou exploram uma única exploração agrícola ou gerem juntos as respetivas explorações agrícolas individuais como se fossem uma única exploração. Essa cooperação deve ser regida nos termos da lei ou por acordo escrito.

CGNR 011

Pessoa coletiva

Uma entidade jurídica que não seja uma pessoa singular mas possua os direitos e deveres inerentes a um indivíduo, tal como a capacidade de processar ou ser processado em juízo (uma capacidade jurídica por direito próprio).

CGNR 012

Em caso afirmativo, a exploração agrícola faz parte de um grupo empresarial?

Um grupo empresarial é uma associação de empresas ligadas por vínculos jurídicos e/ou financeiros e controladas pela empresa que lidera o grupo.

Uma «empresa» corresponde à mais pequena combinação de unidades jurídicas que constituem uma unidade organizacional de produção de bens e de serviços que usufrui de uma certa autonomia de decisão, nomeadamente quanto à afetação dos seus recursos correntes. Uma empresa exerce uma ou várias atividades, num ou vários locais. Uma empresa pode corresponder a uma única unidade jurídica.

CGNR 013

A exploração agrícola é um baldio

Para efeitos de recolha e registo de dados, uma «exploração agrícola em baldio» é uma entidade que consiste na superfície agrícola utilizada (SAU) por outras explorações agrícolas e à qual se aplicam direitos comuns.

CGNR 014

O produtor beneficia de apoio da UE para terras ou animais da exploração agrícola e, por conseguinte, integra o sistema integrado de gestão e de controlo (SIGC)

O produtor é um agricultor ativo, na aceção do artigo 9.o do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (5) ou, se for caso disso, da legislação mais recente, e o pedido de subvenção foi aceite.

CGNR 015

O produtor é um jovem agricultor ou um novo agricultor que recebeu apoio financeiro ao abrigo da política agrícola comum (PAC) nos últimos três anos

O apoio financeiro pode configurar pagamentos diretos ao abrigo dos artigos 50.o e 51.o do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 ou apoios concedidos por programas de desenvolvimento rural nos termos do artigo 19.o, n.o 1, alínea a), subalínea i) — ajuda ao arranque da atividade destinada a jovens agricultores — do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 ou, se for caso disso, da legislação mais recente.

Dirigente da exploração agrícola

O dirigente da exploração agrícola é a pessoa singular responsável pelas atividades financeiras e de produção correntes e quotidianas da exploração agrícola.

Constitui trabalho agrícola todo o tipo de trabalho na exploração agrícola que contribui para uma das seguintes atividades:

i)	as atividades enumeradas no artigo 2.o, alínea a), do Regulamento (UE) 2018/1091,

ii)	a manutenção dos meios de produção,

iii)	as atividades derivadas diretamente destas ações produtivas.

O tempo consagrado ao trabalho agrícola na exploração agrícola é o tempo de trabalho realmente dedicado ao trabalho agrícola para a exploração agrícola, com exclusão do trabalho nos agregados familiares do produtor ou do dirigente.

A unidade de trabalho anual (UTA) é o emprego equivalente a tempo inteiro, ou seja, o total de horas trabalhadas dividido pela média das horas anuais trabalhadas nos empregos a tempo inteiro no país.

O trabalho a tempo inteiro deve ser considerado segundo o número mínimo de horas de trabalho mencionado nos contratos nacionais de trabalho. Se o número de horas não for indicado nesses contratos, deve ser considerado um mínimo de 1 800 horas anuais (225 dias de trabalho de oito horas diárias).

CGNR 016

Ano de nascimento

O ano de nascimento do dirigente da exploração agrícola

CGNR 017

Sexo

O sexo do dirigente da exploração agrícola:

M	–	Homem
F	–	Mulher

CGNR 018

Trabalho agrícola na exploração agrícola (excluindo o trabalho doméstico)

Escalão percentual das unidades de trabalho anuais (6) do trabalho agrícola realizado pelo dirigente da exploração agrícola.

CGNR 019

Ano de classificação como dirigente da exploração agrícola

Ano em que o dirigente da exploração agrícola assumiu as suas funções

CGNR 020

Formação agrícola do dirigente da exploração

O nível mais elevado de formação agrícola obtido pelo dirigente:

PRACT	–	apenas experiência prática, se o dirigente tiver obtido essa experiência através de trabalho prático numa exploração agrícola;
BASIC	–	formação agrícola elementar, se o dirigente concluiu um qualquer curso de formação numa escola de ensino agrícola de base e/ou num centro de formação especializado em certos domínios (incluindo horticultura, viticultura, silvicultura, piscicultura, ciência veterinária, tecnologia agrícola e domínios conexos); considera-se igualmente formação elementar uma aprendizagem agrícola prática;
FULL	–	formação agrícola completa, se o dirigente concluiu um qualquer curso de formação com uma duração mínima equivalente a dois anos a tempo inteiro após a conclusão da escolaridade obrigatória, numa escola de ensino agrícola, escola superior ou universidade nos domínios da agricultura, horticultura, viticultura, silvicultura, piscicultura, ciência veterinária, tecnologia agrícola ou em domínios conexos.

CGNR 021

Formação profissional realizada pelo dirigente da exploração durante os últimos 12 meses

Se o dirigente frequentou formação profissional, ação de formação ou atividade ministrada por um instrutor ou por uma instituição de formação que tem como objetivo principal a aquisição de novas competências relacionadas com as atividades da exploração agrícola ou atividades diretamente relacionadas com a exploração ou o desenvolvimento e melhoria das já existentes.

Forma de exploração da SAU (relativamente ao produtor)

A forma de exploração depende da situação num dia de referência do ano do inquérito.

CGNR 022

Conta própria

Hectares de SAU utilizados pela exploração agrícola e que são propriedade do produtor ou explorada por este a título de usufrutuário, de enfiteuta ou outro título equivalente.

CGNR 023

Arrendamento

Hectares de SAU arrendados pela exploração agrícola em troca de um montante previamente fixado (em dinheiro, em espécie ou de outra forma) mediante um contrato (escrito ou oral) de arrendamento. A SAU é afetada a uma única exploração agrícola. Se for arrendada a mais de uma exploração agrícola no ano de referência, uma SAU é normalmente afetada à exploração agrícola à qual é associada no dia de referência do inquérito ou à que a utilizou por mais tempo durante o ano de referência.

CGNR 024

Parceria ou outras formas de exploração

Hectares de SAU que são:

a)	Partilhados, ou seja, explorados em parceria entre o proprietário e o meeiro com base num contrato de parceria (escrito ou oral). A produção (em termos económicos ou físicos) da superfície cultivada em parceria é partilhada entre os parceiros segundo a repartição acordada;

b)	Explorados segundo outras formas de exploração não abrangidas pelas categorias anteriores.

CGNR 025

Baldios

Hectares de SAU utilizada pela exploração agrícola, mas que não lhe pertencem diretamente, ou seja, aos quais se aplicam direitos comuns.

CGNR 026

Agricultura biológica

A exploração agrícola tem produção que configura práticas agrícolas que cumprem certas normas e regras estabelecidas no i) Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho (7) ou no Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho (8) ou, se for caso disso, na legislação mais recente, e ii) nas regras nacionais de execução correspondentes para a produção biológica.

CGNR 027

Total da SAU da exploração agrícola onde são aplicados métodos de produção agrícolas biológicos e certificação de acordo com regras nacionais ou da União Europeia

Hectares da SAU da exploração agrícola em que o método de produção utilizado está plenamente em conformidade com os princípios da produção biológica a nível de exploração agrícola, tal como estabelecido i) no Regulamento (CE) n.o 834/2007 ou no Regulamento (UE) 2018/848, ou, se for caso disso, na legislação mais recente, e ii) nas regras nacionais de execução correspondentes para a certificação da produção biológica.

CGNR 028

Total da SAU da exploração agrícola que se encontra em processo de conversão para métodos de produção agrícola biológicos a certificar de acordo com regras nacionais ou da União Europeia

Hectares da SAU da exploração agrícola nos quais são aplicados métodos de produção agrícola biológicos durante a transição da produção não biológica para a produção biológica num determinado período (período de conversão) tal como estabelecido i) no Regulamento (CE) n.o 834/2007 ou no Regulamento (UE) 2018/848, ou, se for caso disso, na legislação mais recente, e ii) nas regras nacionais de execução correspondentes para a certificação da produção biológica.

CGNR 029

Participação em outros regimes de certificação ambiental

A exploração agrícola participa em regimes nacionais ou regionais de certificação ambiental, como os referidos no artigo 43.o, n.o 2 e n.o 3, alínea b), ou no anexo IX do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 (atuais regimes de certificação equivalentes ao pagamento ecológico da PAC) ou, se for caso disso, na legislação mais recente, e o pedido de subvenção foi aceite.

II. VARIÁVEIS RELATIVAS ÀS TERRAS

A superfície total da exploração agrícola consiste na superfície agrícola utilizada (terra arável, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas) e em outras terras (terras agrícolas não utilizadas, superfície florestal e outras terras não classificadas noutras rubricas).

A superfície a recolher em relação a cada item é designada por superfície principal e refere-se à superfície física da(s) parcela(s), independentemente de se tratar apenas de uma cultura ou de várias culturas durante o ano agrícola. No caso de culturas anuais, a superfície principal corresponde à superfície semeada; no caso de culturas permanentes, corresponde à superfície total plantada; no caso de culturas sucessivas, corresponde à superfície ocupada pela cultura principal na parcela durante o ano; no caso de culturas simultâneas, corresponde à superfície onde as culturas coexistem. Deste modo, cada superfície é indicada apenas uma vez.

A cultura principal é a que apresenta o valor económico mais elevado. Quando não for possível determinar a cultura principal com base no valor da produção, a cultura principal será a que, de entre as culturas colhidas no ano de referência, ocupa o solo durante o período de tempo mais longo.

A superfície agrícola utilizada (SAU) corresponde à soma das superfícies das terras aráveis, dos prados e pastagens permanentes, das culturas permanentes e das hortas utilizadas pela exploração agrícola, independentemente do tipo de ocupação.

A rotação de culturas é a prática que consiste em alternar as culturas cultivadas num terreno específico segundo um padrão ou sequência planificados, em anos de cultura sucessivos, para que culturas da mesma espécie não sejam cultivadas ininterruptamente no mesmo terreno. Numa rotação de culturas, as culturas mudam normalmente todos os anos, mas é possível haver rotação de culturas com culturas plurianuais.

As culturas extensivas e em estufas ou sob abrigo alto acessível devem ser declaradas separadamente.

Para as variáveis relativas às terras, a utilização das terras deve dizer respeito ao ano de referência.

CLND 001

Hectares de SAU.

CLND 002

Terras aráveis

Hectares de terras trabalhadas (lavradas, cultivadas) regularmente e que entram geralmente num sistema de rotação de culturas.

CLND 003

Cereais para a produção de grão (incluindo sementes)

Hectares de todos os cereais colhidos em seco para grão, independentemente da utilização.

CLND 004

Trigo mole e espelta

Hectares de Triticum aestivum L. emend. Fiori et Paol., Triticum spelta L. e Triticum monococcum L.

CLND 005

Trigo duro

Hectares de Triticum durum Desf.

CLND 006

Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)

Hectares de centeio (Secale cereale L.) semeados em qualquer momento, misturas de centeio e outros cereais e outras misturas de cereais semeadas antes ou durante o inverno (mistura de trigo e centeio).

CLND 007

Cevada

Hectares de cevada (Hordeum vulgare L.).

CLND 008

Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)

Hectares de aveia (Avena sativa L.) e outros cereais semeados na primavera, cultivados como misturas e colhidos em grão seco, incluindo sementes.

CLND 009

Milho em grão e corn-cob-mix

Hectares de milho (Zea mays L.) colhido para grão, como sementes ou corn-cob-mix.

CLND 010

Triticale

Hectares de triticale (x Triticosecale Wittmack).

CLND 011

Sorgo

Hectares de sorgo [Sorghum bicolor (L.) Conrad Moench ou Sorghum x sudanense (Piper) Stapf.]

CLND 012

Outros cereais não classificados noutras rubricas (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)

Hectares de cereais, colhidos em seco para grão e não registados nos itens anteriores, tais como milho-painço (Panicum miliaceum L.), trigo mourisco (Fagopyrum esculentum Mill.), alpista (Phalaris canariensis L.) e outros cereais não classificados noutras rubricas (n.e.).

CLND 013

Arroz

Hectares de arroz (Oryza sativa L.).

CLND 014

Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

Hectares de todas as leguminosas secas e proteaginosas colhidas em seco para grão, independentemente da utilização.

CLND 015

Ervilhas, feijões, favas e tremoços

Hectares de todas as variedades de ervilhas (Pisum sativum L. convar. sativum ou Pisum sativum L. convar. arvense L. ou convar. speciosum) colhidas em seco, mais hectares de todas as variedades de hectares de favas [Vicia faba L. (partim)] colhidas em seco, mais hectares de todos os tremoços (Lupinus sp.) colhidos em seco para grão, incluindo sementes, independentemente da utilização.

CLND 016

Culturas sachadas

Hectares de culturas cultivadas pelas suas raízes, tubérculos ou caules modificados. Excluem-se os produtos hortícolas de raízes, tubérculos e bolbos, como cenouras, beterrabas ou rutabagas, entre outros.

CLND 017

Batata (incluindo batata de semente)

Hectares de batata (Solanum tuberosum L.).

CLND 018

Beterraba sacarina (excluindo sementes)

Hectares de beterraba sacarina (Beta vulgaris L.) destinada à indústria açucareira e à produção de álcool.

CLND 019

Outras culturas sachadas n.e.

Hectares de beterraba forrageira (Beta vulgaris L.) e plantas da família Brassicae colhidas principalmente para alimentação animal, independentemente de se tratar de raízes ou caules, e outras plantas cultivadas principalmente pelas suas raízes destinadas a forragem, não classificadas noutras rubricas.

CLND 020

Culturas industriais

Hectares de culturas industriais que não sejam, em geral, comercializadas diretamente para consumo, por carecerem de transformação industrial antes da utilização final.

CLND 021

Sementes de oleaginosas

Hectares de colza (Brassica napus L.) e nabita [Brassica rapa L. var. oleifera (Lam.)], sementes de girassol (Helianthus annuus L.), soja [Glycine max (L.) Merril], sementes de linho (Linum usitatissimum L.), mostarda (Sinapis alba L.), dormideira (Papaver somniferum L.), cártamo (Carthamus tinctorius L.), sementes de sésamo (Sesamum indicum L.), chufa (Cyperus esculentus L.), amendoim (Arachis hypogea L.), abóboras para óleo (Cucurbita pepo var. styriaca) e cânhamo (Cannabis sativa L.) cultivado para produção de óleo, colhidos em grão seco, com exceção do algodão (Gossypium spp.).

CLND 022

Colza e nabita

Hectares de colza (Brassica napus L.) e nabita [Brassica rapa L. var. oleifera (Lam.)] cultivadas para produção de óleo, colhidas em grão seco, e como proteína.

CLND 023

Sementes de girassol

Hectares de girassol (Helianthus annuus L.) colhido em grão seco.

CLND 024

Soja

Hectares de soja (Glycine max L. Merril), colhida em grão seco, para produção de óleo e como proteína.

CLND 025

Sementes de linho

Hectares de variedades de sementes de linho (Linum usitatissimum L.) cultivadas principalmente para a produção de óleo e colhidas em grão seco.

CLND 026

Outras culturas oleaginosas n.e.

Hectares de outras culturas cultivadas principalmente pelo seu teor de óleo, colhidas em grão seco, não classificadas noutras rubricas (com exceção do algodão).

CLND 027

Culturas de plantas têxteis

Hectares de linho têxtil (Linum usitatissimum L), cânhamo (Cannabis sativa L.), algodão (Gossypium spp.), juta (Corchorus capsularis L.), abacá alias cânhamo-de-manila (Musa textilis Née), kenaf (Hibiscus cannabinus L.) e sisal (Agave sisalana Perrine).

CLND 028

Linho têxtil

Hectares de variedades de linho têxtil (Linum usitatissimum L.) cultivadas principalmente para produção de fibras.

CLND 029

Cânhamo

Hectares de cânhamo (Cannabis sativa L.) cultivado para produção de fibra.

CLND 030

Algodão

Hectares de algodão (Gossypium spp.) colhidos para utilização em fibra e/ou óleo.

CLND 031

Outras culturas de plantas têxteis n.e.

Hectares de outras plantas cultivadas principalmente pelo seu teor de fibra, não classificadas noutras rubricas, tais como juta (Corchorus capsularis L.), abacá alias cânhamo-de-manila (Musa textilis Née), sisal (Agave sisalana Perrine) e kenaf (Hibiscus cannabinus L.).

CLND 032

Tabaco

Hectares de tabaco (Nicotiana tabacum L.) cultivado pelas folhas.

CLND 033

Lúpulo

Hectares de lúpulo (Humulus lupulus L.) cultivado pelos cones.

CLND 034

Plantas aromáticas, medicinais e condimentares

Hectares de plantas aromáticas, medicinais e condimentares, cultivadas para fins farmacêuticos, de perfumaria ou de alimentação humana.

CLND 035

Culturas energéticas n.e.

Hectares de culturas energéticas utilizadas exclusivamente na produção de energias renováveis, não classificadas noutras rubricas, e cultivadas em terras aráveis.

CLND 036

Outras culturas industriais n.e.

Hectares de outras culturas industriais não classificadas noutras rubricas.

CLND 037

Plantas colhidas em verde de terras aráveis

Hectares de todas as culturas em terras aráveis colhidas em verde e destinadas, principalmente, à produção de alimentos para animais, forragem ou energias renováveis, nomeadamente cereais, gramíneas, leguminosas ou plantas industriais e outras culturas em terra arável colhidas e/ou utilizadas em verde.

CLND 038

Prados e pastagens temporários

Hectares de gramíneas para pastagem, feno ou silagem incluídas num sistema normal de rotação de culturas, que ocupem o solo durante pelo menos um e normalmente menos de cinco anos agrícolas, sendo a sementeira feita com gramíneas puras ou em mistura.

CLND 039

Leguminosas colhidas em verde

Hectares de leguminosas cultivadas e colhidas em verde, na sua totalidade, sobretudo para forragem ou produção de energia.

Incluem-se as misturas de culturas predominantemente leguminosas (normalmente > 80 %) e gramíneas, colhidas em verde ou como feno.

CLND 040

Milho forrageiro

Hectares de todas as formas de milho forrageiro (Zea mays L.) cultivadas principalmente para silagem (espiga inteira, partes ou a totalidade da planta) e não colhidas para grão.

CLND 041

Outros cereais colhidos em verde (excluindo milho forrageiro)

Hectares de todos os cereais (com exceção do milho) cultivados e colhidos em verde na sua totalidade, utilizados para forragem ou para a produção de energia renovável (produção de biomassa).

CLND 042

Outras culturas colhidas em verde em terra arável n.e.

Hectares de outras culturas anuais ou plurianuais (menos de cinco anos) destinadas principalmente à produção de forragens e colhidas em verde. Do mesmo modo, as restantes culturas não classificadas noutras rubricas quando a colheita principal tiver sido destruída, mas os resíduos ainda possam ser utilizados (como forragem ou na produção de energia renovável).

CLND 043

Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos

Hectares de brássicas, produtos hortícolas de folha e de talo, produtos hortícolas cultivados para frutos, raízes, tubérculos e bolbos, leguminosas frescas, outros produtos hortícolas colhidos frescos (não secos) e morangos cultivados em terra arável, em rotação com outras culturas agrícolas ou hortícolas.

CLND 044

Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos cultivados em rotação com culturas hortícolas (cultura intensiva)

Hectares de produtos hortícolas frescos, melões e morangos cultivados em terra arável em rotação com outras culturas hortícolas.

CLND 045

Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos cultivados em rotação com culturas não hortícolas (cultura extensiva)

Hectares de produtos hortícolas frescos, melões e morangos cultivados em terra arável em rotação com outras culturas agrícolas.

CLND 046

Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)

Hectares de todas as flores e plantas ornamentais destinadas a serem vendidas como flores cortadas (por exemplo rosas, cravos, orquídeas, gladíolos, crisântemos, folhagem e outros produtos cortados), flores e plantas envasadas, de canteiro e de varanda (rododendros, azáleas, crisântemos, begónias, gerânios, balsaminas, outras plantas envasadas, de canteiro e de varanda) e flores em bolbo e cormos e outras plantas ornamentais (túlipas, jacintos, orquídeas, narcisos e outras).

CLND 047

Sementes e propágulos

Hectares de sementes de raízes (exceto batatas e outras plantas em que as raízes são também utilizadas como sementes), culturas forrageiras, gramíneas, culturas industriais (exceto oleaginosas) e sementes e propágulos de produtos hortícolas e flores.

CLND 048

Outras culturas em terra arável n.e.

Hectares de outras culturas em terra arável não classificadas noutras rubricas.

CLND 049

Pousio

Hectares de todas as terras aráveis incluídas no sistema de rotação de culturas ou mantidas em boas condições agrícolas e ambientais (BCAA) (9), trabalhadas ou não, mas que não serão colhidas durante um ano agrícola. A característica essencial dos pousios é o facto de a terra ficar em recuperação, normalmente durante todo um ano agrícola. Os pousios podem consistir em:

i)	terra sem qualquer cultura, ou

ii)	terra com vegetação espontânea, que pode ser utilizada como forragem ou enterrada, ou

iii)	terra semeada exclusivamente para a produção de adubo verde (pousio verde).

CLND 050

Prados permanentes

Hectares de terra permanentemente ocupada (durante vários anos consecutivos, normalmente por um período igual ou superior a cinco anos) com culturas forrageiras herbáceas, forrageiras ou com fins energéticos, quer cultivadas (semeadas) quer naturais (espontâneas), que não estejam incluídas no sistema de rotação de culturas da exploração agrícola.

O prado pode ser utilizado para pastagem, ceifado para silagem e feno ou utilizado para a produção de energias renováveis.

CLND 051

Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres

Hectares de pastagem permanente em solos de boa ou média qualidade, que normalmente podem ser utilizados para pastoreio intensivo.

CLND 052

Pastagens pobres

Hectares de pastagens permanentes de baixo rendimento, normalmente em solos de baixa qualidade, por exemplo, em terras acidentadas a altitudes elevadas, frequentemente não melhoradas por adubações, cultivos, sementeiras ou drenagens. Estas superfícies normalmente apenas podem ser utilizadas para pastagem extensiva, não sendo normalmente segadas ou sendo segadas de forma extensiva; não suportam uma grande densidade de animais.

CLND 053

Prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subvenções

Hectares de prados e pastagens permanentes já não utilizados para efeitos de produção e que, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 ou, se for caso disso, da legislação mais recente, sejam mantidos num estado que os torne adequados para pastoreio ou cultivo sem ação preparatória para além dos métodos e máquinas agrícolas habituais e elegíveis para apoio financeiro.

CLND 054

Culturas permanentes (incluindo plantações jovens e temporariamente abandonadas, excluindo as zonas de produção exclusivamente para consumo próprio)

Hectares de todas as árvores de fruto, todas as árvores de citrinos, todas as árvores de frutos de casca rija, todas as plantações de bagas, todas as vinhas, todas as oliveiras e todas as outras culturas permanentes utilizadas para consumo humano (por exemplo, chá, café ou alfarrobas) e para outros fins (por exemplo, viveiros, árvores de Natal ou plantas de entrançar, como o rotim ou o bambu).

CLND 055

Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)

Hectares de pomares de frutos de pomóideas, frutos de prunóideas, bagas, frutos de casca rija e frutos de zonas climáticas tropicais e subtropicais.

CLND 056

Frutos de pomóideas

Hectares de pomares de frutos de pomóideas, tais como maçãs (Malus spp.), peras (Pyrus spp.), marmelos (Cydonia oblonga Mill.) ou nêsperas (Mespilus germanica, L.).

CLND 057

Frutos de prunóideas

Hectares de pomares de frutos de prunóideas, tais como pêssegos e nectarinas [Prunus persica (L.) Batch], damascos (Prunus armeniaca L. e outros), cerejas e ginjas (Prunus avium L., P. cerasus), ameixas (Prunus domestica L. e outros) e outros frutos de prunóideas não classificados noutras rubricas, tais como abrunhos-bravos (Prunus spinosa L.) ou nêsperas do Japão [Eriobotrya japonica (Thunb.). Lindl.].

CLND 058

Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais

Hectares de todos os frutos de zonas subtropicais e tropicais, tais como quivis (Actinidia chinensis Planch.), abacates (Persea americana Mill.) ou bananas (Musa spp.).

CLND 059

Bagas (excluindo morangos)

Hectares de todas as bagas cultivadas, tais como groselhas negras (Ribes nigrum L.), groselhas vermelhas (Ribes rubrum L.), framboesas (Rubus idaeus L.) ou mirtilos (Vaccinium corymbosum L.).

CLND 060

Frutos de casca rija

Hectares de todas as árvores de frutos de casca rija: nozes, avelãs, amêndoas, castanhas e outros frutos de casca rija.

CLND 061

Citrinos

Hectares de citrinos (Citrus spp.): laranjas, pequenos citrinos, limões, limas, pomelos, toranjas e outros citrinos.

CLND 062

Uvas

Hectares de vinhas (Vitis vinifera L.)

CLND 063

Uvas para produção de vinho

Hectares de vinhas das castas de uva normalmente cultivadas para produção de sumo, de mosto e/ou de vinho.

CLND 064

Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)

Hectares de vinhas de castas de uva normalmente cultivadas para a produção de vinhos com denominação de origem protegida (DOP) que obedecem aos requisitos i) do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (10) ou, se for caso disso, de legislação mais recente e ii) das normas nacionais correspondentes.

CLND 065

Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)

Hectares de vinhas com castas de uvas normalmente cultivadas para a produção de vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) que obedecem aos requisitos i) do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão ou, se for caso disso, de legislação mais recente e ii) das normas nacionais correspondentes.

CLND 066

Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)

Hectares de vinhas com castas de uvas normalmente cultivadas para a produção de vinhos diferentes de vinhos com DOP e IGP.

CLND 067

Uvas de mesa

Hectares de vinhas com castas de uvas normalmente cultivadas para a produção de uvas frescas.

CLND 068

Uvas passas

Hectares de vinhas com castas de uvas normalmente cultivadas para a produção de uvas passas.

CLND 069

Azeitonas

Hectares de oliveiras (Olea europea L.) cultivadas para a produção de azeitonas.

CLND 070

Viveiros

Hectares de viveiros onde são cultivadas plantas lenhosas jovens, ao ar livre, para serem posteriormente transplantadas.

CLND 071

Outras culturas permanentes incluindo outras culturas permanentes para consumo humano

Hectares de culturas permanentes para consumo humano não classificadas noutras rubricas e árvores plantadas como árvores de Natal na SAU.

CLND 072

Árvores de Natal

Hectares de árvores de Natal plantadas para fins comerciais, fora da superfície florestal, na SAU. Excluem-se as plantações de árvores de Natal que já não sejam mantidas e que pertençam à superfície florestal.

CLND 073

Hortas familiares

Hectares de terras normalmente ocupadas com produtos hortícolas, raízes e culturas permanentes, entre outros, destinados ao autoconsumo do produtor e do respetivo agregado familiar, normalmente separadas do resto do solo agrícola, e reconhecíveis como hortas familiares.

CLND 074

Outras superfícies

Hectares de superfície agrícola não utilizada (superfícies agrícolas que deixaram de ser exploradas por razões económicas, sociais ou outras e que não fazem parte do sistema de rotação de culturas), a superfície florestal e as superfícies ocupadas com edifícios, pátios, caminhos, lagoas, pedreiras, terras não aráveis, rochedos, etc.

CLND 075

Superfície agrícola não utilizada

Hectares de superfícies anteriormente utilizadas para fins agrícolas, mas que, durante o ano de referência do inquérito, deixaram de ser trabalhadas e não são utilizados no sistema de rotação de culturas, ou seja, terras que não se destinam a qualquer utilização agrícola.

Estas superfícies podem voltar a ser cultivadas com os recursos geralmente disponíveis numa exploração agrícola.

CLND 076

Superfície florestal

Hectares de superfícies cobertas com árvores ou arbustos florestais, incluindo choupais e outras árvores semelhantes, quer no interior, quer no exterior das florestas, viveiros florestais localizados no interior das florestas e que se destinem às necessidades da exploração agrícola, bem como recursos ou instalações florestais (caminhos florestais, depósitos para madeira, etc.).

CLND 077

Espécies de crescimento rápido

Hectares de superfícies florestais para a produção de plantas lenhosas, com um período de rotação igual ou inferior a 20.

O período de rotação é o tempo que medeia entre a primeira sementeira/plantação das árvores e o corte de recolha do produto final, sempre que a exploração florestal não inclua atividades de gestão usuais, tais como o desbaste.

CLND 078

Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, lagoas e outras zonas não produtivas)

Hectares de superfícies que fazem parte da superfície total da exploração agrícola, mas que não constituem SAU, superfície agrícola não utilizada nem superfície florestal, tais como terrenos ocupados por edifícios (exceto se forem utilizados para fins de cultivo de cogumelos), pátios, caminhos, pântanos, pedreiras, terras não aráveis ou rochedos.

Superfícies especiais de exploração

CLND 079

Cogumelos de cultura

Hectares de cogumelos de cultura cultivados quer em edifícios especialmente construídos ou adaptados para tal, quer em subterrâneos, grutas ou caves.

CLND 080

SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível

Hectares de culturas feitas em estufas com estruturas fixas ou móveis altas (vidro ou folhas de material plástico rígido ou flexível) durante todo o ciclo vegetativo ou na sua maior parte. Estas zonas não devem ser incluídas nas variáveis acima mencionadas (que dizem respeito unicamente a superfícies ao ar livre).

CLND 081

Produtos hortícolas, incluindo melões e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível

CLND 082

Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível

CLND 083

Outras culturas em terra arável em estufas ou sob abrigo alto acessível

Hectares de outras culturas em terras aráveis não classificadas noutras rubricas, cultivadas em estufas ou sob abrigo alto acessível.

CLND 084

Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível

Hectares de culturas permanentes cultivadas em estufas ou sob abrigo alto acessível.

CLND 085

Outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.

Hectares de SAU não classificadas noutras rubricas cultivadas em estufas ou sob abrigo alto acessível.

Agricultura biológica

A exploração agrícola tem superfície onde são usadas práticas agrícolas de acordo com certas normas e regras estabelecidas no i) Regulamento (CE) n.o 834/2007 ou no Regulamento (UE) 2018/848 ou, se for caso disso, na legislação mais recente, e ii) nas regras nacionais de execução correspondentes para a produção biológica, incluindo no período de conversão.

As culturas são definidas na Secção de Dados de Base II. VARIÁVEIS RELATIVAS ÀS TERRAS

CLND 086

Agricultura biológica em SAU ao ar livre (excluindo hortas familiares)

CLND 087

Terras aráveis em agricultura biológica ao ar livre

CLND 088

Cereais biológicos para a produção de grão (incluindo sementes) ao ar livre

CLND 089

Trigo-mole e espelta biológicos ao ar livre

CLND 090

Trigo-duro biológico ao ar livre

CLND 091

Leguminosas secas e proteaginosas biológicas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) ao ar livre

CLND 092

Culturas sachadas biológicas ao ar livre

CLND 093

Batatas biológicas (incluindo batatas de semente) ao ar livre

CLND 094

Beterrabas sacarinas biológicas (excluindo sementes) ao ar livre

CLND 095

Culturas industriais biológicas ao ar livre

CLND 096

Oleaginosas biológicas ao ar livre

CLND 097

Soja biológica ao ar livre

CLND 098

Plantas forrageiras biológicas de terras aráveis ao ar livre

CLND 099

Prados e pastagens temporários da agricultura biológica ao ar livre

CLND 100

Leguminosas biológicas colhidas em verde ao ar livre

CLND 101

Produtos hortícolas frescos biológicos (incluindo melões) e morangos ao ar livre

CLND 102

Sementes e propágulos biológicos ao ar livre

CLND 103

Prados permanentes da agricultura biológica ao ar livre

CLND 104

Prados e pastagens permanentes da agricultura biológica, excluindo pastagens pobres, ao ar livre

CLND 105

Pastagens pobres da agricultura biológica ao ar livre

CLND 106

Culturas permanentes biológicas (incluindo plantações jovens e temporariamente abandonadas, excluindo as zonas de produção exclusivamente para consumo próprio) ao ar livre

CLND 107

Frutos, bagas e frutos de casca rija biológicos (excluindo citrinos, uvas e morangos) ao ar livre

CLND 108

Citrinos biológicos ao ar livre

CLND 109

Uvas biológicas para produção de vinhos ao ar livre

CLND 110

Azeitonas biológicas ao ar livre

CLND 111

Produtos hortícolas biológicos, incluindo melões e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível

Irrigação em superfície ao ar livre

CLND 112

Superfícies irrigáveis totais

Hectares de SAU máxima total que, no decurso do ano de referência, poderiam ser irrigados com as instalações técnicas e a quantidade de água normalmente disponíveis na exploração agrícola.

III. VARIÁVEIS RELATIVAS AO EFETIVO PECUÁRIO Os animais não são necessariamente propriedade do produtor. Podem encontrar-se na exploração agrícola (em SAU ou em estábulos utilizados pela exploração agrícola) ou fora da exploração agrícola (em pastagens comunitárias, em migração, etc.). Para as variáveis relativas ao efetivo pecuário, cada Estado-Membro estabelece um dia de referência comum dentro do ano de referência.
		Bovinos Trata-se de gado (Bos taurus L.) e de búfalos-de-água (Bubalus bubalis L.), incluindo híbridos como o Beefalo.
CLVS 001	-	-	Bovinos com menos de um ano Bovinos (em número de cabeças), machos e fêmeas, com menos de um ano.
CLVS 002	-	-	Bovinos, com um ano mas menos de dois anos Bovinos (em número de cabeças), com um ano mas menos de dois anos.
CLVS 003	-	-	-	Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos Bovinos (em número de cabeças), machos, com um ano mas menos de dois anos.
CLVS 004	-	-	-	Novilhas, com um ano mas menos de dois anos Bovinos (em número de cabeças), fêmeas, com um ano mas menos de dois anos.
			Bovinos com dois anos e mais
CLVS 005	-	-	-	Bovinos machos, com dois anos e mais Bovinos (em número de cabeças), machos, com dois anos e mais.
CLVS 006	-	-	-	Bovinos fêmeas com dois anos e mais Bovinos (em número de cabeças), fêmeas, com dois anos e mais.
CLVS 007	-	-	-	-	Novilhas, com dois anos e mais Bovinos (em número de cabeças), fêmeas, com dois anos e mais, que ainda não pariram.
CLVS 008	-	-	-	-	Vacas Bovinos (em número de cabeças), fêmeas (normalmente com dois anos e mais), que já pariram.
CLVS 009	-	-	-	-	-	Vacas leiteiras Bovinos (em número de cabeças), fêmeas que já pariram (incluindo com menos de dois anos) e que, devido à sua raça ou qualidades particulares, são mantidos exclusiva ou principalmente para produzir leite para o consumo humano ou para transformação em produtos lácteos.
CLVS 010	-	-	-	-	-	Vacas não leiteiras Bovinos (em número de cabeças), fêmeas que já pariram (incluindo com menos de dois anos) e que devido à sua raça ou qualidades particulares são mantidos exclusiva ou principalmente para a produção de vitelos e cujo leite não se destina ao consumo humano ou à transformação em produtos lácteos.
CLVS 011	-	-	-	-	-	Búfalas Búfalas (em número de cabeças), (fêmeas das espécies Bubalus bubalis L.) que já pariram (incluindo as com menos de dois anos).
	Ovinos e caprinos
CLVS 012	-	Ovinos (de qualquer idade) Animais domésticos (em número de cabeças), da espécie Ovis aries L.
CLVS 013	-	-	Ovinos fêmeas reprodutoras Ovelhas e borregas cobertas (em número de cabeças), independentemente da sua aptidão para a produção de produtos lácteos/carne.
CLVS 014	-	-	Outros ovinos Total de ovinos (em número de cabeças), que não sejam fêmeas reprodutoras.
CLVS 015	-	Caprinos (de qualquer idade) Animais domésticos (em número de cabeças), da subespécie Capra aegagrus hircus L.
CLVS 016	-	-	Ovinos fêmeas reprodutoras Cabras (em número de cabeças), que já pariram e cabras cobertas.
CLVS 017	-	-	Outros caprinos Total de caprinos (em número de cabeças) que não sejam fêmeas reprodutoras.
		Suínos Trata-se de animais domésticos da espécie Sus scrofa domesticus Erxleben.
CLVS 018	-	-	Leitões com peso vivo inferior a 20 quilos Leitões (em número de cabeças), com peso vivo inferior a 20 quilos.
CLVS 019	-	-	Porcas reprodutoras com peso vivo igual ou superior a 50 quilos Suínos fêmeas (em número de cabeças), de 50 quilos e mais destinados à criação animal, quer já tenham parido ou não.
CLVS 020	-	-	Outros suínos Suínos (em número de cabeças), não especificados noutras rubricas.
		Aves de capoeira Trata-se de galinhas e frangos domésticos (Gallus gallus L.), perus (Meleagris spp.), patos (Anas spp. e Cairina moschata L.), gansos (Anser anser domesticus L.), avestruzes (Struthio camelus L.) e outras aves de capoeira não classificadas em outras rubricas, tais como codornizes (Coturnix spp.), faisões (Phasianus spp.), pintadas (Numida meleagris domestica L.) e pombos (Columbinae spp.). Excluem-se, porém, as aves criadas em cativeiro para fins de caça e que não se destinem à produção de carne/ovos.
CLVS 021	-	-	Frangos de carne Animais domésticos (em número de cabeças), da espécie Gallus gallus L. destinados à produção de carne.
CLVS 022	-	-	Galinhas poedeiras Animais domésticos (em número de cabeças), da espécie Gallus gallus L. que atingiram a maturidade de postura e criados para a produção de ovos.
CLVS 023	-	Outras aves de capoeira Aves de capoeira (em número de cabeças), não mencionadas em «Frangos de carne» ou em «Galinhas poedeiras». Excluem-se os pintos.
CLVS 024	-	-	Perus e peruas Animais domésticos (em número de cabeças), do género Meleagris.
CLVS 025	-	-	Patos Animais domésticos (em número de cabeças), do género Anas e da espécie Cairina moschata L.
CLVS 026	-	-	Gansos Animais domésticos (em número de cabeças), da espécie Anser anser domesticus L.
CLVS 027	-	-	Avestruzes Avestruzes (em número de cabeças), (Struthio camelus L.)
CLVS 028	-	-	Outras aves de capoeira n.e. Aves de capoeira (em número de cabeças), não classificadas noutras rubricas.
		Coelhos Trata-se de animais domésticos do género Oryctolagus.
CLVS 029	-	-	Coelhas reprodutoras Coelhas (em número de cabeças), (Oryctolagus spp.) para a produção de coelhos para carne e que já pariram.
CLVS 030	-	Abelhas Número de colmeias ocupadas pelas abelhas (Apis mellifera L.) destinadas à produção de mel.
CLVS 031	-	Veados Presença de animais como os veados vermelhos (Cervus elaphus L.), veados sika (Cervus nippon Temminck), renas (Rangifer tarandus L.) ou gamos (Dama dama L.) para a produção de carne.
CLVS 032	-	Animais para produção de pele com pelo Presença de animais tais como o visão (Neovison vison Schreber), o furão europeu (Mustela putorius L.), a raposa (Vulpes spp. e outros), o cão mapache (Nyctereutes spp.) ou o chinchila (Chinchilla spp.) para a produção de peles.
CLVS 033	-	Efetivo pecuário n.e. Presença de efetivo pecuário não classificado noutra parte da presente secção.
Métodos de produção biológicos aplicados à produção animal A exploração agrícola possui animais criados segundo práticas agrícolas que cumprem certas normas e regras estabelecidas i) no Regulamento (CE) n.o 834/2007 ou no Regulamento (UE) 2018/848 ou, se for caso disso, na legislação mais recente e ii) nas regras nacionais de execução correspondentes para a produção biológica, incluindo no período de conversão. Os animais são definidos na Secção de Dados de Base III. VARIÁVEIS RELATIVAS AO EFETIVO PECUÁRIO
CLVS 034	-	Criação biológica de animais da espécie bovina Bovinos (em número de cabeças) produzidos em modo biológico
CLVS 035	-	-	-	-	-	Criação biológica de vacas leiteiras Vacas leiteiras (em número de cabeças) produzidas em modo biológico
CLVS 036	-	-	-	-	-	Criação biológica de vacas não leiteiras Vacas não leiteiras (em número de cabeças) produzidas em modo biológico
CLVS 037	-	-	-	-	-	Criação biológica de búfalas Presença de búfalas produzidas em modo biológico
CLVS 038	-	Criação biológica de ovinos (de qualquer idade) Ovinos (em número de cabeças) produzidos em modo biológico
CLVS 039	-	Criação biológica de caprinos (de qualquer idade) Caprinos (em número de cabeças) produzidos em modo biológico
CLVS 040	-	Criação biológica de suínos Suínos (em número de cabeças) produzidos em modo biológico
CLVS 041	-	Criação biológica de aves de capoeira Aves de capoeira (em número de cabeças) produzidas em modo biológico
CLVS 042	-	-	Criação biológica de frangos de carne Frangos de carne (em número de cabeças) produzidos em modo biológico
CLVS 043	-	-	Criação biológica de galinhas poedeiras Galinhas poedeiras (em número de cabeças) produzidas em modo biológico

(1) Anexo II do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão, de 23 de novembro de 2010, que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos (JO L 323 de 8.12.2010, p. 11).

(2) NUTS: Nomenclatura das unidades territoriais estatísticas.

(3) Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).

(4) Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 487).

(5) Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (CE) n.o 637/2008 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 608).

(6) Escalão percentual 2 de unidade de trabalho anual (UTA): (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75-< 100), (100).

(7) Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (JO L 189 de 20.7.2007, p. 1).

(8) Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho (JO L 150 de 14.6.2018, p. 1).

(9) Artigo 94.o e anexo II do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 352/78, (CE) n.o 165/94, (CE) n.o 2799/98, (CE) n.o 814/2000, (CE) n.o 1290/2005 e (CE) n.o 485/2008 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 549).

(10) Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão, de 17 de outubro de 2018, que complementa o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos pedidos de proteção das denominações de origem, indicações geográficas e menções tradicionais no setor vitivinícola, ao procedimento de oposição, às restrições de utilização, às alterações do caderno de especificações, ao cancelamento da proteção e à rotulagem e apresentação (JO L 9 de 11.1.2019, p. 2).

ANEXO II

Lista de variáveis por módulo

MÓDULO 1. MÃO DE OBRA E OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS

Variáveis				Unidades/categorias
Tópico: Gestão agrícola
	Tópicos detalhados: Produtor e equilíbrio de homens/mulheres
MLFO 001	-	Sexo do produtor		Masculino/Feminino
MLFO 002	-	Ano de nascimento		Ano
	Tópico detalhado: Utilização de mão de obra
MLFO 003	-	Trabalho agrícola do produtor na exploração agrícola		Escalão percentual UTA 1 (1)
	Tópico detalhado: Medidas de segurança, incluindo um plano de segurança da exploração
MLFO 004	-	Plano de segurança da exploração		Sim/não
Tópico: Mão de obra familiar
	Tópicos detalhados: Utilização de mão de obra, número de pessoas envolvidas e equilíbrio homens/mulheres
MLFO 005	-	Familiares do sexo masculino que realizam trabalho agrícola		Número de pessoas por escalão percentual UTA 2 (2)
MLFO 006	-	Familiares do sexo feminino que realizam trabalho agrícola		Número de pessoas por escalão percentual UTA 2 (2)
Tópico: Mão de obra não familiar
	Tópicos detalhados: Utilização de mão de obra, número de pessoas empregadas e equilíbrio homens/mulheres
		Mão de obra não familiar que trabalha regularmente na exploração agrícola
MLFO 007	-	-	Mão de obra não familiar do sexo masculino que trabalha regularmente na exploração agrícola	Número de pessoas por escalão percentual UTA 2 (2)
MLFO 008	-	-	Mão de obra não familiar do sexo feminino que trabalha regularmente na exploração agrícola	Número de pessoas por escalão percentual UTA 2 (2)
	Tópico detalhado: Mão de obra eventual ao serviço da exploração agrícola
MLFO 009	-	Mão de obra não familiar sem ocupação regular: homens e mulheres		Dias de trabalho completos
	Tópico detalhado: Utilização de mão de obra não contratada diretamente pelo produtor
MLFO 010	-	Pessoas não contratadas diretamente pela exploração agrícola e não incluídas em categorias anteriores.		Dias de trabalho completos
Tópico: Outras atividades lucrativas não diretamente relacionadas com a exploração agrícola
	Tópico detalhado: Tipos de atividades
MLFO 011	-	Prestação de serviços de saúde, sociais ou educativos		Sim/não
MLFO 012	-	Turismo, alojamento e outras atividades de lazer		Sim/não
MLFO 013	-	Artesanato		Sim/não
MLFO 014	-	Transformação de produtos agrícolas		Sim/não
MLFO 015	-	Produção de energia renovável		Sim/não
MLFO 016	-	Transformação da madeira		Sim/não
MLFO 017	-	Aquicultura		Sim/não
		Trabalho contratual (utilização dos meios de produção da exploração agrícola):
MLFO 018	-	-	Trabalhos agrícolas por empreitada	Sim/não
MLFO 019	-	-	Trabalhos não agrícolas por empreitada	Sim/não
MLFO 020	-	Silvicultura		Sim/não
MLFO 021	-	Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola n.e.		Sim/não
	Tópico detalhado: Importância para a exploração agrícola
MLFO 022	-	Percentagem das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola na produção final da exploração agrícola.		Escalões percentuais (3)
	Tópico detalhado: Utilização de mão de obra
MLFO 023	-	Produtor que exerce outras atividades lucrativas (relacionadas com a exploração agrícola).		M/S/N (4)
MLFO 024	-	Familiares que trabalham na exploração agrícola e exercem outras atividades lucrativas (relacionadas com a exploração agrícola) como atividade principal.		Número de pessoas
MLFO 025	-	Familiares que trabalham na exploração agrícola e exercem outras atividades lucrativas (relacionadas com a exploração agrícola) como atividade secundária.		Número de pessoas
MLFO 026	-	Mão de obra não familiar que trabalha regularmente na exploração agrícola e exerce outras atividades lucrativas (relacionadas com a exploração agrícola) como atividade principal.		Número de pessoas
MLFO 027	-	Mão de obra não familiar que trabalha regularmente na exploração agrícola e exerce outras atividades lucrativas (relacionadas com a exploração agrícola) como atividade secundária.		Número de pessoas
Tópico: Outras atividades lucrativas não diretamente relacionadas com a exploração agrícola
	Tópico detalhado: Utilização de mão de obra
MLFO 028	-	Produtor singular que é também o dirigente da exploração agrícola de produtor único e exerce outras atividades lucrativas (não relacionadas com a exploração agrícola).		M/S/N (4)
MLFO 029	-	Familiares de produtores singulares (quando o produtor é o dirigente da exploração agrícola) que trabalham na exploração agrícola e exercem outras atividades lucrativas (não relacionadas com a exploração agrícola) como atividade principal.		Número de pessoas
MLFO 030	-	Familiares de produtores singulares (quando o produtor é o dirigente da exploração agrícola) que trabalham na exploração agrícola e exercem outras atividades lucrativas (não relacionadas com a exploração agrícola) como atividade secundária.		Número de pessoas

MÓDULO 2. DESENVOLVIMENTO RURAL

Variáveis				Unidades/categorias
Tópico: Explorações agrícolas apoiadas por medidas de desenvolvimento rural
MRDV 001	-	Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas		Sim/não
MRDV 002	-	Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e os géneros alimentícios		Sim/não
MRDV 003	-	Investimentos em ativos físicos		Sim/não
MRDV 004	-	Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas		Sim/não
		Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas
MRDV 005	-	-	Apoios ao arranque da atividade para jovens agricultores	Sim/não
MRDV 006	-	-	Apoio ao arranque da atividade para o desenvolvimento de pequenas explorações agrícolas	Sim/não
MRDV 007	-	-	Pagamentos diretos nacionais complementares para a Croácia	Sim/não
MRDV 008	-	Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas		Sim/não
		Pagamentos agroambientais e clima
MRDV 009	-	-	Agroambiente e clima	Sim/não
MRDV 010	-	-	Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas	Sim/não
MRDV 011	-	Agricultura biológica		Sim/não
MRDV 012	-	Pagamentos a título da rede Natura 2000 e da Diretiva-Quadro da Água		Sim/não
MRDV 013	-	Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou a outras condicionantes específicas		Sim/não
MRDV 014	-	Bem-estar dos animais		Sim/não
MRDV 015	-	Gestão do risco		Sim/não

MÓDULO 3. IRRIGAÇÃO

Variáveis			Unidades/categorias
Tópico: Práticas de irrigação
	Tópico detalhado: Disponibilidade de irrigação
MIRR 001	-	Média de SAU ao ar livre irrigada nos últimos 3 anos	Hectares
MIRR 002	-	Total de SAU ao ar livre irrigada	Hectares
MIRR 003	-	Volume de água	Metros cúbicos
	Tópico detalhado: Métodos de irrigação
MIRR 004	-	Irrigação superficial	Hectares
MIRR 005	-	Irrigação por aspersão	Hectares
MIRR 006	-	Irrigação gota a gota	Hectares
	Tópico detalhado: Origem da água de irrigação
MIRR 007	-	Águas subterrâneas na exploração	Sim/não
MIRR 008	-	Águas de superfície na exploração e fora da exploração	Sim/não
MIRR 009	-	Águas fora da exploração provenientes das redes de abastecimento de água	Sim/não
MIRR 010		Águas residuais tratadas	Sim/não
MIRR 011	-	Outras fontes	Sim/não
MIRR 012		Condições de pagamento da água de irrigação	Código
	Tópico detalhado: Parâmetros técnicos do equipamento de irrigação
MIRR 013		Reservatórios	Sim/não
MIRR 014		Estado de manutenção do sistema de irrigação	Código
MIRR 015		Estação de bombagem	Sim/não
MIRR 016	-	Sistema de contagem da água	Código
MIRR 017	-	Controlador da irrigação	Código
MIRR 018	-	Sistema de rega fertilizante	Sim/não
Tópico: Culturas irrigadas durante um período de 12 meses
	Tópico detalhado: Cereais para a produção de grão
MIRR 019	-	Cereais para a produção de grão (incluindo sementes), exceto milho em grão, corn-cob-mix e arroz	Hectares
MIRR 020	-	Milho em grão e corn-cob-mix	Hectares
	Tópico detalhado: Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão
MIRR 021	-	Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)	Hectares
	Tópico detalhado: Culturas sachadas
MIRR 022	-	Batata (incluindo batata de semente)	Hectares
MIRR 023	-	Beterraba sacarina (excluindo sementes)	Hectares
	Tópico detalhado: Culturas industriais
MIRR 024	-	Colza e nabita	Hectares
MIRR 025	-	Sementes de girassol	Hectares
MIRR 026	-	Culturas de plantas têxteis	Hectares
	Tópico detalhado: Plantas colhidas em verde de terras aráveis
MIRR 027		Plantas colhidas em verde de terras aráveis	Hectares
	Tópico detalhado: Outras culturas de terras aráveis
MIRR 028	-	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos cultivados em rotação com culturas não hortícolas (cultura extensiva)	Hectares
MIRR 029	-	Outras culturas irrigadas em terras aráveis ao ar livre	Hectares
	Tópico detalhado: Prados permanentes
MIRR 030	-	Prados permanentes	Hectares
	Tópico detalhado: Culturas permanentes
MIRR 031	-	Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)	Hectares
MIRR 032	-	Citrinos	Hectares
MIRR 033		Azeitonas	Hectares
MIRR 034		Vinha	Hectares

MÓDULO 4. PRÁTICAS DE GESTÃO DE SOLOS

Variáveis			Unidades/categorias
Tópico: Práticas de gestão de solos ao ar livre
MSMP 001		Drenagem na exploração agrícola	Hectares
	Tópico detalhado: Métodos de mobilização do solo
MSMP 002	-	Mobilização convencional	Hectares
MSMP 003	-	Mobilização de conservação	Hectares
MSMP 004	-	Ausência de mobilização do solo	Hectares
	Tópico detalhado: Cobertura de solos em terras aráveis
MSMP 005	-	Cobertura de solos: culturas normais de inverno	Hectares
MSMP 006	-	Cobertura de solos: culturas intercalares, culturas intermédias ou culturas de cobertura em terras aráveis	Hectares
MSMP 007	-	Cobertura de solos: resíduos vegetais e/ou cobertura vegetal	Hectares
MSMP 008	-	Cobertura de solos: solo nu após a cultura principal	Hectares
	Tópico detalhado: Rotação de culturas em terras aráveis
MSMP 009	-	Parte da terra arável com rotação de culturas	Percentagem
	Tópico detalhado: Superfície de interesse ecológico
MSMP 010	-	Socalcos	Hectares
MSMP 011	-	Margens dos campos ou faixas-tampão	Hectares
MSMP 012	-	Elementos lineares: sebes e fileiras de árvores	Hectares
MSMP 013	-	Elementos lineares: muros de pedra	Hectares
MSMP 014	-	Sistemas agroflorestais	Hectares

MÓDULO 5. MÁQUINAS E EQUIPAMENTO

Variáveis					Unidades/categorias
Tópico: Máquinas
	Tópico detalhado: Acesso à Internet
MMEQ 001	-	Acesso à Internet			Sim/não
MMEQ 002	-	Utilização de sistemas informáticos de gestão			Sim/não
	Tópico detalhado: Maquinaria básica
		Máquinas próprias
MMEQ 003	-	-	Número de tratores <= 40 kW propriedade da exploração		Número
MMEQ 004	-	-	Número de tratores > 40 kW e <= 60 kW propriedade da exploração		Número
MMEQ 005	-	-	Número de tratores > 60 kW e <= 100 kW propriedade da exploração		Número
MMEQ 006	-	-	Número de tratores > 100 kW propriedade da exploração		Número
MMEQ 007	-	-	Máquinas de lavrar		Sim/não
MMEQ 008	-	-	Semeadores e plantadores		Sim/não
MMEQ 009	-	-	Espalhadores, pulverizadores ou pulverizadores de fertilizantes		Sim/não
MMEQ 010	-	-	Equipamento de aplicação de produtos fitofarmacêuticos		Sim/não
MMEQ 011	-	-	-	Os pulverizadores de lança horizontais e os pulverizadores de pomares, vinhas ou outros pulverizadores de culturas permanentes utilizados para aplicar produtos fitofarmacêuticos no período de referência estão equipados com difusores de baixo risco	Código
MMEQ 012	-	Ceifeiras-debulhadoras			Sim/não
MMEQ 013	-	Outras ceifeiras totalmente mecanizadas			Sim/não

		Máquinas utilizadas por várias explorações
MMEQ 014	-	-	Tratores		Sim/não
MMEQ 015	-	-	Sachadores, arados, semeadores, pulverizadores, equipamento para aplicação de produtos fitofarmacêuticos ou fertilizantes		Sim/não
MMEQ 016	-	-	Ceifeiras-debulhadoras		Sim/não
MMEQ 017	-	-	Outras ceifeiras totalmente mecanizadas		Sim/não
	Tópico detalhado: Utilização de agricultura de precisão
MMEQ 018	-	Robótica			Sim/não
MMEQ 019	-	-	Robótica para produtos fitofarmacêuticos		Sim/não
MMEQ 020	-	-	Pulverização em banda de produtos fitofarmacêuticos		Sim/não
MMEQ 021	-	Técnicas de taxa variável			Sim/não
MMEQ 022	-	Monitorização de precisão das culturas			Sim/não
MMEQ 023	-	Análise do solo			Sim/não
	Tópico detalhado: Máquinas para gestão do efetivo pecuário
MMEQ 024	-	Monitorização do bem-estar e da saúde dos animais			Sim/não
MMEQ 025	-	Triturador-misturador de alimentos para animais			Sim/não
MMEQ 026	-	Sistemas de alimentação automática			Sim/não
MMEQ 027	-	Regulação automática da climatização dos estábulos			Sim/não
MMEQ 028	-	Máquinas de ordenha			Sim/não
	Tópico detalhado: Armazenagem para produtos agrícolas
MMEQ 029	-	Armazenagem de sementes (cereais, oleaginosas e leguminosas)			Metros cúbicos
MMEQ 030	-	Armazenagem de raízes, tubérculos e bolbos			Sim/não
MMEQ 031	-	Armazenagem de produtos hortícolas e frutos			Sim/não
MMEQ 032	-	Armazenagem frigorífica			Metros cúbicos
Tópico: Equipamento
	Tópico detalhado: Equipamento utilizado para a produção de energia renovável em explorações agrícolas
MMEQ 033	-	Vento			Sim/não
MMEQ 034	-	Biomassa			Sim/não
MMEQ 035	-	-	Biogás da biomassa		Sim/não
MMEQ 036	-	Energia solar (térmica)			Sim/não
MMEQ 037	-	Energia solar (fotovoltaica)			Sim/não
MMEQ 038	-	Energia hídrica			Sim/não
MMEQ 039	-	Outras fontes			Sim/não

MÓDULO 6. POMAR

Variáveis				Unidades/categorias
Tópico: Frutos de pomóideas
	Tópico detalhado: Superfície para maçãs por idade das plantações
MORC 001	-	Maçãs		Hectares
MORC 002	-	-	Maçãs da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 003	-	-	Maçãs da classe de idade dos 5 aos 14 anos	Hectares
MORC 004	-	-	Maçãs da classe de idade dos 15 aos 24 anos	Hectares
MORC 005	-	-	Maçãs da classe de idade >= 25 anos	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para maçãs por densidade das plantações
MORC 006	-	-	Maçãs da classe de densidade < 400 árvores/hectare	Hectares
MORC 007	-	-	Maçãs da classe de densidade de 400 a 1 599 árvores/hectare	Hectares
MORC 008	-	-	Maçãs da classe de densidade de 1 600 a 3 199 árvores/hectare	Hectares
MORC 009	-	-	Maçãs da classe de densidade >= 3 200 árvores/hectare	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para peras por idade das plantações
MORC 010	-	Peras		Hectares
MORC 011	-	-	Peras da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 012	-	-	Peras da classe de idade dos 5 aos 14 anos	Hectares
MORC 013	-	-	Peras da classe de idade dos 15 aos 24 anos	Hectares
MORC 014	-	-	Peras da classe de idade >= 25 anos	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para peras por densidade das plantações
MORC 015	-	-	Peras da classe de densidade < 400 árvores/hectare	Hectares
MORC 016	-	-	Peras da classe de densidade de 400 a 1 599 árvores/hectare	Hectares
MORC 017	-	-	Peras da classe de densidade de 1 600 a 3 199 árvores/hectare	Hectares
MORC 018	-	-	Peras da classe de densidade >= 3 200 árvores/hectare	Hectares
Tópico: Frutos de prunóideas
	Tópico detalhado: Superfície para pêssegos por idade das plantações
MORC 019	-	Pêssegos		Hectares
MORC 020	-	-	Pêssegos da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 021	-	-	Pêssegos da classe de idade dos 5 aos 14 anos	Hectares
MORC 022	-	-	Pêssegos da classe de idade >= 15 anos	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para pêssegos por densidade das plantações
MORC 023	-	-	Pêssegos da classe de densidade < 600 árvores/hectare	Hectares
MORC 024	-	-	Pêssegos da classe de densidade de 600 a 1 199 árvores/hectare	Hectares
MORC 025	-	-	Pêssegos da classe de densidade >= 1 200 árvores/hectare	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para nectarinas por idade das plantações
MORC 026	-	Nectarinas		Hectares
MORC 027	-	-	Nectarinas da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 028	-	-	Nectarinas da classe de idade dos 5 aos 14 anos	Hectares
MORC 029	-	-	Nectarinas da classe de idade >= 15 anos	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para nectarinas por densidade das plantações
MORC 030	-	-	Nectarinas da classe de densidade < 600 árvores/hectare	Hectares
MORC 031	-	-	Nectarinas da classe de densidade de 600 a 1 199 árvores/hectare	Hectares
MORC 032	-	-	Nectarinas da classe de densidade >= 1 200 árvores/hectare	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para damascos por idade das plantações
MORC 033	-	Damascos		Hectares
MORC 034	-	-	Damascos da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 035	-	-	Damascos da classe de idade dos 5 aos 14 anos	Hectares
MORC 036	-	-	Damascos da classe de idade >= 15 anos	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para damascos por densidade das plantações
MORC 037	-	-	Damascos da classe de densidade < 600 árvores/hectare	Hectares
MORC 038	-	-	Damascos da classe de densidade de 600 a 1 199 árvores/hectare	Hectares
MORC 039	-	-	Damascos da classe de densidade >= 1 200 árvores/hectare	Hectares
Tópico: Citrinos
	Tópico detalhado: Superfície para laranjas por idade das plantações
MORC 040	-	Laranjas-da-baía		Hectares
MORC 041	-	-	Laranjas-da-baía da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 042	-	-	Laranjas-da-baía da classe de idade dos 5 aos 14 anos	Hectares
MORC 043	-	-	Laranjas-da-baía da classe de idade dos 15 aos 24 anos	Hectares
MORC 044	-	-	Laranjas-da-baía da classe de idade >= 25 anos	Hectares
MORC 045	-	Laranjas brancas		Hectares
MORC 046	-	-	Laranjas brancas da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 047	-	-	Laranjas brancas da classe de idade dos 5 aos 14 anos	Hectares
MORC 048	-	-	Laranjas brancas da classe de idade dos 15 aos 24 anos	Hectares
MORC 049	-	-	Laranjas brancas da classe de idade >= 25 anos	Hectares
MORC 050	-	Laranjas sanguíneas		Hectares
MORC 051	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 052	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de idade dos 5 aos 14 anos	Hectares
MORC 053	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de idade dos 15 aos 24 anos	Hectares
MORC 054	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de idade >= 25 anos	Hectares
MORC 055	-	Outras laranjas n.e.		Hectares
MORC 056	-	-	Outras laranjas da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 057	-	-	Outras laranjas da classe de idade dos 5 aos 14 anos	Hectares
MORC 058	-	-	Outras laranjas da classe de idade dos 15 aos 24 anos	Hectares
MORC 059	-	-	Outras laranjas da classe de idade >= 25 anos	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para laranjas por densidade das plantações
		Laranjas-da-baía
MORC 060	-	-	Laranjas-da-baía da classe de densidade < 250 árvores/hectare	Hectares
MORC 061	-	-	Laranjas-da-baía da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare	Hectares
MORC 062	-	-	Laranjas-da-baía da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare	Hectares
MORC 063	-	-	Laranjas-da-baía da classe de densidade >= 750 árvores/hectare	Hectares
		Laranjas brancas
MORC 064	-	-	Laranjas brancas da classe de densidade < 250 árvores/hectare	Hectares
MORC 065	-	-	Laranjas brancas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare	Hectares
MORC 066	-	-	Laranjas brancas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare	Hectares
MORC 067	-	-	Laranjas brancas da classe de densidade >= 750 árvores/hectare	Hectares
		Laranjas sanguíneas
MORC 068	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de densidade < 250 árvores/hectare	Hectares
MORC 069	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare	Hectares
MORC 070	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare	Hectares
MORC 071	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de densidade >= 750 árvores/hectare	Hectares
		Outras laranjas n.e.
MORC 072	-	-	Outras laranjas da classe de densidade < 250 árvores/hectare	Hectares
MORC 073	-	-	Outras laranjas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare	Hectares
MORC 074	-	-	Outras laranjas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare	Hectares
MORC 075	-	-	Outras laranjas da classe de densidade >= 750 árvores/hectare	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para pequenos citrinos por idade das plantações
MORC 076	-	Satsumas		Hectares
MORC 077	-	-	Satsumas da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 078	-	-	Satsumas da classe de idade dos 5 aos 14 anos	Hectares
MORC 079	-	-	Satsumas da classe de idade dos 15 aos 24 anos	Hectares
MORC 080	-	-	Satsumas da classe de idade >= 25 anos	Hectares
MORC 081	-	Clementinas		Hectares
MORC 082	-	-	Clementinas da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 083	-	-	Clementinas da classe de idade dos 5 aos 14 anos	Hectares
MORC 084	-	-	Clementinas da classe de idade dos 15 aos 24 anos	Hectares
MORC 085	-	-	Clementinas da classe de idade >= 25 anos	Hectares
MORC 086	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) n.e.		Hectares
MORC 087	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 088	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de idade dos 5 aos 14 anos	Hectares
MORC 089	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de idade dos 15 aos 24 anos	Hectares
MORC 090	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de idade >= 25 anos	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para pequenos citrinos por densidade das plantações
		Satsumas
MORC 091	-	-	Satsumas da classe de densidade < 250 árvores/hectare	Hectares
MORC 092	-	-	Satsumas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare	Hectares
MORC 093	-	-	Satsumas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare	Hectares
MORC 094	-	-	Satsumas da classe de densidade >= 750 árvores/hectare	Hectares
		Clementinas
MORC 095	-	-	Clementinas da classe de densidade < 250 árvores/hectare	Hectares
MORC 096	-	-	Clementinas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare	Hectares
MORC 097	-	-	Clementinas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare	Hectares
MORC 098	-	-	Clementinas da classe de densidade >= 750 árvores/hectare	Hectares
		Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) n.e.
MORC 099	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de densidade < 250 árvores/hectare	Hectares
MORC 100	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare	Hectares
MORC 101	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare	Hectares
MORC 102	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de densidade >= 750 árvores/hectare	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para limões por idade das plantações
MORC 103	-	Limões		Hectares
MORC 104	-	-	Limões da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 105	-	-	Limões da classe de idade dos 5 aos 14 anos	Hectares
MORC 106	-	-	Limões da classe de idade dos 15 aos 24 anos	Hectares
MORC 107	-	-	Limões da classe de idade >= 25 anos	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para limões por densidade das plantações
MORC 108	-	-	Limões da classe de densidade < 250 árvores/hectare	Hectares
MORC 109	-	-	Limões da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare	Hectares
MORC 110	-	-	Limões da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare	Hectares
MORC 111	-	-	Limões da classe de densidade >= 750 árvores/hectare	Hectares
Tópico: Azeitonas
	Tópico detalhado: Superfície para azeitonas por idade das plantações
MORC 112	-	Azeitonas de mesa		Hectares
MORC 113	-	-	Azeitonas de mesa da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 114	-	-	Azeitonas de mesa da classe de idade dos 5 aos 11 anos	Hectares
MORC 115	-	-	Azeitonas de mesa da classe de idade dos 12 aos 49 anos	Hectares
MORC 116	-	-	Azeitonas de mesa da classe de idade >= 50 anos	Hectares
MORC 117	-	Azeitonas para produção de azeite		Hectares
MORC 118	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de idade < 5 anos	Hectares
MORC 119	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de idade dos 5 aos 11 anos	Hectares
MORC 120	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de idade dos 12 aos 49 anos	Hectares
MORC 121	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de idade >= 50 anos	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para azeitonas por densidade das plantações
		Azeitonas de mesa
MORC 122	-	-	Azeitonas de mesa da classe de densidade < 140 árvores/hectare	Hectares
MORC 123	-	-	Azeitonas de mesa da classe de densidade de 140 a 399 árvores/hectare	Hectares
MORC 124	-	-	Azeitonas de mesa da classe de densidade >= 400 árvores/hectare	Hectares
		Azeitonas para produção de azeite
MORC 125	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de densidade < 140 árvores/hectare	Hectares
MORC 126	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de densidade de 140 a 399 árvores/hectare	Hectares
MORC 127	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de densidade de 400 a 699 árvores/hectare	Hectares
MORC 128			Azeitonas para produção de azeite da classe de densidade de 700 a 1499 árvores/hectare	Hectares
MORC 129			Azeitonas para produção de azeite da classe de densidade >= 1 500 árvores/hectare	Hectares
Tópico: Uvas de mesa e uvas passas
	Tópico detalhado: Superfície para uvas de mesa por idade das plantações
MORC 130	-	Uvas de mesa		Hectares
MORC 131	-	-	Uvas de mesa da classe de idade < 3 anos	Hectares
MORC 132	-	-	Uvas de mesa da classe de idade dos 3 aos 9 anos	Hectares
MORC 133	-	-	Uvas de mesa da classe de idade dos 10 aos 19 anos	Hectares
MORC 134	-	-	Uvas de mesa da classe de idade dos 20 aos 49 anos	Hectares
MORC 135	-	-	Uvas de mesa da classe de idade >= 50 anos	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para uvas de mesa por densidade das vinhas
MORC 136	-	-	Uvas de mesa da classe de densidade < 1 000 cepas/hectare	Hectares
MORC 137	-	-	Uvas de mesa da classe de densidade de 1 000 a 1 499 cepas/hectare	Hectares
MORC 138	-	-	Uvas de mesa da classe de densidade >= 1 500 cepas/hectare	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para uvas passas por idade das plantações
MORC 139	-	Uvas passas		Hectares
MORC 140	-	-	Uvas passas da classe de idade < 3 anos	Hectares
MORC 141	-	-	Uvas passas da classe de idade dos 3 aos 9 anos	Hectares
MORC 142	-	-	Uvas passas da classe de idade dos 10 aos 19 anos	Hectares
MORC 143	-	-	Uvas passas da classe de idade dos 20 aos 49 anos	Hectares
MORC 144	-	-	Uvas passas da classe de idade >= 50 anos	Hectares
	Tópico detalhado: Superfície para uvas passas por densidade das vinhas
MORC 145	-	-	Uvas passas da classe de densidade < 1 000 cepas/hectare	Hectares
MORC 146	-	-	Uvas passas da classe de densidade de 1 000 a 1 499 cepas/hectare	Hectares
MORC 147	-	-	Uvas passas da classe de densidade >= 1 500 cepas/hectare	Hectares

(1) Escalão percentual 1 de unidade de trabalho anual (UTA): (0), (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75-< 100), (100).

(2) Escalão percentual 2 de unidade de trabalho anual (UTA): (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75-< 100), (100).

(3) Escalão percentual 1 de unidade de trabalho anual (UTA): (0), (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75-< 100), (100).

(4) Escalão percentual 2 de unidade de trabalho anual (UTA): (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75-< 100), (100).

ANEXO III

Descrição das variáveis enumeradas no anexo II do presente regulamento a utilizar para os dados dos módulos

MÓDULO 1. MÃO DE OBRA E OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS

DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS RELATIVAS À MÃO DE OBRA

Para as variáveis relativas à mão de obra, cada Estado-Membro estabelece um período de referência de 12 meses que termine num dia de referência dentro do ano de referência.

Produtor

O produtor é a pessoa singular (ou a pessoa singular selecionada, no caso de uma exploração de grupo) por conta e em nome da qual a exploração opera e que é jurídica e economicamente responsável pela exploração. Se o produtor for uma pessoa coletiva, não são recolhidos dados relativos ao produtor.

O trabalho agrícola é definido no anexo I - I. VARIÁVEIS GERAIS

Tópico: Gestão agrícola

Tópicos detalhados: Produtor e equilíbrio de homens/mulheres

MLFO 001

Sexo do produtor

M — Homem

F — Mulher

MLFO 002

Ano de nascimento

Data de nascimento do produtor

Tópico detalhado: Utilização de mão de obra

MLFO 003

Trabalho agrícola do produtor na exploração agrícola

Escalão percentual das unidades de trabalho-ano realizado na exploração agrícola para o produtor, com exceção do trabalho doméstico.

Tópico detalhado: Medidas de segurança, incluindo um plano de segurança da exploração

MLFO 004

Plano de segurança da exploração

A exploração efetuou uma avaliação dos riscos no local de trabalho com o objetivo de reduzir os perigos relacionados com o trabalho, resultando num documento escrito (por exemplo, um «plano de segurança da exploração»).

Tópico: Mão de obra familiar

Tópicos detalhados: Utilização de mão de obra, número de pessoas envolvidas e equilíbrio homens/mulheres

Familiares que realizam trabalho agrícola

Aplica-se às explorações do produtor único, uma vez que se considera que as sociedades agrícolas de grupo e as pessoas coletivas não têm mão de obra familiar.

Os familiares que exercem trabalho agrícola (excluindo o trabalho doméstico) incluem o cônjuge ou parceiro reconhecido, os ascendentes e descendentes, bem como os irmãos do produtor e do cônjuge ou parceiro reconhecido do produtor em caso de explorações de produtor único. Quando relevante, aqui se inclui o dirigente que é familiar do produtor.

MLFO 005

Familiares do sexo masculino que realizam trabalho agrícola

Número de familiares do sexo masculino por escalão percentual de unidades de trabalho-ano

MLFO 006

Familiares do sexo feminino que realizam trabalho agrícola

Número de familiares do sexo feminino por escalão percentual de unidades de trabalho-ano

Tópico: Mão de obra não familiar

Tópicos detalhados: Utilização de mão de obra, número de pessoas empregadas e equilíbrio homens/mulheres

Mão de obra não familiar que trabalha regularmente na exploração agrícola

A mão de obra que trabalha regularmente na exploração agrícola refere-se a pessoas que não o produtor e respetivos familiares que, nos 12 meses que precederam o dia de referência do inquérito, efetuaram trabalho agrícola todas as semanas na exploração agrícola, independentemente da duração do trabalho semanal e de terem recebido ou não qualquer tipo de remuneração (ordenado, salários, lucros ou outros pagamentos, incluindo pagamentos em espécie). Incluem-se igualmente as pessoas que não puderam trabalhar durante o período completo por qualquer uma das seguintes razões:

i)	condições especiais de produção em explorações agrícolas especializadas, ou

ii)	ausência do trabalho por férias, serviço militar, doença, acidente ou morte, ou

iii)	início ou cessação do emprego na exploração agrícola, ou

iv)	paragem total do trabalho na exploração agrícola por causas acidentais (inundações, incêndio, etc.).

MLFO 007

Mão de obra não familiar do sexo masculino que trabalha regularmente na exploração agrícola

Número de trabalhadores do sexo masculino não familiares por escalão percentual de unidades de trabalho anuais.

MLFO 008

Mão de obra não familiar do sexo feminino que trabalha regularmente na exploração agrícola

Número de trabalhadores do sexo feminino não familiares por escalão percentual de unidades de trabalho anuais.

Tópico detalhado: Mão de obra eventual ao serviço da exploração agrícola

Mão de obra não familiar sem ocupação regular refere-se às pessoas que, nos 12 meses que precederam o dia de referência do inquérito, não efetuaram trabalho todas as semanas na exploração agrícola, por uma razão diferente das indicadas no ponto «Mão de obra não familiar com ocupação regular».

Número de dias de trabalho realizados pela mão de obra não familiar sem ocupação regular é qualquer dia com duração tal que o trabalhador recebe por ele o salário ou qualquer tipo de remuneração (ordenado, lucros ou outros pagamentos, incluindo pagamentos em espécie) correspondente a um dia de trabalho completo durante o qual foi executado trabalho do tipo normalmente realizado por um trabalhador agrícola a tempo inteiro. As férias e os dias de doença não contam como dias de trabalho.

MLFO 009

Mão de obra não familiar sem ocupação regular: homens e mulheres

Total de dias de trabalho completos de pessoas que não trabalham regularmente na exploração agrícola.

Tópico detalhado: Utilização de mão de obra não contratada diretamente pelo produtor

MLFO 010

Pessoas não contratadas diretamente pela exploração agrícola e não incluídas em categorias anteriores.

Total de dias de trabalho completos prestados na exploração agrícola pelas pessoas que não são contratadas diretamente pela exploração agrícola (por exemplo, subcontratantes empregados por terceiros).

Tópico: Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola

São registadas informações sobre outras atividades lucrativas relativamente a:

i)	os produtores de explorações de produtor único e de explorações de grupo,

ii)	familiares em explorações agrícolas de produtor único, e, no caso de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola, também relativamente a

iii)	mão de obra não familiar que trabalha regularmente na exploração agrícola.

Não são recolhidas informações sobre outras atividades lucrativas relativamente às explorações coletivas.

Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola referem-se a outras atividades lucrativas:

a)	Na exploração agrícola; ou

b)	Fora da exploração agrícola.

Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola são as atividades em que são utilizados os recursos da exploração agrícola (superfície, edifícios, máquinas, etc.) ou os seus produtos. Inclui-se o trabalho, tanto não agrícola como agrícola, para outras explorações agrícolas. Excluem-se os investimentos puramente financeiros. Exclui-se igualmente o arrendamento de terras a terceiros para atividades diversas sem o envolvimento do locador nessas atividades.

Tópico detalhado: Tipos de atividades

MLFO 011

Prestação de serviços de saúde, sociais ou educativos

Presença de qualquer atividade ligada à prestação de serviços de saúde, sociais ou educativos e/ou ligada à intervenção social, em que são utilizados os recursos da exploração agrícola ou os seus produtos primários.

MLFO 012

Turismo, alojamento e outras atividades de lazer

Presença de qualquer atividade relacionada com turismo, serviços de alojamento, visitas à exploração agrícola para turistas ou outros grupos, atividades desportivas ou de lazer, que impliquem a utilização das terras, das instalações ou de outros recursos da exploração agrícola.

MLFO 013

Artesanato

Presença de fabricação de artigos de artesanato na exploração agrícola pelo produtor, pelos familiares ou pela mão de obra não familiar, independentemente da forma como os produtos são vendidos.

MLFO 014

Transformação de produtos agrícolas

Presença de transformação de matérias-primas agrícolas em produtos secundários transformados, independentemente do facto de a matéria-prima ser produzida na exploração agrícola ou adquirida no exterior.

MLFO 015

Produção de energia renovável

Presença de produção de energia a partir de fontes renováveis destinada ao mercado, nomeadamente biogás, biocombustíveis e eletricidade, por turbinas eólicas, outros equipamentos ou a partir de matérias-primas agrícolas. Exclui-se a produção de energia renovável para uso exclusivo da exploração agrícola.

MLFO 016

Transformação da madeira

Presença de transformação da madeira em bruto na exploração agrícola com vista à sua comercialização (serração, etc.).

MLFO 017

Aquicultura

Presença de produção de peixe, crustáceos, etc. na exploração agrícola. Excluem-se as atividades que envolvam exclusivamente a pesca.

Trabalho contratual (utilização dos meios de produção da exploração agrícola)

Trabalho contratual que utiliza o equipamento da exploração agrícola, fazendo a distinção entre trabalho dentro ou fora do setor agrícola.

MLFO 018

Trabalhos agrícolas por empreitada

Presença de trabalho dentro do setor agrícola.

MLFO 019

Trabalhos não agrícolas por empreitada

Presença de trabalho fora do setor agrícola (por exemplo, trabalhos de limpeza de neve, de transporte, de preservação da paisagem, serviços agrícolas e ambientais, etc.).

MLFO 020

Silvicultura

Presença de trabalho de silvicultura que utiliza tanto a mão de obra agrícola como as máquinas e equipamento da exploração agrícola geralmente utilizados para fins agrícolas.

MLFO 021

Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola n.e.

Presença de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola não classificadas noutras rubricas.

Tópico detalhado: Importância para a exploração agrícola

MLFO 022

Percentagem das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola na produção final da exploração agrícola

Escalão percentual das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola na produção final da exploração agrícola. A percentagem das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola na produção final da exploração agrícola é estimada como a percentagem gerada por outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração na soma do volume de negócios total da exploração agrícola e dos pagamentos diretos dessa exploração agrícola, ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 ou, se for caso disso, de legislação mais recente.

Tópico detalhado: Utilização de mão de obra

Aplica-se a:

i)	produtores de explorações de produtor único e de explorações de grupo,

ii)	familiares em explorações agrícolas de produtor único e

iii)	mão de obra não familiar que trabalha regularmente na exploração agrícola.

Não são recolhidas informações relativamente às explorações coletivas.

MLFO 023

Produtor que exerce outras atividades lucrativas (relacionadas com a exploração agrícola)

O produtor de uma exploração de produtor único ou de uma exploração de grupo tem outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola:

M — atividade principal

S — atividade secundária

N — não participa

As atividades podem ser realizadas na exploração agrícola (trabalho não agrícola na exploração agrícola), ou fora da exploração agrícola.

MLFO 024

Familiares que trabalham na exploração agrícola e exercem outras atividades lucrativas (relacionadas com a exploração agrícola) como atividade principal

Número de familiares que exercem outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola como atividade principal.

MLFO 025

Familiares que trabalham na exploração agrícola e exercem outras atividades lucrativas (relacionadas com a exploração agrícola) como atividade secundária

Número de familiares que exercem outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola como atividade secundária.

MLFO 026

Mão de obra não familiar que trabalha regularmente na exploração agrícola e exerce outras atividades lucrativas (relacionadas com a exploração agrícola) como atividade principal

Número de pessoas não familiares que exercem outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola como atividade principal, na exploração de produtor único ou na exploração de grupo.

MLFO 027

Mão de obra não familiar que trabalha regularmente na exploração agrícola e exerce outras atividades lucrativas (relacionadas com a exploração agrícola) como atividade secundária

Número de pessoas não familiares que exercem outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração agrícola como atividade secundária, na exploração de produtor único ou na exploração de grupo.

Tópico: Outras atividades lucrativas não diretamente relacionadas com a exploração agrícola

Refere-se a trabalho não agrícola na exploração agrícola e trabalho fora da exploração agrícola. Inclui todas as atividades realizadas contra uma remuneração (ordenado, salário, lucros ou outro pagamento, incluindo o pagamento em espécie) com exceção de:

i)	trabalho agrícola do produtor na exploração agrícola e

ii)	outras atividades lucrativas do produtor não diretamente relacionadas com a exploração agrícola.

Outras atividades lucrativas não diretamente relacionadas com a exploração agrícola referem-se a outras atividades lucrativas:

a)	Na exploração agrícola (trabalho não agrícola na exploração agrícola); ou

b)	Fora da exploração agrícola.

Tópico detalhado: Utilização de mão de obra

MLFO 028

Produtor singular que é também o dirigente da exploração agrícola de produtor único e exerce outras atividades lucrativas (não relacionadas com a exploração agrícola)

O produtor exerce outras atividades lucrativas não diretamente relacionadas com a exploração agrícola:

M — atividade principal

S — atividade secundária

N — não participa

As atividades podem ser realizadas na exploração agrícola (trabalho não agrícola na exploração agrícola), ou fora da exploração agrícola.

MLFO 029

Familiares de produtores singulares (quando o produtor é o dirigente da exploração agrícola) que trabalham na exploração agrícola e exercem outras atividades lucrativas (não relacionadas com a exploração agrícola) como atividade principal

Número de familiares que exercem atividades lucrativas não relacionadas com a exploração agrícola como atividade principal.

MLFO 030

Número de familiares que exercem atividades lucrativas não relacionadas com a exploração agrícola como atividade secundária.

MÓDULO 2. DESENVOLVIMENTO RURAL

DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL
Para as variáveis relativas a medidas de desenvolvimento rural aplicadas nas explorações individuais, o período de referência é o período de três anos que termina em 31 de dezembro do ano de referência.
Tópico: Explorações agrícolas apoiadas por medidas de desenvolvimento rural Considera-se que a exploração agrícola beneficiou, durante os últimos três anos, das medidas de desenvolvimento rural previstas no capítulo 1 do título III do Regulamento (UE) n.o 1305/2013, de acordo com certas normas e regras estabelecidas na legislação mais recente, independentemente de o pagamento ter sido ou não efetuado no período de referência, desde que tenha sido tomada uma decisão positiva relativamente à concessão de tal medida (por exemplo, o pedido de subvenção foi aceite).
MRDV 001	-	Serviços de aconselhamento e serviços de gestão agrícola e de substituição nas explorações agrícolas A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 15.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
MRDV 002	-	Regimes de qualidade para os produtos agrícolas e os géneros alimentícios A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
MRDV 003	-	Investimentos em ativos físicos A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 17.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
MRDV 004	-	Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 18.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
		Desenvolvimento das explorações agrícolas e das empresas Medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 e, no caso da Croácia, também ao abrigo do artigo 40.o do mesmo regulamento.
MRDV 005	-	-	Apoios ao arranque da atividade para jovens agricultores A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 19.o, n.o 1, alínea a), subalínea i), do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
MRDV 006	-	-	Apoio ao arranque da atividade para o desenvolvimento de pequenas explorações agrícolas A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 19.o, n.o 1, alínea a), subalínea iii), do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
MRDV 007	-	-	Pagamentos diretos nacionais complementares para a Croácia A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 40.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
MRDV 008	-	Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 21.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
		Pagamentos agroambientais e clima
MRDV 009	-	-	Agroambiente e clima A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 28.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
MRDV 010	-	-	Serviços silvoambientais e climáticos e conservação das florestas A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 34.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
MRDV 011	-	Agricultura biológica A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 29.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
MRDV 012	-	Pagamentos a título da rede Natura 2000 e da Diretiva-Quadro da Água A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 30.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
MRDV 013	-	Pagamentos a favor de zonas sujeitas a condicionantes naturais ou a outras condicionantes específicas A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 31.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
MRDV 014	-	Bem-estar dos animais A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 33.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.
MRDV 015	-	Gestão do risco A exploração agrícola beneficiou de medidas de desenvolvimento rural ao abrigo do artigo 36.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.

MÓDULO 3. IRRIGAÇÃO

DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS RELATIVAS À IRRIGAÇÃO

Para as variáveis relativas à irrigação, o período de referência consiste num período de 12 meses que termina no ano de referência, a estabelecer por cada Estado-Membro com vista a abranger os ciclos de produção conexos.

Os Estados-Membros cujas superfícies irrigáveis representam menos de 2 % da SAU e sem regiões de nível NUTS 2 em que as superfícies irrigáveis representem, pelo menos, 5 % da SAU, ficam dispensados da realização do módulo «Irrigação».

Tópico: Práticas de irrigação

Tópico detalhado: Disponibilidade de irrigação

MIRR 001

Média de SAU ao ar livre irrigada nos últimos 3 anos

MIRR 002

Total de SAU ao ar livre irrigada

Superfície de culturas que foram efetivamente irrigadas pelo menos uma vez durante o período de referência.

MIRR 003

Volume de água

Metros cúbicos de água utilizados para irrigação no período de referência.

Tópico detalhado: Métodos de irrigação

MIRR 004

Irrigação superficial

Hectares irrigados com recurso a irrigação superficial, um sistema em que a terra é parcial ou completamente coberta por água, independentemente do método de transporte da água da fonte para o campo (que pode ser por gravidade ou por bombagem). Inclui irrigação manual com baldes ou regadores. Inclui também irrigação parcialmente controlada [controlo de águas de cheia para rega de culturas (irrigação por espalhamento de água de cheia de um curso de água intermitente) ou para planícies equipadas (métodos de controlo de água em zonas húmidas e no fundo de vales interiores, cultura de submersão)]

MIRR 005

Irrigação por aspersão

Hectares irrigados com aspersores (também conhecido como sistema de irrigação por aspersão), um sistema em que a rede de condutas transporta água sob pressão, que chega à cultura por meio de aspersores, simulando a chuva.

MIRR 006

Irrigação gota a gota

Hectares com irrigação gota a gota, um método em que a água é distribuída sob baixa pressão através de uma rede de condutas, num padrão pré-determinado, e é aplicada diretamente na área de influência da raiz da planta. Inclui irrigação por microaspersão e irrigação por borbulhador.

Tópico detalhado: Origem da água de irrigação

Indicar todas as fontes de irrigação utilizadas na exploração. Caso existam fontes intermédias, indicar apenas a fonte mais primária.

A água subterrânea é água armazenada no subsolo em aquíferos e é, normalmente, bombeada de poços.

A água de superfície é a água que se encontra na superfície da terra, por exemplo, em rios, riachos, lagoas, lagos, zonas húmidas ou oceanos.

MIRR 007

Águas subterrâneas na exploração

A fonte de água subterrânea está localizada na exploração agrícola

MIRR 008

Águas de superfície na exploração e fora da exploração

A fonte de água é água de superfície, independentemente de esta se encontrar dentro ou fora da exploração agrícola

MIRR 009

Águas fora da exploração provenientes das redes de abastecimento de água

A água é retirada da rede pública de distribuição de água canalizada

MIRR 010

Águas residuais tratadas

A água foi submetida a um tratamento de águas residuais.

MIRR 011

Outras fontes

Outras fontes de água utilizadas para irrigação na exploração agrícola (por exemplo, recolha de águas pluviais), n.e.

MIRR 012

Condições de pagamento da água de irrigação

Selecionar apenas uma das seguintes opções

—	Não pagou pela água

—	Pagou uma taxa com base na superfície irrigada

—	Pagou uma taxa com base no volume de água

—	Outra modalidade de pagamento n.e.

Tópico detalhado: Parâmetros técnicos do equipamento de irrigação

MIRR 013

Reservatórios

A exploração agrícola tem um reservatório de água que foi utilizado durante o período de referência.

MIRR 014

Estado de manutenção do sistema de irrigação

Nos últimos três anos, a exploração

—	Não realizou qualquer manutenção do sistema de irrigação nem da rede de distribuição

—	Realizou apenas a manutenção anual regular do sistema de irrigação (incluindo a rede de distribuição)

—	Realizou reparações ou reabilitações importantes no sistema de irrigação (incluindo a rede de distribuição)

MIRR 015

Estação de bombagem

A exploração agrícola tem uma estação de bombagem, independentemente de ser centrífuga (acima do solo), com difusor para poços profundos, submersível, de parafuso ou outra n.e.

MIRR 016

Sistema de contagem da água

Selecionar apenas uma das seguintes opções

—	Barragem ou canal (leituras manuais)

—	Sistema automático

—

Ambos

—

Nenhum

MIRR 017

Controlador da irrigação

Selecionar apenas uma das seguintes opções

—

Manual

—	Automático

—	Irrigação de precisão (com ou sem sensores de humidade do solo)

—	Combinação de métodos

—

Nenhum

MIRR 018

Sistema de rega fertilizante

Presença de um sistema de rega fertilizante na exploração, para injeção de fertilizante, alterações no sistema de irrigação.

Tópico: Culturas irrigadas durante um período de 12 meses

Superfície irrigada (ao ar livre) nos 12 meses anteriores. Refere-se aos métodos de irrigação abrangidos por MIRR004, MIRR005 e MIRR006.

Tópico detalhado: Cereais para a produção de grão

MIRR 019

Cereais para a produção de grão (incluindo sementes), exceto milho em grão, corn-cob-mix e arroz

Hectares de cereais irrigados para a produção de grão (incluindo sementes), exceto milho em grão, corn-cob-mix e arroz

MIRR 020

Milho em grão e corn-cob-mix

Hectares de milho em grão e corn-cob-mix irrigados

Tópico detalhado: Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão

MIRR 021

Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)

Hectares de leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) irrigados

Tópico detalhado: Culturas sachadas

MIRR 022

Batata (incluindo batata de semente)

Hectares de batata (incluindo batata de semente) irrigados

MIRR 023

Beterraba sacarina (excluindo sementes)

Hectares de beterraba sacarina (excluindo sementes) irrigados

Tópico detalhado: Culturas industriais

MIRR 024

Colza e nabita

Hectares de sementes de colza e de nabita irrigados

MIRR 025

Sementes de girassol

Hectares de sementes de girassol irrigados

MIRR 026

Culturas de plantas têxteis

Hectares de culturas de plantas têxteis irrigados

Tópico detalhado: Plantas colhidas em verde de terras aráveis

MIRR 027

Plantas colhidas em verde de terras aráveis

Hectares de plantas colhidas em verde de terras aráveis irrigados

Tópico detalhado: Outras culturas de terras aráveis

MIRR 028

Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos cultivados em rotação com culturas não hortícolas (cultura extensiva)

Hectares de produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos cultivados em rotação com culturas não hortícolas (cultura extensiva) irrigados

MIRR 029

Outras culturas irrigadas em terras aráveis ao ar livre

Hectares de outras culturas irrigadas em terras aráveis ao ar livre irrigadas

Tópico detalhado: Prados permanentes

MIRR 030

Prados permanentes

Hectares de prados permanentes irrigados

Tópico detalhado: Culturas permanentes

MIRR 031

Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)

Hectares de frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos) irrigados

MIRR 032

Citrinos

Hectares de citrinos irrigados

MIRR 033

Azeitonas

Hectares de azeitonas irrigados

MIRR 034

Vinha

Hectares de vinha irrigados

MÓDULO 4. PRÁTICAS DE GESTÃO DE SOLOS

DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS RELATIVAS A PRÁTICAS DE GESTÃO DO SOLO
Para as variáveis relativas a práticas de gestão de solos, o período de referência consiste num período de 12 meses que termina no ano de referência, a estabelecer por cada Estado-Membro com vista a abranger os ciclos de produção conexos.
Tópico: Práticas de gestão de solos ao ar livre
MSMP 001		Drenagem na exploração agrícola Hectares de SAU da exploração agrícola sujeitos a drenagem, remoção artificial de águas de superfície ou subterrâneas excedentárias para evitar inundações, por meio de condutas superficiais ou subsuperficiais. Não inclui a drenagem natural do excesso de água para lagos, pântanos e rios
	Tópico detalhado: Métodos de mobilização do solo
MSMP 002	-	Mobilização convencional Hectares de terras aráveis tratadas mediante lavra convencional, que compreende a inversão do solo, com enterramento de resíduos de culturas.
MSMP 003	-	Mobilização de conservação Hectares de terras aráveis mediante lavra conservadora (limitada), em que não ocorre inversão do solo. Normalmente, uma parte dos resíduos vegetais não é enterrada.
MSMP 004	-	Ausência de mobilização do solo Hectares de terras aráveis não lavradas entre a colheita e a sementeira.
	Tópico detalhado: Cobertura do solo em terras agrícolas
MSMP 005	-	Cobertura de solos: culturas normais de inverno Hectares de terras aráveis nas quais as culturas são semeadas no outono e crescem durante o inverno.
MSMP 006	-	Cobertura de solos: culturas intercalares, culturas intermédias ou culturas de cobertura em terras aráveis Hectares de terras aráveis nas quais as plantas são semeadas especificamente para gerir a erosão, fertilidade, qualidade do solo, água, ervas daninhas, pragas, doenças, biodiversidade e vida selvagem, entre a colheita e a sementeira, durante o inverno ou noutros períodos em que a terra estaria nua.
MSMP 007	-	Cobertura de solos: resíduos vegetais e/ou cobertura vegetal Hectares de terras aráveis cobertas com os resíduos vegetais e restolho da safra anterior durante o inverno e/ou de terras cobertas com cobertura (cobertura solta com material natural, como lixo, erva cortada, palha, folhagem, resíduos de poda, casca ou serradura, ou artificial, como papel ou fibras sintéticas).
MSMP 008		Cobertura de solos: solo nu após a cultura principal Hectares de terras aráveis que são lavradas ou cultivadas de outra forma após a colheita e não são semeadas ou cobertas com quaisquer resíduos vegetais durante o inverno, permanecendo nuas até às operações de pré-sementeira ou sementeira.
	Tópico detalhado: Rotação de culturas em terras aráveis
MSMP 009	-	Parte da terra arável com rotação de culturas Percentagem de terras aráveis com rotação de culturas em relação ao total de terras aráveis
	Tópico detalhado: Superfície de interesse ecológico Refere-se às superfícies de interesse ecológico nos termos do artigo 46.o do Regulamento (UE) n.o 1307/2013 ou, se for caso disso, à legislação mais recente
MSMP 010	-	Socalcos Hectares de socalcos
MSMP 011	-	Margens dos campos ou faixas-tampão Hectares de margens dos campos ou faixas-tampão
MSMP 012	-	Elementos lineares: sebes e fileiras de árvores Hectares de sebes e fileiras de árvores
MSMP 013	-	Elementos lineares: muros de pedra Hectares de muros de pedra
MSMP 014	-	Sistemas agroflorestais Hectares dedicados a sistemas agroflorestais

MÓDULO 5. MÁQUINAS E EQUIPAMENTO

DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS RELATIVAS A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Para as variáveis relativas a máquinas e equipamentos, cada Estado-Membro estabelece um dia de referência comum dentro do ano de referência.

Tópico: Máquinas

Tópico detalhado: Acesso à Internet

MMEQ 001

Acesso à Internet

A exploração tem acesso à Internet

MMEQ 002

Utilização de sistemas informáticos de gestão

A exploração utiliza sistemas informáticos de gestão como ferramenta de apoio à tomada de decisões, quer num computador próprio, quer através de um sistema em linha. Incluem (nomeadamente) ferramentas como uma prancheta digital ou um livro genealógico digital.

Tópico detalhado: Maquinaria básica

Refere-se a máquinas pertencentes ao produtor ou à exploração, a uma cooperativa de agricultores, a máquinas de estações, a máquinas de um contratante (com ou sem condutor). Exclui máquinas que não tenham sido utilizadas no ano de referência

Máquinas próprias

Refere-se a máquinas pertencentes ao agricultor ou à exploração que tenham sido utilizadas pela exploração agrícola nos 12 meses anteriores ao dia de referência do inquérito e que sejam propriedade exclusiva da exploração agrícola no dia de referência do inquérito.

Exclui máquinas alugadas a curto prazo, nomeadamente à hora ou ao dia, máquinas pertencentes a cooperativas de agricultores, de estações ou de contratantes.

MMEQ 003

Número de tratores <= 40 kW propriedade da exploração

MMEQ 004

Número de tratores > 40 kW e <= 60 kW propriedade da exploração

MMEQ 005

Número de tratores > 60 kW e <= 100 kW propriedade da exploração

MMEQ 006

Número de tratores > 100 kW propriedade da exploração

MMEQ 007

Máquinas de lavrar

A exploração possui máquinas de lavrar, tais como:

—	Arados e charruas de relhas para tratores

—	Cultivador

—	Motocultivador

—	Cultivador subsolador

—

Grade

—	Cultivador de faixas

—	Rolo traçador

—

Outro

MMEQ 008

Semeadores e plantadores

A exploração possui semeadores e plantadores, tais como:

—	Semeador por pulverização

—

Semeador

—

Plantador

—

Outro

MMEQ 009

Espalhadores, pulverizadores ou pulverizadores de fertilizantes

A exploração possui espalhadores e pulverizadores (excluindo aviões e drones) para aplicação de estrume ou fertilizantes, tais como:

—	Espalhadores de fertilizantes minerais sólidos

—	Espalhador/distribuidor centrífugo de estrume sólido

—	Espalhador de estrume líquido/chorume (espalhador em banda)

—	Espalhador de estrume líquido/chorume (espalhador em banda com mobilização do solo)

—	Injetor de estrume (em regos pouco profundos/abertos)

—	Injetor de estrume (em regos profundos/fechados)

—	Pulverizadores de baixa pressão

—	Pulverizadores de alta pressão

—

Outro

MMEQ 010

Equipamento de aplicação de produtos fitofarmacêuticos

A exploração possui um ou vários dos seguintes equipamentos (excluindo aviões e drones) para aplicação de produtos fitossanitários:

—	Pulverizador de lança horizontal equipado com difusores de baixo risco

—	Pulverizador de lança horizontal não equipado com difusores de baixo risco

—	Pulverizador de pomar, vinhas ou outros pulverizadores de culturas permanentes

—

Outro

MMEQ 011

Os pulverizadores de lança horizontais e os pulverizadores de pomares, vinhas ou outros pulverizadores de culturas permanentes utilizados para aplicar produtos fitofarmacêuticos no período de referência estão equipados com difusores de baixo risco?

—	Sim, estão todos

—	Não, apenas estão alguns

—	Não, nenhum está

MMEQ 012

Ceifeiras-debulhadoras

A exploração possui ceifeiras-debulhadoras.

MMEQ 013

Outras ceifeiras totalmente mecanizadas

A exploração possui outras ceifeiras totalmente mecanizadas, tais como:

—	Colhedor de algodão

—	Arrancador de batatas

—	Colhedora de cenouras

—	Arrancador de beterraba sacarina

—	Apanhadores de produtos hortícolas (ervilha, feijão, etc.)

—	Plataformas de colheita de frutos

—	Ceifeira de forragem ou silagem

—	Enfardadeira

—	Máquina de vindimar

—	Colhedora de azeitonas

Máquinas utilizadas por várias explorações

Refere-se a veículos a motor e máquinas utilizados pela exploração agrícola nos 12 meses anteriores ao dia de referência do inquérito, mas que são propriedade de outra exploração agrícola (por exemplo, utilizados no âmbito de acordos de ajuda mútua ou alugados a um consórcio de aluguer de máquinas), de uma associação cooperativa, de duas ou mais explorações agrícolas conjuntamente, de um grupo de maquinaria ou de uma agência de prestação de serviços agrícolas.

MMEQ 014

Tratores

MMEQ 015

Sachadores, arados, semeadores, pulverizadores, equipamento para aplicação de produtos fitofarmacêuticos ou fertilizantes

MMEQ 016

Ceifeiras-debulhadoras

MMEQ 017

Outras ceifeiras totalmente mecanizadas

Tópico detalhado: Utilização de agricultura de precisão

MMEQ 018

Robótica

A exploração possui, aluga ou utiliza robótica, por exemplo:

—	Máquinas autónomas

—	Robôs de colheita de bagas

—	Equipamento de muito alta precisão baseado em RTK-GPS (precisão de 1 cm)

—

Outro

MMEQ 019

Robótica para produtos fitofarmacêuticos

A exploração possui, aluga ou utiliza equipamento com orientação por GPS para a aplicação de produtos fitofarmacêuticos

MMEQ 020

Pulverização em banda de produtos fitofarmacêuticos

A exploração possui, aluga ou utiliza equipamento para a pulverização em banda de produtos fitofarmacêuticos

MMEQ 021

Técnicas de taxa variável

A exploração utiliza técnicas de taxa variável para uma ou varias das seguintes finalidades:

—	Fertilização

—	Proteção fitossanitária

—	Controlo de infestantes

—	Sementeira

—

Plantação

—

Outro

MMEQ 022

Monitorização de precisão das culturas

A exploração monitoriza as culturas com recurso a uma ou mais das seguintes técnicas:

—	Estações meteorológicas

—	Cartografia digital (cartografia da qualidade do solo, cartografia do rendimento, cartografia NDVI)

—	Análise do solo

—	Sensores de monitorização do rendimento

—

Outro

MMEQ 023

Análise do solo

No período de referência, a exploração colheu amostras do solo para análise

Tópico detalhado: Máquinas para gestão do efetivo pecuário

MMEQ 024

Monitorização do bem-estar e da saúde dos animais

A exploração monitoriza os animais com recurso a uma ou mais das seguintes técnicas

—	Monitorização por câmara

—	Monitorização sonora

—	Sistemas de alerta

—	Sensores de atividade

—	Rastreamento de animais

—	Monitorização da saúde (por exemplo, monitorização da temperatura, peso, claudicação ou mastite)

—	Registo da alimentação

—	Registo dos líquidos ingeridos

—

Outro

MMEQ 025

Triturador-misturador de alimentos para animais

A exploração possui, aluga ou utiliza trituradores-misturadores de alimentos para animais.

MMEQ 026

Sistemas de alimentação automática

A exploração possui, aluga ou utiliza sistemas de alimentação automática para animais.

MMEQ 027

Regulação automática da climatização dos estábulos

A exploração utiliza a regulação automática da climatização dos estábulos.

MMEQ 028

Máquinas de ordenha

A exploração possui, aluga ou utiliza máquinas de ordenha.

Tópico detalhado: Armazenagem para produtos agrícolas

MMEQ 029

Armazenagem de sementes (cereais, oleaginosas e leguminosas)

Metros cúbicos de armazenagem de cereais, oleaginosas e leguminosas

MMEQ 030

Armazenagem de raízes, tubérculos e bolbos

A exploração tem armazenagem para raízes, tubérculos e bolbos

MMEQ 031

Armazenagem de produtos hortícolas e frutos

A exploração tem armazenagem a seco para frutos e produtos hortícolas (excluindo armazenagem em frigorífico)

MMEQ 032

Armazenagem frigorífica

Metros cúbicos de armazenagem frigorífica (de produtos hortícolas, frutos, flores, carne e produtos à base de carne, leite e produtos lácteos ou ovos, indiferentemente)

Tópico: Equipamento

Tópico detalhado: Equipamento utilizado para a produção de energia renovável em explorações agrícolas

MMEQ 033

Vento

A exploração utiliza turbinas eólicas para produzir energia

MMEQ 034

Biomassa

A exploração utiliza biomassa para produzir energia

MMEQ 035

Biogás da biomassa

A exploração utiliza biogás da biomassa para produzir energia

MMEQ 036

Energia solar (térmica)

A exploração utiliza painéis solares para produzir energia térmica

MMEQ 037

Energia solar (fotovoltaica)

A exploração utiliza painéis solares para produzir energia fotovoltaica

MMEQ 038

Energia hídrica

A exploração utiliza geradores hidráulicos para produzir energia

MMEQ 039

Outras fontes

A exploração produz energia renovável a partir de outras fontes n.e.

MÓDULO 6. POMAR

DESCRIÇÃO DAS VARIÁVEIS RELATIVAS A POMARES
Para as variáveis relativas às terras, a utilização das terras deve dizer respeito ao ano de referência. Em caso de culturas sucessivas provenientes da mesma parcela, a utilização do solo diz respeito à cultura colhida durante o ano de referência, independentemente da data de sementeira da cultura em causa. Os Estados-Membros com, pelo menos, 1 000 hectares de quaisquer culturas referidas nos tópicos detalhados do módulo «Pomar» no anexo IV do Regulamento (UE) 2018/1091 que produzam exclusiva ou principalmente para o mercado devem realizar o módulo «Pomar» em relação à cultura em causa.
Tópico: Frutos de pomóideas
	Tópico detalhado: Superfície para maçãs por idade das plantações
MORC 001	-	Maçãs Hectares de maçãs
MORC 002	-	-	Maçãs da classe de idade < 5 anos Hectares de maçãs da classe de idade < 5 anos
MORC 003	-	-	Maçãs da classe de idade dos 5 aos 14 anos Hectares de maçãs da classe de idade dos 5 aos 14 anos
MORC 004	-	-	Maçãs da classe de idade dos 15 aos 24 anos Hectares de maçãs da classe de idade dos 15 aos 24 anos
MORC 005	-	-	Maçãs da classe de idade >= 25 anos Hectares de maçãs da classe de idade >= 25 anos
	Tópico detalhado: Superfície para maçãs por densidade das plantações
MORC 006	-	-	Maçãs da classe de densidade < 400 árvores/hectare Hectares de maçãs da classe de densidade < 400 árvores/hectare
MORC 007	-	-	Maçãs da classe de densidade de 400 a 1 599 árvores/hectare Hectares de maçãs da classe de densidade de 400 a 1 599 árvores/hectare
MORC 008	-	-	Maçãs da classe de densidade de 1 600 a 3 199 árvores/hectare Hectares de maçãs da classe de densidade de 1 600 a 3 199 árvores/hectare
MORC 009	-	-	Maçãs da classe de densidade >= 3 200 árvores/hectare Hectares de maçãs da classe de densidade >= 3 200 árvores/hectare
	Tópico detalhado: Superfície para peras por idade das plantações
MORC 010	-	Peras Hectares de peras
MORC 011	-	-	Peras da classe de idade < 5 anos Hectares de peras da classe de idade < 5 anos
MORC 012	-	-	Peras da classe de idade dos 5 aos 14 anos Hectares de peras da classe de idade dos 5 aos 14 anos
MORC 013	-	-	Peras da classe de idade dos 15 aos 24 anos Hectares de peras da classe de idade dos 15 aos 24 anos
MORC 014	-	-	Peras da classe de idade >= 25 anos Hectares de peras da classe de idade >= 25 anos
	Tópico detalhado: Superfície para peras por densidade das plantações
MORC 015	-	-	Peras da classe de densidade < 400 árvores/hectare Hectares de peras da classe de densidade < 400 árvores/hectare
MORC 016	-	-	Peras da classe de densidade de 400 a 1 599 árvores/hectare Hectares de peras da classe de densidade de 400 a 1 599 árvores/hectare
MORC 017	-	-	Peras da classe de densidade de 1 600 a 3 199 árvores/hectare Hectares de peras da classe de densidade de 1 600 a 3 199 árvores/hectare
MORC 018	-	-	Peras da classe de densidade >= 3 200 árvores/hectare Hectares de peras da classe de densidade >= 3 200 árvores/hectare
Tópico: Frutos de prunóideas
	Tópico detalhado: Superfície para pêssegos por idade das plantações
MORC 019	-	Pêssegos Hectares de pêssegos
MORC 020	-	-	Pêssegos da classe de idade < 5 anos Hectares de pêssegos da classe de idade < 5 anos
MORC 021	-	-	Pêssegos da classe de idade dos 5 aos 14 anos Hectares de pêssegos da classe de idade dos 5 aos 14 anos
MORC 022	-	-	Pêssegos da classe de idade >= 15 anos Hectares de pêssegos da classe de idade >= 15 anos
	Tópico detalhado: Superfície para pêssegos por densidade das plantações
MORC 023	-	-	Pêssegos da classe de densidade < 600 árvores/hectare Hectares de pêssegos da classe de densidade < 600 árvores/hectare
MORC 024	-	-	Pêssegos da classe de densidade de 600 a 1 199 árvores/hectare Hectares de pêssegos da classe de densidade de 600 a 1 199 árvores/hectare
MORC 025	-	-	Pêssegos da classe de densidade >= 1 200 árvores/hectare Hectares de pêssegos da classe de densidade >= 1 200 árvores/hectare
	Tópico detalhado: Superfície para nectarinas por idade das plantações
MORC 026	-	Nectarinas Hectares de nectarinas
MORC 027	-	-	Nectarinas da classe de idade < 5 anos Hectares de nectarinas da classe de idade < 5 anos
MORC 028	-	-	Nectarinas da classe de idade dos 5 aos 14 anos Hectares de nectarinas da classe de idade dos 5 aos 14 anos
MORC 029	-	-	Nectarinas da classe de idade >= 15 anos Hectares de nectarinas da classe de idade >= 15 anos
	Tópico detalhado: Superfície para nectarinas por densidade das plantações
MORC 030	-	-	Nectarinas da classe de densidade < 600 árvores/hectare Hectares de nectarinas da classe de densidade < 600 árvores/hectare
MORC 031	-	-	Nectarinas da classe de densidade de 600 a 1 199 árvores/hectare Hectares de nectarinas da classe de densidade de 600 a 1 199 árvores/hectare
MORC 032	-	-	Nectarinas da classe de densidade >= 1 200 árvores/hectare Hectares de nectarinas da classe de densidade >= 1 200 árvores/hectare
	Tópico detalhado: Superfície para damascos por idade das plantações
MORC 033	-	Damascos Hectares de damascos
MORC 034	-	-	Damascos da classe de idade < 5 anos Hectares de damascos da classe de idade < 5 anos
MORC 035	-	-	Damascos da classe de idade dos 5 aos 14 anos Hectares de damascos da classe de idade dos 5 aos 14 anos
MORC 036	-	-	Damascos da classe de idade >= 15 anos Hectares de damascos da classe de idade >= 15 anos
	Tópico detalhado: Superfície para damascos por densidade das plantações
MORC 037	-	-	Damascos da classe de densidade < 600 árvores/hectare Hectares de damascos da classe de densidade < 600 árvores/hectare
MORC 038	-	-	Damascos da classe de densidade de 600 a 1 199 árvores/hectare Hectares de damascos da classe de densidade de 600 a 1 199 árvores/hectare
MORC 039	-	-	Damascos da classe de densidade >= 1 200 árvores/hectare Hectares de damascos da classe de densidade >= 1 200 árvores/hectare
Tópico: Citrinos
	Tópico detalhado: Superfície para laranjas por idade das plantações
MORC 040	-	Laranjas-da-baía Hectares de laranjas-da-baía
MORC 041	-	-	Laranjas-da-baía da classe de idade < 5 anos Hectares de laranjas-da-baía da classe de idade < 5 anos
MORC 042	-	-	Laranjas-da-baía da classe de idade dos 5 aos 14 anos Hectares de laranjas-da-baía da classe de idade dos 5 aos 14 anos
MORC 043	-	-	Laranjas-da-baía da classe de idade dos 15 aos 24 anos Hectares de laranjas-da-baía da classe de idade dos 15 aos 24 anos
MORC 044	-	-	Laranjas-da-baía da classe de idade >= 25 anos Hectares de laranjas-da-baía da classe de idade >= 25 anos
MORC 045	-	Laranjas brancas Hectares de laranjas brancas
MORC 046	-	-	Laranjas brancas da classe de idade < 5 anos Hectares de laranjas brancas da classe de idade < 5 anos
MORC 047	-	-	Laranjas brancas da classe de idade dos 5 aos 14 anos Hectares de laranjas brancas da classe de idade dos 5 aos 14 anos
MORC 048	-	-	Laranjas brancas da classe de idade dos 15 aos 24 anos Hectares de laranjas brancas da classe de idade dos 15 aos 24 anos
MORC 049	-	-	Laranjas brancas da classe de idade >= 25 anos Hectares de laranjas brancas da classe de idade >= 25 anos
MORC 050	-	Laranjas sanguíneas Hectares de laranjas sanguíneas
MORC 051	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de idade < 5 anos Hectares de laranjas sanguíneas da classe de idade < 5 anos
MORC 052	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de idade dos 5 aos 14 anos Hectares de laranjas sanguíneas da classe de idade dos 5 aos 14 anos
MORC 053	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de idade dos 15 aos 24 anos Hectares de laranjas sanguíneas da classe de idade dos 15 aos 24 anos
MORC 054	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de idade >= 25 anos Hectares de laranjas sanguíneas da classe de idade >= 25 anos
MORC 055	-	Outras laranjas n.e. Hectares de outras laranjas n.e.
MORC 056	-	-	Outras laranjas da classe de idade < 5 anos Hectares de outras laranjas da classe de idade < 5 anos
MORC 057	-	-	Outras laranjas da classe de idade dos 5 aos 14 anos Hectares de outras laranjas da classe de idade dos 5 aos 14 anos
MORC 058	-	-	Outras laranjas da classe de idade dos 15 aos 24 anos Hectares de outras laranjas da classe de idade dos 15 aos 24 anos
MORC 059	-	-	Outras laranjas da classe de idade >= 25 anos Hectares de outras laranjas da classe de idade >= 25 anos
	Tópico detalhado: Superfície para laranjas por densidade das plantações
		Laranjas-da-baía
MORC 060	-	-	Laranjas-da-baía da classe de densidade < 250 árvores/hectare Hectares de laranjas-da-baía da classe de densidade < 250 árvores/hectare
MORC 061	-	-	Laranjas-da-baía da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare Hectares de laranjas-da-baía da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare
MORC 062	-	-	Laranjas-da-baía da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare Hectares de laranjas-da-baía da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare
MORC 063	-	-	Laranjas-da-baía da classe de densidade >= 750 árvores/hectare Hectares de laranjas-da-baía da classe de densidade >= 750 árvores/hectare
		Laranjas brancas
MORC 064	-	-	Laranjas brancas da classe de densidade < 250 árvores/hectare Hectares de laranjas brancas da classe de densidade < 250 árvores/hectare
MORC 065	-	-	Laranjas brancas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare Hectares de laranjas brancas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare
MORC 066	-	-	Laranjas brancas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare Hectares de laranjas brancas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare
MORC 067	-	-	Laranjas brancas da classe de densidade >= 750 árvores/hectare Hectares de laranjas brancas da classe de densidade >= 750 árvores/hectare
		Laranjas sanguíneas
MORC 068	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de densidade < 250 árvores/hectare Hectares de laranjas sanguíneas da classe de densidade < 250 árvores/hectare
MORC 069	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare Hectares de laranjas sanguíneas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare
MORC 070	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare Hectares de laranjas sanguíneas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare
MORC 071	-	-	Laranjas sanguíneas da classe de densidade >= 750 árvores/hectare Hectares de laranjas sanguíneas da classe de densidade>= 750 árvores/hectare
		Outras laranjas n.e.
MORC 072	-	-	Outras laranjas da classe de densidade < 250 árvores/hectare Hectares de outras laranjas da classe de densidade < 250 árvores/hectare
MORC 073	-	-	Outras laranjas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare Hectares de outras laranjas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare
MORC 074	-	-	Outras laranjas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare Hectares de outras laranjas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare
MORC 075	-	-	Outras laranjas da classe de densidade >= 750 árvores/hectare Hectares de outras laranjas da classe de densidade >= 750 árvores/hectare
	Tópico detalhado: Superfície para pequenos citrinos por idade das plantações
MORC 076	-	Satsumas Hectares de satsumas
MORC 077	-	-	Satsumas da classe de idade < 5 anos Hectares de satsumas da classe de idade < 5 anos
MORC 078	-	-	Satsumas da classe de idade dos 5 aos 14 anos Hectares de satsumas da classe de idade dos 5 aos 14 anos
MORC 079	-	-	Satsumas da classe de idade dos 15 aos 24 anos Hectares de satsumas da classe de idade dos 15 aos 24 anos
MORC 080	-	-	Satsumas da classe de idade >= 25 anos Hectares de satsumas da classe de idade >= 25 anos
MORC 081	-	Clementinas Hectares de clementinas
MORC 082	-	-	Clementinas da classe de idade < 5 anos Hectares de clementinas da classe de idade < 5 anos
MORC 083	-	-	Clementinas da classe de idade dos 5 aos 14 anos Hectares de clementinas da classe de idade dos 5 aos 14 anos
MORC 084	-	-	Clementinas da classe de idade dos 15 aos 24 anos Hectares de clementinas da classe de idade dos 15 aos 24 anos
MORC 085	-	-	Clementinas da classe de idade >= 25 anos Hectares de clementinas da classe de idade >= 25 anos
MORC 086	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) n.e. Hectares de outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) n.e.
MORC 087	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de idade < 5 anos Hectares de outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de idade < 5 anos
MORC 088	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de idade dos 5 aos 14 anos Hectares de outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de idade dos 5 aos 14 anos
MORC 089	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de idade dos 15 aos 24 anos Hectares de outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de idade dos 15 aos 24 anos
MORC 090	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de idade >= 25 anos Hectares de outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de idade >= 25 anos
	Tópico detalhado: Superfície para pequenos citrinos por densidade das plantações
		Satsumas
MORC 091	-	-	Satsumas da classe de densidade < 250 árvores/hectare Hectares de satsumas da classe de densidade < 250 árvores/hectare
MORC 092	-	-	Satsumas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare Hectares de satsumas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare
MORC 093	-	-	Satsumas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare Hectares de satsumas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare
MORC 094	-	-	Satsumas da classe de densidade >= 750 árvores/hectare Hectares de satsumas da classe de densidade >= 750 árvores/hectare
		Clementinas
MORC 095	-	-	Clementinas da classe de densidade < 250 árvores/hectare Hectares de clementinas da classe de densidade < 250 árvores/hectare
MORC 096	-	-	Clementinas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare Hectares de clementinas da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare
MORC 097	-	-	Clementinas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare Hectares de clementinas da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare
MORC 098	-	-	Clementinas da classe de densidade >= 750 árvores/hectare Hectares de clementinas da classe de densidade >= 750 árvores/hectare
		Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) n.e.
MORC 099	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de densidade < 250 árvores/hectare Hectares de outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de densidade < 250 árvores/hectare
MORC 100	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare Hectares de outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare
MORC 101	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare Hectares de outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare
MORC 102	-	-	Outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de densidade >= 750 árvores/hectare Hectares de outros pequenos citrinos (incluindo híbridos) da classe de densidade >= 750 árvores/hectare
	Tópico detalhado: Superfície para limões por idade das plantações
MORC 103	-	Limões Hectares de limões amarelos e limas ácidas
MORC 104	-	-	Limões da classe de idade < 5 anos Hectares de limões da classe de idade < 5 anos
MORC 105	-	-	Limões da classe de idade dos 5 aos 14 anos Hectares de limões da classe de idade dos 5 aos 14 anos
MORC 106	-	-	Limões da classe de idade dos 15 aos 24 anos Hectares de limões da classe de idade dos 15 aos 24 anos
MORC 107	-	-	Limões da classe de idade >= 25 anos Hectares de limões da classe de idade >= 25 anos
	Tópico detalhado: Superfície para limões por densidade das plantações
MORC 108	-	-	Limões da classe de densidade < 250 árvores/hectare Hectares de limões da classe de densidade < 250 árvores/hectare
MORC 109	-	-	Limões da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare Hectares de limões da classe de densidade de 250 a 499 árvores/hectare
MORC 110	-	-	Limões da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare Hectares de limões da classe de densidade de 500 a 749 árvores/hectare
MORC 111	-	-	Limões da classe de densidade >= 750 árvores/hectare Hectares de limões da classe de densidade >= 750 árvores/hectare
Tópico: Azeitonas
	Tópico detalhado: Superfície para azeitonas por idade das plantações
MORC 112	-	Azeitonas de mesa Hectares de azeitonas de mesa
MORC 113	-	-	Azeitonas de mesa da classe de idade < 5 anos Hectares de azeitonas de mesa da classe de idade < 5 anos
MORC 114	-	-	Azeitonas de mesa da classe de idade dos 5 aos 11 anos Hectares de azeitonas de mesa da classe de idade dos 5 aos 11 anos
MORC 115	-	-	Azeitonas de mesa da classe de idade dos 12 aos 49 anos Hectares de azeitonas de mesa da classe de idade dos 12 aos 49 anos
MORC 116	-	-	Azeitonas de mesa da classe de idade >= 50 anos Hectares de azeitonas de mesa da classe de idade >= 50 anos
MORC 117	-	Azeitonas para produção de azeite Hectares de azeitonas para produção de azeite
MORC 118	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de idade < 5 anos Hectares de azeitonas para produção de azeite da classe de idade < 5 anos
MORC 119	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de idade dos 5 aos 11 anos Hectares de azeitonas para produção de azeite da classe de idade dos 5 aos 11 anos
MORC 120	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de idade dos 12 aos 49 anos Hectares de azeitonas para produção de azeite da classe de idade dos 12 aos 49 anos
MORC 121	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de idade >= 50 anos Hectares de azeitonas para produção de azeite da classe de idade >= 50 anos
	Tópico detalhado: Superfície para azeitonas por densidade das plantações
		Azeitonas de mesa
MORC 122	-	-	Azeitonas de mesa da classe de densidade < 140 árvores/hectare Hectares de azeitonas de mesa da classe de densidade < 140 árvores/hectare
MORC 123	-	-	Azeitonas de mesa da classe de densidade de 140 a 399 árvores/hectare Hectares de azeitonas de mesa da classe de densidade de 140 a 399 árvores/hectare
MORC 124	-	-	Azeitonas de mesa da classe de densidade >= 400 árvores/hectare Hectares de azeitonas de mesa da classe de densidade >= 400 árvores/hectare
		Azeitonas para produção de azeite
MORC 125	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de densidade < 140 árvores/hectare Hectares de azeitonas para produção de azeite da classe de densidade < 140 árvores/hectare
MORC 126	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de densidade de 140 a 399 árvores/hectare Hectares de azeitonas para produção de azeite da classe de densidade de 140 a 399 árvores/hectare
MORC 127	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de densidade de 400 a 699 árvores/hectare Hectares de azeitonas para produção de azeite da classe de densidade de 400 a 699 árvores/hectare
MORC 128	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de densidade de 700 a 1 499 árvores/hectare Hectares de azeitonas para produção de azeite da classe de densidade 700 a 1 499 árvores/hectare
MORC 129	-	-	Azeitonas para produção de azeite da classe de densidade >= 1 500 árvores/hectare Hectares de azeitonas para produção de azeite da classe de densidade >= 1 500 árvores/hectare
Tópico: Uvas de mesa e uvas passas
	Tópico detalhado: Superfície para uvas de mesa por idade das plantações
MORC 130	-	Uvas de mesa Hectares de uvas de mesa
MORC 131	-	-	Uvas de mesa da classe de idade < 3 anos Hectares de uvas de mesa da classe de idade < 3 anos
MORC 132	-	-	Uvas de mesa da classe de idade dos 3 aos 9 anos Hectares de uvas de mesa da classe de idade dos 3 aos 9 anos
MORC 133	-	-	Uvas de mesa da classe de idade dos 10 aos 19 anos Hectares de uvas de mesa da classe de idade dos 10 aos 19 anos
MORC 134	-	-	Uvas de mesa da classe de idade dos 20 aos 49 anos Hectares de uvas de mesa da classe de idade dos 20 aos 49 anos
MORC 135	-	-	Uvas de mesa da classe de idade >= 50 anos Hectares de uvas de mesa da classe de idade >= 50 anos
	Tópico detalhado: Superfície para uvas de mesa por densidade das vinhas
MORC 136	-	-	Uvas de mesa da classe de densidade < 1 000 cepas/hectare Hectares de uvas de mesa da classe de densidade < 1 000 cepas/hectare
MORC 137	-	-	Uvas de mesa da classe de densidade de 1 000 a 1 499 cepas/hectare Hectares de uvas de mesa da classe de densidade de 1 000 a 1 499 cepas/hectare
MORC 138	-	-	Uvas de mesa da classe de densidade >= 1 500 cepas/hectare Hectares de uvas de mesa da classe de densidade >= 1 500 cepas/hectare
	Tópico detalhado: Superfície para uvas passas por idade das plantações
MORC 139	-	Uvas passas Hectares de uvas passas
MORC 140	-	-	Uvas passas da classe de idade < 3 anos Hectares de uvas passas da classe de idade < 3 anos
MORC 141	-	-	Uvas passas da classe de idade dos 3 aos 9 anos Hectares de uvas passas da classe de idade dos 3 aos 9 anos
MORC 142	-	-	Uvas passas da classe de idade dos 10 aos 19 anos Hectares de uvas passas da classe de idade dos 10 aos 19 anos
MORC 143	-	-	Uvas passas da classe de idade dos 20 aos 49 anos Hectares de uvas passas da classe de idade dos 20 aos 49 anos
MORC 144	-	-	Uvas passas da classe de idade >= 50 anos Hectares de uvas passas da classe de idade >= 50 anos
	Tópico detalhado: Superfície para uvas passas por densidade das vinhas
MORC 145	-	-	Uvas passas da classe de densidade < 1 000 cepas/hectare Hectares de uvas passas da classe de densidade < 1 000 cepas/hectare
MORC 146	-	-	Uvas passas da classe de densidade de 1 000 a 1 499 cepas/hectare Hectares de uvas passas da classe de densidade de 1 000 a 1 499 cepas/hectare
MORC 147	-	-	Uvas passas da classe de densidade >= 1 500 cepas/hectare Hectares de uvas passas da classe de densidade >= 1 500 cepas/hectare