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20.10.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 372/14 |
DECISÃO (UE) 2021/1835 DO CONSELHO
de 6 de outubro de 2021
que nomeia dois suplentes do Comité das Regiões propostos pelo Reino de Espanha
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
Tendo em conta as propostas do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita. |
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(2) |
Em 10 de dezembro de 2019, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2019/2157 (2) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. |
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(3) |
Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato nacional com base no qual Ignacio Jesús AGUADO CRESPO foi proposto para nomeação e da renúncia ao mandato de Mikel IRUJO AMEZAGA, |
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(4) |
O Governo espanhol propôs para o Comité das Regiões na qualidade de suplentes, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais, politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita: José Francisco HERRERA ANTONAYA, Director General de Cooperación con el Estado y la Unión Europea, Comunidad de Madrid (diretor-geral da cooperação com o Estado e a União Europeia, Comunidade de Madrid) e Sergio PÉREZ GARCÍA, Director General de Acción Exterior, Gobierno de Navarra (diretor-geral dos Negócios Estrangeiros, Governo de Navarra), |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões na qualidade de suplentes pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, os seguintes representantes de autarquias regionais e politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita:
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José Francisco HERRERA ANTONAYA, Director General de Cooperación con el Estado y la Unión Europea, Comunidad de Madrid (diretor-geral da cooperação com o Estado e a União Europeia, Comunidade de Madrid); |
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Sergio PÉREZ GARCÍA, Director General de Acción Exterior, Gobierno de Navarra (diretor-geral dos Negócios Estrangeiros, Governo de Navarra). |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, 6 de outubro de 2021.
Pelo Conselho
O Presidente
A. VIZJAK
(1) JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.
(2) Decisão (UE) 2019/2157 do Conselho, de 10 de dezembro de 2019, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 327 de 17.12.2019, p. 78).