31.3.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 114/32

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2021

(2021/C 114/06)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2021

Exercício 2020

Exercício 2019

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

16 614 372

16 288 600

15 286 600 ,—

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

1 595 219

1 007 367

2 197 414 ,—

 

Título 1 – Total

18 209 591

17 295 967

17 484 014 ,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

467 723

440 839

410 462 ,—

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

297 477

291 644

273 704 ,—

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 2 – Total

765 200

732 483

684 166 ,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS AFETADAS INTERNAS

p.m.

20 433

10 173 ,—

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

p.m.

p.m.

0 ,—

4 3

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 4 – Total

p.m.

20 433

10 173 ,—

 

TOTAL GERAL

18 974 791

18 048 883

18 178 353 ,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2021

Exercício 2020

Exercício 2019

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

12 187 037

11 270 017

10 809 640 ,—

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

 

 

 

 

Título 1 – Total

12 187 037

11 270 017

10 809 640 ,—

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 136 500

2 302 100

1 418 546 ,—

 

Título 2 – Total

2 136 500

2 302 100

1 418 546 ,—

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 056 035

3 469 399

3 752 752 ,—

 

Título 3 – Total

3 056 035

3 469 399

3 752 752 ,—

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

1 595 219

1 007 367

2 197 414 ,—

 

Título 4 – Total

1 595 219

1 007 367

2 197 414 ,—

5

RESERVA

 

Título 5 – Total

 

 

 

 

TOTAL GERAL

18 974 791

18 048 883

18 178 352 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus

 

2021

2020

Autorizados pelo orçamento da União

Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

—

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

1

3

1

3

1

3

AD 12

3

8

3

5

3

9

AD 11

1

10

—

7

1

10

AD 10

—

11

1

3

1

11

AD 9

—

8

1

8

—

8

AD 8

—

3

—

9

—

1

AD 7

—

1

—

4

—

1

AD 6

—

—

—

2

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

5

46

6

42

6

45

AST 11

—

1

—

1

1

1

AST 10

—

2

—

—

—

2

AST 9

1

6

—

3

1

6

AST 8

1

6

1

2

2

6

AST 7

—

6

—

3

—

5

AST 6

—

2

1

8

—

1

AST 5

—

—

—

3

—

—

AST 4

—

—

—

1

—

—

AST 3

—

—

1

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

2

23

3

21

4

21

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

—

—

Totais

7

69

9

63

10

66

Total Geral

76

72

76

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2021

2020

FG IV

10

9

FG III

9

9

FG II

16

15

FG I

3

3

Total FG

38

36

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

39

37