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26.1.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 26/1 |
DECISÃO (PESC) 2021/58 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 14 de janeiro de 2021
que prorroga o mandato do Chefe de Missão da missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/1/2021)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o, terceiro parágrafo,
Tendo em conta a Decisão 2014/219/PESC do Conselho, de 15 de abril de 2014, relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, da Decisão 2014/219/PESC, o Comité Político e de Segurança (CPS) está autorizado, ao abrigo do terceiro parágrafo do artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões apropriadas em matéria de controlo político e de direção estratégica da EUCAP Sael Mali, incluindo a decisão de nomear um chefe de Missão. |
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(2) |
Em 8 de dezembro de 2020, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2020/2199 (2) que nomeou Hervé FLAHAUT chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 14 de janeiro de 2021. |
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(3) |
Em 7 de janeiro de 2021, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2021/14 (3) que prorrogou o mandato da EUCAP Sael Mali até 31 de janeiro de 2023. |
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(4) |
O alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a prorrogação do mandato de Hervé FLAHAUT no cargo de chefe de Missão da EUCAP Sael Mali para o período compreendido entre 15 de janeiro de 2021 e 14 de janeiro de 2022, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O mandato de Hervé FLAHAUT no cargo de chefe de Missão da EUCAP Sael Mali é prorrogado até 14 de janeiro de 2022.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
A presente decisão é aplicável a partir de 15 de janeiro de 2021.
Feito em Bruxelas, em 14 de janeiro de 2021.
Pelo Comité Político e de Segurança
A Presidente
S. FROM-EMMESBERGER
(1) JO L 113 de 16.4.2014, p. 21.
(2) Decisão (PESC) 2020/2199 do Comité Político e de Segurança, de 8 de dezembro de 2020, relativa à nomeação do chefe de Missão da Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (EUCAP Sael Mali/2/2020) (JO L 434 de 23.12.2020, p. 54).
(3) Decisão (PESC) 2021/14 do Conselho, de 7 de janeiro de 2021, que altera e a Decisão 2014/219/PESC relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) (JO L 5 de 8.1.2021, p. 16).