Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício de 2021

(2021/C 114/26)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2021	Exercício 2020	Exercício 2019
1	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA	17 000 000	16 900 000	16 727 375 ,—
	Título 1 – Total	17 000 000	16 900 000	16 727 375 ,—
2	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS
2 0	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.	p.m.	p.m.
	Título 2 – Total	p.m.	p.m.	p.m.
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SUBVENÇÕES
3 0	PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA EUROPEIA	p.m.	p.m.	p.m.
3 1	MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLOS DAS PESCAS E OTIMIZAÇÃO DA MONITORIZAÇÃO DOS NAVIOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS EUROPEUS INOVADORES	p.m.	p.m.	p.m.
3 2	MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)	621 000	680 000	512 520 ,—
	Título 3 – Total	621 000	680 000	512 520 ,—
	TOTAL GERAL	17 621 000	17 580 000	17 239 895 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2021		Dotações 2020		Execução 2019
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	8 588 000	8 588 000	8 505 000	8 505 000	7 901 627 ,—	7 860 244 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO	110 000	110 000	140 000	140 000	95 234 ,—	95 234 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	70 000	70 000	70 000	70 000	49 813 ,—	44 592 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO	138 000	138 000	140 000	140 000	100 936 ,—	58 056 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE	2 000	2 000	1 000	1 000	89 ,—	89 ,—
	Título 1 – Total	8 908 000	8 908 000	8 856 000	8 856 000	8 147 699 ,—	8 058 215 ,—
2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	407 000	407 000	407 000	407 000	370 336 ,—	331 615 ,—
2 1	DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS	610 000	610 000	626 000	626 000	658 571 ,—	452 892 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	53 000	53 000	77 000	77 000	78 111 ,—	33 205 ,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	40 000	40 000	40 000	40 000	41 398 ,—	34 258 ,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	72 000	72 000	72 000	72 000	73 500 ,—	68 386 ,—
2 6	SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)	380 000	380 000	293 000	293 000	253 751 ,—	203 279 ,—
2 7	COMUNICAÇÃO	55 000	55 000	55 000	55 000	60 348 ,—	32 253 ,—
	Título 2 – Total	1 617 000	1 617 000	1 570 000	1 570 000	1 536 015 ,—	1 155 888 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	SISTEMAS OPERACIONAIS DE APOIO E INFRAESTRUTURAS	550 000	550 000	n.a.	n.a.	n.a.	n.a.
3 1	PUC, PLANOS OPERACIONAIS E PROJETOS-PILOTO	520 000	520 000	955 000	955 000	n.a.	n.a.
3 2	AVALIAÇÃO DOS RISCOS E ANÁLISE DE DADOS	550 000	550 000	1 050 000	1 050 000	n.a.	n.a.
3 3	COORDENAÇÃO (A PARTIR DE 2020, DIMENSÃO INTERNACIONAL: CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES INTERNAS)	110 000	110 000	250 000	250 000	509 303 ,—	437 445 ,—
3 4	ASSISTÊNCIA E CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS (A PARTIR DE 2020, GUARDA COSTEIRA E REFORÇO DAS CAPACIDADES)	5 010 000	5 010 000	4 484 000	4 484 000	1 326 719 ,—	755 611 ,—
3 5	HARMONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO	n.a.	n.a.	n.a.	n.a.	5 396 543 ,—	4 132 261,90
3 6	MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)	356 000	356 000	415 000	415 000	323 615 ,—	277 828 ,—
	Título 3 – Total	7 096 000	7 096 000	7 154 000	7 154 000	7 556 180 ,—	5 603 145,90
	TOTAL GERAL	17 621 000	17 621 000	17 580 000	17 580 000	17 239 894 ,—	14 817 248,90

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	2	—	2	—	2
AD 13	—	1	—	1	—	1
AD 12	—	2	—	2	—	2
AD 11	—	2	—	—	—	—
AD 10	—	7	—	6	—	7
AD 9	—	5	—	6	—	5
AD 8	—	11	—	13	—	13
AD 7	—	1	—	1	—	1
AD 6	—	—	—	—	—	—
AD 5	—	—	—	—	—	—
Subtotal AD	—	32	—	32	—	32
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	6	—	6	—	6
AST 9	—	3	—	3	—	3
AST 8	—	3	—	3	—	3
AST 7	—	8	—	8	—	8
AST 6	—	2	—	2	—	2
AST 5	—	7	—	6	—	7
AST 4	—	—	—	1	—	—
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	29	—	29	—	29
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	—	61	—	61	—	61
Total Geral	61		61		61

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2021	2020
FG IV	1	1
FG III	3	3
FG II	1	1
FG I
Total FG	5	5
Lugares de peritos nacionais destacados	4	4
Total	9	9