(1)

O Regulamento de Execução (UE) 2015/408 da Comissão (2) estabelece uma lista de substâncias ativas que cumprem os critérios estabelecidos no anexo II, ponto 4, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 para serem consideradas substâncias candidatas para substituição.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) 2015/408 baseou-se num estudo que apresentava o ponto da situação sobre as informações relativas às substâncias ativas aprovadas antes de 31 de janeiro de 2013. Por razões de coerência e igualdade de tratamento, é conveniente atualizar a lista de substâncias candidatas para substituição, mediante a inclusão de outras substâncias aprovadas ao abrigo das regras transitórias previstas no artigo 80.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 que cumprem os critérios estabelecidos no anexo II, ponto 4, do mesmo regulamento.

(3)

A carbetamida, a flurocloridona, o halossulfurão-metilo e o ipconazole foram aprovados ao abrigo do artigo 80.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, mas não foram incluídos na lista de substâncias candidatas para substituição, uma vez que, nessa altura, não cumpriam os critérios estabelecidos no anexo II, ponto 4, do mesmo regulamento. Nos seus pareceres recentes, o Comité de Avaliação dos Riscos da Agência Europeia dos Produtos Químicos concluiu que estas substâncias ativas devem ser classificadas como tóxicas para a reprodução da categoria 1B, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (3). À luz desta avaliação, considera-se que a carbetamida, a flurocloridona, o halossulfurão-metilo e o ipconazole (4) cumprem o critério estabelecido no anexo II, ponto 4, sexto travessão, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009.

(4)

A emamectina, a gama-cialotrina e a tembotriona não foram tidas em consideração no estabelecimento da lista de substâncias candidatas para substituição por ainda não terem sido aprovadas em 31 de janeiro de 2013, data final para a aprovação das substâncias consideradas no estudo que serviu de base para o Regulamento de Execução (UE) 2015/408, e, por conseguinte, foram omitidas da lista estabelecida pelo referido regulamento de execução.

(5)

No entanto, antes da aprovação das substâncias ativas emamectina (5) e tembotriona (6), a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu que estas substâncias cumprem o critério estabelecido no anexo II, ponto 4, primeiro travessão, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, uma vez que a sua dose diária admissível e o seu nível aceitável de exposição do operador são significativamente inferiores aos valores de referência da maioria das substâncias ativas aprovadas.

(6)

A Autoridade concluiu igualmente que a gama-cialotrina (7) cumpre o critério estabelecido no anexo II, ponto 4, primeiro travessão, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009, uma vez que o nível aceitável de exposição do operador e a dose aguda de referência desta substância são significativamente inferiores aos valores de referência da maioria das substâncias ativas aprovadas.

(7)

O Regulamento de Execução (UE) 2015/408 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade para ter em conta essas avaliações.

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,