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24.3.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 89/5 |
Retificação do Regulamento (UE) 2020/213 do Conselho, de 17 de fevereiro de 2020, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 45 de 18 de fevereiro de 2020 )
Na página 1, artigo 1.o, ponto 1:
onde se lê:
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«1) |
O título passa a ter a seguinte redação: “Regulamento (CE) n.° 314/2004 do Conselho relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué”;», |
leia-se:
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«1) |
O título passa a ter a seguinte redação: “Regulamento (CE) n.° 314/2004 do Conselho, de 19 de fevereiro de 2004, relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação no Zimbabué”;». |