REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/2196 DA COMISSÃO

de 17 de dezembro de 2020

que altera o Regulamento (CE) n.o 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (1), nomeadamente o artigo 33.o, n.os 2 e 3, e o artigo 38.o, alínea d),

Considerando o seguinte:

(1)	O anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão (2) estabelece a lista de países terceiros cujos sistemas de produção e medidas de controlo da produção biológica de produtos agrícolas são reconhecidos como equivalentes aos estabelecidos no Regulamento (CE) n.o 834/2007.

(2)	De acordo com as informações comunicadas pela Austrália, este país reconheceu um novo organismo de controlo, «Southern Cross Certified Australia Pty Ltd», que deve ser incluído no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

(3)

De acordo com as informações comunicadas pelo Canadá, importa alterar o sítio Web do «Quality Assurance International Incorporated (QAI)» e do «Organisme de Certification Québec Vrai (OCQV)». O Canadá informou igualmente a Comissão do termo da acreditação do «Oregon Tilth Incorporated (OTCO)» e da revogação da acreditação do «Global Organic Alliance».

(4)

O reconhecimento pela União das disposições legislativas e regulamentares do Chile como equivalentes às da União termina em 31 de dezembro de 2020. Nos termos do artigo 15.o do Acordo entre a União Europeia e a República do Chile sobre o comércio de produtos biológicos (3), esse reconhecimento deve ser prorrogado por tempo indeterminado.

(5)

De acordo com as informações comunicadas pela Índia, a lista de organismos indianos de controlo reconhecidos enumerados no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve ser atualizada. As alterações referem-se às atualizações dos nomes ou dos sítios Web dos organismos IN-ORG-003, IN-ORG-004, IN-ORG-005, IN-ORG-006, IN-ORG-007, IN-ORG-012, IN-ORG-014, IN-ORG-016, IN-ORG-017, IN-ORG-021, IN-ORG-024 e IN-ORG-025. Por outro lado, a Índia reconheceu oito organismos de controlo adicionais que importa incluir no referido anexo, a saber, «Bhumaatha Organic Certification Bureau (BOCB)», «Karnataka State Organic Certification Agency», «Reliable Organic Certification Organization», «Sikkim State Organic Certification Agency (SSOCA)», «Global Certification Society», «GreenCert Biosolutions Pvt. Ltd», «Telangana State Organic Certification Authority» e «Bihar State Seed and Organic Certification Agency». Por último, a Índia suspendeu o reconhecimento do «Intertek India Pvt Ltd» e retirou o reconhecimento do «Vedic Organic Certification Agency».

(6)

De acordo com as informações comunicadas pelo Japão, importa alterar os sítios Web dos seguintes organismos: «Ehime Organic Agricultural Association», «Hiroshima Environment and Health Association», «Rice Research Organic Food Institute», «NPO Kumamoto Organic Agriculture Association», «Wakayama Organic Certified Association» e «International Nature Farming Research Center». O nome e o sítio Web do «Assistant Center of Certification and Inspection for Sustainability» foram igualmente alterados. Os organismos «Association of Certified Organic Hokkaido» e «LIFE Co. Ltd», cujo reconhecimento foi retirado, devem ser suprimidos da lista. Por último, a autoridade competente nipónica reconheceu os seguintes três organismos de controlo: «Japan Agricultural Standard Certification Alliance», «Japan Grain Inspection Association» e «Okayama Agriculture Development Institute». Estes organismos devem ser incluídos na lista do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008.

(7)	De acordo com as informações comunicadas pela República da Coreia, a autoridade competente coreana reconheceu os dois organismos de controlo seguintes, que devem ser incluídos na lista do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1235/2008: «Hankyoung Certification Center Co., Ltd.» e «Ctforum. LTD».

(8)

De acordo com as informações comunicadas pelos Estados Unidos da América, importa alterar os sítios Web dos seguintes organismos: «Iowa Department of Agriculture and Land Stewardship», «Marin Organic Certified Agriculture», «Monterey County Certified Organic», «New Hampshire Department of Agriculture, Division of Regulatory Services», «New Jersey Department of Agriculture», «New Mexico Department of Agriculture, Organic Program», «Washington State Department of Agriculture» e «Yolo County Department of Agriculture». O nome do organismo «Oklahoma Department of Agriculture» também mudou. Por último, foram alterados os nomes e os sítios Web dos organimos «A bee organic», «Clemson University», «Americert International (AI)» e «Scientific Certification Systems».

(9)	O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 estabelece a lista das autoridades e dos organismos competentes para a realização de controlos e a emissão de certificados em países terceiros para efeitos de equivalência.

(10)

O prazo de validade do reconhecimento, em conformidade com o artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, dos organismos de controlo incluídos no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 termina em 30 de junho de 2021. Com base nos resultados da supervisão permanente efetuada pela Comissão, o reconhecimento desses organismos de controlo deve ser prorrogado até 31 de dezembro de 2021.

(11)	No seguimento da adoção da Decisão n.o 1/2020 do Comité de Cooperação UE-São Marinho (4), São Marinho deve ser suprimido do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 nas entradas atinentes a «Bioagricert S.r.l.», «CCPB Srl», «Istituto Certificazione Etica e Ambientale» e «Suolo e Salute srl».

(12)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «AfriCert Limited» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo para as categorias de produtos A e B no que respeita ao Burundi, República Democrática do Congo, Gana, Quénia, Ruanda, Tanzânia e Uganda.

(13)

A Comissão recebeu e examinou um pedido de alteração das especificações do «Agricert — Certificação de Produtos Alimentares, LDA». Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento para as categorias de produtos A e D ao Azerbaijão, Brasil, Camarões, China, Cabo Verde, Geórgia, Gana, Camboja, Cazaquistão, Marrocos, México, Panamá, Paraguai, Senegal, Timor-Leste, Turquia e Vietname.

(14)

A Comissão recebeu e examinou um pedido de alteração das especificações do «BioAgricert SrL». Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento para as categorias de produtos A e D ao Afeganistão, Azerbaijão, Etiópia, Geórgia, Quirguistão, Moldávia e Rússia; para a categoria de produtos B à Albânia, Bangladexe, Brasil, Camboja, Equador, Fiji, Índia, Indonésia, Cazaquistão, Malásia, Marrocos, Mianmar/Birmânia, Nepal, Filipinas, Singapura, República da Coreia, Togo, Ucrânia e Vietname; para a categoria de produtos D à Sérvia; para as categorias B e D ao Senegal e para as categorias B e E ao Laos e à Turquia.

(15)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Biodynamic Association Certification» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo para as categorias de produtos A, B, D e F no que respeita ao Reino Unido.

(16)	O «BioGro New Zealand Limited» e o «Bureau Veritas Certification France SAS» comunicaram à Comissão a alteração dos seus endereços.

(17)	A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Caucascert Ltd» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento à Turquia para a categoria de produtos A.

(18)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do organismo «Certificadora Biotropico S.A» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à Colômbia, para as categorias de produtos A e D.

(19)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Control Union Certifications», no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento à Bósnia-Herzegovina e ao Catar, para as categorias de produtos A e D, e ao Chile, para as categorias de produtos C e F.

(20)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «DQS Polska sp. z o.o.» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento para as categorias de produtos A, B e D a: Brasil, Bielorrússia, Indonésia, Cazaquistão, Líbano, México, Malásia, Nigéria, Filipinas, Paquistão, Sérvia, Rússia, Turquia, Taiwan, Ucrânia, Usbequistão, Vietname e África do Sul.

(21)

A Comissão recebeu um pedido do «Ecocert SA» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito do seu reconhecimento para a categoria de produtos E no que respeita ao Chile e retirar o reconhecimento para a categoria de produtos A no que respeita à Rússia.

(22)	A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Ecoglobe» no sentido de alterar as suas especificações. A pedido do «Ecoglobe», o Afeganistão e o Paquistão devem ser suprimidos da lista de países terceiros para que este organismo foi reconhecido.

(23)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Ecogruppo Italia» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo para a categoria de produtos A no que respeita a: Arménia, Azerbaijão, Bósnia-Herzegovina, Cazaquistão, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia; para a categoria de produtos B no que respeita a: Arménia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Sérvia e Turquia; para a categoria de produtos D no que respeita a: Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia e para a categoria de produtos E no que respeita à Turquia.

(24)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «ETKO Ekolojik Tarim Kontrol Org Ltd Sti» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à Turquia, para as categorias de produtos A e D.

(25)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o âmbito geográfico do seu reconhecimento aos Emirados Árabes Unidos, para as categorias de produtos A, D e E, à Costa Rica, para as categorias de produtos A e D, e à Turquia, para a categoria de produtos E.

(26)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Kiwa Sativa» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à Guiné-Bissau, para as categorias de produtos A e D.

(27)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «NASAA Certified Organic Pty Ltd», no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o seu reconhecimento a: Austrália, China, Indonésia, Seri Lanca, Malásia, Nepal, Papua-Nova Guiné, Ilhas Salomão, Singapura, Timor-Leste, Tonga e Samoa, para a categoria de produtos B.

(28)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Agriculture Certification Thailand (ACT)», no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o seu reconhecimento à Malásia e ao Nepal para a categoria de produtos A. Além disso, a pedido do «Organic Agriculture Certification Thailand (ACT)», o Mianmar/Birmânia deve ser suprimido da lista de países terceiros para os quais foi reconhecido.

(29)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Farmers & Growers C. I. C» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para as categorias de produtos A, B (exceto apicultura), D, E e F.

(30)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Farmers & Growers (Scotland) Ltd» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para as categorias de produtos A, B (exceto apicultura), D, E e F.

(31)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Food Development and Certification Center of China (OFDC)» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à China, para as categorias de produtos A e D.

(32)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Organic Food Federation» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para as categorias de produtos A, B, D, E e F.

(33)

A Comissão recebeu e examinou um pedido da «Organización Internacional Agropecuaria» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica alargar o seu reconhecimento à Ucrânia e à Turquia, para as categorias de produtos A e D, e à Rússia, para a categoria de produtos E.

(34)	A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Overseas Merchandising Inspection CO., Ltd» com vista à retirada do seu reconhecimento e supressão da lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. A Comissão aceitou o pedido.

(35)	A Comissão foi informada de que foi atribuído ao Kosovo um número de código errado para o organismo de controlo «Q-check». Esse número de código deve, por conseguinte, ser alterado para o número de código ISO correto.

(36)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Quality Welsh Food Certification Ltd» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para a categoria de produtos D.

(37)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Soil Association Certification limited» no sentido de alterar as suas especificações. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita ao Reino Unido, para as categorias de produtos A, B, C, D, E e F. A pedido do organismo de controlo, devido à ausência de operadores, a categoria de produtos B é suprimida no que respeita aos Camarões e à África do Sul.

(38)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «Southern Cross Certified Australia Pty Ltd» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo para as categorias de produtos A, B, D e E, no que respeita a: Fiji, Malásia, Samoa, Singapura, Tonga e Vanuatu, e para as categorias de produtos B e E, bem como para o vinho e leveduras na categoria de produtos D, no que respeita à Austrália.

(39)

A Comissão recebeu e examinou um pedido do «SRS Certification GmbH» para inclusão na lista do anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008. Com base nas informações recebidas, a Comissão concluiu que se justifica reconhecer esse organismo de controlo no que respeita à China e a Taiwan, para as categorias de produtos A, D e E.

(40)	O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 deve, portanto, ser alterado em conformidade.

(41)

Na sequência da saída do Reino Unido da União, em 1 de fevereiro de 2020, os organismos «Biodynamic Association Certification», «Organic Farmers & Growers C.I.C», «Organic Farmers & Growers (Scotland) Ltd», «Organic Food Federation», «Quality Welsh Food Certification Ltd» e «Soil Association Certification Limited» solicitaram o reconhecimento previsto no artigo 33.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007, na qualidade de organismos de controlo competentes para efetuar controlos e emitir certificados no Reino Unido, enquanto país terceiro. Esse reconhecimento deve, por conseguinte, produzir efeitos a partir do termo do período de transição previsto no Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica («Acordo de Saída»), sem prejuízo da aplicação do direito da União ao Reino Unido e no Reino Unido no que respeita à Irlanda do Norte, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte do Acordo de Saída, em conjugação com o anexo 2 desse protocolo.

(42)	Em conformidade com o artigo 27.o do Regulamento (CE) n.o 834/2007, a autoridade competente da Irlanda do Norte pode atribuir poderes neste domínio às autoridades de controlo e delegar as tarefas de controlo nos organismos competentes.

(43)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité da Produção Biológica,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:

1)	O anexo III é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento;

2)	O anexo IV é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Os pontos 5, 22, 26 e 27, alínea a), subalínea i), do anexo II, respeitantes aos organismos «Biodynamic Association Certification», «Organic Farmers & Growers C.I.C», «Organic Farmers & Growers (Scotland) Ltd», «Organic Food Federation», «Quality Welsh Food Certification Ltd» e «Soil Association Certification Limited», são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2021.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de dezembro de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 189 de 20.7.2007, p. 1.

(2) Regulamento (CE) n.o 1235/2008 da Comissão, de 8 de dezembro de 2008, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho no que respeita ao regime de importação de produtos biológicos de países terceiros (JO L 334 de 12.12.2008, p. 25).

(3) JO L 331 de 14.12.2017, p. 4.

(4) Decisão n.o 1/2020 do Comité de Cooperação UE-São Marinho, de 28 de maio de 2020, relativa às disposições aplicáveis à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, e ao regime de importação de produtos biológicos adotado ao abrigo do Acordo de Cooperação e de União Aduaneira entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de São Marinho, por outro [2020/889] (JO L 205 de 29.6.2020, p. 20).

ANEXO II

O anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1235/2008 é alterado do seguinte modo:

1)	No ponto 5 de todas as entradas, a data «30 de junho de 2021» é substituída por «31 de dezembro de 2021»;

É inserida a seguinte entrada após a entrada relativa a «A CERT European Organization for Certification S.A.»:

««AfriCert Limited»

1.	Endereço: Plaza 2000 1st Floor, East Wing - Mombasa Road, Nairobi, Quénia

2.	Sítio Web: www.africertlimited.co.ke

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
BI-BIO-184	Burundi	x	x	—	—	—	—
CD-BIO-184	República Democrática do Congo	x	x	—	—	—	—
GH-BIO-184	Gana	x	x	—	—	—	—
KE-BIO-184	Quénia	x	x	—	—	—	—
RW-BIO-184	Ruanda	x	x	—	—	—	—
TZ-BIO-184	Tanzânia	x	x	—	—	—	—
UG-BIO-184	Uganda	x	x	—	—	—	—

4.	Exceções: produtos em conversão.

5.	Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;

Na entrada relativa a «Agricert — Certificação de Produtos Alimentares LDA», ponto 3, são aditadas as seguintes linhas, por ordem de números de código:

«AZ-BIO-172	Azerbaijão	x	—	—	x	—	—
BR-BIO-172	Brasil	x	—	—	x	—	—
CM-BIO-172	Camarões	x	—	—	x	—	—
CN-BIO-172	China	x	—	—	x	—	—
CV-BIO-172	Cabo Verde	x	—	—	x	—	—
GE-BIO-172	Geórgia	x	—	—	x	—	—
GH-BIO-172	Gana	x	—	—	x	—	—
KH-BIO-172	Camboja	x	—	—	x	—	—
KZ-BIO-172	Cazaquistão	x	—	—	x	—	—
MA-BIO-172	Marrocos	x	—	—	x	—	—
MX-BIO-172	México	x	—	—	x	—	—
PA-BIO-172	Panamá	x	—	—	x	—	—
PY-BIO-172	Paraguai	x	—	—	x	—	—
SN-BIO-172	Senegal	x	—	—	x	—	—
TL-BIO-172	Timor-Leste	x	—	—	x	—	—
TR-BIO-172	Turquia	x	—	—	x	—	—
VN-BIO-172	Vietname	x	—	—	x	—	—»

Na entrada relativa a «Bioagricert S.r.l.», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AF-BIO-132	Afeganistão	x	—	—	x	—	—
AL-BIO-132	Albânia	x	x	—	x	x	—
AZ-BIO-132	Azerbaijão	x	—	—	x	—	—
BD-BIO-132	Bangladeche	x	x	—	x	—	—
BO-BIO-132	Bolívia	x	x	—	x	—	—
BR-BIO-132	Brasil	x	x	—	x	—	—
CA-BIO-132	Camarões	x	—	—	x	x
CN-BIO-132	China	x	x	—	x	x	—
EC-BIO-132	Equador	x	x	—	x	—	—
ET-BIO-132	Etiópia	x	—	—	x	—	—
FJ-BIO-132	Fiji	x	x	—	x	—	—
GE-BIO-132	Geórgia	x	—	—	x	—	—
ID-BIO-132	Indonésia	—	x	—	x	—	—
IN-BIO-132	Índia	—	x	—	x	—	—
IR-BIO-132	Irão	x	—	—	x	—	—
KG-BIO-132	Quirguistão	x	—	—	x	—	—
KH-BIO-132	Camboja	x	x	—	x	—	—
KR-BIO-132	República da Coreia	x	x	—	—	—	—
KZ-BIO-132	Cazaquistão	x	x	—	x	x	—
LA-BIO-132	Laos	x	x	—	x	x	—
LK-BIO-132	Seri Lanca	x	x	—	x	—	—
MA-BIO-132	Marrocos	x	x	—	x	—	—
MD-BIO-132	Moldávia	x	—	—	x	—	—
MM-BIO-132	Mianmar/Birmânia	x	x	—	x	—	—
MX-BIO-132	México	x	x	—	x	—	—
MY-BIO-132	Malásia	x	x	—	x	x	—
NP-BIO-132	Nepal	x	x	—	x	—	—
PF-BIO-132	Polinésia Francesa	x	x	—	x	—	—
PH-BIO-132	Filipinas	x	x	—	x	—	—
PY-BIO-132	Paraguai	x	x	—	x	x	—
RS-BIO-132	Sérvia	x	x	—	x	—	—
RU-BIO-132	Rússia	x	—	—	x	—	—
SG-BIO-132	Singapura	x	x	—	x	x	—
SN-BIO-132	Senegal	x	x	—	x	—	—
TG-BIO-132	Togo	x	x	—	x	—	—
TH-BIO-132	Tailândia	x	x	—	x	x	—
TR-BIO-132	Turquia	x	x	—	x	x	—
UA-BIO-132	Ucrânia	x	x	—	x	—	—
UY-BIO-132	Uruguai	x	x	—	x	x	—
VN-BIO-132	Vietname	x	x	—	x	—	—»

É aditada a seguinte entrada a seguir à entrada relativa a «Biocert International Pvt Ltd»:

«“Biodynamic Association Certification”

1.	Endereço: Painswick Inn, Gloucester Street, Stroud, GL5 1QG, Reino Unido

2.	Sítio Web: http://bdcertification.org.uk/

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
GB-BIO-185	Reino Unido (*1)	x	x	—	x	—	x

4.	Exceções: produtos em conversão.

5.	Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;

Na entrada relativa à «BioGro New Zealand Limited», o ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.	Endereço: Level 1, 233-237 Lambton Quay, The Old Bank Arcade, Te Aro, Wellington 6011, Nova Zelândia»;

Na entrada relativa a «Bureau Veritas Certification France SAS», o ponto 1 passa a ter a seguinte redação:

«1.	Endereço: Le Triangle de l’Arche - 9, cours du Triangle, 92937 Paris la Défense cedex, França»;

Na entrada relativa a «Caucascert Ltd», ponto 3, é inserida a seguinte linha, por ordem de números de código:

«TR-BIO-117

Turquia

—

—»

9)	Na entrada relativa a «CCPB Srl», ponto 3, é suprimida a linha relativa a São Marinho;

10)

A seguir à entrada relativa a «CERES Certification of Environmental Standards GmbH», é aditada a seguinte entrada:

«“Certificadora Biotropico S.A”

1.	Endereço: Casa 5C, Callejon El Mirador, Via Principal, Paraje, Cali, 760032, Colômbia

2.	Sítio Web: www.biotropico.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
CO-BIO-186	Colômbia	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: produtos em conversão.

5.	Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;

11)

Na entrada relativa a «Control Union Certifications», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:

são aditadas as seguintes linhas, por ordem de números de código:

«BA-BIO-149	Bósnia-Herzegovina	x	—	—	x	—	—
QA-BIO-149	Catar	x	—	—	x	—	—»

a linha relativa ao Chile é substituída pelo seguinte:

«CL-BIO-149

Chile

—

x»

12)

Na entrada relativa a «DQS Polska sp. z o.o.», ponto 3, são inseridas as seguintes linhas, por ordem de números de código:

«BR-BIO-181	Brasil	x	x	—	x	—	—
BY-BIO-181	Bielorrússia	x	x	—	x	—	—
ID-BIO-181	Indonésia	x	x	—	x	—	—
KZ-BIO-181	Cazaquistão	x	x	—	x	—	—
LB-BIO-181	Líbano	x	x	—	x	—	—
MX-BIO-181	México	x	x	—	x	—	—
MY-BIO-181	Malásia	x	x	—	x	—	—
NG-BIO-181	Nigéria	x	x	—	x	—	—
PH-BIO-181	Filipinas	x	x	—	x	—	—
PK-BIO-181	Paquistão	x	x	—	x	—	—
RS-BIO-181	Sérvia	x	x	—	x	—	—
RU-BIO-181	Rússia	x	x	—	x	—	—
TR-BIO-181	Turquia	x	x	—	x	—	—
TW-BIO-181	Taiwan	x	x	—	x	—	—
UA-BIO-181	Ucrânia	x	x	—	x	—	—
UZ-BIO-181	Usbequistão	x	x	—	x	—	—
VN-BIO-181	Vietname	x	x	—	x	—	—
ZA-BIO-181	África do Sul	x	x	—	x	—	—»

13)

Na entrada relativa a «Ecocert SA», ponto 3, as linhas correspondentes ao Chile e à Rússia são substituídas pelo seguinte:

«CL-BIO-154	Chile	x	x	—	x	x	x
RU-BIO-154	Rússia	—	—	—	x	x	—»

14)	Na entrada relativa a «Ecoglobe», ponto 3, são suprimidas as linhas relativas ao Afeganistão e ao Paquistão;

15)

É aditada a seguinte entrada após a entrada relativa a «Ecoglobe»:

«“Ecogruppo Italia”

1.	Endereço: Via Pietro Mascagni 79, 95129 Catania, Itália

2.	Sítio Web: http://www.ecogruppoitalia.it

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AM-BIO-187	Arménia	x	x	—	—	—	—
AZ-BIO-187	Azerbaijão	x	—	—	—	—	—
BA-BIO-187	Bósnia-Herzegovina	x	x	—	—	—	—
KZ-BIO-187	Cazaquistão	x	—	—	—	—	—
ME-BIO-187	Montenegro	x	x	—	x	—	—
MK-BIO-187	Macedónia do Norte	x	—	—	x	—	—
RS-BIO-187	Sérvia	x	x	—	x	—	—
TR-BIO-187	Turquia	x	x	—	x	x	—

4.	Exceções: produtos em conversão.

5.	Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;

16)

É inserida a seguinte entrada após a entrada relativa a «Ekoagros»:

«“ETKO Ekolojik Tarim Kontrol Org Ltd Sti”

1.	Endereço: 160 Nr 13 Daire 3. Izmir 35100, Turquia

2.	Sítio Web: www.etko.com.tr

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
TR-BIO-109	Turquia	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: produtos em conversão.

5.	Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;

17)

Na entrada relativa a «Florida Certified Organic Growers and Consumers, Inc. (FOG), DBA as Quality Certification Services (QCS)», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:

é aditada a seguinte linha, por ordem de números de código:

«AE-BIO-144

Emirados Árabes Unidos

—

—»

as linhas relativas à Costa Rica e à Turquia são substituídas pelo seguinte:

«CR-BIO-144	Costa Rica	x	—	—	x	x	—
TR-BIO-144	Turquia	x	—	—	x	x	x»

18)	Na entrada relativa ao «Istituto Certificazione Etica e Ambientale», ponto 3, é suprimida a linha relativa a São Marinho;

19)

É aditada a seguinte entrada após a entrada relativa a «Kiwa BCS Öko-Garantie GmbH»:

«“Kiwa Sativa”

1.	Endereço: Rua Robalo Gouveia, 1, 1A, 1900-392, Lisboa, Portugal

2.	Sítio Web: http://www.sativa.pt

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
GW-BIO-188	Guiné-Bissau	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: produtos em conversão.

5.	Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;

20)

Na entrada relativa a «NASAA Certified Organic Pty Ltd», o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AU-BIO-119	Austrália	—	x	—	x	—	—
CN-BIO-119	China	x	x	—	x	—	—
ID-BIO-119	Indonésia	x	x	—	x	—	—
LK-BIO-119	Seri Lanca	x	x	—	x	—	—
MY-BIO-119	Malásia	x	x	—	x	—	—
NP-BIO-119	Nepal	x	x	—	x	—	—
PG-BIO-119	Papua-Nova Guiné	x	x	—	x	—	—
SB-BIO-119	Ilhas Salomão	x	x	—	x	—	—
SG-BIO-119	Singapura	x	x	—	x	—	—
TL-BIO-119	Timor-Leste	x	x	—	x	—	—
TO-BIO-119	Tonga	x	x	—	x	—	—
WS-BIO-119	Samoa	x	x	—	x	—	—»

21)

Na entrada relativa a «Organic Agriculture Certification Thailand (ACT)», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:

as linhas relativas à Malásia e ao Nepal são substituídas pelo seguinte:

«MY-BIO-121	Malásia	x	—	—	x	—	—
NP-BIO-121	Nepal	x	—	—	x	—	—»

b)	é suprimida a linha relativa ao Mianmar/Birmânia;

22)

São aditadas as seguintes entradas após a entrada relativa a «Organic crop improvement association»:

«“Organic Farmers & Growers C. I.C”

1.	Endereço: Old Estate Yard, Shrewsbury Road, Albrighton, Shrewsbury, Shropshire, SY4 3AG, Reino Unido

2.	Sítio Web: http://ofgorganic.org/

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
GB-BIO-189	Reino Unido (*2)	x	x	—	x	x	x

4.	Exceções: produtos em conversão, apicultura.

5.	Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.

“Organic Farmers & Growers (Scotland) Ltd”

1.	Endereço: Old Estate Yard, Shrewsbury Road, Albrighton, Shrewsbury, Shropshire, SY4 3AG, Reino Unido

2.	Sítio Web: https://ofgorganic.org/about/scotland

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
GB-BIO-190	Reino Unido (*3)	x	x	—	x	x	x

4.	Exceções: produtos em conversão, apicultura.

5.	Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.

“Organic Food Development and Certification Center of China (OFDC)”

1.	Endereço: 8# Jiangwangmiao Street, Nanjing, 210042, China

2.	Sítio Web: http://www.ofdc.org.cn

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
CN-BIO-191	China	x	—	—	x	—	—

4.	Exceções: produtos em conversão.

5.	Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.

“Organic Food Federation”

1.	Endereço: 31 Turbine Way, Swaffham, PE37 7XD, Reino Unido

2.	Sítio Web: http://www.orgfoodfed.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
GB-BIO-192	Reino Unido (*4)	x	x	—	x	x	x

4.	Exceções: produtos em conversão.

5.	Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;

23)

Na entrada relativa a «Organización Internacional Agropecuaria», o ponto 3 é alterado do seguinte modo:

a linha relativa à Rússia é substituída pelo seguinte:

«RU-BIO-110

Rússia

—

—»

são aditadas as seguintes linhas, por ordem de números de código:

«UA-BIO-110	Ucrânia	x	—	—	x	—	—
TR-BIO-110	Turquia	x	—	—	x	—	—»

24)	É suprimida a entrada relativa a «Overseas Merchandising Inspection CO., Ltd»;

25)

Na entrada relativa a «Q-check», ponto 3, a linha relativa ao Kosovo é substituída pelo seguinte, por ordem de números de código:

«XK-BIO-179

Kosovo (*5)

—

26)

É inserida a seguinte entrada após a entrada relativa a «Quality Assurance International»

«“Quality Welsh Food Certification Ltd”

1.	Endereço: North Road, Aberystwyth, SY23 2HE, Reino Unido

2.	Sítio Web: www.qwfc.co.uk

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
GB-BIO-193	Reino Unido (*6)	—	—	—	x	—	—

4.	Exceções: produtos em conversão.

5.	Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;

27)

A entrada relativa a «Soil Association Certification Limited» é alterada do seguinte modo:

o ponto 3 é alterado como segue:

é aditada a seguinte linha, por ordem de números de código:

«GB-BIO-142

Reino Unido (*7)

ii)

as linhas relativas aos Camarões e à África do Sul são substituídas pelo seguinte:

«CM-BIO-142	Camarões	—	—	—	x	—	—
ZA-BIO-142	África do Sul	x	—	—	x	—	—»

b)	o ponto 4 passa a ter a seguinte redação: «Exceções: produtos em conversão.»;

28)

São aditadas as seguintes entradas após a entrada relativa a «Soil Association Certification Limited»:

«“Southern Cross Certified Australia Pty Ltd”

1.	Endereço: 8/27 Mayneview Street, Milton, Queensland, 4064, Austrália

2.	Sítio Web: https://www.sxcertified.com.au

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
AU-BIO-194	Austrália (1)	—	x	—	x	x	—
FJ-BIO-194	Fiji	x	x	—	x	x	—
MY-BIO-194	Malásia	x	x	—	x	x	—
SG-BIO-194	Singapura	x	x	—	x	x	—
TO-BIO-194	Tonga	x	x	—	x	x	—
VU-BIO-194	Vanuatu	x	x	—	x	x	—
WS-BIO-194	Samoa	x	x	—	x	x	—

4.	Exceções: produtos em conversão e produtos abrangidos pelo anexo III.

5.	Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.

“SRS Certification GmbH”

1.	Endereço: Friedländer Weg 20, Göttingen, 37085, Alemanha

2.	Sítio Web: http://www.srs-certification.com

Números de código, países terceiros e categorias de produtos em causa:

Número de código	País terceiro	Categoria de produtos
Número de código	País terceiro	A	B	C	D	E	F
CN-BIO-195	China	x	—	—	x	x	—
TW-BIO-195	Taiwan	x	—	—	x	x	—

4.	Exceções: produtos em conversão.

5.	Prazo da inclusão na lista: até 31 de dezembro de 2021.»;

29)	Na entrada relativa a «Suolo e Salute srl», ponto 3, é suprimida a linha relativa a São Marinho.

(*1) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências ao Reino Unido não dizem respeito à Irlanda do Norte.

(*2) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências ao Reino Unido não dizem respeito à Irlanda do Norte.

(*3) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências ao Reino Unido não dizem respeito à Irlanda do Norte.

(*4) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências ao Reino Unido não dizem respeito à Irlanda do Norte.

(*5) Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme com a Resolução 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.»

(*6) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências ao Reino Unido não dizem respeito à Irlanda do Norte.

(*7) Em conformidade com o Acordo sobre a Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 5.o, n.o 4, do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte, em conjugação com o seu anexo 2, para efeitos do presente anexo, as referências ao Reino Unido não dizem respeito à Irlanda do Norte.»

(1) Para este organismo de controlo, o reconhecimento para a categoria de produtos D no que respeita à Austrália abrange apenas o vinho e as leveduras.