Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2021

(2021/C 114/08)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2021	Exercício 2020	Exercício 2019
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	16 014 000	15 958 000	15 419 175 ,—
	Título 1 – Total	16 014 000	15 958 000	15 419 175 ,—
2	OUTRAS SUBVENÇÕES
2 0	OUTRAS SUBVENÇÕES	100 100	100 100	100 100 ,—
2 2	SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS	p.m.	p.m.	399 584 ,—
	Título 2 – Total	100 100	100 100	499 684 ,—
5	RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0 ,—
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	p.m.	p.m.	0 ,—
5 4	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	491,03
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	128 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	619,03
6	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 6 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	16 114 100	16 058 100	15 919 478,03

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2021	Exercício 2020	Exercício 2019
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	6 944 000	6 703 800	6 213 095,94
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	27 000	25 000	25 238,80
1 5	MOBILIDADE	93 000	92 200	75 878,05
1 6	SERVIÇO SOCIAL	30 000	35 000	0 ,—
1 8	REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS	p.m.	p.m.	0 ,—
1 9	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 1 – Total	7 094 000	6 856 000	6 314 212,79
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	632 200	633 000	595 140,10
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	725 000	609 000	571 533,41
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	37 000	36 500	12 685,75
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	64 000	80 500	54 403,74
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	82 000	91 000	79 552,66
	Título 2 – Total	1 540 200	1 450 000	1 313 315,66
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS	7 404 300	7 629 000	7 548 449,57
3 1	APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS	75 600	123 100	46 117,70
	Título 3 – Total	7 479 900	7 752 100	7 594 567,27
4	DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS
4 1	PROGRAMA IPA II 2016	p.m.	p.m.	149 208,70
4 7	PROGRAMA IPA II 2018	p.m.	p.m.	0 ,—
4 9	NOVO PROGRAMA IPA II	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	149 208,70
5	RESERVA
5 0	RESERVA	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	16 114 100	16 058 100	15 371 304,42

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	—	—	1
AD 14	—	2	—	1	—	1
AD 13	—	—	—	2	—	1
AD 12	—	3	—	1	—	2
AD 11	—	2	—	2	—	2
AD 10	—	3	—	1	—	4
AD 9	—	9	—	7	—	7
AD 8	—	2	—	6	—	4
AD 7	—	2	—	2	—	2
AD 6	—	—	—	2	—	—
AD 5	—	—	—	—	—	—
Subtotal AD	—	24	—	24	—	24
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	1	—	1	—	1
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	3	—	1	—	2
AST 6	—	6	—	2	—	6
AST 5	—	3	—	8	—	4
AST 4	—	3	—	3	—	3
AST 3	—	—	—	1	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	16	—	16	—	16
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	—	40	—	40	—	40
Total Geral	40		40		40

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados (expressos em equivalente a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais	2021	2020	31.12.2019
FG IV	4	2	2
FG III	14	14	12
FG II	7	9	9
FG I	—	—	—
Total FG	25	25	23
Agentes locais	—	—	—
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	25	25	23