(1)

O Regulamento (CE) n.o 1881/2006 da Comissão (2) fixa os teores máximos de certos contaminantes, incluindo esclerócios da cravagem e alcaloides da cravagem, presentes nos géneros alimentícios.

(2)

Os termos «cravagem» ou «esclerócios da cravagem» referem-se às estruturas fúngicas das espécies de Claviceps que substituem os grãos nas espigas de cereais ou as sementes nas inflorescências de gramíneas, visíveis como esclerócios descoloridos de grandes dimensões. Estes esclerócios contêm diferentes classes de alcaloides.

(3)

Em 28 de junho de 2012, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») adotou um parecer sobre alcaloides da cravagem nos géneros alimentícios e nos alimentos para animais (3). A Autoridade baseou a sua avaliação dos riscos nos principais alcaloides da cravagem do Claviceps purpurea, isto é, a ergometrina, a ergotamina, a ergosina, a ergocristina, a ergocriptina e a ergocornina, bem como os correspondentes epímeros com a terminação em «-inina». Estabeleceu uma dose aguda de referência por grupo de 1 μg/kg de peso corporal e uma ingestão diária tolerável por grupo de 0,6 μg/kg de peso corporal. Concluiu que, embora os dados disponíveis não indicassem a existência de motivos de preocupação relativamente a qualquer subgrupo populacional, as estimativas de exposição alimentar diziam respeito a um número limitado de grupos de géneros alimentícios, não se podendo excluir a possibilidade de uma eventual contribuição desconhecida de outros géneros alimentícios.

(4)

Em 6 de julho de 2017, a Autoridade publicou um relatório científico sobre a exposição alimentar humana e animal aos alcaloides da cravagem (4). Para determinados grupos populacionais, as estimativas da exposição aos alcaloides da cravagem indicam uma exposição próxima da dose diária tolerável. No caso das estimativas de exposição mais elevadas, os principais contribuintes para a exposição alimentar crónica eram tipos diferentes de pão e pãezinhos, em especial os que contêm ou são constituídos exclusivamente por centeio. As estimativas de exposição aguda mais elevadas indicam uma exposição aguda próxima da dose aguda de referência.

(5)

A Autoridade examinou igualmente a relação entre a presença de esclerócios da cravagem e de alcaloides da cravagem. Nos teores mais elevados, observou-se uma relação linear estatisticamente significativa entre o teor de esclerócios e os teores de alcaloides da cravagem. No entanto, esta relação nem sempre pôde ser demonstrada nos teores mais baixos, o que indica que a ausência de esclerócios não exclui a presença de alcaloides da cravagem. Uma das razões reside no facto de o manuseamento dos cereais quebrar os esclerócios, resultando em poeira de cravagem, que é, em seguida, adsorvida aos grãos de cereais.

(6)

É, portanto, conveniente baixar o teor máximo de esclerócios da cravagem e estabelecer teores máximos de alcaloides da cravagem nos géneros alimentícios com teores significativos desses alcaloides, que contribuem significativamente para a exposição humana, e nos géneros alimentícios pertinentes para a exposição de grupos populacionais vulneráveis.

(7)

Os teores mais baixos de esclerócios da cravagem podem já ser alcançados na maioria dos cereais, através da aplicação de boas práticas agrícolas e da aplicação de técnicas de triagem e limpeza. Por conseguinte, o atual teor máximo para os cereais deve ser reduzido. A este respeito, é igualmente conveniente clarificar a fase em que se aplicam os teores máximos de esclerócios da cravagem nos cereais não transformados, a fim de eliminar os problemas relacionados com a sua aplicação.

(8)

No que diz respeito aos produtos da moagem, é conveniente estabelecer teores máximos diferentes para os alcaloides da cravagem consoante as espécies de cereais. Uma vez que o centeio é a espécie de cereal com maior risco de contaminação por esclerócios da cravagem, os teores mais baixos de alcaloides da cravagem são mais difíceis de alcançar e, por conseguinte, deve fixar-se um teor máximo específico para os produtos da moagem do centeio, ao passo que, para os produtos da moagem de outros cereais, se deve fixar um teor mais baixo. No entanto, no que diz respeito aos produtos da moagem de outros cereais, devem ser fixados teores máximos diferentes em função do teor de cinzas dos produtos, a fim de ter em conta o facto de os produtos que contêm mais sêmea (teor de cinzas mais elevado) apresentarem naturalmente teores mais elevados de alcaloides da cravagem, uma vez que a poeira de esclerócios da cravagem é adsorvida à sêmea.

(9)

Além disso, uma vez que se espera que os níveis de contaminação alcançáveis continuem a diminuir para alguns produtos da moagem, é conveniente prever a aplicação, a médio prazo, de teores máximos mais rigorosos a esses produtos. A fim de permitir à Comissão monitorizar a progressão rumo a esses teores máximos mais rigorosos e avaliar as eventuais alterações nos teores, devidas a alterações nas práticas agrícolas, bem como nos fatores climáticos e ambientais, os Estados-Membros e as partes interessadas devem fornecer os dados e informações necessários.

(10)

O glúten de trigo, enquanto subproduto da moagem por via húmida, demonstrou conter teores mais elevados de alcaloides da cravagem, apesar da aplicação de boas práticas, uma vez que o seu processo de produção faz com que os alcaloides da cravagem se concentrem. Por conseguinte, deve ser estabelecido um teor máximo mais elevado para os alcaloides da cravagem no glúten de trigo.

(11)

Devido a alterações no anexo I do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), deve ser alterada a nota de rodapé correspondente no anexo do Regulamento (CE) n.o 1881/2006 da Comissão.

(12)

A fim de permitir que os operadores económicos se preparem para a aplicação das novas regras introduzidas pelo presente regulamento, é conveniente prever um prazo razoável até se aplicarem os teores máximos e prever um período de transição para os géneros alimentícios legalmente colocados no mercado antes da data de aplicação do presente regulamento. No entanto, no que diz respeito ao centeio, não podem ainda ser razoavelmente alcançados níveis mais baixos de contaminação por esclerócios da cravagem, pelo que é conveniente prever um período mais longo, para permitir uma aplicação mais rigorosa das boas práticas agrícolas e a aplicação de melhores técnicas de triagem e limpeza.

(13)

O Regulamento (CE) n.o 1881/2006 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

(14)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,