13.10.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 334/2


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1470 DA COMISSÃO

de 12 de outubro de 2020

relativo à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias e à discriminação geográfica de outras estatísticas das empresas

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1, alínea d),

Considerando o seguinte:

(1)

Para os tópicos detalhados enumerados no anexo I do Regulamento (UE) 2019/2152, os Estados-Membros devem compilar os dados pertinentes para cada um dos tópicos detalhados. A Comissão deve especificar melhor as classificações (incluindo o produto, os países e territórios, bem como as listas da natureza das transações) e as desagregações.

(2)

A codificação alfabética dos países e territórios deve basear-se na norma ISO 3166 alfa 2 em vigor, desde que essa norma seja compatível com os requisitos da legislação da União e as necessidades estatísticas da União.

(3)

A discriminação geográfica das estatísticas das empresas europeias que não as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias pode ser menos detalhada e conter pequenas diferenças em relação à nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias.

(4)

Dado que o Regulamento (UE) 2019/2152 revoga o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (2), o presente regulamento deve substituir o Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão (3).

(5)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A versão válida, a partir de 1 de janeiro de 2021, da nomenclatura dos países e territórios para as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias figura no anexo I.

Artigo 2.o

As discriminações geográficas necessárias para as estatísticas das empresas europeias que não as estatísticas europeias sobre o comércio internacional de mercadorias figuram no anexo II.

Artigo 3.o

O Regulamento (UE) n.o 1106/2012 é revogado com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor em 1 de janeiro de 2021.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 12 de outubro de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)  Regulamento (UE) 2019/2152 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de novembro de 2019, relativo às estatísticas europeias das empresas, que revoga dez atos jurídicos no domínio das estatísticas das empresas (JO L 327 de 17.12.2019, p. 1).

(2)  Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009, relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1172/95 (JO L 152 de 16.6.2009, p. 23).

(3)  Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7).


ANEXO I

NOMENCLATURA DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS PARA AS ESTATÍSTICAS EUROPEIAS SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS

(Versão válida a partir de 1 de janeiro de 2021)

Código

Texto

Designação

AD

Andorra

 

AE

Emirados Árabes Unidos

Abu Dabi, Ajman, Dubai, Fujaira, Ras al-Khaima, Sharjah e Umm al-Qaiwan

AF

Afeganistão

 

AG

Antígua e Barbuda

 

AI

Anguila

 

AL

Albânia

 

AM

Arménia

 

AO

Angola

Incluindo Cabinda

AQ

Antártida

Territórios a sul do sexagésimo grau de latitude sul; não incluindo os Territórios Franceses do Sul (TF), a ilha Bouvet (BV), a Geórgia do Sul e as ilhas Sandwich do Sul (GS)

AR

Argentina

 

AS

Samoa Americana

 

AT

Áustria

 

AU

Austrália

 

AW

Aruba

 

AZ

Azerbaijão

 

BA

Bósnia-Herzegovina

 

BB

Barbados

 

BD

Bangladexe

 

BE

Bélgica

 

BF

Burquina Fasso

 

BG

Bulgária

 

BH

Barém

 

BI

Burundi

 

BJ

Benim

 

BL

São Bartolomeu

 

BM

Bermudas

 

BN

Brunei Darussalã

Forma usual: Brunei

BO

Bolívia, Estado Plurinacional da

Forma usual: Bolívia

BQ

Bonaire, Santo Eustáquio e Saba

 

BR

Brasil

 

BS

Baamas

 

BT

Butão

 

BV

Ilha Bouvet

 

BW

Botsuana

 

BY

Belarus

Forma usual: Bielorrússia

BZ

Belize

 

CA

Canadá

 

CC

Ilhas dos Cocos (ou ilhas Keeling)

 

CD

Congo, República Democrática do

Antigo Zaire

CF

República Centro-Africana

 

CG

Congo

 

CH

Suíça

Incluindo o território alemão de Büsingen

CI

Costa do Marfim

 

CK

Ilhas Cook

 

CL

Chile

 

CM

Camarões

 

CN

China

 

CO

Colômbia

 

CR

Costa Rica

 

CU

Cuba

 

CV

Cabo Verde

 

CW

Curaçau

 

CX

Ilha do Natal

 

CY

Chipre

 

CZ

Chéquia

 

DE

Alemanha

Incluindo a ilha de Helgoland; excluindo o território de Büsingen

DJ

Jibuti

 

DK

Dinamarca

 

DM

Domínica

 

DO

República Dominicana

 

DZ

Argélia

 

EC

Equador

Incluindo as ilhas Galápagos

EE

Estónia

 

EG

Egito

 

EH

Sara Ocidental

 

ER

Eritreia

 

ES

Espanha

Incluindo as ilhas Baleares e as ilhas Canárias; não incluindo Ceuta (XC) e Melilha (XL)

ET

Etiópia

 

FI

Finlândia

Incluindo as ilhas Alanda

FJ

Fiji

 

FK

Ilhas Falkland

 

FM

Micronésia, Estados Federados da

Chuuk, Kosrae, Pohnpei e Yap

FO

Ilhas Faroé

 

FR

França

Incluindo o Mónaco, os departamentos ultramarinos franceses (Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote e Reunião) e a parte norte francesa de São Martinho

GA

Gabão

 

GB

Reino Unido

Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, ilhas Anglo-Normandas e ilha de Man

GD

Granada

Incluindo as ilhas Granadinas do Sul

GE

Geórgia

 

GH

Gana

 

GI

Gibraltar

 

GL

Gronelândia

 

GM

Gâmbia

 

GN

Guiné

 

GQ

Guiné Equatorial

 

GR

Grécia

 

GS

Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul

 

GT

Guatemala

 

GU

Guame

 

GW

Guiné-Bissau

 

GY

Guiana

 

HK

Hong Kong

Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China

HM

Ilha Heard e ilhas McDonald

 

HN

Honduras

Incluindo as ilhas do Cisne

HR

Croácia

 

HT

Haiti

 

HU

Hungria

 

ID

Indonésia

 

IE

Irlanda

 

IL

Israel

 

IN

Índia

 

IO

Território Britânico do Oceano Índico

Arquipélago de Chagos

IQ

Iraque

 

IR

Irão, República Islâmica do

 

IS

Islândia

 

IT

Itália

Incluindo Livigno e o município de Campione d’Italia

JM

Jamaica

 

JO

Jordânia

 

JP

Japão

 

KE

Quénia

 

KG

Quirguistão

 

KH

Camboja

 

KI

Quiribáti

 

KM

Comores

Anjouan, Grande Comore e Mohéli

KN

São Cristóvão e Neves

 

KP

Coreia, República Popular Democrática da

Forma usual: Coreia do Norte

KR

Coreia, República da

Forma usual: Coreia do Sul

KW

Koweit

 

KY

Ilhas Caimão

 

KZ

Cazaquistão

 

LA

Laos, República Democrática Popular do

Forma usual: Laos

LB

Líbano

 

LC

Santa Lúcia

 

LI

Listenstaine

 

LK

Seri Lanca

 

LR

Libéria

 

LS

Lesoto

 

LT

Lituânia

 

LU

Luxemburgo

 

LV

Letónia

 

LY

Líbia

 

MA

Marrocos

 

MD

Moldávia, República da

 

ME

Montenegro

 

MG

Madagáscar

 

MH

Ilhas Marshall

 

MK

Macedónia do Norte

 

ML

Mali

 

MM

Mianmar/Birmânia

Forma usual: Birmânia

MN

Mongólia

 

MO

Macau

Região Administrativa Especial da República Popular da China

MP

Ilhas Marianas do Norte

 

MR

Mauritânia

 

MS

Monserrate

 

MT

Malta

Incluindo Gozo e Comino

MU

Maurícia

Maurícia, ilha Rodrigues, ilhas Agalega e Cargados Carajos Shoals (ilhas São Brandão)

MV

Maldivas

 

MW

Maláui

 

MX

México

 

MY

Malásia

Malásia Peninsular e Malásia Oriental (Labuã, Sabá e Saravaque)

MZ

Moçambique

 

NA

Namíbia

 

NC

Nova Caledónia

Incluindo as ilhas da Lealdade (Lifou, Maré e Ouvéa)

NE

Níger

 

NF

Ilha Norfolk

 

NG

Nigéria

 

NI

Nicarágua

Incluindo as ilhas do Milho

NL

Países Baixos

 

NO

Noruega

Incluindo o arquipélago de Svalbard e a ilha de Jan Mayen

NP

Nepal

 

NR

Nauru

 

NU

Niuê

 

NZ

Nova Zelândia

Não incluindo a dependência de Ross (Antártida)

OM

Omã

 

PA

Panamá

Incluindo a antiga Zona do Canal

PE

Peru

 

PF

Polinésia Francesa

Ilhas Marquesas, arquipélago da Sociedade (incluindo Taiti), ilhas Tuamotu, ilhas Gambier e ilhas Austrais

PG

Papua-Nova Guiné

Parte oriental da Nova Guiné; arquipélago Bismarck [incluindo Nova Bretanha, Nova Irlanda, Lavongai (Nova Hanover) e ilhas do Almirantado]; ilhas Salomão do Norte (Bougainville e Buka); ilhas Trobriand, ilha Woodlark; ilhas de Entrecasteaux e arquipélago da Louisiade.

PH

Filipinas

 

PK

Paquistão

 

PL

Polónia

 

PM

São Pedro e Miquelão

 

PN

Ilhas Pitcairn

Incluindo as ilhas Ducie, Henderson e Oeno

PS

Território Palestiniano Ocupado

Cisjordânia (incluindo Jerusalém Leste) e Faixa de Gaza

PT

Portugal

Incluindo os arquipélagos dos Açores e da Madeira

PW

Palau

 

PY

Paraguai

 

QA

Catar

 

RO

Roménia

 

RU

Federação da Rússia

Forma usual: Rússia

RW

Ruanda

 

SA

Arábia Saudita

 

SB

Ilhas Salomão

 

SC

Seicheles

Ilha Mahé, ilha Praslin, La Digue, Frégate e Silhouette; ilhas Almirantes (incluindo Desroches, Alphonse, Plate e Coëtivy); ilhas Farquhar (incluindo Providence); ilhas Aldabra e ilhas Cosmoledo.

SD

Sudão

 

SE

Suécia

 

SG

Singapura

 

SH

Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha

 

SI

Eslovénia

 

SK

Eslováquia

 

SL

Serra Leoa

 

SM

São Marinho

 

SN

Senegal

 

SO

Somália

 

SR

Suriname

 

SS

Sudão do Sul

 

ST

São Tomé e Príncipe

 

SV

Salvador

 

SX

São Martinho (parte neerlandesa)

A ilha de São Martinho está dividida entre a parte norte francesa e a parte sul neerlandesa

SY

República Árabe Síria

Forma usual: Síria

SZ

Essuatíni

Antiga Suazilândia

TC

Ilhas Turcas e Caicos

 

TD

Chade

 

TF

Terras Austrais e Antárticas Francesas

Incluindo as ilhas Kerguelen, a ilha de Amesterdão, a ilha de São Paulo, o arquipélago Crozet e as ilhas Esparsas do oceano Índico formadas por Bassas da Índia, ilha Europa, ilhas Glorioso, ilha de João da Nova e ilha Tromelin.

TG

Togo

 

TH

Tailândia

 

TJ

Tajiquistão

 

TK

Toquelau

 

TL

Timor-Leste

 

TM

Turquemenistão

 

TN

Tunísia

 

TO

Tonga

 

TR

Turquia

 

TT

Trindade e Tobago

 

TV

Tuvalu

 

TW

Taiwan

Território aduaneiro distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu

TZ

Tanzânia, República Unida da

Ilha de Pemba, ilha de Zanzibar e Tanganica

UA

Ucrânia

 

UG

Uganda

 

UM

Ilhas Menores Afastadas dos Estados Unidos

Incluindo a ilha Baker, a ilha Howland, a ilha Jarvis, o atol Johnston, o recife Kingman, as ilhas Midway, a ilha de Navassa, o atol Palmira e a ilha Wake

US

Estados Unidos da América

Incluindo Porto Rico

UY

Uruguai

 

UZ

Usbequistão

 

VA

Santa Sé

Estado da Cidade do Vaticano

VC

São Vicente e Granadinas

 

VE

Venezuela, República Bolivariana da

Forma usual: Venezuela

VG

Ilhas Virgens Britânicas

 

VI

Ilhas Virgens dos Estados Unidos

 

VN

Vietname

 

VU

Vanuatu

 

WF

Wallis e Futuna

Incluindo a ilha Alofi

WS

Samoa

Antiga Samoa Ocidental

XC

Ceuta

 

XK

Kosovo

Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto, e está conforme com a Resolução 1244/99 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.

XL

Melilha

Incluindo Peñón de Vélez de la Gomera, Peñón de Alhucemas e as ilhas Chafarinas

XS

Sérvia

 

YE

Iémen

Antigos Iémen do Norte e Iémen do Sul

ZA

África do Sul

 

ZM

Zâmbia

 

ZW

Zimbabué

 


DIVERSOS

Código

Texto

Designação

EU

União Europeia

Código reservado no âmbito do comércio extra-União para a declaração de origem das mercadorias, em conformidade com as condições previstas nas disposições da União estabelecidas na matéria. Não utilizar este código para fins estatísticos.

XI

Reino Unido (Irlanda do Norte)

Código a utilizar se for necessário distinguir o Reino Unido (no que diz respeito à Irlanda do Norte) de acordo com as condições estabelecidas nas disposições pertinentes da União.

XU

Reino Unido (não incluindo a Irlanda do Norte)

Código a utilizar se for necessário distinguir o Reino Unido (não incluindo a Irlanda do Norte) de acordo com as condições estabelecidas nas disposições pertinentes da União.

QP

Alto mar

Domínio marítimo fora das águas territoriais

QQ

Abastecimento e provisões de bordo

Código para efeitos das entregas para abastecimento de navios e aeronaves

ou

 

 

QR

Abastecimento e provisões de bordo no âmbito das trocas comerciais intra-União

Código para efeitos das entregas para abastecimento de navios e aeronaves

QS

Abastecimento e provisões de bordo no âmbito das trocas comerciais extra-União

Código para efeitos das entregas para abastecimento de navios e aeronaves

QU

Países e territórios não especificados

 

ou

 

 

QV

Países e territórios não especificados no âmbito das trocas comerciais intra-União

 

QW

Países e territórios não especificados no âmbito das trocas comerciais extra-União

 

QX

Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares

 

ou

 

 

QY

Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares no âmbito das trocas comerciais intra-União

 

QZ

Países e territórios não especificados, por razões comerciais ou militares no âmbito das trocas comerciais extra-União

 


ANEXO II

DISCRIMINAÇÃO GEOGRÁFICA PARA AS ESTATÍSTICAS DAS EMPRESAS EUROPEIAS QUE NÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS

 

GEO, nível 1

GEO, nível 2

GEO, nível 3

GEO, nível 4

GEO, nível 5

GEO, nível 6

 

Empresas sob controlo estrangeiro

Empresas no estrangeiro controladas em última instância por unidades institucionais do país declarante

Empresas sob controlo estrangeiro e empresas no estrangeiro controladas em última instância por unidades institucionais do país declarante

Comércio internacional de serviços

Comércio internacional de serviços

Comércio internacional de serviços

RESTO DO MUNDO

x

x

x

x

x

x

EUROPA

 

 

 

 

x

x

Bélgica

x

x

x

 

x

x

Bulgária

x

x

x

x

x

x

Chéquia

x

x

x

x

x

x

Dinamarca

x

x

x

x

x

x

Alemanha

x

x

x

 

x

x

Estónia

x

x

x

 

x

x

Irlanda

x

x

x

 

x

x

Grécia

x

x

x

 

x

x

Espanha, incluindo Ceuta e Melilha

x

x

x

 

x

x

França, incluindo Maiote, São Pedro e Miquelão e São Bartolomeu

x

x

x

 

x

x

Croácia

x

x

x

x

x

x

Itália

x

x

x

 

x

x

Chipre

x

x

x

 

x

x

Letónia

x

x

x

 

x

x

Lituânia

x

x

x

 

x

x

Luxemburgo

x

x

x

 

x

x

Hungria

x

x

x

x

x

x

Malta

x

x

x

 

x

x

Países Baixos

x

x

x

 

x

x

Áustria

x

x

x

 

x

x

Polónia

x

x

x

x

x

x

Portugal

x

x

x

 

x

x

Roménia

x

x

x

x

x

x

Eslovénia

x

x

x

 

x

x

Eslováquia

x

x

x

 

x

x

Finlândia

x

x

x

 

x

x

Suécia

x

x

x

x

x

x

Islândia

x

x

x

 

x

x

Listenstaine

x

x

x

 

x

x

Noruega

x

x

x

 

x

x

Suíça

x

x

x

x

x

x

OUTROS PAÍSES EUROPEUS (não incluindo a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça)

 

 

 

 

x

x

Albânia

 

 

x

 

 

x

Andorra

 

 

x

 

 

x

Belarus

 

 

x

 

 

x

Bósnia-Herzegovina

 

 

x

 

 

x

Ilhas Faroé

 

 

x

 

 

x

Gibraltar

 

 

x

 

 

x

Guernesey

 

 

x

 

 

x

Santa Sé

 

 

x

 

 

x

Ilha de Man

 

 

x

 

 

x

Jersey

 

 

x

 

 

x

Macedónia do Norte

 

 

x

 

 

x

Moldávia, República da

 

 

x

 

 

x

Montenegro

 

 

x

 

 

x

Federação da Rússia

x

x

x

x

x

x

Sérvia

 

 

x

 

 

x

São Marinho

 

 

x

 

 

x

Turquia

x

x

x

 

x

x

Ucrânia

 

 

x

 

 

x

Reino Unido, não incluindo as ilhas Anglo-Normandas e a ilha de Man

x

x

x

x

x

x

ÁFRICA

 

 

 

 

x

x

NORTE DE ÁFRICA

 

 

 

 

x

x

Argélia

 

 

x

 

 

x

Egito

 

x

x

 

x

x

Líbia

 

 

x

 

 

x

Marrocos

 

x

x

 

x

x

Tunísia

 

 

x

 

 

x

OUTROS PAÍSES AFRICANOS

 

 

 

 

x

x

Angola

 

 

x

 

 

x

Benim

 

 

x

 

 

x

Botsuana

 

 

x

 

 

x

Território Britânico do Oceano Índico

 

 

x

 

 

x

Burquina Fasso

 

 

x

 

 

x

Burundi

 

 

x

 

 

x

Camarões

 

 

x

 

 

x

Cabo Verde

 

 

x

 

 

x

República Centro-Africana

 

 

x

 

 

x

Chade

 

 

x

 

 

x

Comores

 

 

x

 

 

x

Congo

 

 

x

 

 

x

Costa do Marfim

 

 

x

 

 

x

Congo, República Democrática do

 

 

x

 

 

x

Jibuti

 

 

x

 

 

x

Guiné Equatorial

 

 

x

 

 

x

Eritreia

 

 

x

 

 

x

Essuatíni

 

 

x

 

 

x

Etiópia

 

 

x

 

 

x

Gabão

 

 

x

 

 

x

Gâmbia

 

 

x

 

 

x

Gana

 

 

x

 

 

x

Guiné

 

 

x

 

 

x

Guiné-Bissau

 

 

x

 

 

x

Quénia

 

 

x

 

 

x

Lesoto

 

 

x

 

 

x

Libéria

 

 

x

 

 

x

Madagáscar

 

 

x

 

 

x

Maláui

 

 

x

 

 

x

Mali

 

 

x

 

 

x

Mauritânia

 

 

x

 

 

x

Maurícia

 

 

x

 

 

x

Moçambique

 

 

x

 

 

x

Namíbia

 

 

x

 

 

x

Níger

 

 

x

 

 

x

Nigéria

 

x

x

 

x

x

África do Sul

 

x

x

 

x

x

Ruanda

 

 

x

 

 

x

Santa Helena, Ascensão e Tristão da Cunha

 

 

x

 

 

x

São Tomé e Príncipe

 

 

x

 

 

x

Senegal

 

 

x

 

 

x

Seicheles

 

 

x

 

 

x

Serra Leoa

 

 

x

 

 

x

Somália

 

 

x

 

 

x

Sudão

 

 

x

 

 

x

Sudão do Sul

 

 

x

 

 

x

Tanzânia, República Unida da

 

 

x

 

 

x

Togo

 

 

x

 

 

x

Uganda

 

 

x

 

 

x

Zâmbia

 

 

x

 

 

x

Zimbabué

 

 

x

 

 

x

AMÉRICA

 

 

 

 

x

x

PAÍSES NORTE-AMERICANOS

 

 

 

 

x

x

Canadá

x

x

x

x

x

x

Gronelândia

 

 

x

 

 

x

Estados Unidos da América

x

x

x

x

x

x

PAÍSES CENTRO-AMERICANOS

 

 

 

 

x

x

Anguila

 

 

x

 

 

x

Antígua e Barbuda

 

 

x

 

 

x

Aruba

 

 

x

 

 

x

Baamas

 

 

x

 

 

x

Barbados

 

 

x

 

 

x

Belize

 

 

x

 

 

x

Bermudas

 

 

x

 

 

x

Bonaire, Santo Eustáquio e Saba

 

 

x

 

 

x

Ilhas Virgens Britânicas

 

 

x

 

 

x

Ilhas Caimão

 

 

x

 

 

x

Costa Rica

 

 

x

 

 

x

Cuba

 

 

x

 

 

x

Curaçau

 

 

x

 

 

x

Domínica

 

 

x

 

 

x

República Dominicana

 

 

x

 

 

x

Salvador

 

 

x

 

 

x

Granada

 

 

x

 

 

x

Guatemala

 

 

x

 

 

x

Haiti

 

 

x

 

 

x

Honduras

 

 

x

 

 

x

Jamaica

 

 

x

 

 

x

México

 

x

x

 

x

x

Monserrate

 

 

x

 

 

x

Nicarágua

 

 

x

 

 

x

Panamá

 

 

x

 

 

x

São Cristóvão e Neves

 

 

x

 

 

x

Santa Lúcia

 

 

x

 

 

x

São Martinho (parte neerlandesa)

 

 

x

 

 

x

São Vicente e Granadinas

 

 

x

 

 

x

Trindade e Tobago

 

 

x

 

 

x

Ilhas Turcas e Caicos

 

 

x

 

 

x

Ilhas Virgens Americanas

 

 

x

 

 

x

PAÍSES SUL-AMERICANOS

 

 

 

 

x

x

Argentina

 

x

x

 

x

x

Bolívia

 

 

x

 

 

x

Brasil

 

x

x

x

x

x

Chile

 

x

x

 

x

x

Colômbia

 

 

x

 

 

x

Equador

 

 

x

 

 

x

Ilhas Falkland

 

 

x

 

 

x

Guiana

 

 

x

 

 

x

Paraguai

 

 

x

 

 

x

Peru

 

 

x

 

 

x

Suriname

 

 

x

 

 

x

Uruguai

 

x

x

 

x

x

Venezuela

 

x

x

 

x

x

ÁSIA

 

 

 

 

x

x

PAÍSES DO PRÓXIMO E DO MÉDIO ORIENTE

 

 

 

 

x

x

PAÍSES DO GOLFO PÉRSICO

 

 

 

 

x

x

Barém

 

 

x

 

 

x

Iraque

 

 

x

 

 

x

Koweit

 

 

x

 

 

x

Omã

 

 

x

 

 

x

Catar

 

 

x

 

 

x

Arábia Saudita

 

 

x

 

 

x

Emirados Árabes Unidos

 

 

x

 

 

x

Iémen

 

 

x

 

 

x

OUTROS PAÍSES DO PRÓXIMO E DO MÉDIO ORIENTE

 

 

 

 

x

x

Arménia

 

 

x

 

 

x

Azerbaijão

 

 

x

 

 

x

Geórgia

 

 

x

 

 

x

Israel

x

x

x

 

 

x

Jordânia

 

 

x

 

 

x

Líbano

 

 

x

 

 

x

Território Palestiniano Ocupado

 

 

x

 

 

x

República Árabe Síria

 

 

x

 

 

x

OUTROS PAÍSES ASIÁTICOS

 

 

 

 

x

x

Afeganistão

 

 

x

 

 

x

Bangladexe

 

 

x

 

 

x

Butão

 

 

x

 

 

x

Brunei Darussalã

 

 

x

 

 

x

Mianmar/Birmânia

 

 

x

 

 

x

Camboja

 

 

x

 

 

x

China

x

x

x

x

x

x

Hong Kong

x

x

x

x

x

x

Índia

 

x

x

x

x

x

Indonésia

 

x

x

 

x

x

Irão, República Islâmica do

 

 

x

 

 

x

Japão

x

x

x

x

x

x

Cazaquistão

 

 

x

 

 

x

Quirguistão

 

 

x

 

 

x

Laos, República Democrática Popular do

 

 

x

 

 

x

Macau

 

 

x

 

 

x

Malásia

 

x

x

 

x

x

Maldivas

 

 

x

 

 

x

Mongólia

 

 

x

 

 

x

Nepal

 

 

x

 

 

x

Coreia, República Popular Democrática da

 

 

x

 

 

x

Paquistão

 

 

x

 

 

x

Filipinas

 

x

x

 

x

x

Singapura

 

x

x

 

x

x

Coreia do Sul

 

x

x

 

x

x

Seri Lanca

 

 

x

 

 

x

Taiwan

 

x

x

 

x

x

Tajiquistão

 

 

x

 

 

x

Tailândia

 

x

x

 

x

x

Timor-Leste

 

 

x

 

 

x

Turquemenistão

 

 

x

 

 

x

Usbequistão

 

 

x

 

 

x

Vietname

 

 

x

 

 

x

OCEÂNIA E REGIÕES POLARES

 

 

 

 

x

x

Samoa Americana

 

 

x

 

 

x

Guame

 

 

x

 

 

x

Ilhas Menores Afastadas dos Estados Unidos

 

 

x

 

 

x

Austrália

x

x

x

 

x

x

Ilhas dos Cocos (ilhas Keeling)

 

 

x

 

 

x

Ilha do Natal

 

 

x

 

 

x

Ilha Heard e ilhas McDonald

 

 

x

 

 

x

Ilha Norfolk

 

 

x

 

 

x

Fiji

 

 

x

 

 

x

Polinésia Francesa

 

 

x

 

 

x

Quiribáti

 

 

x

 

 

x

Ilhas Marshall

 

 

x

 

 

x

Micronésia, Estados Federados da

 

 

x

 

 

x

Nauru

 

 

x

 

 

x

Nova Caledónia

 

 

x

 

 

x

Nova Zelândia

x

x

x

 

x

x

Ilhas Cook

 

 

x

 

 

x

Niuê

 

 

x

 

 

x

Toquelau

 

 

x

 

 

x

Ilhas Marianas do Norte

 

 

x

 

 

x

Palau

 

 

x

 

 

x

Papua-Nova Guiné

 

 

x

 

 

x

Ilhas Pitcairn

 

 

x

 

 

x

Antártida

 

 

x

 

 

x

Ilha Bouvet

 

 

x

 

 

x

Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul

 

 

x

 

 

x

Terras Austrais e Antárticas Francesas

 

 

x

 

 

x

Ilhas Salomão

 

 

x

 

 

x

Tonga

 

 

x

 

 

x

Tuvalu

 

 

x

 

 

x

Vanuatu

 

 

x

 

 

x

Samoa

 

 

x

 

 

x

Wallis e Futuna

 

 

x

 

 

x

INTRA-UNIÃO

x

x

x

x

x

x

EXTRA-UNIÃO

x

x

x

x

x

x

Intra-área do euro

 

 

 

x

x

x

Extra-área do euro

 

 

 

x

x

x

Instituições da União Europeia (não incluindo o BCE)

 

 

 

x

x

x

Banco Europeu de Investimento

 

 

 

x

x

x

Banco Central Europeu (BCE)

 

 

 

 

x

x

INTRA-UNIÃO NÃO ATRIBUÍDOS

 

 

 

 

x

x

Controlo equitativamente partilhado de UIC de mais de um Estado-Membro

x

x

x

 

 

 

EXTRA-UNIÃO NÃO ATRIBUÍDOS

x

x

x

 

x

x

Centros financeiros offshore

x

x

x

x

x

x

Organizações internacionais (não incluindo instituições da União)

 

 

 

x

x

x

Fundo Monetário Internacional (FMI)

 

 

 

x

x

x