4.8.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 252/1


REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1147 DA COMISSÃO

de 31 de julho de 2020

que concede uma autorização da União ao produto biocida único «ClearKlens product based on IPA»

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 26 de maio de 2016, a empresa Diversey Europe Operations B.V. apresentou, em conformidade com o artigo 43.o n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização de um produto biocida único denominado «ClearKlens product based on IPA» do tipo de produtos 2, tal como descrito no anexo V desse regulamento, fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente dos Países Baixos tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-HD024462-61 no Registo de Produtos Biocidas.

(2)

O «ClearKlens product based on IPA» contém propan-2-ol como substância ativa, o qual está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(3)

Em 3 de junho de 2019, a autoridade competente de avaliação apresentou, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»).

(4)

Em 17 de janeiro de 2020, a Agência apresentou à Comissão um parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») do «ClearKlens product based on IPA» e o relatório de avaliação final sobre o produto biocida único em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(5)

O parecer conclui que o «ClearKlens product based on IPA» é um «produto biocida único» na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea r), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1, do referido regulamento.

(6)

Em 3 de fevereiro de 2020, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(7)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União para «ClearKlens product based on IPA».

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0022128-0000, à empresa Diversey Europe Operations B.V. para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida único «ClearKlens product based on IPA», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.

A autorização da União é válida de 24 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2030.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 31 de julho de 2020.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)  JO L 167 de 27.6.2012, p. 1.

(2)  Parecer da ECHA, de 11 de dezembro de 2019, sobre a autorização da União de «ClearKlens product based on IPA» (ECHA/BPC/236/2019).


ANEXO

Resumo das características do produto biocida (SPC BP)

ClearKlens product based on IPA

Tipo de produto 2 — Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais (Desinfetantes)

Número da autorização: EU-0022128-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0022128-0000

1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome(s) comercial(ais) do produto

Nome comercial do produto

ClearKlens IPA

ClearKlens IPA 70%

ClearKlens IPA 70% v/v

ClearKlens IPA VH1

ClearKlens IPA Airless

ClearKlens IPA Pouch

ClearKlens IPA Non Sterile

ClearKlens IPA Non Sterile VH1

ClearKlens IPA SS

ClearKlens IPA SS VH1

ClearKlens IPA RTU

ClearKlens IPA RTU VH1

Texwipe® Sterile 70% Isopropanol

VH01 ClearKlens IPA

1.2.   Titular da Autorização

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

Diversey Europe Operations B.V.

Endereço

Maarssenbroeksedijk 2, 3542 DN, Utrecht, Netherlands

Número da autorização

EU-0022128-0000

Número da decisão de autorização R4BP

EU-0022128-0000

Data da autorização

24.8.2020

Data de caducidade da autorização

31.7.2030

1.3.   Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

Diversey Europe Operations B.V.

Endereço do fabricante

Maarssenbroeksedijk 2, 3542 DN Utrecht, Holanda

Localização das instalações de fabrico

Avenida Conde Duque 5, 7 y 9; Poligono Industrial La Postura, 28343 Valdemoro (Madrid), Espanha

Strada Statale 235, 26010 Bagnolo Cremasco (CR), Itália

Cotes Park Industrial Estate, DE55 4PA Somercotes Alfreton, Reino Unido

Rembrandtlaan 414, 7545 ZW Enschede, Holanda

Morschheimer Strasse 12, 67292 Kirchheimbolanden, Alemanha


Nome do fabricante

Multifill BV

Endereço do fabricante

Constructieweg 25a, 3640 AJ Mijdrecht, Holanda

Localização das instalações de fabrico

Constructieweg 25a, 3640 AJ Mijdrecht, Holanda


Nome do fabricante

Flexible Medical Packaging Ltd

Endereço do fabricante

Unit 8, Hightown, White Cross Industrial Estate, LA1 4XS Lancaster, Lancashire, Reino Unido

Localização das instalações de fabrico

Unit 8, Hightown, White Cross Industrial Estate, LA1 4XS Lancaster, Lancashire, Reino Unido


Nome do fabricante

Ardepharm

Endereço do fabricante

Les Iles Ferays, 07300 Tournon-sur-Rhône, França

Localização das instalações de fabrico

Les Iles Ferays, 07300 Tournon-sur-Rhône, França


Nome do fabricante

Entegris Cleaning Process (ECP) S.A.S

Endereço do fabricante

395 rue Louis Lépine, 34000 Montpellier, França

Localização das instalações de fabrico

395 rue Louis Lépine, 34000 Montpellier, França

1.4.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

Propan-2-ol

Nome do fabricante

INEOS Solvents GmbH

Endereço do fabricante

Anckelmannsplatz, D-20537 Hamburg, Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Shamrockstrasse 88, D-44623 Herne, Alemanha

Römerstrasse 733, D-47443 Moers, Alemanha


Substância ativa

Propan-2-ol

Nome do fabricante

Shell Chemicals Europe B.V.

Endereço do fabricante

Postbus 2334, 3000 CH Rotterdam, Holanda

Localização das instalações de fabrico

Vondelingenweg 601, 3196 KK Rotterdam-Pernis, Holanda


Substância ativa

Propan-2-ol

Nome do fabricante

Exxon Mobil Chemicals

Endereço do fabricante

Hermeslaan 2, 1831 Machelen, Bélgica

Localização das instalações de fabrico

4045 Scenic Highway, LA 70805 Baton Rouge, Estados Unidos da América

Southampton, SO45 1TX Hampshire, Reino Unido

2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO

2.1.   Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Propan-2-ol

 

Substância ativa

67-63-0

200-661-7

63,1

2.2.   Tipo de formulação

AL — Qualquer outro líquido

3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA

Advertências de perigo

Líquido e vapor facilmente inflamáveis.

Provoca irritação ocular grave.

Pode provocar sonolência ou vertigens.

Pode provocar pele seca ou gretada por exposição repetida

Recomendações de prudência

Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. — Não fumar.

Evitar respirar aerossóis.

Lavar as mãos cuidadosamente após manuseamento.

Armazenar em local bem ventilado. Conservar em ambiente fresco.

Eliminar o conteúdo em de acordo com a legislação nacional.

Eliminar o recipiente em de acordo com a legislação nacional.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água.

Em caso de incêndio: para extinguir utilizar espuma resistente ao álcool.

4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)

4.1.   Descrição do uso

Quadro 1. Utilização # 1 — PT02: Desinfetante para superfícies duras não porosas — profissionais — esfregação

Tipo de produto

TP 02 Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome comum: bactérias

Nome comum: leveduras

Campos de utilização

Interior

Produto pronto a usar para a desinfeção de superfícies duras não porosas limpas em instalações de fabricação de produtos farmacêuticos e cosméticos com mudança de ar de 60 por hora ou mais e salas limpas com mudança de ar de 150 por hora ou mais.

Método(s) de aplicação

Desinfeção com uma esfregona

Taxa(s) e frequência de aplicação

Aplicar 18,4 ml produto/m2 de superfície.

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Recipientes (HDPE, PP, PE): 1-20 l

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Produto pronto a usar para a desinfeção de superfícies duras não porosas.

Limpar e secar a superfície antes da desinfeção. Molhar a esfregona com o desinfetante e esfregar a superfície. Molha completamente a superfície. Deixar atuar durante, pelo menos, 30 segundos.

As esfregonas usadas devem ser guardadas num recipiente fechado.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Aplicar o produto numa sala suficientemente ventilada. As frequências mínimas necessárias de substituição do ar são de:

60/h em instalações de produção farmacêutica e cosmética;

150/h em salas limpas.

Não utilizar mais do que 18,4 ml de produto/m2.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de uso.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de uso.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de uso.

4.2.   Descrição do uso

Quadro 2. Utilização # 2 — PT02: Desinfetante para superfícies duras não porosas — profissionais — pano

Tipo de produto

TP 02 — Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome comum: bactérias

Nome comum: Leveduras

Campos de utilização

Interior

Produto pronto a usar para a desinfeção de superfícies duras não porosas limpas em laboratórios com mudança de ar de 8 por hora ou mais, instalações de fabricação de produtos farmacêuticos e cosméticos com mudança de ar de 60 por hora ou mais e salas limpas com mudança de ar de 150 por hora ou mais.

Método(s) de aplicação

Desinfeção com um pano

Taxa(s) e frequência de aplicação

Aplicar 18,4 ml produto/m2 de superfície.

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Recipientes (HDPE, PP, PE): 1-20 l

Recipientes (HDPE, PP, PE) com uma bomba: 200 l (apenas sala limpa)

IBCs com uma bomba (HDPE, PP, PE): 950 e 1 000 l (apenas sala limpa)

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

Produto pronto a usar para a desinfeção de superfícies duras não porosas.

Limpar e secar a superfície antes da desinfeção. Molhar o pano com o desinfetante e limpar a superfície. Molha completamente a superfície.Deixar atuar durante, pelo menos, 30 segundos. Em salas limpas, a quantidade exata de produto necessário também pode ser distribuída usando uma lança de pulverização de baixo fluxo ou para dentro de um balde através de um sistema de tubos. Os panos usados devem ser eliminados num recipiente fechado.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Aplicar o produto numa sala suficientemente ventilada. As frequências mínimas necessárias de substituição do ar são de:

8/h em laboratórios;

60/h em instalações de produção farmacêutica e cosmética;

150/h em salas limpas.

Não utilizar mais do que 18,4 ml de produto/m2.

Pode ser considerada para a desinfeção por limpeza a seguinte medida de mitigação do risco pessoal, a não ser que possa ser substituída por medidas técnicas e/ou organizacionais: usar de proteção ocular durante o manuseio do produto.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de uso.

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de uso.

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de uso.

4.3.   Descrição do uso

Quadro 3. Utilização # 3 — PT02: Desinfetante para superfícies duras não porosas — profissionais — pulverização

Tipo de produto

TP 02 Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome comum: bactérias

Nome comum: Leveduras

Campos de utilização

Interior

Produto pronto a usar para a desinfeção de superfícies duras não porosas limpas em laboratórios com mudança de ar de 8 por hora ou mais, instalações de fabricação de produtos farmacêuticos e cosméticos com mudança de ar de 60 por hora ou mais e salas limpas com mudança de ar de 150 por hora ou mais.

Método(s) de aplicação

Desinfeção usando uma pulverização de gatilho

Limpeza opcional para espalhar o produto

Taxa(s) e frequência de aplicação

Aplicar 18,4 ml produto/m2 de superfície.

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Bolsa de pulverização de gatilho (PE): 0,9-20 l

Saco em garrafa (saco de cinco camadas coextrudidas

EVA/EVA/PVDC/EVA/EVA numa garrafa HDPE, PP ou PE): 0,9-2 l

Garrafa de pulverização de gatilho (HDPE, PP, PE): 0,5-1,5 l

Garrafa de pulverização de gatilho sem ar (LDPE): 0,25-1 l

4.3.1.   Instruções específicas de utilização

Produto pronto a usar para a desinfeção de superfícies duras não porosas.

Limpar e secar a superfície antes da desinfeção. Pulverizar a superfície, se necessário esfregar para espalhar o produto. Molha completamente a superfície. Deixar atuar durante, pelo menos, 30 segundos. Os panos usados devem ser eliminados num recipiente fechado.

Número de aplicações por tipo de embalagem, necessário para obter uma taxa de aplicação de 18,4 ml de produto/m2 de superfície:

Bolsa de pulverização de gatilho: aplicar 19 pulverizações/m2 de superfície;

Gatilho esterilizado (saco em garrafa): aplicar 16 pulverizações/m2 de superfície;

Garrafa de pulverização de gatilho: aplicar 14 pulverizações/m2 de superfície;

Garrafa de pulverização de gatilho sem ar: aplicar 21 pulverizações/m2 de superfície.

4.3.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Aplicar o produto numa sala suficientemente ventilada. As frequências mínimas necessárias de substituição do ar são de:

8/h em laboratórios;

60/h em instalações de produção farmacêutica e cosmética;

150/h em salas limpas.

Não utilizar mais do que 18,4 ml de produto/m2.

4.3.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de uso.

4.3.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de uso.

4.3.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de uso.

4.4.   Descrição do uso

Quadro 4. Utilização # 4 — PT02: Desinfetante de luvas não porosas — profissionais — desinfeção de luvas não porosas

Tipo de produto

TP 02 — Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante

Organismo(s) alvo (incluindo o estádio de desenvolvimento)

Nome comum: bactérias

Nome comum: Leveduras

Campos de utilização

Interior

Produto pronto a usar para a desinfeção de luvas não porosas limpas em laboratórios com mudança de ar de oito por hora ou mais, instalações de fabricação de produtos farmacêuticos e cosméticos com mudança de ar de 60 por hora ou mais e salas limpas com mudança de ar de 150 por hora ou mais.

Método(s) de aplicação

Desinfeção de luvas não porosas

Taxa(s) e frequência de aplicação

Aplique três ml nas luvas. — 0

Categoria(s) de utilizadores

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Dosagem automática:

Recipientes (HDPE, PP, PE): 1-20 l

Recipientes (HDPE, PP, PE) com uma bomba: 200 l (apenas sala limpa)

IBCs com uma bomba (HDPE, PP, PE): 950 e 1 000 l (apenas sala limpa)

Dosagem manual:

Bolsa de pulverização de gatilho (PE): 0,9-20 l

Saco em garrafa (saco de cinco camadas coextrudidas EVA/EVA/PVDC/EVA/EVA numa garrafa HDPE, PP ou PE): 0,9-2 l

Garrafa de pulverização de gatilho (HDPE, PP, PE): 0,5-1,5 l

Garrafa de pulverização de gatilho sem ar (LDPE): 0,25-1 l

4.4.1.   Instruções específicas de utilização

Produto pronto a usar para a desinfeção de luvas não porosas.

Dosagem automática:

Aplicar 3 ml do produto diretamente sobre as mãos limpas e com luvas, distribuir uniformemente e molhar completamente a superfície. Deixar atuar durante, pelo menos, 30 segundos.

Dosagem manual:

Pulverizar 3 ml do produto diretamente sobre as mãos limpas e com luvas, distribuir uniformemente e molhar a superfície por completo. Deixar atuar durante, pelo menos, 30 segundos.

Número de aplicações por tipo de embalagem, é necessário aplicar 3 ml do produto sobre as mãos limpas e com luvas:

Bolsa de pulverização de gatilho: aplicar três pulverizações do produto nas duas mãos;

Gatilho esterilizado (saco em frasco): aplicar três pulverizações do produto nas duas mãos;

Garrafa de pulverização de gatilho: aplicar três pulverizações do produto nas duas mãos;

Garrafa de pulverização de gatilho: aplicar quatro pulverizações do produto nas duas mãos.

4.4.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Aplicar o produto numa sala suficientemente ventilada. As frequências mínimas necessárias de substituição do ar são de:

8/h em laboratórios;

60/h em instalações de produção farmacêutica e cosmética;

150/h em salas limpas.

4.4.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consultar as instruções gerais de uso.

4.4.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consultar as instruções gerais de uso.

4.4.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consultar as instruções gerais de uso.

5.   ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)

5.1.   Instruções de utilização

Ver instruções específicas de utilização.

5.2.   Medidas de redução do risco

Usar novas luvas de proteção resistentes a produtos químicos durante a fase de manuseio do produto (material das luvas a especificar pelo titular da autorização dentro da informação do produto).

Evitar o contacto com os olhos.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Inalação: pode causar sonolência ou tonturas.

Contacto com os olhos: causa irritação grave.

Se inalado: remover para local arejado e mantê-la em repouso numa posição confortável para respiração. Caso sinta indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTATO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contato, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar. Se ocorrer irritação e persistir, consulte um médico

EM CASO DE INGESTÃO: em caso de ingestão, não provocar o vómito. NÃO provoque vómito. Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

Precauções ambientais:

Se não diluído ou não neutralizado, o produto não deve atingir a água de esgoto ou de drenagem superficial.

Não permitir o produto entre no sistema de drenagem, águas superficiais ou subterrâneas. Diluir com água em abundância.

Métodos e material para contenção e limpeza. Absorver com material aglutinante de líquidos (areia, diatomite, aglutinantes universais, serradura).

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

O produto e o seu recipiente devem ser eliminados de forma segura, em conformidade com qualquer legislação relevante sobre a eliminação de resíduos perigosos. Eliminar ou incinerar em conformidade com os regulamentos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Dois anos de validade.

Conservar apenas na embalagem original.

Armazenar afastado da luz solar direta e abaixo de 30 °C.

Armazenar em recipiente fechado.

6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

A concentração da substância ativa expressa em percentagem de volume é de 70% v/v.

O produto contém 2-propanol (álcool isopropílico) (N.o CAS: 67-63-0), para o qual foi acordado um valor de referência europeu de 129,28 mg/m3 para o utilizador profissional e utilizado para a avaliação do risco deste produto.


(1)  As instruções de utilização, as medidas de redução dos riscos e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.