Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2021/C 179/03)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	115 558 184		115 558 184
	Título 1 – Total	115 558 184		115 558 184
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE	3 062 426		3 062 426
	Título 2 – Total	3 062 426		3 062 426
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS
3 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS
	Título 3 – Total
4	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA		44 943,95	44 943,95
	Título 4 – Total		44 943,95	44 943,95
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS
9 1	RECEITAS DIVERSAS AFETADAS
	Título 9 – Total
	TOTAL GERAL	118 620 610	44 943,95	118 665 553,95

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	DESPESAS COM PESSOAL	49 076 256	49 076 256			49 076 256	49 076 256
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO	175 000	175 000			175 000	175 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	155 000	155 000			155 000	155 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	238 000	238 000			238 000	238 000
1 5	FORMAÇÃO	500 000	500 000			500 000	500 000
1 6	SERVIÇO SOCIAL	1 800 000	1 800 000			1 800 000	1 800 000
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO
1 8	SERVIÇOS EXTERNOS	914 000	914 000			914 000	914 000
	Título 1 – Total	52 858 256	52 858 256			52 858 256	52 858 256
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 963 715 ,—	6 963 715 ,—	44 943,95	44 943,95	7 008 658,95	7 008 658,95
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS	5 527 000	5 527 000			5 527 000	5 527 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 494 000	1 494 000			1 494 000	1 494 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	317 750	317 750			317 750	317 750
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	245 000	245 000			245 000	245 000
2 5	DESPESAS DE GOVERNAÇÃO	80 000	80 000			80 000	80 000
	Título 2 – Total	14 627 465 ,—	14 627 465 ,—	44 943,95	44 943,95	14 672 408,95	14 672 408,95
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
3 0	AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS	5 764 100	5 764 100			5 764 100	5 764 100
3 1	AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA	6 072 399	6 072 399			6 072 399	6 072 399
3 2	COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA	22 640 253	12 087 889			22 640 253	12 087 889
3 4	COMUNICAÇÕES	5 454 200	5 454 200			5 454 200	5 454 200
3 5	APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL	21 718 185	21 756 301			21 718 185	21 756 301
	Título 3 – Total	61 649 137	51 134 889			61 649 137	51 134 889
	TOTAL GERAL	129 134 858 ,—	118 620 610 ,—	44 943,95	44 943,95	129 179 801,95	118 665 553,95

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	4	—	1	—	4
AD 12	—	4	—	5	—	4
AD 11	—	10	—	7	—	8
AD 10	—	20	—	14	—	19
AD 9	1	43	—	30	1	40
AD 8	4	68	2	61	3	62
AD 7	—	68	3	49	1	59
AD 6	—	52	—	35	—	43
AD 5	—	9	—	7	—	10
Subtotal AD	5	279	5	210	5	250
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	2	—	—	—	1
AST 7	—	4	—	3	—	4
AST 6	—	9	—	6	—	6
AST 5	—	21	—	16	—	21
AST 4	—	32	—	36	—	34
AST 3	—	17	—	19	—	22
AST 2	—	11	—	17	—	11
AST 1	—	—	—	1	—	—
Subtotal AST	—	96	—	98	—	99
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	5	375	5	308	5	349
Total Geral	380		313		354

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2021	2020
FG IV	122	114
FG III	7	7
FG II	17	18
FG I	0	0
Total FG	146	139
Lugares de peritos nacionais destacados	16	16
Total	162	155