Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2020/2151 da Comissão, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece regras sobre as especificações de marcação harmonizadas dos produtos de plástico de utilização única enumerados na parte D do anexo da Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 428 de 18 de dezembro de 2020 )
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1. |
Na página 58, artigo 3.o, |
em vez de:
«O texto informativo da marcação deve ser redigido nas línguas oficiais dos Estados-Membros em que o produto de plástico de utilização única é colocado no mercado.»,
deve ler-se:
«O texto informativo da marcação deve ser redigido na língua oficial ou nas línguas oficiais do Estado-Membro ou dos Estados-Membros em que o produto de plástico de utilização única é colocado no mercado.».
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2. |
Na página 59, anexo I, ponto 1, na imagem: |
em vez de:
«
deve ler-se:
«
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3. |
Na página 59, anexo I, ponto 2, na imagem: |
em vez de:
«
deve ler-se:
«
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4. |
Na página 60, anexo I, ponto 3, alínea c), terceiro parágrafo: |
em vez de:
«Se o texto informativo for traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros, deve ser colocado logo abaixo da marcação ou dentro da caixa preta retangular, por baixo da primeira língua, e ser bem visível em ambos os casos. Em casos excecionais devidos a limitações de espaço na face anterior ou superior externa da embalagem, o texto informativo traduzido para outras línguas oficiais dos Estados-Membros pode ser colocado noutra parte da embalagem, o mais próximo possível da marcação, onde for claramente visível. O texto informativo traduzido deve estar em maiúsculas e no tipo de letra Helvetica Bold. O tamanho mínimo dos carateres é de 5 pt e o máximo de 14 pt. Se o texto informativo nas línguas adicionais for colocado na caixa preta retangular, são possíveis derrogações ao tamanho máximo exigido para a marcação.»,
deve ler-se:
«Nos casos em que o texto informativo é traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros, o texto informativo traduzido deve ser colocado logo abaixo da marcação ou dentro da caixa preta retangular, por baixo da primeira língua, e ser bem visível em ambos os casos. Em casos excecionais devidos a limitações de espaço na face anterior ou superior externa da embalagem, o texto informativo traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros pode ser colocado noutra parte da embalagem, o mais próximo possível da marcação, onde for claramente visível. O texto informativo traduzido deve estar em maiúsculas e no tipo de letra Helvetica Bold. O tamanho mínimo dos carateres é de 5 pt e o máximo de 14 pt. Se o texto informativo traduzido noutras línguas for colocado na caixa preta retangular, são possíveis derrogações ao tamanho máximo exigido para a marcação.»
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5. |
Na página 61, anexo II, ponto 1, na imagem: |
em vez de:
«
deve ler-se
«
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6. |
Nas páginas 61, anexo II, ponto 2, alínea c), terceiro parágrafo: |
em vez de:
«Se o texto informativo for traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros, deve ser colocado logo abaixo da marcação ou dentro da caixa preta retangular, por baixo da primeira língua, e ser bem visível em ambos os casos. Em casos excecionais devidos a limitações de espaço na face anterior ou superior externa da embalagem, o texto informativo traduzido para outras línguas oficiais dos Estados-Membros pode ser colocado noutra parte da embalagem, o mais próximo possível da marcação, onde for claramente visível. O texto informativo traduzido deve estar em maiúsculas e no tipo de letra Helvetica Bold. O tamanho mínimo dos carateres é de 5 pt e o máximo de 14 pt. Se o texto informativo nas línguas adicionais for colocado na caixa preta retangular, são possíveis derrogações ao tamanho máximo exigido para a marcação.»,
deve ler-se::
«Nos casos em que o texto informativo é traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros, o texto informativo traduzido deve ser colocado logo abaixo da marcação ou dentro da caixa preta retangular, por baixo da primeira língua, e ser bem visível em ambos os casos. Em casos excecionais devidos a limitações de espaço na face anterior ou superior externa da embalagem, o texto informativo traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros pode ser colocado noutra parte da embalagem, o mais próximo possível da marcação, onde for claramente visível. O texto informativo traduzido deve estar em maiúsculas e no tipo de letra Helvetica Bold. O tamanho mínimo dos carateres é de 5 pt e o máximo de 14 pt. Se o texto informativo traduzido noutras línguas for colocado na caixa preta retangular, são possíveis derrogações ao tamanho máximo exigido para a marcação.»
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7. |
Na página 63, anexo III, ponto 1, na imagem: |
em vez de:
«
deve ler-se
«
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8. |
Na página 64, anexo III, ponto 2, alínea c), terceiro parágrafo: |
em vez de:
«Se o texto informativo for traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros, deve ser colocado logo abaixo da marcação ou dentro da caixa preta retangular, por baixo da primeira língua, e ser bem visível em ambos os casos. Em casos excecionais devidos a limitações de espaço na face anterior ou superior externa da embalagem, o texto informativo traduzido para outras línguas oficiais dos Estados-Membros pode ser colocado noutra parte da embalagem, o mais próximo possível da marcação, onde for claramente visível. O texto informativo traduzido deve estar em maiúsculas e no tipo de letra Helvetica Bold. O tamanho mínimo dos carateres é de 5 pt e o máximo de 14 pt. Se o texto informativo nas línguas adicionais for colocado na caixa preta retangular, são possíveis derrogações ao tamanho máximo exigido para a marcação.»,
deve ler-se:
«Nos casos em que o texto informativo é traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros, o texto informativo traduzido deve ser colocado logo abaixo da marcação ou dentro da caixa preta retangular, por baixo da primeira língua, e ser bem visível em ambos os casos. Em casos excecionais devidos a limitações de espaço na face anterior ou superior externa da embalagem, o texto informativo traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros pode ser colocado noutra parte da embalagem, o mais próximo possível da marcação, onde for claramente visível. O texto informativo traduzido deve estar em maiúsculas e no tipo de letra Helvetica Bold. O tamanho mínimo dos carateres é de 5 pt e o máximo de 14 pt. Se o texto informativo traduzido noutras línguas for colocado na caixa preta retangular, são possíveis derrogações ao tamanho máximo exigido para a marcação.»
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9. |
Na página 65, anexo IV, ponto 1, na imagem: |
em vez de:
«
deve ler-se:
«
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10. |
Na página 65, anexo IV, ponto 1, segundo parágrafo: |
em vez de:
«Em derrogação da primeira frase do presente ponto, a marcação dos copos para bebidas fabricados parcialmente em plástico colocadas no mercado antes de 4 de julho de 2022 pode ser aposta por meio de autocolantes.»,
deve ler-se:
«Em derrogação da primeira frase do presente ponto, a marcação dos copos para bebidas fabricados parcialmente em plástico colocados no mercado antes de 4 de julho de 2022 pode ser aposta por meio de autocolantes.»
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11. |
Na página 65, anexo IV, ponto 2, na primeira imagem: |
em vez de:
«
deve ler-se:
«
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12. |
Na página 65, anexo IV, ponto 2, segundo parágrafo: |
em vez de:
«Em derrogação da primeira frase do presente ponto, a marcação dos copos para bebidas fabricados totalmente em plástico colocadas no mercado antes de 4 de julho de 2022 pode ser aposta por meio de autocolantes.»,
deve ler-se:
«Em derrogação da primeira frase do presente ponto, a marcação dos copos para bebidas fabricados totalmente em plástico colocados no mercado antes de 4 de julho de 2022 pode ser aposta por meio de autocolantes.»
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13. |
Na página 65, anexo IV, ponto 2, na segunda imagem: |
em vez de:
«
deve ler-se:
«
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14. |
Na página 66, anexo IV, ponto 3, alínea c), terceiro parágrafo: |
em vez de:
«Se o texto informativo for traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros, deve ser colocado logo abaixo da marcação ou dentro da caixa preta retangular, por baixo da primeira língua, e ser bem visível em ambos os casos. Em casos excecionais devidos a limitações de espaço na superfície externa do copo, o texto informativo traduzido para outras línguas oficiais dos Estados-Membros pode ser colocado noutra parte do copo, o mais próximo possível da marcação, onde for claramente visível. O texto informativo traduzido deve estar em maiúsculas e no tipo de letra Helvetica Bold. O tamanho mínimo dos carateres é de 5 pt para os copos de menos de 500 ml e de 6 pt para os copos de 500 ml ou mais. Se o texto informativo nas línguas adicionais for colocado na caixa preta retangular, são possíveis derrogações ao tamanho máximo exigido para a marcação.»,
deve ler-se:
«Nos casos em que o texto informativo é traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros, o texto informativo traduzido deve ser colocado logo abaixo da marcação ou dentro da caixa preta retangular, por baixo da primeira língua, e ser bem visível em ambos os casos. Em casos excecionais devidos a limitações de espaço na superfície externa do copo, o texto informativo traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros pode ser colocado noutra parte do copo, o mais próximo possível da marcação, onde for claramente visível. O texto informativo traduzido deve estar em maiúsculas e no tipo de letra Helvetica Bold. O tamanho mínimo dos carateres é de 5 pt para os copos de menos de 500 ml e de 6 pt para os copos de 500 ml ou mais. Se o texto informativo traduzido noutras línguas for colocado na caixa preta retangular, são possíveis derrogações ao tamanho máximo exigido para a marcação.»
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15. |
Na página 67, anexo IV, ponto 4, alínea c), subalínea ii), terceiro parágrafo: |
em vez de:
«Se o texto informativo for traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros, deve ser colocado logo abaixo da marcação ou dentro da caixa preta retangular, por baixo da primeira língua, e ser bem visível em ambos os casos. Em casos excecionais devidos a limitações de espaço na superfície externa do copo, o texto informativo traduzido para outras línguas oficiais dos Estados-Membros pode ser colocado noutra parte do copo, o mais próximo possível da marcação, onde for claramente visível. O texto informativo traduzido deve estar em maiúsculas e no tipo de letra Helvetica Bold. O tamanho mínimo dos carateres é de 5 pt para os copos de menos de 500 ml e de 6 pt para os copos de 500 ml ou mais.»,
deve ler-se:
«Nos casos em que o texto informativo é traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros, o texto informativo traduzido deve ser colocado logo abaixo da marcação ou dentro da caixa preta retangular, por baixo da primeira língua, e ser bem visível em ambos os casos. Em casos excecionais devidos a limitações de espaço na superfície externa do copo, o texto informativo traduzido noutras línguas oficiais dos Estados-Membros pode ser colocado noutra parte do copo, o mais próximo possível da marcação, onde for claramente visível. O texto informativo traduzido deve estar em maiúsculas e no tipo de letra Helvetica Bold. O tamanho mínimo dos carateres é de 5 pt para os copos de menos de 500 ml e de 6 pt para os copos de 500 ml ou mais.»