(1)

Pela Decisão (PESC) 2016/610, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS), nos termos do artigo 38.o do Tratado da União Europeia, a tomar as decisões pertinentes para exercer o controlo político e a direção estratégica da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA), incluindo as decisões relativas à nomeação dos comandantes subsequentes da Força da Missão da UE.

(2)

Em 1 de setembro de 2020, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2020/1250 (2), que nomeou o brigadeiro-general Paulo Manuel SIMÕES das NEVES de ABREU comandante da Força da Missão da UE da EUTM RCA.

(3)

Em 7 de julho de 2021, as autoridades militares francesas propuseram que o brigadeiro-general Jacques LANGLADE de MONTGROS fosse nomeado sucessor do brigadeiro-general Paulo Manuel SIMÕES das NEVES de ABREU no posto de comandante da Força da Missão da UE da EUTM RCA a partir de 14 de setembro de 2021.

(4)

Em 19 de julho de 2021, o Comité Militar da UE acordou em recomendar que o CPS aprovasse a referida proposta.

(5)

Deverá ser tomada uma decisão sobre a nomeação do brigadeiro-general Jacques LANGLADE de MONTGROS. Além disso, a Decisão (PESC) 2020/1250 deverá ser revogada.

(6)

Nos termos do artigo 5.o do Protocolo n.o 22 relativo à posição da Dinamarca, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Dinamarca não participa na elaboração nem na execução de decisões e ações da União com implicações em matéria de defesa,